quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Tadeu: Sociedade quer eleição com debate e não plebiscito

O recado dado pelo governador Jaques Wagner (PT) durante o lançamento da pré-candidatura de Nelson Pelegrino (PT) à prefeitura de Salvador foi comentado nesta terça-feira (27) pelos prefeituráveis do PCdoB, PSB, PTB, PR, PRB e PV, durante um encontro no Restaurante Barbacoa, em Salvador. Em seu discurso, o líder do Executivo estadual afirmou que deve haver “humildade para apoiar outro aliado que estiver mais forte e para entender que o projeto político é o mais importante”. Então, o governador tem sido sábio em dizer em unidade da base, mas sem dizer o turno. Para o deputado estadual e pré-candidato à sucessão pelo PSB, Capitão Tadeu, o petista fala de unidade da base aliada no 2º turno das eleições municipais de 2012. “Em nenhum momento o governador fala em unidade da base no 1º turno. Ele sabe e o PT sabe que a sociedade precisa de um amplo debate no 1º turno. A sociedade quer uma eleição com debate e não um plebiscito. E, por isso, acredito que no 2º turno, o PT irá apoiar um desses candidatos que estão aqui”, avaliou. Para a deputada federal e também possível postulante ao comando da administração soteropolitana, Alice Portugal (PCdoB), a capital não deverá voltar a ser uma espécie de "sub-secretaria de Estado". "Nós sabemos que para governar Salvador teremos que ter solidariedade do Estado e da União. Só que Salvador não poderá voltar a ser uma sub-secretaria de Estado, como foi nos governos carlistas, por isso a escolha do protagonista tem que ser de fato calçada em grande debate e calçada também com as sandálias da humildade, que não cabe só nos pés destes partidos aliados. Tem que haver número para todos os partidos calçarem as sandálias da humildade. Isso nós achamos que é fundamental. E o PT, o partido nuclear, deve analisar para que não se tome uma posição preliminar, sem um debate, como se fosse possível uma condução voluntariosa apenas sob o prestígio das relações políticas do Estado e da União, mas sem uma análise desta construção coletiva. Todos os atores, todos os partidos que constroem juntos a mudança da Bahia e do Brasil, têm que ser valorizados”, cobrou.

domingo, 25 de dezembro de 2011

A Praça é do Povo

Osvaldo Campos*

No dia 15 de setembro, foi inaugurada pela Prefeitura de Salvador, a Praça Luiz Sande de Oliveira, em Ondina, numa justa homenagem ao lustre economista e servidor público baiano. Resultado de uma parceria com o setor privado, a aprazível e popular área à beira mar, foi totalmente reurbanizada e requalificada, possuindo acessibilidade, quadra poliesportiva, campo de futebol, anfiteatro, equipamentos de ginástica e banheiros públicos. Conforme noticiado pela imprensa local, apenas dois meses após a cerimônia de inauguração, o espaço já se encontrava em um estado lamentável provocado por ações de vândalos e do abandono da prefeitura. Com protetores de arames das quadras em péssimas condições, calçadas afundadas, latas de lixo e traves das quadras poliesportivas enferrujadas e rachaduras nos espaços para a prática de esporte, o local aparentava não passar por uma reforma há muito tempo. Estranhamente, no final de novembro, a praça foi novamente cercada por tapumes e se tornou inacessível para a população. Segundo consta, a parceria com o setor privado consistiria na permissão de uso do local para a instalação de um camarote para o carnaval em troca da reurbanização e requalificação. O que causa espanto e indignação é que o carnaval só irá ocorrer na segunda quinzena de fevereiro. Considerando que o local já se encontrava interditado em função do último Carnaval e das obras de requalificação desde janeiro de 2011, constatamos que a população somente usufruiu do local por apenas dois meses no ano. O processo pode ter seguido todos os trâmites legais, mas, será que a licitação foi amplamente divulgada, dando oportunidades iguais aos potenciais interessados? Será que ocorreu uma Audiência Pública que explicasse à população como seria feita a cessão de uso do local? Sendo a área de Marinha, a quem caberia autorizar a utilização de área pública federal? Será que passou o processo de privatização pela Secretaria do Patrimônio da União? O que se constata é que mais uma vez a população é prejudicada e que a Prefeitura negligencia com suas responsabilidades. Desde que o carnaval de Salvador se expandiu para a Barra e Ondina, vem se elitizando e deixando de ser um carnaval de participação popular para se tornar objeto de lucro e especulação por parte do setor privado. Numa mistura de privatização e pirataria, podemos denominar o processo em curso de “privataria urbana”. Até quando a sociedade civil ficará omissa em relação a fatos desta ordem? Qual a posição da associação dos moradores de Ondina? E o Ministério Público Federal? Será que não caberia uma ação judicial objetivando anular o processo de cessão de uma área nobre e a retomada do bem público? Nada contra a participação do setor privado nos investimentos de infraestrutura urbana, como inclusive já ocorreu em gestões passadas com a privatização do mobiliário urbano de Salvador. O que se espera é que a população possa ser consultada e que o processo seja totalmente transparente e justo para ambas as partes. É inadmissível que justamente no verão seja tolhido o direito dos moradores e turistas de usufruírem, de uma das mais belas áreas do litoral da cidade e que esta área seja cedida por mais de 3 meses a uma minoria, que somente a utilizará por apenas uma semana. Como se já não bastasse a omissão da prefeitura frente ao processo em curso de especulação imobiliária da cidade, com a falta de planejamento e ordenamento do uso do solo que vem causando sérios transtornos para a mobilidade urbana, constatamos que o Carnaval de Salvador, outrora uma referência como festa de grande participação popular, vem sendo gradativamente descaracterizado com a total complacência do poder público municipal e omissão da nossa Câmara de Vereadores. É preocupante desta forma como vem tramitando na Câmara Municipal de Salvador o chamado “PDDU da Copa”. Quais os reais interesses por traz desta nova proposta de ordenamento do uso do solo? Como já disse nosso poeta maior: “a praça é do povo como o céu é do Condor”. Até quando ficará omissa a sociedade civil soteropolitana? Até quando assistiremos impassíveis a total descaracterização de nossa bela Salvador? Qual a cidade que iremos deixar para as futuras gerações?

*Osvaldo Campos Magalhães. Engenheiro e Mestre em Administração, foi candiadato a vereador em 2008, pelo PSB.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011


CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR-BAHIA Praça João dos Santos, s/n – Centro – CEP: 42.700-000 Lauro de Freitas/BA – Telefax: (71) 3378-1211/1234

Convite

A Câmara Municipal de Lauro de Freitas, convida V.S.ª a participar da Sessão Especial para a entrega do titulo de Cidadã de Lauro de Freitas a

Senadora Lídice da Mata e Souza.

09 de dezembro de 2011 - 17:00h

Casa do Trabalhador

Rua Osvaldo Leite s/n - Centro


Lauro de Freitas, 05 dezembro de 2011.

Antonio Rosalvo Batista Neto

Vereador / Presidente

Vereadores autores

Manoel Carlos – Carlucho

José Augusto

Fausto Franco

Indicação parlamentar protocolada contra a absurda ati tude dos agentes da PF e Justiça Federal





Indica ao Exmº Governador de Estado da Bahia a suspensão das abordagens efetuadas por policiais militares até que haja segurança jurídica para os policiais e para a sociedade

O Deputado Estadual CAPITÃO TADEU FERNANDES, Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública no uso de suas prerrogativas Constitucionais, Legais e Regimental INDICA ao Exmº Governador do Estado da Bahia o seguinte:

Suspender as abordage

ns efetuadas por policiais militares até que haja segurança jurídica para os policiais (fato que se mostra urgente para o bem de toda a sociedade).

JUSTIFICATIVA

A atividade de prevenção criminal, atribuição constitucional da Polícia Militar, tem nas abordagens a suspeitos um forte instrumento de prevenção de delitos, prisão de deliquentes, apreensão de armas, drogas e veículos furtados.


É certo que os policiais devem fazer as abordagens aos cidadãos com respeito aos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, mas, por outro lado, não pode ter seus próprios direitos violados arbitrariamente.

Recentemente, 7 PMs tiveram prisões preventivas decretadas, no Sudoeste baiano, porque os abordados eram policiais federais e se acharam incomodados. Ressalte-se que não houve alegação de maus tratos, truculência e, sim, apenas que atrapalhou uma investigação (tida como secreta).

Ora, a investigação dos policiais federais é

que foi desastrosa, pois se deixaram notar como suspeitos. É o legítimo caso do “gato escondido com o rabo de fora”.

O pior é que a Justiça federal decretou a preventiva com base a

penas nas versões dos próprios envolvidos. Um acinte ao Estado Democrático de Direito.

O próprio governo do Estado da Bahia diz através da sua propaganda oficial (refiro-me a um vídeo que aborda a importância das blitzes – disponível no Youtube e no portal as SSP*):“Você tem como saber se naquele ônibus tem drogas ou armas? E naquela moto ou carro tem algum assaltante? Nem mesmo o policial mais bem treinado consegue. É pra isso que a blitz existe! (...)”.

No fim, quem ficou desmoralizado foi o governo do Estado, que teve seus dedicados servidores presos, ao agir dentro da lei em nome do governo e por orientação do alto escalão do Poder Executivo.

Por tudo isso, apresento está INDICAÇÃO para suspender todas as abordagens policiais até que seja restaurada a segurança jurídica para os policiais e para a sociedade.

Sala das Sessões, 30 de novembro de 2011

Deputado Estadual Capitão Tadeu Fernandes

* link da citada propaganda do Governo da Bahia que explica porque é importante realizar blitzs –

VEJA O VÍDEO DA PROPAGANDA

domingo, 4 de dezembro de 2011

JSB renova sua coordenação política, Bruno da Mata é o novo secretário

A Juventude Socialista Brasileira (JSB) renovou nesta sexta-feira (2) a coordenação do segmento. Sem outra chapa a se apresentar para disputa, o baiano Bruno da Mata foi eleito secretário nacional de Juventude. O amazonense Sérgio Cardoso é novo presidente da JSB. Pedro Henrique da Silva, do Ceará, foi eleito vice-presidente político.

Em seu primeiro discurso como secretário, Bruno da Mata definiu os novos rumos da JSB. “Estamos coesos em torno de um projeto, que é formar jovens socialistas para a militância política”, apontou. “Outro objetivo da nova coordenação é ouvir toda a militância do segmento. Uma coisa eu afirmo, essa gestão não será de um presidente ou de um secretario. Será da base até o cargo mais alto”, complementou Cardoso.

Durante toda a tarde, a plenária recebeu militantes e deputados do PSB. Em duas mesas, debateram os rumos do Movimento Estudantil e as Eleições 2012 e 2014. Um dos fundadores da JSB, o secretário de Infraestrutura do Rio Grande do Sul, deputado Beto Albuquerque, falou sobre a formação de quadros no partido. “Eu e o senador Rodrigo Rollemberg fundamos juntos a JSB em meados de 1985 e 1986. Hoje, temos muito orgulho em ver gente que saiu daqui trabalhando em causas importantíssimas pelo social”, destacou.

Estatuto da Juventude - O presidente da Frente Parlamentar da Juventude no Congresso Nacional, deputado Domingos Neto (CE), sublinhou os interesses do segmento na Câmara. “Em cada votação que acontece nesta Casa, existe um interesse da Juventude”. Ele citou como exemplo a discussão em torno da Reforma Política e o Estatuto da Juventude, recém aprovado na Câmara dos Deputados.

Foi o PSB, através da atuação do deputado Domingos Neto, que conseguiu desengavetar o projeto que cria o Estatuto. “Temos que levar isso adiante, a responsabilidade é nossa”, destacou o gestor do Ceará, Ismênio Bezerra.

Maria Carolina Lopes


sábado, 26 de novembro de 2011

Eleições 2012: PSB quer candidato próprio à Prefeitura de Salvador




Nesta sexta-feira (24), o PSB reuniu filiados, pré–candidatos à Câmara Municipal do Salvador e o representante estadual da ala, Capitão Tadeu no Hotel Pestana, na capital baiana. A legenda ainda contou com a presença do Pastor Manassés e do Presidente do PSB de Salvador Waldemar Oliveira, presidente do CEDECA e Antônio Carlos Tramm Diretor da CODEBA. Os pré-candidatos a vereador do partido deliberaram indicar à direção do partido uma candidatura própria para a cidade de Salvador em 2012, ficando marcado para o próximo dia 17 um novo encontro da militância, em local a ser definido.



sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Pré-candidatos a vereador de Salvador pelo PSB dizem: “QUEREMOS CANDIDATO PRÓPRIO PARA PREFEITO EM 2012”

Em reunião realizada esta manhã, no Hotel Pestana, militantes do PSB Salvador, a maioria deles pré-candidatos e candidatas a vereador do partido debateram propostas, alternativas para a cidade e, é claro, como será política de alianças no 1º turno da eleição majoritária soteropolitana de 2012.Foi lembrada a dinâmica interna que resultou no apoio em 2008 da Senadora Lídice da Mata para o então candidato a prefeito Walter Pinheiro (PT) e após praticamente todos se manifestarem o consenso foi que o PSB tem quadros e capacidade técnica suficiente para retirar Salvador do atual limbo político-administrativo, dessa vez, ocupando a cabeça da chapa.Pastor Manassés, proponente do encontro, disse que se identificou muito com o PSB porque o mesmo é um “partido de mãos limpas”.


Já Capitão Tadeu Fernandes (deputado estadual), também presente no evento lembrou: “em recente pesquisa os governadores e prefeitos mais bem avaliados do Brasil são do PSB. Coincidência só igualada com o fato do nosso partido ter sido o que mais cresceu nas eleições do ano passado”.Resumo: Por unanimidade os pré-candidatos a vereador do PSB decidiram indicar à direção do partido uma candidatura própria para a cidade de Salvador em 2012, ficando marcado para o dia 17/12/2011 um novo encontro da militância (em local a ser definido).

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

PSB de Salvador reúne mais de 100 pré-candidatos a vereador

Segundo Vavá, ao longo do mês de janeiro serão realizados cursos de formação política tratando de temas da cidade para afinar o discurso dos pré-candidatos com as premissas defendidas pelo partido.Os 106 pré-candidatos a vereador pelo PSB de Salvador reúnem-se em café-da-manhã nesta sexta-feira, a partir das 8h30, no Hotel Pestana. O encontro prevê ainda uma discussão política sobre a campanha de vereador.
"Esta quantidade inédita de pré-candidatos prova que o partido vem crescendo e despertando a atenção de novas lideranças", destaca o presidente municipal da legenda, Waldemar Oliveira, o Vavá.
Segundo Vavá, ao longo do mês de janeiro serão realizados cursos de formação política tratando de temas da cidade para afinar o discurso dos pré-candidatos com as premissas defendidas pelo partido.

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Curso de formação política em Salvador

Dando continuidade às ações voltadas para o fortalecimento do partido nas eleições municipais de 2012, foi realizado no último sábado em Salvador, pelo PSB Bahia e Fundação João Mangabeira, o Curso de Formação Política. Dezenas de pré-candidatos do PSB a vereador e a prefeito nas eleições de 2012 participaram do evento, realizado no Hotel Barra Sol, que teve como um dos palestrantes o professor João Carlos de Oliveira, (Foto- Chefe de Gabinete da SETUR - Bahia), que abordou na ocasião o tema "Planejamento de Campanhas Políticas". Estão programados para o primeiro semestre de 2012 outros encontros que abordarão assuntos de interesse dos candidatos do Partido Socialista Brasileiro no estado da Bahia, que constituiu diretórios em mais de 300 municípios baianos e terá expressivo crescimento nas próximas eleições.

sábado, 19 de novembro de 2011

Salvador, Mobilidade e Eleições

Osvaldo Campos*
A presidenta Dilma Rousseff afirmou na sua última visita a Salvador, dia 18 de novembro, que a área de mobilidade urbana passará a ter verba própria no Orçamento da União. Reconheceu em seu pronunciamento, que foi cometido um grande equívoco no passado, ao se pensar que os investimentos nos sistemas de Metrô eram excessivamente caros e não prioritários. Ao afirmar que a União através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Mobilidade em Grandes Cidades injetará R$ 1 bilhão no segundo trecho do metrô de superfície de Salvador, assegurou que a questão passará a ser uma prioridade e uma grande novidade na política do governo federal. Conforme salientou a presidenta: "Não estou dizendo que vamos resolver todos os problemas. Estou dizendo que vamos dar passos decisivos para melhorar a qualidade do transporte público, algo essencial para um país que quer ser de classe média". As declarações de Dilma Rousseff podem representar uma importante guinada nas políticas públicas para as grandes cidades, que, como Salvador, encontram-se literalmente imobilizadas. O crescimento contínuo no número de automóveis e motocicletas aliado ao colapso no sistema de transporte público de passageiros vem causando engarrafamentos cada dia maiores e provocando prejuízos econômicos bilionários. Para se ter uma ideia, conforme estudos recentes, em São Paulo os engarrafamentos chegam a causar perdas anuais de R$ 35 bilhões à economia da cidade. No Rio de Janeiro as perdas chegam a R$ 12 bilhões por ano.A questão da mobilidade urbana se insere desta forma em importante tema nos debates e assunto prioritário na agenda dos futuros candidatos nas eleições municipais de 2012. O crescimento econômico registrado no Brasil na última década vem provocando na cidade de Salvador um extraordinário aumento no número de automóveis e descontrolado crescimento do setor imobiliário sem o necessário ordenamento do uso do solo por parte do poder público municipal. Aliado a esta negligência da Prefeitura, algumas empresas do setor imobiliário vem demonstrando excessiva ganância e falta de responsabilidade social. São exemplos claros do colapso urbano que se prenuncia o que já vem ocorrendo em algumas áreas da cidade, como na Avenida Luiz Viana Filho e na Rua Waldemar Falcão. A omissão e ausência de planejamento do poder público municipal vem desta forma causando danos substanciais à cidade. O caso da Rua Waldemar Falcão é bastante significativo, por ocorrer numa área nobre da cidade. É o caso de se imaginar o que não vem ocorrendo nas áreas mais populares e periféricas da nossa querida Salvador. O que era no passado uma estreita e bucólica rua, com grandes áreas ocupadas por casas e chácaras, se transformou num emaranhado de torres residenciais com mais de 30 andares, sem que houvesse o aumento da capacidade da via pública nem a exigência de implantação de estacionamentos para visitantes. Os gigantescos engarrafamentos na rua passaram a ser uma constante e o estacionamento dos carros sobre as calçadas vem gerando riscos para os pedestres. Por ironia, este emaranhado de prédios da Waldemar Falcão em muito se assemelha ao atual logotipo utilizado pela Prefeitura de Salvador. As eleições municipais de 2012 podem representar uma oportunidade de se abandonar o atual modelo de gestão da cidade, excessivamente conivente e subordinada aos interesses do capital imobiliário. Contudo, é preocupante o fato de que os principais financiadores das campanhas públicas em Salvador são os segmentos empresariais relacionados ao transporte público de passageiros e à construção civil. Mais do que nunca, a sociedade civil soteropolitana precisa se mobilizar para possibilitar a implantação de uma radical mudança na gestão da nossa cidade, onde as questões do transporte público e do planejamento urbano sejam priorizadas e que as novas diretrizes para a mobilidade urbana, anunciadas por nossa presidenta, possam conduzir Salvador para uma nova era, onde a melhoria da qualidade de vida da sua população seja a prioridade maior.

*Osvaldo Campos Magalhães, (56) foi candidato a vereador em Salvador pelo PSB, em 2008. Engenheiro Civil e Mestre em Administração, é especialista em infraestrutura de transportes.

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Lídice propõe engajamento do movimento negro na reforma política


"A reforma política é uma bandeira que o movimento negro precisa abraçar para conseguir instrumentos de elevação da representatividade parlamentar dos afrodescendentes".

A proposta foi feita pela senadora Lídice da Mata durante sua participação em uma das 15 mesas temáticas do Afro XXI - Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes, nesta sexta-feira, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador.

O Debate sobre a subrepresentação negra nos parlamentos contou ainda com a presença dos deputados federais Benedita da Silva (PT-RJ) e Luiz Alberto (PT-BA), do senador dominicano Eddy Mateo Vásques, e da assembleista equatoriana Alexandra Ocles Padilla.

As propostas formuladas e aprovadas por cada uma das mesas irão compor um documento que será entregue à presidente Dilma Rousseff, neste sábado, durante o Encontro de Chefes de Estado.

Para Lídice, o financiamento público de campanha e as listas fechadas de votação são os dois pontos da reforma política que mais interessam diretamente às duas maiorias que mais sofrem com a subrepresentação parlamentar: os negros e as mulheres.

"O financiamento público de campanha e as listas fechadas de votação são conquistas necessárias para equilibrar o jogo, permitir a eleição de lideranças negras e femininas, já que o atual sistema nos aparta da disputa por recursos financeiros das grandes corporações", declarou Lídice.

Segundo dados apresentados pelo deputado Luiz Alberto, os negros representam apenas 8% da Câmara Federal, enquanto 58% da população brasileira se autodeclara afrodescendente. As mulheres, que também perfazem a maioria da população brasileira - 51% - ocupam menos de 10% das cadeiras do Congresso Nacional.

Para Lídice, o exemplo de Benedita da Silva - mulher, negra e favelada - é um marco na política nacional, mas depende de mudança nas regras para vir a ser expandido e ampliado.

"Se o poder é bom, o negro também quer poder, mas somos uma gota dágua dentro do oceano do poder majoritário no Brasil, que é branco, masculino e rico", endossou a deputada fluminense. "Somos 150 milhões de afrodescendentes nas Américas e não tivemos o sucesso à altura da luta que travamos", completou.

Senado celebra Dia Nacional da Consciência Neg ra na segunda-feira

O Senado promove sessão especial nesta segunda-feira (21) para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e o Ano Internacional dos Afrodescendentes. Durante a solenidade, também serão homenageados o ex-senador Abdias do Nascimento e a Fundação Cultural Palmares e será comemorado o primeiro ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial.

O conjunto de homenagens foi requerido pelo senadores Paulo Paim (PT-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Aníbal Diniz (PT-AC), entre outros. A sessão será no Plenário do Senado, a partir das 11h.

O Dia Nacional da Consciência Negra é 2011 foi instituído Ano Internacional dos Afrodescendentes pela Organização das Nações Unidas (ONU). De acordo com a instituição, com essa iniciativa a comunidade internacional reconhece que as pessoas de ascendência africana representam um setor específico da sociedade, cujos direitos humanos devem ser promovidos e protegidos.celebrado na data em que o líder negro Zumbi, que comandou o Quilombo de Palmares, foi morto: 20 de novembro de 1695. A data foi instituída pela Lei 10.639/2003, que também tornou obrigatório o ensino de história e cultura afrobrasileira nas escolas. Alguns estados e mais de 700 municípios do país (inclusive capitais) marcam a data com feriado.

Abdias do Nascimento foi senador (em 1991 e de 1996 a 1999) e deputado federal (1983 a 1987). Negro, dedicou seus mandatos à luta contr

a o racismo. Também ocupou cargos ligados á promoção da igualdade racial no governo do estado do Rio de Janeiro. Nasceu em Franca (SP) em 1914 e dedicou toda a vida a essa bandeira. Morreu em 24 de maio deste ano.

A Fundação Cultural Palmares é uma entidade vinculada ao governo federal, criada em 1988 com o objetivo de promover e preservar a cultura afrobrasileira.

O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado pelo Senado em 16 de junho de 2010, depois de sete anos de tramitação, e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 20 de julho do mesmo ano, transformando-se na Lei 12.288/2010. Na época, o autor do texto original, Paulo Paim, disse que o estatuto tinha "um valor simbólico que ilumina o caminho dos que lutam pela igualdade de direitos e por ações afirmativas".

Moisés de Oliveira Nazário / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
115826

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Semana da Consciência Negra pauta agenda da senadora Lídice em Salvador

A senadora Lídice da Mata deu início nesta quinta-feira, 17, a uma série de compromissos ligados à Semana da Consciência Negra, que será oficialmente encerrada na segunda-feira, dia 21, com a sessão solene em homenagem a dois ícones da luta contra o racismo no Brasil, Zumbi dos Palmares e Abdias Nascimento.
"Contrariamente àqueles que preconizavam que o século XXI seria dedicado às lutas das minorias, no Brasil nós ainda estamos travando a luta das maiorias, ou seja, a luta da inclusão das mulheres e dos negros, sem prejuízo de outras frentes de batalha de públicos estatisticamente minoritários, mas que também merecem políticas públicas específicas, caso da população LGBT e das pessoas com deficiência", declarou a senadora, em encontro realizado com representantes da Negritude Socialista Brasileira (NSB), realizado no Centro de Convenções.

A senadora Lídice da Mata também integrou a mesa de abertura da Encontro Ibero Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), ao lado da ministra-chefe da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da igualdade Racial, Luiza Bairros, e do governador Jaques Wagner.

`A noite a senadora esteve com o ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira, e do Secretário Geral Ibero-Americano, Enrique Inglesias, no Museu Nacional da Cultura Afro Brasileira.

Hoje, às 11h, integra a Mesa 13 do Encontro Ibero-Americano do Ano dos Afrodescendentes, composta pelos deputados federais Luiz Alberto (PT-BA), Benedita da Silva (PT-RJ) e Alexandra Ocles Padilla (Equador), além do senador Eddy Mateo Vásques (República Dominicana), que debate a representação afrodescendente no Parlamento.
No sábado, será a vez de participar do Encontro de Chefes de Estado, também em Salvador, com a presença confirmada da presidente Dilma Rousseff.

No domingo, a senadora retorna a Brasília para organizar os últimos detalhes da sessão especial, de sua propositura, em homenagem ao Dia da Consciência Negra, ao Dia de Zumbi dos Palmares e ao ex-Senador Abdias do Nascimento.

Convite Curso de Formação de Monitores do PSB / Bahia


Caro(a) Companheiro(a),

O PSB e a Fundação João Mangabeira – FJM, Núcleo da Bahia, estarão realizando o Curso de Formação

dos Monitores que tem por objetivo a discussão política e ideológica, e a formação de quadros do partido

visando desenvolver os cursos de formação política do PSB no estado

da Bahia, que iremos implementar no

ano de 2012.

Estamos disponibilizando para os companheiros do seu município duas (02) vagas para participar do referido

curso / treinamento. ( Convite em anexo).

Evento: Curso de Formação de Monitores da FJM - Bahia / PSB

Data – 19 de novembro de 2011. – Inicio: 09 hs. Término: 17 hs.


Endereço: Hotel Sol Barra,

Avenida Sete de Setembro, Porto da Barra. Salvador

Solicitamos a confirmação de presença no e-mail: fabiolima@lidice.com.br

Para maiores informações 71 3240 3455 / 3240 3326 / 8153 3393

Saudações Socialistas,

Senadora Lídice da Mata

Presidente da Executiva Estadual PSB / Bahia





GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO TADEU FERNANDES

MOÇÃO DE APLAUSOS

Ao competente e multi-campeão Luiz Carlos Dórea – técnico de vários campeões mundiais, entre eles o nosso eterno Acelino “Popó” Freitas e agora campeão mundial do MMA dos pesos pesados Junior Cigano

Já é relativamente comum vermos o técnico Luiz Carlos Dórea (49 anos) treinando os campeões das mais diversas modalidades esportivas de luta, foi assim com o nosso Popó e continua assim treinado os principais nomes do MMA brasileiro - Rodrigo Minotauro, Rogério Minotouro e Anderson Silva.

No entanto, foi na condição de técnico do recém-campeão dos pesos-pesados do UFC, Junior Cigano, que Dórea voltou ao lugar que está acostumado, o topo do pódio.

O hoje técnico de alta performance também já foi atleta. Ou melhor: já fora campeão mundial de boxe (1988). Portanto, levou e ainda leva o talento da Bahia para os 4 cantos do mundo e mesmo sendo muito bem sucedido em sua área de atuação, confessa que a emoção é a mesma como se fosse o primeiro título: “não dá para descrever com palavras o que estou sentindo”, afirma nosso multi-campeão depois de ver seu pupilo vencer a luta contra o norte-americano Cain Velásquez no último dia 13/11.

Melhor que a realidade, segundo Dórea, é a perspectiva. O treinador está habituado a descobrir grandes talentos. Os que estão mais perto de chegar ao UFC são Neilson Gomes, Ednaldo Lula e Renato Velame – todos baianos para nossa alegria e orgulho.

Por tudo isso, Luiz Carlos Dórea é merecedor desta Moção de Aplausos.

Salas das Sessões, 16/11/2011

Capitão Tadeu Fernandes

Deputado Estadual – PSB

Coordenador da Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil

segunda-feira, 14 de novembro de 2011

Mulheres precisam ocupar espaço na política, diz Lídice

A senadora Lídice da Mata conclamou as mais de 1.200 mulheres reunidas neste sábado, no Centro de Convenções de Salvador, a participarem de forma mais ativa da vida política do País. Primeira e única mulher eleita para o Senado pela Bahia e para a prefeitura de Salvador, Lídice entende que esta exclusividade é um tabu que precisa ser quebrado.

"Nós somos diferente e queremos continuar sendo diferentes. O que nós queremos são oportunidades iguais. Essa busca por igualdade precisa ser traduzida com uma presença cada vez maior das mulheres na política, com mais e mais candidatas a vereadora e a prefeita eleitas em 2012", disse Lídice, durante a realização da III Conferência Estadual de Políticas para Mulheres.

"Nós sabemos cuidar bem das nossas famílias e cuidaremos bem de nossa sociedade", pontuou a senadora do PSB, para quem as políticas de qualificação profissional para a inclusão das mulheres no mercado de trabalho devem ser tratadas como um dos eixos centrais do debate da Conferência, que termina neste domingo.

Participaram do encontro o governador Jaques Wagner, a primeira dama, Fátima Mendonça, a deputada Federal Alice Portugal (PCdoB), a secretária de Políticas para Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, a deputada estadual Luiza Maia (PT), e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho.

Para finalizar, Lídice não perdeu a oportunidade de comentar os 10 minutos de atraso no início da solenidade devido à fila de conferencistas formada para tirar fotos ao lado do governador Jaques Wagner. "Além do governador, a nós interessa muito a presença de outros dois homens nesta mesa: a do secretário de planejamento, Zézeu Ribeiro, e do secretário da fazenda, Carlos Martins, com quem queremos discutir a destinação dos recursos das políticas públicas voltadas às mulheres", destacou.

Partidos reúnem-se em torno de pré-candidato do PSB de Itaparica


O presidente do PSB de Itaparica, Professor Emílio, reúniu representantes de sete partidos na inauguração da sede do diretório municipal do PSB em Itaparica, neste sábado, 12.

Ademilson Golfinho, do PCdoB, Cláudio Gordilho (PMDB), Ebelmar Pimentel (PV), Ruy Riccio (PHS), Orlando Brandão (PTN), Nilso (PSDC), Cláudio Lange (PMN) e Valter, do PT de Ouriçangas, foram unânimes em destacar o prestígio que a presença da presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, conferido ao evento, que contou ainda com a participação da historiadora Eny Kleyde, autora do livro Maria Felipa de Oliveira, a heroína negra da Independência.

"Para nós é uma honra que a senadora tenha desafiado o mau tempo que fez durante toda a semana e confirmar sua presença nesta cerimônia", declarou Emílio.

"Ele tem cabeça boa, vai ser prefeito de Itaparica", devolveu Lídice, que agradeceu ao presidente do PCdoB local, Ademilson Golfinho, a ajuda para fazer a travessia da Baía de Todos os Santos.

Lídice comparou a incerteza de sua presença em Itaparica no sábado, com as dificuldades para chegar a Lajedo do Tabocal na véspera. O helicóptero da comitiva do governador não conseguiu sobrevoar a serra por falta de visibilidade na primeira tentativa, e teve de esperar na rodovia BR-116 para que o tempo abrisse.

"Quando a gente subiu pela segunda vez, o piloto disse que tinha aberto uma brecha entre as nuvens. Estamos vivendo esse momento na Bahia e no Brasil, o momento em que o vento sopra ao nosso favor", comparou Lídice.

"O Brasil tem uma juventude poderosa, que impulsiona este novo período de desenvolvimento. É assim que eu vejo em Itaparica a possibilidade da candidatura de Emílio", completou a senadora, que agradeceu à militância do PSB e à população de Itaparica pelos 6.044 votos recebebidos no município nas eleições de 2012.

Outro dirigente estadual da legenda também mostrou entusiasmo com a pré-candidatura de Emílio. "A eleição de Emílio dará um novo rumo à região", declarou Bebeto, segundo candidato mais votado a deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Ilhéus.

Os apoios recebidos não se restringiram ao PSB. "Emílio hoje é a melhor opção que existe para a prefeitura de Itaparica", declarou Valter, do PT de Ouriçangas.

Segundo Nildo, do PSDC, "Itaparica está sofrendo e caminharemos juntos para a vitória em 2012. Nêgo, representante do PPS, destacou que a presença de Lídice demonstrava o prestígio de Emílio, que lidera enquete realizada pelo site Ação Cidade, com 46,20% da preferência dos ineternautas entre os pré-candidatos à prefeitura de Itarica, 20% à frente do segundo colocado.

Emílio agradeceu os incentivos declamando um poema:

O FATO É QUE É CERCA DE PEDRAS.
MAS NÃO D’ALMA, NEM DE IDÉIAS!
NOSSA TERRA É NOSSA! NÃO SUA, NEM MINHA.
É CERCADA DE ÁGUA, É ILHA...

EMERGEM DOIS PONTOS DE VISTA:
ISOLADA PELAS ÁGUAS OU
360° DE HIDROVIAS.
QUAL SEU PONTO DE VISTA?

SE O COPO ESTÁ MEIO CHEIO OU MEIO VAZIO,
DEPENDE DA ÓTICA DE QUEM VIU.
SE O FUTURO ESTÁ POR VIR
OU SE ELE SE ESVAIU.

MAS O QUE DETERMINA O FUTURO
NÃO É NADA PREVISTO OU O DESTINO.
É A ESCOLHA DAS MULHERES E HOMENS
CONSTRUINDO O CAMINHO.

IRMÃOS ITAPARICANOS!
O CHAMADO ESTÁ CLAMADO.
QUE SENTIDO TÊM SUAS VIDAS?
ESTÃO UNIDOS OU ILHADOS?

UMA ESCOLHA LHES AGUARDA,
DETERMINADOS E CONSCIENTES.
HONREMOS A NOSSA HISTÓRIA
QUE JÁ NOS FEZ INDEPENDENTES!

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

MOÇÃO DE APALUSOS - 5 ANOS DO GRAER

GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO TADEU FERNANDES

MOÇÃO DE APLAUSOS

Pelo aniversário de 5 anos de criação do GRAER – Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia – e habitual comprometimento dos seus integrantes ao bem servir à população

O GRAER nasceu juridicamente no dia 08 de novembro de 2006, através da Lei Estadual de número 10.403, portanto, fez nessa semana, mais precisamente hoje, 5 anos de existência, bons serviços prestados à sociedade baiana e a certeza que seu destino além de voar é crescer sempre e cada vez mais.

Prova disso, também, é o volume de horas-vôo (6163) das suas 5 aeronaves (3 helicópteros Esquilo e 2 aviões Super Ximango) e a recente publicação em Diário Oficial do Edital do dia 04/11 que visa formar cadastro de reserva para a formação de novos profissionais para aviação policial baiana.

Exatos 216 cidadãos já foram transportados (salvos / atendidos) pelos bons trabalhos realizados pelo GRAER à Bahia, entre afogados, vítimas de acidentes automobilísticos, pessoas baleadas, perdidas, parturientes, remoções inter-hospitalares. Vale dizer: os socorridos pelo Grupamento têm seus nomes registrados no Livro da Vida, publicação que se encontra na sua 2ª edição.

Destacam-se nos citados salvamentos a remoção de um recém-nascido que estava numa ambulância na BR 324, em deslocamento para Salvador, infelizmente preso num mega congestionamento e que só sobrevivera por ter sido atendido por apoio aéreo (via GRAER). Além, do famoso caso do Natal de 2010 em que 5 pessoas foram resgatadas de um incêndio num prédio da Baixa do Sapateiros (Salvador) por intermédio da cobertura do mesmo.

Formam o time do GRAER 78 competentes policiais militares, dos quais 38 exercem atividades específicas vinculadas às aeronaves e faz parte dos planos de ampliação do Grupamento a instalação de seis bases avançadas no interior, além das aquisições de um avião e um helicóptero de porte médio.

Abaixo segue um trecho do hino do GRAER que revela a dedicação dos seus integrantes. Parabéns colegas, continuem assim que cedo ou tarde o governo há de nos valorizar na proporção na qualidade do nosso trabalho.

“Surgem sempre como anjos

Trazem fé e proteção

Salvam vidas como Arcanjos

Asas fortes, peito irmão”

Pede-se dar conhecimento desta peça, depois da devida análise e aprovação, ao Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia que fica localizada no hangar próprio no Aeroporto Internacional de Salvador e também ao Comandante Geral da PMBA – Cel PM Alfredo Castro.

Salas das Sessões, 08/11/2011

Capitão Tadeu Fernandes

Deputado Estadual – PSB

Audiência Pública para debater PEC 300 (Verdades e Mitos) . proposta pelo Dep. Estadual Capitão

A Proposta de Emenda à Constituição nº 300 – PEC 300 – visa assegurar aos policiais (militares e civis) e bombeiros o estabelecimento de um piso salarial nacional.
O problema é que o Executivo Federal (e muitos estaduais, entre eles o baiano) não querem a PEC 300. Razão pela qual vamos reunir as principais lideranças nacionais na Assembleia Legislativa da Bahia e ouvir deles, in loco, quais passos devem ser dados no sentido da aprovação (real e definitiva).
Já confirmou presença o Subtenente Clóvis – mentor intelectual da PEC 300; Deputado Arnaldo Farias de Sá (SP) – proponente da PEC 300 na Câmara Federal; Deputado Mendonça Prado (SE) – Presidente da Comissão de Segurança Pública e Cidadania e Combate ao Crime Organizado na Câmara Federal; Capitão Assunção – Ex-Deputado Federal (PSB – ES); Major Fábio Ex-Deputado Federal (DEM – PB) e foram convidadas todas as autoridades baianas que direta e indiretamente têm relação com a Segurança Pública.
Prezados(as) companheiro(as), a participação nesta Audiência Pública de cada policial (civil e militar), bombeiro é de fundamental importância para o efetivo convencimento dos 39 deputados federais baianos que não só tem direito a voto na referida matéria, como podem ser decisivos para finalmente colocá-la em pauta. Convém dizer: a PEC 300 já foi aprovada em 1º turno na Câmara e não colocá-la para votar já em 2º turno, além de um total desrespeito aos operadores da Segurança Pública é também uma agressão ao regimento interno do Congresso Nacional.

JUNTOS SOMOS FORTES! VALORIZAÇÃO JÁ!

Os militantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Bahia estão em campanha aberta para colocar a senadora Lídice da Mata como uma das prováveis candidatas à sucessão do governo estadual em 2014. Em Salvador, o deputado estadual Capitão Tadeu mantém a sua disposição a concorrer pelo Thomé de Souza intacta. Em Candeias, é o também deputado Sargento Isidório que vai para a disputa. No sábado (29), reunidos em um hotel na Barra, os socialistas reforçaram o desejo de disputar as eleições. A marcação do espaço político é uma estratégia que os diversos partidos da base do governador Jaques Wagner (PT) começam a traçar para aumentar as suas bases de sustentação.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Candeias: Lídice afirma que Pastor Isidório será o candidato do PSB


A Senadora Lidice da Mata, presidente da Comissão Provisória Estadual do PSB, afirmou que o Deputado Estadual Pastor Sargento Isidório é pré-candidato à Prefeitura de Candeias em 2012. De acordo com Senadora, com a desistência do engenheiro Marcus Vinicius, confirmada no Congresso do Partido, realizado no ultimo dia 29, em Salvador, o nome de deputado Pastor Sargento Isidório foi consolidado. O maior adversário do Socialista no município que será o atual secretário estadual da Fazenda, o petista Carlos Martins, que já anunciou a decisão de concorrer ao cargo.

Rossetto afirma que Brasil tem outro pré-sal com os biocombustíveis


O presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, afirmou nesta quarta-feira (9/11), durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, que o Brasil possui um outro Pré-sal em potencial com a produção de biocombustíveis. Segundo ele, a área cultivável no país para produção de biocombustíveis tornaria o país uma potência mundial no setor.

Na audiência, requerida pela senadora Lídice da Mata, Rossetto destacou a importância do programa de produção de biocombustível, lançado pelo presidente Lula, na geração de renda para os produtores familiares. “É um programa sustentável e que promove a inclusão social”, disse Rossetto.

A Petrobras Biocombustível investirá US$ 2,5 bilhões na ampliação da produção de etanol e biodiesel entre 2011 e 2015. Este volume faz parte do total de US$ 4,1 bilhões destinados ao negócio de biocombustíveis, que prevê US$ 1,3 bilhão para logística do etanol e US$ 300 milhões para pesquisas nesse segmento. O Plano de Negócios da Petrobras prevê, ao todo, US$ 224,7 bilhões de investimentos nos próximos cinco anos.

Moção de Repúdio VIA BAHIA

GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO TADEU FERNANDES

MOÇÃO DE REPÚDIO

Pela forma abusiva como a VIA BAHIA administra as concessões de rodovias baianas

É lamentável, digo até mesmo vergonhosa a forma como a Concessionária VIA BAHIA administra algumas rodovias no nosso Estado.

Com investimentos apenas na construção da estrutura de cobrança, a referida empresa começa a auferir lucros antes mesmo de realizar melhorias para os usuários do sistema viário. Aliás, verdadeiros proprietários, já que foram os referidos usuários, com seus impostos, que construíram as rodovias hoje pedagiadas.

Até o presente momento, a VIA BAHIA não duplicou nenhuma rodovia, não equipou para atender com presteza os acidentes. O que se observa são absurdos congestionamentos e a VIA BAHIA perdida sem saber o que fazer. É um caos absoluto em alguns momentos, como o ocorrido na noite de 1º de novembro deste ano.

Na verdade, os usuários pagam para ficar retidos nos congestionamentos causados pela própria ineficiência nas cabines de cobranças da VIA BAHIA.

E o Poder Público concedente, o que faz? Só soube conceder as rodovias, autorizar a cobrança em condições suspeitas e o povo (representados pelos usuários do sistema viário) que se dane!

É uma vergonha o que está ocorrendo com o modelo de concessão de rodovias na Bahia. Aliás, a queda do Ministro dos Transportes, recentemente, nos dá uma dica do que realmente está ocorrendo.

Fica aqui esta MOÇÃO DE REPÚDIO a esse estado de coisas, que nos sitia em Salvador, que dificulta a nossa saída da Capital baiana, seja pelo ineficiente Ferry Boat, seja pela BR 324 ou através da “Estrada do Côco”, onde as concessões só foram benéficas para as concessionárias e para os seus “padrinhos políticos”.

Isso sem falar da nova aplicação do conceito de capitalismo, pois é no mínimo estranho quando um empresário recebe o dinheiro do consumidor sem ter investido no empreendimento anteriormente, sem ter construído os equipamentos para a produção dos bens ou serviços.

Retirar dinheiro do consumidor antes de oferecer os bens ou serviços e com esse dinheiro arrecadado na moleza, sem risco algum e só depois vender o serviço ou o bem, ao consumidor que financiou a montagem da empresa, é, no mínimo, desonesto.

Bom, nas concessões das rodovias na Bahia, isso ocorreu... E continua ocorrendo! Um absurdo! Isso não é concessão, é presente de bem público.

Pede-se dar conhecimento desta peça, depois da devida análise e aprovação, à empresa VIA BAHIA e aos governos federal e estadual.

Salas das Sessões, 08/11/2011

Capitão Tadeu Fernandes

Deputado Estadual – PSB


terça-feira, 8 de novembro de 2011

Leonelli participa de Seminário sobre investimentos na Baía de Todos os Santos

A Iª Semana Náutica da Baía de Todos-os-Santos abre espaço para um debate sobre a gestão da náutica na Bahia e realiza nesta terça-feira (8), a partir das 9h, no Iate Clube da Bahia, o Seminário de Avaliação Náutica na Baía. O evento contará com a presença do governador Jaques Wagner e do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro.
O Seminário de Avaliação Náutica tem o objetivo de fortalecer a implementação do Plano Estratégico do Turismo Náutico do Estado, assim como apresentar os investimentos públicos na zona turística da Baía de Todos-os-Santos, com o propósito principal de preparar a região para o desenvolvimento dos segmentos náutico e cultural, uma forma de consolidar a região como destino competitivo nos mercados nacional e internacional.
Dentre os palestrantes, Domingos Leonelli , secretário do Turismo.
Investimentos previstos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), vai investir mais de US$ 85 milhões na Baía de Todos-os-Santos. Os recursos são do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão aplicados na implantação de infraestrutura náutica em toda a BTS.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Em plenário Lídice registra os 510 anos de batismo da Baía de Todos os Santos

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) registrou em Plenário, os 510 anos do aniversário de batismo da Baía de Todos os Santos. Ela também saudou a construção, pelo governo da Bahia, de uma ponte entre Salvador e a ilha de Itaparica.
Lídice da Mata lembrou que foi no dia 1º de novembro de 1501 que a expedição portuguesa comandada por Gaspar Lemos aportou em Salvador para mapear as novas terras, descobertas um ano antes por Pedro Álvares Cabral.
- Um nome [Baía de Todos os Santos] que lhe caiu muito bem porque representa o espírito do lugar onde se desenvolveria não só a primeira capital do Brasil, mas o recôncavo e, por conseguinte, a identidade do viria a se chamar Bahia: um estado de acolhimento e hospitalidade a todos os que nela chegam para conhecer, viver e trabalhar - disse a senadora, exaltando a história e a cultura de seu estado.
Lídice da Mata sublinhou que a Baía de Todos os Santos, com extensão de 1.233 Km e 800 Km² de área, é a maior do Brasil e a segunda maior do mundo, agregando os municípios de Salvador, de Cachoeira, minha terra, Candeias, Itaparica, Jaguaripe, Madre de Deus, Maragogipe, Salinas da Margarida, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Saubara, Simões Filho e Vera Cruz.
Além disso, a senadora destacou a importância ambiental da região, hoje considerada como área núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. São também 56 ilhas, entre elas a de Itaparica, uma das maiores do país.
Ponte
Lídice da Mata informou que o governo da Bahia planeja construir, a partir de 2014, uma ponte ligando a ilha de Itaparica à cidade de Salvador. A obra, afirmou, deve custar R$ 7 bilhões e deverá ser concluída em 2018.
- É um antigo sonho do nosso povo de unir a ilha de Itaparica à cidade de Salvador, libertando-nos da dependência exclusiva do sistema ferry boat e da ligação apenas marítima. É um projeto de R$ 7 bilhões. E deverá homenagear a data magna dos baianos, sendo batizada com o nome Ponte 2 de Julho, numa alusão à data histórica em que a Bahia consolidou a independência do Brasil - disse a senadora.
Da Redação / Agência Senado

domingo, 6 de novembro de 2011

O automóvel e as cidades

Osvaldo Campos*

Símbolo de uma era, a da sociedade de consumo exacerbada, o automóvel representou nos últimos cem anos o principal objeto de desejo no mundo capitalista. Símbolo maior de status social, o automóvel acabou transformando a própria noção do direito de ir e vir, representando durante muito tempo a capacidade de mobilidade e a própria sensação de liberdade das pessoas. Subordinando e condicionando durante todo este tempo o planejamento urbano, o automóvel interferiu drasticamente no processo de desenvolvimento das cidades, que passaram a crescer de forma menos densa e mais espraiada, e, cada vez mais dependente dos veículos automotores, até o ponto atual, em que pode ser considerado o principal responsável pela deterioração da capacidade de mobilidade e qualidade de vida urbana.
Além disso, o forte poder de pressão da indústria automobilística, uma das maiores geradoras de emprego, renda e impostos, influenciou decisivamente na destinação de recursos públicos em projetos e obras de infraestrutura de transportes, consolidando no Brasil um modelo dominado majoritariamente pelo modal rodoviário, tanto no transporte de cargas como no de pessoas.
Nos anos recentes, com a ampliação da classe média brasileira em decorrência do contínuo crescimento econômico, vem aumentando significativo o número de veículos que são incorporados diariamente à frota urbana, fator que vem provocando gigantescos engarrafamentos nas principais metrópoles brasileiras além de significativo aumento da poluição.
Pesquisas recentes também apontam que é cada vez mais frequente a utilização do automóvel para o transporte de um único passageiro, o próprio motorista, agravando ainda mais os problemas com o trânsito nas grandes cidades.
Os investimentos realizados pelo poder público na construção de viadutos, túneis e na ampliação e construção de novas vias, ao invés de resolver o problema, vem contribuindo para o seu agravamento futuro, criando um quadro de deterioração e colapso da mobilidade urbana.
Outro importante aspecto da exacerbada utilização dos automóveis nas grandes cidades merece ser destacado. Conforme estudos recentes realizados na cidade de São Paulo pelo Laboratório de Poluição da Universidade de São Paulo - USP, 90% da poluição do ar na cidade é gerada por automóveis, ônibus, caminhões e motocicletas. Segundo esta pesquisa, respirar o ar da cidade equivale a fumar dois cigarros por dia.
O automóvel deixou então de ser uma questão de transporte e status social, e seu uso abusivo deve ser encarado como um problema de saúde pública, contribuindo de forma acentuada com o aumento dos gastos públicos na rede hospitalar. Numa época onde as campanhas antitabagistas já conseguiram proibir a publicidade de cigarros, e, o próprio ato de fumar em bares, restaurantes e em ambientes públicos fechados, será que é chegada a hora de começarmos a pensar em adotar medidas restritivas à utilização de automóveis nas grandes cidades?
De certa forma, esta restrição à utilização do automóvel nas grandes cidades já vem sendo adotada com a instituição do pedágio urbano em cidades como Londres, Cingapura, Estocolmo, entre outras. Em Londres, o pedágio urbano foi adotado com grande êxito e é denominado “Congestion Charge” (Taxa de Congestionamento). Como o próprio nome diz, visou principalmente (e conseguiu) reduzir de forma significativa o trânsito de automóveis na região central da cidade além de proporcionar recursos para a prefeitura local investir na melhoria do transporte público. Até mesmo no Brasil, a restrição à utilização de automóveis já existe, desde a instituição do rodízio de veículos, por numeração final de placa, na cidade de São Paulo.
Desta forma, cabe ao poder público diminuir nossa dependência em relação ao automóvel, implementando estratégias de mobilidade urbana que possibilitem alternativas de transporte público ambientalmente sustentáveis, priorizando o metrô, o BRT, a bicicleta e, principalmente, criando um ambiente urbano que favoreça o caminhar. A qualidade de vida nas grandes cidade agradece. Artigo publicado originamente no jornal A Tarde, em 05/10/2011
*Osvaldo Campos foi candidadto a vereador pelo PSB em 2008. Engenheiro Civil e Mestre em Administração (UFBA), é especialista em transportes