terça-feira, 31 de maio de 2011

Chefe de gabinete da Setur participa do PPA de Salvador

Salvador sediou no sábado, 28/05, a 26ª e última plenária territorial do Plano Plurianual (PPA ) 2011-2014 do Governo do Estado da Bahia. Em viagem ao exterior, o secretário de Turismo Domingos Leonelli foi representado por seu chefe de gabinete, João Carlos Oliveira, que compôs a mesa com os secretários de Planejamento, Zezéu Ribeiro, e de Relações Institucionais, César Ribeiro.
“O governo dá um exemplo republicano de que não se constrói democracia sem participação popular. Salvador precisa de discussão participativa e de decisão administrativa”, destacou Oliveira, que apresentou o modelo do PPA baiano em recente encontro sobre planejamento estratégico com os quatro governadores do PSB, Cid Gomes, do Ceará, Wilson Martins, do Piauí, Ricardo Coutinho, da Paraíba, e Eduardo Campos, de Pernambuco.
Segundo o secretário Zezéu Ribeiro, a secretaria de Turismo foi uma das mais atuantes no PPA, tendo inclusive organizado a primeira plenária terrotorial, no município de Ilhéus, que contou com as participações do secretário Domingos Leonelli e da senadora Lídice da Mata.
“Estamos avançando bastante na participação popular. A Bahia é o primeiro estado do Brasil a realizar dois PPAs seguidos, em 2007 e 2011”, destacou o secretário Cesar Lisboa.

Participe da Audiência Pública no Pelô – 10/06 tema Segurança Pública no Pelourinho

A Constituição Federal é clara: Segurança Pública é dever do Estado (Federal, Estadual e
Municipal) e Responsabilidade de Todos. Portanto, reverter o gravíssimo quadro de
violência que há tempos se instalou no Centro Histórico de Salvador é urgente e só
acontecerá de fato se a população também ajudar.
A partir daí, surgem algumas perguntas: o que fazer? Como ajudar e cobrar efetivamente
do Poder Público? Afinal, o caótico grau de violência instalada no Pelourinho é inaceitável!
Para responder essas e outras importantes perguntas é que a Subcomissão de Segurança
Pública e Defesa Civil organizará no próximo dia 10 de junho uma Audiência Pública, cujo
objetivo é produzir soluções práticas contra a violência.



A Subcomissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, tem a honra de convidá-lo (a) para participar da Audiência Pública sobre o tema Segurança Pública no Pelourinho, a realizar-se no dia 10 de junho 2011, sexta-feira,
às 09:00, no Museu Eugênio Teixeira Leal - Memorial do Banco Econômico Rua do
Açouguinho nº 01 – Pelourinho.
Deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB)

Lídice diz que diante do abandono das unidades do Cidade Mãe só resta apelar ao Ministério Público

Mato com mais de um metro de altura, portas e armários arrombados, computadores destruídos, livros espalhados pelo chão, sujeira por todos os recintos. O abandono da Empresa Educacional de São Marcos foi registrado em fotos que a vereadora Marta Rodrigues(PT) exibiu nesta segunda-feira, (31), na abertura da audiência pública Cidade Mãe “Não deixe este projeto acabar”, e que chocaram o auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal do Salvador.
“Mato com mais de um metro de altura, portas e armários arrombados, computadores destruídos, livros espalhados pelo chão, sujeira por todos os recintos. O abandono da Empresa Educacional de São Marcos foi registrado em fotos que a vereadora Marta Rodrigues(PT) exibiu nesta segunda-feira, (31), na abertura da audiência pública Cidade Mãe “Não deixe este projeto acabar”, e que chocaram o auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal do Salvador.
“Eu relutei muito em vir, porque não queria que essa audiência fosse caracterizada como parte de uma disputa eleitoral, até porque, o interesse das famílias assistidas pelo Cidade Mãe está muito acima disso. Mas agora não há mais explicação a ser dada, só nos resta apelar ao Ministério Público”, indignou-se a senadora Lídice da Mata, presente ao encontro.
Segundo o presidente da Associação de Moradores de São Marcos, Anailton Cândido, a única saída encontrada pela população do bairro para salvar o pouco que resta da unidade foi promover uma ocupação do recinto. “Estamos nos revezando há quatro dias no local porque ali estava virando um antro de prostituição e tráfico de drogas. Os vigias foram demitidos, ninguém mais quer ir trabalhar lá”, disse, emocionado.
O secretário municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Oscimar Torres, disse que o orçamento municipal não comporta a realização de todos os desejo do prefeito João Henrique e que a situação de Salvador é agravada pelo bloqueio de verbas federais por conta de obras inacabadas. Ele responsabilizou a Câmara de vereadores pelo diminuto orçamento da pasta, de apenas R$ 11 milhões em 2011, e pediu auxílio à senadora com emendas para a assistência social de Salvador.
“Eu sempre me coloco ao lado do interesse da população baiana, como fiz na semana passada quando estive ao lado do secretário Jorge Solla e do prefeito João Henrique em Brasília tentando encontrar uma saída para os abrigos de Salvador junto ao Ministério da Saúde. Mas isso não depende só de verba, depende de vontade política, pois quando fui prefeita não tinha a metade da verba de hoje e nunca deixei a situação chegar a este ponto”, ponderou. “Fico muito feliz em ver na Setad alguém com tradição de luta democrática que não vai querer jogar este passado na lata do lixo”, completou.
Compuseram a mesa ainda o promotor de Justiça Evandro Luís Santos de Jesus; pelo coordenador do escritório do UNICEF para a Bahia e Sergipe, Ruy Pavan; os presidentes do Centro de Cultura Popular (Cecup), Edmundo Ribeiro Kroger e do Conselho Municipal de Crianças e Adolescentes (CMDCA), Renildo Barbosa, a ex-presidente da Fundação Cidade Mãe, Yara Farias, e o fundador do projeto Axé, Cesare La Rocca.
"Quero repudiar aqui o não comparecimento do presidente da Fundação Cidade Mãe, que não poderia se furtar de explicar à população os motivos do abandono deste programa", criticou o líder comunitário Arnaldo Oliveira, referindo-se à ausência de Carlos Alberto Lamoso Fráguas, que havia sido convidado para o evento.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Partidos querem pluralidade de modais para Salvador



“Os partidos aqui representados não se deixam levar por esta conversa de que o metrô e VLT são muito caros e que não há tempo de serem concluídos até a Copa. Salvador é a terceira maior capital do país e como qualquer grande cidade do mundo não pode depender de um único modal de transporte. O que está em questão não é orçamento nem a Copa do Mundo, mas o futuro da cidade para os próximos 20 anos”, declarou a Senadora Lídice da Mata, no encerramento do “I Seminário Salvador em Debate”, promovido conjuntamente pelos partidos PSB, PTB e PCdoB.
Em sua síntese sobre o encontro, Lídice ressaltou o consenso entre os partidos de necessidade de maior participação popular nas decisões da prefeitura, mediante à retomada dos conselhos municipais; invocou a necessidade de incluir o assunto mobilidade dentro de um planejamento que contemple as necessidade de todos os cidadãos e não sirva apenas aos interesses de determinados grupos econômicos; e reafirmou a legitimidade de todos os partidos para debater livremente os assuntos de interesse da cidade.
Mobilidade Urbana foi o tema debatido no encontro realizado na manhã desta segunda-feira(30) no Hotel Mercury, em Salvador. Lídice presidiu a mesa formada ainda pelos deputados federais Antônio Britto (PTB), Daniel Almeida e Alice Portugal (ambos do PCdoB) e pelo deputado estadual Capitão Tadeu (PSB). O vice-prefeito Edvaldo Britto foi o debatedor convidado pelo PTB, enquanto o secretário de Assuntos da Copa de 2014, Ney Campello representou o PCdoB e o diretor do Instituto de Arquitetura da Bahia, Daniel Colina, o PSB.
Também tiveram a oportunidade de se manifestar as vereadoras Olívia Santana e Aladilce, do PCdoB, além de representantes de entidades de defesa dos direitos das pessoas com necessidades especiais e lideranças comunitárias dos bairros de Cajazeiras, Subúrbio, Castelo Branco e Mussurunga, em Salvador, e dos municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari, da Região Metropolitana de Salvador., além do presidente da Executiva Municipal do PSB, Waldermar Oliveira.
“A crise no transporte público é apenas uma das evidências da falta de planejamento urbano, a ponto de a discussão entre BRT e VLT ter se transformado em uma espécie de Ba-Vi, como se só fosse possível assumir um dos lados. Precisamos primeiro planejar, pra depois dizer o que pode ou não ser incorporado ao tecido urbano”, pontuou Ney Campello, que defendeu a criação de um sistema de ciclovias que seja uma opção não apenas de lazer, mas de locomoção dos soteropolitanos.
Para o arquiteto Daniel Colina, não faltam leis, e sim maior controle social do abuso econômico das grandes corporações, como prevê o Estatuto das Cidades. “A operação urbana consorciada, uma experiência que já está em curso em algumas cidades brasileiras, é uma saída. Com ela é possível emitir certificados que permitem que grandes e pequenas empresas participem da lucratividade dos projetos”, afirmou.
Para o vice-prefeito Edvaldo Britto, antes mesmo de criar novos modais é necessário recuperar as estações de transbordo (Lapa, Mussuranga, Pirajá e Iguatemi), resgatar a via náutica, complementar a ligação de trem do Subúrbio-Calçada até o Comércio, concluir as obras do Metrô, readequar a frota de ônibus à realidade de cada um dos 163 bairros de Salvador e instituir a bilhetagem única. “Mais do que isso é preciso restituir ao poder público municipal o poder de polícia do direito de uso do solo urbano”, declarou.

domingo, 29 de maio de 2011

Audiência Pública vai debater desmonte da Fundação Cidade Mâe

A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) participa na segunda-feira (30) às 15h juntamente com entidades de defesa da Criança e do Adolescente da "Audiência Pública Fundação Cidade Mãe Não deixe este projeto acabar", no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador .
Requerida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), a audiência tem por objetivo frear o processo de sucateamento do programa criado durante a gestão de Lídice como prefeita e sensibilizar a atual administração municipal a reabrir as unidades fechadas e restabelecer o padrão de atendimento original.
Segundo a vereadora, por sua relevância e pioneirismo no atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco, o Cidade Mãe deveria estar incorporado ao orçamento do município. "Mas o que se vê é exatamente o contrário, com o fechamento de algumas unidades e o abandono das que ainda restam em atividade. Precisamos urgentemente colocar o restabelecimento do Cidade Mãe na pauta do dia".
Além da senadora Lídice da Mata e da vereadora Marta Rodrigues, foram convidados para o debate o secretário municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (SETAD), Oscimar Torres; o presidente da Fundação Cidade Mãe, Carlos Alberto Lamoso Fráguas; a promotora de Justiça Márcia Guedes; o coordenador do escritório do UNICEF para a Bahia e Sergipe, Ruy Pavan; e os presidentes do Centro de Cultura Popular (Cecup), Edmundo Ribeiro Kroger e do Conselho Municipal de Crianças e Adolescentes (CMDCA), Renildo Barbosa.




Lídice propõe radicalizar democratização da cultura

“Nós pertencemos a um grupo de pessoas que insistem em colocar a cultura como instrumento essencial para desenvolvimento e bem-estar da população brasileira”. Foi desta forma que a senadora Lídice da Mata definiu a presença dela e dos deputados federais Alice Portugal, Emiliano José e Ruy Costa na mesa de encerramento do VII Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas, na noite desta sexta-feira, 27/05, na sede do Conselho Estadual de Cultura, anexo ao Palácio da Aclamação.

A mesa foi presidida pelo secretário de cultura Albino Rubim. O Ciclo é um projeto que acontece anualmente, promovido pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult), em colaboração com o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura), do Instituto de Humanidades Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC).

“Nós temos de saber nos colocar no centro do debate cultural deste país, independentemente do fato de não termos mais um ministro baiano”, destacou a senadora, referindo-se aos titulares da pasta durante as duas gestões do presidente Lula, Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Lídice encarou de forma positiva as repercussões polêmicas em torno da atual titular da pasta, Ana de Hollanda, lembrando que a questão cultural dominou a pauta do noticiário no início do ano. Ela informou ainda ter assinado o requerimento para abertura de CPI para apurar irregularidades no Ecad.

“É preciso radicalizar a democratização da cultura, mas para isso é necessário que as compotas do orçamento estejam abertas”, declarou, justificando Projeto de Lei Complementar de sua autoria que veda o contingenciamento de recursos federais destinados à cultura do Orçamento da União. Cópias do PL foram distribuídos no plenário.

“Não é possível que um ministério responsável por garantir o acesso da população a políticas de identidade nacional que recebe apenas 2% do orçamento seja penalizado com um corte de 30% do montante previsto para receber em 2011”, protestou.

O secretário estadual de Cutura, Albino Rubim, elogiou a iniciativa de Lídice, dizendo que, se aprovada pelo Congresso, irá equiparar a legislação brasileira à dos países desenvolvidos. “Na Inglaterra, por exemplo, o único ministério poupado de cortes orçamentários em épocas de crise é o da Cultura, pois existe o entendimento claro de que cultura promove não apenas o desenvolvimento humano e social, mas econômico do país”, destacou.

Em sua justificativa ao projeto, Lídice afirma que as restrições orçamentárias impedem que a cultura exerça seu papel de agente catalisador da inovação e da expressão da criatividade brasileira.

. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirma a senadora, pode proteger a cada exercício algumas despesas do contingenciamento ou corte determinado pelo governo federal. No entanto, pelo fato dessa lei ter vigência apenas no período do exercício a que se refere, é necessário incluir essa proteção a cada LDO. “A ausência de regras permanentes faz com que o órgão executor, nesse caso o Ministério da Cultura, não tenha segurança sobre os recursos que estarão disponíveis para a realização das ações programadas”, explicou.

Uma solução definitiva, disse a senadora, é necessária para que se defina a cultura como instrumento essencial e prioritário para o bem-estar e o desenvolvimento do povo brasileiro. “Não podemos esquecer que a diversidade cultural é o maior patrimônio de nossa população”, afirmou .

sábado, 28 de maio de 2011

Mulheres unem-se em torno de propostas para a reforma política


O voto em lista fechada com alternância de gênero, o financiamento público de campanha e a fixação de sansões severas para os partidos políticos que não cumprirem a cota de candidaturas femininas foram algumas das medidas defendidas de forma unânime pelos presentes à  audiência pública "As Mulheres e a Reforma Política", promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), coordenada pelas senadoras Lídice da Mata (PSB) e Marta Suplicy (PT-SP).
Foi consenso durante o debate de mais de três  horas, realizado no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, em Salvador que a representação feminina na Câmara Federal, onde pouco mais de 8% são mulheres – e no Senado (14%) e nas  Assembléias Legislativas (em torno de 11%) só será revertido com a mudança da legislação.Mas elas reconheceram que não vai ser fácil.
"Não há reforma política sem participação popular. Não há participação popular sem que haja a garantia de igualdade representatividade para homens e mulheres", declarou Lídice. "Nós não somos melhores nem piores que os homens. Nós somos diferentes. E nós queremos ver este olhar diferente presente nas estruturas de poder do Brasil", pontuou Marta, destacando a importância da mobilização popular para garantir avanços com a Reforma Política.
Compuseram a mesa a deputada federal Alice Portugal (PcdoB), a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), as vereadoras Tia Eron (DEM), as sociólogas Ana Alice Costa e Vilma Reis, do Ceafro e a ativista Suly Nascimento, da Articulação de Mulheres Brasileiras. Estiveram presentes ainda o deputado federal Nelson Pelegrino, a deputada estadual Maria Del Carmen, as vereadoras Olívia Santana, Marta Rogues, Aladilce, Vânia Galvão e Andrea Mendonça, o vereador Gilmar Tato, representantes da luta em defesa dos direitos LGBT, como a vereadora Edlene Paim, de Coração de Maria, e de inúmeras entidades representativas do movimento, que lotaram ao auditório.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Convite audiência Pública sobre Fundação Cidade Mãe






Na próxima segunda, dia 30, iniciativa da Ver. Marta Rodrigues com apoio da Senadora Lídice, ambas no Centro Cultural da Câmara Municipal. Vamos lá, dê sua contribuição também na divulgação.

Convite de Audiência Publica "A Reforma Polilica e as Mulheres"

CLICK NA IMAGEM PARA AMPLIAR

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Reforma Política e Eleições 2012 serão discutidas hoje na reunião da Executiva Nacional

A Comissão Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizará nesta quinta-feira (26), em Brasília, reunião para discutir reforma política, regimento interno do XII Congresso Nacional e calendário dos congressos do PSB; nomeação de comissões provisórias e eleições municipais 2012.
“Será um importante momento para debater a posição do PSB frente à reforma política e, também, planejaremos as datas para os congressos do partido e eleições municipais 2012”, afirmou o primeiro secretário Nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Serviço
Reunião da Comissão Executiva Nacional
Data: 26/05/2011
Horário: 15:00 horas
Local: Sede Nacional do PSB - Brasília
TELEGRAMA
CONVIDO O (A) COMPANHEIRO (A) A PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL ÀS 15:00 HORAS DO DIA 26 DE MAIO FLUENTE, NA SEDE NACIONAL DO PSB, SITUADA NA SCLN 304 – BLOCO A – ENTRADA 63 – SOBRELOJA 1 - EM BRASÍLIA-DF, PARA DISCUTIR E DELIBERAR SOBRE O SEGUINTE TEMÁRIO:
1. POSIÇÃO DO PSB FRENTE À REFORMA POLÍTICA
2. REGIMENTO INTERNO DO XII CONGRESSO NACIONAL E CALENDÁRIO DOS CONGRESSOS DO PSB;
3. NOMEAÇÃO DE COMISSÕES PROVISÓRIAS;
4. ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012;
5. ASSUNTOS GERAIS.
CERTO DE CONTAR COM A SUA PRESENÇA, DESPEÇO-ME COM,
SAUDAÇÕES SOCIALISTAS,
EDUARDO CAMPOS - PRESIDENTE NACIONAL DO PSB

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Em resposta: comentário às precipitadas declarações do Presidente do PT Bahia – o valoroso companheiro de luta Jonas Paulo


Em resposta / comentário às precipitadas declarações do Presidente do PT Bahia – o valoroso companheiro de luta Jonas Paulo – concedidas ao ótimo blog do Anderson (Vitória da Conquista) em 22/05, quando o mesmo disse que nem PCdoB, PV ou PSB terão candidatos próprios a prefeito(a) nas cidades de Salvador, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus e Juazeiro.
Cabe dizer que o pensamento de Jonas faz sentido. De fato, companheiros de luta, cujo núcleo histórico remonta uniões políticas desde 1989, devem prioritariamente sair juntos. Tanto é assim, que desde já, os excelentes quadros do PT estão convidadíssimos a ser vice na chapa para Prefeito de Salvador em 2012, cujo titular levará meu nome.
Claro que os critérios de escolha do(a) vice serão de ordem interna, mas deve também pesar nesta importante seleção a prévia sintonia com um plano de governo e linhas inovadoras de ação. Afinal, só faz sentido governar uma cidade como Salvador, por exemplo, se for para preencher o atual deserto propositivo que ela atravessa. Ademais, já é passada a hora das escolhas políticas deixarem de serem feitas nos bastidores, alijando a sociedade desse importante debate democrático.

Abraços,
Capitão Tadeu Fernandes
Deputado Estadual – PSB

PSB convida PT para ser vice em 2012
TRIBUNA DA BAHIA Publicada: 25/05/2011 01:07 Atualizada: 25/05/2011 01:04

Fernanda Chagas
"A briga pela sucessão municipal há muito já movimenta os bastidores baianos. No entanto, pelo que demonstra os últimos acontecimentos, a tendência é que até lá o clima pegue fogo entre os aliados do PT. Além do PP e PCdoB, que já se antecipou e até mesmo lançou pré-candidatura, ontem foi a vez do PSB, liderado pela senadora Lídice da Mata, mostrar que dará trabalho aos aliados petistas.
Em resposta às declarações do presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Jonas Paulo, que teria dito não acreditar que tais legendas sairão no embate contra candidatos petistas, como é o caso de Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Juazeiro e Salvador, pois com isso estariam fortalecendo a oposição, fugindo-se assim do projeto político liderado pelo governador Jaques Wagner, o deputado estadual, Capitão Tadeu, sem medir palavras, convidou o PT para continuar marchando junto, mas na condição de vice numa chapa encabeçada por ele.
“Cabe dizer que o pensamento de Jonas faz sentido. De fato, o núcleo histórico que remonta uniões políticas desde 1989, deve prioritariamente sair junto. Tanto é, que desde já, os excelentes quadros do PT estão convidadíssimos a ser vice na chapa para prefeito de Salvador em 2012, cujo titular levará meu nome”, disparou."

domingo, 22 de maio de 2011

50 Anos do Capitão Tadeu – Uma festa feita para os amigos e a alegria!

A festa de aniversário do Capitão Tadeu reuniu amigos, correligionários, autoridades. Todavia, a presença mais marcante foi, sem dúvida, a alegria!
Numa noite super agradável, mais de 450 pessoas se divertiram, praticaram a caridade (através da Urna do Bem) e também foram relembrados da importância de não beber e dirigir ao mesmo tempo. O maior “fiscal”, com direito a bafômetro e tudo, foi o próprio Capitão Tadeu que alertava a todos com muita alegria e bom humor.
Outro destaque da festa foi o banner-convite do centenário, pensado para salientar a importância da condução consciente. Além, é claro, da banda Canto de Rua, que agitou tudo do início ao fim da festa.
Descontração, responsabilidade social e muita animação foram a síntese da festa. As fotos do evento mostram bem isso...
Click nas fotos para ampliar e click aqui para visualizar mais fotos.










Saramandaia se une para salvar a Fundação Cidade Mãe

Lutar contra o processo de sucateamento da primeira unidade da Fundação Cidade Mãe, a Empresa Educativa de Saramandaia, criada em 1993, na administração de Lídice da Mata como prefeita de Salvador. Este foi o compromisso assumido em conjunto pela população do bairro em encontro de lideranças com a senadora Lidice da Mata (PSB/BA)realizado na comunidade, na manhã deste sábado, 21/05.


“A Fundação Cidade Mãe pode acabar sim, mas isso será no dia em que o poder público municipal garantir a todas as crianças o direito de freqüentar uma escola em período integral, com acesso à educação, cultura, artes, esportes e lazer”, declarou Lídice, após ouvir in loco, a confirmação das denúncias que já havia recebidos por carta. O encontro ocorreu na sede da Associação de Pais e Mestres e segundo o presidente da entidade, João da Silva Pereira, as dificuldades não se restringem à Cidade Mãe, mas a todos os serviços municipais de atendimento à criança e ao adolescente. “A Secretaria Municipal de Educação fornece a merenda, mas ela não é regular. Sempre falta algum gênero alimentício que a gente tem que complementar”, reclama o dirigente, referindo-se à luta para manter a Escola Comunitária São Francisco de Assis, que possui 109 alunos na educação infantil, 120 alunos em atividades complementares no contra-turno e 60 adolescentes em cursos de informática. “Antigamente a comunidade participava, mas agora os pais não entram mais, a gente não sabe o que acontece. O Cidade Mãe foi isolado da comunidade e está na hora de a gente se unir e denunciar”, declarou Marisa Santos, uma das fundadoras da comunidade ao lado de Dona Tidinha e Seu Armando, também presentes. Para o coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) Waldemar Oliveira, as comunidades atendidas pelo Cidade Mãe precisam se mobilizar para marcar presença na audiência pública convocada especialmente para debater o assunto, no próximo dia 30 de maio, às 16h, no Espaço Cultural da Câmara Municipal do Salvador. “Da mesma forma que Lídice está aqui pra acabar com essa história de que político só aparece em dia de eleição pra pedir voto, a população precisa ocupar o espaço público e reivindicar o que é seu por direito”, pontuou. “Tenho recebido cartas-denúncias sobre o processo de desmonte da Fundação Cidade Mãe. Por isso eu vim pedir que vocês abracem esta causa”, disse Lídice, que comentou as especulações sobre a mudança de nome do projeto. “Esse nome não é meu, ele pertence a um conceito de que o poder municipal é o verdadeiro responsável pela educação”. “Não é a Cidade Mãe, mas é Lídice que incomoda a classe política. Por isso eles querem apagar este nome”, destacou o diretor social da Associação de Moradores do bairro, argumentou José Luiz Silva Santos. Para o presidente da entidade, Abraão Joviano, a comunidade precisa encampar a luta contra “o descaso”. Moradora do bairro desde criança, Cleide Nascimento Rodrigues é testemunha do abandono do Cidade Mãe. “Freqüentei o projeto em 1994. Quando eu faltava, a professora ia na minha casa. Hoje não existe mais este acompanhamento”, comparou. “Tive o prazer de ter meus filhos no Cidade Mãe e quero que meus netos também possam desfrutar deste projeto”, acrescentou Derivaldo Simões, locutor da Rádio Comunitária de Saramandaia. Além do Cidade Mãe, foram debatidos outros temas de interesse da comunidade, como a cooperativa de reciclagem e a formação da Rede de Associações de Saramandaia (RAS), cujo objetivo é unir esforços e discutir projetos conjuntos das várias entidades comunitárias. O primeiro projeto defendido pela RAS é a construção de um espaço comunitário financiado pelas empresas que constroem o Horto Bela Vista, empreendimento imobiliário que retirou da população o acesso a uma das últimas reservas de área verde e lazer. “Podem contar com meu empenho. Estarei emprestando meu prestígio político para ajudar a tornar viável este empreendimento”, declarou Lídice, colocando-se à disposição para participar da audiência no Ministério Público para tratar do assunto.

sábado, 21 de maio de 2011

Lídice da Mata e Marta Suplicy participam de audiência pública em Salvador


Na próxima sexta-feira (27/5) será realizada em Salvador a audiência pública “As Mulheres e a Reforma Política” promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ). O evento contará com as presenças das senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Marta Suplicy (PT-SP). O encontro será realizado no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, na Praça Municipal, às 15h.
A audiência servirá para discutir os desafios para ampliar a participação das mulheres em cargos eletivos. O evento contará com a participação das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia e da Câmara Municipal de Salvador. Além das duas senadoras, estarão presentes também a deputada federal Alice Portugal (PC do B-BA) e a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, além de representantes do Poder Judiciário e dos Movimentos de Mulheres de Bahia.
Esta será a primeira audiência pública regional promovida pela CCJ seguida de São Paulo, marcada para o próximo dia 6 de junho. Serão realizadas também audiências em Belém, Porto Alegre, Curitiba Goiânia e Manaus ainda sem datas definidas.

sexta-feira, 20 de maio de 2011

Lídice e Pinheiro reúnem-se com professores em greve


Os senadores Lídice da Mata e Walter Pinheiro receberam nesta sexta-feira, 20/05, seis representantes do Forum das Associações Docentes (Ad´s) das Universidades Estaduais do Estado da Bahia. O encontro foi realizado no gabinete da senadora em Salvador a pedido dos professores, com o objetivo de criar uma alternativa de negociação para o impasse entre o Governo e o movimento paredista, que atinge as quatro instituições de ensino superior do Estado (Uneb, Uesc, Uesb e Uefs), deixando aproximadamente 40 mil alunos sem aulas.
Este foi o segundo encontro de Lídice com o comando de greve para tratar do assunto. Na última segunda-feira, antes de embarcar para Brasília, ela reuniu-se com o Secretário de Educação, Osvaldo Barreto, e, diante de representantes das associações docentes, defendeu a continuidade do diálogo entre Governo e grevistas.
"Eu e Pinheiro não somos parte da mesa de negociação, que é o foro adequado para este debate, mas estamos dispostos a colaborar porque temos um compromisso com a Educação, estejamos nós dentro ou fora do governo", declarou a senadora Lídice da Mata, que, assim como o colega Walter Pinheiro, integra a Comissão de Educação do Senado. "Teremos uma conversa com o governador Jaques Wagner ainda hoje para tentar costurar um caminho que viabilize o entendimento", pontuou Pinheiro.
O Comando de Greve tem uma nova rodada de negociação com a Secretaria de Educação marcada para a próxima segunda-feira, às 14h

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Deputado Capitão Tadeu convida para seus 50 anos.



Click no convite para visualizar









Lídice propõe retomada do projeto de lei do depoimento sem dano

As discussões sobre as mudanças no Código de Processo Penal que deverão estabelecer condições especiais para o depoimento de crianças e adolescentes, vítimas de abuso ou exploração sexual, serão retomadas por iniciativa da senadora Lídice da Mata. Ao participar nesta quinta-feira (19/05) do I Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro, Lídice apresentou a proposta de retomar o debate sobre o projeto do “depoimento sem dano”.
Durante o Encontro, que está sendo organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Lídice também obteve apoio de defensores públicos e especialistas da área que se dispuseram a ajudar na elaboração de propostas para serem apresentadas na reforma do Código. “Sabemos que na maioria dos casos ainda na fase do inquérito policial já poderíamos minorar e muito esse processo traumático se tivéssemos experiências mais respeitosas para com meninas e meninos desde o início do inquérito”, afirmou a senadora.
Pela proposta de Lídice da Mata, a criação das condições especiais para tomada dos depoimentos das vítimas deverá constar não só do Código de processo Penal, mas também do Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurando não apenas o procedimento judicial, mas o direito a esse tratamento diferenciado.
De acordo com a proposta que está tramitando no Congresso desde 2004, os depoimentos de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual deverão ser tomados em recinto especialmente preparado para esse fim. A audição deverá ser feita com equipamentos próprios e profissionais qualificados e designados pelos juízes para intermediar na abordagem ao depoente.
Pelo projeto, os depoimentos também serão feitos uma única vez e gravados em vídeo para serem usados toda vez que houver necessidade sem que a criança ou o adolescente volte a depor. A criação dessas condições especiais se justifica pelo fato de eliminar a tomada de novos depoimentos, evitando a revitimização do depoente.
O projeto que está tramitando, no entanto, precisa ser aperfeiçoado para se criar as condições necessárias de forma a se reduzir ao máximo o trauma aos depoentes. “Precisamos avançar na proteção da infância e me coloco à disposição para juntos construirmos uma nova proposta, caso isso seja acordado entre todos nós”, afirmou a senadora encerrando sua participação no encontro.

quarta-feira, 18 de maio de 2011

ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES




Bahia é o estado onde ocorre maior número de denúncias

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, celebrado hoje (18) , contou com várias ações em Brasília em referência à data. A senadora Lídice da Mata lembrou em plenário que a iniciativa para criação desse dia deve-se ao Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia (Cedeca-BA).
A senadora recordou que a instituição apresentou a proposta de criação do Dia de Combate à deputada Rita Camata que encampou a ideia e apresentou um projeto sendo posteriormente transformado na Lei 9.970/2000. “O Cedeca realiza em meu Estado um trabalho exemplar e, por conta disso, a Bahia é hoje o Estado que mais onde mais se denuncia abuso contra crianças e adolescentes, fruto das campanhas realizadas todos os anos, principalmente no verão, estimulando as denúncias”, afirmou Lídice.
Pela manhã a senadora participou da solenidade de abertura do I Encontro Nacional sobre Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que contou com a participação da Rainha Silvia da Suécia. Ela criou a World Childhood Foundation, que tem representação no Brasil e desenvolve ações em busca de uma infância livre de abuso e exploração sexual.
“Tenho orgulho de dizer que, há 12 anos, eu e a Childhood temos essa missão especial de dar visibilidade a um tema sobre o qual muitas pessoas ainda preferem não falar”, disse a Rainha. Para a senadora Lídice da Mata, o encontro é importante porque demonstra o compromisso do STF com a luta no combate ao abuso sexual das crianças e adolescentes. “Ao realizar esse encontro, o STF firma também o compromisso da justiça brasileira com essa causa para que não fiquem impunes os que abusam de crianças e adolescentes”, afirmou Lídice.
As ações que marcaram o dia 18 contaram também com a entrega do prêmio Neide Castanho aos que se destacaram pela atuação no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Como coordenadora da Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lídice da Mata entregou o prêmio à deputada estadual Patrícia Sabóia por sua atuação pela causa.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Lídice destaca combate à violência contra crianç as e adolescentes




Em pronunciamento nesta terça-feira (17), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lembrou a comemoração, na quarta (18), do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para a senadora, além do abuso sexual, é preciso discutir outros tipos de violência que atingem as crianças e os adolescentes do país.
- As mortes por homicídios atingem os adolescentes no Brasil inteiro, principalmente nas periferias das grandes cidades - alertou, classificando como "absurda" a impunidade nesse tipo de crime.
A senadora informou que a Comissão de Direitos Humanos discutirá, em breve, as mortes de adolescentes que se encontram sob a guarda do Estado.
Lídice da Mata anunciou que participará, na quarta, de seminário em Brasília que incluirá depoimentos de crianças vítimas de abuso sexual e de seus familiares. Segundo a senadora, o encontro terá a presença da presidente Dilma Rousseff e da Rainha Silvia, da Suécia.
- Será um momento em que o Brasil inteiro vai demonstrar seu repúdio a esse crime inaceitável - afirmou.

Medidas provisórias

Lídice da Mata também disse no discurso que se associa ao debate sobre mudanças no funcionamento do Senado e sobre o novo formato de tramitação das medidas provisórias no Congresso. A votação em Plenário da PEC 11/11, que trata do assunto, está prevista também para esta quarta (18).
A senadora lembrou que, como deputada constituinte, propôs a supressão das medidas provisórias do texto constitucional, ato que teria sido considerado "xiitismo" à época.
- Hoje eu vejo como a pouca experiência democrática levou o Brasil e a Constituição Federal a instituir a medida provisória sem tomar os devidos cuidados de fazer com que ela não significasse a paralisação do Congresso Nacional.

Eduardo Campos :"Dilma acenou aos valores que emergiram em 2010, mas o PT foi na mão inversa refiliando Delúbio"

Murillo Camarotto e Maria Cristina Fernandes*
Depois de acompanhar todo o processo que resultou na criação do PSD, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, (foto), fala com tranquilidade sobre os rumos tomados pelo partido do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Defende a legitimidade da legenda, que vem a ocupar um lugar que foi do PDS e depois, do PFL, como um espaço para um conjunto de forças que precisa de uma perspectiva de poder.
Aos 45 anos, o governador de Pernambuco não especula sobre 2014. Diz que a vez é de Dilma. Na entrevista, concedida na tarde de quarta-feira no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo, Campos diz que a presidente resgatou os valores que emergiram da campanha de 2010 para além da polarização do PT x PSDB. Interrompida apenas por um telefonema do ministro Édison Lobão, que trataria de uma especulação, já desmentida, de uma usina nuclear no Estado, a conversa com o Valor é a que segue:
Valor: Só se fala em obras nesse país premido pelo gargalo da infraestrutura e às vésperas da Copa. O programa nacional de seu partido na TV fala na cultura do fazer. Não tem cimento demais e massa cinzenta de menos nesses investimentos?
Eduardo Campos: O Brasil precisa, sim, seguir acumulando as condições de aproveitar a janela demográfica que nos dê, nos próximos 20 a 30 anos, a possibilidade de acumular riqueza para suportar um ciclo de crescimento com qualidade de vida para os que, daqui a pouco, entrarão na terceira idade. Isso nos impõe uma preocupação de política econômica e de desenvolvimento social, um olhar na educação, na inovação tecnológica, na pesquisa aplicada, que possa resultar em um aumento da produtividade. O gargalo de infraestrutura já está sendo enfrentado. Demora, mas ele é conhecido, tem soluções e precisa mais de dinheiro do que de conhecimento e técnica. Mais de espaço fiscal, de modelos de financiamento alternativos, concessão, PPP e mais PAC. Mas, no centro do projeto de país está o investimento em inovação. Porque parte desse investimento em massa cinzenta vai fazer com que a gente dê qualidade ao gasto público. Essa massa de brasileiros que estão ascendendo socialmente não é a expressão da classe média que estamos acostumados a lidar. Eles continuarão a precisar do serviço público, diferente da classe média tradicional, que fugiu da escola, do SUS e até da segurança pública. Eles ascenderam não por obra e graça do espírito santo, não foi por favor, foi por muita luta. Sabem que precisam se capacitar senão recuam.
Valor: Antes da posse da presidente Dilma Rousseff, o senhor afirmou que ela precisaria fazer um apelo à classe média...
Campos: Ela fez. Com imprensa, política externa, direitos humanos, valores... A eleição de 2010 foi muito despolitizada. Do jeito que ela foi tocada - e aí eu não quero fazer nenhum juízo de valor, porque está no fato, vocês relataram -, o fato é que ela não legou para o pós-eleição o debate de projetos que ficaram. A disputa não legou um pensamento para ser disputado. O único pensamento que se expressou foi o da candidatura Marina, onde uns colocavam a sustentabilidade, outros os direitos humanos, outros da ocupação dos cargos públicos. Então, era o voto de quem não queria negar os avanços de Lula, mas também não queria dar uma vitória no 1º turno. A presidente, eleita, fez uma leitura rápida dos resultados, viu esses valores e aproximou-se deles, com os quais ela tem identidade histórica. Daí vem uma certa surpresa positiva de muita gente que sequer votou nela.
Valor: O partido da presidente está imbuído desses valores a partir do momento em que reincorpora Delúbio Soares?
Campos: Dilma fez a leitura desses valores emergentes com grande legitimidade dada a caminhada dela e de muitas pessoas do próprio PT. Quem a conhece sabe que esses valores reafirmados depois das eleições ela sempre os teve. Agora, uma coisa é um movimento que ela faz, outra coisa é o do partido.
Valor: O senhor reconhece que não são movimentos que caminham na mesma direção?
Campos: São movimentos que caminham em direção contrária, mas ela tem responsabilidade sobre os movimentos que faz e sobre a Presidência. E cabe aos dirigentes do PT explicarem porque levaram Delúbio de volta.
Valor: No que sua posição sobre essa necessidade de se atingir a classe média difere do que defendeu o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso no artigo em que ele sugeriu à oposição que se voltasse para essa camada da população?
Campos: Você tem duas formas de discutir o documento: pinçando uma frase e fazendo uma luta política ou pegando todo o texto, como eu peguei duas vezes, e vendo que ali está um esforço orgânico de um intelectual e militante político experiente, pensando como rearranjar a oposição. Eu não vi ninguém da oposição fazer um esforço desses. E com uma visão estratégica correta. Há um novo Brasil, construído por todos nós, por avanços que aconteceram nos governos FHC e Lula que mexeram na desigualdade. Isso transformou a realidade e ninguém pode transformar o que vem adiante se não compreender o que houve. Quem mais precisa compreender? Quem ganhou ou quem perdeu? Quem perdeu! Caso contrário não encontra o caminho de ganhar. A Dilma rapidamente leu as posições que saíram das eleições e se aproximou de valores que estavam sendo questionados. A oposição demorou a fazer. Precisou o Fernando Henrique escrever o texto. Ele foi mal interpretado em uma frase e o debate não prosseguiu.
Valor: O senhor cultiva a ideia da meritocracia na gestão pública. Na educação, um dos subprodutos é a bonificação de professores. Esse tema está em crise nos EUA, de onde se originou, e em São Paulo. E em Pernambuco, qual a avaliação que se faz hoje do programa?
Campos: Estamos seguindo. Temos o programa implantado há três anos. É um período muito curto para um julgamento. Não é só uma política de bonificação que vai fazer uma escola funcionar de forma adequada. Tem vários outros mecanismos como qualificação, conteúdos que despertem maior interesse, jogos educativos, suplementação de aula à distância. Um dia você vai poder fazer uma pesquisa para saber o que ajudou mais. E até a influência da chegada de uma geração que teve oportunidade de passar por creche e foi alfabetizada no tempo certo. Nenhum projeto isoladamente consegue resolver o desafio da educação.
Valor: O senhor se filia aos que acreditam que as medidas macroprudenciais podem servir no combate à inflação ou acha que a política monetária está arriscando demais?
Campos: Não vejo nenhuma mudança substancial na política monetária, a não ser no campo da especulação. A equipe do Banco Central é praticamente a mesma. Saiu um presidente, ficou um indicado pelo que saiu. A inflação não é brasileira, mas global. Há um contingente de preços administrados por regras, ainda do processo das privatizações, que fazem com que os serviços estejam subindo acima dos produtos marcados pela demanda. Estamos em uma escalada de juros há quatro meses, a inflação de demanda já projeta convergência para o centro da meta, e temos aí um outro problema: na hora que o juro real sobe para ser efetivamente o mais alto do mundo, com o conceito que o Brasil ganhou lá fora, você enfrenta uma entrada de dólar que deprecia o câmbio e que se, por um lado, ajuda no combate à inflação, por outro ajuda a destruir a indústria. Então, você tem que fazer, a um só tempo, movimentos que equilibrem os preços relativos e que segurem a inflação sem depreciar o câmbio demais e manter o crescimento em torno dos 4%. É isso que se está tentando fazer. Se você só elevar o juro, pode não ter resposta na inflação e ganhar outros complicadores. É como um remédio que não cura a doença e gera outra.
"O texto de FHC é um esforço de um intelectual e político experiente para rearranjar a oposição"
Valor: A presidente tem um apoio histórico no Congresso. A agenda do governo no Congresso reflete essa base? A agenda não é pouco ambiciosa frente à facilidade que se tem para a aprovação? Qual seria a sua agenda prioritária?
Campos: É uma faca de dois gumes. Ela vai ter mais objetividade nessa agenda, até aprendendo com as experiências dos governos que sucede. Ela tem uma base larga, mas essa base não é para votar tudo e qualquer coisa. Se for para votar contra interesse da própria base, em alguma medida essa base vai querer interferir na formação do governo.
Valor: Quais os temas seriam sensíveis para fraturar essa base?
Campos: Uma reforma tributária que vá alterar a estrutura e a lógica do sistema tributário essa base não aguenta. Agora, ajustes para que ele fique mais racional, menos cumulativo, que ganhe alguma atualidade, dá. Desonerar folha de pagamento, não permitir incentivos fiscais de ICMS nas importações, por exemplo. Agora, se for discutir se o imposto é sobre consumo ou renda, aí nem os partidos historicamente próximos da presidente aguentam fazer esse debate.
Valor: O senhor acredita que a necessidade de contemplar uma base tão heterogênea pode acabar inibindo o governo?
Campos: Ela não está contemplando, pelo contrário. Ela vai precisar contemplar se ficar mandando muita coisa. Se ela mandar o que passa naquele Congresso, e o que vocês, na imprensa, vão apoiar, o que as entidades representativas da sociedade vão apoiar, pode ser coisa singela, mas dá pra ser feito, é o que é possível.
Valor: E o que é possível ser feito para não levantar essas demandas que paralisariam o governo?
Campos: Acho que tem que cravar um pensamento sobre duas reformas: tributária e política. Todo mundo fala sobre elas e nada acontece. Você deveria pautar para 2022, que é uma data símbolo para o Brasil, chegar com as reformas tributária e política feitas. Que não é só uma reforma eleitoral: é uma reforma de como o Estado se organiza, se relaciona com a sociedade, como funciona o Poder Judiciário, quais os principais códigos de processo no Brasil.
Valor: O PSB apoia o voto em lista proposto pelo PT?
Campos: Não. Acho que a lista tem que ser arrumada pelo povo. É mais democrático do que se nós dirigentes partidários fizermos o papel da sociedade. Não concordo. Agora, mandato de cinco anos, fim da reeleição, coincidência de eleições de todos os níveis no mesmo ano, são coisas que o PSB já amadureceu um debate em torno.
Valor: E o fim das coligações?
Campos: Era um ponto para ser apreciado, mas fazer uma reforma só para o fim das coligações, aí não seria reforma. Aí é só o jogo eleitoral dos grandes partidos ou dos médios partidos.
Valor: O que se faz para tirar do Judiciário essa prerrogativa de legislar a política, a chamada judicialização da política?
Campos: Quem tem que legislar é o Congresso. É uma responsabilidade de nós, dirigentes partidários, e dos parlamentares. Desde que começamos o processo de abertura política no Brasil, toda eleição tinha uma lei nova. Agora tem uma resolução nova. Nesse aspecto, retroagimos. Precisamos ter uma lei que estruture o processo eleitoral brasileiro.
Valor: A cada tentativa de amarrar o sistema político, a própria política dá um jeito de desamarrar. A criação do PSD não é uma resposta da política ao instituto da fidelidade partidária?
Campos: Fidelidade partidária é algo que vem da consciência. Eu mesmo tive todos os meus mandatos em um só partido. E não é porque está na lei. Não é uma questão de discutir de forma isolada. O fato é que houve transformações no país que vão se expressando na cena política. Essas mudanças econômicas, políticas e sociais também se expressam no quadro partidário. O PSDB não existiria se houvesse fidelidade partidária, pois todo mundo saiu do PMDB. O PT não teria surgido se não tivesse a anistia e as pessoas não pudessem sair de partidos clandestinos e de juntarem com outros, que vieram do MDB, e formar um novo partido. O PSDB e o PT nasceram de um oportunismo? Não. Nasceram de um processo histórico e de circunstâncias que se colocaram diante de um conjunto de políticos e personalidades.
Valor: E o PSD nasce de que processo histórico?
Campos: O PSD nasce de um processo que é assemelhado ao que o PDS nasceu. Esgotou-se a Arena como partido majoritário. Uma parte sai para o PP, com um bloco que vinha do MDB mais moderado. Aí você tinha o PDS com uma nova roupagem para disputar a eleição de 1982. O PDS se inviabiliza com o fim do regime militar. Sai uma tropa para formar o PFL, para garantir a transição democrática, apoiar o Tancredo Neves. Esse mesmo PFL viabiliza uma aliança com Fernando Henrique para a Presidência. Ganha o Lula e o PFL se vê na oposição pela primeira vez. E aí, vê que suas principais lideranças saíram da cena majoritária e era necessária uma renovação para ocupar espaço entre os formadores de opinião e ter um projeto de poder. Esse projeto fica inconcluso, não se projeta pela aliança com o PSDB. Então um conjunto de forças, vendo a falta de perspectiva naquele caminho, resolve dar uma guinada, com pessoas que possam se aproximar do projeto de governo que está três vezes vitorioso e do qual participam forças que se assemelham do ponto de vista de pensamento, de caminhada e de prática política. Esse conjunto que sempre esteve participando do governo, ao cabo de oito anos fora dele resolve mudar pra ser o que eles sempre foram: base de governo.
Valor: Voltar para onde nunca gostariam de ter saído...
Campos: Porque a oposição não foi capaz nem de gerar o espaço de poder que eles tinham e nem de apontar a perspectiva dele. Duas coisas seguram um conjunto político: o poder e a perspectiva de poder. Eles perderam três eleições e a perspectiva foi perdida. As pessoas decidiram tomar outro rumo.
Valor: O senhor acompanhou esse processo desde o início. O PSD não ficou maior que a encomenda?
Campos: Sim, porque terminou sendo a grande janela dos insatisfeitos que só tinham um lugar pra ir: o PSD.
Valor: O PSD vai ficar maior que o PSB no Congresso. Isso não o incomoda?
Campos: Não. Temos uma boa relação com o PSD e com os que estão à frente desse projeto.
Valor: Diante da crise que o PSDB está vivendo, o senhor acredita que a eleição de 2014 será novamente polarizada ou o PSDB corre o risco de estar fora dessa arena?
Campos: Não vejo como, nesse espaço de tempo, o PSDB deixar de ter um papel de relevância e expressão em 2014. Até porque o PSDB ganhou Estados importantes, teve uma vitória em Minas, em São Paulo, no Paraná. Inegavelmente não vive um momento bom, porque além de perder três eleições seguidas e não construir uma unidade interna, mais grave ainda é não encontrar o mote, o conjunto de ideias que reúna as pessoas e que possa despertar atenção no país. As grandes vitórias nas lutas políticas não foram construídas do Brasil oficial para o real, mas da rua para o mundo oficial dos partidos e do Parlamento. A própria vitória que o PSDB teve com FHC veio da rua, que sentia a estabilidade econômica mudar a vida de pessoas que tinham seus salários corroídos pela inflação, de um momento de crescimento de consumo, ou seja, veio de um fato relevante na vida do povo, que despertou a atenção para um candidato que nunca tinha disputado a Presidência e ganhou do Lula duas vezes. Então o desafio do PSDB e da oposição, hoje, é não ficar só enfrentando governo. O que propõe a oposição para o país ser melhor? A última eleição, que foi uma oportunidade para isso, se discutiu mais o aborto e a fé cristã do que se a inflação poderia voltar, se o país podia crescer mais, se o SUS está subfinanciado ou mal administrado. Esse debate ficou por ser feito.
Valor: O senhor concorda que não há sinais no PSDB de que essa crise possa ser debelada até 2014? Se essa crise não se reverte até 2014, e essa força política que hoje está se aglutinando em torno do PSB e do PSD ganhar corpo, não corre o risco de vocês virem a tomar o lugar deles?
Campos: O PSDB não devia olhar para 2014, porque o jogo para 2014 está, de certa forma, jogado. Normalmente, o governo que se sai bem, que faz o dever de casa, se reelege. Então, nada indica que a presidenta Dilma não chegue a 2014 em condições de ser reeleita. Se ela, por acaso, dissesse que não quer mais disputar eleição, ela tem ao lado alguém que diz que se dispõe, que é presidente Lula. O PSDB deveria olhar ao longe e fazer um processo de reconstrução de relações com a sociedade que vão além da crítica. Hoje só o embate, só a crítica eu não vi vencer eleição nenhuma no Brasil. A crítica é um instrumento importante, mas tem que ter a proposta. Se fica no debate sobre se o presidente pode ou não editar medida provisória - tendo sido governo e editado todas as medidas provisórias. Esse debate encanta alguém que está lá na feira de Caruaru?
Valor: Como o senhor acha que será o desempenho do INDG, do Jorge Gerdau, no governo Dilma? Na Funasa, por exemplo, o PMDB vai deixar mexer?
Campos: Vai ser como foi aqui, na segurança pública. Daqui a pouco você encontra uma turma que se encanta, que acha bom, bonito, quer saber mais. Aí você vai se juntando, animando as pessoas e quando vê, conseguiu a maioria. Quem resistir, ela [Dilma] tira.
*Jornalistas do Valor Econômico

Entrevista publicada no jornal Valor Econômico, dia 13/05/2011

quarta-feira, 11 de maio de 2011

Wagner busca no exterior novos investimentos para a Bahia

Em nova missão ao exterior, o governador Jacques Wagner (na foto , já sem a barba), pretende atrair novos parceiros europeus a realizarem investimentos na Bahia. Na agenda, contatos comerciais na Itália e Alemanha com o objetivo de atrair empresas que beneficiem, segundo Jaques Wagner, "a pedra bruta de mármore e ampliem os investimentos no Polo de Camaçari, gerando mais emprego e riqueza para o nosso estado”.
Na reforma administrativa recém implementada, o governo Wagner criou a Secretaria de Relações Internacionais, cujo secretário, Fernando Schimdt vinha ocupando o cargo de Chefe de Gabinete do Governador. A viagem à Europa será portanto a primeira com a participação do novo secretário, que é pessoa de absoluta confiança de Jacques Wagner. A prospecção inclui negócios em petróleo, gás natural, petroquímica, mineração, agricultura, energia renovável e setor automotivo.
Outro assunto em destaque diz respeito à nova arena esportiva Fonte Nova, cotada para sediar a abertura da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e que terá como parceiro internacional a Amsterdan Arena. Encontros vem sendo realizados entre o governo do Estado da Bahia e o consórcio vencedor da licitação pública encarregada de construir e administrar a nova arena visando não só a Copa mais grandes eventos musicais e esportivos que Salvador passará a acolher com a nova infraestrutura. Também foi destacada a parceria que o Governo da Bahia vem firmando com empresas privadas e ONGs para oferecer uma educação de qualidade. Wagner comentou a implantação dos programas do Instituto Ayrton Senna. Gestão Nota 10 e Circuito Campeão serão implantados em escolas públicas do Alto das Pombas e Calabar, para reduzir os índices de analfabetismo, reprovação e abandono nas unidades. A ação está inserida no âmbito do movimento Todos pela Escola.
O governador também falou da doação de R$ 500 mil que fez ao Instituto Ayrton Senna para programas educacionais, ao aceitar a proposta feita por uma empresa privada para retirar a barba depois de 34 anos (foto).
De acordo com Wagner, o Instituto é reconhecido nacionalmente na área de Educação e possui uma tecnologia pedagógica para melhorar o desempenho das crianças.
Sobre a escolha do Alto das Pombas e Calabar, aonde foi instalada a Base Comunitária de Segurança, afirma que investir em educação é uma maneira segura de também combater a violência.
"O Estado chega com a polícia, para cuidar de quem está fora da lei, e com a saúde, educação, habitação, saneamento e emprego, para cuidar de quem está na lei e quer continuar no caminho correto”.

terça-feira, 10 de maio de 2011

PACTO SOCIAL POR TRÂNSITO MELHOR!!!!!



De 2000 a 2011, Salvador ganhou cerca de 330.000 novos veículos. Um aumento de cerca de 80% da frota em apenas 10 anos.
Já imaginou a cada 10 anos um aumento de 80% da frota?
Em 2021 teremos, nesse ritmo, mais 600.000 novos veículos, que somados com atuais 740.000, teremos 1.300.000 veículos circulando pelas mesmas pistas.
Quem vai suportar? A cidade que já está parada hoje, em dez anos… Não é bom nem pensar.
Já o transporte coletivo de massa, que poderia amenizar esse drama, desde 2000 não conseguiu sequer concluir o mini metrô de 6 km e que, quando concluído, pouco ajudará pela sua pequena extensão. Veja que no mesmo período que a frota cresceu cerca 330.000, o metrô continua sendo uma esperança.
De 2000 a 2008, em Salvador, morreram tragicamente no trânsito cerca de 2.700 pessoas e quase 60.000 ficaram feridas com as mais diversas sequelas: tetraplegia, paraplegia, amputações.
Enquanto isso, é cultural e aceitável socialmente, que condutores dirigiam após ingestão de bebidas alcoólica, excedam a velocidade, invadam o sinal vermelho, estacionem em fila dupla em porta de escola, não dêem prioridade a pedestres, causas do nosso caótico trânsito. Em resumo: as pessoas têm informação, mas são culturalmente acostumadas a transgredir a lei, como se fosse normal.
A soma de todos esses fatos é o caos do trânsito, com muitas mortes, feridos e prejuízos imensuráveis dos congestionamentos, que a todos, sem exceção, agride. Só para lembrar, os congestionamentos em Salvador nos aprisiona no interior do veículo por cerca de 3 horas por dia. 720 horas por ano e 7.200 por década. Um absurdo que reduz a qualidade de vida de todos nós, além dos incalculáveis prejuízos financeiros.

Quem é o culpado?
A Prefeitura é a culpada porque não oferece transporte coletivo de boa qualidade, diz a população.
Os cidadãos colaboram com esse problema porque abusam no uso do automóvel e não respeitam as regras de trânsito, diz a Prefeitura.

Quem tem razão?

Todos têm razões e culpas ao mesmo tempo! Ambos, Prefeitura e cidadãos não fazem as suas obrigações! Mas adianta procurar culpados?
Não! Temos que buscar soluções! Proponho um PACTO SOCIAL POR UM TRÂNSITO MELHOR, envolvendo a Prefeitura, o Estado, a União, os cidadãos e todos os segmentos sociais, onde cada qual faça bem feito a sua parte, pois só assim seremos capazes de frear essa loucura incontrolável que se chama trânsito.
A Prefeitura sozinha, com seus guardas de trânsito e engenheiros de tráfego não resolverá essa dramática questão do trânsito, pois precisa da colaboração de cada motorista, de cada pedestre, de cada empregador. Em suma: de cada um de nós!
A verdade precisa ser dita. E está dita. E é o que propomos. Pense nisso e faça a sua parte. Colabore para o bem de todos nós.

CAPITÃO TADEU FERNANDES
Deputado Estadual – PSB
Advogado Especializado em Direito do Trânsito

segunda-feira, 9 de maio de 2011

O PSB e a candidatura própria em 2012 .


Se desmorono ou se edifico, se permaneço ou me desfaço - não sei,não sei. Não sei se fico ou passo (Cecilia Meireles)

se vai muito tempo, quando a militância politica era marcada pela poesia/sonhos, nos tempos de hoje, pós redemocratização o que mais prevalece é o pragmatismo dos interesses duvidosos e os cargos na Administração Pública.

Na poesia assim como na politica permite-se a dúvida, afinal de contas, a primeira é uma forma de expressão humana dos sentimentos em palavras, a segunda é uma atividade que se configura mais com a pratica, a ética e o exemplo, apesar do seu rico arcabouço teórico.

O PSB é uma agremiação política de história e tradição, e que sempre esteve entre os menores partidos desde a sua fundação, porém com uma ideologia nacionalista e de esquerda, e contando nos seus quadros com nomes respeitados em todo Brasil.

Nos últimos 20(vinte) anos, o PSB experimentou um crescimento significativo em suas bancadas no Senado e na Camara dos Deputados, e também nos Estados e Municípios, tanto no Executivo quanto no Legislativo.

Paradoxalmente a este crescimento, no ano de 2010,o PSB, se intimidou e retirou a competitiva candidatura de Ciro Gomes a Presidência da República e continuou aliado ao projeto de poder do Partido dos Trabalhadores-PT.

Entendo que é chegada a hora de “não ter medo de ser ousado” e partir para um projeto INDEPENDENTE, visando tornar o PSB, um partido das massas populares e organizadas e disseminar a nossa proposta programática em todos os rincões do Brasil, através de candidaturas próprias na maioria das cidades do país e apontar para uma candidatura a Presidência da República e aos Governos Estaduais em 2014.

Em nossa seara local nosso primeiro desafio será em 2012, quando defendo uma candidatura para a Prefeitura de Salvador.

Nomes interessantes para esta disputa não faltam ao PSB, mais vislumbro que a maior dificuldade será convencer a cúpula partidária a abraçar esta proposta, que é considerada por muitos companheiros de partido como um sonho poético e como disse no inicio destas linhas, na politica de hoje o que prevalece em várias ocasiões e o pragmatismo e os cargos, infelizmente.

Podemos transformar em realidade o sonho poético.

Edmo D'El-Rei Lima www.edmolima.com.br

Senado vai acompanhar as ações voltadas para a Copa e Olimpíada

As ações e investimentos que serão feitos nas cidades onde se realizarão as partidas da Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro serão acompanhados pelo Senado. A proposta feita pela senadora Lídice da Mata para criação da Subcomissão de Temporária de Acompanhamento das Ações foi aprovada no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Lídice justificou sua proposição afirmando que durante a realização dos dois eventos, o mundo inteiro voltará sua atenção para o Brasil esperando ver uma apresentação digna dos grandes centros mundiais. Todas as sedes anteriores desses jogos, que se comprometeram e organizaram com sucesso os eventos, ressaltou Lídice, tiveram fortes impactos nos seus desenvolvimentos social, econômico e cultural. Esse legado, após os jogos, afirmou a senadora, terá um papel fundamental na vida dessas cidades e principalmente de suas populações.
Para atender a demanda desses projetos grandiosos, de acordo com a justificativa apresentada por Lídice para sua proposição, será necessário a modernização de aeroportos, a melhoria de estradas e transporte público, a expansão e o melhoramento da rede hoteleira e dos estabelecimentos voltados para o lazer e turismo.
“O Senado não pode se furtar de suas responsabilidades constitucionais de fiscalização e controle da aplicação dos recursos públicos, muito menos esta Comissão pode esquivar-se de suas competências, quando aqui a principal discussão girará em torno de projetos, investimento e incentivos voltados para o desenvolvimento regional, aliado a políticas e proposições relativas ao turismo” afirmou Lídice.

Mobilidade Urbana em Salvador - Problemas e Soluções

Seteps venceu a queda de braço?

Preocupado com o andamento das obras da Copa do Mundo de 2014, o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PP), disse em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia que o BRT (Bus Rapid Transit) será o modelo de transporte a ser adotado na capital por não haver mais tempo hábil, nem recursos financeiros, para implantação do VLT.
No entanto, ele pontuou que o BRT não anula a possibilidade de construção do VLT (veículo sobre trilhos) a médio e longo prazo. Segundo João Henrique, as pistas que servem para o BRT no pós Copa do Mundo podem ser integradas depois ao VLT, caso tenham o aporte financeiro necessário.
“Imagine que seis quilômetros de metrô levaram onze anos para ficarem prontos. Nós estamos em 2011 e a Copa é em 2014. Estou falando de três anos. Outra coisa, cerca de R$560 milhões estão sendo tomados pelo governo do estado para o BRT – 14 quilômetros da Avenida Paralela. Pois bem, se for VLT, os mesmos 14 quilômetros você não faz por menos de R$ 3 bilhões. Seja pelo fator tempo, pelo fator recursos financeiros, seja pelo fator mão de obra, nós não temos como fazer o VLT, mas temos como fazer o BRT. Tudo leva para a adoção do BRT”, destacou.

quinta-feira, 5 de maio de 2011

Porto Sul em debate na Assembléia

Durante audiência na Comissão Especial do Complexo Intermodal e da Ferrovia da Integração Oeste Leste/Porto Sul, na Assembleia Legislativa, representantes do governo e da classe empresarial admitiram que grupos empresariais de outros estados, por “interesses escusos”, são contra a instalação do projeto na Bahia.
Recentemente, o Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública pedindo a suspensão imediata da construção do trecho baiano da Ferrovia, por onde devem ser transportados os produtos até o porto.
A expectativa é de que o Porto Sul se torne um dos maiores do País, com capacidade de movimentação de mais 50 milhões de toneladas.
Segundo o assessor chefe da Secretaria de Planejamento, Antônio Alberto Valença, diante da grandiosidade da obra, que deve alavancar a economia baiana, considera-se que os impasses sejam “motivados por concorrentes”.
A presidente da Comissão, deputada Ivana Bastos, também demonstrou preocupação com as recomendações do Ibama e defendeu uma integração de forças na luta pela continuidade das obras. Ela reiterou que é preciso entender que a construção da ferrovia e do Porto Sul não é um projeto apenas de uma região ou de um município, mas sim de toda a Bahia.


Fonte: (Tribuna da Bahia)

Começa a corrida pelo Tomé de Souza

O governador Jaques Wagner(PT) não esconde seu desejo de construir uma candidatura única de sua base no primeiro turno. Prova disso é a decisão dos quatro partidos de sua base aliada (PSB, PTB, PDT e PcdoB), que decidiram lançar múltiplas candidaturas para o primeiro turnos nas eleições de 2012.
Ainda não ficou definido se os grupos lançarão candidatos próprios ou formarão alianças. Mas, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) já tratou de descartar o risco de que as múltiplas candidaturas no primeiro turno acabem dando a vitória a um candidato da oposição.
Na corrida das eleições de 2012, já está confirmado os nome de Nelson Pelegrino (PT) para prefeitura. Os nomes do Deputado Capitão Tadeu (PSB) ou João Jorge (PSB) , ACM Neto (DEM) e João Leão (Chefe da Casa Civil - PP) , Gedell ( PMDB), Andreia Mendonça (DEM) e Leo Kret( PR)estão sendo cotados.

O nome de José Sérgio Gabrielle seria o único com condições de unir os partidos da base já no primeiro turno.
Como dificilmente Pelegrino abriria mão, alianças só no segundo turno.

* Informações de A Tarde e da editoria

Lidice comenta dados de pobreza baiana

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) comentou nesta quinta-feira (4) os dados, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que apontam a Bahia como o estado brasileiro com a maior concentração de pessoas em situação de extrema pobreza. A parlamentar manifestou preocupação com os índices no país, mas também confiança nas medidas do governo federal para combater a situação, entre elas o programa Brasil sem Miséria. “A pobreza no Brasil é negra, é jovem e é nordestina”, afirmou. A senadora enfatizou que dos 8,5% de brasileiros que vivem na linha abaixo da pobreza, 70,8% são negros e mais da metade têm no máximo 19 anos. Lídice observou ainda que a miséria atinge desproporcionalmente os estados nordestinos e as áreas rurais.

terça-feira, 3 de maio de 2011

O Secretário de Segurança Pública Mauricio Barbosa, se fez presente para apresentar (e detalhar) o Projeto Pacto pela Vida na Comissão de Direitos Hu

Hoje de manhã, aceitando o convite da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDHSP) se fez presente para apresentar (e detalhar) o Projeto Pacto pela Vida, o Secretário de Segurança Pública Mauricio Barbosa.

Ao tempo em que todos os parlamentares elogiaram a nova dinâmica de trabalho do novo Secretário, em face a rápida implantação da principal ação do Projeto que é a Base Comunitária de Segurança (BCS), algumas sugestões e antigas demandas da área foram reapresentadas.

Primeiro, foi lembrado pelo deputado Capitão Tadeu Fernandes que o aplaudido projeto das UPPs cariocas, denominado aqui na Bahia de BCS fora apresentado ao então governador Jaques Wagner ainda em 2007 através da publicação DIRETRIZES DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Isso sem falar, da experiência exitosa da própria Polícia Militar baiana que já na década de 90 implementou muito bem em nossa capital a Polícia Comunitária (mesma ideia força da BCS). Pena que ainda no fim desta mesma década tal projeto fora completamente abandonado, ainda pelo antigo governo.

Depois disso, foi franqueada a palavra aos deputados que contribuíram verbalmente com o projeto ora apresentado. Por escrito, Capitão Tadeu entregou em mãos do Secretário um aprofundado estudo acerca do Policiamento Ostensivo de Trânsito, que se levando à risca pode ser facilmente adaptado a qualquer outra cidade de porte grande e médio da Bahia.

Além das propostas que visavam aprimorar os projetos em implementação da Secretaria, as emendas aditivas do Projeto 19.100 (Reforma Administrativa) foram apresentadas ao Secretário na forma de Indicação Parlamentar e cobranças antigas foram novamente feitas: integrantes do Observatório da Cidadania marcaram presença pedindo a revisão do governo estadual perante a PEC 300 e porque há demora na regulamentação da GAP 4 e GAP 5.

Todas as demandas e propostas ficaram de ser avaliadas pelo Secretário e o mesmo colocou-se totalmente à disposição para novas visitas à Assembleia Legislativa, já que ela é o fórum adequado das propostas e devidos aprimoramentos técnicos-políticos.

Comissões do Senado discutem economia, liberdade de imprensa e reforma política ao longo da semana

A agenda das comissões do Senado está cheia nesta semana. Na terça-feira (3), a Comissão de Assuntos Econômicos recebe o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência pública. Ele vai falar sobre a economia brasileira e a expectativa do governo para o cenário econômico deste ano. A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa promove audiência pública, também na terça, para discutir a violência contra os jornalistas e a liberdade de imprensa. A reunião contará com a presença da ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, e do presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schroder.
No mesmo dia da semana, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte vai discutir a possibilidade de aumento da carga horária mínima anual nos níveis fundamental e médio de ensino.
Outra comissão com reunião marcada para terça é a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, discutirá os instrumentos de fiscalização e controle dos recursos públicos.
Na quarta-feira (4), a Comissão de Reforma Política da Casa reúne-se para concluir o texto das propostas que foram deliberadas. Nessa semana, foram discutidos seis temas: financiamento público das campanhas, sistema político e cotas para mulheres.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática convidou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para falar sobre as diretrizes e programas prioritários da área, para os próximos dois anos. A reunião será na quarta.
Na quinta-feira (5), o indicado para dirigir a Agência Nacional de Transportes (Antaq), o economista Pedro Brito do Nascimento, PSB, que será sabatinado na Comissão de Serviços de Infraestrutura. Graduado em economia, com mestrado em administração financeira, Pedro Brito foi ministro da Integração Nacional (2006-2007) e da Secretaria de Portos (2007-2010).

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Lidice fala sobre Constituição e cidadania na UCSal

A tradição medieval de raspar cabelos, pintar camisetas, e transformar a aprovação no vestibular em um ritual de humilhações deu espaço a um exemplo de consciência política e cidadania na Universidade Católica de Salvador.
Os próprios calouros da Faculdade de Direito do campus de Pituaçu organizaram o Trote Social, iniciativa que, logo em sua edição de estréia, reuniu os dois senadores eleitos pela Bahia em 2010, Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT).
O empresário Mário Nelson Carvalho, presidente da Gomes Carvalho e Construções, completou o time de palestrantes. "Foi um privilégio. Em apenas uma manhã tivemos uma aula de cidadania, política e empreendedorismo", resumiu o estudante Elmo Luciano, 38, que organizou o evento em companhia do colega Vlamir Landin, 30.
Completaram a mesa o coordenador do Curso de Direito e Procurador do Município de Salvador, Graciliano Mascarenhas Bonfim, e o pastor Eber Santana, presidente da Agencia de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), instituição agraciada com a doação de 240kg de alimentos arrecadados pelos 120 alunos participantes do evento.
"Iniciei minha carreira política no movimento estudantil, e uma das primeiras lutas que travamos foi para organizar as calouradas, que tinham um caráter cultural, em oposição aos trotes violentos. Os calouros devem ser recebidos com alegria e até com alguma brincadeira, mas não com violência", declarou Lídice, que surpreendeu a platéia com uma aula de história das organizações trabalhistas femininas.
Segundo a Senadora, historicamente o papel da mulher passou por uma redefinição a partir do momento em que foram consagrados os direitos de herança e à propriedade privada. "O casamento monogâmico tornou-se obrigatório como forma de se garantir a transferência dos bens de pai para filho", justificou.
Segundo a palestrante, a partir da Primeira Guerra Mundial, as mulheres foram inseridas no mercado de trabalho em substituição aos homens mortos em combate, processo que desencadeia o início da luta das mulheres pela igualdade de direitos e oportunidades perante a lei. "Somente em 1932 as mulheres puderam ser votadas no Brasil e somente em 1988 a Constituição Brasileira ganhou um artigo que versa sobre a igualdade entre homens e mulheres", observou.
Uma das 26 mulheres a participar da Assembleia Constituinte, Lídice posiciona-se na condição de árdua defensora da carta Magna. "Muitos criticam nossa Constituição dizendo que ela deveria ser sintética em vez de analítica. Alegam que países como Inglaterra e Estados têm textos constitucionais mais enxutos que a nossa. Há até um deputado querendo cortá-la pela metade, mas em minha opinião o povo brasileiro precisa de uma Constituição do jeito que ela é", disparou, arrancando aplausos da plateia. "Pra renovar, é preciso convocar Congresso Reformador, do contrário é anticonstitucional", completou.
Lídice acredita que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código de Defesa do Consumidor são heranças da Constituição de 1988. Ela defende as mudanças no texto como um processo natural de "incorporação aos novos conceitos" e encerrou sua fala com um apelo aos estudantes. "Espero que todos os jovens que estão nesta sala assumam com vigor a nossa Constituição na defesa intransigente de todos os que ainda não têm leis neste país", completou.
Ao final da palestra, a última do dia, a senadora posou para fotos e distribuiu dedicatórias em exemplares da Constituição .