Livro de turismo étnico-afro é lançado na despedida de Leonelli da Setur

A Secretaria de Turismo da Bahia e a Bahiatursa lançaram a pouco, no Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) do Pelourinho, o livro Turismo Étnico-Afro na Bahia. A publicação tem como objetivo identificar e destacar a herança cultural de todas as etnias africanas que vieram para a Bahia e suas respectivas contribuições para o turismo baiano.
Presente ao evento, a primeira dama do estado da Bahia, Fátima Mendonça destacou o pioneirismo da iniciativa da Secretaria de Turismo do estado da Bahia, liderada até então por Domingos Leonelli (PSB), (foto) que se afasta do cargo para se candidatar a uma cadeira na Câmara Federal.
Em seu pronunciamento, Leonelli enfatizou a preocupação da Secretaria de Turismo nos últimos três anos, voltada para a inserção econômica das comunidades, nas ações de desenvolvimento do turismo na Bahia.

Além de diversas lideranças das comunidades afro na Bahia, como Vovô do Ilê, também estiveram presentes ao lançamento do livro, o novo Secretário de Turismo, Antonio Carlos Tramm, a presidente da Bahiatursa, Emília Silva, o coordenador de turismo étnico Billy Arquimino e toda equipe envolvida na produção do livro, Clarrissa Amaral, Cássia Magalhães, Acássia Martins e outros.

O livro está estruturado em 14 capítulos. O primeiro destaca as características mais marcantes dos principais grupos étnicos africanos que vieram para a Bahia. Também apresenta propostas para a criação de circuitos e roteiros turísticos que contemplem a demanda dos turistas interessados no segmento étnico-afro da Bahia

No aniversário de Salvador, homenagem a Milton Santos

Comemorando os 461 anos de fundação da cidade de Salvador, o escritório político da deputada Lídice da Mata, promoveu homenagem ao geógrafo e intelectual baiano Milton Santos.

A mesa redonda coordenada pela Deputada Federal Lídice da Mata -PSB, (foto), contou com a participação dos professores Fernando Conceição(á direita na foto), Maria Auxiliadora, Rubens de Toledo,(à esquerda na foto) todos da Universidade Federal da Bahia , João Jorge do grupo Olodum e Silvio Simões diretor do jornal A Tarde.

A atualidade e originalidade do pensamento de Milton Santos foi destacada por todos os palestrantes, que enfatizaram a necessidade de maior divulgação e utilização dos ensinamentos do grande geógrafo baiano pelos administradores e gestores públicos, neste momento, onde a questão do desenvolvimento e planejamento urbano, torna-se prioridade para garantir maior justiça social e qualidade de vida para os habitantes dos grandes centros urbanos.

O jornalista e professor Fernando Conceição, confirmou que estará lançando a biografia de Milton Santos em junho de 2011, quando se completará 10 anos de falecimento do grande pensador e geógrafo baiano. A ideia deste trabalho, que vem se desenvolvendo nos últimos anos, surgiu a partir de uma entrevista realizada por Conceição com Milton Santos , para o caderno Mais do jornal Folha de São Paulo. A biografia será uma forma de transmitir e perpetuar às futuras gerações, a saga de um intelectual baiano que se destacou pela originalidade e capacidade de superação.

Mesa redonda sobre pensamento de Milton Santos

Uma mesa redonda sobre "O Pensamento do Professor Milton Santos", em homenagem ao aniversário de Salvador, será realizada na segunda-feira (29), às 19h30, no Hotel Sol Barra - Porto da Barra. A iniciativa é do mandato da deputada Lidice da Mata (PSB), antecedendo ao Seminário que será realizado em maio, na Câmara Federal, com a finalidade de debater a obra de um dos mais importantes intelectuais negros do Brasil, que não só superou preconceitos de cor e de classe social, mas que também foi pioneiro na análise crítica da globalização e suas conseqüências desiguais para grande parcela da população mundial.

A mesa redonda contará com a participação dos professores Fernando Conceição, Maria Auxiliadora, Rubens de Toledo, todos da Universidade Federal da Bahia e João Jorge do grupo Olodum.
Milton Santos o mestre visionário, foi um dos maiores pensadores da nossa história.*

A obra de Milton Santos é inovadora ao abordar o conceito de espaço. De território onde todos se encontram, o espaço, com as novas tecnologias, adquiriu novas características para se tornar um conjunto indissociável de sistemas de objetos e sistemas de ações. As velhas noções de centro e periferia já não se aplicam, pois o centro poderá estar situado a milhares de quilômetros de distância e a periferia poderá abranger o planeta inteiro. Daí a correlação entre espaço e globalização, que sempre foi perseguida pelos detentores do poder político e econômico, mas só se tornou possível com o progresso tecnológico.
Para contrapor-se à realidade de um mundo movido por forças poderosas e cegas, impõe-se, para Milton Santos, a força do lugar, que, por sua dimensão humana, anularia os efeitos perversos da globalização. Estas idéias são expostas principalmente em sua obra “A Natureza do Espaço”, publicada em 2002. Ele recebeu em 1997 o prêmio Jabuti pelo melhor livro em ciências humanas: A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. Em 1998, o geógrafo foi homenageado pelo Jornal do Brasil, recebendo o título de Homem de Idéias. Um ano depois, foi contemplado em concurso nacional pela Revista Isto É como um dos 20 cientistas do século.
Ainda em 1999 recebeu o Prêmio Chico Mendes por sua resistência. Foi condecorado Comendador da Ordem Nacional do Mérito Científico em 1995. Hoje, o geógrafo tantas vezes laureado empresta seu nome ao Prêmio Milton Santos de Saúde e Ambiente, criado pela Fundação Oswaldo Cruz. Milton Santos nunca participou de movimentos negros – acreditava que deveria conquistar reconhecimento em atitudes como, por exemplo, ingressar na universidade. “Minha vida de todos os dias é a de negro”, declarou. “Mantenho com a sociedade uma relação de negro. No Brasil, ela não é das mais confortáveis”.

*(Transcrito do Blog do Gutemberg).

PSB DISCUTE CANDIDATURAS

A Executiva Estadual do Partido Socialista Brasileiro, se reúne no próximo sábado(27) na sede do PSB, rua Banco dos Ingleses, com a presença do representante da Bahia no Diretório Nacional, Sérgio Gaudenzi (foto),para tratar das candidaturas dos postulantes à Câmara Federal. Posteriormente será marcada outra reunião para discutir as candidaturas a Assembléia Legislativa.

Trade turístico da Bahia homenageia Leonelli

Um jantar comemorativo no Hotel Pestana, oferecido pelo Conselho Baiano de Turismo e pelo Salvador Convention Bureau, marcou a despedida do secretário de Turismo, Domingos Leonelli, dos integrantes do trade turístico do Estado, na noite desta terça-feira (23). O secretário deve se desincompatibilizar do cargo do Executivo até o fim deste mês.
O evento contou com a presença de todos os presidentes das principais entidades ligadas ao turismo, entre eles, Silvio Pessoa (CBTur), Mário Bruni (Salvador Convention), Ernani Pettinati (ABIH) e Pedro Galvão (ABAV), além de autoridades do governo estadual como a presidente da Bahiatursa, Emília Silva e toda a diretoria do órgão.
Em seu discurso de despedida direcionado aos “companheiros do trade”, Leonelli disse estar saindo com a sensação de dever cumprido e também destacou a parceria com as entidades ligadas ao setor. O secretário também destacou os eixos da estratégia denominada Terceiro Salto do Turismo. “No que se refere à qualidade, aumentamos de R$ 500/ano mil para R$ 5 milhões/ano, os investimentos em capacitação empresarial e profissional. Já no que se refere a novos produtos, segmentos e serviços, implantamos o Disque Bahia Turismo, o enoturismo, o turismo étnico-afro, o Espicha Verão, a Stock Car e o São João da Bahia”, ressalta.
Com relação ao terceiro eixo da estratégia, voltado para a integração econômica, Leonelli afirmou que os primeiros passos já foram dados. “Identificamos grandes enclaves hoteleiros desvinculados da economia do seu entorno e iniciamos uma série de pesquisas para implementarmos arranjos produtivos locais para incluir as populações locais na cadeia produtiva do turismo” , conclui.
Em discurso, o presidente do Conselho Baiano de Turismo, Silvio Pessoa, ressaltou o modelo de parceria implementado pelo governo estadual a partir de 2007 com os empresários do segmento e destacou também o êxito de projetos implantados nos últimos três anos como a Stock Car, o Espicha Verão e o São João da Bahia. “Ele inaugurou uma espécie de PPP no turismo da Bahia e sempre teve uma relação de igual para igual com o trade”, conta.
Pedro Galvão, presidente da ABAV, destacou os aspectos da inovação empreendidos no Terceiro Salto e o ambiente de diálogo estabelecido no turismo.
Já o antecessor Pedro Costa, ressaltou a formatação do São João da Bahia como produto turístico. “Nós ficávamos assistindo a Pernambuco e Paraíba atrair muitos turistas para os festejos juninos e, foi a partir de um projeto do atual governo que a nossa maior festa ganhou contornos de produto turístico”, conta.
A admiração ao trabalho de Domingos Leonelli à frente da Setur também foi enfatizado por Ernani Pettinati, presidente da ABIH-BA e Mário Bruni, do Salvador Convention. Eles destacaram a realização de grandes eventos na Bahia como a Stock Car e também o resultado da pesquisa do MTur/Vox Populi, que coloca a Bahia como destino turístico preferido dos brasileiros e a inclusão do estado entre os 31 destinos preferenciais de 2010 do jornal The New York Times.
Continuidade

Antes de concluir o discurso, Leonelli afirmou que o trabalho realizado pela Secretaria de Turismo e pela Bahiatursa será mantido. “Já conversei com o governador Jaques Wagner, nosso corpo técnico será mantido, nossos diretores e o meu substituto deve dar seguimento às ações já implantadas”, disse.

PSB questiona junto ao TSE a distribuição de tempo para propaganda eleitoral

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) apresentou, nesta terça-feira (23), consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a interpretação da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), que estabelece a distribuição do tempo de rádio e televisão entre candidatos. A legenda propõe que seja dada nova interpretação ao que está estabelecido na Lei, como forma de coibir distorções e evitar a utilização do espaço destinado às campanhas como “moeda de troca”.

“O tempo de tevê não pode ser utilizado como moeda de troca pelos partidos que não tem candidatos. Não foi para isso que a Lei foi criada e nem é isso que a Constituição Federal estabelece”, enfatizou o advogado e secretário Especial do PSB, José Antônio Almeida (foto). O questionamento foi motivado pela reiterada observação de que partidos sem candidatos sistematicamente negociam sua participação em coligações “sem pé nem cabeça”, com base na “comercialização” do tempo de televisão a que tem direito. Tal fato já foi noticiado em diversas ocasiões pela imprensa nacional.

Com base na proposta apresentada pelos socialistas, a soma dos tempos dos partidos integrantes das coligações deve ser equivalente aos tempos daqueles partidos que, efetivamente, tenham candidatos a cargos majoritários naquela eleição, sejam aos cargos de titular ou aos cargos de suplentes. Numa situação hipotética, em uma coligação composta por cinco legendas, com candidatos aos cargos de governador e vice-governador, seriam somados apenas os tempos daqueles partidos aos quais estes candidatos sejam filiados. Ou seja, caso cada um esteja filiado a um partido diferente, se somarão os tempos destinados a cada uma das duas legendas. No caso de chapas puro-sangue, aquelas com ambos os candidatos pertencentes a um único partido, será considerado apenas o tempo destinado àquele partido.

Para o advogado, que também preside a legenda no Maranhão, a proposta não muda a regra, mas a sua interpretação. Deste modo, a distribuição do tempo será mais isonômica e não artificial, como é feita atualmente. Com isso, candidatos terão mais espaço para apresentar suas propostas, o que representa ganho para todo o processo eleitoral. Almeida reforça, ainda, que da forma como a Lei é interpretada atualmente, “o tempo de tevê acaba sendo elemento de corrupção”.

O documento protocolado junto ao TSE aprofunda ainda mais essa questão. “Esta, a corrupção, a rigor, não se resumirá à troca indevida de dinheiro por tempo de televisão: pode haver ‘negociação’ sem que haja, necessariamente, no primeiro momento, pecúnia envolvida. Assim, o tempo de televisão pode ser ‘moeda de troca’ de futuros cargos na Administração, se exitosa a campanha, não raro para que, de posse desses ‘feudos’, os integrantes da agremiação que cedeu o seu tempo possam, eles próprios, auferir o proveito pecuniário que almejavam, sabe-se lá de que meios e modos”.

João Mangabeira ,baiano e socialista

João Mangabeira nasceu em 1880. Dois anos depois, sua mãe faleceu, deixando oito filhos, que foram criados pelo pai. A pouca disponibilidade de recursos da família não impediu que, aos 17 anos, João Mangabeira terminasse seu curso jurídico. Foi, então, advogar em Ilhéus, mas ninguém dava crédito àquele bacharel com cara de criança. Até que, um dia, segundo relato de Paulo Brossard, “ iniciando-se a sessão anual do Júri, entrava em julgamento um réu pobre e sem advogado. Para defensor, o juiz nomeou o dr. João Mangabeira, que lá se encontrava. Do processo, ele ignorava tudo. Mas, ouvindo o relatório do magistrado tudo guardou: nomes, páginas, pormenores. E mal o promotor conclui a acusação, o jovem advogado de defesa, minutos antes designado, estraçalha a acusação, apontando-lhe contradições, corrigindo nomes, indicando páginas do processo que ele não chegara a manusear. O réu foi absolvido...e, a partir de então, Ilhéus passou a acreditar no advogado que era pouco mais que uma criança e seu escritório passou a ter clientes”. Pouco depois, João Mangabeira foi eleito Deputado Estadual e, em seguida, Deputado Federal. Foi quando se iniciava a campanha civilista e as circunstâncias aproximaram-no de Rui Barbosa, a quem haveria de seguir sempre.
Tornou-se um pouco tempo uma das figuras de mais destaque na Câmara dos Deputados. E, conceituado como parlamentar e como jurista, passou a figurar entre as altas expressões da inteligência do país. Sua atuação política foi marcada pela defesa do Socialismo.
Foi Constituinte em 1934 e a luta contra a ditadura do Estado Novo lhe valeu 15 meses e meio de prisão. “Prefiro ficar preso por essa ditadura, a ficar livre, pactuando com ela”, afirmou em 1936. Em 1945 fundou a Esquerda Democrática, que deu origem ao Partido Socialista Brasileiro, criado dois anos depois. Em 1950, o Partido Socialista Brasileiro decidiu concorrer com candidato próprio às eleições presidenciais e escolheu o nome de João Mangabeira para a tarefa, que tinha o caráter de protesto, não havendo possibilidades eleitorais efetivas. Em jornal da época, João Mangabeira explica sua candidatura: "Os socialistas viram-se em face de uma triste realidade. Não tinham em quem votar. Todos os candidatos tinham entrado em conversas, confabulações ou barganhas com o partido integralista, e por isso mesmo assumido para com este os compromissos expressos ou implícitos que a honra impõe entre os companheiros de luta”. E prosseguiu: “Em face de tão grave situação, o Partido Socialista levantou as candidaturas antifascistas, marcando uma atitude histórica: a do combate aberto e franco ao neofascismo, que se articula em toda a parte, e no Brasil se apresenta de braço dado com os que se dizem democratas. O Partido Socialista assume, assim, o papel de único partido anti-fascista, porque é o único que não tratou com os integralistas. É nestas condições que as candidaturas socialistas se apresentam. É sob tal bandeira que o Partido Socialista apela para o povo brasileiro.
Apela para os trabalhadores e para a classe media, que somente sob um governo socialista, poderão ver satisfeitas suas aspirações, incompatíveis "com o sistema econômico conhecido como capitalista". Apela para a consciência livre dos verdadeiros democratas. Votar nos candidatos socialistas é votar contra o neofascismo”.
João Mangabeira foi, também, Ministro da Justiça no Governo Parlamentarista de João Goulart e faleceu em 1964

Reeleição de Wagner é consenso entre os partidos de esquerda

Reunidos sexta-feira 19/03, pela manhã dirigentes do PSB, PT, PC do B e PDT analisaram a atual conjuntura e chegaram ao consenso de que o projeto político prioritário é a reeleição do governador Jaques Wagner, que tem total apoio das legendas para formar a chapa majoritária que favoreça esse propósito.

O entendimento desses partidos é de que é necessário que se mantenha o perfil de esquerda na chapa com a garantia de duas vagas na composição, ponderam também e que não é conveniente que nenhum dos partidos, nas quatro vagas existentes, tenha mais espaço do que o outro.

Acreditam que a construção de um projeto de esquerda duradouro passa pela manutenção da sua unidade. Com relação à proporcional, a disposição é de trabalhar na direção de duas coligações para deputados estaduais, embora, para a Câmara Federal a tendência é atuar no sentido de construção de um chapão. Participaram da reunião os deputados Daniel Almeida (PCdoB) Lídice da Mata (PSB- foto) , Jonas Paulo (PT) e Alexandre Brust (PDT).

Presidente do PSB propõe alteração na emenda Ibsen

No intuito de costurar uma proposta de divisão dos royalties gerados pela exploração de petróleo na camada pré-sal, que não prejudique os estados chamados produtores e, ao mesmo tempo, contemple com mais recursos as outras 24 unidades federativas, o presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), governador de Pernambuco Eduardo Campos, e o governador do Ceará, Cid Gomes - também do PSB (foto) - reuniram-se nesta quarta-feira (17), em Brasília, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com os deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), além do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Ibsen Pinheiro e Humberto Souto são os autores da emenda 387, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, e que ficou conhecida como a "Emenda Ibsen". Durante o encontro, Eduardo afirmou que a aprovação da emenda por 369 votos a 72 foi um "um gesto político de muita força da Câmara dos Deputados contra um acúmulo de injustiças e uma condição política equivocada a meu ver dos que defendiam a velha distribuição".

O governador também defendeu que o debate seja feito de forma racional, respeitando o pacto federativo e sem emoção e que a proposta a ser costurada não seja de "esmagamento" para nenhuma das partes para que os estados produtores não obtenham uma "Vitória de Pirro", onde os vencedores pagam um preço alto.

"Temos que partir do princípio que o petróleo é uma riqueza da União e, como riqueza da União, deve ser dividida de forma igual para todos os entes federados. A partir disso é preciso se encontrar um caminho para que todos sejam beneficiados e ninguém perca receitas", afirmou o governador cearense, Cid Gomes. "Acho que o grande desafio é encontrar entre a proposta do Ibsen e aquela proposta que construímos, uma sugestão que deixe o Senado em condições de votar e o presidente Lula em condições de sancionar.

Ou seja, é hora de diálogo, negociação, bom senso, equilíbrio", completou Eduardo Campos. "Ninguém de bom senso quer o desequilíbrio fiscal do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, ou de São Paulo. Não estamos aqui para isso. Não estamos aqui para agredir o interesse do povo carioca, capixaba, nem de São Paulo, de jeito nenhum. Estamos defendendo os nossos legítimos interesses republicanos, interesses de um Brasil sem os desequilíbrios que ainda tem", garantiu o governador.

Sobre as especulações em torno da retirada de urgência do projeto que trata da divisão dos royalties no Senado, a fim de não atrapalhar aprovação dos outros três textos relacionados ao marco regulatório do Pré-sal, o governador foi taxativo: "Não há como haver duas medidas. O projeto de divisão dos royalties é urgente para estados também.

Eduardo Campos negocia hoje com Senadores aprovação da emenda Ibsen

O presidente do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, (na foto com a Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), coodenadora da bancada federal da Bahia) - que na Câmara liderou a mobilização dos Estados não produtores por uma repartição mais equânime dos royalties do petróleo da camada pré-sal -, começa hoje a negociar com os senadores a provação no Senado da emenda Ibsen.
Ele quer manter ganhos para os não produtores, mas reconhece a necessidade de buscar uma proposta mais equilibrada
Para tentar amenizar o confronto federativo que ameaça a votação do marco regulatório do Pré-Sal no Senado, o governo já fala em desmembrar o projeto de lei que trata do modelo de exploração do petróleo em camada profunda (regime de partilha de produção), deixando a regra de repartição dos royalties entre Estados e municípios para outra proposta. O governo, no entanto, não admite retirar o regime de urgência da tramitação, principal reivindicação dos senadores de Estados produtores e oposição.

O impasse provocado pela emenda da Câmara, que acaba com o tratamento diferenciado dos Estados produtores na repartição dos royalties - inclusive dos campos já licitados - deflagrou articulações dos dois lados envolvidos.

As bancadas do Rio de Janeiro, do Espírito Santo e de São Paulo reuniram-se ontem e definiram ação conjunta para defender os interesses dos Estados produtores.

Há motivos para a preocupação. Isso porque, se a emenda da Câmara for aprovada no Senado, está sujeita a veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso isso não ocorra, será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). E se essa parte do texto simplesmente for derrubada, ficará mantida a regra de distribuição dos royalties em vigor atualmente no modelo de concessão - o que retiraria dos não produtores quaisquer benefícios dos royalties do Pré-Sal.

A proposta de retirar essa questão do projeto do marco regulatório foi admitida ontem pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e pelos líderes do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). Mas não é considerada por senadores de Estados produtores solução para o impasse em torno do projeto do novo modelo de exploração do Pré-Sal. "Vamos fazer o necessário para focar na aprovação do modelo de partilha, inclusive se for para retomar o projeto do Executivo. O fundamental é que a confusão geral da Câmara não invada o Senado", disse Padilha ontem. Na prática, retirar do projeto que trata do modelo de exploração do Pré-Sal a questão dos royalties significa retomar a proposta inicial do governo.

O assunto foi incluído no projeto pelo relator na Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que propôs critério mais equânime (do que o atual) de distribuição dos royalties do petróleo explorado na camada pré-sal. A iniciativa provocou mobilização de governadores e deputados de Estados não produtores, especialmente os do Nordeste, que viram oportunidade de aumentar os ganhos.Estimulados pela questão eleitoral, os deputados radicalizaram. Aprovaram emenda dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que determina a divisão dos royalties de todo o petróleo de poço encontrado em plataforma marítima (pré-sal e pós-sal) pelo critério do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). O prejuízo do Rio de Janeiro e do Espírito Santo - maiores produtores de petróleo - é ainda maior porque, pela emenda, a nova regra passa a valer para os campos já licitados.Ontem, as bancadas do Rio e do Espírito Santo, contando também com a participação dos senadores de São Paulo (também produtor, mas menos prejudicado pela regra em tramitação no Senado), começaram a se articular. Em reunião, decidiram trabalhar para que o governo retire o regime de urgência na tramitação, que fixa 45 dias para votação (após esse prazo, a pauta de votações fica trancada).

O segundo ponto considerado fundamental por eles é manter a regra atual dos royalties para os poços já licitados. Com relação aos campos futuros, os senadores dos três Estados admitem mudança no critério de distribuição, mas querem manter o tratamento diferenciado dos produtores, que é garantido pela Constituição (artigo 20), por causa dos impactos que sofrem com as operações de exploração.Decidiram buscar negociação com os colegas para convencê-los da inconstitucionalidade e do prejuízo que a proposta causaria aos Estados produtores. Estão certos de que, sem entendimento, seriam derrotados num confronto em plenário. Ontem, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o líder do governo conseguiu evitar a votação de requerimento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) pedindo suspensão da tramitação (sobrestamento) do projeto de lei que cria a empresa pública que vai administrar os contratos de partilha. Relator, Tasso argumentou não ter condições de apresentar parecer sobre uma empresa que está sendo criada para gerir contratos de um regime de exploração ainda inexistente.

O tucano pede que a criação da empresa seja discutida somente após a aprovação do projeto de partilha. Jucá fez um apelo, prometeu negociação, e a votação do requerimento não foi realizada. Requerimento semelhante deve ser discutido hoje na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A oposição quer a retirada do regime de urgência dos quatro projetos do marco regulatório do pré-sal, que tratam de: modelo de partilha de produção, criação do fundo social, capitalização da Petrobras e nova estatal.

Fonte: Valor Econômico

Bahia será líder no recebimento de royalties do petróleo com a emenda Ibsen

Quem mais ganhará com com a redistribuição do dinheiro dos royalties com a emenda Ibsen Pinheiro será o estado da Bahia. Em seguida estão Ceará, Maranhão e Pernambuco. Estima-se que as receitas da Bahia chegariam a mais de R$ 2 bilhões por ano, sendo que hoje não ultrapassa a R$280 milhões.
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro (RS) (foto) assegura que a proposta não fere a Constituição. Ele entende que o texto constitucional, no Artigo 20, assegura em igualdade de condições a riqueza para todos os entes federados e que prevê que a forma de distribuição deve ser regulamentada por lei. Esse mesmo artigo é invocado pelos que defendem a inconstitucionalidade da proposta. “É justamente o contrário o que a Constituição prevê. Se o Artigo 20 cita o Distrito Federal, é sinal de que está falando de todos os estados e municípios da federação. O artigo não fala sobre a propriedade de nenhum estado sobre os royalties, mas cita todos em igualdade de condições. Ela assegura a riqueza a todos os estados na forma da lei. O que fizemos foi propor a mudança na lei com uma emenda”, explicou.A proposta abrange a distribuição dos royalties do petróleo em todo o país, incluindo a extração da camada pré-sal. A emenda prevê que os royalties sejam divididos entre estados e municípios - metade para cada -, seguindo ainda os percentuais de divisão dos fundos de participação dos estados e dos municípios (FPE e FPM). A receita do Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.Na esperança de que a nova forma de distribuição seja aprovada pelo Senado, Ibsen conversou com seu colega de partido, o senador Pedro Simon (PMBD-RS), que apresentará uma nova emenda no Senado com o objetivo de sanar provisoriamente o problema de receita que será enfrentado pelos estados e municípios produtores.

A emenda a ser apresentada, de acordo com o deputado, terá o seguinte texto: “A União Federal compensará com recursos oriundos de sua parcela em royalties e participações especiais, os estados e municípios que sofrerem redução de suas receitas em virtude dessa lei, até que se recomponham mediante o aumento da produção de petróleo no mar”.“Já conversei com o senador Pedro Simon que concordou em apresentar essa proposta. Ele vai apresentar essa emenda na terça-feira [16] e propor a aprovação do texto da Câmara”, disse o deputado.

Ibsen também não concorda que a mudança entre em conflito com o chamado Pacto Federativo, regulado pelo Artigo 60 da Constituição. “Seria assim o primeiro caso de lei eterna”. “Além disso, a proposta aprovada não mexe nos contratos em vigor. Ela trata dos royalties, que é um assunto que está fora dos contratos”, destacou.O deputado também não acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já tenha se manifestado quanto ao veto da proposta aprovada na Câmara na última quarta-feira (10) por 369 a 72, com duas abstenções.

“Não ouvi isso do presidente. Quem disse isso foi o líder do governo (Cândido Vacarezza). O presidente não falaria isso de um texto que ainda não está pronto. Ainda falta o Senado. O que eu acho que o líder do governo fez foi terrorismo verbal para conquistar votos”, acusou Ibsen.

Eleito presidente Ciro aproximará PSDB do PT

Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Ciro Gomes, pré-candidato do PSB à presidência , afirma ser artificial uma candidatura sua ao Governo de São Paulo e que, caso eleito presidente, aproximará PSDB e PT.

FOLHA - O sr. sempre menciona eventuais problemas de governabilidade do futuro presidente, dado que ninguém terá o capital político e a popularidade de Lula, que faz com que ele transite bem no Congresso.

CIRO - Mais que transitar. Ele suporta, sem perder legitimidade. O que é um fenômeno absolutamente raro. Se a coalizão for essa, com o protagonismo desta banda do PMDB que manda no país [haverá crise de governabilidade]. O DEM é muito melhor que o PMDB neste instante. Uma questão é um escândalo, no qual todos nós estamos vulneráveis a ter um companheiro que vai entrar numa dessa. Todos nós. Isso é da política. O problema é que o PMDB, não o coletivo, mas a banda hegemônica, faz desta linguagem o seu instrumento central de luta.
F - E como se governa o Brasil com a atual condição de representatividade e o atual sistema político?

CIRO - É uma ilusão de ótica que a prostração moral do PT está passando para o país. O problema da situação política da Dilma é que ela fica com a boca travada. Ela não pode falar isso para ninguém. Como o Serra também não pode. Eu posso. Imagino governar o Brasil assim: eu encerraria a violenta, paroquial e provinciana radicalização que opõe PSDB e PT. Convocarei um entendimento nacional entre os dois partidos. Essa é a saída para o país avançar e diminuir a importância de setores clientelistas, fisiológicos, atrasados, corruptos.
F - Fazendo uma revisão da história de 2002, o mercado ainda teme sua candidatura?

CIRO - Teme, mas é injusto. Eu não sou uma invenção. Eu já fui ministro da Fazenda. Eu fui muito bom para a economia pelos resultados. O país cresceu 5,3%, tivemos superavit primário de 5% do PIB, inflação zero. Agora, tive algumas questões. Fiz a intervenção do Banespa e do Banerj. Fiz a abertura comercial que dissolveu vários cartéis. Tudo bem, a vida é dura. Eu não vou vender a minha alma para ser presidente.
F- O sr. já sofreu uma oscilação fortíssima nas pesquisas em 2002. Todos os políticos não estão sujeitos a isso?

CIRO - Sim, isso eu acho. Acho que a Dilma cometerá um erro, porque nenhum de nós escapou. O Lula cometeu, eu cometi, o Serra, o Alckmin cometeu. Ela cometerá. Tomara que não. E vai oscilar. Ela é um pouco mais vulnerável, claro. Porque na medida em que você erra, você aprende. O Lula aprendeu para caramba. Eu aprendi muito. O Serra erra menos porque é protegido pela grande mídia

Esquerda latino-americana fecha questão sobre luta pela unificação na região

Lutar pela unidade da América Latina e do mundo. Essa foi a conclusão dos representantes do Partido Socialista do Chile, da Frente Ampla do Uruguai e do Movimento al Socialismo da Bolívia durante a apresentação das experiências de governos de Esquerda nos seus respectivos países.

As palestras foram realizadas durante o primeiro painel do Seminário Internacional “As Experiências Socialistas Chinesa e de Governos de Esquerda em Países Capitalistas”, no Rio de Janeiro. A Esquerda do Chile, que sofreu um duro golpe ao ser derrotada nas últimas eleições, afirmou que manterá oposição democrática frente ao governo atual por vontade da própria sociedade. Fritz Machuca disse que “a falta de unidade por parte dos partidos de esquerda foi um dos principais motivos da derrota”. O Chile, hoje, vive as conseqüências de um dos maiores desastres naturais da sua história, atingido por um terremoto, em março, deixou prejuízos de US$ 30 bi. Fabián Fontoura Cairello da Frente Ampla do Uruguai explicou que a Esquerda chegou ao país depois de numerosas tentativas de unificação e de experiências do movimento sindical. “A chegada das forças da Esquerda ao governo nacional marcam o começo de uma etapa em que se tenta começar um projeto de país, inclusivo e democrático, centrado no desenvolvimento integral, no trabalho e no bem-estar de todos os uruguaios.

” A esquerda do Uruguai chegou ao poder em 2004 e tem um modelo de desenvolvimento que defende o crescimento econômico, distribuição de riqueza, desenvolvimento do Estado, do processo produtivo e sustentável, liberdade e participação. A última apresentação da manhã foi sobre a experiência socialista na Bolívia e ficou a cargo da líder camponesa e presidente da Constituinte daquele país, Leonilda Zurita Vargas. Segundo a boliviana, mais de 50% do governo de Evo Morales é composto por mulheres que lutam para mudar o cenário de discriminação e exclusão social, fatos ainda existentes, gerados ao longo de anos de governos conservacionistas vinculados ao sistema capitalista, como o de Gonzalo Louzada. Assim como os representantes dos outros países, Zurita Vargas reforçou a necessidade da união das nações da região. “Para alcançar o socialismo desejado por todos nós, é de fundamental importância a unidade da América Latina”, enfatizou. Toda a programação do Seminário é transmitida, ao vivo, pela TV João Mangabeira (www.tvjoaomangabeira.com.br).

Metrô de Salvador é alvo de operação da Polícia Federal

RENATA LO PRETE
EDITORA DO PAINEL DA FOLHA DE SÃO PAULO

LEONARDO SOUZA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Grandes construtoras do Brasil têm um esquema de reparte de contratos que funciona à margem, e a despeito, dos processos públicos de licitação.

Nem sempre o grupo de empreiteiras que vence a concorrência é o mesmo que executa a obra ou recebe o pagamento.

As empresas negam manipulação dos resultados e a formação de cartéis, mas a Folha de São Paulo leu documentos que descrevem a atuação dos "consórcios paralelos" no território nacional.

Os papéis constam dos inquéritos de quatro operações realizadas pela Polícia Federal para apurar desvios de dinheiro público (Boi Barrica, Castelo de Areia, Caixa Preta e Aquarela) e de investigações da Polícia Civil em vários Estados.

Em geral, os "consórcios paralelos" agem assim: as construtoras firmam entre si um pacto sobre quem de fato vai executar uma obra a ser licitada. Depois, elas participam separadamente da concorrência, para dar aparência de lisura ao processo. Escolhida a vencedora, o acerto é feito por fora.

Relatórios da PF chegam a detalhar a partilha, atribuindo o percentual de cada integrante. Para fechar as tabelas, peritos analisaram o fluxo de caixa das empreiteiras e as ordens de execução dos canteiros de obras -muitas delas assinadas por construtoras que tinham sido derrotadas na licitação.Segundo as investigações policiais, o esquema operou, por exemplo, na licitação dos metrôs de Salvador, do Rio de Janeiro, de Fortaleza, do Distrito Federal e de Porto Alegre.

O caso de Salvador é o mais emblemático. A cronologia dos fatos esmiúça o esquema:

1) Documento manuscrito datado de 1º de fevereiro de 1999 menciona uma reunião sobre o metrô soteropolitano da qual teriam participado várias empreiteiras, entre elas OAS, Camargo Corrêa e Norberto Odebrecht. O papel cita, também, a discussão de um "acordo" em torno da obra;

2) O consórcio Impregilo/ Soares da Costa apresentou a menor proposta de preço (R$ 347 milhões) e ganhou a licitação, realizada em 1999;

3) A comissão especial da concorrência cancelou o resultado, por "razão técnica", e, em outubro daquele ano, declarou vitoriosa a associação Camargo Corrêa/Andrade Gutierrez;

4) Ainda em outubro, a Impregilo/Soares da Costa entrou com mandado de segurança para reverter a decisão;

5) Em fevereiro de 2002, a Impregilo/Soares da Costa desistiu da ação na Justiça;

6) Em 2009, policiais acharam minuta de termo de acordo, pela qual a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez prometiam recompensar a Impregilo em troca do recuo na Justiça. O valor: 1,5% do contrato do metrô. Por isso, o Ministério Público denunciou as três empreiteiras por cartelização.

7) Perícia feita pela PF no controle de receitas e despesas e nos saldos de caixa das empreiteiras concluiu, além disso, que a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez não tocam sozinhas a construção do metrô.Integram o "consórcio paralelo" justamente as construtoras citadas no papel de 1999 que aludia ao "acordo". Segundo a polícia, a Norberto Odebrecht e a OAS ficaram, cada uma, com 16,7% dos contratos -e cuidam até da gerência da obra. Constran (16,7%) e Queiroz Galvão (5,2%) também teriam sido contempladas.

8) Mudanças no projeto original , como no trecho da Avenida Bonocô ( foto) encarreceram a obra em mais de 30%, criando um elevado que se estende por mais de 3 km, provocando uma poluição visual na cidade.

As obras se arrastam em Salvador por mais de 10 anos e o tamanho da linha 1 foi reduzida a apenas 7KM pelo dobro do preço original que previa a ligação da Estação da Lapa até o bairro de Cajazeiras.
A Folha não conseguiu confirmar se a PF e a Polícia Civil dos Estados completaram o rastreamento do dinheiro que transitou entre o poder público e os "consórcios paralelos".

Em meses recentes, as investigações foram alvo de protestos das construtoras.

A Operação Castelo de Areia, que além de empreiteiras envolveu políticos, foi travada por decisão do Superior Tribunal de Justiça.

As construtoras sob investigação de formação de cartel (Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Constran, Crasa, EIT, Impregilo, Norberto Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Carioca Engenharia, Serveng e Soares da Costa) têm, juntas, receita líquida anual de R$ 20 bilhões - mesmo valor que União, Estados e municípios estimam gastar nas obras da Copa do Mundo de 2014, grande parte destes recursos para pagamento das mesmas empreiteiras citadas no inquérito da Polícia Federal.

João Henrique, os empresários e a negociata do Aeroclube

NESTA SEXTA ,12/03/2010 , DE MANHÃ, EM AUDIENCIA CONVOCADA PELO VEREADOR CARBALLAL, COM A PLATÉIA LOTADA DE MORADORES INDIGNADOS COM AS NEGOCIATAS QUE TEM OCORRIDO ENTRE A PREFEITURA DE SALVADOR E OS REPRESENTANTES DA CONCESSIONÁRIA DO PARQUE ATLANTICO (O DESAPARECIDO CONSÓRCIO PARQUES URBANOS ) FORAM DENUNCIADOS FATOS GRAVES ACERCA DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DO ATUAL PREFEITO JOÃO HENRIQUE.
NA MESA ESTAVAM PRESENTES REPRESENTANTES DA SEDHAM , DE MORADORES DA BOCA DO RIO ( SR. JUAREZ ALVAREZ ) , DO CREA (PROF. PAULO ORMINDO) , DO IAB (ARQUITETO DANIEL COLINA ) .

ALÉM DE 4 ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DA BOCA DO RIO : SR. WELINGTON LIMA , SR. LUIS ANTONIO , E WALTER CERQUEIRA ( COMUNIDADE DA BOCA DO RIO , BAHIA TRIBAL E DO CURRALINHO ) E DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PATAMARES (ELOY LORENZO). E DOS VEREADORES GILMAR SANTIAGO, ALADILCE E VÂNIA GALVÃO .

AS DENÚNCIAS FORAM ACERCA DO ESFACELAMENTO (E EXTINÇÃO) DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO QUE ASSINOU O CONTRATO COM A PREFEITURA EM 1996 (NACONAL IGUATEMI PARTICIPAÇÕES LTDA -EXTINTA NO RIO DE JANEIRO) , A CIACORP QUE REVOGOU OS PODERES DE RENATO RIQUE PARA ASSINAR QUALQUER CONTRATO OU NOVAÇÃO COM A PREFEITURA E A VIRRAT ( QUE TEVE RETIRADA DE TODOS SEUS SÓCIOS ORIGINAIS DA SOCIEDADE).

DESDE 2002, EXATAMENTE QUANDO O CONSÓRCIO DEIXOU DE PAGAR TODOS ALUGUÉIS E IPTU PELO USO DAQUELE TERRENO DE 240 MIL M2 DO PARQUE ATLÂNTICO ( HOJE AS DÍVIDAS SUPERAM VALORES DE 50 MILHÕES DE REAIS ) .

LAMENTOU-SE A AUSÊNCIA DO REPRESENTANTE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ( DR. PEDRO GUERRA - PARA EXPLICAR A ANISTIA DO IPTU ) , DA SMA ( PARA EXPLICAR AS LICENÇAS ILEGAIS CONCEDIDAS - CONTESTADAS PELO MP ESTADUAL E FEDERAL ) , DO IPHAN ( PARA ESCLARECER O MORRO DE TERRAS E AS INVASÕES DA LOJAS AMERICANAS EM ORLA TOMBADA PELO PATRIMONIO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO ) , DO IBAMA ( PARA ESCLARECER AS DEGRADAÇÕES EM RESTINGA PRAIAL EM ÁREA DE MARINHA - PROPRIEDADE DA UNIÃO ) . E PRINCIPALMENTE , A AUSÊNCIA DE REPRESENTANTE DO AEROCLUBE (CONFIRMANDO AS DENÚNCIAS DE QUE O CONSÓRCIO/ALIANSCE/IGUATEMI SUMIU !!! )

FOI MUITO QUESTIONADO POR TODOS, UM TERMO DE RETI-RATIFICAÇÃO ASSINADO PELO PREFEITO JOÃO HENRIQUE JUNTO COM O SR. RENATO RIQUE ( DO IGUATEMI ) EM 23/01/2007 , SEM TESTEMUNHAS , SEM PASSAR PELO CRIVO DO MP , E SEM AVAL DA CAMÂRA DE VEREADORES. ESTE ACORDO PARALELO AO CONTRATO ORIGINAL ESTÁ EIVADO DE ILEGALIDADES E GEROU 5 REPRESENTAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PERANTE O GEPAM (GRUPO DE DEFESA DA MORALIDADE E DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MP DA BAHIA - DRA. RITA TOURINHO ) .

OS VEREADORES FICARAM ESTARRECIDOS COM AS DENÚNCIAS E SE COMPROMETERAM A INVESTIGAR TODAS DENÚNCIAS E POSSIVELMENTE ABRIR UMA CEI (COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO = CPI) NA CAMARA DE VEREADORES PARA ELUCIDAR TODAS DENÚNCIAS DE ATOS ILEGAIS DA ATUAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro salto reposiciona o turismo da Bahia no cenário nacional.

Celsinho Cotrin*

Graças à visão da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia e da Bahiatursa sobre a relevância econômica do turismo , estabeleceu-se, desde o início da gestão Wagner, o diálogo com os diversos setores da sociedade, discutindo em Fórum Estadual permanente o que é melhor para o turismo no Estado da Bahia. O governo se apresenta como instrumento aglutinador dos secretários municipais e gestores de turismo, donos de hotéis, pousadas, agentes e operadores de viagens, entidades civis organizadas, como a ABAV, o Convention Bureau, a ABIH, os sindicatos e associações de trabalhadores, a EMBRATUR, o Ministério do Turismo e as companhias aéreas que participam e definem os rumos deste novo processo.
O resultado dessa estratégia se revela em dados expressivos. São 247 milhões de reais captados para investimentos no setor privado, incluindo aí, 20 milhões só para fortalecer o Litoral Norte, o que representa um crescimento de 159% nos últimos três anos. A conquista de novos vôos internacionais, que representaram para o Estado um salto de 14 voos (em 2007) para 29 voos (em 2009), provenientes de Madri, Buenos Aires, Lisboa, Frankfurt e Miami. A consolidação do turismo de negócios que mantém a Bahia no primeiro lugar em eventos do Norte/Nordeste e terceiro do Brasil. Prova disto é a escolha do Centro de Convenções de Salvador para sediar o 12º Congresso da ONU, que contará com a presença de 80 chefes de Estado, incluindo o presidente Lula, em abril deste ano.
Novos produtos e segmentos que o diferenciam dos demais destinos, como o primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento do Turismo Náutico, a criação de um roteiro específicio para o público LGBT, o turismo rural, o Enoturismo, o Turismo Étnico-Afro, o turismo religioso, as aldeias indígenas e o roteiro integrado entre a Bahia, o Rio de Janeiro e Amazonas, reconhecidos como iniciativas de sucesso no Congresso da ABAV, posicionam, de forma inequívoca, o turismo da Bahia no cenário nacional e internacional.
Em parceria com o governo Lula, está investindo na infra-estrutura, captando recursos para a requalificação das orlas de Salvador-trecho Amaralina/Pituba, do município de Imbassaí e da Feira de São Joaquim. Com recursos internacionais, inaugura a nova estrada que liga Itacaré a Camamú. É autorizado a realizar operações noturnas no aeroporto de Ilhéus e dá início a reforma dos centros de convenções de Salvador, Porto Seguro e Ilhéus.
Através do Ministério do Turismo, passa de 500 para 5 milhões de reais por ano para a qualificação profissional e empresarial, devendo, inclusive, ganhar um centro de qualificação para área náutica e vai capacitar 1,4 mil profissionais para o turismo étnico-afro.
Investe maciçamente na promoção regional, nacional e internacional, promovendo o Vale do São Francisco com o enoturismo, a exposição Bahia Mostra Bahia, atraindo e apoiando eventos como a Maratona de Canoagem nas águas do Velho Chico, a corrida Running da Aventura em Itaparica, o III Festival Gastronômico da Chapada e também, festivais internacionais, o Festival de Inverno de Lençóis, workshops no Rio de Janeiro, Brasília e Belo Horizonte, divulgando o turismo étnico afro em Boston, Washington, Chicago, Nova York, Miami e Philadelphia.
Apóia artista plástico que vai homenagear a Bahia na Europa, patrocina a regata francesa Charente-Marentine que completou o percurso na Baía de Todos os Santos, capacita e qualifica agentes e operadores através de workshops em diversos países, tais como Alemanha, Estados Unidos, Portugal, França, Argentina, Chile, Espanha, Inglaterra, Itália, Venezuela, Holanda e Suíça. Tem excelentes resultados com a crescente ocupação hoteleira. Só a CVC já vendeu 300 mil pacotes para a Bahia este ano.
O nosso Estado tornou-se a referência nordestina para saída e chegada de cruzeiros marítimos. Juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente vai estimular os turistas a criarem raízes na Bahia, plantando uma árvore no Parque Metropolitano de Pituaçú, visando atrair turistas durante a Primavera (na verdade o objetivo é incluir a Bahia como um destino preocupado com as mudanças climáticas do planeta e então ela oferece ao turista essa possibilidade de fazer uma boa ação durante o verão e não na primavera)
Apresenta serviços inovadores, como o Disque Bahia Turismo, os guias e monitores do Carnaval e do São João e aperfeiçoa os serviços de atendimento ao turista e de receptivo, a fim de que estejamos estruturados para melhor atender aos visitantes e turistas. É premiada permanentemente pelo Trade Turístico, a exemplo dos troféus Catavento de Prata, ganhou também prêmio por melhor anúncio impresso do Nordeste. Além de ter tido o Espicha Verão de Salvador premiado pelo Top de Marketing como o melhor programa de turismo do Brasil.
Por sua belezas naturais, pelo sorriso e energia do nosso povo, pelo Carnaval, pelo Espicha Verão, pelo São João e pelo desenvolvimento do turismo é que a Bahia se consolida como destino preferido entre os brasileiros.
Celso Zallio Coelho é diretor da Bahiatursa
Publicado nos jornais A tarde e Panrotas

Ciro faz críticas às politica de aliança dos partidos

Em palestra a empresários mineiros promovida pela revista "Viver Brasil", com apoio do grupo Usiminas, o deputado federal e ex-ministro Ciro Gomes (PSB), pré-candidato a presidente, criticou ontem as políticas de alianças dos partidos políticos brasileiros.

O governador José Serra faz alianças com partidos nanicos, sem qualquer linha ideológica definida, apenas para angariar minutos na propaganda política eleitoral.
Para favorecer eleitoralmente a pré-candidata do PT à Presidência, ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o governo e o PT trabalham para impor arranjos políticos nos Estados. Em Minas está obrigando o PT a apoiar a candidatura do Ministro Hélio Costa ao governo mineiro. No Maranhão a apoiar a governadora Roseane Sarney.

Ciro afirmou que a coalizão PT-PMDB não ocorre por "governabilidade, mas por tráfico de minutos de TV, para conservar o poder e despolitizar".
Ele disse que nem Dilma nem o governador José Serra (SP), pré-candidato do PSDB, mudarão isso.

Confirmando sua candidatura a presidência da República, Ciro defendeu as políticas sociais do governo Lula e disse estar determinado a ampliá-las. Na área econômica, disse, adotará medidas de defesa da indústria nacional, evitando a crescente perda de competitividade da indústria brasileira no comércio mundial, causada pela elevada valorização do Real, em função das altas taxas de juros do país.

Um novo mundo é possível e necessário.

Fernando Schimdt*

Um novo mundo é possível. Essa crença é o grande legado conquistado nos dez anos de Fórum Social Mundial (FSM), moldado em Porto Alegre, por iniciativa de organizações não-governamentais e movimentos sociais, e que hoje se consolida sobre o futuro da humanidade.
No processo de construção de um novo mundo é necessário que, além da posição dos movimentos sociais e da sociedade civil como todo, sejam incorporadas aos debates, as experiências e o papel de governos progressistas, que há dez anos, praticamente não existia no continente americano.
O advento da crise financeira internacional evidenciou a necessidade de se repensar a ordem econômica mundial, seus métodos, seus processos e sua ética. Organização da sociedade civil, movimentos sociais, centrais sindicais, e governos que compartilham dos mesmos valores e ideais têm a responsabilidade de avançar não construção de um novo mundo, e de uma nova metodologia de ação para além da reflexão. E um possível caminho é a co-responsabilização.
Esta foi a principal marca do Fórum Social Mundial Temático da Bahia que enfrentou o desafio de inovar o formato original de FSM, discutindo no período de 29 a 31de Janeiro / 2010, temas de relevâncias na formulação de um modelo de governança que permitirá uma nova ordem social global. Portanto, nada mais coerente que um governo que está democratizando a Bahia, promovendo a participação popular, apoiasse tal evento.
O debate na busca de consensos possíveis foi franco, aberto, despido de qualquer tentativa de cooptação, como pode ser sentido na Carta da Bahia. Como disse o governador Jaques Wagner “ o apoio do governo da Bahia à realização desse Fórum não é uma tentativa de substituir a sociedade, o que é impossível . A democracia representativa tem que ser parceira da democracia participativa’’.
Sem dúvida além do debate, que é válido constante, importa pactuar uma agenda mínima, aproveitando a janela de oportunidades que a crise e as suas conseqüências abrem para a sociedade, seja no rumo da consolidação de uma nova governança democrática e participativa, seja na construção de novos paradigmas de transparências, regulação e controle social no mundo econômico, e seu relacionamento com política e a sociedade.
Com certeza, o legado que fica do FSM é de que este ano, que ainda se inicia, será de muito trabalho e diálogo. Os movimentos sociais deverão efetivar e ampliar a luta por uma sociedade melhor para todos, com justiça e igualdade. O aprovou, em plenária, através da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), um documento que defende o desenvolvimento com valorização do trabalho descente, o repúdio à desigualdade e verdadeira e real superação da crise mundial.
Não se tem duvida d que o Fórum Social da Bahia cumpriu sua missão, firmando-se como elo importante para as discussões de 2011, em Dakar.
O desafio é grande, mas um novo mundo é possível e necessário, como afirmou o presidente Lula em sua mensagem ao Fórum de Davos. “...Toda vez que mãos humanas misturam sonho, criatividade, amor, coragem e justiça ela consegue realizar a tarefa divina de construir um novo mundo e uma nova humanidade.”
O Fórum Social Mundial Temático Bahia, portanto, dadas as suas peculiaridades, significou um marco de relação entre movimentos social e governos progressistas na Bahia e no Brasil, com o desdobramentos que haverão de levar à realização do Fórum Social Mundial Unificado 2013, em Salvador.

Fernando Schmidt

Chefe de Gabinete do governador da Bahia

Dissidentes pedem a Lula que interceda por presos políticos cubanos

da France Presse, em Havana
Em carta dirigida a Luiz Inácio Lula da Silva e entregue à imprensa, um grupo de dissidentes moderados pediu nesta terça-feira ao presidente brasileiro que interceda para que Cuba liberte 20 presos políticos, evitando, assim, a morte do jornalista opositor Guillermo Fariñas, em greve de fome.
"Acreditamos que o senhor pode interceder junto ao governo de Cuba para pôr fim a uma situação que, além disso, obscurece os esforços destinados a articular uma autêntica comunidade de Estados latino-americanos e caribenhos centrada nos direitos de seus cidadãos", expressaram.
"A influência regional do Brasil, sua confiança no potencial transformador da sociedade democrática e seu conceito de estratégia podem ajudar Cuba a compartilhar padrões mundiais em matéria de direitos humanos".
Um funcionário da presidência brasileira disse à agência de notícias France Presse que Lula não recebeu nenhuma carta.
"O presidente Lula não recebeu, até o momento, qualquer carta deste grupo e desconhece seu conteúdo", destacou o funcionário, que pediu para não ser identificado.
No final de fevereiro, durante sua visita a Cuba, Lula se esquivou da mesma questão alegando não ter recebido qualquer carta da dissidência cubana.
O pedido a Lula foi feito em carta aberta e toda a imprensa tomou conhecimento.
Fariñas, jornalista e psicólogo, de 48 anos, iniciou uma greve de fome em Santa Clara, 280 quilômetros a leste de Havana, no dia 24 de fevereiro passado, para exigir a libertação de 26 presos políticos com estado de saúde considerado delicado.
O protesto começou um dia depois da morte do preso Orlando Zapata, depois de uma greve semelhante de dois meses e meio, e que coincidiu com a visita de Lula a Cuba, quando "lamentou profundamente" o falecimento.
Os dissidentes, do recém-criado Comité Pró-Liberdade dos Prisioneiros Políticos Cubanos Orlando Zapata Tamayo, disseram no texto que a reação oficial cubana "faz temer o pior cenário depois de infrutíferas tentativas de dissuasão por parte de ativistas cubanos e diplomatas da União Europeia".
O próprio Fariñas admitiu hoje que está "fraco e muito desidratado", mas garantiu que manterá seu protesto "até as últimas consequências".
"Estou muito fraco, mas não tem volta, não recuo. Vou até o fim (...) Com isto, Fidel e Raúl Castro estão propondo um desafio à dissidência, de que não somos capazes de ser patriotas e ir até as últimas consequências".
Fariñas sofreu na quarta-feira passada um choque hipoglicêmico e foi hidratado e alimentado por via intravenosa em dois hospitais de Santa Clara.

Em briga de marido e mulher justiça mete a colher sim

“Em briga de marido e mulher a justiça mete a colher sim”. Essa foi a mensagem da deputada Lídice da Mata (PSB) às mulheres durante o seminário promovido pela Força Sindical, hoje (8) pela manhã, voltado para mulheres sindicalistas, realizado no Clube Comercial, no Centro de Salvador, dentro da programação do Dia Internacional da Mulher.
A deputada abordou o tema central do seminário relacionada à crescente onda de violência contra as mulheres, destacando alto índice de agressão e morte de mulheres vítimas dos parceiros dentro das próprias casas, ainda registrados no Brasil.
Citando números da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), mostrou que de janeiro a dezembro de 2009 foram registrados 401.729 atendimentos, um aumento de 49% em relação a 2008. Enfatizou que esses números mostram também que as mulheres cada vez mais estão perdendo o medo e denunciando seus agressores, mas enfatizou que ainda é preciso criar ações capazes de atender as reais necessidades das mulheres.
Segundo a deputada as mulheres precisam conhecer e divulgar o teor da Lei Maria da Penha, denunciar os agressores para que a justiça possa agir, porque em briga de marido e mulher a “a justiça mete a colher sim”. Disse que as mulheres não devem ser encorajadas a denunciar seus agressores.“Vamos colocar um ponto final nesse crime que impede o pleno exercício da cidadania das mulheres, a atuação frente a esse grave problema da violência domestica e sexual tem que ser permanente e conjunta”, assinalou.
A deputada parabenizou à presidente da Força Sindical da Bahia, Nair Goulart pela organização do Seminário e a todas as mulheres pela data. Agora à tarde a deputada participa da marcha das mulheres, com o tema “Mais Mulheres no Poder” que sai de Campo Grande em direção à Praça da Sé. Na chegada haverá um show com a presença da cantora Sandra Sá.

Mulheres ainda ocupam menos de 10% dos cargos políticos do país

A candidatura de duas mulheres à Presidência da República, fato inédito no Brasil, vem tomando corpo na cena política. No entanto, encobre ainda uma realidade de crescente, mas ainda baixa, incidência de mulheres nas instância do poder. Para as próprias mulheres que fazem parte desse cenário, ainda há um longo caminho a ser percorrido em busca da igualdade com os homens. A proporção de mulheres na Câmara dos Deputados em relação ao número de homens reflete a maciça predominância masculina. De 513 parlamentares que compõem a Casa, apenas 45 são mulheres. Nenhuma delas ocupa cargo na Mesa Diretora. A Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), (foto) foi a primeira presidente da Comisão de Turismo da Câmara e foi também a primeira prefeita de Salvador. Este ano pretende se eleger a primeira senadora da Bahia, o que deverá contribuir para alterar a situação no Senado. Das 81 vagas, apenas dez são ocupadas por mulheres. No último dia 3 de março, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante a participação de pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara, do Senado e das comissões permanentes chegou à pauta de votação da Câmara. “Ficou lá por apenas meia hora. Em apenas meia hora foi retirada”, reclamou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo, autora da proposta.“Este é só mais um indicador da dificuldade e resistência dos homens em dividir com as mulheres os espaços de poder”, disse a deputada.

Erundina apresentou a proposta, que é uma espécie de cota para mulheres nas instâncias decisórias, com a justificativa de “corrigir a injustiça histórica que existe no Brasil, de exclusão das mulheres dos espaços de poder do Congresso Nacional”.“Nos 185 anos de existência do Poder Legislativo no Brasil, nenhuma mulher ocupou vaga na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Na década de 80, havia quatro deputadas como suplentes. Mas, de lá para cá, nem para suplente a gente consegue que as bancadas, cujos líderes são homens, indiquem mulheres para ocupar os espaços que são de direito de seus partidos”, critica.

Ela argumenta que a maior participação da mulher na política deve ser vista dentro do processo de consolidação democrática. “Não há um real compromisso com a democracia quando 51% da população brasileira, as mulheres, ocupam menos de 10% da representatividade política no país.”O curioso é que a argumentação para que a PEC fosse retirada de pauta veio carregada de elogios e discursos sobre a valorização feminina.

O deputado Gerson Peres (PP-PA), que se colocou contrário à proposta, alegou que reservar um lugar para a mulher na Constituição “é humilhante para o Brasil”. Logo depois, tentou explicar: “A mulher tem direito a dois, três, quatro lugares. Seus partidos é que são obrigados a obedecer à proporcionalidade e colocá-las lá. Isso aí é fazer da Constituição um livro de anotação”. Apesar dos obstáculos, a pesquisadora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) Luana Simões Pinheiro avalia que as possíveis candidaturas femininas ao mais alto cargo eletivo do país são sinal de amadurecimento da sociedade, no entanto, ainda longe do ideal.

Desde que os direitos políticos foram assegurados às mulheres, o número de deputadas e senadoras tem aumentado. Apenas uma deputada federal foi eleita em 1933, após o novo Código Eleitoral. Já em 2006, foram empossadas 46 deputadas. No Senado, foram quatro as senadoras, com a renovação de dois terços das cadeiras da Casa.

Luana Simões alerta, no entanto, que a sociedade ainda limita tanto o espaço feminino na política e na administração pública que, mesmo atuando em funções de destaque, como de titularidade de comissões no Congresso, as mulheres ainda ocupam posições de caráter tradicionalmente feminino.

“Essas mulheres estão concentradas sempre em uma atuação que está relacionada a um papel tradicional, que se espera que a mulher tenha, reproduzindo aquele papel que ela teve dentro de casa, de cuidado com os filhos. Os espaços concedidos a essas mulheres e até mesmo os que elas procuram são relacionados àquilo que se entende como sendo feminino”, acredita.Com o objetivo de ampliar a participação da mulher na política, o governo pretende propor mudanças na legislação eleitoral.

Sob a coordenação da SPM, ligada à Presidência da República, uma comissão tripartite, com representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil, elaboraram um anteprojeto de Lei de Reforma Eleitoral. Essa proposta não está acabada e ase encontra em fase de consulta pública. As pessoas interessadas em enviar sugestões de mudanças na Lei Eleitoral devem encaminhá-las para o endereço eletrônico

anteprojetoreformaeleitoral@spmulheres.gov.br , até o : dia 2 de abril.

Centenário do Dia Internacional da Mulher

Neste ano de 2010 comemoramos 100 anos do 8 de março, símbolo revolucionário da luta das mulheres em todo mundo pela conquista de seus direitos e contra todas as formas de discriminação. Antes de ser oficialmente instituído pela ONU em 1975, este dia de luta ganhou caráter mundial a partir de uma proposta da feminista Clara Zetkin durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 1910.
Essa data tem sido apropriada pelo comércio, pela burguesia, e pelo capitalismo, como estímulo ao consumo deste grande segmento da população, as mulheres. Diante disso faz-se necessário lembrar a verdadeira história desse dia de luta, e essa história não é cor-de-rosa, tem origem nas mobilizações operárias têxteis dos EUA, e no grande incêndio criminoso que resultou na morte de mais de 100 operárias, que foram trancadas dentro da fábrica e incendiadas junto com ela.
Essas trabalhadoras estavam em greve e reivindicavam contra a permanência das péssimas condições de trabalho, pela excessiva carga horária, pelos baixos salários e pelo fim do trabalho infantil. Este acontecimento foi denunciado pelas socialistas de todo mundo, gerando grande repercussão, transformando-se numa referência para as trabalhadoras e socialistas norte-americanas, marcando definitivamente o 8 de março como um dia de luta das mulheres.
Muitas foram e continuam sendo as bandeiras dessa luta, entre estas, a defesa da igualdade entre os sexos, a autonomia sobre o corpo e a sexualidade, o direito ao voto feminino e a denúncia contra a violência, a exploração e opressão a que as mulheres eram submetidas e ainda o são, de certa forma.
As manifestações nesta data possuem um caráter político de reafirmar direitos e cobrar políticas públicas que promovam a igualdade entre homens e mulheres, e como forma de denúncia da dupla jornada, a divisão injusta do trabalho doméstico, a ausência de creches e lavanderias públicas, salário igual para trabalho igual, e o fim definitivo de todas as formas de violência.
Não é mais tolerável que em pleno século XXI, as mulheres continuem recebendo menos que os homens. Realidade que se torna ainda mais cruel para as mulheres negras, que sofrem dupla discriminação e chegam a receber 172% menos que um homem branco.
Em cem anos de mobilização coletiva, temos também que celebrar muitas conquistas alcançadas pelo movimento feminista e de mulheres, como por exemplo, o direito ao divórcio, a luta para dar visibilidade à violência sexista (até então tratada como "assunto privado", no qual "não se mete a colher"), para qual temos hoje, aprovada desde agosto de 2006, a Lei nº11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha, que cria dispositivos legais de enfrentamento à violência doméstica e familiar, representando portanto, não só legítimo direito constitucional das mulheres a viver livre de violência – mas também expressão simbólica de resgate dessa dívida histórica.
Outro avanço conseguido com a mobilização e pressão das mulheres, diz respeito à rede pública de atenção e proteção aos direitos humanos das mulheres, que nos últimos anos evoluiu muito, inclusive com a criação e implantação de serviços como as delegacias especializadas ao atendimento das mulheres em situação de violência, os Centros de Referência, as Casas Abrigos e as Varas Especializadas.
Mesmo com estes avanços, ainda há por que lutar, pelo fim das desigualdades que persistem no mercado de trabalho capitalista, pelo fim da violência contra as mulheres, pela defesa da integralidade do Programa Nacional de Direitos Humanos, resultado de dezenas de conferências estaduais, com milhares de participantes da sociedade civil e do governo; pela defesa da Lei Maria da Penha, que vem sofrendo inúmeros obstáculos. Sem contar a sub-representação das mulheres na política e as restrições ao desenvolvimento cultural, intelectual.
Numa era de grandes transformações sociais, o Dia Internacional da Mulher transformou-se no símbolo da participação ativa das mulheres pela transformação das suas condições. Momento de publicamente sair pelas ruas e levantar as bandeiras. Momento de exigir Políticas Públicas eficazes, que façam o Estado assumir efetivamente sua cota de responsabilidade e proporcionem mudanças significativas na vida das mulheres, principalmente as negras, indígenas, jovens e da zona rural.
Lídice da Mata
Deputada Federal (PSB/BA)

Lula impõe aliança do PT com PMDB para eleger Dilma

O presidente Lula deu início ao processo de aproximação dos partidos da base aliada em diversos estados.

Sexta-feira em Juazeiro, na Bahia, pediu ao Ministro Gedell Vieira Lima que voltasse atrás e apoiasse a reeleição do governador Jacques Wagner. Alertou o Ministro que só foi possível a vitória sobre o forte "Carlismo" com a união do PT com o PMDB e para assegurar a vitória de Dilma na Bahia se faz necessária a união da base aliada no estado.

Em Minas Gerais Lula já avisou os petistas mineiros que, em nome do projeto de fazer Dilma Rousseff sua sucessora, irá apoiar a candidatura do ministro peemedebista Hélio Costa (Comunicações) ao governo.

Segundo a Folha apurou, Lula pediu aos dois pré-candidatos do PT em Minas, o ex-prefeito Fernando Pimentel e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social), que montem estratégia para fazer aliança com o PMDB mineiro, indicando o nome do vice na chapa de Hélio Costa.

Pimentel, favorito para ser um futuro candidato do PT no Estado, foi convocado recentemente para uma conversa com Lula. Na ocasião, o presidente disse que precisava dele na campanha da ministra Dilma e que ele deveria desistir da disputa pelo governo mineiro.

Em uma das conversas com o ex-prefeito, Lula chegou a dizer em tom de convocação: "Se você quiser jogar o Campeonato Mineiro, tudo bem, mas a Copa do Mundo é aqui".

Pimentel e Patrus sabem, porém, que não podem simplesmente desistir da candidatura petista em Minas. Publicamente, vão continuar reafirmando que ainda são candidatos, mas o roteiro para a aliança com o PMDB já está traçado. Os grupos dos dois já acertaram que farão uma escolha entre Pimentel e Patrus até o final de abril. O ministro prefere que a definição seja em março, com base em pesquisas. No caso, o ex-prefeito deve ser o escolhido, pois leva vantagem nas pesquisas de intenção de voto.

O segundo passo, então, seria o congresso petista em Minas, que definiria a posição do partido na eleição estadual. Ele já foi, estrategicamente, adiado de abril para maio.Antes dele, PT e PMDB, seguindo determinação de Lula, vão sentar para definir uma aliança e quem seria o cabeça de chapa. Os dois partidos elaboraram um modelo, com base em dados de pesquisas, para definir o melhor candidato.

Segundo relato de petistas e peemedebistas ouvidos pela Folha, a tendência é que Pimentel e Hélio Costa fiquem empatados. Aí, caberia ao presidente Lula dar a palavra final. Decisão que já estaria tomada em favor do peemedebista. Dentro do PT, ainda há uma última esperança de o presidente mudar de ideia e defender uma candidatura petista em Minas. Bastaria Dilma abrir uma diferença em relação a José Serra nas pesquisas para Lula ser convencido de que poderia forçar o PMDB a inverter o jogo: apoiar um petista em MG.

No comando da campanha de Dilma, porém, a desistência de Pimentel é dada como certa. Se dependesse somente dele, o ex-prefeito manteria sua candidatura. Mas reconheceu nos últimos dias a aliados que deve realmente optar por integrar a equipe de campanha.

Esse cenário já é dado como certo também no PSDB. O governador Aécio Neves disse nos últimos dias a interlocutores que foi informado de que Pimentel, seu aliado na última disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte, não será candidato.

Para Aécio, essa é a melhor composição. Segundo ele, Pimentel seria um candidato mais forte, pois poderia se lançar com o apoio de Lula e Dilma, além de ter trânsito com os tucanos do Estado.

Dentro do PMDB, há quem defenda o nome de Patrus como vice, mas ele dificilmente aceitaria. Seu caminho deve ser a disputa pelo Senado, caso José Alencar não dispute a eleição, ou a permanência no ministério até o fim do governo. O deputado federal petista Virgílio Guimarães é citado como possível vice de Costa.

Agência Folha e Valdo Cruz

Lula ainda acredita na união entre governador Wagner e Geddel

O presidente Lula afirmou em Juazeiro, no Norte baiano – onde participou da inauguração do projeto de irrigação Salitre -, que não se sente confortável com a existência das candidaturas do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, do PMDB, e do governador Jaques Wagner, do PT, para o governo do estado.
Para Lula o ideal é que estejam na mesma base eleitoral. “Gostaria que os dois estivessem juntos nessa aliança que permitiu o fim do "carlismo" e a grande vitória de Jacques Wagner na Bahia, e a minha própria reeleição em 2006.

Esse projeto era pensado de médio a longo prazo, mas normalmente as circunstâncias locais conduzem nossos desejos e comportamentos para coisas que não estavam previstas.
Lula ainda deixou uma brecha e disse acreditar que até o período em que a campanha começar - junho, segundo o calendário eleitoral -, as posições possam mudar.

“Eu acho que temos tempo ainda de construir muitas coisas. Em política tem coisa para acontecer, não dou nada por encerrado antes do prazo final”, continuou.
Para o Ministro da Integração Nacional Gedell Vieira Lima,“Acho natural que o presidente Lula apresente sua posição, mas na prática não significa nada. Minha candidatura a governador é irreverssível."

Já Wagner, através da sua assessoria, afirmou que o rompimento existiu por conta do PMDB.

“O governador queria manter a aliança”. Wagner garantiu que não pretende ser “um problema” na Bahia para a candidatura da ministra Dilma Rousseff, que também esteve no evento, ao lado do senador César Borges e outros parlamentares.

Com a negativa de Gedell a tendência para composição da chapa majoritária do governador Wagner, teria Otto Alencar na vice , e para o senado, a Deputada Lídice da Matta (PSB) e o Senador Cezar Borges.

Lidice acompanha Wagner na visita de Lula a Juazeiro

A deputada Lidice da Mata(PSB) esteve hoje(5) em Juazeiro acompanhando a comitiva do governador Jaques Wagner na visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef para a entrega das estruturas dos lotes para os primeiros 2555 agricultores beneficiados com o projeto Salitre.
O projeto Salitre é a maior obra de infraestrutura em execução no município de Juazeiro, com investimentos de R$ 251 milhões. Durante o ato de inauguração da primeira etapa do projeto, o prefeito de Juazeiro, Isaac de Carvalho, entregou ao presidente Lula o projeto do Anel Viário de Juazeiro, que tem como finalidade facilitar o fluxo do trânsito entre o município e Petrolina.