sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

LÍDICE: Visita de Lula à Bahia é reconhecimento aos baianos e ao governador Wagner

Osvaldo Campos*
A senadora eleita, Lídice da Mata (PSB/BA), acompanhou dia 29, juntamente com o governador Jaques Wagner a última visita oficial do presidente Lula, à Bahia, para a entrega de 680 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, construídas na rodovia BA-526, km 3,4(estrada CIA/Aeroporto).
O presidente Lula confirmou que o ato foi realizado na Bahia porque o estado se destacou nas parcerias firmadas com o governo federal no setor habitacional.
“Uma das razões de eu vir aqui é o fato da Bahia ser o estado que mais contratou casas”.
Para o governador, “é uma honra para os baianos que Lula tenha escolhido a primeira capital brasileira, a terra mãe do Brasil, para realizar a última viagem como presidente”.
Para a nova senadora do PSB, Lídice da Mata, "o presidente encerra muito bem o seu mandato na Bahia, estado onde ele obteve as maiores votações e que contribuiu de forma expressiva para a vitória da presidenta Dilma Rouseff no Nordeste". Esse é sem dúvida um sinal de reconhecimento aos baianos e ao governador Jaques Wagner, assinalou.
Para Lídice, "suprir o déficit habitacional é sem dúvida um dos grandes desafios e o presidente Lula deu uma contribuição importante ao assinar contratos de 42 empreendimentos para a Bahia com 16.540 unidades habitacionais destinadas à população com renda familiar de zero a três salários, em municípios com mais de 50 mil habitantes."
Wagner lembrou ainda que as realizações no setor habitacional e as intervenções em saneamento estimulam inclusive a geração de emprego. “Ganha quem recebe e ganha quem trabalha na obra”. O último ato oficial de Lula fora do Distrito Federal contou com apresentação de grupos baianos como Filhos de Gandhy, Ilê Ayê e o Trio Armandinho, Dodô & Osmar.
Em nível nacional da meta estipulada de um milhão de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida até agora foram autorizadas 923 mil habitações. Para a Bahia, foram destinados pelo PAC Habitação e Saneamento em torno de R$ 1,65 bilhão no lançamento e efetivamente contratados R$ 2,84 bilhões no PAC I, que envolve urbanização, provisão habitacional, água, drenagem, esgoto, dentre outros.
* Membro da Executiva do PSB em Salvador

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Socialistas comandarão Integração Nacional e Secretaria de Portos


A presidente eleita Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (21) os dois ministérios que serão comandados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), será o novo ministro da Integração Nacional. Nascido em Petrolina, no sertão pernambucano, Bezerra é formado em Administração de Empresas pela Escola de Administração de São Paulo (Eaesa), da Fundação Getulio Vargas.
Entre as atividades que exerceu está o cargo de superintendente da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco. Foi deputado estadual entre os anos de 1982 e 1986; secretário da Casa Civil do governo do Estado, de 1985 a 1986 e deputado federal entre os anos de 1986 e 1992. Ocupou a prefeitura de sua cidade natal por três mandatos (1992, 2000 e 2004).
Atualmente, além de assumir uma pasta no governo de Pernambuco, Bezerra preside Complexo Industrial Portuário de Suape. “Dilma Roussef escolheu como ministro da Integração Nacional um pernambucano que tem espírito público, capacidade de trabalho, arrojo e lealdade para ajudar a presidente Dilma, ajudar o Brasil”, afirmou o presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Já a Secretaria de Portos ficará sob a responsabilidade do prefeito do município cearense de Sobral, Leônidas Cristino (PSB). O socialista é engenheiro civil graduado pela Universidade de Fortaleza, em 1982.
Em 1989, Cristino foi diretor de Operação da Superintendência Municipal de Obras e Viação (Sumov), da prefeitura de Fortaleza, na gestão de Ciro Gomes. Entre 1991 e 1994, quando Ciro governou o Ceará, foi secretário estadual dos Transportes, de Energia, Comunicações e Obras.
Em 1995, o futuro ministro da Secretaria de Portos foi eleito deputado federal. Entre 1999 e 2002, ele foi secretário de Obras do município de Sobral. Em 2002, foi novamente eleito deputado federal e, em 2004, assumiu a prefeitura de Sobral.
Fonte: Portal do PSB ( com informações da Agência Brasil )

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Capitão Tadeu consegue mandato no TSE


O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), que foi diplomado na noite desta quinta-feira (16) como suplente, não ficou sequer meia hora na condição de reserva. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu uma liminar, assinada pelo ministro Marco Aurélio de Melo, que considera os votos do candidato a deputado estadual, Wank Medrado (PSL). Com a contabilização de cerca de 12 mil votos, a coligação de Capitão Tadeu ganha mais uma vaga na Assembleia. Ele, como primeiro suplente, é alçado ao cargo de deputado. Quem saiu perdendo foi o petista Carlos Brasileiro, que foi diplomado como deputado, mas vai ter que esperar agora uma vaga na Assembleia. O mérito do processo só será julgado em fevereiro de 2011, mas Tadeu exulta: "Ministro percebeu que há uma fumaça do bom direito ao conceder a liminar. É um indício muito claro de que eu tenho razão".

Fonte: Bahia Notícias

Lídice discorda de aumento de deputados

Ainda na repercussão de parlamentares baianos sobre o aumento no salário de deputados federais aprovado nesta quarta-feira (15), em Brasília, a senadora eleita Lídice da Mata (PSB), beneficiada pelo reajuste, deu sua opinião. “Não votei porque discordo do percentual”, afirmou. Ela sugeriu que o aumento tivesse como parâmetro a variação do salário mínimo no mesmo período referido. Isto seria desde 2007, ano do último reajuste na Câmara. “No Brasil, todo teto vira mínimo”, disparou a parlamentar. A deputada federal reeleita Alice Portugal (PCdoB) também discordou do aumento, para ela, exagerado. Assim como a colega parlamentar, ela vê necessidade no aumento. De acordo com Alice, o exercício do mandato legislativo é custoso. “Se gasta com panfletos, postais, viagens, jornais informativos...”. Questionada se já não existe a verba indenizatória para isso, ele respondeu: “Mas o que eu gasto, os R$ 15 mil da verba indenizatória, é insuficiente, e o gasto entra pelo meu salário".


(Rafael Rodrigues / Felipe Campos)

Diplomada a primeira senadora da Bahia



A senadora Lidice da Mata(PSB/BA) foi diplomada hoje (16) em solenidade realizada no Centro de Convenções da Bahia, no ato foram diplomados também o governador Jaques Wagner, o vice Otto Alencar e o senador Walter Pinheiro, além dos deputados estaduais , federais e suplentes.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Lula e Wagner dão início à Ferrovia Oeste-Leste na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que seu governo "ensinou ao País que é possível trabalhar com dois objetivos ao mesmo tempo". Lula participou da cerimônia de assinatura das ordens de serviço dos quatro lotes do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no Centro de Convenções de Ilhéus, litoral sul da Bahia. (Na foto, a senadora do PSB, Lídice da Mata ao lado de Lula e Wagner).
"O Brasil não sabia crescer sem inflação, não sabia exportar e fortalecer o mercado interno, parecia que uma coisa era inimiga da outra", disse. "O Brasil ora decidia que queria fazer ferrovia, ora decidia que queria fazer rodovia. Nunca se pensou que era mais interessante a gente ter a ferrovia, a rodovia e a hidrovia, um sistema de transporte intermodal, como o que estamos fazendo."
O primeiro trecho da ferrovia tem 537 quilômetros e vai ligar Ilhéus a Caetité (BA), beneficiando diretamente a indústria de extração de minério de ferro instalada no município. O investimento previsto é de R$ 2,4 bilhões e a obra deve empregar 10 mil pessoas e ser concluída em dezembro de 2012.
O segundo trecho, que vai ligar Caetité a Barreiras (BA) e permitir o escoamento da produção da fronteira agrícola do extremo oeste baiano, tem conclusão prevista para um ano depois. Após essa fase, o terceiro trecho irá ligar Barreiras a Figueirópolis (TO), onde ocorrerá a integração com a Ferrovia Norte-Sul.
O escoamento da produção será feito pelo Porto Sul, que será construído em Ilhéus. "Ainda falta o porto, que está sendo discutido, mas penso que, se tudo der certo, lá pelo mês de março a companheira Dilma (Rousseff) estará aqui para fazer o mesmo gesto que estou fazendo hoje, anunciando o começo da construção do porto", disse Lula.
Despedida
O presidente repetiu o tom de despedida do governo em seu discurso. Disse ter "a sensação do dever cumprido" e não acreditar "que alguém seja capaz de governar o País sem conhecê-lo". "É muito difícil governar sentado em uma cadeira em Brasília, no ar-condicionado", afirmou. "Ou você conhece a realidade, a cara desse povo, ou só vai fazer o que sempre foi feito, governar para apenas 30 milhões de pessoas."
Além disso, Lula defendeu as políticas assistencialistas que fortaleceu ao longo dos dois mandatos. "Não basta crescer, a gente precisa também ter política de distribuição de renda", disse. "Na crise econômica, quem sustentou a economia do País foram as classes C e D, que consumiram mais que as classes A e B. Dê a um pobre R$ 10 e ele vira um consumidor. Dê a um outro cidadão R$ 1 milhão que ele vira especulador."
Para Lula, o País encontrou a "equação perfeita" entre a "macroeconomia que não foge da responsabilidade e a microeconomia que faz com que as coisas cheguem às casas das pessoas". "Dizem que o Lula só fala de pobre. Mas os ricos não precisam do Estado, quem precisa do Estado é a parte mais pobre."
O presidente também afirmou ter feito do Brasil "um País de economia capitalista". "Não era antes porque era um País que não tinha consumidores, não tinha crédito, nem financiamento. Um país capitalista que não tem capital é o que?", questionou. "Hoje, só o Banco do Brasil tem mais crédito que todo o País tinha em 2003."

Tiago Décimo - Agência Estado

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Terceiro Salto do Turismo é apresentado em Seminário em Brasília.

Domingos Leonelli
Ex-Secretário de Turismo do Estado da Bahia

A experiência da gestão socialista no turismo caracterizou-se pela inovação, pelo aumento da qualidade do destino e pelo esforço de integração social do turismo na economia do Estado.
Os três eixos estratégicos acima referidos tomaram a denominação de Terceiro Salto do Turismo da Bahia na medida em que se reconhecia a importância dos marcos históricos anteriores, os dois primeiros saltos, mas se definia numa nova fase da atividade.
A denominação de Terceiro Salto tem menos a ver com marketing governamental e mais com a busca de propiciar aos atores da máquina pública e aos parceiros econômicos e sociais o sentido de pertencimento a um projeto planejado e estruturado para promover mudanças de ordem conceitual e ideológica. Semelhante sensação valoriza a participação dos servidores públicos em suas mais variadas graduações com a ideia de estarem escrevendo a história das instituições que participam. Transmite, também, aos parceiros privados a segurança de que a administração pública reconhece o patrimônio acumulado e tem nítida noção de sua responsabilidade em relação ao futuro.
Os três eixos estratégicos do Terceiro Salto desenvolveram-se sob a égide da participação da sociedade, atendendo, também nesse aspecto, à orientação geral do primeiro Governo Wagner.
Porque Terceiro Salto
O estudo do desenvolvimento do turismo no Estado da Bahia – obviamente a tarefa inicial de um gestor socialista – levou-nos a identificar o primeiro salto como o período, dos anos 30 aos anos 60, em que se construiu a imagem turística e cultural da Bahia, sua história, sua magia. A projeção dessa imagem para o Brasil e para o mundo pela literatura de Jorge Amado – à época um escritor militante e depois deputado constituinte pelo Partido Comunista Brasileiro – pelas músicas de Dorival Caymmi, o genial mulato ítalo-baiano, responsável por extraordinária produção musical. A interpretação poética e literária da Bahia não só atraiu como se multiplicou nos estudos antropológicos de Pierre Verger e nas pinturas de Carybé, ambos “turistas-culturais”, que acabaram se transformando em moradores e cidadãos. Essa “cooptação” continuou proliferando com outros importantíssimos escritores, músicos, cineastas, artistas e pensadores, principalmente nos anos 50, quando acontece a reinvenção do Carnaval com o trio elétrico.
A esse diferencial marcadamente baiano, acresceram-se fatores econômicos de repercussão externa e consequente divulgação do destino Bahia, como a exportação de cacau, a descoberta e a exploração do petróleo, as exportações de minerais.
Em seguida observamos o segundo salto do turismo que é marcado pela intervenção mais objetiva do Estado. O primeiro planejamento turístico para o Recôncavo Baiano foi elaborado sob a direção de Rômulo Almeida, intelectual de esquerda e estrategista de desenvolvimento do Nordeste. Durante a ditadura militar, os governos de Luiz Viana, Roberto Santos, João Durval e Antonio Carlos Magalhães, implementaram as bases estruturais do turismo : estradas, aeroportos, Centro de Convenções, recuperação de sítios históricos, promoção profissionalizada, formação de um quadro técnico especializado na gestão pública. Novos planos estratégicos e captação de recursos internacionais para a Bahia e para o Nordeste, a exemplo do PRODETUR. Tudo isso ocorreu a partir dos anos 60 do século XX até o início do século XXI.
Desses dois saltos, três grandes lacunas foram deixadas: falta de inovação nos últimos 20 anos, visível déficit na qualidade e quase nenhuma integração dos parques hoteleiros às economias regionais.
Emerge desse quadro o problema da baixíssima absorção pelas camadas populares dos resultados do turismo como atividade econômica.
Assim é que o Terceiro Salto do Turismo pretende se constituir numa superação dialética da contradição comum às economias nordestinas, entre crescimento econômico e desenvolvimento social.
Click aqui e veja mais.

Legislativo independente, como?

Mais de 30% dos eleitores de São Paulo não se lembravam em que deputado federal votaram, 10 dias após as últimas eleições de 3 de outubro. Daqui a um ano esse percentual eleva-se a 80%.
Já o palhaço Tiririca teve 1,3 milhão de votos dizendo que não sabia o que faz um deputado federal. “Vote em mim que eu lhe conto” declarava. Enquanto isso, um dos mais importantes deputados federais da história recente, como José Genoíno, perde a eleição em São Paulo. Estamos, portanto, diante de sintomas institucionais extremamente preocupantes.
Teoricamente, o regime republicano brasileiro baseia-se na existência de três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Legislativo e o Executivo legitimados pelo voto popular.
O presidencialismo brasileiro assegura, por sua vez, aos poderes executivos –governos federal, estaduais e municipais – uma indiscutível legitimidade popular originada das urnas. Já em relação ao Legislativo, as eleições conjuntas de presidente e governadores, com deputados federais e estaduais. Prefeitos com vereadores podem estar comprometendo, na gênese, a legitimidade e a independência desses poderes.
As eleições proporcionais (câmaras de vereadores e de deputados) ocorrendo simultaneamente com as eleições majoritárias para os poderes executivos acabam por colocar os candidatos a presidente, governador ou prefeito como os atores principalíssimos das campanhas eleitorais. Os partidos vão para um distante segundo plano e, com eles, os candidatos proporcionais. Exceção para os candidatos ao Senado, que são majoritários.
A verdade é que o principal esforço de inteligência política e eleitoral concentra-se nas eleições majoritárias. Somente nelas são apresentados nas TVs, nas rádios, nos debates, no noticiário da imprensa, as propostas, os projetos, as ideias e o perfil de cada candidatura. Com toda desigualdade de recursos e de tempo da TV, é possível dar ao eleitor a oportunidade do exercício mais consciente do voto e de uma escolha livre. A chance de verificar a coerência entre as promessas e o histórico político e administrativo do candidato. Ainda que dando o desconto às superproduções publicitárias das campanhas, o eleitor pode examinar o conteúdo das proposições e avaliar a real viabilidade de cada ideia.
E no último pleito tivemos uma linda demonstração da eficiência democrática do nosso sistema eleitoral, para cargos executivos, assegurando a uma candidatura com pouquíssimo tempo de TV, partido pequeno e recursos visivelmente inferiores aos dos seus concorrentes chegar a quase 20% dos votos e provocar uma alteração significativa no quadro da sucessão presidencial. A votação de Marina ainda tem muito a produzir em termos de ciência política.
Já nas eleições proporcionais observa-se quase que o contrário. Os votos mais livres de máquinas, de corporações, e do poder do dinheiro, bandearam-se, muitas vezes, para fenômenos como Tiririca.
Realizadas conjuntamente, as eleições para executivo e as proporcionais fica para esta última um tempo de TV e rádio dividido entre centenas ou milhares de candidatos. Sucedem-se, então, rostos conhecidos e desconhecidos recitando seus nomes, números e um ou outro slogan. Nada que possa ser retido na memória e analisado pelo eleitor, viabilizando uma decisão minimamente racional. Em raríssimos casos em que não havendo coligações proporcionais, ensaia-se um programa partidário onde são melhor apresentados os candidatos proporcionais prioritários daquele partido.
E fora da TV e do rádio, nas ruas, o fenômeno se repete sob outra forma: os candidatos proporcionais disputam ferozmente os muros, gastam fortunas em pichamentos, cartazes e carros de som com jingles horríveis repetindo o seu número. Propostas? Nenhuma. Ideias, formulações? Zero.
Os raros comícios, carreatas e atos públicos, quando ocorrem, destinam-se à chamada chapa majoritária: governador, senadores e presidente. Pano rápido. No máximo os candidatos a deputado são citados nominalmente. Nunca, ou quase nunca, falam.
Aliás, publicitários, organizadores de comícios e atos públicos consideram candidatos a deputado “uns sacos”. E considerando a estrutura das campanhas eles têm razão.
Longe do noticiário, dos debates e da propaganda eleitoral, resta aos candidatos a cargos proporcionais aprofundarem-se nas zonas cinzentas dos acordos eleitorais envolvendo recursos financeiros, acordos em que quase sempre dependem de uso das máquinas municipais, federais, estaduais e sindicais.
E o pior de tudo: os deputados têm suas campanhas desenhadas por fatores, em larga medida, definidos pelas estruturas do poder Executivo. Nos municípios, regiões ou bairros prometem e conseguem votos com as obras que já foram executadas (pelo poder Executivo, óbvio) ou pelas obras que serão realizadas. Também pelo Executivo.
E mesmo as relações das corporações profissionais, religiosas, empresariais com a política ocorrem, quase sempre, com a interveniência ou decisões do Executivo. Nesse caso há exceções situadas no campo da oposição aos governos.
Reduzindo-se o espaço do debate, ou do embate de projetos, ideias e perfis pessoais historicamente situados, amplia-se, automaticamente, o espaço do uso de recursos para remuneração de cabos eleitorais, de “militantes” temporários, também remunerados, de ocupação maciça das cidades com propaganda, apenas para passar a ideia de força material das candidaturas. E essa “força” se materializa na contratação de pessoas permitida pela legislação eleitoral, o que obviamente encobre a compra de votos.
Claro que existem exceções. Algumas delas brilhantes. A maioria refere-se a candidaturas oriundas dos meios de comunicação e entretenimento.
Mas todos sabem que a regra geral é a que está exposta acima.
Cabe, assim, a indagação que motivou este artigo: pode-se pensar em legislativos independentes se as suas funções são tão dependentes do Executivo?
Obviamente que a separação das eleições do Executivo e do Legislativo não se constitui numa solução completa. Mas seria um primeiro passo, seguido de outros, como o financiamento público, o voto partidário, talvez o voto distrital. Até porque seria impossível dar aos milhares de candidatos proporcionais o mesmo tempo de TV que é destinado hoje aos majoritários.
Tudo isso dependerá de senadores e deputados que se elegeram nesse sistema, mas que têm, com certeza, compromissos profundos com a democracia, a ética e o futuro do Brasil.

Domingos Leonelli

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Socialistas debatem Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social

Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social. Esse foi o tema debatido pelo secretário executivo de planejamento e orçamento do governo do estado de Pernambuco, Antônio Alexandre e o ex-diretor presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado-CE (ADECE) e deputado federal eleito, Antônio Balman, nesta quarta-feira
(8), em Brasília. A discussão faz parte do seminário "Os desafios dos governos socialistas – Experiências estaduais bem sucedidas".
Segundo Antônio Alexandre, compartilhar experiências que já foram aplicadas em gestões lideradas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) permite consolidar uma visão de desenvolvimento econômico que não considere apenas o crescimento da economia em cada um dos estados e regiões, mas que, dê relevância a outros elementos que definem o projeto de desenvolvimento sustentável, como a inclusão daqueles segmentos que não participam das riquezas geradas pelo ambiente econômico.
“Desejamos um modelo de desenvolvimento que esteja compatível com o projeto político socialista de uma sociedade capaz de organizar os recursos e possibilitar melhoria de qualidade de vida, oportunidades e geração de renda para as pessoas. Uma proposta que se diferencie das que já se tentou implantar no País e excluía milhões de pessoas dos frutos do crescimento econômico”, afirmou.
Antônio Alexandre mostrou, em sua palestra, como Pernambuco pensou a reversão das desigualdades, tanto do ponto de vista regional dos diversos territórios, das diferenças que nós temos no litoral e interior do estado, como também, a falta de acesso que essas camadas da população tinham em relação aos serviços públicos e a qualidade de vida.


terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Lídice da Mata: “Vou honrar a tradição de luta das mulheres baianas”

Primeira senadora eleita pela Bahia, a deputada federal Lídice da Mata (PSB), assumirá, a partir de 1º de janeiro de 2011, a responsabilidade de ocupar uma das 81 cadeiras do Senado. “Eu fui a primeira mulher eleita presidente do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Fui a primeira mulher a ser prefeita de Salvador, assim como a primeira mulher presidente do Partido Socialista Brasileiro no Estado. E agora, a primeira senadora.” Feliz com o resultado das urnas, a parlamentar disse, em entrevista ao Portal PSB, que suas prioridades serão educação e turismo. “Ajudarei o governador Jaques Wagner (PT) a trazer novas universidades federais, fortalecer o ensino técnico-profissionalizante e, principalmente, ajudar os municípios a responderem esse imenso desafio, que é alfabetizar as nossas crianças na escola pública”, afirmou.
Confira abaixo a íntegra da entrevista:
Portal PSB: Quais serão suas prioridades para o Senado?
Lídice da Mata: Desejo continuar atuando na área do turismo. Irei fortalecer a cultura baiana em todas as suas formas de manifestações, inclusive a cultura rural. Trarei para o Senado a minha experiência como presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. Quero, ainda, dedicar-me com prioridade a questão da educação. O desafio é fortalecer o ensino público. É dar aos filhos dos pobres nas escolas públicas as mesmas condições dos filhos dos ricos. Ajudarei o governador Jaques Wagner a trazer novas universidades federais, a fortalecer o ensino técnico, o ensino profissionalizante e, principalmente, a ajudar os municípios a responder esse imenso desafio, que é alfabetizar as nossas crianças na escola pública.
Portal PSB: Como a senhora vê a conquista da Presidência da República por uma mulher? Que avanços terão as políticas de gênero?
Lídice: Com muita alegria. Esse era um sonho da militância feminista no Brasil. Quanto aos avanços nas políticas de gênero, essa é a maior expectativa das mulheres de todo o Brasil. Pela primeira vez um candidato à Presidência do Brasil coloca como plataforma prioritária a construção de seis mil novas creches em nosso País. Só uma mulher poderia priorizar isso. A creche é parte de uma política de educação e integração. Precisamos fazer com que aqueles que menos podem tenham acesso ao desenvolvimento educacional. Queremos que crianças de oito meses, um e dois anos de idade possam ingressar numa creche para desenvolver suas capacidades cognitivas, mas, acima de tudo, garantir que a mulher possa trabalhar deixando seu filho bem cuidado, em segurança.
Portal PSB: Qual a avaliação que a senhora faz do PSB nas eleições de 2010?
Lídice: O PSB brilhou. Nós estamos como o segundo Partido em número de governadores no Brasil. Crescemos a nossa bancada de deputados federais, senadores e, agora, precisamos nos concentrar para tirar os frutos dessa vitória e consolidá-lo na próxima eleição (de prefeitos e vereadores) e construir um patamar para as eleições de 2014.
Portal PSB: Como é para senhora ter sido eleita a primeira senadora da Bahia?
Lídice: Fui a primeira mulher eleita presidente do Diretório Central de Estudantes (DCE) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), a primeira mulher a ser prefeita de Salvador, assim como, a primeira mulher presidente do Partido Socialista Brasileiro no Estado. E agora, a primeira senadora. Espero que essa vitória sirva de estímulo para que outras mulheres entrem na política. Nossa representação nas casas legislativas é muito pequena diante do que significa a nossa participação na sociedade e no desenvolvimento do país. Não quero ser a única senadora mulher, nem a única a ser prefeita de Salvador. Outras têm de vir. Precisamos de mais mulheres na política não porque são esposas de políticos, ou filhas, mas porque são militantes. No Senado vou honrar a tradição de luta das mulheres baianas.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Dilma recebe nomes do PSB para Integração Nacional e Turismo

O governador pernambucano Eduardo Campos, presidente nacional do PSB, repassou a Dilma Rousseff os nomes de sua legenda para o novo ministério.
Para a pasta da Integração Nacional, o partido indicou Fernando Bezerra Coelho, atual secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco.
Para o Ministério do Turismo, foi indicado o deputado federal Márcio França, presidente do PSB-SP.
As duas pastas foram asseguradas ao PSB pela própria Dilma. A Integração deixa os domínios do PMDB e retorna ao controle do PSB, que já ocupara a caderia sob Lula.
O Turismo foi à cota do PSB como "compensação" pela perda da pasta da Ciência e Tecnologia, que Dilma decidiu confiar a Aloizio Mercadante (PT-SP).
Há, porém, uma pendência nas negociações de Campos com Dilma. O PSB reivindica a manutenção de Pedro Brito na Secretaria Nacional de Portos.
A secretaria tem status de ministério. Foi criada por Lula em maio de 2007, especialmente para atender a uma demanda do PSB.
Deu-se nas pegadas da saída de Ciro Gomes (PSB-CE) do Ministério da Integração Nacional, agora retomado pela legenda.
Pedro Brito, um economista cearense, era secretário-executivo de Ciro na Integração. Chegou a responder pelo ministério. Depois, foi à secretaria de Portos.
Para desassossego do PT, a lista de nomes manuseada por Campos não traz o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).
Se Valadares fosse guindado à Esplanada, assumiria a cadeira dele no Senado o primeiro suplente. Vem a ser José Eduardo Dutra, presidente do PT.
Dilma gostaria de dispor de Dutra no Senado. O PSB não se opõe, desde que Valadares vire ministro na “cota pessoal” de Dilma.
Afora os nomes de seu partido, Eduardo Campos negocia com governadores do PT a indicação de outros ministros nordestinos.
Nesta quinta (2), Campos reuniu-se em Brasília com os colegas da Bahia, Jaques Wagner (PT); e de Sergipe, Marcelo Déda (PT).
Participou da conversa também o ex-governador petista do Piauí Wellington Dias, agora senador eleito.
O grupo advoga a tese de que a votação expressiva obtida por Dilma no Nordeste deve ser refletida no primeiro escalão do “novo” governo.
Foram à mesa nomes para dois ministérios. Um deles o do Desenvolvimento Social, responsável pela gestão do programa Bolsa Família.
Para esse cargo, até bem pouco exercido pelo petista mineiro Patrus Ananias, o baiano Jaques Wagner indicou Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas (BA).

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Lídice diz que meta do Ministério do Turismo é qualficar 300 mil trabalhadores para a Copa


Ao participar ontem (01) do XII Congresso Brasileiro de Atividade Turística (CEBRATUR), realizado na Câmara, para discutir os impactos dos megaeventos eventos esportivos para o turismo, a deputada Lídice da Mata (PSB/BA) asssinalou que um dos eixos fundamentais de atuação do Ministério do Turismo para a Copa de 2014 diz respeito à qualificação dos profissionais que irão atuar nesse evento, promovendo a “atratividade e satisfação do turista por meio da qualificação profissional de serviços como receptivos de aeroportos, estações, hotéis, funcionários de restaurantes, motoristas de táxi e outros serviços”. A meta definida pelo Ministério prevê a qualificação de cerca de 300. mil trabalhadores nas 12 cidades-sede.
Disse que com esses objetivos o Ministério do Turismo criou o programa Bem Receber Copa visando atuar sobre os setores considerados como críticos de sucesso, tais como alimentação, hospedagem, receptivo, segurança para o turismo e serviços em geral. “Todo o planejamento realizado leva em conta que os turistas não ficarão restritos às 12 cidades-sede: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, São Paulo e a minha querida Salvador. Essas cidades devem ser consideradas inseridas em seu contexto regional, que por sua vez também está integrado nos 65 destinos indutores para o desenvolvimento do turismo, pedra angular de todo o planejamento estratégico do Plano Nacional de Turismo.”, acrescentou.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Eduardo Campos deve indicar novo Ministro da Integração Nacional

O presidente do PSB, o governador Eduardo Campos (PE), indicou Fernando Bezerra Coelho para o Ministério da Integração Nacional. Depois de ter sacrificado o sonho de Bezerra de ser senador , em nome da aliança que o PSB fez com o PT, Eduardo Campos parece buscar o caminho mais previsível para pagar a dívida.
Quando esteve no lançamento da campanha de Fernando Filho em Petrolina, o governador deixou implícito, em frases do seu discurso, que o ‘tempo de Bezerra chegaria’. Na ocasião, Campos lembrou a frase de que seu avô, Miguel Arraes, lhe dissera, quando intencionava ser governador do Estado: “Tenha calma, tudo tem seu tempo” . “E foi isso que eu repeti ao meu amigo Fernando Bezerra”, concluiu Campos.
O governador referia-se à vontade frustrada de Bezerra ser o candidato ao Senado pelo PSB – teve de ceder espaço a Humberto Costa, candidato do PT a uma das duas vagas de Pernambuco ao Senado, nas útimas eleições.
Agora, um Ministério como recompensa pela tolerância de ter se sentido traído, mas ter ’segurado a onda’ não parece nada ruim.
Na semana passada, Esduardo Campos conversou longamente com a presidente eleita, Dilma Rousseff, sobre a participação dos socialistas no governo. Atualmente, Bezerra é secretário de Desenvolvimento e preside o Compexo Industrial Portuário de Suape.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Lidice e Pinheiro participam de debate na UFRB

Os senadores eleitos pela Bahia, Lidice da Mata(PSB) e Walter Pinheiro (PT) participaram ontem de palestra, seguida de debate, promovida pela a Universidade Federal do Recôncavo, na cidade de histórica de Cachoeira, abordando o tema, “Perspectivas 2011: a Bahia no novo cenário político”. Foi o primeiro debate que os dois senadores participaram juntos depois de eleitos.
A senadora Lidice fez uma abordagem da conjuntura econômica mundial e os reflexos na política local, destacando os desafios que a presidente eleita terá, para manter a estabilidade econômica e crescimento do país, consolidando e ampliando as políticas sociais implantadas no governo Lula.
Assinalou que a vitória da presidente Dilma se deu na perspectiva de continuada de um projeto político que ajudou o Brasil a diminuir os índices de pobreza e que melhorou os indicadores econômicos e sociais. Falou também da importância do país ter eleito a primeira presidente mulher da sua história e da contribuição que o Senado, com a sua nova configuração, dará ao seu governo.
Lidice também fez referência às emendas dos deputados para equipar as universidades e do compromisso para a interiorização do ensino superior com a implantação de mais duas universidades federais em Barreiras e no Extremos sul.
Durante o debate os alunos e lideranças da comunidade abriram um leque de perguntas sobre diversos temas, desde os investimentos projetados para o recôncavo, passando pela instalação de novas universidades no estado, política local, governo Wagner mas demonstraram interesse especial com perspectivas de aprovação da reforma política. Os senadores deixaram claro que para que ela aconteça tem que ser uma necessidade da sociedade, porque as mudanças na lei contraria interesses de muitos parlamentares que não querem mudar o que para eles está dando certo.
A senadora eleita falou sobre fidelidade partidária que também deve acontecer no bojo da discussão da reforma política, e opinou de forma favorável pelo fim do vota obrigatório, destacando que a sociedade brasileira já esta devidamente amadurecida para entender a importância da participação no processo democrático. Um outro assunto abordado foi o financiamento público de campanhas, com a senadora se declarando de acordo com esse sistema. Segundo ela, somente com esse definição haverá igualdade de condições na disputa. Disse também que é favorável à lista fechada para indicação de candidatos pelos partidos e mostrou-se simpática ao voto distrital misto. A deputada também condenou a atual legislação que favorece a interferência do poder econômico nas eleições.

sábado, 27 de novembro de 2010

Caruru celebra vitória de Lídice ao Senado

Osvaldo Campos*
Com a presença de militantes e simpatizantes do Partido Socialista Brasileiro , ocorre neste momento um grande caruru no clube Fantoches, celebrando a eleição de Lídice da Mata como primeira senadora da Bahia.
A festa está sendo uma grande confraternização, ao som da banda Os Panteras, que relembrou os grandes sucessos de Raul Seixas e do grupo Rauzito e seus Panteras.
Domingos, Leonelli, Sérgio Gaudenzi, Fernando Schimidt , Celsinho Cotrin , Maria Emília, Waldemar Oliveira, Fabíola Mansur, Adriano Wirz, Elano, Osvaldo Campos e outros membros da executiva do PSB na Bahia estão presentes ao evento, além de prefeitos do PSB , vereadores de diversos partidos e lideranças sindicais e empresariais.
Logo mais a banda mirim do Olodum e Armandinho estarão se apresentando para o grande público reunido no tradicional clube do Largo Dois de Julho, que celebra a vitória de Lídice na eleição para o Senado Federal.
* Membro da Executiva municipal do PSB em Salvador. Foi candidato a vereador em 2008

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Bahia faz ato solene pelo fim da violência contra as mulheres

Hoje, dia 25 de novembro, quando é celebrado o Dia Internacional pela Não Violência Contra a Mulher, o governador da Bahia Jaques Wagner participa do Ato Solene "Pelo fim da violência contra as mulheres", a ser realizado às 16 horas no Salão Lótus, do Hotel Fiesta (Itaigara), em Salvador. A data foi escolhida para recordar o assassinato de três irmãs pela ditadura de Leônidas Trujillo, na República Dominicana.
Em 1999, a ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu esta data como um “dia internacional” de eliminação da violência contra a mulher. Na verdade, o dia 25 é apenas o início de uma campanha mundial pelos direitos das mulheres. A campanha se encerra no dia 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948.
O ato de hoje na Bahia faz parte da programação nacional, realizada pelo governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com a Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI), e reafirma o compromisso dos governos federal e estadual com o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres. Durante a solenidade serão entregues, pelo governador Jaques Wagner, 22 carros para prefeituras de municípios baianos para auxiliar no combate à violência de gênero. O ato contará com a ministra da SPM, Nilcéa Freire, que apresentará os avanços alcançados pelo governo federal com as políticas publicas para as mulheres.
Comemoração - A celebração se encerra com o show "Por Uma Vida Sem Violência II", comandado pela cantora Margareth Menezes, na Concha Acústica do TCA, às 18h30. A abertura do evento fica por conta do grupo “A Mulherada”, “Samba de Moça” e de Tonho Matéria.
Na sexta-feira a deputada Lídice da Mata (PSB/BA), participa de audiência pública, na Câmara Municipal de Salvador sobre O agressor na perspectiva da Lei Maria da Penha - promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de SSA com presença da ministra Nilcéia Freire.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Eduardo Campos nega indicação de Ciro Gomes para BNDES

O governador reeleito de Pernambuco, e presidente do PSB Eduardo Campos, disse nesta quarta-feira (24) que, concluída a escolha da equipe econômica, a presidente eleita, Dilma Rousseff, "terá uma ideia de que forma os partidos da base devem ajudá-la a compor a equipe de governo".
O presidente nacional da legenda fez a afirmação após se reunir com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, em Brasília.
Eduardo Campos se encontrou ontem (23) com Dilma e disse que tem conversa marcada com ela para a próxima semana.
Sobre a possibilidade de Ciro Gomes assumir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o governador afirmou que o deputado federal do PSB do Ceará é um bom nome para qualquer função pública no Brasil. Mas garantiu, no entanto, que Ciro Gomes não está sendo sondado.
"Isso não está sendo colocado. Nem Ciro está pleiteando isso nem o PSB está tratando desse assunto. Ela (Dilma) sabe que o PSB tem todo interesse que o governo dela dê certo, tenha êxito", disse.
O governador disse ainda que o partido quer ter com a presidente eleita a mesma relação que foi mantida com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Uma relação de correção e de companheirismo. O importante é manter essa qualidade da relação que tivemos sempre também com ela quanto candidata e vamos ter enquanto presidenta da República."
Eduardo Campos esteve no Ministério da Fazenda, segundo ele, para pedir que os projetos de Pernambuco na Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos) sejam incluídos na pauta e analisados em uma reunião marcada para a próxima semana.
"Não é coisa muito expressiva. Dá algo como US$ 250 milhões para a área rural, no setor de sustentabilidade hídrica e arranjos produtivos no Semiárido, e modernização da máquina pública, como planejamento e gestão e também ligados à Fazenda Pública", disse.

PSB vai exigir compromisso partidário no ato de filiação

A Executiva Estadual do PSB se reuniu ontem (23) no Hotel Bahia do Sol para avaliar o resultado das eleições e deliberar sobre providências que o partido adotará com vistas à sua organização.Houve consenso de que o partido socialista saiu muito mais forte dessas eleições, tanto no cenário nacional, com a eleição de seis governadores, quanto na Bahia, onde pela primeira vez conquistou uma cadeira no Senado, com a eleição de Lídice da Mata com 3.385.300. Quanto ao fato de não ter conseguido eleger nenhum representante para a Câmara Federal, os socialistas avaliaram que houve erro estratégico ao não definirem por uma candidatura única, além da falta de compromisso de alguns prefeitos, vice-prefeitos e dirigentes que ignoraram a resolução do Diretório Nacional de fidelidade partidária e optaram por candidatos de outras legendas.
Diante desse fato, a Executiva decidiu encaminhar documento a todos que descumpriram a resolução, informando que de acordo com o que está previsto eles não poderão utilizar a legenda nas eleições de 2012. O partido definiu que somente aceitará filiações de pessoas que tenham conhecimento prévio do regimento interno do PSB e que assumam o compromisso de cumpri-lo. De acordo com a presidente da Executiva Estadual, Lídice da Mata, isso é fundamental para a consolidação da legenda. “Não queremos inchar o partido, queremos pessoas ideologicamente comprometidas com o projeto socialista”, acrescentou.
Também ficou definido que para ser candidato nas próximas eleições, o postulante terá que manifestar esse desejo um ano antes e comprovar densidade eleitoral, apresentando um abaixo-assinado com 10% de apoios do número de votos estimados para vencer a eleição.

Beto Albuquerque diz que soprar bafômetro não é ofensa nem fere a liberdade


Ao participar da abertura do III Seminário Denatran de Educação e Segurança no Trânsito, em Brasília, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), fez um duro alerta aos mais de 700 participantes do encontro. O parlamentar gaúcho lamentou que motoristas brasileiros embriagados ainda tenham a opção de não se submeterem ao teste de bafômetro. “Infelizmente ainda vemos que muito pouca gente vai a julgamento por ter dirigido embriagado e ter ferido ou matado alguém”, lamentou Beto. “Soprar o bafômetro não é uma ofensa e nem fere a liberdade. O que é inaceitável é que motoristas bêbados continuem matando pessoas”, completou.
O presidente da Frente do Trânsito ainda criticou as diferentes interpretações das leis existentes por parte de quem julga. “Infelizmente parece que precisaríamos ter uma lei diferente para cada interpretação dos juízes”, criticou. O deputado alertou que para se tornar condutor é preciso se habilitar, que dirigir não é um direito natural e sim uma conquista que se não for bem administrada pode ser revogada. “Quem dirige bêbado, fere e mata pessoas tem que perder o direito de dirigir”, reforçou.
Beto ainda lembrou que o sentimento de impunidade é o principal incentivo para os motoristas que bebem e dirigem. “Muito já foi feito, no entanto, o sentimento de impunidade é imenso. O trânsito não pode ser tratado como tema acessório” destacou o parlamentar, que fez questão de cumprimentar os participantes do seminário por terem vindo a Brasília para discutir e buscar soluções para um problema tão sério enfrentado pelos brasileiros. “Falar de saúde pública no Brasil sem falar de trânsito não é correto”, disse ele afirmando que é preciso encarar o problema.
O deputado socialista também falou do Projeto de Lei 5.525/2009, de sua autoria, que tramita na Câmara dos Deputados, que cria Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito e fixa metas anuais de redução do número de mortes e lesões no trânsito, além de determinar um percentual, também anual, de fiscalização preventiva. De acordo com o projeto, 30% da frota brasileira deverá ser abordada a cada ano. Ele citou, ainda, o êxito obtido em outros países, entre os quais França, Espanha e Portugal, que obtiveram redução significativa do número de mortes e de feridos no trânsito, após fixarem suas metas e planos de redução.
Para o parlamentar, o cerne do problema é o sentimento de impunidade que leva as pessoas a dirigirem seus carros, por exemplo, com documentação vencida e alcoolizados. “Os motoristas sabem que dificilmente serão abordados e é isso que precisa mudar”.
O III Seminário Denatran de Educação e Segurança no Trânsito reúne em Brasília especialistas de diversas áreas com o objetivo de debater questões referentes ao uso do cinto de segurança e da cadeirinha. Durante a abertura do evento o diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, recontou a história do uso do cinto de segurança no Brasil e a comemoração dos 50 anos do cinto de três pontos.
Peres enfatizou que o Seminário, que se encerra nesta quarta-feira (24), possibilitará uma avaliação do uso dos equipamentos de segurança no país, “Esse evento é uma oportunidade para que sejam discutidas ações que possibilitem a efetiva utilização do cinto de segurança e da cadeirinha”, disse.
O Seminário tem a participação da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, Inmetro, Unicamp, ONG Criança Segura e especialistas como Roberto da Matta, Terezinha Azeredo Rios e Fernando Rey. Também participarão do debate o diretor de Estudos e Pesquisas da “Prévention Routière” (Associação da Prevenção Viária da França), Christophe Ramond, e a diretora de Marketing do Ministério dos Transportes da Inglaterra e Coordenadora do programa de campanha “Think”, Fiona Seymor.


Fonte: PSB Nacional
Assessoria de Imprensa do deputado federal Beto Albuquerque

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Lídice defende Estadualização do Metrô de Salvador

A senadora eleita do PSB Lídice da Mata defende a estadualização do Metrô de Salvador, como forma de resolver o impasse do metrô da capital baiana, que já consumiu R$ 1 bilhão e mais de 10 anos em obras e permanece sem perspectiva de ter o trecho de apenas 6km inaugurado.
O Metrô foi vendido à população de forma irresponsável. Até imagem dos trens com gente dentro a gente já viu em propaganda eleitoral, Sorte que a nova legislação não permite mais este tipo de manobra”.
A declaração é da deputada federal e Senadora eleita pelo PSB Lídice da Mata.

Já para o senador eleito Walter Pinheiro (PT), o governo do Estado cumprirá a promessa de campanha e assumirá a operação e a construção do segundo trecho do metrô de Salvador. O parlamentar assegura que é objetivo do Estado ainda punir os culpados pelos desvios de verba pública verificados na obra. Para tanto, uma comissão formada por membros do governo mais parlamentares irão ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedir que este ingresse junto ao Ministério Público com o objetivo de investigar e punir os responsáveis, e ainda solicitar à Justiça que permita o cancelamento da licitação das obras e a retomada de todo o processo sob o comando do governo da Bahia. O TCU constatou sobrepreço de R$110 milhões.
O deputado ainda compra outra briga, agora com a Prefeitura, ao defender a construção de uma linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) na Parelela, ligando o Aeroporto ao Metrô – O Executivo municipal optou pelo modelo do BRT, que são linhas exclusivas de ônibus
O governador Jaques Wagner evitou fazer qualquer juízo de valor sobre a questão, mas entende que a estadualização é uma alternativa, em face aos reduzidos índices de arrecadação e a capacidade de endividamento do município de Salvador. Wagner , confirmando ponderações durante o período eleitora , iniciou ontem a negociação entre Estado e Prefeitura.
Na reunião na tarde de ontem, 22/11, entre o governador Jaques Wagner (PT), o prefeito João Henrique (PMDB) e o vice-prefeito Edvaldo Brito (PTB), na sede da Governadoria, no CAB, a prefeitura e o governo do Estado decidiram instalar um grupo de trabalho (GT) para definir como será feita a operação do metrô de Salvador.
O prefeito João Henrique já havia declarado que a prefeitura não dispõe de recursos para bancar o funcionamento do metrô. Por seu lado, o governador Jaques Wagner, tem se mostrado aberto à possibilidade de o Estado contribuir financeiramente com a operação dos trens.
De acordo com o prefeito, o governador Jaques Wagner irá conversar sobre o assunto com o ministro das Cidades, Márcio Fortes (PP).
Após 11 anos de obras, e há três meses de perder a garantia de fábrica dos trens, a prefeitura não sabe – ou não divulga – qual o custo estimado para a operação do metrô.
A prefeitura também não dá prazo para o uso do metrô pela população. “Fica muito difícil você dar um prazo, quando há quatro esferas envolvidas: prefeitura, Estado, União e iniciativa privada, se for licitado”, justifica o prefeito João Henrique.
Irão compor o GT o vice-prefeito e o secretário municipal de Transportes e Infraestrutura, Euvaldo Jorge, pela prefeitura, e o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Cícero Monteiro, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Milton Villas-Bôas, representando o Estado.
*Com informações do A Tarde.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Plenário aprova novo Código de Processo Penal

O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (9), em 1° turno, o projeto de lei do Senado 156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal (CPP). Segundo o relator da proposta, senador Renato Casagrande (PSB/ES), o texto tornará a tramitação processual penal mais ágil e menos burocrática, o que contribuirá para reduzir a impunidade no país.“Aprovar essa matéria é uma grande contribuição que o Senado dá para atualizar o Código que data de 1941. Agora falta apenas a votação em turno suplementar, para fazermos os ajustes necessários”, disse o senador.
Uma das medidas implantadas para acelerar a tramitação de processos é a redução do número de recursos. Hoje quando existe um ponto obscuro ou omisso no processo, os advogados recorrem ao embargo de declaração para esclarecer as questões. Não há nenhuma restrição contra a apresentação sucessiva de embargos de declaração sobre embargos de declaração, o que pode prorrogar o processo até a sua prescrição. Para evitar isso, o relatório limita a apenas um o embargo declaratório em cada instância.
Outra inovação do projeto é a implantação da figura do juiz de garantias. Atualmente o mesmo juiz que atua na fase de inquérito profere a sentença. Pelo futuro CPP caberá ao juiz de garantias atuar na fase de investigação, enquanto outro magistrado julgará o processo. A justificativa é para evitar que o juiz, ao proferir a sentença, seja influenciado pela fase processual.
A matéria também define medidas cautelares como alternativas à prisão ou à libertação do investigado. No lugar de conceder liberdade provisória ou decretar prisão preventiva do acusado, o juiz poderá optar por outras ações, como a prisão domiciliar; o monitoramento eletrônico; a suspensão do exercício da profissão, atividade econômica ou função pública; a suspensão das atividades da pessoa jurídica e a suspensão da carteira de habilitação. As medidas ajudar a melhorar o problema da superlotação de presídios.
Já em relação à prisão preventiva, fica proibido o uso de força, como a utilização de algemas, exceto em casos indispensáveis, como tentativa de fuga ou resistência dos presos. Hoje, o uso de algemas é permitido. O texto também inclui o fim da prisão especial para quem tem curso superior ou foro privilegiado.
No texto aprovado também consta a possibilidade de os bens de uma pessoa investigada serem alienados ou vendidos para evitar que eles se deteriorem. Atualmente, isso só ocorre quando os bens são provenientes do tráfico de drogas. Os recursos ficam depositados em juízo até o fim do julgamento.
Fonte: PSB NACIONAL

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Com Dilma no segundo turno para o Brasil seguir mudando

O Brasil de Lula, hoje, e o de Dilma, amanhã, é e será o país do crescimento acelerado, logo cada vez mais empregos e renda. Mas um país que cresce porque distribui renda. Que retirou 28 milhões de homens e mulheres da pobreza. Que possibilitou a ascensão social de 36 milhões de brasileiros. Que criou mais de 14 milhões de empregos formais. Que expandiu o crédito, sobretudo para os de baixo. Que fez crescer sete vezes os recursos para a agricultura familiar. E que fez tudo isso sem inflação ou ameaça dela. O Brasil de Lula e de Dilma é o país que possui uma das mais baixas dívidas internas do mundo. Que deixou de ser devedor internacional, passando à condição de credor. Que não é mais servo do FMI. É o país que enfrentou com tranquilidade a mais grave crise econômica mundial. Foi o último a sofrer seus efeitos e o primeiro a sair dela.
Dilma continuará a reconstruir e fortalecer o Estado e a valorizar o funcionalismo. O Brasil de Lula e de Dilma está reconstruindo aceleradamente sua infraestrutura energética, seus portos e ferrovias. É o Brasil do PAC. O Brasil do Pré Sal. O Brasil do Bolsa Família. É o Brasil do Minha Casa, Minha Vida, que vai continuar enfrentando o problema da moradia, sobretudo para as famílias de baixa renda.
Nosso desenvolvimento continuará sendo ambientalmente equilibrado, como demonstram os êxitos que tivemos no combate ao desmatamento e na construção de alternativas energéticas limpas. Manteremos essa posição nos debates internacionais sobre a mudança do clima.
No Brasil de Lula e de Dilma foi aprovado o FUNDEB que propiciou melhoria salarial aos professores da educação básica. É o país onde os salários dos professores universitários tiveram considerável elevação. Onde se criaram 14 novas universidades federais e 124 extensões universitárias. Onde mais de 700 mil estudantes carentes foram beneficiados com as bolsas de estudo do Prouni e 214 Escolas Técnicas Federais foram criadas. Onde 40 bilhões de reais foram investidos em ciência e tecnologia. Esse Brasil continuará a desenvolver-se porque o Governo Dilma cuidará da pré-escola à pós-graduação e fará da educação de qualidade o centro de suas preocupações. O Brasil de Dilma continuará dando proteção à maternidade e protegendo, com políticas públicas, as mulheres da violência doméstica. Será o Brasil que dará prosseguimento às políticas de promoção da igualdade racial.
Os alicerces de um grande Brasil foram criados. Mais que isso, muitas das paredes desta nova casa já estão erguidas.
A obra não vai parar.
Vamos prosseguir no esforço de dar saúde de qualidade com mais UPAS, Samu, Brasil Sorridente, Médicos de Família.
Vamos continuar o grande trabalho de garantir a segurança de todos os brasileiros, com repressão ao crime organizado e controle das fronteiras, mas, sobretudo, com respeito aos direitos humanos, ações sociais e a participação da sociedade como vêm acontecendo com as UPP.
Vamos continuar a ser um país soberano, solidário com seus vizinhos. Um país que luta pela paz no mundo, pela democracia, pelo respeito aos direitos humanos. Um país que luta por uma nova ordem econômica e política mundial mais justa e equilibrada.
Os brasileiros continuarão a ter orgulho de seu país.
Mas, sobretudo, queremos aprofundar nossa democracia. A grande vitória que a coligação PARA O BRASIL SEGUIR MUDANDO obteve nas eleições para o Congresso Nacional permitirá que Dilma Rousseff tenha uma sólida base de sustentação parlamentar.
Diferentemente do que ocorreu entre 1995 e 2002, a nova maioria no Congresso não é resultado de acordos pós-eleitorais. Ela é o resultado da vontade popular expressa nas urnas. Essa maioria não será instrumento para esmagar as oposições, como no passado. Queremos um Brasil unido em sua diversidade política, étnica, cultural e religiosa.
Por essa razão repudiamos aqueles que querem explorar cinicamente a religiosidade do povo brasileiro para fins eleitorais. Isso é um desrespeito às distintas confissões religiosas. Tentar introduzir o ódio entre as comunidades religiosas é um crime. Viola as melhores tradições de tolerância do povo brasileiro, que são admiradas em todo o mundo.
O Brasil republicano é um Estado laico que respeita todas as convicções religiosas. Não permitiremos que nos tentem dividir.
O Brasil de Dilma, assim como o de Lula, é e será uma terra de liberdade, onde todos poderão, sem qualquer tipo de censura, expressar suas idéias e convicções.
Será o Brasil que se ocupará de forma prioritária das crianças e dos jovens, abrindo-lhes as portas do futuro. Por essa razão dará ênfase à educação e à cultura.
Mas será também um país que cuidará de seus idosos, de suas condições de vida, de sua saúde e de sua dignidade.
Sabemos que os milhões que estiveram conosco até agora serão muitos mais amanhã.
Para dar continuidade a essa construção iniciada em 2003 convocamos todos os homens e mulheres deste país. A hora é de mobilização. É importante que nas ruas, nas escolas, nas fábricas e nos campos a voz da mudança se faça ouvir mais fortemente do que a voz do atraso, da calúnia, do preconceito, da mentira, dos privilégios.
À luta, até a vitória.



Brasília, 07 de outubro de 2010.

Coligação Para o Brasil Seguir Mudando.

Comentários de Domingos Leonelli sobre o desempenho do PSB na campanha eleitoral de 2010



O PSB da Bahia saiu vitorioso e mais forte das últimas eleições com a conquista do mandato da primeira Senadora da Bahia, nossa companheira Lídice da Mata. Sofreu, no entanto, derrotas sérias sobre as quais precisamos refletir. Analisar essas derrotas e extrair delas as lições para o futuro.
Penso que a melhor maneira de agradecer o apoio que recebi, cuja maior expressão foram os mais de 50.000 votos livres e conscientes, de reconhecer a importância das nossas candidaturas a deputado estadual e também às outras candidaturas a deputado federal é repassar, ainda à quente minhas primeiras percepções abrindo um debate no partido capaz de transformar experiências vividas em aprendizado e em práxis política.
O PSB e o quadro geral
O PSB está inserido num contexto de avanço geral das forças políticas que se caracterizavam como esquerda brasileira, sob a hegemonia do PT.
Essas forças que já haviam ganhado as eleições nacionais de 2002 com a candidatura de Lula à presidência da República, reproduziram aqui na Bahia com Wagner à frente, o projeto de avanço e inclusão social que Emiliano José chama de " revolução democrática".
A força hegemônica (o PT) e seus aliados (inclusive nós do PSB) à esquerda e ao centro fizeram a Bahia avançar em quase todas as áreas. Mas, de maneira geral, adaptaram-se eficientemente ao modelo político que resultou desse avanço.Uma transição com métodos e discursos modernos e também algumas práticas anti gas.
Esse paradoxo entre modernidade e conservadorismo, ainda que inevitável, nos períodos de transição (no caso da Bahia transição do carlismo para a esquerda) são agravados pela fragilidade legislativa dos novos governos. Tanto o de Lula como o de Wagner.
O fato é que ao lado da conquista do voto de opinião dos cidadãos principalmente para a chamada chapa majoritária - governador, vice, senadores - verificou-se, também, a cooptação de lideranças políticas e a utilização de pesados recursos financeiros na campanha proporcional.
Ficou pouco espaço para a conquista tradicional de votos (para a esquerda) via apresentação de bom desempenho nas funções públicas, coerência e história dos candidatos proporcionais. Prevaleceu o uso das máquinas (sindicais, oficiais e religiosas) e o dinheiro para atender as exigências dos antigos cabos eleitorais que agora se autodenominaram de "lideranças" e precisam remunerar pessoal para distribuir panfletos; transportes pessoais e outros etcetaras. E nos grandes centros, as curtas aparições de proporcionais na TV (os candidatos a deputado apareciam em programas temáticos) foram substituídas pelas milionárias produções de placas, cartazes e pinturas.
Sob o manto da enorme popularidade de Lula - justíssima- constataram-se as práticas políticas mais antigas, algumas estranhas à história do nosso grande presidente.
Por outro lado, a realização conjunta de eleições proporcionais e majoritárias reduz enormemente a presença, a importância e a relevância para o eleitor das candidaturas a deputado estadual, deputado federal e vereadores.O principal esforço de inteligência nos meios de comunicação, na forma física de campanha (carreatas, comícios, caminhadas) tudo converge quase que exclusivamente para a campanha de Presidente, Governador, de Prefeito e de Senador ou Senadores.
Assim é que se desenhou um quadro merecedor de reflexão: enquanto as campanhas majoritárias possibilitaram ao eleitor uma escolha consciente, uma avaliação minimamente racional e um volume de informações (ainda que tratada pela publicidade) bastante razoável, a disputa pelo voto de deputados era um verdadeiro "pega pra capar" fisiológico e financeiro.
A hipocrisia da legislação eleitoral que proíbe bottons, camisas, out-door, showmício, mas permite contratação de pessoal, acaba por valorizar ainda mais a travestida compra de votos disfarçada de contrato de trabalho com panfleteiros e prestadores de "serviços". Enquanto alguns candidatos contratavam apenas algumas dezenas de pessoas que realmente se limitavam a distribuir panfletos, dirigir carros e trabalhar na campanha, outros incorporavam muitos milhares de "militantes profissionais" obviamente em troca do voto dos mesmos.
E se considerarmos que apesar dos 14 milhões de empregos gerados no Governo Lula, apesar de programas como Bolsa Família, Água para Todos, Luz para Todos, Pronaf, Minha Casa Minha Vida, e tantos outros, ainda temos legiões de jovens desempregados nos bairros das grandes cidades, milhares de ruas com esgoto a céu aberto, milhões de pessoas morando miseravelmente, centenas de milhares de garotos e garotas viciados em crack ou cooptados pelo tráfico, a força do "trabalho" temporário desses jovens para campanha eleitorais ou a troca do voto por benefícios mínimos realizados pelos poderes públicos, ganham uma relevância decisiva.
Claro que cabem as perguntas obvias: - você não sabia disso, antes? Não são essas as regras do jogo? Porque então, entrou na disputa? A resposta não é fácil e talvez corresponda a um conjunto de elementos tido para muitos como subjetivo e inconsistente: esperança. E além da esperança o cumprimento de deveres partidários, a ingênua vaidade oriunda da força moral, talvez uma certa ilusão ideológica. Mas, acima de tudo, no erro de avaliação da realidade concreta.
Para nós do PSB vale a pena analisar alguns outros fatores, erros e acertos que em minha opinião contribuíram para a grande vitória da eleição de Lídice, para a perda da nossa cadeira na Câmara Federal e para nosso fraco desempenho para a Assembléia Legislativa.
Acertos:
1) a decisão, difícil à época de compreender, da candidatura de Lídice a Vice de Pinheiro, mesmo quando ela possuía 12% da preferência nas pesquisas contra apenas 2% de Pinheiro. Avaliamos corretamente que não tínhamos estrutura partidária e recursos materiais para sustentar uma candidatura própria a Prefeitura de Salvador para disputar com João Henrique, ACM Neto e a candidatura do PT. Diferentemente de 2004 quando não estávamos no Governo e tivemos o apoio do PMDB.
2) O apoio a administração do Governador Jaques Wagner, tanto no terreno político como na área administrativa, contribuindo,especialmente na área do turismo, para o sucesso do seu governo.
3) A ascenção de Lídice à coordenação da Bancada Federal, ajudando a obtenção de recursos para a Bahia.
4) O afastamento do grupo interno do PSB comprometido com a candidatura do ex-ministro Geddel Vieira Lima.
Erros, Equívocos e Ônus
1) Indefinição há 2 anos atrás de candidatos a deputado federal que pudessem substituir Lídice na hipótese de sua candidatura ao Senado. (vale registrar que dentre os candidatos eleitos, praticamente todos eram candidatos há 4 anos)
2) Excessiva tolerância interna com prefeitos, vereadores e dirigentes partidários sem compromisso político e ideológico com o projeto socialista e nem mesmo com a fidelidade partidária eleitoral.
3) Indefinição de candidatos a deputado estadual com pelo menos 2 ou 3 anos de antecedência.
4) Avaliação equivocada da necessidade de recursos financeiros para uma campanha eleitoral nos dias de hoje e da realidade política vigente.
5) Cumprimento excessivamente rigoroso da orientação geral do governo, não vinculando em nenhum momento nossa presença na Secretaria de Turismo a qualquer tipo de contrapartida político-eleitoral.
6) Erro de avaliação e timidez na definição pela nossa participação no chamado "chapão" - para deputado federal, ao invés de concorrer com chapa própria. Chegamos a 163.000 votos socialistas com a soma dos votos nominais e os votos de legenda. E tudo indica que se tivéssemos programa de TV próprio do PSB chegaríamos aos 180.000 votos do coeficiente e hoje teríamos um federal e um suplente do Partido. (O PSDB fez essa opção, correu o risco e teve sucesso)
7) E, além disso, definida a participação no chapão não realizamos esforços para convencer os companheiros sobre a necessidade de concentrar os esforços sobre uma única candidatura a deputado federal.
8) Considerando a necessidade de atender à demanda oriunda de nossa participação na chapa majoritária, também não conseguimos estabelecer uma política de concentração de esforços sobre alguns candidatos a deputado estadual levando em conta os candidatos mais expressivos do PSL.
9) Também em conseqüência de nossa participação na chapa majoritária não conseguimos que a resolução do Diretório Nacional determinando a obrigatoriedade do voto de prefeitos, vereadores, dirigentes partidários, candidatos, para nossas candidaturas a deputado federal fosse efetivamente cumprida. Resta-nos agora apenas o cumprimento da mesma pela negação da legenda partidária aos não cumpridores da resolução.
10) E novamente em conseqüência de nossa participação na chapa majoritária aceitamos um formato de programa eleitoral de TV e rádios que embora tecnicamente bem feito, reduzia fortemente a aparição de candidatos com projeção na sociedade, facilitando aqueles menos conhecidos porem fortemente lastreados em máquinas oficiais, sindicais e religiosas.
E finalmente, sentimos na campanha, os reflexos de um problema estrutural do nosso partido: a insuficiência de quadros políticos e administrativos. O envolvimento de nossos maiores dirigentes nas esferas do executivo e nos legislativos, deixou-nos sem o número suficiente de assistentes e dirigentes aos nossos núcleos, diretórios municipais, diretórios zonais e comissões provisórias dos municípios. Em resumo a função definida como direção política não se realizou plenamente antes, durante e depois das eleições.
As reflexões acima constituem-se no meu ponto de vista estritamente pessoal sem nenhuma discussão com a Direção Estadual, candidatos e outras instâncias partidárias. É apenas um ponto de partida e uma contribuição pessoal, repito, para uma discussão mais ampla e sistematizada.
Saudações socialistas, Domingos Leonelli

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Lídice da Mata é mais um reforço para a bancada da educação no Senado

Gorete Brandão*
O Senado ganhará, a partir de janeiro, mais um reforço para a bancada de parlamentares engajados na luta pela qualidade da educação. Primeira senadora eleita pelos baianos, a atual deputada Lídice da Mata destacou, em entrevista à Agência Senado, que já vinha se dedicando ao tema na Câmara dos Deputados e que pretende continuar levantando a bandeira na nova Casa, ao lado de todas as causas associadas aos interesses específicos da economia e do desenvolvimento de seu estado.
- É preciso concentrar esforços e recursos para uma profunda transformação no campo da educação, requisito para a continuidade do crescimento do país, com competitividade e inclusão social. Esse é o grande desafio que o Brasil precisa vencer - afirmou Lídice, eleita pelo PSB.
A futura senadora apontou, de forma concreta, a necessidade de mais investimentos na pré-escola, especialmente para que se possa dotar o país de ampla rede de creches. Mas assume o cuidado de ressalvar que não se trata apenas de abrir unidades de "guarida" para as crianças. Conforme explicou, os estabelecimentos devem assegurar aos filhos das famílias mais humildes "os primeiros incentivos cognitivos", em padrões iguais aos das boas escolas particulares.
Na reforma do sistema acalentada pela futura senadora, outra linha de atenção deve ser dispensada à educação profissionalizante, visando à inclusão de jovens no mercado de trabalho. Ela defendeu a implantação de escola profissionalizante em toda cidade com mais de 40 mil habitantes.
- Proposta com tal alcance, no entanto, não pode ser feita de uma hora para outra - observou.
Para a deputada, um dos obstáculos seria a falta de professores para atender de imediato tantas escolas profissionalizantes. Além disso, destacou, não haveria recursos disponíveis para a implantação de um programa de tal porte. Essa é uma das razões pela qual ela defende a ampliação dos recursos para a educação no país, do teto atual de 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), para 10%.
- Isso não é uma utopia vã; é uma necessidade - comenta.
Na avaliação da futura senadora, não se pode ainda falar em educação sem considerar a cultura, "berço das raízes de nosso povo e matriz de sua identidade". Como senadora, ela disse que continuará tentando apoiar, por meio de instrumentos legislativos, ações que valorizem simultaneamente a educação e a cultura.
Nesse sentido, ela destaca projeto de lei que apresentou à Câmara que prevê a criação de um campus avançado da Universidade Federal da Bahia na região de Canudos, no sertão da Bahia. A cidade está associada à saga do beato Antonio Conselheiro, líder religioso que, junto com seus seguidores, foi esmagado por forças militares mobilizadas pelos governantes da então jovem República brasileira.
- Canudos pode vir a ser um museu a céu aberto, como um centro de pesquisa histórica e sociológica e de visitação - comentou Lídice, ao abordar também o potencial turístico da região, como tantas outras do estado da Bahia.
Autonomia feminina
Nesse novo momento de sua vida política, a futura senadora também disse querer continuar atuando em favor das causas das mulheres, às quais está associada desde o início de sua vida parlamentar, como vereadora em Salvador. Por isso, volta ao tema das creches, parte de sua visão sobre a educação integral, para destacar como um programa desse tipo também pode favorecer a autonomia feminina, pois permite tempo e tranqulidade às mulheres, para que possam buscar oportunidades na vida social e no mundo do trabalho.
Nascida em Cachoeira, cidade do Recôncavo Baiano, Lídice é formada em economia. Ela começou sua carreira política como militante estudantil e, em 1982, aos 27 anos, foi eleita vereadora pelo PMDB na capital baiana. Em 1986, foi deputada constituinte e dois anos mais tarde tornou-se a primeira prefeita de Salvador. Lídice foi candidata ao governo baiano, em 1990, numa chapa composta só de mulheres. Depois, ocupou vaga na Assembléia Legislativa da Bahia, onde presidiu a comissão especial de Defesa dos Direitos da Mulher.
*Gorette Brandão é jornalista da Agência Senado

domingo, 10 de outubro de 2010

A Senadora eleita Lidice da Mata PSB em entrevista ao Bahia Noticias.



A Senadora eleita Lidice da Mata PSB em entrevista ao Bahia Noticias fala do crescimento do Partido Socialista Brasileiro, se depender da primeira senadora eleita pela Bahia, o atual presidente do Senado Federal não se reelegerá no próximo biênio.
Bahia Notícias: O PSB baiano sai com o saldo, na eleição deste ano, de sua vitória na disputa por uma das vagas ao Senado, mas não elegeu nenhum deputado estadual ou federal. Como avalia o desempenho do PSB na eleição?

Lídice da Mata: O PSB é vitorioso na Bahia e no Brasil. Nós reelegemos bem nossos dois governadores, ganhamos em Espírito Santo, que não tínhamos, ganhamos três eleições ao Senado, e temos mais três candidatos a governadores no 2º turno, em Piauí, Paraíba e Amapá. Então o PSB sairá com uma vitória nacional importante. Aqui na Bahia, a estratégia do partido foi priorizar a eleição de senador. Nós sabíamos que seria uma eleição difícil, dos deputados federais, nesta coligação. Na eleição passada fizemos uma coligação com o PMDB, mais leve que a com o PT. Sabíamos que era uma coligação muito grande, o partido pretendia sair sozinho pra disputar a eleição de deputado estadual e federal, mesmo correndo o risco de não fazer ninguém. Abrimos mão nisso, em função de compreender de que entrando na chapa majoritária tínhamos que sacrificar, pelo objetivo maior de ter um senador da Republica. Imaginar que o PSB saiu derrotado das eleições não é verdade. Tivemos quatro candidatos a deputado federal, uma eleição como a de Domingos Leonelli que saiu de última hora para me substituir, nunca foi candidato, concorrendo com candidaturas que estavam estabelecidas dentro do governo e fora dele por muito tempo. Era a chapa mais competitiva que existia. Tivemos dois candidatos competitivos: Leonelli teve 50 mil votos e Bebeto teve 44 mil. Tivemos votos para eleger um deputado federal. Não conseguimos unificar uma estratégia que concentrasse em uma candidatura só. Nós temos um partido forte em Vitória da Conquista. Tivemos uma candidatura lá com 17 mil votos e outra com 15 mil para estadual, mas em muitos momentos é difícil convencer o partido a ter um projeto regional e não um projeto municipal.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Bancada socialista cresce no Senado Federal

Dois novos nomes comporão a bancada do PSB no Senado Federal na próxima Legislatura. Rodrigo Rollemberg, eleito pelo Distrito Federal, e Lídice da Mata, pela Bahia, estarão ao lado do senador Antônio Carlos Valadares que se reelegeu para o terceiro mandato consecutivo por Sergipe.
O partido triplicou assim o número de senadores eleitos em 2006, quando elegeu apenas Renato Casagrande, que agora deixará o Senado, a partir de primeiro de janeiro, para assumir o governo do Espírito Santo.
Com 738.575 votos, o líder do PSB na Câmara dos Deputados, Rodrigo Rollemberg, foi o segundo senador mais votado do Distrito Federal. Para o senador eleito, o resultado das urnas deixa claro que a população quer mudanças na política. “Essa mensagem é clara e pode ser comprovada com a votação expressiva em candidatos que defendem a ética e a moralidade”, disse. Rollemberg afirma que lutará pela aprovação de leis que melhorem a qualidade de vida da camadas menos favorecidas da população.
A Educação será o principal foco de atuação de Lídice da Mata, primeira senadora eleita pela Bahia, com mais de três milhões de votos. “O desafio é fortalecer a educação pública, melhorando o ensino nas escolas, para que todos possam ter uma educação de qualidade”, destacou. Ela disse, ainda, que há necessidade de investimentos em turismo e a valorização da cultura no Estado.
Reeleição– O senador Antônio Carlos Valadares (SE) foi eleito pela terceira vez consecutiva com 476.549 votos. O líder do PSB no Senado afirmou que foi o voto consciente que o levou de volta ao Senado e que continuará pautando o seu mandato por ética e seriedade. “Foi uma vitória do povo e uma prova de que o trabalho que realizei e as propostas que apresentei surtiram o efeito desejado”, disse.

Tatyana Vendramini

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

A primeira mulher, baiana, no Senado

Governador eleito do ES diz que campanha deve tirar Dilma da redoma

Eleito governador do Espírito Santo com 82,30%, Renato Casagrande (PSB), defende mudanças na campanha de Dilma Rousseff neste segundo turno para que ela seja apresentada como alguém mais próxima da população.
Secretário-geral do PSB, partido que integra a coligação, ele pondera que o PT deve abrir mais espaço na coordenação da campanha para outros partidos.
"Se alguém errar agora fica mais difícil recuperar depois."
Casagrande conversou com a Folha após participar de reunião com o presidente Lula que discutiu a campanha.
Folha - A campanha tem que mudar no segundo turno?
Renato Casagrande - Segundo turno é uma nova eleição, que exige mudanças. Temos que sair do debate de temas secundários para o debate político e centrar fogo na comparação entre os governos do PSDB e do PT, além de mudar a forma como a Dilma é apresentada.
Ela tem que estar muito mais próxima da população. É importante que o programa de TV apresente sua presença em atos junto à população brasileira.
Não dá para colocar a candidata numa redoma...
O que está aparecendo na TV muitas vezes é isso. A TV tem que mostrar a campanha de rua. A campanha precisa buscar mais colaboradores para atuar na coordenação.
FOLHA: Entrar na discussão de temas como aborto e casamento de pessoas do mesmo sexo é cair numa armadilha?
Na minha avaliação a Dilma tem que ser clara com relação a esses temas, que são importantes para os cristãos do país todo, mas não deve centrar a campanha nesses temas que causaram problemas para a candidatura dela. A campanha tem que buscar o debate de projeto político para o Brasil.
FOLHA: Qual efeito teve para a campanha o segundo turno?
R: Essa é a semana mais importante para a Dilma. Ela tem que vencer intimamente uma expectativa que foi frustrada, ter estabilidade emocional neste momento, buscar energia para continuar lutando e fazer o enfrentamento político. Se ela conseguir pessoalmente sair-se bem esta semana tem condições de ganhar a eleição. Diria que é a semana mais delicada para a Dilma e a melhor semana do Serra que não tinha expectativa e ir para o segundo turno.
FOLHA: A responsabilidade pelo segundo turno é de quem?
R: Da campanha, dos fatos que interferiram na campanha, relacionados ao governo, como [a quebra de sigilo na] Receita e caso Erenice, e campanhas caluniosas que a Dilma sofreu na internet e que a campanha adversária usou bem. Tem o aproveitamento competente dos adversários de posições mal aproveitadas, de campanhas caluniosas e fatos que aconteceram com pessoas próximas ou do governo que geraram dúvidas no eleitor que preferiu pensar melhor.
FOLHA: A campanha do Serra prometeu salário mínimo maior, 13o para o Bolsa Família, promessas direcionadas para o "eleitor do Lula". A campanha da Dilma não conseguiu um discurso para esse público?
R:
A campanha da Dilma tem que deixar claro que o PSDB já teve sua oportunidade, que são propostas eleitoreiras para ganhar voto num seguimento que ele não tem penetração. É melhor ter uma política duradoura e permanente de aumento do mínimo do que um reajuste abrupto e depois ficar quatro, cinco anos sem aumento. Agora é um contra o outro e essa questão não pode deixar passar sem resposta.
FOLHA: De que forma os governadores eleitos podem ajudar na campanha da Dilma?
R:
Mobilizando os partidos nos Estados, participando da coordenação nacional da campanha. O PT tem que abrir espaço para que outras lideranças participem da campanha que está muito restrita ao partido. São três semanas decisivas na campanha. Se alguém errar agora fica mais difícil recuperar depois.
FOLHA: O senhor acha que deve se perseguir o apoio da Marina ou os votos do eleitorado dela?
R
: As duas coisas. Quem tem relação com a Marina deve conversar com ela, mas a campanha deve buscar os votos dos eleitores da Marina. O eleitor da Marina é diverso, de seguimentos cristãos, de classe média, que não concorda com a polarização PT/PSDB, que não acha isso bom para o Brasil. Tem que ter humildade para levar o discurso para essas pessoas.
FOLHA: O PSB cresceu, vai buscar mais espaço num eventual governo Dilma?
R:
O PSB elegeu três governadores e 35 deputados federais. Não tem nenhuma bancada tão alta que não se consiga vê-la. As bancadas estão mais equilibradas e o futuro governo, se for o da Dilma, vai precisar ter mais equilíbrio.

sábado, 25 de setembro de 2010

IBOPE confirma Lidice 400 e Pinheiro 130 lideram a corrida para o Senado.


A Bahia já decidiu seja na capital ou no interior o povo diz é Lidice 400 e Pinheiro 130 é o time de Lula, Wagner e Dilma é a Bahia seguindo em frente.
Walter Pinheiro e Lídice da Mata lideram a corrida para o Senado no estado, de acordo com a pesquisa Ibope/TV Bahia divulgada na noite desta sexta-feira (24), na qual aparecem com 35% e 32% das intenções de voto, respectivamente, contra 29% do terceiro colocado.
O resultado confirma a tendência do crescimento dos dois candidatos da coligação “Pra Bahia Seguir em Frente”, desde o início da campanha, enquanto o concorrente mais próximo primeiro estacionou e depois começou a cair.

sábado, 18 de setembro de 2010

Lídice: Nunca dobrei minha cabeça aos coronéis da Bahia

"Nunca dobrei a minha cabeça aos coronéis da Bahia e por isso querem impedir a nossa vitória. Conto com vocês para ganhar essa eleição junto com Pinheiro", que afirmou a candidata ao Senado da coligação "Pra Bahia Seguir em Frente", Lídice da Mata, na noite desta quinta-feira (16), em reunião no Comitê Dilma Presidente, em Patamares. O encontro foi promovido por lideranças comunitárias dos bairros de Pituaçu, Jardim Imperial, Alto do São João, Bate Facho, Irmã Dulce, Alto da Cebola e Avenida Jorge.
Sobre o empate técnico na disputa pelo Senado entre os três principais candidatos, Lídice disse que é hora de dar continuidade às mudanças iniciadas com a vitória do presidente Lula e o governador Jaques Wagner: "A disputa para o Senado está que nem corrida de cavalo, ganha quem tem o pescoço mais comprido, e o pescoço mais comprido é o nosso", confia.
Lídice lembrou os episódios de ataques apócrifos que vem sofrendo durante a campanha e pediu aos participantes para ficarem atentos as calúnias dos adversários. "Vocês sabem que os meus adversários não gostam de mim e estão me atacando no twitter, nas ruas com panfletos sem autoria, com mentiras, por não se conformarem em perder o jogo". E para completar citou como exemplo os constantes bombardeios sofridos durante a gestão na prefeitura. "Enfrentamos dificuldades, mas governamos até o fim. Fizemos obras físicas e sociais de grande importância como o Programa Cidade Mãe, reconhecido internacionalmente pelo exitoso trabalho com as crianças e adolescentes de Salvador", declarou.
O encontro foi conduzido pelo ex-vereador socialista Celso Cotrim e reuniu cerca de 300 pessoas. O presidente do PSB de Salvador, Celsinho Cotrim, também participou do evento e defendeu o voto no verdadeiro time do presidente Lula. "Continuem apostando nesse time que tem compromisso com o povo e vem transformando a vidas das pessoas", disse ele.

terça-feira, 7 de setembro de 2010

EDUARDO CAMPOS - A oposição está distante da vida real do brasileiro

Governador mais bem avaliado do país, segundo o Datafolha, e com uma reeleição consagradora quase certa em Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) desconversa sobre suas pretensões nacionais para os próximos anos.
Em entrevista à Folha, entretanto, fala como liderança nacional. Analisa os erros dos adversários dele e do presidente Lula, chama a oposição para um diálogo mais sereno após a eleição e aponta suas articulações com o presidente para criar uma "frente ampla" de aliados. Apoiado por uma megacoalizão de 15 partidos, Campos tem 67% na pesquisa Datafolha, contra 19% de Jarbas Vasconcelos (PMDB).Ele falou à Folha na noite da segunda-feira passada, em seu gabinete no palácio do Campo das Princesas, o mesmo no qual seu avô Miguel Arraes foi preso por tropas do Exército em 1964.
Folha - Pernambuco é o Estado onde o presidente Lula tem a melhor avaliação, e o sr. é o governador mais bem avaliado. Quanto do desempenho do seu governo deve ser creditado a Lula?
Eduardo Campos - O presidente Lula é bem avaliado em Pernambuco por justa razão. Primeiro ele é pernambucano. Segundo, ele tem feito um governo que deu oportunidade de Pernambuco tirar do papel velhos sonhos, bandeiras de anos de luta, como a refinaria de petróleo, a Transnordestina, a transposição [do rio São Francisco], estaleiros. Mas costumo ouvir do povo um ditado: não tem vento bom pra quem não sabe para onde quer ir. Cuidamos de levar bons projetos, de mostrar que o nosso time sabe fazer.
Folha: O sr. é o governador mais bem avaliado e ruma para uma vitória expressiva no primeiro turno, posição que lhe credencia como um nome forte para 2014. O quanto sai fortalecido nacionalmente desta eleição?
EC: O mais prudente nesse momento é governar e fazer a campanha até o dia 3. [Não estaria nessa situação] Se não tivéssemos um governo que tivesse entregue, na segurança pública: o Recife hoje tem 40% menos homicídio do que há 3,8 anos. Construímos hospitais, UPAs [Unidades de Pronto Atendimento], colocamos OS (organizações sociais) para gerir hospitais.
F. O sr. planeja futuramente se tornar presidente?
EC .Não. Quero ser governador de Pernambuco mais uma vez e me dedicar como me dediquei. Costumo dizer quando quero as coisas. Não uso da velha política, daquela artimanha que o camarada diz que não quer porque quer. Não faço esse jogo.
F. Mas o sr. dizia, que não seria candidato à reeleição...
EC. Sou favorável ao mandato de cinco anos com coincidência de mandato [unificar as eleições de todos os cargos eletivos], porque quatro anos com uma eleição no meio é menos do que quatro anos, porque há óbices de convênios, de iniciativa de programas. Meu partido e eu sempre nos colocamos contra a reeleição. Hoje sou candidato porque acho que temos muito mais a fazer para consolidar esse ciclo de transformação que iniciamos.
F. Qual a sua estimativa do desempenho do PSB nas eleições? O possível fortalecimento credencia o partido a pleitear um espaço maior na Esplanada [hoje comanda Ciência e Tecnologia e Secretaria dos Portos]?
EC. Acho que vamos fazer em torno de 40 deputados federais - hoje somos 23 - e seis senadores -hoje somos dois. E estamos fazendo a disputa efetiva em oito Estados. Desses, somos primeiro em quatro [PE, CE, ES e PI, neste último empatado] e em quatro podemos ir ao segundo turno. É um crescimento significativo. Quanto ao governo, nunca fizemos política em troca de cargos. Mas podemos participar e temos quadros para isso.
F. Lula disse ter conversado com o sr. a respeito da criação de uma "organização política muito forte" para impedir que se repitam sobre o presidente pressões do Congresso como a ocorrida no mensalão. Que articulação é essa?
EC. O presidente Lula já falou que, se dependesse dele, ele faria um grande partido. Ao longo desses anos, ele foi vendo que isso não era uma coisa fácil de acontecer. E acho que agora evolui algo que eu entendo que tem sentido político: por que fazemos frentes nos Estados, nas disputas eleitorais, e não conseguimos manter uma institucionalidade de frente entre partidos que têm identidades e histórico de estar juntos em diversas lutas e causas? Acho que depois da eleição precisamos conversar isso. Outros países da América Latina tiveram experiência, como a Frente Ampla, no Uruguai.
F. Com a possível vitória da coalizão governista, a aprovação recorde do presidente e um certo discurso de rejeição a reparos ao governo, não é possível identificar uma escalada no caminho de se tentar varrer a oposição do mapa?
EC. Isso é um problema da oposição, não nosso. É um problema de qual oposição foi feita e qual a forma de fazê-la. Acho fundamental que todo governo tenha oposição, democracia, liberdade de imprensa. São fundamentos da vida democrática. Agora, no momento que temos uma grande vitória, ela deve ser acompanhada de uma grande prudência e de muita humildade. Para isso, é fundamental dialogar com a oposição. Que vai sair da urna com vitórias, com senadores, deputados e governantes. De uma maneira mais serena, menos pontuada pelos confrontos que marcaram a vida do país nesses oito anos.Muitas vezes eu vi setores da oposição cometendo os mesmos erros que o PT cometeu quando foi oposição e pagou por esses erros.
F. Por exemplo?
EC. Quando fez oposição a tudo, sistematicamente, se negou a prestar apoios a alguns governos. Aconteceu com o governo de dr. Arraes, de Brizola, de Itamar, de Mário Covas, de Franco Montoro. E hoje muitos militantes do PT percebem que foram erros que geraram outros erros agora, quando o PT chega ao governo. Porque ficou aquilo: você fez isso comigo, vou fazer agora com você. Acho que esse tempo passou.
F. Onde a oposição errou?
EC. Prefiro ver onde é que nós acertamos. Acertamos a pauta do povo: voltar a crescer, cuidar de escola, voltar a fazer obras. Fomos para o debate do Brasil real. O Brasil construção da cidadania, da oportunidade, do resgate da autoestima do nosso povo. Desmontamos fábricas de desigualdades pelo país. Eles fizeram o debate do Brasil oficial. Essa foi a grande diferença. O debate oficial não chegou nas comunidades, nas universidades, na periferia. Essa pauta ficou em Brasília. Ela enche páginas e páginas de jornais, blogs, debates na TV. Mas não é o assunto da enorme maioria dos brasileiros. Essa é a única pauta cabível? Por que a mídia...Não é a mídia. Os políticos vão à mídia. Passam dias [debatendo] "porque a PEC tal", "porque a MP não sei o quê". Os temas escolhidos pela oposição não colaram na vida real. Se tivessem colado, o resultado seria outro.
Leia a íntegra da entrevista em
folha.com.br/po793977