O inferno astral da estrela branca

Eugênio Buci*

Uma estrela branca, de cinco pontas, sobre fundo vermelho. Vermelho bombeiro. Vermelho Coca-Cola. Vermelho do Boi Garantido. Vermelho bolchevique. Vermelho total. Uma estrela branca emoldurada de vermelho. Convenhamos, não era um símbolo que primasse pela originalidade ou pela ousadia. Não era inusitado, não era inventivo, era apenas óbvio. Mesmo assim, foi ele que vingou. Na falta de um logotipo mais profissional, mais publicitário (a indústria do marketing só chegaria mais tarde àquelas plagas), foi esse o símbolo adotado pelo Partido dos Trabalhadores, o PT, bem no seu início, no começo dos anos 80: uma estrela branca, banal, sobre fundo vermelho. Diz a lenda que quem costurou a primeira bandeira do partido foi dona Marisa Letícia, em pessoa, a mulher do líder metalúrgico de cognome Lula, astro maior do partido da estrela. Desde então, a marca do PT ficou inscrita no DNA da democracia que sobreveio à ditadura militar no Brasil. Não dá para entender o Brasil de hoje sem entender o PT e sua estrela. O PT é um dos construtores, se não o principal, do Estado de Direito em que hoje vivemos por aqui. A começar da derrubada da ditadura. 
Foram as greves do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, lideradas por Lula, que puseram contra a parede o aparato repressivo do regime militar, forçando o recuo definitivo. Mais tarde, a campanha por eleições diretas, as Diretas-Já, que levou milhões de cidadãos às ruas em 1984, tinha José Dirceu na organização logística de todo o movimento - revelava-se ali o estrategista e empreendedor arguto, ambicioso e brilhante, o principal articulador da máquina partidária e do que ele gostava de chamar de "arco de alianças" que conduziria Lula à Presidência da República em 2002. Em 1988, a nova Constituição brasileira saiu do Congresso com a inconfundível impressão digital da estrela branca sobre fundo vermelho. A história é conhecida. Está aí para ser vista e reconhecida. Gerações de excelentes quadros políticos se formaram na militância de esquerda e, cedo ou tarde, acabaram passando por organizações clandestinas e pelas instâncias do PT, onde aprenderam quase tudo o que sabem. São gestores públicos, intelectuais, parlamentares, até mesmo jornalistas, veja você, alguns já passados dos 80 anos, outros ainda na casa dos 30, que conheceram o Brasil e seus excluídos desfraldando a bandeira vermelha com a estrela branca. Aprenderam política no PT. Nos movimentos sociais, aprenderam a solidariedade, a justiça, a disciplina, a ousadia. Depois, no exercício de cargos públicos, aprenderam que a competência técnica não pode esperar, conheceram os estilos de governança e o imperativo da conciliação. 
O PT alcançou o poder, abrandou o sectarismo e, mais maduro, ajudou então a moldar as próprias instituições da República, com acertos notórios. No Supremo Tribunal Federal (STF), hoje tão rigoroso e elogiado, a maioria dos atuais ministros foi indicada por governantes petistas. A Polícia Federal, hoje tão implacável e festejada, cresceu e se fortaleceu sob governos petistas. O Estado brasileiro está melhor, o que também é mérito da estrela branca sobre fundo vermelho. A despeito de um muxoxo aqui, de um nariz torcido acolá, todo mundo sabe disso. Os agentes políticos, os de direita e os de esquerda, têm plena noção de que o protagonista maior da evolução democrática pós-ditadura atende pelo nome de Partido dos Trabalhadores. Só quem parece não estar à altura desse fato histórico é, ironicamente, o próprio PT. Com reações destemperadas, como que regurgitadas de uma adolescência que já passou, mostra que talvez não entenda bem o seu próprio papel e o seu próprio lugar. A pior dessas reações foi a conclamação de uma onda de manifestações públicas em protesto contra decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão. É compreensível que muitos petistas se sintam indignados ao ver uma figura pública do porte de José Genoino condenada pelo crime de corrupção, e isso com o voto do ministro Dias Toffoli, o mesmo que, até outro dia, trabalhava para o partido da estrela. É compreensível, mas a indignação não autoriza ninguém a fazer comício contra o Supremo. Há canais legais para pedidos de reconsideração judicial. Se, em lugar de discutir o processo e seus eventuais erros tópicos, o PT ergue palanques para contestar a legitimidade da própria Corte, como se ela não passasse de um instrumento de perseguição partidária, estamos diante da ameaça de ruptura institucional. 
Nesse ponto, a postura da presidente Dilma Rousseff, de respeito declarado ao STF, contrasta com os arroubos irrefletidos - e serve para enquadrá-los. Dilma leva em conta que a mesma Corte que condenou uns absolveu outros, inclusive alguns militantes do PT. Logo, se devemos aceitar com um sorriso as absolvições, temos de acatar também as condenações e interpor os recursos que o direito processual admite. Fora disso, resta o tumulto. O PT parece não saber como agir. Vive um refluxo amargo, um atordoamento, embora siga acumulando vitórias eleitorais. Esta semana ficou ainda mais tonto. Foi apanhado no contrapé por outro cruzado de esquerda, com novas denúncias de corrupção. Uma investigação da Polícia Federal revelou irregularidades escabrosas comprometendo servidores públicos de alta patente no governo federal. O que fará o PT em seu inferno astral? Atos públicos? Vai acusar os policiais de sanha persecutória? Ou vai exigir mais transparência? Ou vai punir, pelo seu próprio estatuto, os filiados envolvidos? 
O PT precisa arcar com a responsabilidade de fortalecer a democracia que ajudou a conquistar. Eis o seu lugar e o seu papel. Se não enfrentar e sanar agora, já, os seus próprios desvios, o partido da estrela branca emoldurada de vermelho acabará por queimar sua reputação em praça pública. Será uma pena. A pior de todas as penas. 
* JORNALISTA, É PROFESSOR DA ECA-USP E DA ESPM  - Artigo publicado originalmente no jornal O Estado de São Paulo em 29/11/2012

Vislumbre do pós-lulismo

José Eli da Veiga*

Cenários sobre o futuro do Brasil precisam se apoiar em boa interpretação dos "sentidos do lulismo," conforme a modesta expressão adotada por André Singer, professor de ciência política da USP, para título do excelente livro que coroou mais de 20 anos de pesquisas empíricas e teóricas sobre o tema.

O lulismo foi um "pulo do gato" consolidado por "ousadia". O pulo veio da opção preferencial por manter a ordem e driblar qualquer tipo de confronto com artilharias de capitalistas, com o objetivo de melhorar as condições de vida das camadas mais miseráveis da população, fortemente concentradas no Nordeste. A ousadia foi turbinar essa orientação sob o choque global de setembro de 2008, ao conclamar a população a "manter a confiança e comprar, arriscando-se a quebrar junto com os endividados".

Os dois movimentos foram confirmados nas eleições de 2006 e 2010. Primeiro os miseráveis substituíram as camadas médias que haviam prevalecido no "lulalá" de 2002, depois essa inversão foi até aprofundada com a votação de Dilma no Nordeste.

Esse ordeiro combate à miséria - essência da agenda lulista - já despontara de forma muito insipiente no segundo mandato de FHC. E só foi mesmo relançado a partir de setembro de 2003, com o descarte dos quase 2.400 "comitês gestores" do programa Fome Zero.

Daí ser das mais cativantes a descrição analítica proposta por André Singer do processo de adaptação do PT ao seu "condottiero". Um ótimo exemplo - mesmo que tardio, além de tropical - de como organizações políticas de anticapitalismo congênito evoluem com desconcertante rapidez ao reformismo gradualista por evitarem confrontos para conseguir governar. Reformismo que só pode ser tachado de "conservador," como faz o subtítulo do livro, na acepção mais tosca desse termo, a de não revolucionário.

Claro, debates infindáveis decorreriam de frágeis analogias históricas, de canhestras avaliações da era FHC, e até de alguns recursos a uma retórica só descodificável por leitores com séria formação marxista. Nada disso diminui, contudo, a extrema utilidade desse livro para exercícios especulativos sobre os desdobramentos do processo civilizador nestas paragens.

Tudo indica que a agenda lulista permanecerá imprescindível para muitos dos próximos governos, sejam quais forem as oscilações eleitorais. Pois, mesmo que melhore muito a qualidade do crescimento econômico, a efetiva miséria só se tornará comparável à de país desenvolvido lá por 2030, na melhor das hipóteses. Podendo se prolongar ao menos até 2060, caso sejam abalados os fundamentos materiais do lulismo, com destaque para o predatório desempenho do bloco agromineral exportador no aproveitamento das vantagens comparativas oferecidas pela abundância de recursos naturais.

O mais provável, portanto, é que o pós-lulismo - seja lá o que vier a ser - dificilmente surja antes de meados do século, a menos que seja antecipado por circunstâncias excepcionais.

Tais estimativas são necessárias para enfatizar que o ordeiro combate à miséria deverá se manter como importante componente programático de uns dez futuros governos. Isto é, que o sentido fundamental das políticas públicas revigoradas a partir de setembro de 2003 continuará a ser, em caso de alternâncias, dimensão programática básica de quaisquer outras coalizões governamentais.

A grande incógnita se refere ao eixo de uma agenda pós-miséria, a ser adotada quando começarem a surgir os sinais de seu arrefecimento. Talvez um foco explícito no combate às desigualdades, bem mais difícil de ser executado com dribles em setores economicamente dominantes, a começar pelos que estão fazendo a América nos mercados imobiliários (talvez até mais nos rurais que nos urbanos). Poderosos interesses patrimoniais serão ferozes obstáculos para que continuem a ser significativamente reduzidas desigualdades de renda, de acesso, e de oportunidades. Isto é, para que em algumas décadas os níveis de desigualdade do Brasil se aproximem dos de países como o Canadá, por exemplo.

O pior é que, além dessas resistências do patrimonialismo tupiniquim, tudo dependerá demais de fatores que nem podem ser domesticamente controlados. Mesmo na hipótese de que uma guerra nuclear continue a ser evitada, serão inviabilizados até os melhores projetos anti-miséria, quanto mais planos para a redução das desigualdades, caso não venha a ser organizada ainda nesta década uma efetiva governança multilateral do desenvolvimento sustentável.

É isso que escancara a crucial importância da política externa para a viabilização dos interesses nacionais. Se o Brasil persistir em alianças com potências das mais reticentes ao engajamento em favor da sustentabilidade (isto é: descarbonização, conservação da biodiversidade e recuperação do ciclo do nitrogênio), com certeza estará contribuindo para cavar sua própria cova, pois nada será mais sério contra uma plena realização do lulismo, do que a desordem global decorrente de um predomínio do negacionismo ecológico.

José Eli da Veiga, professor dos programas de pós-graduação do Instituto de Relações Internacionais da USP (IRI/USP) e do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ).Artigo originalmente publicado no jornal Valor Econômico - 20/11/2012. Página web: www.zeeli.pro.br 

Os recados de Eduardo Campos para Dilma

Valor Econômico - 05/12/2012

O governo baixou os juros, desvalorizou a taxa de câmbio, aumentou o gasto público, adotou medidas para diminuir custos de produção, reduziu impostos, abriu a concessão de serviços públicos ao setor privado, fez intervenções em alguns setores e, mesmo assim, a economia brasileira não reagiu. Os investimentos estão em terreno negativo há exatos dois anos e a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) registra média, na era Dilma, inferior à dos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (2,47% ao ano), tão criticado pelo PT. E agora? Aliado de primeira hora dos petistas, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), acha que, a exemplo do que ocorreu tanto na redemocratização quanto no processo de estabilização da economia e de redução da desigualdade social, o país precisa de um novo consenso. Este consenso é necessário não apenas para fazer a economia avançar mais rapidamente no curto prazo, mas também para posicionar o Brasil no pós-crise. Campos vê a turbulência mundial em curso como um elemento perturbador, embora igualmente transformador. Ninguém sabe ao certo o que virá adiante, mas ele acredita que a crise obriga o país a repensar sua estratégia, o que, na visão do governador, não está sendo feito. Esse debate deveria ter ocorrido durante a eleição de 2010, quando o pior da primeira fase da crise havia passado. Ativismo do governo gerou insegurança, diz governador de PE "O processo eleitoral daquele período não favoreceu nem no empresariado nem nos partidos políticos nem na academia um debate que dissesse "olha, qual é a natureza desse novo ciclo que se inicia? Quais são exatamente os paradigmas, os valores? Qual é a nova pauta brasileira?", indaga Campos. "O fato é que estamos no século XXI com a pauta do século XX, metidos numa grande crise e tentando sair dela." Na segunda-feira, durante debate promovido pelo Valor com a presença de empresários e do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), e do prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (SP), Campos lembrou que, durante os ciclos históricos recentes, o país só avançou porque os líderes souberam construir consensos na sociedade. Foi assim na redemocratização (durante os últimos governos militares e os primeiros da era civil), no combate à inflação crônica (durante os governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso) e na diminuição da desigualdade (no governo Lula). Aliado de Lula, Campos afirma que sua grande contribuição ao país foi "não mexer naquilo que efetivamente tinha sido a conquista brasileira [o fim da hiperinflação]" e, ao mesmo tempo, "emprestar ao país a sua colaboração no que consiste um olhar ao conjunto do Brasil real, do Brasil mais profundo". "Quando Lula assinou a Carta aos Brasileiros para dizer "muita calma nessa hora", foi para afirmar que era possível construir aquele passo sem dilapidar o que estava feito e construído ao longo desses anos, e nós estamos [agora] numa quadra assemelhada", observa o mandatário pernambucano. Campos acha que, neste momento, a presidente Dilma deveria reunir as forças políticas - todas, inclusive da oposição - para construir um novo consenso. Ele reconhece que a presidente está tomando decisões difíceis para tentar acelerar o crescimento, mas o fato é que, passados dois anos, o ritmo está "muito aquém" do desejado. "Este é o momento de abrir um diálogo nacional sereno, objetivo, colaborativo na essência, para ganharmos o ano de 2013, porque dá para ganhar. Um diálogo em que todos vamos ter papéis importantes e o diálogo é a ferramenta para encontrar uma agenda que possa fazer uma grande aposta no investimento", defende. Campos tem suas propostas. Ele acredita que o consumo não perdeu importância como motor do crescimento, mas não é suficiente para sustentar a expansão daqui em diante. O foco deve ser o investimento. O governador sugere que o governo tome duas decisões nessa área: desconcentrar o investimento público e estabelecer marcos regulatórios. Campos diz que a Constituição de 1988 desconcentrou recursos para Estados e municípios, mas que o ambiente econômico conturbado daquela época provocou a reconcentração - aprovaram-se mais de 28 emendas à Carta Magna desde então. "O constituinte de 88 refletiu movimento pendular da história republicana: quando há democracia, desconcentra-se poder; quando não tem, concentra-se", observa. A tese de Campos é que, uma vez superada a crise fiscal do Estado, chegou a hora de desconcentrar poder para fortalecer a Federação, afinal, quem conhece melhor as necessidades de investimento do país são governadores e prefeitos. "Todas as prioridades do Brasil não estão nem conseguem ser colocadas nos PACs que foram lançados", critica ele. Não há mais razão também para manter a desconfiança, disseminada no pós-88, quanto aos padrões de governança estaduais e municipais. "O processo histórico nos legou um padrão na gestão regional e de municípios que daqui a pouco vai se transformar quase que num pressuposto. Não vai ter mais na política quem vá disputar um mandato que não tenha condição de fazer uma governança que escute a sociedade, mas que use ferramentas que os senhores [os empresários] usam na gestão de grandes empresas e que são fundamentais, como remuneração variável, metas de desempenho etc." Campos engrossa o coro dos que acham que o ativismo do governo Dilma na macro e na microeconomia está assustando empresários, a ponto de provocar adiamento de investimentos. "Sei do compromisso da presidente em honrar contratos, [mas] muitas mexidas a um só tempo num conjunto de setores terminaram por gerar impressão de que é preciso esperar pelos [novos] marcos, o que provocou uma certa insegurança de uma série de atores, algo negativo numa hora como essa." O político pernambucano assegura que não pretende "eleitoralizar" o momento atual. Ele não é, neste momento, candidato à sucessão de Dilma, mas sugere que, se nada for feito e, em 2013, a economia não se recuperar, a conversa será outra. "O grande desafio neste momento é o de compreender que esta é a hora. Temos o primeiro semestre de 2013 para ganhar essa disputa, mas aí todo mundo tem que jogar de forma organizada, tem que ter uma estratégia dessa construção da travessia", diz ele. Cristiano Romero é editor-executivo e escreve às quartas-feiras