sábado, 26 de dezembro de 2009

A Pergunta que não quer se calar: E o Metrô de Salvador?

Mais um ano se finda e continua a novela do Metrô de Salvador. Depois de várias alterações no projeto, depois de seguidos aditivos de valor e prazo e despendidos quase R$ 1 (um) bilhão, nenhuma perspectiva concreta para o equacionamento da grave questão do transporte público de passageiros em Salvador.
A novidade é que temos de acompanhar as notícias, não mais nas páginas de economia ou nos cadernos da cidade, mas sim, nas páginas policiais dos jornais.
Notícias recentes veiculadas no jornal O Estado de São Paulo, (
http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,mpf-pede-investigacao-de-14-obras-da-camargo-correa,483180,0.htm ) inclui a obra do Metrô de Salvador, na operação da Polícia Federal - Castelo de Areia. Uma das integrantes do Consórcio do Metrô de Salvador está sendo acusada de corrupção ativa. Um dos indícios apontados está relacionado às alterações ocorridas no projeto do Metrô de Salvador, principalmente na alteração que resultou na elevação de custo da obra no trecho Fonte Nova - Estação Rótula do Abacaxí por conta da mudança radical do projeto.
Quando for inaugurado (????) , o trecho Lapa - Rotula do Abacaxi terá menos de 7KM, o que resultará num dos mais curtos e caros sistemas de transporte público do mundo, cerca de R$ 130 milhões por km.
No cronograma inicial da obra, já estaria concluído o trecho Estação da Lapa - Estação Cajazeiras e iniciada a segunda linha Estação Calçada - Estação Mussurunga.
Com a palavra o Consórcio METROSAL, os gestores públicos, o Ministério Público Federal, TCU e a Sociedade Civil Organizada.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

Jamil Haddad: “O PSB é um partido limpo"

Em setembro de 2007, o presidente de honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-ministro da saúde, Jamil Haddad concedeu entrevista ao vice-presidente do Partido, Roberto Amaral, e ao ex-deputado federal José Carlos Sabóia, no Rio de Janeiro.
Confira abaixo a entrevista e relembre os principais fatos da vida pública de Jamil Haddad e de sua vida política dentro do PSB.
Político combativo, corajoso e competente, o médico Jamil Haddad foi um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Criador de programas de elevado alcance social, como a implantação dos medicamentos genéricos, atualmente era o presidente de Honra do PSB. Ele nasceu no Rio de Janeiro, em 1926. Elegeu-se deputado estadual pelo então estado da Guanabara, na coligação formada pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Quando os militares tomaram o poder e instauraram o bipartidarismo, em fins de 1965, Haddad filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação partidária de oposição ao regime. Reelegeu-se deputado estadual em 1966, mas – no ano seguinte – teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos.Com a reorganização partidária de 1979, participou da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em março de 1983 foi escolhido, pelo governador Leonel Brizola, para assumir a Prefeitura do Rio de Janeiro. Dois anos depois, em 1985, participou da reorganização do PSB, tendo sido eleito presidente e o atual vice-presidente do Partido, Roberto Amaral, tornou-se secretário geral da sigla, no primeiro encontro nacional da agremiação. Em 1986, Jamil Haddad assumiu a vaga deixada por Saturnino Braga no Senado. Participou, então, do processo da Constituinte, ocasião em que lutou pela inclusão da reforma agrária, pelo direito de iniciativa popular no processo legislativo e por vários direitos trabalhistas. Grande nacionalista, votou pela proteção da empresa nacional e pela nacionalização das reservas minerais. Foi um dos recordistas na apresentação de emendas aos trabalhos dos parlamentares constituintes, tendo sempre como meta a defesa dos interesses das classes trabalhadoras e da soberania do País. No ano de 1990 foi eleito deputado federal, chegando a assumir depois o Ministério da Saúde no Governo Itamar Franco (1992-1995). Sua luta pela universalização do serviço médico gratuito, público e eficiente, pela implantação do SUS (Serviço Único de Saúde) e pelo fortalecimento dos laboratórios públicos é reconhecida por todos. Jamil Haddad dedicou toda sua vida pública às lutas democráticas em favor dos trabalhadores, contra a ditadura militar e combatendo as desigualdades sociais. Como militante, trabalhou pela reconstrução e afirmação da utopia socialista no Brasil.
As declarações publicadas a seguir são trechos de um depoimento histórico, concedido recentemente a Roberto Amaral e ao ex-deputado federal José Carlos Sabóia, no Rio de Janeiro. Confira:
INÍCIO
Jamil Haddad: Eu estava lembrando outro dia que, do antigo Partido, só eu e o Saturnino Braga estamos vivos. Nós nos elegemos a primeira vez em 1962: Saturnino deputado federal [que atualmente não está mais no PSB] e eu, deputado estadual. Eu sou da época do velho Partido: João Mangabeira, Bayard Boiteux, Hermes Lima, Barbosa Lima, lá em Pernambuco. Em São Paulo, eram o Roger Ferreira e o Antônio Cândido. Mas o começo mesmo foi em São Paulo. Contra a ditadura Vargas, todos se uniram na antiga UDN [União Democrática Nacional]. Mas [a UDN] era um partido conservador e, então, João Mangabeira fundou a Esquerda Democrática. Também o Evandro Lins e Silva, Chagas Freitas, Rubem Braga, Joel Silveira, Jader de Carvalho e J. G. de Araújo Jorge faziam parte. Daí resolveram fundar o Partido Socialista. Isto, entre 1946 e 1947. Eu entrei para o Partido em 1953. Eu era do Diretório Acadêmico da Faculdade de Medicina. Não quis entrar para o Partido Comunista, para onde foi a maioria da juventude da minha época: o Partido Comunista era o preferido, primeiro, pela vitória sobre o nazi-fascismo e, segundo, pela evolução da União Soviética... Não fui para o PCB porque eu nunca aceitei o centralismo democrático.
O GOLPE
Jamil Haddad: Eu me elegi em 1962 e, em 1964, veio o golpe. Estranhamente, não fui cassado. Diziam que eu havia sido colega de um dos irmãos do ex-presidente João Figueiredo, o Luís Felipe, no complementar do colégio Lafayete. Figueiredo era do SNI [Serviço Nacional de Informações, extinto órgão de inteligência do governo militar] e teria dito que eu e outros 54 políticos de oposição não fôssemos cassados... Eu não fiz campanha em 1965, achando que a candidatura seria impugnada, mas isto não ocorreu e eu me reelegi, aí já pelo MDB [Movimento Democrático Brasileiro], porque o Ato Institucional número 2 tinha acabado com os partidos. Mas, depois, acabei sendo cassado pelo AI-5, no MDB. Já não havia condições de reorganizar o Partido Socialista Brasileiro. Depois, com a Anistia, o Leonel Brizola chegou do exílio e chamou os antigos integrantes do PSB para participarem do PDT [Partido Democrático Trabalhista]. Quando o Brizola se elegeu governador do Rio de Janeiro, me convidou para ser prefeito da capital do Estado e eu assumi a Prefeitura, em 1983. Lembro-me de que, nesta eleição para governador do Rio de Janeiro, houve uma movimentação fraudulenta para aproveitar os votos brancos e nulos e dar a vitória ao Moreira Franco. Quem teve um papel influente para perceber o que estava havendo foi César Maia, na época no PDT. Brizola chamou a imprensa internacional e foi ao Tribunal Eleitoral frustrando o esquema montado. Na prefeitura, eu organizei e entreguei praticamente pronto o sambódromo, mudei os critérios da merenda escolar entregando direto para os diretores de escola, os CIEPs [Centros Integrados de Educação Pública] começaram a ser construídos nesta época. Em 1983, eu entreguei o cargo ao governador Leonel Brizola, que nomeou Marcelo Alencar.
A REORGANIZAÇÃO
Jamil Haddad: A possibilidade de reorganizar o PSB surgiu com uma emenda constitucional já do governo José Sarney, em 1985, possibilitando a reorganização dos partidos.
Roberto Amaral: Nesta época nós nos conhecemos. Sebastião Nery havia registrado o nome Partido Socialista e eu percebi que a emenda falava em organização e reorganização partidária. Procurei na lista telefônica o nome “Jamil Haddad” e concordamos em reorganizar o Partido. Os remanescentes do PSB invocaram a anterioridade e, assim, retomamos a legenda deste grupo de São Paulo que pretendia fundar o Partido Socialista.
Jamil Haddad: Os remanescentes foram Evandro Lins e Silva, Joel Silveira, Rubem Braga, Jader de Carvalho. Houve um problema interno, porque o Marcelo Cerqueira propôs que o PSB fosse uma sublegenda do MDB. Ele e o Milton Temer entraram no Partido nesta época. Ele era ligado ao Fernando Lyra. Havia um interesse de dar a legenda para o Jarbas Vasconcelos, que havia sido derrotado na convenção do MDB para a prefeitura de Recife, em Pernambuco. Ele havia dito que qualquer que fosse o resultado da eleição não sairia do PSB. Viemos saber de sua saída pelos jornais e tivemos uma conversa bastante dura. Havia, então, esta divergência. Eles acabaram saindo e ficamos eu, o Roberto Amaral e o Antônio Houaiss, que foi eleito o primeiro presidente. Chamamos o Ronaldo Lessa, que veio nos ajudar. Eu assumi o Senado já no PSB. O Roberto Amaral correu o Brasil todo para conseguirmos o registro e o partido foi deslanchando. Primeiro, como partido habilitado e, depois, em caráter definitivo, em 1988. Nesta época, entraram o Mário Frota, do Amazonas, o José Guedes, de Minas Gerais, e o José Eudes, do Rio de Janeiro, que foram os primeiros com mandato de deputado federal. O Arthur Virgílio Neto, sem mandato, também entrou. Em São Paulo, o Roger Ferreira voltou ao PSB. Em 1987, entrou o José Carlos Sabóia, deputado federal pelo Maranhão. O Partido foi crescendo, mas, em razão de manter uma posição rígida com relação a princípios partidários e à proposta política em oposição a ser uma legenda de aluguel, muitos não entraram. Depois que saí do Senado, fui eleito deputado federal e em seguida deputado estadual pelo Rio. Neste contexto político, concederam-me o título de presidente de Honra do Partido.
OS GENÉRICOS
Jamil Haddad: Eu era deputado federal quando o presidente Itamar Franco me chamou para ser Ministro da Saúde, em 1992. Em 1993, numa briga com os laboratórios, eu fiz um seminário, quando os medicamentos genéricos já eram uma realidade, e preparei um decreto que levei para o presidente Itamar, iniciando a produção de medicamentos genéricos no Brasil. Hoje, eles são uma realidade que propiciou a uma parte da população ter condições de comprar medicamentos por preços mais acessíveis. Como de filho bonito todo mundo quer ser o pai, em 1999 foi aprovada uma lei, que era praticamente uma regulamentação dos remédios genéricos, o então ministro da Saúde José Serra passou a dizer que ele era o autor da lei... Mas tudo bem: o que me interessa é a consciência de ter conseguido implantar o uso de medicamentos genéricos no Brasil, numa luta violenta contra os laboratórios multinacionais e, agora, ter a satisfação de ver que também eles – os grandes laboratórios – entraram na produção desse tipo de remédio. Foi um fato importante na minha vida política.
JOÃO MANGABEIRA
Jamil Haddad: O socialismo entrou na minha vida porque eu passei a admirar, na época, o João Mangabeira, que era uma figura excepcional. O irmão dele era um grande tribuno, mas os discursos eram vazios. João Mangabeira não era bom orador, mas era um político de visão, das grandes transformações necessárias ao Brasil. Se compararmos o programa do PSB de 1947 e com a realidade brasileira de hoje, perceberemos o acerto das propostas do PSB e veremos que muito pouco se fez neste país para implementá-las. Quando eu dou palestras, digo: uma das causas da violência nas megalópoles é não ter sido feita a reforma agrária naquela época. A falta de emprego fez com que as pessoas viessem para as grandes cidades e, quando arranjavam emprego, era ganhando muito mal, não tinham dinheiro para o transporte e iam morar numa favela perto do local de trabalho. Com o Estado fazendo muito pouco em termos sociais, aparece, assim, a criminalidade, chegando a um ponto que fica quase impossível resolver os problemas sociais. Estamos numa situação praticamente falimentar na área social, com filas intermináveis nos hospitais. Eu fui presidente do INCA (Instituto Nacional do Câncer) e pude ver o que é um hospital de excelência no País.
O PSB
Jamil Haddad: Eu era médico num consultório que atendia pacientes pobres e fiquei na ilusão de que com a entrada na política eu conseguiria melhorar a vida de um número maior de pessoas do que no atendimento médico isolado. Depois que você se engaja na política, dificilmente sai. Temos exemplos belíssimos: Barbosa Lima Sobrinho, Evandro Lins e Silva, Hermes Lima, Antônio Houaiss. Houve uma época em que diziam que o partido era formado por um grupo de intelectuais altamente politizados e com a visão do socialismo democrático. Isto é que fez com que eu entrasse no Partido Socialista Brasileiro. Se não fosse o exercício do meu mandato de senador, o apoio operacional do meu gabinete e o trabalho do Roberto Amaral na reorganização do Partido, não existiria o PSB. Houve um momento em que quase o PSB se inviabiliza. Foi quando o Fernando Henrique Cardoso quis tirar a liderança dos pequenos partidos. Tive um embate violento com ele, que recuou. Eu entrei em 1953 para o PSB. A disputa eleitoral de cargos políticos começou em 1960. Fui três vezes deputado estadual, cassado no segundo mandato, fui deputado federal, senador constituinte como suplente de Saturnino Braga e do Adão Pereira Nunes. Ao todo, foram 19 anos de mandato e um ano de prefeitura, no Rio de Janeiro. Hoje, após 50 anos, o mundo todo evoluiu, na área tecnológica, mas em termos sociais não houve melhoria. Apesar de eu ter passado todo este tempo na política e ter deixado uma certa marca, pela coerência, sou muito pouco conhecido pela juventude. Mas, apesar de não ter chegado onde eu desejava, eu faria tudo novamente, esperando melhores resultados. Eu me sinto satisfeito por achar que eu tomei o caminho que devia ter tomado. Apesar de algumas coisas que não concordo, o Partido ainda é uma realidade política de coerência, é um partido limpo, que merece o respeito dos brasileiros. E é uma opção democrática que, não tenha dúvida, com o passar dos anos, será vitoriosa no país.
O PRESIDENTE LULA
Jamil Haddad: A Frente Brasil Popular foi criada no Senado. Entre outros, participaram o João Amazonas, o Lula e eu. Participei de todas as campanhas do Lula. O fato de ele ter sido um trabalhador, com o passado que teve, favorece a que ele tenha uma cabeça mais voltada para melhorar a área social. A grande decepção foi o PT. Nós éramos chamados, naquela época, de social-democratas e considerados uma linha auxiliar do PT e, depois que eles chegaram ao governo, a realidade era um pouco diferente. Nós nos reorganizamos depois que o PT e o PDT já haviam se organizado e, apesar disso, fomos, lenta e progressivamente, crescendo. Justamente em razão da credibilidade que temos e de não termos aceitado ser uma sigla de aluguel. Imprensa Portal do PSB - 4/9/2007

sábado, 12 de dezembro de 2009

Lideranças socialistas prestam suas homenagens a Jamil Haddad

Desde o início da manhã desta sexta-feira (11), líderes socialistas têm manifestado seus pesares pela perda de uma das mais importantes figuras políticas brasileiras, o médico, ex-ministro da Saúde e presidente de Honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Jamil Haddad (foto). Acompanhe as declarações de companheiros de militância deste homem honrado que, por toda a sua vida, dedicou-se ao socialismo e à construção de uma sociedade mais justa.
“Jamil Haddad foi um grande brasileiro. Político corajoso que conseguiu implantar, com competência, os medicamentos genéricos no Brasil combatendo a grande indústria farmacêutica. Ao lado de Miguel Arraes, Jamil trabalhou pela reconstrução do socialismo no País. O PSB e o Brasil perdem um grande combatente na luta contra desigualdades sociais e a favor dos trabalhadores brasileiros”. Eduardo Campos, presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco;
“Nós perdemos um ser humano inigualável. Uma figura invulgar da política brasileira. Um homem que exerceu durante 50 anos uma política coerente e correta e que nunca mudou de lugar. O PSB perdeu o seu grande reconstrutor e a militância socialista, um dos seus maiores exemplos”. Roberto Amaral, vice-presidente Nacional do PSB;
"É indiscutível a contribuição de Jamil Haddad para a construção do PSB, um grande exemplo de socialista e humanista. Combativo e determinado, sempre pautou sua vida pela integridade e retidão de caráter, tendo dedicado-se, em todos os cargos que ocupou, à construção de uma sociedade mais justa e igualitária." Carlos Siqueira, primeiro secretário Nacional do PSB;
“Jamil Haddad foi minha referência na iniciação político-partidária, foi quem coordenou, junto com vários companheiros, a reorganização do Partido Socialista Brasileiro. Portanto, a minha origem, a minha idéia, a minha conduta e as minhas atitudes junto ao PSB relembram, pra mim, aquele companheiro que esteve conosco durante todas as horas. Quando fui deputado estadual ele era ministro e trabalhamos juntos. Haddad foi o homem que trouxe para o Brasil a idéia dos genéricos e escreveu na história isso. É uma perda grande para a política, mas o importante do homem público é que quando ele se vai pela idade, ele tem ou não a possibilidade de deixar uma lembrança saudosa do que representou. Jamil parte, mas deixa em todos nós uma história de muito compromisso, de muita responsabilidade e lembranças boas de um militante político que nunca deixou de lado suas convicções”. Deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS);
“Foi uma grande perda para o PSB. Jamil Haddad é uma personalidade política coerente e respeitada por todos e, que procurou, durante toda a sua vida, transmitir os seus conhecimentos aos mais jovens. Tem em sua vida política uma folha de serviços enorme a favor do Brasil. O PSB perde um dos seus grandes quadros e um dos melhores colaboradores na luta por um País mais justo”. Senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE), líder do PSB no Senado;
“Foi um dos grandes dirigentes que tornaram possível a iniciativa de reorganizar o PSB. Jamil Haddad é uma referência importante para ser citada . Um grande político, um grande ministro. Nós perdemos a convivência no dia a dia, mas teremos sempre a referência e os ensinamentos deste grande homem público”. Senador Renato Casagrande (PSB/ES);
“Jamil Haddad é um daqueles raros homens que teve a capacidade de compreender o Brasil e nos ajudou a manter vivo o ideal socialista e o PSB. Ele, mais do que ninguém, nos inspirou a continuar a luta de uma série de homens e mulheres que amam o Brasil e o povo brasileiro” Joilson Cardoso, secretário Sindical do PSB;
”O nosso partido PSB tem, sem dúvida nenhuma, o senhor Jamil Haddad como referência. Ele foi um importante cidadão que emprestou sua inteligência para ajudar a população nas causas sociais e principalmente nas causas de aprimoramento da saúde brasileira. O PSB está de luto, ele era um espelho para todos nós”. Deputada federal Sandra Rosado (PSB/RN);
”É uma enorme perda para o PSB e para a política brasileira a partida desse grande socialista. Ele vai deixar um enorme vazio afetivo para nós do PSB e um enorme vazio para a política brasileira. A minha convivência se deu quando eu era ministra e ele também era ministro da Saúde, tivemos uma atuação muito cooperativa e construímos uma relação não só na política mas também pessoal. Isso faz com que hoje nós nos sintamos órfãos com o falecimento dele. Mas vai ficar seu exemplo, sua forma de fazer política com ética, com compromisso e de forma plural. Ele era um homem que não tinha uma visão estreita partidária mas sim uma convivência política ampla”. Deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP);
“Jamil Haddad junto com Miguel Arraes são as duas grandes referências da minha vida. Ele era um humanista e socialista na essência. Lutou contra os laboratórios multinacionais e preparou o decreto que instituiu o uso de medicamentos genéricos e trabalhou pela universalização do serviço público de qualidade, se o SUS tivesse nome seria Jamil Haddad”. Deputado Federal Rodrigo Rollemberg (PSB/DF);
“Jamil Haddad foi um ícone da política brasileira. Aprendemos com ele a socializar o recurso público através do SUS, um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. Jamil é um exemplo de boa administração e transparência. Sem dúvidas é uma grande perda para a sociedade, e em especial, para os socialistas.” Alex Nazaré , secretário de Juventude do PSB;
"Jamil Haddad foi a luz que guiou ideologicamente o PSB. Foi o grande responsável pela situação que o partido vive hoje. Seu falecimento é uma grande perda para todos nós. Mas sua trajetória de vida sempre será uma grande inspiração". Deputado Federal Márcio França (PSB/SP);
“Jamil Haddad foi um político importante para o PSB como para todos os lugares dos quais atuou com senso público e honradez. As mulheres socialistas estão penalizadas com a perda deste político que com competência lutou para a melhoria da saúde pública do Brasil”. Dora Pires, secretária de Mulheres do PSB;
“Estou consternado, profundamente, pela morte do admirável Presidente de honra do PSB. Jamil Haddad deixará, além de muita saudade, uma legião de admiradores que vêem na história do nosso líder um exemplo de vida a ser copiado pelas novas gerações”. Deputado federal Ciro Gomes (PSB/CE);
“Jamil Haddad sempre esteve à frente das lutas em defesa do socialismo e da construção de uma sociedade de iguais. Foi um orgulho e uma honra ter nas fileiras do partido um homem público que honrou a luta do povo, os ideais socialistas e lutou em favor dos medicamentos genéricos, que representam a democratização da saúde para os cidadãos de menor poder aquisitivo. Com a morte de Jamil Haddad, o Partido Socialista Brasileiro perde parte da sua história, mas inscreve o nome desse combatente na grandiosa história do Brasil”.Deputada federal Ana Arraes (PSB/PE);
“A construção da história do PSB não seria a mesma sem a participação de Jamil Haddad, principalmente, no incentivo a luta popular. Hoje estamos colhendo a semente que ele plantou” Cristina Almeida , secretária do Movimento Negro do PSB
Portal PSB

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Morre no Rio de Janeiro o presidente de Honra do PSB, Jamil Haddad.

Faleceu na madrugada desta sexta-feira (11), aos 83 anos, o presidente de Honra do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Jamil Haddad, vítima de infarto. O velório será realizado na capela 2 do Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro, a partir das 12h. O sepultamento está previsto para as 17h.
Biografia: Político combativo, corajoso e competente, o médico Jamil Haddad foi um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB). Criador de programas de elevado alcance social, como a implantação dos medicamentos genéricos. Ele nasceu no Rio de Janeiro, em 1926. Elegeu-se deputado estadual pelo então estado da Guanabara, na coligação formada pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro) e pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro). Quando os militares tomaram o poder e instauraram o bipartidarismo, em fins de 1965, Haddad filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), agremiação partidária de oposição ao regime. Reelegeu-se deputado estadual em 1966, mas – no ano seguinte – teve seu mandato cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos.
Com a reorganização partidária de 1979, participou da fundação do Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em março de 1983 foi escolhido, pelo governador Leonel Brizola, para assumir a Prefeitura do Rio de Janeiro. Dois anos depois, em 1985, participou da reorganização do PSB, tendo sido eleito presidente, no primeiro encontro nacional da agremiação. Em 1986, Jamil Haddad assumiu a vaga deixada por Saturnino Braga no Senado. Participou, então, do processo da Constituinte, ocasião em que lutou pela inclusão da reforma agrária, pelo direito de iniciativa popular no processo legislativo e por vários direitos trabalhistas. Grande nacionalista, votou pela proteção da empresa nacional e pela nacionalização das reservas minerais. Foi um dos recordistas na apresentação de emendas aos trabalhos dos parlamentares constituintes, tendo sempre como meta a defesa dos interesses das classes trabalhadoras e da soberania do País. No ano de 1990 foi eleito deputado federal, chegando a assumir depois o Ministério da Saúde no Governo Itamar Franco (1992-1995). Sua luta pela universalização do serviço médico gratuito, público e eficiente, pela implantação do SUS (Serviço Único de Saúde), tendo sido o autor do decreto dos medicamentos genéricos. Em 2003, já no governo Lula, assumiu a direção geral do INCA, cargo que ocupou durante cinco meses, sendo exonerado por pressões políticas. Jamil Haddad dedicou toda sua vida pública às lutas democráticas em favor dos trabalhadores, contra a ditadura militar e combatendo as desigualdades sociais. Como militante, trabalhou pela reconstrução e afirmação do socialismo no Brasil.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, decretou luto oficial de três dias.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Eduardo Campos pede R$ 2,1 bi para mais quatro cais em Suape

Pernambuco deverá receber, em 2010, cerca de R$ 2,1 bilhões para investimento em obras no Porto de Suape. O documento com a formalização do pedido dos recursos foi entregue pelo governador do Estado e presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, nesta quarta-feira (9), ao ministro Pedro Brito, da Secretaria Nacional dos Portos, durante audiência em Brasília. O documento sintetiza o pleito de recursos de Pernambuco para o chamado PAC II na área da infraestrutura portuária. Segundo o governador Eduardo Campos, o objetivo do Estado é manter o ritmo de investimentos na expansão do Porto e na melhoria contínua das condições de operação portuária em Suape.“Temos o melhor porto público do Brasil e o terceiro mais eficiente, incluindo públicos e privados, mas não estamos satisfeitos. Precisamos investir continuamente, ampliando a capacidade operacional para consolidar nosso porto como um ponto estratégico para o País”, disse o governador durante audiência com o ministro. Os recursos pleiteados deverão ser empregados na construção de novas quatro áreas de atracação de navios. Serão construídos os cais 6, 7, 8 e 9 e realizadas obras de dragagem profunda em áreas de vital importância para o porto.Eduardo Campos estava acompanhado pelo vice-presidente de Suape, Sidney Aires, e pelo presidente do Porto do Recife, Sileno Guedes, que também está apresentando projetos para serem contemplados com os investimentos do PAC II. O ministro Pedro Brito saudou a proposta de Pernambuco, considerando-a “ousada e focada numa visão de futuro”. “Pernambuco não se contenta com pouco e, quando pede, pede muito e isso é importante para um Estado que quer continuar avançando no bom momento que vive, com grandes investimentos e acelerado crescimento econômico”, disse. O governador aproveitou a audiência para pedir agilidade na liberação de recursos, no valor de R$ 31 milhões, referentes a convênios já em curso e que correspondem a obras já em execução em Suape.
Nota: O modelo de gestão dos portos públicos adotados no estados de Pernambuco e Ceará vem se constituindo em fator principal para o desenvolvimento econômico deste estados nordestinos. Um exemplo a ser seguido pela Bahia?
No nosso Estado, os portos são administrados por uma empresa com capital majoritário da União (Codeba)e vem apresentando alta rotatividade de dirigentes, falta de planejamento e de projetos estruturantes.- Osvaldo Campos. (PSB-BA)

Pedro Brito autoriza dragagem dos portos de Salvador e Aratu

O Ministro - Chefe da Secretaria Especial de Portos (SEP), Pedro Brito, assinou ontem, dia 09, o contrato com o consórcio, formado pelas empresas JDN e Dratec, vencedor do processo licitatório para a realização das obras de dragagem de aprofundamento nos dois portos baianos. Serão pagos em torno de R$ 89 milhões para deixar Aratu e Salvador com a profundidade operacional de -15 metros. A assinatura ocorreu no Gabinete do Ministro com representantes das empresas.
A licitação foi publicada em março e faz parte do Programa Nacional de Dragagem (PND), no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento, que aprofundará os principais 20 portos brasileiros e mudará por definitivo toda a logística do país.
Além das obras de dragagem, a SEP irá realizar a construção de uma bacia de evolução em Aratu de 550m e ampliará a que já existe em Salvador de 275m para também 550metros de diâmetro. A previsão do término das obras é abril de 2010.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

PAULINO VIEIRA







DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2009 COMPLETOU 10 ANOS DO FALECIMENTO DE PAULINO VIEIRA.


PAULINO VIEIRA,

NASCIDO EM 20/06/1929, EM SANTA CATARINA, CASOU-SE COM SRA. PALMIRA EM 15/02/1950 NA CIDADE DE APUCARANA NO PARANÁ, NO MESMO MOMENTO EM QUE INICIOU SUA MILITANCIA CLANDESTINA NO PCB.

FOI COMPANHEIRO DE LUTA DE JOÃO SALDANHA, GREGÓRIO BEZERRA, DENTRE OUTROS.

DURANTE A DITADURA MILITAR, RESPONDEU A 04 PROCESSOS: 02 NO PARANÁ, 01 EM GOIÁS E OUTRO NA BAHIA.

EM 1966, FEZ CURSO DE GUERRILHA NA EX-UNIÃO SOVIÉTICA.

EM 1969, APÓS SER PRESO PO SERGIO PARANHOS FLEURI, EM SÃO PAULO, FOI CONDUZIDO ATÉ CURITIBA, ONDE CUMPRIU 18 MESES DE PRISÃO.

DE 1970 A 1972, ESTEVE EM GOIÁS, ONDE REORGANIZOU O PCB.

EM 1972 VEIO PARA A BAHIA, NA MESMA TAREFA DE REORGANIZAR O PCB.

EM 1975, FOI PRESO E TORTURADO BARBARAMENTE, PELO DOI CODI, ONDE FOI CONDENADO A CINCO ANOS DE PRISÃO, ONDE SOMANDO-SE TODOS SEUS PROCESSOS, SUA CONDENAÇÃO TOTAL FOI DE 10 ANOS, COM SEUS DIREITOS POLITICOS CASSADOS. CUMPRIU AO TODO 6 ANOS, SENDO 04 ANOS NA BAHIA.

FOI ANISTIADO EM 28 DE OUTUBRO DE 1979.

SAI DO PCB E ALINHA-SE AS POSIÇÕES DE LUIZ CARLOS PRESTES.

INGRESSOU NO PSB, EM 1988, ACUPANDO O CARGO EXECUTIVO DE TESOUREIRO. FOI ELEITO DIRETOR DE TRANSPORTES DA FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DE SALVADOR- FABS .

TODA A HISTORIA ORGANIZATIVA DO PSB DE 88 PARA CÁ PASSOU PELAS SUAS MÃOS, NA ORIENTAÇÃO POLITICA EM DEFESA DE UM PARTIDO SOCIALISTA SÉRIO, IDEOLOGICO E UNITÁRIO. NA LUTA PELO SOCIALISMO, ELE NUNCA DESCANSOU E JAMAIS DEIXOU DE ESTAR AO LADO DOS TRABALHADORES, SEUS SINDICATOS A FAVOR DE SEU POVO

PAULINO, UM HOMEM SIMPLES, COM UM PASSADO DE LUTAS QUE DEIXOU UM GRANDE VAZIO, MAS QUE SEU EXEMPLO DE COMPROMISSO COM A NAÇÃO E COM A DEMOCRACIA FICA COMO UM LEGADO PARA A NOSSA HISTORIA.

ESTE É O PERFIL DE UM HOMEM QUE FOI E AINDA É UMA REFERENCIA DE DIGNIDADE, CORAGEM, COERENCIA COM OS IDEAIS E COM OS PRINCIPIOS ESCOLHIDOS PARA A SUA VIDA, E COMO TAL DEVE SER CONSIDERADO UM HEROI E UM PATRIOTA DEDICADO AO NOSSO PAÍS

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Bahia aguarda a visita de 1,5 milhão de turistas durante o verão

Falta pouco para a chegada do verão, mas, na Bahia, o sol já está quente e os timbales já estão a todo vapor para a temporada da alegria. Eventos como as Festas Populares, Réveillon, ensaios para o carnaval, Festival de Verão, Carnaval e o Espicha Verão devem trazer, segundo Domingos Leonelli (PSB), Secretário de Turismo do Governo da Bahia, certa de 1,5 milhão de turistas nesta temporada, cerca de 500 mil visitantes somente no carnaval.
"O objetivo é fechar 2009 com um aumento de 20% em relação a 2008, quando 6,5 milhões de pessoas visitaram a Bahia durante todo o ano. Para chegarmos a este número, a Bahiatursa e a Secretaria de Turismo trabalham duro nas ações promocionais", afirmou a presidente da Bahiatursa, Emília Salvador Silva.
De dezembro a março, Salvador ganha energia das festas religiosas. Conhecidas como Festas de Largo, reúnem missas, procissões e muita animação. A temporada é aberta com os festejos à Santa Bárbara.
Neste final de semana, o som dos tambores e dos trios elétricos começa a correr no sangue de turistas e baianos.
Neste domingo inicia a Mostra de Arte Contagiante, no Museu du Ritmo, no Comércio, o primeiro ensaio da Timbalada, que dará início à sua temporada de verão que se estenderá até o Carnaval, incluindo a tradicional ressaca timbaleira.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

Senador Renato Casagrande (PSB-ES) defende que Legislativo seja mais fiscalizador para combater a corrupção


Durante a abertura do 5º Fórum Senado Debate Brasil, nesta quarta-feira (2), cujo tema é “Fiscalização e Controle: a perspectiva dos legislativos estaduais e municipais”, o senador Renato Casagrande (PSB/ES) destacou que a vigilância do Legislativo é fundamental para coibir ações corruptas.Segundo o parlamentar, que é presidente da Comissão de Fiscalização e Controle, para muitos membros do Executivo, a fiscalização é encarada como uma forma de encarecer o trabalho, pois quando uma obra é embargada por irregularidades, muitos são os prejuízos gerados.“Esta mentalidade precisa mudar. Quando uma obra é paralisada, o mundo cai sobre quem a paralisou. É claro que queremos que o Tribunal de Contas da União seja mais ágil, mas o órgão deve pecar pelo zelo em excesso do que por não fazer a sua parte”, destacou Casagrande.O controle, no seu ponto de vista, deve fazer parte de uma agenda diária do Congresso – poder que foi criado para legislar e para fiscalizar as ações do Executivo. No entanto, ainda há falhas no cumprimento desta tarefa porque, em nível federal, existe um controle mediano, mas em âmbito estadual e municipal, as Casas de Lei ainda encontram dificuldades de cumprirem este papel.Por isso, Renato Casagrande defende a criação de uma rede integrada entre parlamentares e técnicos que possam trabalhar juntos em todos os níveis para combater a corrupção.“Se os deputados e os senadores são bem pagos para fazer o seu dever, como é que podem receber dinheiro por fora, como mostra o ‘mensalão’? Não é uma reforma política que vai resolver este problema. É a diminuição da impunidade e o bom caráter do ser humano. Por isso temos que trabalhar para punir os culpados e dar fim à impunidade, além de ampliar os canais de controle”, enfatizou.

terça-feira, 1 de dezembro de 2009

Novo acordo para distribuição de royalties reduz participação da União

O governador de Pernambuco e presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Eduardo Campos, (na foto com a deputada Lídice da Mata PSB/BA) anunciou na manhã desta terça-feira (1), em Brasilia, nova proposta de distribuição de royalties para as áreas já licitadas do pré-sal. A proposta reduz a arrecadação da União de 30% para 22% e dos municípios produtores de 26,25% para 12,25%. Os estados produtores não perdem, permanecem com a alíquota de 26,25% e os estados não produtores ganham 22%.De acordo com o governador, a proposta foi acertada depois de uma reunião entre ele e o governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), com os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Edison Lobão (Minas e Energia) e Dilma Rousseff (Casa Civil).
Eduardo Campos disse que o acordo foi construído de forma consensual para fazer avançar a votação no Congresso Nacional. “Nós chegamos no limite, porque queremos ver votado, não só a partilha dos royalties, mas toda legislação que disciplina o pré-sal”, declarou.A proposta pode ser apresentada ainda hoje pelo líder do PSB, deputado Rodrigo Rollemberg (DF).

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

BANCADA BAIANA FECHA VALOR DE EMENDAS PARA 2010

Após uma reunião entre a coordenadora da bancada, deputada Lídice da Mata (PSB) e o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro, em Brasília foram definidos os valores das emendas.
Um ano inteiro de articulações, reuniões e definição de prioridades e a bancada baiana no Congresso Nacional fechou a lista com 18 emendas ao Orçamento do ano que vem para beneficiar o estado com verbas para obras e projetos. Segundo Lídice da Mata , o dinheiro destinado à Bahia deverá ficar entre R$ 300 e R$ 400 milhões. O governo apresentou como prioridades na reivindicação de emendas aos parlamentares obras estruturantes, como recuperação de estradas, infraestrutura urbana em Salvador e Feira de Santana, equipamentos para hospitais e para segurança pública, universidades, recursos hídricos (adutoras) e recursos para estudos e projeto da ponte Salvador-Itaparica.
No entanto, o dinheiro listado não está garantido, mas apenas pleiteado. Depois da apresentação da lista com emendas, as comissões de Câmara e Senado precisam analisá-las e aprová-las, para depois começar o processo de liberação das verbas por parte da União. O processo é complicado e, este ano, de R$ 443 milhões pleiteados em emendas, a instituição liberou de fato apenas R$ 3,3 milhões.
Por isto, é comum que antigas emendas ainda estejam sendo aplicadas atualmente. O fato ocorre porque a União, apesar de autorizada a fazer a distribuição de dinheiro, pode não fazê-lo. Segundo o secretário Walter Pinheiro, uma boa forma de fugir deste problema é estabelecer convênios com outros órgãos federais. As info
Informações do jornal A Tarde.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

LÍDICE QUER PSB MAIS ATUANTE NA REGIÃO METROPOLITANA

Uma comissão formada por um representante de cada município da Região Metropolitana vai definir junto com os diretórios as metas que cada um terá que cumprir para organizar o PSB e ajudar na formação política da militância. O partido também vai realizar três seminários para discutir questões relacionadas à Mobilidade Urbana, Habitação e Direitos Humanos. A discussão para a definição de candidaturas a deputados federais e estaduais se dará em cada município. Essas foram as principais definições da reunião realizada neste sábado no Hotel Bahia do Sol, com a participação das principais lideranças da Região Metropolitana. O evento foi presidido pela deputada Lídice da Mata e contou com a presença do representante da Executiva Nacional Sérgio Gaudenzi. Marcado por uma intensa participação o debate retomou a articulação entre os militantes da Região Metropolitana, estimulando a integração e a troca de experiências. A deputada destacou a importância política da RM, que concentra um quarto do Colégio Eleitoral da Bahia. Ressaltou que é a Região onde o PSB registra as maiores votações, merecendo, portanto, uma articulação mais avançada. Vereadores e as lideranças, relataram a situação do partido em suas regiões e relacionaram os principais problemas enfrentados nos municípios. Houve consenso de que o partido precisa se reunir com mais freqüência. Lídice ponderou que se o partido pretende ocupar espaços na política tem que se organizar e crescer, marcar presença nos movimentos sociais, atrair a juventude e ter a capacidade de propor ações para as questões urbanas e sociais das cidades. “O PSB precisa dizer o que pensa e o que propõe para questões como a mobilidade urbana, a violência, meio- ambiente, geração de emprego, educação, saúde, entre outras questões que afetam a vida das pessoas. Não podemos pensar cada cidade isoladamente precisamos de políticas que se estendam a toda Região Metropolitana, o metrô por exemplo, tem que chegar até Camaçari, Lauro de Freitas, as universidades também. Precisamos discutir o que queremos para a Região, qual o legado que ficará para essas cidades com a Copa 2014 e com as Olimpíadas”, pontuou.

Lula diz que momento é propício para estabelecer diálogo entre países do Oriente Médio

Ao comentar as reuniões com líderes do Oriente Médio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (23), que sonha com “um jogo da paz” na região – seria a seleção brasileira contra um time misto de palestinos e israelenses. No início do mês, o presidente de Israel, Shimon Peres, esteve no Brasil para uma visita de três dias. Já o líder da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, chegou ao país na última sexta-feira (20). Hoje, Lula recebe o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, e encerra a primeira etapa de um ciclo de articulações em busca da paz no Oriente Médio – que começou no final do ano passado. Para Lula, o momento é propício para estabelecer o diálogo por conta da capacidade de negociação do governo brasileiro. “Poucos países têm a primazia de, em 15 dias, receber o presidente Shimon Peres, o presidente Mahmoud Abbas e o presidente Ahmadinejad. São três países que estão envolvidos em conflito e que têm muita responsabilidade pela paz no Oriente Médio”, disse, no programa semanal Café com o Presidente. Lula lembrou que a divergência entre os três países é histórica. “Não adianta isolar as pessoas”, afirmou, ao destacar que é preciso estabelecer uma política séria de negociação para que se possa acreditar que é possível estabelecer a paz na região. O presidente confirmou sua visita a Israel, ao Irã e à Palestina em março do ano que vem e disse que aguarda apenas retorno dos três líderes para estabelecer uma data. “Tenho uma tese de que não é possível que não se encontre um caminho para fazer a paz. Achamos que é preciso envolver outros países, outros atores, outros negociadores, para que a gente possa tentar discutir a paz de verdade.” Ele pediu também que o Irã não seja deixado de lado nas negociações de paz e cobrou da Organização das Nações Unidas (ONU) maior intervenção nos conflitos do Oriente Médio.

sábado, 21 de novembro de 2009

Lula na Bahia, recebe presidente da ANP

As negociações de paz no Oriente Médio e a troca de experiência em áreas como agricultura e esporte. Esses foram os assuntos da reunião entre o governador Jaques Wagner, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, realizada ontem na Santa Casa de Misericórdia, em Salvador.
Durante o encontro, o presidente Lula defendeu a criação do Estado palestino, o fim da construção de colônias judaicas no território da Cisjordânia e o respeito à liberdade do povo da Palestina.
"A paz justa e duradoura na região depende do estabelecimento de um Estado palestino próprio, coeso, sem restrições, que garanta a segurança de Israel e tenha seus direitos e de sua população respeitados", disse Lula.
Para ele, a comunidade internacional não pode se conformar com menos do que isso. "A expansão dos assentamentos na Cisjordânia deve ser congelada e as fronteiras do futuro Estado palestino devem ser preservadas."

Lula aproveitou o encontro para mandar um recado às outras nações. "Acho que todos, do menor ao maior país do mundo, precisam colocar em suas prioridades a busca pela paz no Oriente Médio", apontou o presidente. Lula também falou sobre o estreitamento das relações entre o Brasil e o mundo árabe.
"Nós abrimos um escritório de representação em Ramallah, criamos o cargo de embaixador extraordinário para o Oriente Médio e ajudamos a organizar a cúpula América do Sul - Países Árabes. Ao mesmo tempo, o volume de negócios entre nós quadruplicou desde 2002, e um futuro acordo de livre comércio entre o Mercosul e a Palestina reforçará ainda mais esses números", disse o presidente.
O presidente da ANP agradeceu o apoio do presidente Lula e do povo brasileiro, que considera um exemplo para a humanidade. "O mundo precisa aprender com a experiência brasileira – todos os povos, de todas as origens, convivendo em paz independentemente da cor, do sexo e da religião."

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

PESQUISA - Economia brasileira está em fase de "boom"

A economia brasileira passou "para a fase de "boom" e se destacou entre as demais da América Latina, com um ICE (Índice de Clima Econômico) de 7,4 pontos em outubro, segundo pesquisa da FGV (Fundação Getulio Vargas) elaborada em parceria com o instituto alemão Ifo. Em julho, o indicador estava em 5,5 pontos. O Brasil também lidera entre os Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China). A Índia ficou com 7 pontos; a China chegou a 6,5 pontos e a Rússia foi para 4,7 pontos. O ICE mundial foi de 5,1 pontos. O ICE é composto pelo Índice da Situação Atual (ISA), que trata do desempenho econômico do país no momento da pesquisa, e pelo Índice de Expectativas (IE), que aborda as previsões para os próximos seis meses. O ISA no Brasil aumentou de 4,3 para 6,4 pontos e o IE passou de 6,6 para 8,4 pontos. "O Brasil se destaca por apresentar os maiores índices da região, seja o de clima econômico, situação atual ou de expectativas", informou a FGV em comunicado. A sondagem é feita trimestralmente com especialistas de cada país. Em outubro foram consultados 142 técnicos em 16 países. A Moody's Economy.com, uma divisão da agência de "rating" Moody's, projeta um crescimento ""em torno de 4,5%" para a economia brasileira em 2010. A previsão faz parte de relatório divulgado ontem, onde consta também a expectativa de que a taxa básica de juros não sofra ajustes "antes do final do ano que vem". Para 2009, o economista-chefe Alfredo Coutino calcula um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) entre 0,5% e 1%. Em outro relatório, também divulgado hoje, a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) reportou que vê um país ainda estagnado, mas se recuperando com força em 2010 (crescimento de 4,8%) e 2011 (4,5%).

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

LÍDICE ASSISTE ESTRÉIA DO FILME DE LULA


Ao lado da Secretária da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon (foto) a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), coordenadora da bancada federal da Bahia, participou da sessão de estréia (17), em Brasília, do filme "Lula, o Filho do Brasil", que conta a história da vida do presidente brasileiro, exibido pela primeira vez na abertura do Festival de Cinema de Brasília. O longa, dirigido por Fábio Barreto, conta os primeiros 35 anos da vida de Luiz Inácio Lula da Silva. O lançamento contou com a presença da primeira-dama, Marisa Letícia, ministros, parlamentares, ministros do STF, como José Dias Tóffoli.
O filme é baseado em uma biografia escrita por Denise Paraná e narra a história do presidente desde seu nascimento, em 1945 em Vargem Grande (atual Caetés), no meio do sertão do estado de Pernambuco, até a morte de sua mãe, em 1980.

terça-feira, 17 de novembro de 2009

Capitão Tadeu realiza audiência pública para discutir equiparação salarial de PMs e bombeiros

O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) vai realizar uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300 que equipara salários de policiais militares (PMs) e bombeiros de todo país aos valores pagos no Distrito Federal, onde a União é a responsável pelos pagamentos. A audiência acontece no próximo dia 19, às 9 horas, e será organizada conjuntamente pela Subcomissão de Segurança Pública – Defesa Civil e a Comissão Especial da PEC 300.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009


Brasil se mobiliza para campanha pelo fim da violência contra mulher.


A deputada federal Lídice da Mata (PSB) manifestou apoio à campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres que acontecerá em todo o Brasil no período de 20 de novembro a 10 de dezembro. A iniciativa visa coibir as diferentes formas de violência contra às mulheres, fomentando um ampla reflexão na sociedade sobre esse grave problema que ainda persiste nos tempos atuais. No ano passado, foram realizados 675 eventos.
A campanha, que já está em sua sétima edição nacional, tem como slogan “Uma Vida sem Violência é um Direito das Mulheres. Comprometa-se. Tome uma atitude. Exija seus direitos.” Para a mobilização nacional, a organização colocou no ar o blog www.agende.org.br/16dias, onde está disponível extenso conteúdo sobre a temática acumulado ao longo desses sete anos. “Não podemos mais tolerar que mulheres continuem sendo vítimas da violência. Campanhas como essa ajudam na reflexão e conscientização sobre esse grave problema”, declara Lídice.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Setur elabora Plano Estratégico de Turismo para a BTS

A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (FEA-Ufba) e o Ministério do Turismo apresentaram, nesta quinta-feira (12), a versão preliminar do Plano Estratégico do Turismo Náutico da Baía de Todos-os-Santos. No documento, estão contidas as estratégias, objetivos, diretrizes e os planos de ação para o segmento náutico. O evento foi realizado, no Salão Xangô do Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O consultor náutico da Setur, Walter Garcia, disse que o estudo aponta aspectos como a necessidade de governança na Baía de Todos-os-Santos, o aproveitamento e a requalificação das estruturas existentes, a construção de marinas. Além disso, a ampliação e divulgação da BTS como um destino do turismo náutico.

sábado, 31 de outubro de 2009

Lídice da Mata expõe ações de desenvolvimento econômico e social do governo da Bahia

Será possível juntar eficiência administrativa, planejamento estratégico, serviços públicos de boa qualidade e gestão democrática? Com essa questão, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) iniciou o seu pronunciamento no grande expediente da Câmara dos Deputados em 28/10/2009.A eleição de Jaques Wagner para o Governo da Bahia, permitiu, segundo a deputada, a ascensão de um novo conjunto de forças sociais e políticas que representam um forte potencial de desenvolvimento social e econômico para a Bahia. Na avaliação da deputada, o atual governo retoma a ideia de um planejamento estratégico da Bahia, apoiado em três eixos de ação: construir uma nova infraestrutura logística, reduzir o passivo social do estado e priorizar os territórios mais pobres do semiárido. Dentro desse novo perfil estratégico, segundo informou a deputada, está em construção a ferrovia de integração Bahia-Oeste-Leste, que vai gerar mais de dez mil empregos e facilitará o escoamento de grãos, minérios de ferro e seus derivados, além de biocombustíveis, fertilizantes e derivados do petróleo. A reestruturação rodoviária do estado, complementou, atingirá 125 quilômetros de extensão e a implantação do sistema consolidará a integração dos principais polos industriais do Estado. “A malha rodoviária estadual foi restaurada em mais de 1,7 mil quilômetros e mais 1,4 mil estão em andamento, tendo ainda realizado melhorias de trafegabilidade em cerca de 30 mil quilômetros”, informou. A colaboração entre o governo Lula e o governo estadual, na avaliação de Lídice, está bem representada na MP 462/09, aprovada pelo Congresso e convertida em lei neste mês, que incluiu o Porto de Ilhéus no Plano Nacional de Viação (PNV) e viabilizou a implantação de um polo naval na Bacia do Iguape. Com um investimento de aproximadamente R$ 1 bilhão, disse, o Porto Sul transformará o município em uma das principais cidades portuárias do País e da Bahia e potencializará o escoamento da soja das regiões Centro-Oeste e Oeste. A deputada citou, também, ações sociais do governo baiano, como o Água para Todos, que beneficia cerca de dois milhões de baianos; e o Luz para Todos, que realizou só na Bahia mais de 345 mil obras de eletrificação. “No início do programa, apenas 28% da população baiana da área rural tinham acesso à energia elétrica, e hoje este índice já atende a 80% dos habitantes”, afirmou. As comunidades do semiárido, disse ainda, receberam mais de 70 ações de educação, saúde, estradas, acesso à água e ao saneamento, energia elétrica, projetos comunitários e de produção, ampliação do número de lojas da cesta do povo, incentivo à indústria, ao comércio, totalizando investimentos de R$ 240 milhões. No turismo, concluiu, houve avanços no aumento no fluxo de visitantes e na inclusão da população mais pobre no sistema de riqueza gerado pela atividade.

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

O "S" do PSB

ROBERTO AMARAL *
Para nós, militantes do PSB, o S de nossa sigla é carregado de significados, simbologia e história. Ele resume séculos de luta social, de avanços, sofrimentos e conquistas, principalmente a partir da Revolução Industrial (1780). Ele remonta ao Manifesto Comunista (1848), às revoluções sociais do século XX e a todo os processos de independência nacional e descolonização, nas Américas, na África e na Ásia. No Brasil ele lembra os movimentos operários paulistas do início do século passado, a resistência ao Estado Novo, a luta contra o nazi-fascismo, a luta contra a última ditadura militar e o esforço coletivo pela construção de uma sociedade menos injusta, solidária e feliz, livre da exclusão econômica que determina a exclusão política, ou seja, caminhando para a superação da luta de classes, da opressão do homem pelo homem, a exploração do trabalho pelo capital. Uma sociedade igualitária, sonho do qual jamais abriremos mão. A modernidade com a qual aspiram nossas sociedades tem suas raízes em um longo processo histórico que não pode ser ignorado, e muito menos reduzido a uma 'sopinha de letras'. Entre nós do PSB, esse S remonta a João Mangabeira, nosso fundador -- cuja memória queremos honrar -- e sua luta de toda a vida em defesa da comunhão entre socialismo e liberdade. Remonta ao nosso refundador (1985) e presidente de honra, Jamil Haddad que bem soube traçar nosso caminho. Remonta a Miguel Arraes, cuja memória temos o dever de honrar, e sua luta em defesa dos oprimidos, dos pobres e dos excluídos. Este S, portanto, nos é muito caro, e para ele exigimos o respeito de todos, de particular daqueles que pretendem, enganadamente ou não, militar em nossas fileiras.
*Roberto Amaral, é vice presidente do PSB

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Salvador discute estratégias para a Copa de 2014

No dia 26 de outubro, a cidade de Salvador – Bahia servirá de cenário do V Fórum Legislativo das Cidades-Sedes da Copa 2014. O evento terá como cenário, a partir das 9h, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, localizada à 1ª Avenida, n.º 130, Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães em Salvador/BA. A organização do evento é da Comissão de Turismo e Desporto - CTD da Câmara dos Deputados e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR do Senado Federal. E conta, ainda, com o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, e dos Ministérios das Cidades, Esporte e do Turismo.
O requerimento para realização do evento em Salvador é da deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Conforme o presidente da CTD, Afonso Hamm, o evento tem como objetivo central mobilizar o Poder Legislativo, em todos os seus três níveis, Federal (Câmara e Senado), Estadual (Assembleias Estaduais) e Municipal (Câmara de Vereadores das Capitais) para uma reflexão sobre as responsabilidades deste Poder para a realização desse megaevento esportivo internacional que é a Copa do Mundo de Futebol.
Na oportunidade, serão discutidas as estratégias locais para o alcance dos objetivos traçados pelo Comitê Organizador da Copa 2014 da cidade, bem como as atividades dos Legislativos locais (Estado e Município). Outro propósito do fórum é identificar as demandas legislativas de âmbito federal que serão desenvolvidas pelas duas Casas do Congresso Nacional. Além disso, visa conhecer as oportunidades que estarão abertas para o País tanto no desenvolvimento do seu turismo, quanto para a afirmação de sua imagem no conjunto da comunidade internacional.
Durante o fórum uma Comissão de Sistematização composta por membros indicados por cada uma das entidades promotoras, recolherá os subsídios do Fórum Legislativo a realizar-se em Salvador. Esses subsídios serão sistematizados com os próximos Fóruns que ocorrerão nas cidades-sedes e formarão um único documento-básico, que será entregue oficialmente aos ministros do Esporte e do Turismo. Também será utilizado para a convocação do XI Congresso Brasileiro de Atividades Turísticas (XI
CBRATUR), que acontecerá em 26 de novembro de 2009, em Brasília.

terça-feira, 20 de outubro de 2009

A evolução socioeconômica do Brasil e a pré-candidatura de Ciro Gomes

Rodrigo Rolemberg*
Entre 1998 e 2008, caiu de 32,4% para 22,6% o percentual de famílias vivendo com até meio salário mínimo per capita. Esse é um dos dados da Síntese de Indicadores Sociais, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que representam um importante avanço do nosso país no combate à pobreza. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), por sua vez, destacou: de 2003 a 2008, 31 milhões de brasileiros subiram de classe social, dentre os quais 19 milhões e 400 mil deixaram a classe E, ao mesmo tempo em que 1 milhão e 500 mil saíram da classe D, resultados combinados que determinaram uma redução de 43% no contingente da nossa população que compõe o grupo DE, ou seja, o dos mais pobres do país. Já as estatísticas referentes ao mercado de trabalho indicam que, em 2008, o desemprego foi o menor em seis anos e que agosto de 2009 foi o melhor agosto em geração de empregos com carteira assinada, desde quando foi instituído o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 1965. Assim, ao lado do impacto do Bolsa Família e dos aumentos reais do salário mínimo, o fortalecimento do mercado interno vem sendo puxado fortemente pela expansão do emprego. Isso tudo é parte de uma “virada social” do Brasil. Ela foi prenunciada com a implantação, em 1994, do Plano Real, que deteve o processo de corrosão do poder de compra da maioria dos brasileiros, causado pela inflação. Mas a virada estancou, devido à timidez dos programas sociais dos governos FHC e ao baixo crescimento econômico do país àquela época. Ela foi retomada a partir de 2001, em função de uma taxa crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2000, de 4,53%; entretanto, foi mais uma vez frustrada, por do incremento medíocre do PIB em 2001 e 2002. Nos mandatos do presidente Lula, somente em 2003 o PIB foi especialmente decepcionante; nos outros anos, o sucesso no combate à pobreza tem sido garantido pelo vigor dos programas sociais do governo e por um crescimento econômico promissor, embora ainda não plenamente à altura do potencial do país. É possível estabelecer uma certa correlação entre essa evolução socioeconômica e os pleitos presidenciais, nos últimos 15 anos: FHC foi eleito em 1994, principalmente porque sua imagem estava associada ao Plano Real; reelegeu-se pelo mesmo motivo em 1998; já em 2002 não conseguiu fazer seu sucessor, porque o balanço socioeconômico de seus oito anos de governo deixou muito a desejar; já Lula, que mantém uma performance socioeconômica bastante superior, conseguiu se reeleger e é, hoje, um dos presidentes mais populares da história do Brasil. Esses dados ajudam a explicar a queda do oposicionista José Serra nas pesquisas de intenção de voto para 2010 e a solidez da posição do Deputado Ciro Gomes(PSB), sempre girando em torno da segunda colocação desde o início do ano passado, e agora em clara tendência de alta. Ciro participou do Plano Real desde o começo; rompeu com o PSDB, em virtude das inclinações neoliberais desse partido, causa maior de nossa fraquíssima performance econômica na década passada; foi ministro do primeiro mandato de Lula e é defensor intransigente das realizações socioeconômicas deste governo, tendo sido talvez a primeira liderança nacional a defender que as políticas sociais atualmente em vigor sejam transformadas em políticas de Estado, menos vulneráveis, portanto, a uma eventual recaída neoliberal que venha atingir o Brasil no futuro. Ao mesmo tempo, Ciro vem contagiando plateias com sua defesa de um projeto de desenvolvimento nacional baseado na redução das desigualdades sociais e regionais, nos investimentos em ciência, tecnologia e educação, na melhora de nossa pauta de exportações, que conta ainda hoje com uma presença relativamente pequena de produtos com alto valor agregado, e numa prática política mais caracterizada pelas alianças programáticas do que pelas barganhas fisiológicas. Por tudo isso, a pré-candidatura de Ciro Gomes tem servido para expressar duas convicções profundamente arraigadas no nosso povo: a) não podemos recuar um milímetro em relação ao que já conquistamos; b) é preciso ir muito além.
*Líder do PSB na Câmara dos Deputados

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Na Covenção da Abav, Lídice destaca o esforço da bancada baiana para desenvolver o turismo na Bahia

O papel da Bancada da Bahia nos esforços para a promoção do turismo por meio de emendas específicas para o setor no estado foi o destaque que a deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), deu à palestra que proferiu hoje pela manhã na VI Convenção da Abav-BA, evento realizado no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador. Tendo ao lado o senador ACM Junior (DEM/BA) e o Secretário de Planejamento Walter Pinheiro que também fizeram parte do debate, a deputada fez referência aos R$33 milhões em emendas destinados pela Bancada da Bahia para obras na Feira de São Joaquim, recuperando para a população e para o turismo um dos mais importantes centros de abastecimento da cidade. Segundo Lídice os parlamentares constantemente são criticados pela população e pela mídia de que nada fazem pela cidade ou pelo estado, porque desconhecem o esforço conjunto dos deputados e senadores baianos, independente de siglas partidárias para viabilizar os recursos para e execução de importantes obras, a exemplo da Feira de São Joaquim. Para o próximo ano antecipou que vai defender uma emenda geral objetivando a promoção do turismo, ação considerada por ela estratégica ara aumentar o número de visitantes na Bahia. Este ano a emenda foi apresentada mas derrotada por dois votos. Isso aconteceu, na avaliação da deputada, porque faltou pressão do setor, que conforme ressaltou, tem sido ausente nas articulações com o Legislativo. A deputada também falou da votação e da importância da Lei Geral do Turismo , que foi aprovada em tempo recorde, e que se encontra em fase de regulamentação. Informou que a Comissão de Turismo definiu ainda como metas a serem cumpridas, a flexibilização da liberação dos vistos por meio da internet; regulamentação da profissão de agentes de viagem; o exercício da profissão de agentes de turismo, além da recuperação de artigo vetado da Lei Geral do Turismo que classifica a atividade como produto de exportação, essa, na opinião da deputada, mais difícil de ser concretizada. A abertura do encontro contou com as presenças do presidente da Abav/BA, Pedro Castro, secretário Domingos Leonelli representando o governador Jaques Wagner, Secretário de Planejamento Walter Pinheiro, vice-prefeito Edivaldo Brito, representando o prefeito João Henrique. Na sua fala o Secretário Domingos Leonelli destacou os novos produtos e segmentos turísticos da Bahia como o Enoturismo, Turismo Étnico, Stock Car, Espicha Verão e São João. De acordo com o secretário, as novas ferramentas fazem parte da estratégia desenvolvida para a gestão do turismo na Bahia, denominada Terceiro Salto, que compreende inovação, com a criação de novos produtos, serviços e segmentos, qualidade e integração econômica.

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

LÍDICE E CIRO PARTICIPAM DA CONVENÇÃO DA ABAV

A deputada federal Lídice da Mata (PSB) será uma das palestrantes amanhã (16) na quarta Convenção da Agência Brasileira de Viagens da Bahia (ABAV-BA), que este ano tem como tema “Competitividade. Vetor para o Desenvolvimento da Indústria do Turismo na Bahia”. O deputado socialista Ciro Gomes (CE) também participa do evento e fará a palestra de encerramento. A Convenção será realizada no Bahia Othon Palace Hotel, com abertura previstas para às 9h, e reunirá empresários do trade turístico, indústria e comércio.
Lídice, que é formada em economia, abordará em sua palestra o “Câmbio. Turismo como produto de exportação”, as perspectivas e oportunidades para o trade. A palestra do deputado Ciro Gomes está programada para às 17h, onde ele fará um explanação sobre a Conjuntura Política e Econômica Brasileira. Antes as 16h o parlamentar atenderá a imprensa em coletiva, no mesmo local do evento.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Lídice vê com satisfação crescimento da presença feminina na política

LÍDICE DA MATA, PRESIDENTE DO PSB DA BAHIA
Somente o inesperado poderá afastar a socialista baiana do intento de ser um dos nomes para disputar uma vaga no Senado na chapa da coligação que elegeu Jaques Wagner. Meses a fio, emendando viagens, contatos e fazendo o que ela gosta - muita política - costurou seu nome entre seus correligionários e na mídia, tornando-o imbatível e insubstituível.
Estrela do PSB baiano, agora brilha mais com a ascensão de Ciro como um provável candidato à presidência da República, dividindo o palanque do Governo com a ministra Dilma Rousseff, o que, para ela, ao invés de dividir, somará mais votos para garantir um nome apoiado por Lula como seu substituto.
Embora cautelosa, fustiga os institutos ao afirmar que pesquisa não define eleições, sendo importante ganhar visibilidade e saber ocupar os espaços no momento certo, pois muitos fatores podem acontecer. Exemplifica com o surgimento do nome da senadora Marina Silva, elemento jamais pensado ou cogitado meses atrás, e que deu novas cores ao quadro político.
O nem sempre poder prever reafirma o conteúdo de política que a torna mais atraente, assim como a vida, enfrentando o imponderável, o que a torna encantadora e desafiadora. A emoção mantém uma profunda relação com a política, e viceversa, lembrando que Getúlio Vargas foi condenado e execrado em vida para tornar-se um mito após a morte, lembra a deputada.
Primeira prefeita mulher de Salvador, eleita quando "a Bahia era de ACM", Lídice, nos quatro anos de mandato, foi perseguida, cerceada e praticamente impedida de administrar a cidade. As verbas federais e estaduais foram bloqueadas e teve contra ela o bombardeio diário de toda a mídia. Nem por isso desistiu e continuou a fazer política.
Viu chegar o fim do período ditatorial no Brasil, e hoje, lembra com grande alegria, o avanço do sentimento democrático em todos os níveis, com o amadurecimento da política no País. Os candidatos, além de idéias, já apresentam projetos e programas de trabalho, com muitos deles trazendo em seus currículos experiências administrativas que podem ser julgadas pelos eleitores.
Não deixa de lamentar o afastamento do PMDB da base de sustentação do grupo que derrotou o carlismo na Bahia, criando uma espécie da família de amigos, agora em campos diferentes. Diz que o governador Jaques Wagner teve competência para administrar a crise, trazendo para o grupo os novos aliados e atores de quadros que não o apoiaram nas últimas eleições.
Sem citar nomes, não esconde que tais medidas sacrificaram alguns parceiros e projetos regionais, mas foi necessário aceitar as adesões, sem perder o comando. Acredita que o Governo já reverteu os índices sociais, mesmo enfrentando período marcado pela crise econômica, estabelecendo diálogos e um clima de paz política jamais vivida na Bahia.
Vê com satisfação o crescimento da presença feminina em todos os segmentos da sociedade, exercendo comandos de negócios e situações difíceis, tanto no setor público como no privado. O machismo que impediu por muito tempo o exercício do voto pelas mulheres desaparece na medida em que novos valores surgem como exemplo. Cita o número de países e órgãos governados por mulheres e até mesmo as três candidaturas femininas no Brasil.
Considera difícil - mas não impossível - o PT aceitar outro candidato para concorrer à presidência, mas antes de tudo é importante pensar na preservação do projeto político de Lula, sem torná-lo restrito a meros oito anos. É preciso fortalecer as alianças políticas regionais e nacionais, ampliando a capilaridade das mensagens e dos seus líderes.
Afinal de contas, pondera e alerta Lídice, tem que sentir a hora certa para decidir e não antecipar desencantos por candidaturas. A sabedoria reside em disseminar as idéias de cada um, ouvindo o clamor da sociedade para responder com o sentimento da união e da liberdade. Trabalhar neste sentido é o discurso de quem não tem medo, garante a socialista baiana.
Matéria publicada no Jornal Bahia Negócios

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Solenidade de outorga da Medalha Zumbi dos Palmares

A CÂMARA MUNICIPAL DA CIDADE DO SALVADOR tem a honra de convidar V.Ex.ª para a solenidade de outorga da Medalha Zumbi dos Palmares ao músico Carlos Lázaro Cruz (Cacau do Pandeiro), nos termos da Resolução nº 1.908/09, requerida pelo Vereador Orlando Palhinha, a ser realizada no dia 09 de outubro, às 19 horas, no Plenário Cosme de Farias.

Paço da Câmara Municipal, setembro de 2009.


Orlando Palhinha
Vereador 3º Secretário

terça-feira, 6 de outubro de 2009

JSB SEGUE CRESCENDO NA UCSAL.

A Juventude Socialista tem a honra de informar que na ultima quinta-feira sua participação no Movimento Estudantil da UCSal foi ampliada com a vitória da chapa 2 “transformar o tédio em melodia” nas eleições para o Centro Acadêmico do curso de Letras. Em uma eleição bastante disputada, a chapa 2, que contava com militantes do PSB e seu apoio, venceu com uma diferença marcante de votos.
Sobre a liderança do militante histórico Káka, a chapa encantou a todos com propostas factíveis e simples, demonstrando maior preparo na construção de um Centro Acadêmico mais forte e atuante.
Segundo o Secretario Municipal de Juventude, Membro da Executiva Municipal do Partido e coordenador do núcleo do PSB na UCSal, Vitor Alexandre Gantois: “a vitória do nosso grupo na eleição de Letras reflete o crescimento, organização e o reconhecimento dos estudantes nas políticas estudantis e de representação implementadas pelo PSB na UCSal”. Ainda segundo o Secretário, “Essa vitória consolida o PSB como a maior força política organizada da UCSal”.
Toni Frank, membro do Diretório Municipal do Partido, coordenador do núcleo do PSB na UCSal e Coordenador Geral do maior Centro Acadêmico da Universidade (Direito - CATEF), faz questão de enumerar a força política do grupo: “É importante frisar, que com essa vitória, passamos a estar a frente de 5 centros acadêmicos na Universidade, sendo Direito (o maior com 3900 alunos), Pedagogia, Filosofia, Economia e agora Letras. Numa Universidade que conta com 11 mil alunos, nossa força política representa cerca de 4 mil e 700 alunos”.
Para finalizar, o Presidente da Juventude do PSB, Adriano Wirz, agradece o apoio do partido para essas conquistas, em especial “a nossa Dep. Federal Lidice da Mata e o Dep. Capitão Tadeu, que tem se colocado a disposição dos pleitos da Juventude Socialista, não se negando a estar ajudando em seu crescimento e fortalecimento”.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

CURSO DIREITOS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO

“Só é digno dos seus direitos quem luta por eles”
Rui Barbosa, jurista, político, escritor e “fantástico” orador baiano
Segurança Pública e Direitos são dois lados da mesma moeda. Ambos estão umbilicalmente ligados por conceito e necessidade. Ou seja, é impossível pensar em um desconsiderando o outro. Por saber disso, foi que a CENAJUR, Escola de Direito e Cidadania e o Observatório da Cidadania desenvolveram o Curso Direitos Constitucionais do Cidadão. Dividido em um livro (azul) e caderno de exercício (marrom), o artigo 5º da Constituição Federal (a alma da Carta Magna) é “dissecado” de forma simples, direta e bastante didática.
Disseminar os valores dos Direitos do cidadão é obrigação do Estado. Mas, estamos fazendo esse trabalho porque acreditamos (e desejamos) na mudança do atual cenário de violência. O que de fato só vai ocorrer dentro dos ditames da lei, quando cada cidadão se tornar fiscal dos seus direitos.
CONTATOS COM O OBSERVATORIO DA CIDADANIA (INSCRIÇÃO)
E-mail: observatorio@capitaotadeu.com.br
Telefone Celular: (71) 8714-9889
Telefones do Gabinete: (71) 3115-7031

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

O nosso companheiro socialista Carlos Lázaro Cruz (Cacau do Pandeiro) receberá a medalha Zumbi dos Palmares, na Câmara de Vereadores de Salvador, nos termos da resolução nº 1908/09, requerida pelo nosso Vereador Orlando Palhinha, a ser realizada no dia 09 de outubro, às 19 horas, no plenário Cosme de Farias.
Você não pode faltar vamos prestigiar nosso amigo socialista, neste momento tão importante da sua vida.



Bancada Baiana vai ao TCU em busca de informações sobre o metrô de Salvador

Uma obra que se arrasta por mais de vinte anos e não consegue concluir a primeira etapa. É esta a atual situação do Metrô de Salvador que ainda luta para ver pronto o Tramo I que ligará a Lapa a Acesso Norte com um percurso de 6km. Preocupada com a continuidade e com a conclusão da obra, a coordenadora da Bancada Baiana no Congresso Nacional, Deputada Federal Lídice da Mata(PSB) solicitou audiência ao Ministro Ubiratan Aguiar, presidente do TCU para esclarecer as dúvidas sobre o andamento da obra.
Além de Lídice, participaram da reunião os deputados federais, Jorge Cury, Zezéu Ribeiro, Luiz Carreira, Emiliano José, Mario Negromonte e Maurício Trindade e o Senador João Durval. Também participaram do encontro o Presidente da CBTU, Elionaldo Magalhães e o Ministro das Cidades, Márcio Fortes.
Lídice explicou ao presidente do TCU as principais dúvidas dos parlamentares e disse que gostaria de encontrar uma solução que permitisse a entrega do Metrô ao povo de Salvador que espera há muito tempo.
Ubiratan Aguiar explicou que o TCU não é adversário das obras, mas que age para proteger o Tesouro Nacional e para ver a obra realizada respeitando a lei. Em seguida passou a palavra ao Ministro das Cidades, Márcio Fortes que lembrou que o metrô de Salvador faz parte do plano de mobilidade urbana da cidade para a Copa de 2014 e destacou a importância do novo meio de transporte para o povo da capital baiana.
O auditor responsável pela fiscalização do Metrô de Salvador é Augusto Sherman e foi ele mesmo quem esclareceu as dúvidas dos parlamentares. Sherman esclareceu ainda que em momento algum o TCU sugeriu a paralisação das obras, nem mesmo a redução do ritmo de execução. O que aconteceu, segundo o auditor, foi resultado da fiscalização em que a demora na entrega da documentação por parte da prefeitura prejudicou o andamento do processo. Para garantir que o dinheiro retornasse aos cofres públicos caso ficasse comprovado o superfaturamento, o TCU propôs ao consórcio executor da obra a retenção dos valores ou a apresentação de garantias bancárias. O próprio consórcio é que optou pela retenção.
O auditor informou aos parlamentares, detalhadamente, todo o andamento da fiscalização da obra e disse que o TCU estaria à disposição para participar de novas reuniões para encontrar soluções para os problemas enfrentados pelo metrô de Salvador.
A coordenadora da Bancada, Lídice da Mata disse que o pior que poderia acontecer à obra é permanecer no estagio atual e o soteropolitano sem poder usufruir do meio de transporte. Na reunião ficou decidida a realização de novo encontro em Salvador “com a presença do Ministro das Cidades, do TCU e dos representantes da CTS poderemos aprofundar nossa discussão e nosso esforço conjunto para que o Metrô de Salvador passe a atender o povo de nossa capital” concluiu Lídice.