quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Tadeu: Sociedade quer eleição com debate e não plebiscito

O recado dado pelo governador Jaques Wagner (PT) durante o lançamento da pré-candidatura de Nelson Pelegrino (PT) à prefeitura de Salvador foi comentado nesta terça-feira (27) pelos prefeituráveis do PCdoB, PSB, PTB, PR, PRB e PV, durante um encontro no Restaurante Barbacoa, em Salvador. Em seu discurso, o líder do Executivo estadual afirmou que deve haver “humildade para apoiar outro aliado que estiver mais forte e para entender que o projeto político é o mais importante”. Então, o governador tem sido sábio em dizer em unidade da base, mas sem dizer o turno. Para o deputado estadual e pré-candidato à sucessão pelo PSB, Capitão Tadeu, o petista fala de unidade da base aliada no 2º turno das eleições municipais de 2012. “Em nenhum momento o governador fala em unidade da base no 1º turno. Ele sabe e o PT sabe que a sociedade precisa de um amplo debate no 1º turno. A sociedade quer uma eleição com debate e não um plebiscito. E, por isso, acredito que no 2º turno, o PT irá apoiar um desses candidatos que estão aqui”, avaliou. Para a deputada federal e também possível postulante ao comando da administração soteropolitana, Alice Portugal (PCdoB), a capital não deverá voltar a ser uma espécie de "sub-secretaria de Estado". "Nós sabemos que para governar Salvador teremos que ter solidariedade do Estado e da União. Só que Salvador não poderá voltar a ser uma sub-secretaria de Estado, como foi nos governos carlistas, por isso a escolha do protagonista tem que ser de fato calçada em grande debate e calçada também com as sandálias da humildade, que não cabe só nos pés destes partidos aliados. Tem que haver número para todos os partidos calçarem as sandálias da humildade. Isso nós achamos que é fundamental. E o PT, o partido nuclear, deve analisar para que não se tome uma posição preliminar, sem um debate, como se fosse possível uma condução voluntariosa apenas sob o prestígio das relações políticas do Estado e da União, mas sem uma análise desta construção coletiva. Todos os atores, todos os partidos que constroem juntos a mudança da Bahia e do Brasil, têm que ser valorizados”, cobrou.

domingo, 25 de dezembro de 2011

A Praça é do Povo

Osvaldo Campos*

No dia 15 de setembro, foi inaugurada pela Prefeitura de Salvador, a Praça Luiz Sande de Oliveira, em Ondina, numa justa homenagem ao lustre economista e servidor público baiano. Resultado de uma parceria com o setor privado, a aprazível e popular área à beira mar, foi totalmente reurbanizada e requalificada, possuindo acessibilidade, quadra poliesportiva, campo de futebol, anfiteatro, equipamentos de ginástica e banheiros públicos. Conforme noticiado pela imprensa local, apenas dois meses após a cerimônia de inauguração, o espaço já se encontrava em um estado lamentável provocado por ações de vândalos e do abandono da prefeitura. Com protetores de arames das quadras em péssimas condições, calçadas afundadas, latas de lixo e traves das quadras poliesportivas enferrujadas e rachaduras nos espaços para a prática de esporte, o local aparentava não passar por uma reforma há muito tempo. Estranhamente, no final de novembro, a praça foi novamente cercada por tapumes e se tornou inacessível para a população. Segundo consta, a parceria com o setor privado consistiria na permissão de uso do local para a instalação de um camarote para o carnaval em troca da reurbanização e requalificação. O que causa espanto e indignação é que o carnaval só irá ocorrer na segunda quinzena de fevereiro. Considerando que o local já se encontrava interditado em função do último Carnaval e das obras de requalificação desde janeiro de 2011, constatamos que a população somente usufruiu do local por apenas dois meses no ano. O processo pode ter seguido todos os trâmites legais, mas, será que a licitação foi amplamente divulgada, dando oportunidades iguais aos potenciais interessados? Será que ocorreu uma Audiência Pública que explicasse à população como seria feita a cessão de uso do local? Sendo a área de Marinha, a quem caberia autorizar a utilização de área pública federal? Será que passou o processo de privatização pela Secretaria do Patrimônio da União? O que se constata é que mais uma vez a população é prejudicada e que a Prefeitura negligencia com suas responsabilidades. Desde que o carnaval de Salvador se expandiu para a Barra e Ondina, vem se elitizando e deixando de ser um carnaval de participação popular para se tornar objeto de lucro e especulação por parte do setor privado. Numa mistura de privatização e pirataria, podemos denominar o processo em curso de “privataria urbana”. Até quando a sociedade civil ficará omissa em relação a fatos desta ordem? Qual a posição da associação dos moradores de Ondina? E o Ministério Público Federal? Será que não caberia uma ação judicial objetivando anular o processo de cessão de uma área nobre e a retomada do bem público? Nada contra a participação do setor privado nos investimentos de infraestrutura urbana, como inclusive já ocorreu em gestões passadas com a privatização do mobiliário urbano de Salvador. O que se espera é que a população possa ser consultada e que o processo seja totalmente transparente e justo para ambas as partes. É inadmissível que justamente no verão seja tolhido o direito dos moradores e turistas de usufruírem, de uma das mais belas áreas do litoral da cidade e que esta área seja cedida por mais de 3 meses a uma minoria, que somente a utilizará por apenas uma semana. Como se já não bastasse a omissão da prefeitura frente ao processo em curso de especulação imobiliária da cidade, com a falta de planejamento e ordenamento do uso do solo que vem causando sérios transtornos para a mobilidade urbana, constatamos que o Carnaval de Salvador, outrora uma referência como festa de grande participação popular, vem sendo gradativamente descaracterizado com a total complacência do poder público municipal e omissão da nossa Câmara de Vereadores. É preocupante desta forma como vem tramitando na Câmara Municipal de Salvador o chamado “PDDU da Copa”. Quais os reais interesses por traz desta nova proposta de ordenamento do uso do solo? Como já disse nosso poeta maior: “a praça é do povo como o céu é do Condor”. Até quando ficará omissa a sociedade civil soteropolitana? Até quando assistiremos impassíveis a total descaracterização de nossa bela Salvador? Qual a cidade que iremos deixar para as futuras gerações?

*Osvaldo Campos Magalhães. Engenheiro e Mestre em Administração, foi candiadato a vereador em 2008, pelo PSB.

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011


CÂMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR-BAHIA Praça João dos Santos, s/n – Centro – CEP: 42.700-000 Lauro de Freitas/BA – Telefax: (71) 3378-1211/1234

Convite

A Câmara Municipal de Lauro de Freitas, convida V.S.ª a participar da Sessão Especial para a entrega do titulo de Cidadã de Lauro de Freitas a

Senadora Lídice da Mata e Souza.

09 de dezembro de 2011 - 17:00h

Casa do Trabalhador

Rua Osvaldo Leite s/n - Centro


Lauro de Freitas, 05 dezembro de 2011.

Antonio Rosalvo Batista Neto

Vereador / Presidente

Vereadores autores

Manoel Carlos – Carlucho

José Augusto

Fausto Franco

Indicação parlamentar protocolada contra a absurda ati tude dos agentes da PF e Justiça Federal





Indica ao Exmº Governador de Estado da Bahia a suspensão das abordagens efetuadas por policiais militares até que haja segurança jurídica para os policiais e para a sociedade

O Deputado Estadual CAPITÃO TADEU FERNANDES, Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública no uso de suas prerrogativas Constitucionais, Legais e Regimental INDICA ao Exmº Governador do Estado da Bahia o seguinte:

Suspender as abordage

ns efetuadas por policiais militares até que haja segurança jurídica para os policiais (fato que se mostra urgente para o bem de toda a sociedade).

JUSTIFICATIVA

A atividade de prevenção criminal, atribuição constitucional da Polícia Militar, tem nas abordagens a suspeitos um forte instrumento de prevenção de delitos, prisão de deliquentes, apreensão de armas, drogas e veículos furtados.


É certo que os policiais devem fazer as abordagens aos cidadãos com respeito aos Direitos Fundamentais da Pessoa Humana, mas, por outro lado, não pode ter seus próprios direitos violados arbitrariamente.

Recentemente, 7 PMs tiveram prisões preventivas decretadas, no Sudoeste baiano, porque os abordados eram policiais federais e se acharam incomodados. Ressalte-se que não houve alegação de maus tratos, truculência e, sim, apenas que atrapalhou uma investigação (tida como secreta).

Ora, a investigação dos policiais federais é

que foi desastrosa, pois se deixaram notar como suspeitos. É o legítimo caso do “gato escondido com o rabo de fora”.

O pior é que a Justiça federal decretou a preventiva com base a

penas nas versões dos próprios envolvidos. Um acinte ao Estado Democrático de Direito.

O próprio governo do Estado da Bahia diz através da sua propaganda oficial (refiro-me a um vídeo que aborda a importância das blitzes – disponível no Youtube e no portal as SSP*):“Você tem como saber se naquele ônibus tem drogas ou armas? E naquela moto ou carro tem algum assaltante? Nem mesmo o policial mais bem treinado consegue. É pra isso que a blitz existe! (...)”.

No fim, quem ficou desmoralizado foi o governo do Estado, que teve seus dedicados servidores presos, ao agir dentro da lei em nome do governo e por orientação do alto escalão do Poder Executivo.

Por tudo isso, apresento está INDICAÇÃO para suspender todas as abordagens policiais até que seja restaurada a segurança jurídica para os policiais e para a sociedade.

Sala das Sessões, 30 de novembro de 2011

Deputado Estadual Capitão Tadeu Fernandes

* link da citada propaganda do Governo da Bahia que explica porque é importante realizar blitzs –

VEJA O VÍDEO DA PROPAGANDA

domingo, 4 de dezembro de 2011

JSB renova sua coordenação política, Bruno da Mata é o novo secretário

A Juventude Socialista Brasileira (JSB) renovou nesta sexta-feira (2) a coordenação do segmento. Sem outra chapa a se apresentar para disputa, o baiano Bruno da Mata foi eleito secretário nacional de Juventude. O amazonense Sérgio Cardoso é novo presidente da JSB. Pedro Henrique da Silva, do Ceará, foi eleito vice-presidente político.

Em seu primeiro discurso como secretário, Bruno da Mata definiu os novos rumos da JSB. “Estamos coesos em torno de um projeto, que é formar jovens socialistas para a militância política”, apontou. “Outro objetivo da nova coordenação é ouvir toda a militância do segmento. Uma coisa eu afirmo, essa gestão não será de um presidente ou de um secretario. Será da base até o cargo mais alto”, complementou Cardoso.

Durante toda a tarde, a plenária recebeu militantes e deputados do PSB. Em duas mesas, debateram os rumos do Movimento Estudantil e as Eleições 2012 e 2014. Um dos fundadores da JSB, o secretário de Infraestrutura do Rio Grande do Sul, deputado Beto Albuquerque, falou sobre a formação de quadros no partido. “Eu e o senador Rodrigo Rollemberg fundamos juntos a JSB em meados de 1985 e 1986. Hoje, temos muito orgulho em ver gente que saiu daqui trabalhando em causas importantíssimas pelo social”, destacou.

Estatuto da Juventude - O presidente da Frente Parlamentar da Juventude no Congresso Nacional, deputado Domingos Neto (CE), sublinhou os interesses do segmento na Câmara. “Em cada votação que acontece nesta Casa, existe um interesse da Juventude”. Ele citou como exemplo a discussão em torno da Reforma Política e o Estatuto da Juventude, recém aprovado na Câmara dos Deputados.

Foi o PSB, através da atuação do deputado Domingos Neto, que conseguiu desengavetar o projeto que cria o Estatuto. “Temos que levar isso adiante, a responsabilidade é nossa”, destacou o gestor do Ceará, Ismênio Bezerra.

Maria Carolina Lopes