quinta-feira, 31 de março de 2011

Lídice recebe homenagem na Assembleia Legislativa da Bahia

A senadora Lídice da Mata (PSB) foi homenageada nesta quarta-feira (31/11) na Assembleia Legislativa da Bahia durante sessão especial proposta pela deputada Luiza Maia (PT) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Como palestrante falou a Coordenadora do Observatório Nacional da Lei Maria da Penha, Cecília Bacelar que destacou a importância da mobilização para aplicação da Lei no combate à violência contra as mulheres. Ao receber a homenagem, por indicação da deputada Maria Del Carmem (PT). Lídice ressaltou que é preciso uma articulação de toda a sociedade para que a Lei Maria da Penha seja cumprida em todo o seu rigor para que a escalada da violência contra as mulheres possa ser contida. Ao destacar a importância da Lei, a senadora afirmou que os casos de violência contra as mulheres representam um grave problema em nossa sociedade. Lídice da Mata também elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal de não submeter a Lei Maria da Penha à Lei dos Juizados Especiais. A senadora afirmou ainda que a Bahia tem muito que comemorar com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres cujo projeto está sendo enviado pelo governador Jaques Wagner à Assembleia Legislativa do estado. “Essa era uma reivindicação antiga dos movimentos feministas e a Bahia é um dos poucos estados a ter uma secretaria como essa”, acrescentou. Para Lídice, com a criação da nova Secretaria será possível radicalizar nas políticas públicas em benefício das mulheres baianas. Ela destacou ainda a adoção pelo governo do estado da licença maternidade de 180 dias que vai proporcionar às gestantes servidoras públicas melhores condições de cuidar de seus filhos recém-nascidos. “ A iniciativa do governo constitui-se também em um incentivo para que as empresas privadas adotem esse mesmo procedimento”, argumentou.

Um nome socialista para o futuro

O Conselho de Juventude foi renovado e o companheiro de lutas socialistas, Adriano Wirz, (na foto , de vermelho, ao lado do governador Wagner) presidente da Juventude Socialista Brasileira de Salvador, foi indicado como membro, representando a Secretaria de Turismo do estado da Bahia e a Bahiatursa, Empresa Baiana de Turismo.

Adriano, que participa do movimento estudantil baiano, é uma referência para todos nós, por sua lealdade e dedicação à causa socialista na Bahia. Além de integrar o diretório e a executiva municipal do Partido Socialista Brasileiro em Salvador, Adriano, teve ativa participação na campanha de Lídice e Pinheiro em 2008 e na vitoriosa campanha ao Senado da presidenta do diretório estadual do PSB e primeira senadora da Bahia, Lidice da Mata.

"Investir na Juventude é Investir no Futuro", estas sempre foram as palavras de ordem do companheiro socialista. Comprometido com a implantação de políticas públicas para juventude, Adriano é um nome socialista para o futuro.
Osvaldo Campos

Engenheiro, Mestre em Administração, foi candidato a vereador pelo PSB - Salvador

quarta-feira, 30 de março de 2011

José Alencar Gomes - Muriaé-1931 / São Paulo-2011

Um BRASILEIRO

Uma foto equivale a mil palavras - 7 de abril de 2008 - (Fotógrafo: Marcelo Carnaval )

Comissão aprova lista de convidados para debater transmissões dos jogos de futebol

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) definiu hoje (29/03) a lista de convidados para o debate sobre os direitos de transmissão pelas emissoras de televisão dos jogos de futebol. As sugestões de nomes foram apresentadas em complementação ao requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para realização de audiência pública sobre as transmissões. Os senadores integrantes da CE decidiram realizar duas audiências que deverão ser marcadas para breve. Na primeira serão convidados para o debate o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Fernado Furlan, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, e representantes da TV Globo, Rede TV e Rede Record. Na segunda audiência, serão convidados os presidentes do Flamengo, Patricia Amorim; do Bahia, Marcelo Guimarães Filho; do Corinthians, Andrés Navarro Sanchez; do São Paulo, Juvenal Juvêncio; do Grêmio, Paulo Odone Ribeiro; e o vice-presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade. "Não podemos privar o torcedor de ver seu time. Da forma como as negociações estão sendo feitas poderá ocorrer um encolhimento dos times regionais que tem grandes torcidas, mas não tem projeção nacional", afirmou Lídice. A senadora lembrou do Bahia e do Vitória que juntos possuem grandes torcidas, mas que poderiam ser prejudicados pelo sistema de transmissão que está sendo negociado com alguns clubes. Lídice afirmou ainda que deixando os clubes de importância regional de fora, as transmissões poderão se restringir a poucos clubes grandes e principalmente da Região Sudeste. "Essa forma de transmissão que está sendo negociada pode até valer em outros países, como a Espanha que tem dois clubes fortes, que são o Barcelona e o Real Madri, mas no Brasil é diferente por ter muitos clubes e, principalmente, clubes de influência regional com grandes torcidas", disse ela.

terça-feira, 29 de março de 2011

Lídice diz que negro deve chegar à prefeitura de Salvador

Durante o ato de filiação do presidente do Olodum, João Jorge, do ex-presidente da Fundação Palmares, Zulu, Dirceu Régis e outras lideranças ao PSB, hoje (29/03) à tarde, a Senadora Lídice da Mata, presidente do partido, defendeu a eleição de um negro para a prefeitura de Salvador. “Somos a cidade mais negra fora da África e precisamos ter a participação decisiva dos negros no poder”, assinalou. A Senadora disse que a escolha da data do aniversário de Salvador para receber as novas filiações foi uma declaração de amor à cidade e deixou claro o seu descontentamento com o rumo da gestão municipal, onde, segundo ela, partidos se revezam na Casa Civil como interventores. Para a Senadora, o método não é pedagógico, e é preciso refletir sobre isso. “Sou da linha de pensamento antigo onde se fazia autocrítica de posições que tomávamos, não quero dizer com isso que devemos abrir um debate para tomarmos posição de quem é contra ou a favor do atual prefeito, nós queremos discutir a cidade”, e deixou claro que o PSB não será coadjuvante nas eleições municipais de 2012, participará de forma atuante de todas as discussões sobre a cidade e na definição de candidaturas. Críticas à administração municipal também nortearam os discursos dos novos filiados. Zulu afirmou que passou oito anos fora de Salvador e que é visível a degradação do Centro aos bairros, situação que segundo ele está beirando a uma “catástrofe”. Ponderou que as pessoas que gostam de Salvador precisam se oferecer para contribuir com sua melhoria. Referiu-se também ao descaso com a cultura, ao Carnaval, que no seu entendimento hoje tem o formato que é a maior política discriminatória do mundo e disse ainda, que o PSB tem uma tarefa importante na luta para transformar Salvador em uma cidade melhor, livre das desigualdades. O presidente do Olodum, João Jorge teceu críticas à situação da cidade, à desigualdade e a pobreza que afeta a maioria da população, ao esquecimento voluntário das lideranças negras que contribuíram para a história e o desenvolvimento de Salvador, da Bahia e do Brasil.. Disse que fez questão de se filar no dia do aniversário de Salvador para marcar o seu ingresso ao partido onde pretende construir ao lado de companheiros de esquerda uma nova política de igualdade, e assinalou que a legenda precisa ter sensibilidade para ter negros na presidência. Segundo ele, para se construir uma política de direitos iguais, negros, homens e mulheres precisam chegar à prefeitura, ao governo e a Presidência da República. Dirceu Régis, militante histórico do PCB, e que juntamente com outros comunistas também se filou ao PSB, disse que a saída do antigo partido é resultado de divergências internas na aplicação da linha política que vem adotando nos últimos tempos “estreita e sectária”. Argumentou que apesar de ser uma referência histórica, O PCB caminha na atualidade, para o isolacionismo na Bahia e no Brasil. “Isso nos leva a escolher o PSB como nosso destino. Manteremos contudo, nesta nova caminhada, a militância, a postura revolucionária e o sonho de edificação da sociedade socialista em nossa pátria”, assinalou. O ato de filiação contou com as presenças de Sérgio Gaudenzi, representando a Executiva Nacional do PSB, o Secretário de Turismo Domingos Leonelli, o deputado estadual Capitão Tadeu, o presidente da Executiva Municipal Waldemar Oliveira, lideranças do movimento negro e representações de bairros.

Parabéns Salvador pelos seus 462 anos


Fundada em 1549 para ser a capital do Brasil (permanecendo assim até 1763, quando a sede do Vice-Reino foi transferida para o Rio de Janeiro), a Cidade do Salvador serviu de palco dos acontecimentos mais marcantes dos primeiros três séculos de nossa história colonial. Principal porto Atlântico das naus da "volta do mar", da rota das especiarias com destino ao Oriente, prosperou inicialmente com a exportação do açúcar produzido nos engenhos do Recôncavo Baiano (área geográfica do entorno da Baía de Todos os Santos) e depois do comércio entre a Colônia e Portugal. Tudo começou em 1501, quando a primeira expedição de reconhecimento da terra descoberta por Pedro Álvares Cabral deparou-se com uma grande e bela baía - batizada de Baía de Todos os Santos pelo navegador Américo Vespúcio, por ter sido descoberta no dia 1º de novembro. O grande golfo tornou-se, então, uma referência aos navegadores, passando a ser um dos portos mais movimentados no continente americano. Alguns registros históricos da época relatam fatos relevantes para a história da Cidade, como a saga do náufrago português Diogo Álvares que, em 1509, foi acolhido pela tribo Tupinambá que vivia no litoral das terras que futuramente pertenceriam a Salvador. Chamado de Caramuru, Diogo Álvares casou-se com a filha do cacique Taparica, a índia Paraguaçu, batizada em 1528 na França com o nome de Catarina Alvares. Caramuru desempenhou importante papel na construção da cidade mandada fazer pelo Rei de Portugal D. João III, que nomeou o capitão Thomé de Souza para ser o governador-geral do Brasil. A armada, capitaneada pela nau Conceição, trazia mais de mil pessoas em seis embarcações: as naus Conceição, Salvador e Ajuda, duas caravelas e um bergantim. Depois de 56 dias de viagem a esquadra foi recebida com festa por Caramuru e os Tupinambás. Thomé de Souza ficou no cargo até julho de 1553 e, um mês depois, voltou à Lisboa, sendo substituído pelo governador-geral D. Duarte da Costa. Com a chegada dos escravos africanos no final do século XVI a cidade prosperou por influência econômica das atividades portuárias e da produção de açúcar no Recôncavo. Em 1583, Salvador tinha duas praças, três ruas e cerca de 1600 habitantes. A riqueza da Capital atraiu a atenção de estrangeiros, que promoveram expedições para conquistá-la. Saques e bombardeios de corsários ao porto de Salvador eram frequentes no final do século XVI e o início do século XVII. Com a união das coroas portuguesa e espanhola em 1580, os interesses do comércio marítimo estrangeiro foram contrariados e, ao se expirar o tratado de paz entre a Espanha e os Países Baixos, a Companhia das Índias Ocidentais (formada por capitais de comerciantes judeus e europeus) atacou Salvador em maio de 1624, onde permaneceu até abril de 1625, quando seus soldados foram expulsos pela armada de 40 navios mandada pela Espanha. Em 1638, mais uma tentativa de invasão (desta vez comandada por Maurício de Nassau), não obteve êxito. Salvador permeneceu na condição de Capital da América Portuguesa até 1763, quando a sede do Vice-Reino foi transferida para a cidade do Rio de Janeiro. Porém, como capital da Província da Bahia, a cidade manteve sua importância política e econômica e, em 1808, recebeu a família real portuguesa (em fuga das tropas de Napoleão). Na ocasião, o príncipe regente D. João VI abriu os portos às nações amigas e fundou a Escola Médico-Cirúrgica da Bahia, no Terreiro de Jesus (Pelourinho), que viria a ser a primeira faculdade de medicina do Brasil. A consciência libertária da população de Salvador deu origem a vários movimentos de contestação, com destaque para a Conjuração dos Alfaiates, em que um grupo de revoltosos inconformados com o domínio português, tentou fundar a República Bahiense. Em 1823, mesmo depois da proclamação da Independência do Brasil, a Bahia continuou ocupada pelas tropas portuguesas do brigadeiro Madeira de Mello. Mesmo depois da proclamação, as milícias patrióticas entraram na Cidade pela Estrada das Boiadas, atual Rua Lima e Silva, no bairro da Liberdade. A data passou a ser referência cívica dos baianos, comemorada anualmente com intensa participação popular.

Salvador 462 anos (29/03/2011) • Feliz Aniversário


Sou suspeito para falar de Salvador / BA. Nasci nesta Terra, cresci ao som do seu carnaval e assim como todo bom soteropolitano sou apaixonado por todos os seus encantos e recantos. Sofro ao ver nossa cidade perder um pouco do seu brilho por conta da violência e acredito que com empenho de todos nós (Governo, Sociedade e policiais) um novo e melhor cenário são possíveis – mesmo que a médio e longo prazo. Afinal, é justo que todos possam experimentar com tranquilidade um pouco da atmosfera que só existe nas ladeiras do Pelô, nos banhos de mar da Boa Viagem e nas lindas “tardes de Itapuã”. Parabéns pelo seu aniversário Salvador e conte sempre comigo para dias melhores!


Abraços!

Capitão Tadeu Fernandes
Deputado Estadual – PSB Presidente da Subcomissão de Segurança Pública e Defesa Civil

Moção de Aplauso em homenagem aos bravos policiais militares e civis na fantástica operação surpresa no Complexo do Nordeste de Amaralina


Homenagem aos bravos policiais militares e civis ( cerca de 850 ao todo) que estão se revezando na fantástica ocupação surpresa no Complexo do Nordeste de Amaralina (Salvador) de combate ao tráfico de drogas da região.

Costuma obter destaque na mídia os maus atos e péssimos policiais (que são a minoria absoluta nas já citadas corporações). Porém, é com alegria que vejo a grande e positiva repercussão nos meios de comunicação de massa para a bem sucedida operação surpresa que os policiais civis e militares estão desenvolvendo nos bairros de Nordeste de Amaralina, Santa Cruz, Vales das Pedrinhas e Chapada do Rio Vermelho em Salvador / BA. Parabéns, portanto aos oficiais, praças, delegados e agentes envolvidos direta e indireta na supracitada operação. E também à imprensa que presta um grande serviço colocando a população ao lado da lei, a favor dos bons policiais e da relação sadia Estado Sociedade. Não me surpreende as Polícias Civis e Militar estarem contendo, repreendendo e aumentando consideravelmente a sensação de segurança dos moradores do Complexo do Nordeste de Amaralina ( cuja população estimada é de mais de 100 mil pessoas). Faço parte da Brava Milícia de Bravos e sei da enorme capacidade dos seus quadros. Parabéns pela ação estratégica, colegas, pela integração e principalmente pela oportunidade de mostrar a sociedade nossas incontáveis qualidades. Com o apoio da população, imprensa e o devido reconhecimento e valorização aos policiais a marginalidade será presa fácil, renegada ao esgoto ou qualquer outra fuga melancólica...



Sala das Sessões ,28 de março de 2011.

Capitão Tadeu Fernandes

Deputado Estadual / PSB


click aqui e veja o documento da Moção de Apauso.

segunda-feira, 28 de março de 2011

Ato de filiação de novas lideranças.

Na próxima terça-feira, dia 29, novas lideranças assinam fichas de filiação ao PSB em ato que será realizado na sede do partido, na Rua Banco dos Ingleses, 4, Campo Grande às 14h. Entre elas, João Jorge, presidente do Olodum, expressiva liderança do movimento negro e Zulu, ex-presidente da Fundação Palmares.

As novas filiações integram as ações do partido para fortalecer a legenda com vista às eleições de 2012.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Decisão do STF reconduzirá João Capiberibe ao Senado


Sizan Luis Esberci

A decisão do Supremo Tribunal Federal pela aplicação da Lei Complementar 135/2010 conforme o artigo 16 de Constituição Federal por seis votos a cinco respeita a vigência da Lei, mas só lhe dará aplicação concreta a partir de julho de 2011, com validade apenas para a eleição de 2012. Com este entendimento, todos os políticos eleitos, mas que não tomaram posse barrados por conta de decisão diferente do Tribunal Superior Eleitoral deverão ter restituídos os mandatos para os quais foram eleitos. Este é o caso dos políticos amapaenses João e Janete Capiberibe, eleitos, respectivamente, para o Senado e para a Câmara dos Deputados. Para o vice-presidente da Executiva Nacional do PSB Roberto Amaral, a decisão do Supremo “é demonstração de respeito à democracia”. Para o senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) “o estado do Amapá deve estar com a alma lavada, por que os eleitores amapaenses vão recuperar um senador e uma deputada reconhecidos nacionalmente pela sua ação política”. João Capiberibe é autor da Lei Complementar 131/2009, que obriga a publicação na internet das receitas e despesas de todas as esferas do poder público. É a chamada Lei Capiberibe, uma ferramenta importante de transparência nas contas públicas e combate à corrupção. Capiberibe foi reconduzido ao Senado com pelo voto de 131.411 eleitores. Janete Capiberibe é autora da emenda à Lei do FUNDEB que obriga o investimento de recursos públicos federais na educação das crianças de zero a três anos e criou a Lei 12.970, de prevenção ao escalpelamento. Foi a deputada federal mais votada do Amapá pela terceira vez consecutiva com o voto de 28.147 eleitores. Apesar da decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que foi favorável às suas candidaturas e proclamou seus votos e sua eleição, com base no artigo 16 da Constituição Federal, eles foram barrados pelo TSE, mas recorreram ao STF. Seus recursos devem ser julgados nos próximos dias e deverá receber do Supremo Tribunal Federal a mesma decisão dada nesta quarta. Isto é, poderão tomar posse nos mandatos para os quais foram eleitos. O senador Gilvam Borges (PMDB/AP), 3º colocado na corrida para o Senado, e a deputada professora Marcivânia deverão deixar as cadeiras que ocupam temporariamente. O caso – Para os eleitores do casal, a decisão do STF fará justiça. Em 2004, o senador João Capiberibe e a deputada Janete Capiberibe foram condenados pelo TSE à perda dos mandatos, acusados de comprar dois votos ao preço de 26 reais cada um em processo movido em 2002 pelo PMDB do Amapá. Recentemente, um ex-funcionário do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), duas vezes beneficiado com o afastamento de Capiberibe, revelou que foi chamado pelo peemedebista para executar a operação “Cavalo Doido”, que consistia em encontrar e pagar as testemunhas que dessem os depoimentos falsos contra o casal Capiberibe. Agora, o Ministério Público do Amapá está investigando a falsidade das testemunhas e já colheu depoimentos que corroboram ter sido fantasiosa a compra de votos. Janete e João Capiberibe foram perseguidos pela ditadura militar, tendo que deixar o país em 1971. Por duas vezes, o TSE decide afastá-los dos mandatos para os quais foram eleitos. Por isso consideram que foram cassados uma vez na ditadura militar e duas vezes na democracia. ()

Fundações de Partidos e Movimentos Sociais discutem ações pela Reforma Política

Os presidentes das Fundações João Mangabeira (PSB), Perseu Abramo (PT), Mauricio Grabois (PCdoB) e Lauro de Campos (PSOL), além de representantes dos movimentos sociais dos partidos citados, estiveram reunidos às 10 horas de quarta-feira (23), em Brasília, na sede da Fundação João Mangabeira (FJM) e às 14 horas no auditório Freitas Nobre, subsolo do anexo IV, da Câmara dos Deputados, onde debateram ações de mobilização da sociedade e dos parlamentares sobre a Reforma Política. Eles defenderam o pluralismo partidário e o fortalecimento da democracia representativa e participativa. As fundações e organizações da sociedade civil não acreditam numa reforma política progressista se não houver ampla participação popular. Especialmente dos segmentos excluídos ou subrepresentados no sistema político eleitoral vigente, como as mulheres, negros, indígenas, trabalhadores rurais e urbanos e a juventude. As fundações pedirão audiência com os presidentes Marco Maia (Câmara) e José Sarney (Senado) para reivindicarem espaço nas TVs, programas que subsidiem a sociedade, tais como: a história do voto; evolução democrática; evolução da participação popular e outros. Na avaliação do presidente da FJM e primeiro secretário Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, a reforma é fundamental para fortalecer a democracia brasileira. “As fundações têm papel central para promover esta pauta junto aos partidos, aos parlamentares e à sociedade”, declarou. São consensos entre as fundações e movimentos sociais: 1) A manutenção do sistema proporcional, superando o personalismo com a adoção das listas preordenadas concebidas democraticamente. Discordam da substituição do modelo proporcional pelo majoritário (distrital ou distritão), considerado por todos um retrocesso; 2) O financiamento público das campanhas é indispensável e inadiável. O modelo atual estimula a corrupção, a superrepresentação das minorias economicamente poderosas e afasta os pobres, os trabalhadores do campo, os movimentos sociais e populares, as mulheres e os negros da representação parlamentar dos municípios, estados e União; 3) A fidelidade partidária é indissociável dos pontos anteriores para fortalecer os partidos; 4) Igualmente é consenso a redução de exigências para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, bem como a garantia de tramitação mais célere no Parlamento, assim como a adoção de regras para o uso mais freqüente de referendos e plebiscitos.

Lídice diz que choque capitalista no esporte brasileiro prejudica os atletas

O esporte brasileiro, principalmente o futebol, está enfrentando um choque capitalista que prejudica a vida profissional e pessoal dos atletas. A afirmação foi feita pela senadora Lídice da Mata ao ministro dos Esportes, Orlando Silva, durante audiência na Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Senado. Segundo ela, não existe por parte do Estado uma educação adequada de forma a dar as condições necessárias aos atletas para gerir suas carreiras e até mesmo a vida pessoal.
Lídice lembrou que muitos jogadores que se destacam no futebol brasileiro acabam sendo contratados por clubes europeus. Muitas vezes, disse ela, jovens de baixa renda e quase nenhuma escolaridade conseguem um grande êxito pelo lado financeiro, mas não estão preparados para enfrentar outras dificuldades da vida pessoal e profissional.
A senadora citou o caso do goleiro Bruno do Flamengo que tinha uma carreira promissora, um bom salário, mas que se envolveu num crime e agora enfrenta as consequências dessa atitude. “Precisamos ter programas de auxílio aos atletas para que ingressem nas faculdades e possam desenvolver a atividade esportiva junto com o ensino”, afirmou Lídice ressaltando que é preciso criar um estímulo aos jogos universitários como já ocorre em outros países.
Segundo ela, o Brasil precisa se reorganizar na formação de atletas para que o esporte e o ensino caminhem juntos proporcionando aos jovens valores morais e não apenas inclusão financeira.

Assessoria de Imprensa da Senadora

Blocos Afro de Salvador negociam parceria com BB

O Banco do Brasil poderá se tornar parceiro dos blocos Afro de Salvador e do “Filhos de Gandhi” ajudando nos desfiles durante o Carnaval, além de viabilizar projetos sociais e promocionais que essas agremiações desenvolvem em suas sedes.
O presidente do Olodum, João Jorge, acompanhado da senadora Lídice da Mata (PSB), estiveram reunidos nesta quarta-feira (23/03) com o gerente da Divisão de Patrocínio do BB, Jenner Marinho tratando do assunto.
No encontro, Lídice ressaltou a importância dos blocos na luta contra o racismo e, no caso do Olodum, lembrou ela, tem uma história de resistência política durante o período da ditadura militar. “O Olodum foi importante também para a recuperação do Centro Histórico de Salvador chamando a atenção de todos para a degradação do lugar com seus ensaios no Pelourinho”, disse a senadora.
Jenner Marinho afirmou que vai levar as propostas de apoio à Diretoria de Marketing para serem avaliadas. Ele disse ainda a senadora e ao presidente do Olodum que o Banco do Brasil está iniciando suas ações de marketing no Carnaval e que o banco começou a investir nessa área há pouco tempo. “Em 2009 entramos de forma tímida com algum patrocínio e em 2010 já aumentamos um pouco mais, o mesmo ocorrendo este ano”, disse ele.
João Jorge acenou ao gerente com a possibilidade de uma permuta através de jingles, shows entre outras produções que poderiam ser negociadas com o Banco. As propostas serão avaliadas, segundo Jenner, e a decisão da Diretoria será comunicada aos representantes dos blocos e a senadora Lídice da Mata que se prontificou em ser o elo das agremiações com o Banco. “Estou à disposição de vocês e tenho certeza que vamos transformar o Banco do Brasil num banco mais baiano”, disse ela.

Assessoria de Imprensa da Senadora

quarta-feira, 23 de março de 2011

Leonidas Christino quer gestão por resultados nos portos

Objetivando cumprir a legislação do setor e tornar os portos mais eficientes, o Ministro Leonidas Christino (PSB) - na foto com Lula- estará firmando uma parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) de Santa Catarina no intuito de implementar o projeto piloto desse tipo de gestão na Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). O valor investido pelo Governo Federal será de R$ 2 milhões e servirá para realizar um primeiro levantamento. Esta parceria tem como foco principal promover a reorganização estratégica de gestão e de processos internos de 18 portos marítimos administrados pela SEP. A expectativa é que dentro dos próximos anos as melhorias já sejam percebidas em pontos como valores de tarifas e melhoria da movimentação das cargas. O coordenador geral de avaliação de desempenho da Secretaria dos Portos, Jorge Ernesto Sanchéz Ruiz, explica que o Governo Federal entende que existem áreas-chave que devem ser aprimoradas, dentre elas, a política de cargos e salários de funcionários e as tarifas praticadas pelos portos. “O sistema de cobranças tarifárias tem sido reajustado por inércia ao longo do tempo, mas sem vincular os custos de uma atividade ao que se cobra das empresas. Com a revisão dos valores, teremos tarifas baseadas em custos mais razoáveis e eficientes”, destaca. Segundo Ruiz, as melhorias serão perceptíveis também na movimentação de cargas e circulação de veículos nos arredores dos portos. “Com a gestão do tráfego interno e externo, certamente haverá mais agilidade nesses portos”, prevê. A parceria com o SENAI/SC prevê o diagnóstico da situação atual dos portos, a formulação do planejamento estratégico, mapeamento de Processos, implantação de Balanced Scorecard, estruturação de Plano de cargos e salários, refinamento da gestão financeira e de custos, estruturação de programa de avaliação de desempenho, elaboração de plano de treinamento e desenvolvimento e sistema de gestão integrado. O SENAI de Santa Catarina tem expertise na avaliação de gestão para o setor portuário há mais de 10 anos, tendo atendido instituições como a Empresa Nacional de Administração de Portos de Cabo Verde (África), Portos de Itajaí (SC) e de Itaqui (MA) e atuado no desenvolvimento de um modelo de avaliação de gestão portuária que adota os mesmos fundamentos de gestão de excelência do Prêmio Nacional de Qualidade. Também possui o aval da certificação em Gestão da Qualidade ISO 9001:2000 em assistência técnica e tecnológica, além de ter sido finalista do Prêmio Nacional da Qualidade em 2004. A parceria terá duração de 36 meses e envolverá colaboradores das unidades do SENAI em Blumenau, Itajaí, Criciúma e Joinville, além da unidade de Florianópolis, que vai coordenar o programa.

domingo, 20 de março de 2011

Lídice da Mata destaca importância do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes


No Brasil, a cada três assassinatos, dois são de negros. De 2005 para 2008 houve uma queda de 22,7% nos homicídios contra pessoas brancas. Entre os negros, essa taxa subiu 12,1%. A senadora Lídice da Mata (PSB - BA) utilizou esses dados para destacar a importância de o país se incorporar à programação do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, que está sendo celebrado agora em 2011 sob a coordenação da Organização das Nações Unidas (ONU).
O objetivo central da comemoração, de acordo com a parlamentar, é fortalecer as ações nacionais e a cooperação internacional e regional para assegurar que as pessoas de ascendência africana gozem plenamente de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos. Os eventos agendados também visam promover maior conhecimento e respeito pela herança e cultura diversificada do povo africano.
Lídice da Mata informou ainda que o ano internacional será encerrado oficialmente pela ONU com a convocação de um debate sobre as conquistas das metas da programação. O evento será realizado em setembro, na cidade de Nova York, durante sessão ordinária da Assembléia Geral da ONU. A senadora lembrou que na Bahia, um dos estados com maior número de negros no país, a luta contra o racismo tem espaço destacado entre a população.
- Ainda não conquistamos em nosso país a igualdade assegurada em nossa Constituição. Temos ainda 800 mil crianças entre sete e 14 anos fora das escolas. Dessas crianças, 500 mil são negras. A proporção de crianças e adolescentes negros fora das escolas é superior em 30%à média nacional - afirmou Lídice da Mata.
Visando incluir o Senado Federal nas comemorações do Ano dos Povos Afrodescendentes, Lídice da Mata requereu a realização de uma sessão solene, no Plenário da Casa, no dia 20 de novembro, em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra.

Lídice da Mata quer ouvir TVs e Ricardo Teixeira sobre transmissão de jogos


A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) encaminhou requerimento à Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) para a realização de audiência pública com a finalidade de debater a aquisição de direitos de transmissão de jogos de futebol profissional realizados no Brasil nas diversas modalidades de mídia.
De acordo com o requerimento, devem ser convidados a participar o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira; o presidente do Clube dos 13, Fábio André Koff; e representantes dos canais de televisão aberta. O pedido de Lídice da Mata será votado na reunião da CE marcada para terça-feira (22).
A transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro tem sido objeto de polêmica desde que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu, no fim de 2010, que o Clube dos 13 não poderia oferecer à TV Globo a "preferência" na aquisição dos direitos. Pela regra anterior, mesmo que outra emissora oferecesse um valor superior, a Globo tinha a prerrogativa de igualar a proposta e manter a exclusividade.
Já no início deste ano, com a perspectiva de aumentar os ganhos com as transmissões na negociação dos direitos para o triênio 2012-2013-2014, parte dos integrantes do Clube dos 13 decidiu negociar diretamente com as emissoras.
Apesar de não ter mais garantia de aceitação de todos os seus membros, o Clube dos 13 realizou uma concorrência, no dia 11 de março, para a venda dos direitos. No entanto, a Globo e sua maior concorrente na briga, a Record, não participaram, optando pela negociação direta com os times. A RedeTV! acabou vencendo a disputa do Clube dos 13 com uma oferta de R$ 1,548 bilhão. Na prática, entretanto, o negócio não está garantido, uma vez que o Clube 13 depende da ratificação dos clubes para as licitações que realiza.
Na quarta-feira (16), a Globo fechou com o Grêmio um acordo que prevê o pagamento de R$ 60 milhões, por temporada, para transmitir seus jogos no Campeonato Brasileiro. No dia seguinte, a Record anunciou ter oferecido a Flamengo e Corinthians R$ 100 milhões por ano, a cada um. As emissoras concorrentes acusam a Globo de pressionar a CBF, o Clube dos 13 e diversas agremiações para garantir as transmissões.

Agência Senado

quarta-feira, 16 de março de 2011

Preparação para Copa do Mundo e Olimpíadas serão debatidas pelo Senado

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDRT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (16/03) requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para acompanhar, avaliar e fiscalizar todas as ações empreendidas para a realização da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Esse acompanhamento será feito por meio de uma subcomissão temporária composta por cinco senadores que deverá ser instalada na próxima semana.
Lídice requereu ainda que os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Turismo, Pedro Novais, além dos presidentes da Infraero, Gustavo do Vale, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Vieira, fossem convidados para debater as condições dos aeroportos e de infraestrutura turística no Brasil e os projetos de melhoria que estão sendo elaborados.
Lídice justificou seu requerimento de acompanhamento das ações em torno da Copa do Mundo e das Olimpíadas ressaltando que o Senado, principalmente a CDRT, deve dar uma atenção especial aos eventos esportivos que irão modificar a visão do Brasil perante a opinião pública internacional. “Todo mundo voltará os olhos para o nosso país esperando assistir a eventos dignos dos grandes centros mundiais”, afirmou a senadora.
Segundo Lídice, todas as sedes anteriores, tanto da Copa do Mundo quanto das Olimpíadas, que se comprometeram e organizaram tais eventos, tiveram fortes impactos nos seus desenvolvimentos social, econômico e cultural. “Podemos citar como exemplo a modernização de aeroportos, a melhoria de estradas e transporte público, a expansão e o melhoramento da rede hoteleira e dos estabelecimentos voltados para o lazer e turismo”, afirmou Lídice ressaltando, no entanto, que o que se vê hoje no Brasil não corresponde a esse objetivo.

Moção de aplausos ao extraordinário trabalho dos 23 mil policiais civis, militares e bombeiros militares baianos destacados para garantir a paz e tran

“Ao extraordinário trabalho dos 23 mil policiais civis, militares e bombeiros militares baianos destacados para garantir a paz e tranqüilidade no carnaval de Salvador. Dentre eles, os voluntários do Observatório da Cidadania (OBC) que pelo 6º ano consecutivo atenuou (dentro das suas possibilidades) a habitual subtração de direitos desses mesmos policiais e bombeiros no exercício de sua função na Operação Carnaval.”


Click aqui e veja moção de aplausos na integra.

Crescimento econômico brasileiro exige investimentos em ferrovias

Os investimentos em infraestrutura de transporte no Brasil, diante do crescimento da economia nos últimos anos, precisam ser repensados e voltados para as ferrovias. A afirmação foi feita pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) durante solenidade de lançamento da Frente Parlamentar das Ferrovias. Segundo ela, o país não pode concentrar a maior parte do seu transporte em rodovias que exigem uma manutenção constante cara.
Eleita vice-presidente da Frente, Lídice destacou a necessidade de se trabalhar na elaboração do Plano Plurianual para fortalecer os investimentos públicos nas ferrovias. “Sou do Recôncavo Baiano onde as ferrovias já tiveram seu auge. Em Cachoeira, minha cidade, a ligação com Salvador era feita em grande parte pelos trens e hoje as estações das cidades da região estão abandonadas”, disse ela.
Lídice destacou a necessidade de se investir na Ferrovia Leste-Oeste que ligará o Porto de Ilhéus ao Centro-Oeste e completou afirmando que os trens serão importantes não apenas para transporte de carga, mas de passageiros também, principalmente para as cidades turísticas.

SINDAP . BA se reúne com o Deputado Capitão Tadeu e lideranças do PSB

O presidente do sindicato dos agentes disciplinar terceirizado e prestadores de serviços e contratados temporários e similares penitenciários da Bahia, Carmelo Suzarte, e os diretores Antonio Reis, Eduardo, acompanhado com a advogada Dra. Cristina, e os assessores do deputado estadual Capitão Tadeu, Reonei Menezes, Ottho, Fernanda, estiveram em uma audiência para discutir os planos e o futuro dos agentes penitenciários do estado da Bahia e a importância deste profissional na área prisional.
O presídio que é administrado por estes profissionais tem o índice de ocorrência muito baixo em comparação ao que não sãos administrado por estes agentes, também foi solicitado que o deputado fizesse uma intervenção junto ao Secretário de Justiça e Cidadania a respeito das péssimas instalações dos presídios em todo o estado e das condições do trabalho dos agentes.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Castro Alves, o poeta da revolução e da liberdade

Nascido em 14 de março, de 1847 na fazenda Cabaceiras, a 42 km da vila de Nossa Senhora da Conceição de "Curralinho", hoje Castro Alves, no estado da Bahia, Antônio Frederico de Castro Alves veio a se transformar em um grande escritor, dos maiores de nosso país, sobretudo por sua poesia colocada à serviço do povo, levantando sempre o grito pela libertação dos escravos no Brasil, a independência da Bahia e a emancipação dos explorados.
Sofrendo muitas influências dos escritores românticos condoreiros, principalmente o francês Victor Hugo, Castro Alves produziu suas poesias acompanhando o que de mais avançado e libertador havia no mundo e trazendo suas idéias ao povo brasileiro, na luta por sua emancipação, apontando os verdadeiros inimigos e exaltando a luta das massas e de nossos heróis, como Zumbi dos Palmares.
Sobre a história do grande poeta, Jorge Amado produziu um bonito livro, “ABC de Castro Alves”, no qual demonstra como Castro Alves conseguiu ir mesmo além dos pensadores do seu tempo, chamando as massas para que com as próprias mãos tomassem o poder! E isso é tão verdadeiro que em seu livro “Cavaleiro da Esperança” Jorge Amado relata como a polícia estado-novista, em 1937, no auge da mais brutal repressão contra os comunistas e revolucionários brasileiros, perseguia um “tal Castro Alves”, que havia escrito sobre povo no poder. Não sabiam os cães de guarda tão violentos quanto estúpidos que já não poderiam encontra-lo, embora seja esse um exemplo mais da grandeza de sua obra.
Infelizmente Castro Alves não chegou a ter contato com as obras de Marx e Engels e sua carreira poética foi interrompida logo aos seus 24 anos (em 06 de Julho de 1871) não podendo amadurecer ainda mais seu pensamento libertador e manter seu apoio à luta do povo brasileiro com suas palavras e ações, já que Castro Alves de fato foi um dos líderes do movimento abolicionista.

sábado, 12 de março de 2011

SINTEST comemora entrega de 1º lote de transporte escolar e turismo.


O presidente dos transportadores escolares e turístico do Estado da Bahia (SINTEST) Eurico Mirada e seus diretores, Reonei Menezes, Gilson Lopo, Saldete Lopo, Carmelita, estiveram em audiência no gabinete do deputado estadual Capitão Tadeu para marcar a data de cerimônia de entrega das novas vans financiada pelo Governo do Estado da Bahia através do Desenbahia.
O encontro foi para comemorar a entrega de alguns lotes de carros pelo Desenbahia, que foi uma importante vitória para a categoria, a conquista de uma linha de crédito de R$ 85.000,00 mil, para a renovação da frota das vans e outros veículos do transporte escolar e turístico do estado.
Atualmente salvador possui 780 transportadores escolares com isso serão beneficiadas diretamente 21 mil pessoas com a entrada das novas vans, o SINTEST também cobrou um desconto nos impostos IPI, ICMS, IPVA.
Esta luta já durava 10 anos e foi conquistada com decisivo apoio da Senadora Lídice da Mata do Secretário de Turismo Domingos Leonelli, e do deputado estadual Capitão Tadeu.

Site: sintestransportescolar.com.br

sexta-feira, 11 de março de 2011

Carnaval: Bahia registra balanço positivo com 100% de ocupação da hotelaria

Sinéia Coelho*
Na entrevista coletiva realizada quarta-feira, 9, representantes do governo do Estado e da prefeitura de Salvador, responsáveis pela organização do Carnaval, fizeram um balanço positivo da folia. Eles apresentaram os resultados obtidos a partir da infraestutura montada para atender aos turistas e aos foliões locais que lotaram os três circuitos do Carnaval.
Ao fazer seu balanço, o secretário de turismo, Domingos Leonelli (foto), destacou que o trade avaliou este ano como o melhor desde 2006, com 100% de ocupação da rede hoteleira.Os receptivos de turismo náutico também concordam, considerando que de quinta-feira, 03, até terça-feira, 8, os cruzeiros trouxeram para a capital baiana 23 mil turistas. Já a Infraero contabilizou 250 mil operações de embarques e desembarques durante a folia momesca.
Leonelli ressaltou que os programas oferecidos aos turistas foram satisfatórios, com mais de 60 mil atendimentos através dos Guias e Monitores, o mesmo ocorreu com o call center e o receptivo de turismo náutico. O secretário de segurança, Maurício Teles Barbosa, disse que o índice de criminalidade no período e no circuito do Carnaval se estabilizou e julga que conseguiram o objetivo do "Carnaval da Paz".
O mesmo ocorreu com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) cujos números de atendimentos não variaram muito em relação ao ano anterior. A novidade foi a implantação de dois postos para realização do teste rápido de HIV, onde turistas e baianos obtinham o resultado em dez minutos.
Já o secretário de cultura, Albino Rubim, explicou que foram oferecidas outras opções para os foliões como trios independentes, que saíram sem as tradicionais cordas dos blocos, o Palco do Rock e um maior incentivo ao circuito Batatinha, no Pelourinho, que teve a apresentação de 95 artistas durante os seis dias folia, privilegiando a diversidade de ritmos, que seguirá até a próxima sexta-feira, 11, com atrações como o guitarrista Armandinho e a cantora Carla Visi.
O governo do Estado investiu 53 milhões para oferecer infraestrutura adequada para foliões locais e visitantes. Também estiveram presentes à coletiva os secretários municipais, Gilberto José (Saúde) e Oscimar Torres (Serviços públicos).
*Jornalista do site Mercados & Eventos

quinta-feira, 10 de março de 2011

Ministro dos Portos apresenta projetos prioritários à bancada do PSB

O ministro dos Portos, Leônidas Cristino (PSB/CE), recebeu nesta quinta-feira a bancada do PSB na Câmara. O ministro apresentou aos parlamentares o trabalho que a pasta está desenvolvendo sob o seu comando.
O ministro contou que está em andamento, por exemplo, a modernização dos portos para adequá-los aos padrões internacionais, já que os novos navios exigem uma profundidade maior de acesso aquaviário. Outro projeto que está em estado avançado é o "Porto sem papel", que visa diminuir a burocracia nos portos e reduzir o tempo que os navios ficam parados no cais.
Leônidas lembrou ainda da importância da criação de uma secretaria exclusiva para gerenciar os portos. Ele explicou que antes do governo Lula, o sistema portuário era chefiado por um departamento do DNIT, que priorizava as rodovias e as ferrovias. "Os antigos governos esqueceram dos portos, sucatearam as rodovias e cuidaram muito pouco das rodovias. Estamos com inúmeros projetos a serem desenvolvidos até 2030, mas para isso precisamos de incentivo não só nos portos, mas também nas estradas e trens do país. Caso contrário, o escoamento do país fica prejudicado".
Já a líder do PSB, deputada Ana Arraes (PE) reafirmou a importância do entrosamento político entre a bancada e o ministério. "Acho de suma importância o ministro ter o apoio da nossa bancada no Congresso Nacional. Nossa união é importante para vitória do Brasil e estamos à disposição para apoiar e dar sustentação política ao seu ministério", afirmou.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Luiza Erundina propõe revisão da Lei da Anistia e debate sobre reforma política

A deputada federal Luiza Erundina (PSB-SP) subiu à tribuna da Câmara nessa treça-feira (01) para debater dois assuntos que considera fundamentais nessa legislatura: a alteração da Lei de Anistia e a reforma política. A socialista pediu medidas mais eficazes para fazer justiça aos crimes hediondos praticados durante a ditadura e anunciou a reinstalação da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política, que será lançada no dia 23 de março.
No discurso, Erundina lembrou que o Brasil foi condenado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) por não esclarecer e punir envolvidos no caso da Guerrilha do Araguaia. O Brasil tem um ano para encaminhar à OEA um relatório sobre as medidas que tomou em relação ao caso.
Para a parlamentar, uma das formas de se fazer justiça é a aprovação do Projeto de Lei 573/2011, de sua autoria, que exclui da anistia crimes cometidos por agentes públicos, militares ou civis durante a ditadura. Ela também elogiou a iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que acionou a o Supremo Tribunal Federal (STF) alegando que a anistia aplicada no Brasil descumpre preceitos dos direitos humanos por beneficiar autores de crimes que incluem sequestro e tortura.
Em sua opinião, nem a prescrição ou qualquer outra forma de impunabilidade devem se aplicar a crimes hediondos praticados durante a ditadura. “Espero que esta Casa faça justiça àqueles que deram a vida, que pagaram com exílio, torturas e todo tipo de crime que o Estado brasileiro cometeu contra os brasileiros”, destacou.
Reforma Política
A deputada aproveitou o discurso para anunciar a reinstalação da Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política, que será lançada no dia 23 de março. O grupo será formado por deputados, senadores e entidades da sociedade civil.
Destacando a participação popular, Erundina explicou que o tema será debatido com a participação da sociedade. “Pretendemos fazer com que a frente seja um instrumento para estimular o debate do processo de reforma política na Casa e trazer o pensamento da sociedade sobre esses temas”, explicou.
Comentando o processo de judicialização da política, a deputada lembrou que, hoje, a Justiça é chamada para resolver conflitos de competência do Legislativo justamente porque o sistema político carece de uma reforma estrutural. “Tudo isso é indicador da imperfeição do nosso sistema político e da premência dessa reforma política, que é dada como responsabilidade nossa”, apontou.