quarta-feira, 1 de julho de 2009

Dois de Julho, a Independência da Bahia e do Brasil.


Quando Dom Pedro gritou “Independência ou Morte”, erguendo sua espada às margens do Rio Ipiranga, o Brasil comemorou o fim dos laços que o prendiam a Portugal. Porém, a Bahia, justamente onde o Brasil foi descoberto, permaneceu presa às amarras da ocupação. Somente 10 meses após a independência do Brasil, o povo baiano pôde comemorar, de fato, a conquista da sua aspirada liberdade.
A independência do Brasil começou na Bahia.

Em Santo Amaro e Cachoeira, as duas principais cidades do Recôncavo, aconteceram importantes episódios históricos vinculados ao processo da Independência da Bahia. Coube ao Senado da Câmara de Santo Amaro, em 14 de junho de 1822, reunir-se e decidir que o Brasil deveria ter um centro único de Poder Executivo, segundo regras de uma constituição liberal e ter direito a exército e marinha sob a autoridade do Príncipe Regente. Também a Câmara de Cachoeira, em 25 de junho 1822, proclamou o Príncipe Regente “defensor e protetor deste Reino do Brasil”. Esses atos e manifestações marcaram a adesão da Bahia ao movimento pela independência, que tomaram impulso no sul do país.
Independência do Brasil: o princípio de tudo, mas não o fim.

Em janeiro de 1822, Dom Pedro, então Príncipe Regente, negou obediência às cortes de Lisboa, recusando a ordem de regressar a Portugal. Com essa decisão, Dom Pedro se tornou o ponto de apoio para o movimento de independência do Brasil. Nessa mesma época, devido aos conflitos entre brasileiros e portugueses que estavam ocorrendo na Bahia, Portugal nomeou oficiais portugueses para o Comando das Armas, visando manter o controle sobre o norte do país. Assim, o oficial brasileiro, brigadeiro Manoel Pedro de Freitas Guimarães, foi substituído pelo brigadeiro português, Inácio Madeira de Melo.
O levante de soldados: luta armada para defender Salvador.

A substituição do oficial brasileiro gerou protestos na população e na Câmara, que recusou a dar posse ao militar português, resultando em uma luta armada. No dia 18 de fevereiro, marinheiros portugueses cercaram e tomaram o Forte de São Pedro e o quartel da Mouraria, onde se concentravam os militares brasileiros. Sendo superiores em número e armamento, eles logo dominaram a cidade e cometeram absurdos, culminando com o assassinato de Soror Joana Angélica, no Convento da Lapa, onde também feriram o Padre Daniel da Silva Lisboa, capelão do Convento.Os baianos não aceitaram a perda da cidade. Militares brasileiros saíram do Forte de São Pedro e armaram guerrilhas nas matas, desde Brotas até a Fazenda Garcia. Militares, civis e famílias inteiras refugiaram-se no Recôncavo.A Guerra da Independência da Bahia tornou-se uma oposição entre Salvador, com os comerciantes portugueses ligados às cortes de Lisboa, e o Recôncavo, centro de articulação das forças nacionais, com os senhores de engenho radicados na terra e lutando por ela.
A jovem heroína Maria Quitéria.

No Recôncavo baiano surgiram milícias e grupos de voluntários, armados e mantidos pelos senhores de engenho. Foi nesse cenário que Maria Quitéria, uma jovem dos arredores de Feira de Santana, desobedeceu a seu pai para unir-se à luta no Batalhão dos Periquitos. Com os cabelos cortados e vestindo-se como um homem, fugiu de casa e dirigiu-se à vila de Cachoeira, onde se alistou sob o nome de Medeiros. Ao ser descoberta pelo pai, duas semanas depois, foi defendida Major José Antônio da Silva Castro, avô do poeta Castro Alves. Maria Quitéria foi incorporada a esta tropa, pois tinha facilidade no manejo das armas e reconhecida disciplina militar. A jovem participou de importantes defesas, atacou trincheiras, comandou grupos femininos e fez prisioneiros. Por seus atos de bravura em combate, o General Pedro Labatut conferiu-lhe as honras de 1º Cadete. No dia 20 de agosto foi recebida no Rio de Janeiro pelo Imperador em pessoa, que a condecorou com a Imperial Ordem do Cruzeiro, no grau de Cavaleiro.
O corneteiro Luís Lopes

Ao saber dos acontecimentos na Bahia, o Príncipe decidiu enviar um reforço militar. Em outubro de 1822, já após a proclamação da Independência do Brasil em São Paulo, chegou à Bahia o militar francês Pedro Labatut, para dirigir a campanha de libertação. Labatut sitiou a cidade de Salvador, com três centros de comando: Pirajá, Cabula e Itapuã. Portugal enviou reforços a Madeira de Melo, que atacou Pirajá e rompeu a linha de defesa dos brasileiros em um combate considerado o maior de todo conflito. Ao pressentir a derrota total, o comandante brasileiro ordenou tocar retirada. O corneteiro Luís Lopes, porém, tocou “Avançar cavalaria e degolar”, surpreendendo os portugueses. Os brasileiros aproveitaram a situação e lançaram uma contra-ofensiva, diante da qual os inimigos simplesmente largaram as armas e fugiram apavorados
Dois de julho: a independência definitiva do Brasil.

Em janeiro de 1823, Labatut foi preso e enviado para o Rio de Janeiro, pois suas decisões eram consideradas arbitrárias e ditatoriais. Para substituí-lo foi escolhido José Joaquim de Lima e Silva, que manteve a mesma tática de guerrilha, com o apoio da esquadra de Lord Cochrane, fazendo o cerco marítimo. No final de junho, começou o avanço para a vitória brasileira. No dia dois de julho, o Exército Libertador entrou triunfante na cidade do Salvador, sob o comando do General Lima e Silva. Maria Quitéria foi saudada e homenageada pela população em festa. O governo da Província dera-lhe o direito de portar espada e, na condição de Cadete, ela usava uniforme de cor azul, com saiote e capacete com penacho.
No dia 7 de setembro de 1822, dom Pedro I proclamou a independência em uma viagem de volta de Santos para São Paulo. Esse dia é considerado a data da emancipação do Brasil como nação, o dia da Independência. Entretanto, durante algum tempo ocorreram lutas em diversos pontos do território brasileiro contra tropas portuguesas, que defendiam a continuidade da dominação de Portugal sobre o Brasil. Essas lutas pela consolidação da independência prolongaram-se do final de 1822 ao final de 1823. Além do Rio de Janeiro, estenderam-se pelas províncias da Bahia (até julho de 1823), Pará (outubro de 1823), Maranhão, Piauí, Ceará (agosto de 1823) e Cisplatina, pois nessas províncias o contingente das tropas portuguesas era grande.
A libertação de Salvador do domínio de tropas portuguesas foi longa e difícil. Na realidade, as lutas contra as forças portuguesas do brigadeiro Madeira de Melo, a mais alta autoridade militar da província, começaram a crescer desde 1820. Com a independência proclamada por dom Pedro, os conflitos aumentaram.
Salvador: foco de resistência portuguesa
Portugal desejava fazer de Salvador um foco de resistência à independência da Colônia. No início de 1823, tropas portuguesas chegaram a Salvador para reforçar os contingentes da Metrópole. As tropas brasileiras de Manuel Pedro, que havia sido nomeado por dom Pedro para a mesma função de Madeira de Melo, foram derrotadas. Diante da derrota, recuaram para o Recôncavo Baiano, pois os habitantes dessa região eram os maiores defensores da independência.
A partir de então começou o cerco a Salvador, onde concentravam-se os militares e os comerciantes portugueses. Cercada, a cidade ficou incomunicável, sem alimentos e munição. Madeira de Melo pediu ajuda a Portugal e dom Pedro envia o general Labatut para reforçar as tropas brasileiras. As entradas de Salvador ficaram praticamente interditadas pelas forças que defendiam a independência. Madeira de Melo não tem outra alternativa a não ser ir para o ataque. No dia 8 de novembro de 1822, trava-se em Pirajá uma das batalhas mais duras e violentas da libertação da Bahia e Madeira de Melo teve de recuar.
Nos primeiros meses de 1823, a situação de Salvador deteriorou muito. Sem alimentos, as doenças matavam cada vez mais pessoas. Diante dessa situação, o chefe português permite a saída dos moradores de Salvador e cerca de 10 mil pessoas deixam a capital da província. Em fins de maio, uma nova frota brasileira comandada pelo inglês lord Cochrane chega a Salvador. Vendo que era inútil a resistência, as tropas portuguesas se rendem.
O mês de julho começa com o embarque dos portugueses. No dia 2, o Exército brasileiro entra vitorioso em Salvador.
As guerras de independência, em especial a que se travou na Bahia, revelam um aspecto importante no processo da emancipação política do Brasil, muitas vezes pouco valorizado em nossos estudos históricos: a independência enfrentou uma questão militar. E como o Brasil não tinha uma estrutura militar adequada às necessidades de seu imenso território, precisou lançar mão de tropas mercenárias, comandadas por oficiais estrangeiros.
Recôncavo Baiano
Recôncavo Baiano é a área situada em torno da baía de Todos os Santos. Era uma região rica, com muitos engenhos de açúcar, povoados e vilas.
Os habitantes das vilas e povoados do Recôncavo Baiano eram na maioria defensores da Independência. Proprietários ricos logo começaram a organizar batalhões patrióticos de mulatos e negros para lutar contra os portugueses. E muitas Câmaras Municipais decidiram desafiar as ordens de Madeira de Melo, aclamando oficialmente dom Pedro como imperador e Defensor Perpétuo do Brasil.
Da união entre os soldados da capital e do interior nasceu o Exército Patriótico, forte e combativo. Sua combatividade ficaria ainda maior com os reforços enviados de outras províncias, principalmente Pernambuco.
A 22 de setembro de 1822, anuciou-se a ruptura definitiva: a Câmara de Cachoeira instalou na cidade um governo paralelo, o Conselho Interino do governo da província da Bahia. A situação se invertia. Agora era o interior que governava, preparando-se para retomar a capital.


Bibliografia consultada:Brasil, História e Sociedade, de Francisco M. P. Teixeira. São Paulo, Ática, 2000.As guerras da independência, de Arlenice Almeida da Silva. São Paulo, Ática, 1995.

Edital do congresso do PSB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Executiva Municipal provisória do PSB de Salvador, Bahia, no uso das suas atribuições, convoca todos os filiados, em dia com suas obrigações partidárias, nos termos do art. 4º, § 2º do Estatuto, c/c o art. 12 do Regimento Interno e o art. 5º da Resolução CEN nº 01/2007, a comparecerem ao seu Congresso Municipal, que será realizado no dia 11 de julho de 2009, das 08:30 às 15:00 horas, no Colégio das Mercês, sito a avenida 07 de Setembro, nº 1105, Mercês, Salvador, Bahia com a seguinte pauta: Eleição do Diretório Municipal, Conselho Fiscal, Conselho de Ética e seus respectivos Suplentes.
Salvador, 01 de julho de 2009.
Celso Zalio Coelho
Presidente da Comissão Executiva Provisória Municipal
PSB-Salvador/BA

Em 15 anos de real, desafio é conter dívida pública diante da alta dos gastos federais

Uma das principais responsáveis pela estabilidade da moeda em quase duas décadas, a dívida pública chega aos 15 anos do Plano Real sob o desafio de ser contida em meio à expansão dos gastos federais. Ao mesmo tempo em que precisa de dinheiro para honrar os compromissos, o governo afrouxa o esforço fiscal que impede a disparada da dívida líquida do setor público, atualmente em R$ 1,24 trilhão.Para atenuar as consequências da crise econômica mundial sobre o país, o governo diminuiu o superávit primário em 2009. De 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta passou para 2,5%, o que liberou cerca de R$ 40 bilhões para o setor público – União, estados, municípios e estatais – gastarem a mais.A equipe econômica também retirou os investimentos da Petrobras do cálculo do superávit. Dessa forma, a partir de 2010, a meta não retornará ao nível anterior. Será de 3,3% do PIB.Ao anunciar a redução do superávit primário, em abril, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a dívida líquida do setor público deverá fechar 2009 em 39,4% do PIB, praticamente estável em relação aos 39,1% registrados em dezembro do ano passado. Para chegar a esse resultado, no entanto, o governo conta com a manutenção da taxa Selic, que mede os juros básicos da economia, nos menores níveis da história.Um dos principais fatores de pressão sobre a dívida pública, a taxa Selic corrige quase 40% da dívida mobiliária (em títulos) interna. Atualmente em 9,25% ao ano, a Selic está pela primeira vez em um dígito. Por causa disso, as despesas com os juros da dívida caíram de R$ 71,7 bilhões, nos quatro primeiros meses de 2008, para R$ 65,4 bilhões de janeiro a abril deste ano.As instituições financeiras não têm o mesmo otimismo do governo. Segundo o boletim Focus, pesquisa com analistas econômicos divulgada toda semana pelo Banco Central, a dívida líquida do setor público deverá encerrar 2009 em 39,95%.O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O mecanismo foi instituído em 1998, por pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI) durante a crise da Rússia. Desde então, o setor público é obrigado a gastar menos do que arrecada, descontadas as despesas com os juros.Por meio da dívida pública, o governo emite títulos e toma dinheiro emprestado dos investidores para fechar as contas, em vez de emitir dinheiro e impulsionar a inflação. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com juros, que podem ser definidos com antecedência ou atrelados ao câmbio, à inflação e à taxa Selic.Em julho de 1994, mês de lançamento do Plano Real, a dívida líquida do setor público era de 32,8% do PIB. Em janeiro de 1999, esse indicador chegou a 47% do PIB, quase metade do que o país produz. A disparada ocorreu porque o governo emitiu títulos para enxugar parte dos recursos que entravam no país e impedir o ressurgimento da inflação.Na eleição presidencial de 2002, a dívida chegou a 56% do PIB, mas diminuiu gradualmente até encerrar o ano passado em 39,1% do PIB. Essa redução foi possível por causa do esforço fiscal do governo na última década. Com o superávit primário, o governo abateu parte dos juros e impediu a disparada da dívida.

SÓ CONHECIMENTO GERA CIDADANIA.


Antonio Tadeu Fernandes, além de deputado estadual pelo PSB, é professor, advogado especializado em direito do trânsito e Capitão da Polícia Militar. Desde sempre luta por melhores condições de trabalho na PM e por um trânsito mais humano e civilizado. Por isso, tornou-se o legítimo representante dos policiais e agentes de trânsito da Bahia na Assembleia Legislativa.
Entre uma ação (luta) e outra, Capitão Tadeu, percebeu que faltava à Bahia uma instituição gratuita que promovesse a formação de cidadãos conscientes, agentes de cidadania. Surge em 2002, o Centro de Apoio Jurídico (CENAJUR).
O CENAJUR, através da Escola de Direito e Cidadania (EDC), universaliza o saber jurídico, presta atendimento gratuito a policiais militares (e familiares), busca desenvolver a sociedade a partir da cultura legal. Enfim, põe em prática a genial definição da ONU: cidadania é um caminho de mão dupla, é ter direitos e deveres, é ser súdito e rei ao mesmo tempo. Para Capitão Tadeu, uma das causas da violência é exatamente a falta de cidadania, percebida na “banalização” da vida humana ou no total desrespeito às leis. Assim, emenda: “cidadãos conscientes são comprometidos com a cultura da paz”.
As ações educativas do CENAJUR - EDC têm uma dinâmica própria - a abordagem dos conteúdos busca simplificar e associar o complexo sistema legislativo ao cotidiano. Graças a ela é que mais de 500 pessoas já se formaram no curso Fundamental de Direito. Hoje já existe um núcleo de ensino à distância (Projetos Gotas no Oceano e Silvo de Alerta, disponíveis no http://www.capitaotadeu.com.br/)
Iniciativas assim, tornam Capitão Tadeu um dos mais atuantes parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia.

Movimento Sindical do PSB comemora aprovação de 40 horas semanais para trabalhadores

A comissão especial que analisa a redução da jornada de trabalho, de 44 para 40 horas semanais, aprovou, nesta terça-feira (30), por unanimidade, o relatório favorável apresentado pelo deputado Vicentinho (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95. A PEC, em tramitação há 14 anos no Congresso Nacional, também aumenta o valor da hora extra de 50% do valor normal para 75%. “Essa é uma proposta histórica da classe trabalhadora. Para o Movimento Sindical do Partido Socialista Brasileiro, a defesa da redução da jornada de trabalho significa fazer justiça aos trabalhadores”, afirmou o secretário nacional sindical do PSB, Joilson Cardoso(foto).

FRENTE VERDE SOCIALISTA NO 2 DE JULHO



PV e PSB decidiram acertar os passos e vão caminhar juntos no destile do Dois de Julho.Com isso os dois partidos levam oficialmente para as ruas, a idéia da frente Verde Socialista que está se consolidando em todo o Estado. Além da tradicional faixa que já se tornou bandeira dos socialistas pela volta do nome do Aeroporto Dois de Julho, este ano a militância também conduzirá uma outra em defesa da Petrobrás.A concentração está marcada para às 7h30, ao lado do posto de gasolina da Lapinha.

terça-feira, 30 de junho de 2009

O cantor e compositor Carlos Pita foi a principal atração do programa eleitoral gratuito do PSB

O cantor e compositor Carlos Pita foi a principal atração do programa eleitoral gratuito do PSB – Bahia exibido no dia 29 de junho. Dentro de sua área de atuação, destacou o grande avanço turístico no Estado, decorrente mais uma edição da realização do São João da Bahia - o que caracteriza um grande salto do turismo no Estado com a conseqüente geração de mais emprego e mais renda. É o PSB contribuindo para o avanço da “Bahia de todos Nós”.
(veja o vídeo abaixo)

segunda-feira, 29 de junho de 2009

Movimento Sindical do PSB debate crise capitalista

Discutir a crise capitalista na perspectiva da classe trabalhadora, planejamento estratégico e redução da jornada de trabalho. Este é o objetivo da reunião da Executiva Nacional do Movimento Sindical do Partido Socialista Brasileiro (CMS/SSB). O encontro aconteceu nesta segunda-feira (29) na Sede Nacional do PSB, em Brasília, com a presença do Primeiro Secretário Nacional do Partido, Carlos Siqueira(foto). O debate continua nesta terça-feira (30) no Congresso Nacional. De acordo com o secretário nacional sindical do PSB, Joilson Cardoso, "o encontro envolve debates sobre análise da conjuntura versando sobre a crise financeira, a organização sindical do PSB e a visão dos socialistas sobre a crise do sistema capitalista que atinge duramente a classe trabalhadora".

sábado, 27 de junho de 2009

Lídice da Mata se faz presente no aniversário de Catu

A deputada Lídice da Mata (PSB) participou ontem em Catu das comemorações dos 141 anos de emancipação da cidade. Ela foi a única parlamentar presente à sessão solene realizada na Câmara Municipal. Em sua fala, referiu-se à relação afetiva que tem com a cidade onde seus pais nasceram e de onde nunca se afastou. Lembrou que na casa de seus familiares sempre se discutiu política no sentido mais amplo, colocando os interesses da cidade e da população em primeiro lugar. Catu hoje vive na expectativa do julgamento da ação que corre na Justiça para recuperar terras do município incorporadas à vizinha Pojuca. A referida área possui poços de petróleo e com isso Catú deixa de ganhar por mês cerca de R$ 300 mil reais em royalties, além de ISS.

sexta-feira, 26 de junho de 2009

Hino ao 2 de julho pode se tornar o oficial da Bahia

Pelo segundo ano consecutivo, Cachoeira, a 110 quilômetros de Salvador, no Recôncavo, foi sede do governo baiano. A transferência prevista na Lei 10.695/07 determina que todos os anos, no dia 25 de junho, a sede do governo seja instalada no município. Durante as comemorações a data, o governador Jaques Wagner indicou a Assembléia Legislativa da Bahia a adoção do Hino ao Dois de Julho, como hino oficial da Bahia.
Composto por Ladislau dos Santos Titara (com música de José dos Santos Barreto), o hino faz menção as principais batalhas que tiveram como protagonistas o povo baiano, além de proclamar a liberdade e a democracia. O argumento fica explícito no trecho: “... com tiranos, não combinam brasileiros corações”.
Além disso, o feriado do 2 de Julho, hoje apenas municipal, deve ser reconhecido como marco para a Independência do Brasil e se tornar um feriado Nacional. “A data representa o ato inaugural da conquista de um Brasil Independente”, disse o historiador Ubiratan Castro, presidente da Fundação Pedro Calmon, da Secretaria Estadual da Cultura.
“Precisamos contar a história do Brasil como ela de fato aconteceu. O 2 de Julho é uma data importante para a independência do Brasil e precisa ser reconhecida como tal. Estou solicitando isto para a história permanecer e ser repassada corretamente”, explicou Wagner.
A recuperação da rodovia ligando São Félix a Maragogipe , um dos atos que marcaram as atividades do governador Jaques Wagner no dia, foi festejada pela população das cidades.
A ideia da transferência da capital ,a cada ano, no dia 25 de junho é de autoria da deputada federal Lídice da Mata (PSB), nascida em Cachoeira. Em 2007, o governador Jaques Wagner encaminhou ao Legislativo, projeto inspirado na idéia da deputada cachoeirana.

Instalada a Décima Zona do PSB de Salvador

A décima zona, que abrange os bairros do Abaeté, Aeroporto, Aldeia Jaguaribe, Alto do Coqueirnho, Boca do Rio, Pituaçú, Jardim Imperial, Alto do São João, Patamares, Costa Verde, Imbuí, Jardim Encantamento, Jardim Gantois, Lot. Alamedas da Praia, Lot. Farol de Itapuã, Lot. Pedras do Sol, Lot. Praias do Flamengo, Lot. Stella Mares, Piatã, Plakafor, São Cristóvão, Vila dos Ex Combatentes e Vila dos Sargentos, foi instalada com sucesso na região.
Celsinho Cotrim

quinta-feira, 25 de junho de 2009

Congresso de Municípios Portuários

Acontece em agosto o XVIII Congresso Nacional de Municípios Portuários, na cidade de Santos (SP). Será forte o debate sobre a municipalização dos portos, a participação dos municípios no processo de expansão dos portos e a questão ambiental. Salvador como sempre estará ausente. Até quando a administração municipal vai relegar a segundo plano tão importante atividade econômica. Na maioria das cidades portuárias o porto é encarado como fator de geração de empregos e de atração de novos empreendimentos econômicos. Submisso aos interesses do mercado imobiliário local, a prefeitura de Salvador planeja desativar o porto e implantar projeto turístico/imobiliário.
Fonte: Portogente

terça-feira, 23 de junho de 2009

O presidente do PSB, de Salvador, Celsinho Cotrim protesta.


O presidente do PSB, de Salvador, Celsinho Cotrim, está consternado com mais uma morte de jovem da periferia da capital. Contabiliza a 10a morte nos últimos nove meses, na região do bairro de Pituaçu. Ao sair do sepultamento, de seu afilhado Daniel, 17 anos, vítima da violência do narcotráfico, desabafou: " A nossa região era marcada pela tranquilidade e paz representada pelo parque de Pituaçú com seu belo rio, hoje, é marcada pelo terrorismo, até com toque de recolher. Os jovens estão sendo assassinados, antes mesmo de completarem dezoito anos. Não é essa sociedade que queremos." Recebeu o apoio do ex-vereador Celso Cotrim e da deputada federal Lídice da Mata, que se comprometeram a agendar audiências com os secretários estaduais de justiça e segurança pública para discutirem o assunto. O secretário estadual de turismo, Domingos Leonelli comprometeu-se a intermediar o pedido de audiência, junto aos seus colegas secretários, mostrando completa indignação com o ocorrido.

sábado, 20 de junho de 2009

Debate sobre a crise econômica.


O PSB - Partido Socialista Brasileiro/Ba e a Associação Comercial da Bahia, têm a honra de convidá-lo (a) para participar da palestra seguida de debate com o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), sobre a crise econômica mundial e seus reflexos na economia brasileira, dia 6 de julho, às 16:30, na Associação Comercial (Av. Conde Arcos s/n - Comércio, Salvador).

Solicitamos confirmação da presença pelos telefones (71) 32403455/3326 ou e-mail lidice@lidice.com.br .

quinta-feira, 18 de junho de 2009

LÍDICE INSTITUI GRUPO DE TRABALHO QUE VAI ANALISAR REIVINDICAÇÕES DE HOSPITAIS PARTICULARES FILANTRÓPICOS

Brasília- A coordenadora da Bancada da Bahia na Câmara, deputada Lídice da Mata (PSB-BA) instituiu um grupo de trabalho que inclui um representante dos empresários para estudar os dados e os impactos das medidas apresentadas pelos representantes da Saúde Suplementar, durante reunião realizada ontem(16) em Brasília.
De acordo com a deputada, com as informações desse grupo os deputados irão ao Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e à Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef apresentar uma proposta que possa resultar até mesmo em uma medida provisória que solucione o problema.Todos os parlamentares do estado, com a exceção de quatro que não se encontravam em Brasília, participaram da reunião.
As principais reivindicações apresentadas à Bancada foram o reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde e dos convênios, redução da carga tributária e financiamentos específicos para o setor de saúde suplementar.O encontro se estendeu por quase quatro horas e o debate apontou vários caminhos para a solução dos problemas do setor. Entre eles a mobilização de toda a bancada, independente de partidos, para buscar a sustentabilidade das entidades da saúde suplementar.
De acordo com o Dr. Marcelo Brito, presidente da Associação de Hospitais e Serviços de Saúde do Estado da Bahia – AHSEB, que liderou o grupo de dirigentes dos 25 maiores entidades do setor, que esteve em Brasília, só no estado da Bahia, a saúde suplementar gera mais de 19 mil empregos diretos e 120 mil indiretos e tem faturamento de 1,4 bilhão de reais por ano.
Segundo ele, a saúde suplementar, mesmo sendo responsável por 58% de todas as internações realizadas no estado, é pago com base em tabelas defasadas tanto no SUS como nos planos de saúde. Além disso, o setor enfrenta a sequência de quebras de planos de saúde que deixam prejuízos milionários. Marcelo também reivindicou a criação de linhas de crédito específicas para a saúde suplementar.
O debate incluiu a participação do secretário de saúde do estado da Bahia, Jorge Solla que destacou o papel da saúde suplementar como setor produtivo. “Precisamos transformar a imagem criada sobre o setor de ser um consumidor de recursos para a de um setor que gera riquezas para o país, tendo como exemplo, os dados citados pelos representantes das entidades baianas” alertou Solla.
Também o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), participou da reunião e ressaltou a importância da ampliação da luta dos hospitais, santas casas, clínicas e laboratórios para todo o país. “A Bahia inicia um movimento que pode resgatar a saúde suplementar brasileira como um todo” afirmou. Como uma das reivindicações do grupo é relativa à redução da carga tributária, o relator da PEC da Reforma Tributária, deputado Sandro Mabel (PP-GO) também compareceu ao encontro e apresentou os principais tópicos da reforma aos dirigentes.
O presidente da Confederação Nacional da Saúde, José Carlos Abraão, participou da reunião e garantiu aos parlamentares que a Saúde Suplementar precisa, urgentemente, do atendimento das reivindicações para continuar gerando empregos como os 45 mil gerados mesmo durante o período de crise internacional do ano passado.

quarta-feira, 17 de junho de 2009

FJM promove debate sobre a Integração Sul-Americana


Fundação João Mangabeira (FJM) promove nesta quinta-feira (18), às 18h30, o debate “As perspectivas da Integração Sul-Americana”. O evento é aberto ao público em geral e tem como expositores o embaixador do Chile no Brasil, Álvaro Díaz, e o jornalista da Telesul, Beto Almeida.Para o diretor geral da FJM e 1º secretário Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, esse debate é de grande importância para permitir que toda a militância da sigla – e também o público em geral – possa ampliar seu conhecimento e desenvolver visão crítica sobre o cenário político e socioeconômico que ora se desenvolve em toda a região. “A América do Sul vem ganhando mais importância a cada dia no cenário mundial e tem papel fundamental no novo contexto econômico que está se criando, após a crise do capitalismo neoliberal”, avaliou.O encontro será transmitido, em tempo real na Internet, pela TV João Mangabeira e será acompanhado pelos Núcleos de Formação Política do PSB nos Estados e pelas direções estaduais da legenda. Para assistir, basta acessar o endereço http://www.psbnacional.org.br/index.php/content/view/www.tvjoaomangabeira.com.br ou acompanhar pessoalmente na sede da FJM, em Brasília (SHIS QI 5 conjunto 2 casa 2, Lago Sul).Os internautas poderão interagir com os debatedores mandando perguntas e contribuições para o email fjm@fjmangabeira.org.br ou pelo telefone (61)3365-4099.

Senado: Celsinho Cotrim responde declaração do presidente estadual do PT, Jonas Paulo.

“Tenho a compreensão de que política se faz respeitando os princípios éticos, a palavra empenhada e os acordos firmados, além dos compromissos programáticos do partido”. Foi assim que reagiu o presidente da Comissão Provisória Municipal do PSB, Celsinho Cotrim, ao ser questionado sobre as declarações do presidente estadual do PT, Jonas Paulo, de que o partido não tem compromisso com a candidatura da deputada federal Lídice da Mata ao Senado.

LÍDICE RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ DE AMARGOSA NESSA SEXTA-FEIRA (19)


A deputada federal Lídice da Mata (PSB) será agraciada pela Câmara Municipal de Amargosa, com o Título de Cidadã, na próxima sexta-feira (19), quando a cidade completa 118 anos de emancipação política. A parlamentar tem uma longa história de atuação em defesa do município, intensificada no mandato de deputada estadual. Desde que assumiu o mandato federal, viabilizou diretamente, via emenda, mais de meio milhão de reais para a aplicação em projetos na cidade. A sessão solene será às 9h30.
Para a deputada Lídice esse título é um gesto de carinho do povo de Amargosa e motivo de muita alegria. “A gente não escolhe onde nascer, mas ser escolhida como cidadã de uma cidade como Amagosa é motivo de muito orgulho para mim, e me enche de responsabilidade para com essa generosa cidade, que me acolheu com uma das suas lideranças política”, comenta.
Na trajetória de luta pelos interesses de Amargosa, vale destacar a atuação da deputada juntamente com o vereador Cói Sampaio (PSB), atual presidente do Legislativo Municipal, para combater os abusos administrativos cometidos pelas forças do atraso que comandavam a cidade. O resultado dessa atuação é o novo momento que a cidade vive, com um governo democrático e que tem na vice-prefeitura, a também socialialista Karina Silva, ao lado do prefeito Valmir Sampaio(PT). Lídice tem presença constate na cidade, com participação e apoio aos principais eventos da Região, como o São João, a comemoração do 8 de maço - Dia Internacional da Mulher e as festividades do Bonfim, no Distrito de Corta Mão.

Assessoria de Imprensa Dep. Lídice

segunda-feira, 15 de junho de 2009

Condição feminina no mercado de trabalho está longe da igualdade com homens, diz OIT

Estudo divulgado na última quinta-feira (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) revela que, mesmo com avanços obtidos nos últimos anos, a condição feminina no mercado de trabalho “está longe” da igualdade em relação aos homens. O relatório O Desafio do Equilíbrio entre Trabalho, Família e Vida Pessoal mostra que a maior participação feminina no mercado de trabalho gera o desafio de se criar condições para que as mulheres possam concorrer de forma mais justa com os homens pelos postos de trabalho. Elaborado em parceria com a Secretaria Especial de Política para as Mulheres, o documento aponta que, dentre os fatores que contribuem para o quadro de desigualdade, está a maior dificuldade para as mulheres de conciliar trabalho e família. Isso porque, conforme observa o estudo, há uma mudança em ritmo muito lento da divisão sexual do trabalho doméstico. “O modelo homem-provedor e mulher-cuidadora ainda vigente permite que a mulher continue arcando em forma unilateral, quando não exclusiva, com as atividades de cuidado e assistência aos membros da família e seu engajamento no mercado de trabalho permanece marcado por esse papel”, diz trecho da conclusão do estudo. Para a OIT, essa característica “se evidencia tanto através do exame das carreiras que são tipicamente femininas, quanto pelas dificuldades de conciliar maternidade e profissão”. Para mudança desse quadro, a OIT sugere, por exemplo, a ampliação de políticas públicas voltadas para as mulheres, como a construção de creches públicas e pré-escolas. “Os serviços públicos de cuidado com crianças, como é o caso de creches e pré-escolas, são fundamentais neste aspecto, dada sua possibilidade de também atuar como mecanismos de diminuição do peso e da quantidade de atividades de cuidado realizadas pela família”, diz o relatório.