Curso de Políticas Públicas para a Juventude foi realizado no fim de semana.

A sede da Fundação João Mangabeira (FJM), em Brasília, recebeu, neste fim de semana, os 52 alunos do primeiro Curso de Políticas Públicas para a Juventude, dos quais a Bahia foi representada pelo o Presidente da JSB de Salvador Adriano Wirz e o histórico militante André Alves que foi representando a CTB no nosso estado. O grupo reúne lideranças, gestores públicos, representantes de organizações governamentais e não-governamentais ou, simplesmente, pessoas preocupadas e engajadas na busca pelo aprimoramento e pela popularização de políticas inclusivas para os 50 milhões de cidadãos O curso foi organizado e promovido pela FJM, em parceria com a Universidade da Juventude. Seu objetivo é fortalecer as competências individuais e institucionais dos atores estratégicos que estão envolvidos na formulação, implementação, e no controle social de planos, estratégias e programas voltados para a juventude.

Lídice participa dos 30 anos da Lei da Anistia

A deputada federal Lídice da Mata (PSB), (foto)membro da Comissão de Anistia da Câmara, participou ontem (28) da comemoração dos 30 anos da Lei de Anistia, no Forte Santo Antônio, local onde funcionou durante o Regime Militar a Casa de Detenção onde presos eram custodiados. Durante o evento a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Governo do Estado (SJCDH) prestou homenagens às pessoas emblemáticas do movimento. Com a presença do governador Jaques Wagner; do secretário da SJCDH, Nelson Pelegrino; do ex-governador Waldir Pires, do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Brito e do presidente da Fundação Pedro Calmon, Ubiratan Castro foi apresentado o documentário “Memórias Reveladas das Lutas Políticas da Bahia”, produzido a partir das informações levantadas por meio de pesquisas históricas da Comissão Especial Memórias Reveladas. Para Lídice é fundamental o reconhecimento histórico da luta pela Lei de Anistia, mesmo com as limitações existentes. “É necessário rememorar a história do Brasil e dar conhecimento aos jovens o quanto custou essa liberdade aos movimentos sociais, partidos, sindicatos e a sociedade”, ressalta. O governador Wagner destacou o caráter histórico do trabalho desenvolvido pela Comissão Especial. “A idéia do decreto 11.520/2009 é revisar a história sem rancor para a gente se espelhar e não erra de novo”, numa clara referência as sequelas do regime ditatorial. Segundo o governador é fundamental para a democracia que a história revisitada sem sentimento de revanchismo. História viva dos anos de repressão do Regime Militar, o ex-governador Waldir Pires, ressaltou a data como uma grande conquista. “Neste país politicamente lento que é o nosso a anistia era o passo inicial de reconquista das liberdades e dignidade que tinham sido violentadas, reprimidas durante os anos da Ditadura”. Pires foi obrigado a se exilar durante 6 anos no Uruguai e na França e só retornando ao país, após entendimento do Supremo Tribunal, que não procediam as acusações feitas pelos militares contra ele. Ativo militante da Diretas Já, o secretário de Turismo, Domingos Leonelli disse que a Lei de Anistia foi uma um luta contra uma imposição filosófica, política e militar que o Brasil não aceitou. Na entrada do forte, grande painéis da exposição fotográfica “Direito à Memória e à Verdade – A ditadura no Brasil 1964 – 1985” marcaram as homenagens, com imagens do tempo que ficou caracterizado como “Anos de Chumbo”.

O PSB E DESAFIOS ATUAIS.

Em 1945, findando o estado novo, formou-se a esquerda democrática, Seu objetivo era combinar as transformações sociais, com ampla liberdade civil e política. Na sua segunda convenção, em abril de 1947, a esquerda democrática passa a denomina-se Partido Socialista Brasileiro – PSB. Entre os seus fundadores destacamos: João Mangabeira, Domingos Velasco, Hermes Lima, Rubens Braga, Osório Borba, Joel Silveira, José Lins do Rego, Jader Carvalho, Sérgio Buarque de Hollanda e Antonio Candido.
O PSB tem uma participação efetiva no cenário político nacional, destacando sua atuação marcante na frente parlamentar nacionalista desde 1656, sob a liderança do deputado federal Barbosa Lima Sobrinho. Nesse período, lançou sementes não apenas de uma ampla democracia partidária, como também demonstrou uma atuação política fiel a seu programa voltado para o socialismo e a liberdade.
As lideranças históricas de João Mangabeira e Miguel Arraes respeitados na vida política brasileira, sobretudo pela defesa firme dos princípios do socialismo democrático, ainda hoje, estão configurados como ferramentas estratégicas que efetivamente servem de base para a estrutura programática, destacando-se a luta pela supressão da propriedade privada.
Atualmente novos desafios frente a complexidade da sociedade, impõem ampliação dos objetivos estratégicos do PSB e do próprio socialismo. Nesse sentido, para a qualidade ambiental, sustentabilidade e conseqüentemente, saúde, alimentação, educação, lazer, trabalho digno, inclusão das minorias e das diversidades culturais.
São, portanto, os caminhos e as trajetórias para alcançar os objetivos propostos que se constituem em desafios para consolidação de um projeto igualitário e popular, visando sempre à participação de todos, e a conseqüente concretização de um estado democrático.
“(...) O PSB foi um partido semente, expressão de um projeto político-cultural de uma nova cidadania, crítico e voltado para a superação dos projetos dominantes no período: o liberalismo oligárquico e o trabalhismo”. (Vieira, 1994:17)

João Carlos Oliveira é do PSB, professor da UESC,

Coordenador da ADAB de Itabuna.

Eleitor baiano pode pedir título no site do Tribunal Regional

Já está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia uma nova ferramenta que vai agilizar a prestação dos serviços àqueles que buscam a Justiça Eleitoral do Estado: é o Título Net. Por meio do sistema, fruto de projeto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cidadãos realizarão um pré-atendimento na internet, através do qual podem requerer alistamento, transferência do título e revisão eleitoral. O requerimento é feito por um link na página do TRE (www.tre-ba.gov.br), onde o cidadão preencherá todos os dados solicitados e receberá um número de protocolo. Portando este protocolo e os documentos que comprovem os dados informados, terá o prazo de 5 (cinco) dias corridos para comparecer à unidade da Justiça Eleitoral (cartório eleitoral, central de atendimento ou posto SAC, onde houver), a fim de concluir o atendimento.

GAUDENZI VÊ BOAS PERSPECTIVAS PARA O PSB EM 2010

O ex-presidente da Infraero, Sergio Galdenzi, membro da executiva Nacional do PSB, e comentarista político, ao analisar a situação do partido mostrou-se otimista com as perspectivas para o futuro.
Disse que os Socialistas participaram do governo Federal desde o inicio da formação de frente que elegeu Lula presidente da Republica, comanda importante Ministério, o da Ciência e Tecnologia, tem três governadores de estado: Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte e uma atuante bancada federal, com a presença de uma deputada de destaque da Bahia que é Lídice da Mata.
De acordo com Galdenzi, dentro da Coligação que apóia o governo, existem partidos mais bem estruturados, por uma serie de fatores que conseguiram caminhar mais ao longo dos anos. “O PSB teve alguns percalços, mas, é preciso mas, é preciso lembrar que é um dos partidos mais antigos do país, é um remanescentes da esquerda democrática que nasceu praticamente na Bahia, com João Mangabeira, o grande inspirador do Socialismo Democrático e ao longo do tempo, vem tentando manter essa tradição”.
No caso da Bahia onde o Partido também esta crescendo, acredita que é preciso um impulso ainda maior com vistas às eleições de 2010. “È claro que aqui e ali sempre há algumas divergências, sempre há companheiros entrando e saindo, isso é normal em qualquer agremiação política, mas, já alguns anos nós temos tido uma linha homogênea de atuação”, ponderou.
Para ele a próxima eleições trarão um cenário muito favorável para o PSB, notadamente com a candidatura de deputada federal Lídice da Mata, para ser a primeira Senadora da Bahia, além de maior número de candidatos a deputado. Galdenzi vê com otimismo a possibilidade de eleger dois ou até mesmo três novos deputados federais e de ampliar também o número de representantes na Assembléia Legislativa. “Isso dará ao partido as condições de influenciar ainda mais nessa caminhada rumo ao Socialismo Democrático, que é o que nós pregamos, e é a razão de ser do PSB”, enfatizou.

Fonte: Informe Socialista agosto de 2009.

Socialismo Contemporâneo foi tema de debate na FJM

Uma sociedade socialista é uma sociedade muito mais igualitária e justa! Esta foi a conclusão do debate “O que é ser socialista no mundo contemporâneo” realizado nesta quinta-feira (20), em Brasília, pela Fundação João Mangabeira. O debate, transmitido ao vivo pela TV João Mangabeira, contou com a participação do presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB) do Rio Grande do Sul, Caleb de Oliveira, da professora e historiadora Margarida Vieira, autora do livro Semeando Socialismo, e do primeiro-secretário do PSB e diretor da Fundação João Mangabeira, Carlos Siqueira. Referências à luta contra as desigualdades sociais, à crise do capitalismo, a devastação da Floresta Amazônica e a degradação do meio-ambiente foram bastante citadas ao defender um novo modelo de política de gestão. “Se não acharmos um novo modelo de sociedade não haverá futuro, porque o sistema capitalista terá acabado com o meio-ambiente”, afirmou o Caleb Vieira. Caleb defendeu a inserção de uma política igualitária. “Não podemos deixar as riquezas do Brasil nas mãos de alguns poderosos. Precisamos de uma sociedade igualitária. Quando não existe igualdade entre os cidadãos sequer existe política. Portanto, o socialismo que defendemos vem da política de conhecimento, sem destruir o meio-ambiente”, disse. A professora Margarida Vieira defendeu alguns pontos básicos que estão inseridos no programa do socialismo contemporâneo: uma sociedade igualitária, o respeito pelo bem público, direitos humanos com inclusão de todos, a defesa do meio-ambiente e uma sociedade solidária. Segundo ela, se o artigo 6º da Constituição Federal fosse realmente implantado teríamos uma sociedade mais justa. “O artigo 6º da Constituição trata dos direitos sociais para todos deste país, que são: educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e a infância e assistência aos desamparados. Este é o programa que o socialismo defende. O socialismo significa de um lado a visão crítica em torno dos problemas criados pela sociedade capitalista e de um outro lado a crença do ser humano em criar algo solidário para que todos possam ter direitos sociais e possam também aproveitar dos avanços tecnológicos sem destruir o planeta” Para o diretor da Fundação João Mangabeira, Carlos Siqueira, a discussão permitiu o reavivamento dos propósitos e desafios do socialismo no mundo globalizado. “Em tempos de globalização, a política vem sendo vítima de uma cruzada que busca desqualificá-la como atividade humana. Não se trata de desqualificá-la em geral, mas aquelas linhas de atuação e militância que não se adéquam aos princípios e requerimentos dos que têm estado no poder por gerações. E nessa sociedade, pretensamente sem política, impera a política da ordem, da exclusão, do autoritarismo. Ser socialista é, acima de tudo, empenhar-se na construção de um Estado democrático, pautado nos princípios de liberdade e solidariedade, atento às complexidades que o mundo contemporâneo apresenta”, afirmou Carlos Siqueira.

FJM debate o socialismo no mundo contemporâneo

O que é ser socialista no mundo contemporâneo? A pergunta é o tema do debate que será realizado nesta quinta-feira (20) pela Fundação João Mangabeira (FJM), em Brasília. O painel será apresentado pelo presidente do PSB do Rio Grande do Sul, Caleb de Oliveira e pela professora e historiadora Margarida Vieira, autora do livro Semeando Socialismo. O debate será transmitido ao vivo pela TV João Mangabeira, através do endereço da Internet www.tvjoaomangabeira.com.br, às 18:30. Manifestações e perguntas podem ser feitas através do e-mail: fjm@fjmangabeira.org.br .

Homenagem a Caymmi na Câmara

CÂMARA FARÁ TRIBUTO A CAYMMI HOJE

Hoje (17) a Câmara Federal vai iniciar o dia embalada pelo som tranqüilo de Dorival Caymmi. A sessão especial proposta pela deputada Lidice da Mata(PSB) em homenagem a esse grande ícone da música popular brasileira, que completou um ano de morte no domingo, será realizada ás 10h e vai reunir no plenário políticos e admiradores do artista, em um tributo mais do que merecido. Durante a sessão será exibido um vídeo produzido pela TVE.

Pesquisa Datafolha : Com Aécio na disputa, Ciro lidera para presidência

Pesquisa do Instituto Datafolha a ser divulgada no Jornal Folha de São Paulo deste domingo, 16/08/09, coloca o Deputado Ciro Gomes(PSB-CE) na liderança para a disputa presidencial, com 23% das intenções de votos, no cenário em que o candidato do PSDB é o Governador de Minas Gerais, Aécio Neves. A ministra Dilma Roussef aparece em segundo lugar, seguida por Heloísa Helena e Aécio Neves.

No cenário em que o candidato do PSDB é o Governador de São Paulo, José Serra, este aparece na liderança, com 37% aparecendo Ciro Gomes e Dilma Roussef empatados em segundo lugar, seguidos por Heloísa Helena e Marina Silva.

Ciro Gomes: "PSB não deve abrir mão da candidatura a presidente"

Em entrevista ao Jornal Valor Econômico, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) disse que considera hoje o risco de derrota do governo nas eleições presidenciais de 2010 "muito maior" do que a possibilidade de vitória. Como sinal da fragilidade da estratégia do Palácio do Planalto, cita o potencial de estrago de uma possível candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC) à Presidência da República. Se aceitar o convite do PV e entrar na disputa, Marina, na opinião de Ciro, "implode" a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Confira abaixo a entrevista do deputado socialista Ciro Gomes à jornalista Raquel Ulhôa.Ciro ainda não decidiu se vai concorrer a presidente ou a governador de São Paulo. Acha que a decisão só deve ser tomada em abril de 2010, após análise da evolução do processo eleitoral. A prioridade, diz ele, continua sendo a Presidência da República. Não descarta a disputa ao governo de São Paulo, desde que isso faça parte de uma estratégia nacional para dar continuidade ao projeto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas, se decidir concorrer ao governo de São Paulo, Ciro avisa que não vai cumprir a "tarefa mesquinha de atacar" José Serra, a quem avalia como "um grande governador", embora mantenha as críticas à sua participação no governo Fernando Henrique Cardoso. Em entrevista ao Valor, Ciro diz que as pesquisas mostram a limitação da transferência de voto de Lula a Dilma. Prevê que, na campanha, ela terá dificuldades de defender os avanços necessários ao país. Sobre a crise do Senado, situa o senador José Sarney (PMDB-AP) apenas como "parte" do problema. "O problema é a hegemonia moral e intelectual frouxa que preside hoje o Congresso brasileiro. Não é só o Senado não", diz. Na quarta-feira da semana passada, depois de conversar com Lula, o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), reuniu-se com Ciro, o secretário-geral do PSB, senador Renato Casagrande (ES), e o primeiro vice-presidente, Roberto Amaral. Avaliaram que o processo sucessório está incerto e a evolução da candidatura Dilma é uma incógnita. Por isso, o partido ainda não deve abrir mão, a mais de um ano da eleição, da possibilidade de Ciro ser lançado candidato a presidente. Parte do PSB acha que Lula não deve colocar todas as fichas num candidato só. Essa avaliação deverá ser levada para Lula no encontro de quarta-feira, do qual o PT também participará. Segundo Ciro, não há chance de a questão da disputa ao governo de São Paulo ser decidida na reunião. A seguir, trechos da entrevista.
Valor: As articulações em torno da possibilidade de sua candidatura ao governo paulista cresceram. Sua opção hoje é a Presidência da República ou São Paulo?

Ciro Gomes: A Presidência. Claramente. Sem qualquer tipo de dubiedade e vacilação. Agora nós compreendemos que está em jogo o futuro do Brasil. E o futuro do Brasil exige que todas as pretensões pessoais e partidárias, legítimas que sejam, sejam postas em segundo plano. Nossa avaliação unânime no PSB é que, da forma como as coisas estão postas, hoje a tendência é que esse projeto que defendemos está ameaçado de perder as eleições.

Valor: Qual seria o efeito da entrada da senadora Marina Silva (PT-AC) na disputa?
Ciro: Esta variável nova mostra as dificuldades (da candidatura governista) com precocidade. Está na mão da Marina. Se ela aceitar a convocação do PV, ela implode a candidatura da Dilma. Implode. Então, tem muitas variáveis por acontecer. O Serra recua ou não recua? A Marina é candidata ou não?
Valor: É por isso que o senhor diz que a decisão do PSB sobre a candidatura presidencial ou o governo do Estado não deve ser tomada agora?
Ciro: Essa é a posição do PSB. Nós nos reunimos ontem à noite (quarta-feira,12/08), fizemos uma avaliação e há uma convergência de percepção do momento. Todos nós achamos que o tempo é essencial para que a gente deslinde essa vontade que nós temos de convergir com o Lula nesta ou naquela direção. Há um ano eu disse que a tendência era a gente perder a eleição. E essa tendência está se consolidando. Há um passo que está na mão do PSDB, que é o Serra resolver ser candidato à reeleição em São Paulo e apoiar o Aécio. Nesse caso, a eleição está perdida, na minha opinião. É simples entender. Não é profecia. O Serra apoiar o Aécio significa que recuou voluntariamente. Dá vitória para Aécio em São Paulo. O Aécio sai com 80% em Minas - que o Serra não tira nem com apoio do Aécio - e entra mais fácil no Rio de Janeiro, no Norte e no Nordeste. E no Sul os níveis de aprovação do governo Lula estão bem mais baixo.

Valor: Qual a chance de sua candidatura a governador do São Paulo ser definida na reunião desta semana?
Ciro: Nenhuma chance. Pode botar isso com exclamação. E a remota chance de eu ser candidato a governador de São Paulo exige que eu entenda de que grande projeto nós estamos falando.
DETALHE - Ciro já havia adiantado na semana passada que disputar o Governo de São Paulo não faz parte dos seus planos. Quer disputar a presidência da República em 2010.

Críticas à ausência da Mulher Negra nas estruturas de poder

A ausência da mulher negra nas estruturas de poder da sociedade brasileira foi uma das críticas feitas nesta quinta-feira (13) pela diretora do Instituto da Mulher Negra de São Paulo - Géledes, Sueli Carneiro, durante a abertura do 1º Seminário Nacional de Empoderamento das Mulheres Negras, realizado em Brasília. De acordo com Sueli Carneiro, a situação das mulheres negras nas políticas públicas desafia a democratização racial no país. “As mulheres negras estão ausentes de todas as estruturas de poder da sociedade. Elas são absolutamente minoritárias em espaço de decisões. É uma condição de subordinação e de subalternação social que precisa ter as causas e as razões discutidas”, disse. Entre os espaços sociais em que as negras são expostas ao preconceito, Sueli afirmou que o mercado de trabalho é o que gera a maior exclusão em decorrência dos padrões estéticos exigidos. “A discriminação no mercado de trabalho gera a exclusão de oportunidades para as mulheres negras. Existe uma ideologia poderosa operando no mercado de trabalho, que procura pelo fator estético hegemônico e que autoritariamente exclui as pessoas que não estão dentro do padrão seguido pelos grupos dominantes do país”, afirmou. O seminário vai reunir, até sábado (15), as mulheres negras vinculadas a partidos políticos e militantes das várias articulações nacionais do movimento social para a discussão de diversos temas, tais como: comunicação e políticas de promoção de igualdade racial, organização partidária e mecanismos de empoderamento. Os ministros das secretarias especiais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, e de Políticas para Mulheres, Nilcéa Freire também estiveram na cerimônia de abertura do seminário

PSB declara intenção de disputar eleições presidenciais em 2010

O presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, afirmou nesta quinta-feira (13) que a legenda tem como projeto e desejo disputar a Presidência da República em 2010. Caso a candidatura seja levada adiante, a Presidência será disputada pelo deputado Ciro Gomes (PSB-CE). “O PSB tem legitimidade para concorrer e também tem um quadro [Ciro] que tem capacidade, que tem experiência administrativa, espírito público e que tem compreensão da realidade brasileira”, declarou Eduardo.Eduardo Campos ressalvou, entretanto, que se o fato de ter uma candidatura própria representar risco para o projeto de desenvolvimento para o País, iniciado pelo presidente Lula, o Partido poderá desistir da disputa.“Estamos há 7 anos na base de sustentação do governo Lula. A candidatura do PSB se coloca nesta mesma condição. Se o PSB for convencido de que a tática que defendemos, de múltiplas candidaturas à Presidência, é prejudicial à uma candidatura única governista, nós abriremos mão desse projeto”, disse. O PSB tem três governos estaduais onde é aliado do PT e o PT tem cinco onde tem o PSB como principal aliado. São PauloQuanto à possível candidatura de Ciro Gomes ao governo de São Paulo, Eduardo Campos explicou que a idéia surgiu regionalmente, a partir dos resultados de pesquisa conduzida pelo PSB daquele Estado, onde o nome do deputado cearense teve destaque quando comparado a outros potenciais candidatos. Porém essa questão não tem qualquer definição. Nos próximos 30 dias, a direção Nacional do PSB fará um debate com a direção estadual, com a participação de Ciro Gomes, para avaliar se a candidatura ao governo paulista é uma opção. “O projeto do Partido neste momento é discutir um projeto nacional”, enfatizou Eduardo Campos, ao deixar claro que a decisão efetiva sobre o cargo a ser disputado deverá ser tomada apenas em março do próximo ano.

Fonte: http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/5685.html

Quatro anos sem Arraes, o guerreiro do povo brasileiro

Câmara aprova campanha política na Internet.

O projeto que altera a legislação eleitoral coloca definitivamente a campanha política brasileira no cyberespaço e fomenta a participação das mulheres na disputa, mas proíbe o eleitor de usar camisetas de propaganda, pintar muros ou entrar em cabines de votação portando celulares e câmeras. O texto, já aprovado na Câmara dos Deputados, terá que aguardar o desenlace da crise do Senado para ser apreciado em plenário. O tempo urge: para valer já nas eleições de 2010, tem que ser aprovado até o dia 30 de setembro.
“O projeto traz avanços substanciais, sobretudo o fato de limitar o poder da Justiça Eleitoral, devolvendo ao Poder Legislativo a prerrogativa de estipular regras para o pleito”, elogia a advogada baiana Sara Mercês, especialista em Direito Eleitoral. A advogada eleitoral Stella Bruna Santos, de São Paulo, concorda. “Nas eleições anteriores, tínhamos uma enxurrada de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que às vezes estabeleciam regras novas 15 dias antes da votação”, lembra. “Se o projeto for aprovado, estas instruções só valerão para o pleito seguinte”, nota.
O artigo mais polêmico é o que se refere à quitação eleitoral: o entendimento do TSE é de não conceder certificado de quitação da Justiça Eleitoral – deixando fora do pleito ex-gestores públicos que tenham suas contas rejeitadas pelos tribunais competentes. Pelo projeto, só deve ser recusada a quitação para aqueles que tenham deixado de apresentar suas contas. “O sistema atualmente vigente é esdrúxulo”, opina Stella Bruna. “Ex-gestores que sequer foram intimados para diligências, ou seja, antes mesmo de apresentarem sua defesa, ficam sem o certificado de quitação até mesmo para conseguir emprego”, aponta ela, que defende a alteração. O modelo atual dá muito poder aos técnicos dos tribunais de contas, que praticamente decidem quem pode ou não se candidatar de novo, diz.
O argumento daqueles que são contrários ao artigo é de que ele vai incentivar doações a candidatos que são suspeitos de desvio de verba pública. Flávio Dino (PC do B-MA), autor do projeto, contra-argumenta que a Lei 9.504/97, conhecida como Lei de Eleições, não permite a diplomação de quem receber doações ilegalmente. Dino lembra ainda que a Justiça demora para julgar os recursos e que muitos candidatos ficariam injustamente proibidos de entrar na disputa.
Uma das principais novidades do projeto de lei é a liberação do uso da internet para a campanha – e isso vale para a propaganda de candidatos e partidos e também para coleta de doações pelos mesmos, inclusive via cartão de crédito. “Esta regra amplia o direito dos candidatos de apresentarem as propostas para seus eleitores”, comenta Sara Mercês. Há limitações.
As páginas eletrônicas de partidos ou coligações só poderão ser usadas para a caça aos votos após o dia 5 de julho do ano eleitoral, e desde que o endereço seja previamente comunicado à Justiça e esteja hospedado direta ou indiretamente em provedor estabelecido no Brasil.
Mas o texto libera o uso, por candidatos e partidos, de recursos como e-mails, blogs e redes de relacionamento como Orkut e Twitter. É vedado lançar mão de páginas de empresas com ou sem fins lucrativos, ou aquelas destinadas a uso profissional, e também as páginas oficiais. A multa é de R$ 5 mil a R$ 30 mil. É proibido veicular na rede propaganda paga e vender cadastros de endereços eletrônicos.

fonte: Jornal A Tarde (http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=1204982)

LÍDICE DESTACA IMPORTÂNCIA DE EUCLIDES DA CUNHA PARA A CULTURA BRASILEIRA

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) participou na manhã de ontem, 12/08, da abertura da exposição em homenagem ao centenário da morte de Euclides da Cunha. Trinta e oito painéis com trechos de Os Sertões e reproduções de telas do artista plástico Otoniel Fernandes Neto, inspiradas no livro, compõem a mostra que homenageia o escritor. A presidente da Comissão de Educação da Câmara, Deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou a iniciativa de Lídice de solicitar apoio do parlamento para a realização da exposição e também do seminário para debater a obra de Euclides da Cunha que acontece no próximo dia 20. Lídice fez um breve histórico da vida e obra de Euclides da Cunha. "O escritor é uma referência obrigatória quando se faz menção à cultura brasileira. Um talento literário vigoroso digno dessas homenagens pela passagem do centenário de seu falecimento" ressalta Lídice que lembrou ainda da ligação dele com a Bahia "apesar do escritor ter nascido no Rio de Janeiro, a Bahia o adotou como filho e até mesmo o homenageou com o nome de um município ao lado de Canudos". O presidente da Câmara, Deputado Michel Temer destacou a importância da obra do Euclides da Cunha para a consolidação do jornalismo investigativo e participativo, para a literatura e até para a defesa dos movimentos sociais. "Ao fazer sua caminhada jornalística pelo Brasil, Euclides da Cunha produziu um dos mais preciosos instrumentos da literatura brasileira - Os Sertões". Euclides da Cunha morreu em 1909, aos 43 anos, em duelo com o militar Dilermando de Assis, amante de sua mulher Ana. Nascido em 1866, no Rio de Janeiro, cursou a Escola Politécnica e tornou-se engenheiro militar. Em 1897, viajou para Canudos, no sertão da Bahia, como correspondente do jornal "O Estado de S. Paulo". Foi designado como correspondente do jornal para cobrir a Guerra de Canudos, quando o Exército Brasileiro enfrentou e derrotou a resistência popular liderada por Antônio Conselheiro. As reportagens que escreveu para o jornal paulista transformaram-se no livro "Os Sertões".

Marina faz Ciro rever planos para as eleições de 2010

Antes mesmo de ser confirmada, a candidatura da senadora Marina Silva (PT-AC) à Presidência da República já começou a impactar nas articulações para a eleição do ano que vem. Diante do convite feito pelo PV a Marina para que saia candidata ao Planalto em 2010, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) começou a rever a possibilidade de disputar o governo de São Paulo e voltou a investir na tese de que quer mesmo concorrer à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ciro comentou com aliados que a entrada de Marina na corrida criaria um cenário muito mais favorável a uma candidatura sua ao Planalto. Com a senadora na disputa, argumentou, a eleição perderia o caráter plebiscitário esperado pelo PT e pelo PSDB, ajudando a garantir um segundo turno. A expectativa é a de que Ciro diga pessoalmente a Lula que quer concorrer à Presidência. Os dois devem se reunir esta semana com o presidente do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e dirigentes das duas siglas. Ontem, no Rio de Janeiro, Ciro disse que terá "uma conversa franca" com Lula. Mas afirmou que, do encontro, não sairá a definição sobre seu futuro político. Marina ainda não deu uma resposta ao PV, mas sua saída do PT já é dada como certa por aliados. Ela tirou o último fim de semana para conversar com familiares e amigos no Acre. Quem esteve com a senadora saiu convencido de que há pouca chance de ela ficar no PT. Na lista dos que se reuniram com Marina estão o governador Binho Marques e o ex-governador Jorge Viana. Nas conversas, ela não disfarçou o entusiasmo com a possibilidade de liderar uma campanha presidencial e reiterou que está decepcionada com o PT. Destacou, porém, que não fará nenhum movimento para "arrastar" para o PV seus aliados.
Agência Estado

TRÊS ANOS DA LEI MARIA DA PENHA

Lidice da Mata
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 3 anos, é a primeira lei federal dirigida à prevenção e ao combate à violência doméstica e familiar contra as mulheres, sancionada pelo Presidente da República em 07 de agosto de 2006, estabelece a punição com rigor aos agressores.
Essa lei emerge de uma história de pelo menos trinta anos de lutas dos movimentos de mulheres e feminista e de um contexto ao qual se somam os esforços, das organizações feministas não governamentais, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres-SPM, de parlamentares, especialmente de suas Relatoras na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de articulações internacionais, almejando construir a primeira lei federal brasileira de prevenção e combate às violências que são praticadas contra as mulheres nas relações domésticas e familiares.
A lei 11.340/2006 é também resultado da luta incansável travada por Maria da Penha Fernandes pela punição da violência sofrida, praticada pelo seu ex-companheiro, que levou à histórica decisão da Corte Internacional de Direitos Humanos da Organização dos Estados americanos – OEA.
Nesses três anos de sua vigência, tivemos avanços, por exemplo, o empenho da SPM tem resultado na criação, pelos governos estaduais e municipais, de organismos de políticas públicas para as mulheres e Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As organizações feministas e os movimentos de mulheres têm através de suas ações, ampliado a divulgação e o conhecimento da lei.
A Lei Maria da Penha traz grandes inovações para as mulheres, a agressão, mesmo as lesões corporais consideradas de natureza “leve”, não podem mais ser tratadas como ação privada nem resolvidas como antes, com penas brandas que se limitavam à doação de cestas-básicas ou multas. Agora, o agressor pode ser preso em flagrante e condenado a até três anos de prisão, entre outros pontos que estão elencados na Lei.
Temos muito a comemorar, mas principalmente que acompanhar e exigir aplicabilidade da lei com ações articuladas entre o governo federal e os locais, para a criação dos juizados especializados nos estados, o fortalecimento de redes integradas de proteção às vitimas e capacitação dos/das agentes nos serviços, para que de fato, as mulheres que além de sofrerem violência doméstica em suas casas, não se deparam com a violência institucional e a negligência.
Precisamos também estar bastante atentas para as propostas da Reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/2009), e de vários projetos de alteração na Lei, para que não tenhamos retrocesso e a Lei que pune a violência contra as mulheres não seja novamente considerada crime de menor potencial ofensivo.
Todos e todas nós que trabalhamos pelo cumprimento dos Direitos Humanos temos que fiscalizar os mecanismos que possibilitam a implementação e o cumprimento pleno da Lei Maria da Penha, continuar na sua difusão ampla por toda a sociedade, de forma a consolidar uma cultura jurídica e social nova, voltada para o reconhecimento dos direitos das mulheres a uma vida sem violências.

Wagner e Geddel encerram aliança

A novela da ruptura anunciada há mais de um ano entre o PT e o PMDB chegou ao fim. Na quinta-feira (6), o ministro Geddel Vieira Lima e o governador Jaques Wagner deixaram o tom diplomático e, com palavras “duras”, decretaram abertamente o fim da aliança que levou à conquista do governo do estado pelo PT em 2006.
Separados, ministro e governador criam dois palanques no estado para Dilma Roussef, nas eleições de 2010(Foto: Evandro Veiga )
Não houve um encontro para um adeus formal. Aconteceu justamente o contrário. O estopim para a quebra definitiva da aliança foi a recusa de Wagner em receber o titular da Integração Nacional para acertar a entrega dos cargos ocupados pelos peemedebistas na administração estadual.
“Não contratei ninguém por lote e não reconheço nenhum partido como agente de terceirização de mão-de-obra. Não preciso de intermediários para conversar com meus secretários. Quando eles quiserem, me procurem que dou a exoneração. Não vou receber o ministro para tratar desse assunto”, afirmou o governador.
Diante das declarações, ainda na noite de quinta-feira (6), os secretários Rafael Amoedo (Indústria e Comércio) e Batista Neves (Infraestrutura), além do diretor da Juceb, Afrísio Vieira Lima - pai de Geddel -, encaminharam suas cartas de exoneração, colocando ponto final na aliança.
Wagner disse que sua agenda estava repleta com “questões inadiáveis, como os problemas com a Polícia Militar e a corrida da Stock Car”. Em resposta, Geddel foi mais incisivo. Disse que “se arrependia da aliança que fez em 2006”.
Com o fim da aliança, o PMDB deve perder, além das duas secretarias, mais de 100 cargos na administração estadual. Órgãos importantes, como Sudic, Ebal, Agerba, Derba, Ibametro e Juceb são hoje controlados por peemedebistas.
O rompimento dos dois reforça a tese da existência de um segundo palanque na Bahia da ministra da Casa Civil e pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, situação que já foi confirmada pelos peemedebistas e sempre rechaçada pelo PT baiano.

Lídice participa em Salvador do Encontro Estratégico da Comissão de Turismo e Desporto e a Hotelaria Nacional

Terminou há pouco o 1° Encontro Estratégico da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) e a Hotelaria Nacional, promovido pelo Fohb desde ontem (quinta, dia 6), no Pestana Bahia, em Salvador. Segundo o presidente do Fohb, Rafael Guaspari, o fórum e as demais entidades hoteleiras presentes – ABIH, FNHRBS e Resorts Brasil – vão elaborar em conjunto com a CTD a Carta de Salvador. O documento, completou Guaspari, terá quatro pontos considerados fundamentais para o segmento.
Confira os quatro pontos: primeiro Retrofit – acesso, prazos, garantias e formas de financiamento para empreendimentos hoteleiros que precisam ser reformados/modernizados também com vista à Copa do Mundo de Futebol de 2014; segundo Tributação – discussão da carga tributária e impostos; terceiro Flexibilização das Leis Trabalhistas; e quarto Isonomia com os Cruzeiros Marítimos. Ao mesmo tempo, o Fohb e as demais entidades criaram quatro grupos de trabalho para os mesmos pontos da Carta de Salvador.
No seu discurso de encerramento, Guaspari destacou “o sucesso dos trabalhos e que esse foi o primeiro de uma série de encontros com os parlamentares”. Para o deputado federal Afonso Hamm, presidente da CTD, o encontro marcou um novo modo de atuação da comissão. “A nossa CTD está comprometida com o setor e somos, sim, parceiros dos hoteleiros. Temos uma caminhada grande pela frente e vamos buscar resultados absolutamente positivos”, finalizou Hamm.

Na foto, os deputados federais da CTD Afonso Hamm, Duarte Nogueira, Lídice da Mata(PSB/BA) e Otávio Leiteos e os representantes da hotelaria: Norton Lenhart (FNHRBS), Álvaro Bezerra de Mello (ABIH Nacional), Rubens Régis (Resorts Brasil) e Rafael Guaspari (Fohb).

GP Bahia incrementa o turismo em Salvador na baixa temporada

O Secretário de Turismo da Bahia Domingos Leonelli (PSB) destaca a importância do evento a ser realizado no próximo domingo na geração de emprego, cerca de dois mil postos temporários, e o incremento do turismo durante a baixa temporada. A taxa de ocupação dos hoteis deverá atingir 100%, sendo que somente os integrantes das equipes já ocuparam dois mil leitos. As provas deverão ocorrer em Salvador nos próximos cinco anos, em função de contrato assinado entre o Governo da Bahia e a Vicar promoções, empresa que promove a corrida.

Governador entregará pista do GP na quinta-feira
A sexta etapa da Stock Car, marcará o automobilismo nacional. Isto porque é a primeira vez que a categoria, em trinta anos de existência, correrá fora de um autódromo. A realização dessa conquista terá início nesta quinta-feira (06), às 09 horas, quando o governador Jaques Wagner entregará oficialmente o circuito à população baiana.
Em parceria com a Secretaria de Turismo e a Bahiatursa, o GP Bahia receberá um público superior a 60 mil pessoas. Para a realização desse feito, que marcará a história do esporte baiano, foram destinados R$ 5.300 mil para a construção de defensas, alambrados para proteção do público e pilotos, além do asfaltamento de 2,7 km de pista.
GP Bahia ganhará selo “Carbono Zero
A primeira etapa de rua da Stock Car, que acontece no próximo domingo (09), no CAB – Centro Administrativo da Bahia –, marcará o automobilismo nacional. O evento receberá o certificado de “Corrida Verde”, pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), por meio do programa Floresta Bahia Global. Esta iniciativa tem como objetivo recuperar florestas e reduzir a emissão de gás carbônico no meio ambiente.
De acordo com os organizadores do evento, os 30 pilotos da categoria utilizarão cerca de 20 mil litros de combustível durante a corrida, o equivalente a 45 toneladas de gás carbônico. Para anular o efeito dessa emissão no meio ambiente, serão plantadas, no Parque Metropolitano de Pituaçu, em Salvador, mais de 1,5 mil mudas de espécies nativas da Mata Atlântica.
O secretário do Meio Ambiente, Juliano Matos, afirmou que essa iniciativa inédita do Governo da Bahia passa a encorajar a adoção de mecanismos de desenvolvimento limpo (MDLs), buscando reduzir a emissão de gases que ocasionam o perigoso ‘efeito estufa’. “A ideia não é apenas contribuir para a redução de emissão de gás carbônico, mas principalmente recuperar áreas degradadas dos principais parques do Estado”, explicou.

Desenvolvimento econômico e social é o principal vetor do turismo náutico na Baía de Todos-os-Santos

O Estado precisa aproveitar melhor, sob o ponto de vista econômico, o potencial da Baía de Todos-os-Santos. Esta foi uma das conclusões obtidas durante os quatro encontros realizados para a discussão do Planejamento Estratégico do Turismo Náutico, coordenado pela Secretaria de Turismo da Bahia.
A reunião do Grupo de Trabalho que integra o plano foi realizada na tarde de hoje no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. O encontro contou com a participação de representantes de diversas esferas do governo estadual e do setor náutico baiano.
Um dos pontos abordados durante o evento foi como o turismo náutico pode beneficiar as populações que vivem do mar. Pesquisas formatadas por entidades internacionais vinculadas ao setor apontam que a atividade pode gerar postos de trabalho em clubes e marinas.
A superintendente de Investimentos da Secretaria de Turismo da Bahia, Inez Garrido, garante que essas avaliações vão apontar as necessidades para a realização de obras e ações de capacitação profissional, bem como as possibilidades que o setor privado pode desenvolver em benefício da náutica. “O principal propósito deste planejamento é o desenvolvimento social e econômico da Baía de Todos-os-Santos e seu entorno”, conta.
O Consultor de Turismo Náutico da Setur, Walter Garcia, aproveitou para destacar a parceria entre os governos estadual e federal. “Isso vai ajudar muito na concretização desse importante projeto. É muito improvável que esse planejamento fique apenas no papel, uma vez que a Secretaria do Turismo e o Ministério estão falando a mesma língua, portanto, cientes de que o turismo náutico tem grandes perspectivas no estado”.

Transformar Salvador em uma cidade mais justa e sustentável

Osvaldo Campos Magalhães*
Inspiradas no modelo do movimento Bogotá Como Vamos, diversas organizações da sociedade civil brasileira vem estruturando movimentos sociais voltados para a transformação e sustentabilidade das cidades onde atuam.
Principal responsável pela revitalização da capital colombiana, este movimento social esteve à frente das transformações pelas quais passou a cidade desde o início da década de 90, mudando para melhor a vida dos habitantes de Bogotá.
Entre as principais iniciativas podemos destacar o sistema de transportes Transmilênio, as redes de bibliotecas e ciclovias, os parques, além da implementação de programas sociais e de fomento à cultura. Os projetos que promoveram as mudanças em Bogotá lhe renderam o prêmio de Leão de Ouro na Bienal de Arquitetura de Veneza, em 2006.
No Brasil, é em São Paulo que se estruturou o mais avançado movimento social urbano. Integrado por cerca de 550 organizações da sociedade civil, o Movimento Nossa São Paulo, criado em 2007, vem servindo de inspiração para diversas cidades brasileiras. O movimento social da capital paulista tem como principal objetivo a construção de uma força política, social e econômica capaz de comprometer a sociedade e sucessivos governos com uma agenda e um conjunto de metas a fim de oferecer melhor qualidade de vida para todos os habitantes da cidade, recuperando para a sociedade os valores do desenvolvimento sustentável, da ética e da democracia participativa.
Em 2008, em Belo Horizonte, foi fundada a Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis. Formada por movimentos de 21 municípios, entre eles Ilhéus na Bahia, a rede é integrada por organizações plurais e apartidárias que aglutinam vários atores sociais de cada localidade. Além da troca de experiências, a rede vem contribuindo para o fortalecimento do movimento em cada município. Os principais focos de intercâmbio estão centrados na metodologia de construção e acompanhamento de indicadores; ampliação do conhecimento sobre o Plano Plurianual e o Programa de Metas dos municípios, bem como a reflexão sobre instrumentos de democracia participativa.
Uma das principais iniciativas da Rede foi o estabelecimento de Programa de Metas em cada cidade, que obriga os prefeitos a divulgarem um plano de governo adequado ao Plano Plurianual em até 90 dias após assumirem o cargo e prestarem contas à população a cada seis meses. Em São Paulo e outras seis cidades o programa já é lei municipal.
Em Salvador, cidade com graves problemas sociais e administrativos ainda não foi estruturado um movimento social similar.
Tendo sido realizado em maio, na Reitoria da UFBA, uma reunião inicial, visando a criação do movimento Nossa Salvador, com palestra do intelectual colombiano Bernardo Toro, aguarda-se que as organizações da sociedade civil soteropolitana consigam estruturar um movimento capaz de liderar e promover as transformações sociais, econômicas e culturais que nossa capital tanto demanda, tornando Salvador uma cidade socialmente mais justa e ecologica e econômicamente sustentável.
*Osvaldo Campos Magalhães – Engeheiro e Meste em Administração (UFBa), foi candidato a vereador em Salvador pelo PSB. Coordena o Núcleo de Estudos em Logística, Transportes e Tecnologias Sustentáveis (Nelt). Membro do Diretório Municipal do PSB em Salvador E-mail:nelt.oscip@gmail.com, Blog - http://www.osvaldocampos.blogspot.com