Uma Ponte para o Futuro

Osvaldo Campos
A concessão da BR 324, trecho entre Salvador e Feira de Santana, e a implantação da Via expressa Baía de Todos os Santos, são acontecimentos que poderão viabilizar a construção da ponte de ligação entre Salvador e a ilha de Itaparica.
A concessão da rodovia Salvador–Feira ao consórcio Rodobahia, grupo formado pela espanhola Isolux-Corsan e pelas empresas brasileiras Engevix e Encalso, terá o prazo de 25 anos e implicará na implantação de dois postos de pedágio, cobrando a tarifa de R$ 2, 21, em ambos os sentidos. Ao contrário do trecho da BR 116 entre Feira de Santana e Cândido Sales, integrante da mesma concessão, que deverá ser totalmente duplicado durante o prazo de concessão, o edital não previu o aumento da capacidade de tráfego da BR 324, nem a duplicação do anel rodoviário de Feira.
A rodovia, que em alguns trechos já registra uma movimentação de mais de 30 mil veículos dia é atualmente a principal via de acesso a Salvador,e, em menos de 15 anos estará no limite de sua capacidade de tráfego, o que tornará viável uma segunda opção de acesso a Salvador mediante a concessão da construção da ponte Salvador – Itaparica e da ligação entre Bom Despacho e Nazaré.
Por outro lado, a implantação da Via Expressa Baía de Todos os Santos, com investimentos de 300 milhões oriundos do PAC, Plano de Aceleração de Crescimento, criará a infra-estrutura necessária para a implantação da ponte e a articulação entre os dois acessos a Salvador.
Não por acaso, dois grandes grupos privados nacionais já estão com estudos avançados para a implantação do projeto de construção da ponte, mediante concessão pública. Prevendo-se uma movimentação de cerca de 20 mil veículos /dia em 15 anos, a viabilização da nova ponte estará atrelada à cobrança de um pedágio de cerca de R$ 25, 00, (inferior à atual tarifa do Ferry Boat) e, à implantação de um projeto de desenvolvimento urbano planejado da ilha.
Coincidentemente, o atual processo de degradação da ilha teve início justamente com a concessão da estrada do Côco/Linha Verde, que, assegurando acesso rodoviário de qualidade para a Costa dos Coqueiros, possibilitou a implantação do projeto Sauípe e a consolidação da Praia do Forte com destino turístico e de veraneio. Propiciou também o deslocamento do vetor de expansão imobiliária de Salvador para o litoral norte e, mais recentemente para a Avenida Luiz Viana Filho.
Uma nova concessão rodoviária, incluindo a construção da ponte Salvador – Itaparica e a duplicação do trecho entre Bom Despacho e a ponte do Funil, assegurando acesso rápido e eficiente, deverá reverter este vetor de expansão imobiliária, transformando o atual panorama de degradação da ilha.
Mediante um bem estruturado plano de desenvolvimento urbano, a ilha poderá se transformar e crescer de forma ordenada, impedindo também o atual processo de crescimento desordenado de Salvador, com seus reflexos no trânsito e na qualidade de vida dos habitantes da cidade.
Osvaldo Campos Magalhães - Engenheiro Civil e Mestre em Administração (Ufba), coordena o Nelt - Núcleo de Estudos em Logística, Transportes e Tecnologias Sustentáveis. Foi candidato a Vereador em Salvador em 2008-PSB.

Brasil e Chile discutem conjuntura latino-americana

Com o objetivo de estreitar ainda mais as relações com os países da América do Sul, o vice-presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Roberto Amaral (na foto com Lídice), e a representante da Secretaria Internacional do PSB, professora Iara Gouvêa, reuniram-se com o embaixador do Chile, Álvaro Diaz Pérez, em Brasília. Na ocasião foram abordados temas sobre a conjuntura política do Chile e do Brasil, as eleições que acontecerão no final de dezembro naquele país e consequentemente o seu processo sucessório. Michelle Bachelet, do Partido Socialista é a atual presidente do Chile.

Lídice requer na CTD Audiencia Pública parta discutir turismo com Ministro Mangabeira Unguer

A deputada federal, Lídice da Mata (PSB), apresentou ontem (28) a Comissão de Turismo e Desporto (CTD), requerimento para realização de audiência pública, com a presença do ministro de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, para discutir “O papel do turismo para as estratégias de desenvolvimento do Nordeste Brasileiro”. Segunda a deputada como a missão da pasta é pensar ações a longo prazo com adoção de instrumentos institucionais para implantação de políticas públicas federais, a comissão técnica tem interesse de conhecer a visão estratégica do Executivo sobre o turismo como agente de desenvolvimento na região.A parlamentar argumenta que o turismo é um instrumento econômico de geração de emprego e renda em todo o país, e merece ser potencializado no Nordeste como forma de alavancar o desenvolvimento econômico e social da Região. Lídice lembra que devido aos índices de desenvolvimento do Nordeste serem inferiores aos dos Estados do Sul e Sudeste, mereceu do Ministério de Assuntos Estratégicos estudos específicos para avaliar a situação, por essa razão é necessário conhecer as definições da administração federal para essa área.

Deputada faz pronunciamento sobre o trabalho doméstico

O dia do trabalho doméstico, que transcorreu ontem, dia 27, foi tema de pronunciamento da Deputada Federal Lídice da Mata (PSB-BA) na Câmara dos Deputados. Ela chamou atenção para o fato de que mais de 5 milhões dos que integram esta categoria estão na informalidade e não possuem carteira de trabalho assinada.

Lídice fala sobre seu mandato para pesquisa da Universidade do Texas

A deputada federal, Lídice da Mata (PSB) foi entrevistada ontem (27) pela doutoranda do departamento de Ciências Políticas da Universidade do Texas – Austin, Kristin Noella Wylie. Ela foi uma das escolhidas pela americana, que está no Brasil colhendo informações sobre a atuação das parlamentares brasileiras para a pesquisa From Supermadre to Lutadora: The Paths to Power of Female Politicians in Brazil (Da supermadre à lutadora: Os trilhos ao poder das mulheres políticas no Brasil).
O resultado da pesquisa será apresentado na tese do doutorado em três anos. Ao todo serão ouvidas 35 deputadas e 25 senadoras, além de algumas candidatas derrotadas nas eleições de 2006. Durante a entrevista, um questionário com 11 perguntas, a deputada Lídice da Mata, falou sobre a sua trajetória política, os desafios de ser mulher na política. Kristin buscou ainda informações sobre as estratégias políticas utilizadas pela parlamentar para conquistar o voto do eleitor.
Segundo, Kristin o objetivo da pesquisa é entender as condições (o tipo do estado, partido, e mulher) em que as mulheres podem chegar ao poder político nesse sistema partidário brasileiro. Para a deputada esse trabalho ajudará a sistematizar e conhecer melhor as diferentes realidades das mulheres brasileiras que ocupam cargos públicos, contribuindo para uma maior participação feminina no poder.

CTB no 1º de Maio

A CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) e outras centrais sindicais realizam, na próxima sexta-feira, o 1º de Maio Unificado, no Campo Grande, a partir das 13h, em comemoração ao Dia do Trabalhador, para defender o emprego, os direitos sociais, desenvolvimento com distribuição de renda e saber lidar com os efeitos da crise econômica.
O evento mobiliza trabalhadores do campo e da cidade na luta contra as demissões, ao trabalho escravo e infantil, a criminalização dos movimentos sociais, e a favor da redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários e direitos, reforma agrária e fortalecimento da agricultura familiar e ratificação da Convenção 158 da OIT (Organização Internacional do Trabalho).
A comemoração conta com ato show com o cantor Roberval Santos, banda Fino Samba, Dj’s e atrações infantis.

CCJ da Câmara dos Deputados debate projeto que criminaliza discriminação contra mulher

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) promove audiência pública, nesta quarta-feira (29), para discutir o Projeto de Lei 4857/09, do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que criminaliza a discriminação de gênero contra a mulher. De acordo com a proposta, discriminação de gênero é submeter a mulher à condição de inferioridade, submetendo-a a constrangimentos, restrições diferenciadas ou humilhações ofensivas à sua dignidade, quer sujeitando-a a condições degradantes de trabalho perante aos demais colegas ou, inibindo-lhe o acesso e a participação em igualdade de condições. A pena prevista é de detenção de 6 meses a três anos, e multa. O relatório "Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça", publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no ano passado, revelou que o salário das mulheres corresponde a 2/3 do pago aos homens. Os negros ganham, em média, metade do rendimento dos brancos. A situação das mulheres negras é a mais grave: elas recebem, em média, 32% do que recebem os homens brancos.

Turismo da Bahia é destaque em premiação da ADVB

O secretário do Turismo, Domingos Leonelli (PSB) (foto), e a presidente da Bahiatursa, Emília Silva, receberam na última quinta-feira, 23, em São Paulo, o prêmio Top da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB), na categoria turismo. A premiação é atribuída ao sucesso do Espicha Verão, projeto idealizado pela Setur e Bahiatursa, que teve a segunda edição este ano.
Criado em 2008 para minimizar os prejuízos causados pela baixa estação e pela sazonalidade, o projeto obteve resultados considerados importantes em seu segundo ano de realização. Um deles foi o aumento do número de pacotes de viagens para a Bahia no período.
De acordo com Sildemar Paulucci, diretor administrativo da agência de viagens New Line, que tem sede em Curitiba, no Paraná, e filiais em Santa Catarina, Ceará, Rio Grande do Sul, Amazonas e São Paulo, as vendas de pacotes para a Bahia no mês de março duplicaram em comparação com 2008. “Porto Seguro foi o principal destino dos nossos clientes e Salvador ficou quase empatada na segunda posição”, observa.
Este ano, coube a pelo menos 20 agências de turismo, a maioria filiada à Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), fazer a comercialização dos destinos baianos onde houve programação do evento: Ilhéus, Porto Seguro e Salvador.
E a programação, que este ano contou com shows de Gal Costa, Luiz Melodia e outros nomes da música baiana e brasileira, juntamente com a divulgação do projeto em todo o Brasil, contribuiu para o aumento da taxa de ocupação nos 22 maiores hotéis de Salvador, que foi de 63% em março de 2009 contra 60% do mesmo período no ano anterior. De acordo com o presidente do Conselho Estadual de Turismo, Sílvio Pessoa, toda publicidade e todo esforço de divulgação é importante para a chegada de turistas ao estado e o Espicha Verão se encaixa bem nesse critério. De acordo com pesquisa elaborada pelo Instituto P&A, o projeto foi aprovado por 98% do público presente no evento, entre moradores do bairro, da cidade e turistas. Os que avaliaram o projeto como ótimo e bom somaram 90%.
O levantamento apontou ainda que cerca de 20% dos presentes eram turistas. Destes, quase a metade veio de estados do Sul e Sudeste do Brasil, principalmente de São Paulo.
Segundo o jornalista e redator do case, Luiz Afonso Costa, a ADVB adota rigorosos critérios de avaliação como inovação, efetividade, impacto e objetivos. Para a presidente da Bahiatursa, Emília Silva, o prêmio é o reconhecimento a um trabalho feito pelo governo baiano, em parceria com o trade, que consegue obter uma ampla repercussão em nível nacional.

Lídice quer discutir Universidade do Oeste em Audiência Pública

A deputada federal, Lídice da Mata (PSB), apresentou na Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara requerimento solicitando a realização de uma audiência pública para discutir o Desmembramento da UFBA – Universidade Federal da Bahia para Implantação da Universidade do Oeste da Bahia. A parlamentar justifica que a região vem registrando um importante crescimento econômico devendo avançar também no desenvolvimento sócio-cultural.
Para debater o assunto ela propõe a participação do reitor da Ufba, Naomar Almeida; o vice–reitor, professor Francisco Mesquita, o presidente da Comissão de Desmembramento do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, o professor Poty Rodrigues de Lucena e ainda a Diretora do Instituto de Ciências Ambientais e Desenvolvimento Sustentável, professora Joana Angélica Guimarães da Luz.
De acordo com Lídice este é um anseio da população da Região, que para cursar o ensino superior se desloca para Salvador, que fica numa distância de mil quilômetros. A deputada explica ainda, que a saída desses jovens em busca de qualificação nos grandes Centros acaba prejudicando a Região, porque depois de formados não voltam mais as suas cidades de origem, gerando um déficit de profissionais qualificados, para o desenvolvimento local.

Assessoria de Imprensa Dep. Lídice da Mata

SEMINÁRIO DISCUTE MULHER E POLÍTICA

“Mulher e Política: As mulheres no poder local na Bahia”. Esse é o tema do Seminário que será realizado nos dias 23 e 24 deste mês, no Centro de Convenções da Câmara Municipal de Salvador, situado na Praça Municipal.
Dirigido exclusivamente para prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras baianas (não estando aberto para assessoria), o seminário é uma promoção do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher-NEIM, órgão suplementar da Universidade Federal da Bahia, em parceria com a bancada feminina da Câmara de Salvador, e realizado com recursos financeiros resultado de emenda parlamentar apresentada pela Deputada Federal Lídice da Mata (PSB).
O NEIM esclarece que as interessadas em participar do evento, deverão solicitar junto à Câmara do seu município, auxílio para viagem, bem como diárias correspondentes ao período do seminário, considerando que o Núcleo não dispõe de condições de arcar com despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem.
Para confirmar a participação é preciso enviar correspondência (com nome, endereço e município) para o e-mail do NEIM, secneim@ufba.br. e para o gabinete da Deputada Federal Lídice da Mata, por meio dos telefones (71)3245-3455/3326, tratar com Nereida Mazza, Assessora Parlamentar de Gênero.

Programa do PSB apresenta propostas para superação da crise mundial

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibiu nesta quinta-feira (16), em cadeia nacional de rádio e tevê, a sua primeira propaganda partidária de 2009. O programa, que teve duração de dez minutos, apresentou o posicionamento da legenda em relação à crise financeira internacional e as possíveis soluções para sua superação e a consolidação de uma nova ordem mundial, pautada segundo as diretrizes de desenvolvimento econômico e socialmente sustentável.Novas inserções nacionais serão veiculadas nos dias 30 de abril e 2 de maio. No próximo semestre, o programa será exibido no dia 3 de setembro.O presidente do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, o deputado federal, Ciro Gomes (CE) e os líderes na Câmara e no Senado, deputado Rodrigo Rollemberg e senador Antônio Carlos Valadares apresentaram pontos prioritários como a implantação de medidas tributárias capazes de estimular a geração de empregos e a criação de políticas mais ativas no combate aos desequilíbrios regionais. (veja mais no www.psbnacional.org.br)

Lídice participa de evento da CBRATUR

As Comissões de Turismo e Desporto da Câmara e Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado, as Frentes Parlamentares do Turismo e do Esporte, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o Sesc e o Senac promoveram ontem (15) café da manhã para o lançamento dos Anais do X Congresso Brasileiro da Atividade Turística. A publicação, de 110 páginas, traz o registro completo dos painéis e debates da última edição do evento, realizado em novembro de 2008. O tema 10º Congresso Brasileiro da Atividade Turística, as oportunidades e desafios para o setor com a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. O documento consolida as reivindicações de 21 associações e sindicatos participantes da Câmara Brasileira do Turismo da CNC e entidades representativas de diferentes subcategorias da economia turística. Lei Geral do TurismoDurante o evento, também foi lançado o Livro "Comentários à Lei Geral do Turismo e Proposições Legais para o Incremento do Turismo no País". A obra foi escrita pelo presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares,e Diretor da CNC, Norton Luiz Lenhart, e pela advogada Lirian Sousa Soares Cavalhero. O trabalho apresenta um breve histórico normativo do setor, analisa os artigos que compõem a Lei Geral do Turismo e sugere novas normas que podem incrementar o turismo no Brasil. O Ministro Interino do Turismo, Mário Augusto Lopes Moysés, esteve presente no encontro, confirmando o êxito das edições do CBRATUR. Estiveram presentes os seguintes parlamentares: Senador Leomar Quintanilha, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo; senadora Serys Slhessarenko; senador Adelmir Santana, Vice-Presidente da CNC; deputado Albano Franco; deputado Afonso Hamm, presidente da Comissão de Turismo e Desporto; deputado Alex Canziani, presidente da Frente Parlamentar de Turismo; deputado Marcelo Teixeira; deputada Alcione Barbalho; deputada Lídice da Mata; deputado Rodrigo Rollemberg; deputado Otávio Leite; deputado Jackson Barreto; deputado Jerônimo Reis; deputada Vanessa Grazziotin; e o deputado Edinho Bez. Prestigiaram o lançamento dos Anais do X CBRATUR o Sr. Silvio Costa, Vice-Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Turismo, e o Sr. Eraldo Alves da Cruz, Vice-Presidente do Conselho de Turismo da CNC. O evento ocorreu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados.

PARTIDO EXIBE NESTA QUINTA-FEIRA PROGRAMA PARTIDÁRIO NACIONAL

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) exibe nesta quinta-feira (16), para todo Brasil, o seu primeiro programa partidário nacional de 2009. O programa terá dez minutos, com início às 20h no rádio e 20h30 na televisão. As inserções nacionais serão veiculadas nos dias 18 e 30 de abril e 2 de maio. No próximo semestre, o programa será exibido no dia 3 de setembro. Na pauta do primeiro programa partidário do PSB, estão o posicionamento da legenda em relação à crise financeira internacional e as possíveis soluções para sua superação e a consolidação de uma nova ordem mundial, pautada segundo as diretrizes de desenvolvimento econômico e socialmente sustentável. O presidente do PSB, governador de Pernambuco Eduardo Campos, o deputado federal, Ciro Gomes (CE) e os líderes na Câmara e no Senado, deputado Rodrigo Rollemberg e senador Antônio Carlos Valadares vão defender pontos prioritários como a implantação de medidas tributárias capazes de estimular a geração de empregos e a criação de políticas mais ativas no combate aos desequilíbrios regionais. “Convidamos toda a militância do nosso Partido para assistir ao programa desta quinta-feira para que possamos, juntos, enfrentar com firmeza os desafios impostos pela crise financeira”, declarou Eduardo Campos.

Seminário discute Mulher e Política

“Mulher e Política: As mulheres no poder local na Bahia”. Esse é o tema do Seminário que será realizado nos dias 23 e 24 deste mês, no Centro de Convenções da Câmara Municipal de Salvador, situado na Praça Municipal.
Dirigido exclusivamente para prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras baianas (não estando aberto para assessoria), o seminário é uma promoção do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher-NEIM, órgão suplementar da Universidade Federal da Bahia, em parceria com a bancada feminina da Câmara de Salvador, e realizado com recursos financeiros resultado de emenda parlamentar apresentada pela Deputada Federal Lídice da Mata (PSB).
O NEIM esclarece que as interessadas em participar do evento, deverão solicitar junto à Câmara do seu município, auxílio para viagem, bem como diárias correspondentes ao período do seminário, considerando que o Núcleo não dispõe de condições de arcar com despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem.
Para confirmar a participação é preciso enviar correspondência (com nome, endereço e município) para o e-mail do NEIM, secneim@ufba.br. e para o gabinete da Deputada Federal Lídice da Mata, por meio dos telefones (71)3245-3455/3326, tratar com Nereida Mazza, Assessora Parlamentar de Gênero.
O Seminário tem os seguintes objetivos :
● Criar laços de intercâmbio entre as mulheres que participam do poder formal na Bahia nos âmbitos legislativo e executivo;

● Fazer um balanço das dificuldades enfrentadas por prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras no exercício da sua função;

● Analisar os caminhos de empoderamento percorrido por prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras para chegarem a estes cargos;

● Trocar informações sobre as possibilidades de recursos públicos para projetos que possibilitem mudanças na condição feminina;

● Informar sobre o manejo de orçamento na perspectiva de gênero.

Fonte assessoria de imprensa Dep. Lídice da Mata

Comissão do Senado aprova diminuição no prazo para substituição de candidato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou dia 8/04 o projeto que estabelece prazo de pelo menos 15 dias antes do pleito para a substituição de candidatos às eleições majoritárias. O objetivo é impedir que, mediante mudanças de última hora, candidatos fraudem ou procurem fraudar dispositivos da Lei Eleitoral que visam proteger, conforme o senador, "a moralidade do processo eleitoral". Apresentada pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES), a proposta (PLS267/08), foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). A matéria ainda será submetida a segundo turno de votação na CCJ antes de ir a exame na Câmara dos Deputados. Renato Casagrande assinalou, no debate, que é comum a renúncia de candidatos, em último momento, com a intenção de favorecer substitutos que são seus parentes ou pessoas com que possuem vínculos.
Agência Senado

Subcomissão presidida por Capitão Tadeu é a mais atuante da Assembleia Legislativa da Bahia

Deputado Capitão Tadeu (PSB) é homenageado pelo Presidente da Assembléia Legislativa Dep. Marcelo Nilo (PSDB), pela sua atuação a frente da Subcomissão presidida pelo Socialista. Premio este que muito nos honra e não só a nós a Policia Militar deste Estado que o nosso Dep. Capitão Tadeu tanto defende. Veja as palavras do Capitão Tadeu.
"Companheiros,
Sei que muitos se incomodam com meu estilo de luta por uma Segurança Pública melhor. Mas, num ponto todos concordam: TRABALHO MUITO EM PROL DA BAHIA! Principalmente na área de Segurança Pública, minha especialidade. Lutar por melhores condições das Polícias traz a “reboque” mais turistas, mais tranqüilidade à população e, por conseqüência, mais qualidade de vida para todos. Portanto, como função estratégica e política de Estado, a Segurança Pública merecia mais atenção e eficiência por parte do Governo. Justamente por isso imprimi à Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil, como presidente, um ritmo forte de luta. Cumpri meu dever!
Como presidente da Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil recebi o troféu de mais atuante e efetiva da Assembléia Legislativa. Um reconhecimento do Parlamento por nossa luta por uma Segurança Pública melhor!
Aproveito para agradecer mais esta importante honraria como parlamentar e afirmo: NÃO FAÇO NADA MAIS QUE A MINHA OBRIGAÇÃO! Fui eleito para lutar por uma Segurança Pública melhor, com policiais mais respeitados e satisfeitos. Essa é uma missão que desempenho com ardor e idealismo, pois sei que todo o povo baiano ganha com isso.
Estar à altura da confiança de cada cidadão e dos meus colegas policiais exige de mim nada menos que o melhor trabalho.
Dedico este prêmio a todos aqueles que acompanham e confiam no meu trabalho. Obrigado!!!"

(fonte: http://www.capitaotadeu.com.br/downloads/20090408094657.pdf )

Proposta criação de fundo de habitação

Foi aprovada, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (7), a admissibilidade da PEC 285/08 que prevê a vinculação no Orçamento Geral da União de, no mínimo, 2% das receitas do País e 1% das receitas dos entes federados para o Fundo de Habitação de Interesse Social. Os repasses devem ser por um período de 30 anos ou até que o déficit do país na área seja sanado. Uma comissão especial será criada para analisar a proposta. A PEC determina que o Plano Nacional de Habitação deve reconhecer a existência de três segmentos, com o objetivo de focar o destino dos recursos arrecadados pelo Fundo: o primeiro grupo é o de famílias que não possuem renda disponível para satisfazer as necessidades básicas. Essa parcela da população deve ter o acesso à moradia viabilizado por meio de subsídios, sem a concessão de financiamentos convencionais; o segundo é o das famílias que possuem capacidade parcial de pagamento, cujos financiamentos serão, em parte, subsidiados pelo Estado; e o terceiro segmento se refere às famílias com renda capaz de suprir as exigências do mercado, sem necessidade dos recursos do Fundo. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, o déficit habitacional do Brasil é estimado em sete milhões de unidades e atinge essencialmente famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos. O relator da matéria, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), disse que habitação, saúde e educação, juntas, formam o triângulo que dá dignidade ao ser humano. Valtenir explicou que já discutiu a criação da comissão especial para analisar a PEC com o presidente da Câmara, Michel Temer, e teve o apoio do peemedebista para começar imediatamente a reunir os parlamentares interessados no assunto. "Em seis meses, já deveremos ter um resultado sobre a análise da PEC", disse. A proposta é de autoria conjunta dos deputados Paulo Teixeira, Ângela Amin, Zezéu Ribeiro, Fernado Chucre, Luiza Erundina, Luiz Carlos Buzato, Aldo Rebelo, Arnaldo Jardim e Nelson Trad. Caso seja aprovada no mérito pela comissão especial, a matéria segue para votação no plenário.

Palhinha faz gestões para instalação de campus da Uneb no Lobato

O vereador Orlando Palhinha (PSB) fez indicação ao governador Jaques Wagner sobre a possibilidade de firmar convênio com a Prefeitura no sentido de aproveitar a área da antiga fabrica da Toster, no Lobato, para a instalação de mais um campus da UNEB. A área da fábrica foi desapropriada pelo município. Para Palhinha, a utilização da área levará a possibilidade de qualificação educacional para o Subúrbio, área densamente habitada que não conta com uma unidade educacional pública de ensino superior.

Lídice participa do Encontro Nacional da Competitividade Turística

A Deputada Lídice da Mata(PSB) e os deputados Afonso Hamm e Jilmar Tatto da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados participaram da solenidade de abertura do Encontro Nacional de Competitividade Turística – 65 destinos indutores. O evento teve início no dia 7 de abril e se encerra nesta quarta-feira, no Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília.
O presidente da CTD, deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) participou da solenidade de abertura. A programação contou com a presença do ministro do Turismo, Luiz Barretto; presidente da Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes de Turismo das Capitais e Destinos Indutores (Anseditur), Marco Antonio Castello Branco; presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Nilde Brun; presidente da Comissão de Turismo e Desenvolvimento do Senado, Leomar Quintanilha; governador do Piauí, Wellington Dias e outras autoridades.
Durante o discurso, o ministro do Turismo, anunciou os 65 destinos indutores terão suporte de recursos do ministério. O ministro ressaltou a necessidade de qualificar e dotar melhor o Brasil no que se refere à infraestrutura, visando promover melhorias no país, sendo preparativo para Copa do Mundo de 2014. Barretto garantiu que até o final deste ano visitará cada um destes dos destinos para conhecer de perto suas prioridades.

Liderança do PSB promove Seminário para discutir a exploração do pré-sal

A descoberta de grandes reservas de petróleo e gás na camada do pré-sal, localizadas na plataforma continental das Regiões Sul e Sudeste, pode mudar o perfil da indústria petrolífera brasileira e trazer enormes benefícios socioeconômicos para o país. Com o objetivo de contribuir para o aprofundamento da discussão, a Liderança do Partido Socialista Brasileiro na Câmara dos Deputados promove, hoje em Brasília,, o seminário Petróleo do Pré-Sal: uma questão estratégica. Foram convidados como palestrantes o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, o professor da UFRJ Luiz Pinguelli Rosa e o consultor legislativo Paulo César Ribeiro Lima. O debate será realizado no auditório Freitas Nobre, às 9h30. ServiçoSeminário: Petróleo do Pré-Sal: uma questão estratégica Dia: Hoje - 08 de abril Hora: 9h30 Local: auditório Freitas Nobre - anexo IV - Câmara dos Deputados

TSE divulga cronograma para entrega de lista de filiação partidária

Sede do TSE em Brasília
De 13 a 20 de abril, os partidos políticos têm de entregar aos cartórios eleitorais os dados sobre filiação partidária. O prazo está estabelecido no cronograma de processamento das informações de filiações partidárias do primeiro semestre deste ano, publicado no último dia 27. O cronograma também estabelece prazos de identificação de irregularidades na lista e de duplicidade de filiação.Cabe à Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral comunicar o cronograma aos diretórios nacionais dos partidos políticos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos não serão prorrogados.As listas de filiação partidária são entregues anualmente pelas legendas aos cartórios eleitorais nos meses de abril e outubro. Elas são importantes para comprovar o tempo de filiação partidária de um candidato, já que para disputar um cargo ele deve estar na legenda há pelo menos um ano. Caso não entregue a lista, a Justiça Eleitoral considera os últimos dados de filiação divulgados pelo partido.

Hotelaria atrai US$5,5 bi e gera mais de 6 mil empregos na Bahia

Futuro Hotel Hilton, no Comércio
Apesar da crise financeira global, o setor hoteleiro da Bahia respira otimismo: o segmento receberá investimentos de US$ 5,5 bilhões nos próximos oito anos. É esperada a instalação de 23 empreendimentos, que deverão gerar 6,7 mil novos empregos diretos no estado. Para Salvador, estão previstos cinco novos hotéis, grande parte voltada também ao turismo de negócios, nova vocação da cidade. Hoje, o turismo baiano gera cerca de 172 mil empregos diretos e a estimativa do setor é de que aproximadamente 400 mil pessoas estejam vinculadas indiretamente com o mercado. “Somente nos últimos dois anos, sete empreendimentos foram ampliados e inaugurados na Bahia, o que representou investimentos de aproximadamente R$ 150 milhões”, informa o secretário de turismo, Domingos Leonelli (PSB). Segundo ele, só a segunda etapa do complexo Iberostar, na Praia do Forte, representou um investimento de quase R$ 100 milhões. “Estão previstos grandes resorts, três equipados com campos de golfe”, informou Andréa Brandão, assessora técnica da Superintendência de Investimentos da Secretaria de Turismo do Estado. Em Salvador, estão previstos pelo menos mais cinco empreendimentos hoteleiros, três deles, como o Ibis, entre a Tancredo Neves e o Centro de Convenções, representa um investimento estimado em US$ 167 milhões. Exemplo destes novos empreendimentos, só que em outra região, é o hotel-boutique que a Prima Empreendimentos pretende instalar na Praça Castro Alves. O hotel ocupará o antigo prédio do jornal A TARDE .

Fonte: Jornal A Tarde

LÍDICE VISITA CATU E SE REÚNE COM LIDERANÇAS

A deputada Lídice da Mata (PSB) esteve hoje (05/04) em Catu, Região Metropolitana Salvador, onde se reuniu com o presidente da Câmara, vereador Carlos Luis (Nego), do PSB com suplentes e lideranças para discutir a atuação do partido no município. No encontro, realizado na Casa Paroquial, a deputada fez uma análise da atual conjuntura política desenhando os possíveis cenários para 2010, deixando claro que a posição do PSB é de apoio ao governo Jaques Wagner.
A deputada tomou conhecimento dos principais problemas da região e também foi informada sobre as iniciativas que estão sendo adotadas pelo socialista na presidência da Casa. De acordo com Nego, a Câmara vai retomar as discussões para que as terras do município que foram incorporadas a Pojuca, voltem para Catu.

Audiência pública vai lembrar centenário de morte de Euclides da Cunha

O centenário de falecimento do escritor Euclides da Cunha, em 15 de agosto, será lembrado com a realização de uma audiência pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. A reunião vai acontecer por solicitação da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), decidiu homenagear um dos maiores escritores brasileiros. A socialista acrescentou que vai enviar uma carta para o governo da Bahia sugerindo que haja um debate em todas as escolas da rede pública e na Universidade Estadual (UNEB) sobre a vida e a obra de Euclides. O cerimonial da Câmara dos Deputados também se dispôs a realizar exposições e debates sobre o escritor durante a semana do centenário. Devem ser convidados a participar da audiência pública, ainda sem data definida, o escritor, historiador e professor Ariano Suassuna, o professor da faculdade de medicina da Universidade Federal Fluminense, Carlos Roberto da Cunha Lage - bisneto de Euclides da Cunha e estudioso da obra do avô, e o professor Luiz Paulo Neiva – coordenador do "Projeto Canudos" da Universidade Estadual da Bahia – UNEB.

CURSOS DE FORMAÇÃO POLÍTICA.

Companheiros e Companheiras do PSB.Como estamos em fase de reestruturação ai vai uma dica:
Muitos militantes chegam à sede do Partido querendo informações e questionando o fato de não termos um curso de formação Política e palestras para a militância e simpatizantes do nosso querido PSB. Em breve a Comissão provisória promoverá uma série de eventos, palestras e cursos de formação. Estamos arrumando a casa para melhor servir a todos. Enquanto isso vocês podem acessar o site da Fundação João Mangabeira que tem diversos cursos em vídeos que com certeza ajudarão na sua formação política. http://www.tvjoaomangabeira.com.br/home/

MOVIMENTO SINDICAL DO PSB INFORMA.

O Movimento Sindical do PSB através da sua coordenação Estadual definiu que toda primeira terça-feira do mês, às 15h, na sede do partido, sito a Rua Banco dos Ingleses, nº 04 Campo Grande terá reunião para organização do Movimento Sindical. Fiquem atentos que quando estiver próximo vamos divulgar a pauta da reunião.

GOVERNO FEDERAL CONCEDE ANISTIA A MIGUEL ARRAES

O ex-presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes foi declarado anistiado político. A portaria que reconhece a condição foi assinada nesta quarta-feira (1º), no Recife, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. A assinatura do documento fez parte da 20ª Caravana da Anistia, promovida pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. O evento – que contou com a presença da viúva do político, Magdalena Arraes – ocorreu no Palácio do Campo das Princesas exatamente 45 anos depois de o ex-governador de Pernambuco ter sido deposto e retirado do palácio pelo golpe militar, em 1º de abril de 1964.Miguel Arraes foi preso na Ilha de Fernando de Noronha, depois de deposto, e passou 12 anos exilado na Argélia. Retornou ao Brasil com a Lei da Anistia e foi eleito outras duas vezes governador de Pernambuco.O ato arrancou lágrimas do e presidente Nacional do PSB e governador do Estado, Eduardo Campos, que é neto de Arraes. Eduardo Campos, em sua gestão, indenizou 32 ex-presos políticos pernambucanos com valores que variam de R$ 7 mil a R$ 30 mil. (Fonte http://www.psbnacional.org.br/)

Lídice Parabenizou Salvador na Tribuna da Câmara

A deputada federal, Lídice da Mata (PSB) prestou homenagem na última terça-feira(31) à capital baiana, da tribuna da Câmara. Além de destacar os problemas futuros que a cidade poderá enfrentar em razão da aprovação do PDDU, relacionou as obras que o governo Wagner está executando em vários bairros de Salvador.
Quando prefeita, Lídice realizou importantes obras físicas para a modernização da cidade, além de implantar o programa social mais bem sucedido dos últimos anos a Fundação Cidade Mãe, de atenção à criança e adolescente, que contribuiu e continua contribuindo para a capacitação e formação humana de centenas de jovens.

PSB Salvador lança seu Blog.

Desde a criação da nova Comissão Provisória do PSB de Salvador, designada pela Estadual do Partido desde 16/03/2009 ao TRE(Tribunal Regional Eleitoral da Bahia), presidida por Celsinho Cotrin(foto), algumas medidas no intuito de organizar o Partido no Município vem sendo tomada pelos novos dirigentes. Uma destas medidas é a criação do Blog Socialista, que tem como principal objetivo aproximar o Partido dos seus filiados e simpatizantes. Seja nosso colaborador mande noticias dos seus bairros, associações e etc para nosso e-mail psbsalvador@gmail.com e aguarde em breve a criação do Portal Socialista de Salvador.