domingo, 12 de julho de 2009

PROGRAMA DE AÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO PSB SALVADOR - 2009

No congresso realizado ontem no auditório do Colégio das Mercês foi eleita a nova Executiva Municipal do nosso partido que será presidida pelo Socialista Celsinho Cotrim.
Durante o congresso foram discutidos vários temas em diversas áreas como Juventude, Mulher, Sindical, Segurança Publica, Movimento Negro e de forma unânime foi lançado e aclamado por todos os Socialistas presentes o nome da Deputada Lídice da Mata para o Senado da Bahia.
A tese da Chapa Renovar para Socializar foi discutida e aprovada. Tese esta que lança o programa de reorganização do PSB em Salvador.
“ O Partido Socialista Brasileiro – Salvador enfrenta uma tarefa árdua de reorganização partidária e de fortalecimento de suas bases na capital. Essa tarefa também passa pela reestruturação de seus setoriais das mulheres, juventude, negro e sindical soteropolitano. É este o objetivo desta tese: planejar e administrar uma nova fase de nossa vida partidária, a partir deste Congresso.”
Veja abaixo os pontos do programa de ação e reorganização do PSB de Salvador:

01 Manutenção e fortalecimento das 20 zonais, afim de estreitar as relações do partido com os filiados, contribuindo assim, para oxigenação da vida partidária;
02 Encontro semestral com as 20 zonais, a fim de discutir e sistematizar os resultados e propostas destas células de bases;
03 Realizar o primeiro encontro dos movimentos populares, democráticos socialistas da cidade de Salvador;
04 Realizar sistematicamente cursos de formação política periódicos na sede do partido, afim de qualificar nossas lideranças;
05 Retomar a publicação periódica do partido;
06 Maior divulgação do Blog do partido, interagindo com as zonais, militantes e filiados em geral.
07 Campanha de filiação nas zonais e nos meios de comunicação;
08 Implantação de uma frente de jovens e mulheres socialistas: com intuito de debater gêneros, política publica para jovens e mulheres;
09 Criação das secretarias para pessoas com necessidades especiais, mulheres, negros, sindicais, movimento popular, GLBT;
10 Sustentação financeira do partido, com a regularização das contribuições partidárias e implantação da loja socialista para vender camisas, bandeiras, adesivos, broches, revistas informativos do partidos;
11 Criação da Biblioteca João Mangabeira;
12 Grupos de estudos permanentes para formulação como temas do cotidiano, como situação política do município, para orientação aos nossos mandatários das posições do partido frente a tais temas;
13 Debate permanente entre o PSB e bancada municipal;

MORRE PRIMEIRO DEPUTADO ELEITO PELO PSB DA BAHIA


O ex-deputado federal Mário Lima faleceu no dia 10 Julho, aos 74 anos, no Hospital Aliança, em Salvador. Ele havia sido internado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
A deputada Lídice da Mata(PSB) acompanhada da Executiva do partido e de militantes socailista,compareceu ao sepultamento do ex-deputado federal Mário Lima, no Cemitério Jardim da Saudade, com o sentimento de quem perdeu um grande amigo.
De acordo com a deputada, além de um político sério e coerente com os interesses que ele apresentava, foi um grande amigo, fiel, leal e carinhoso. “Foi comigo Deputado Constituinte e presidente de Comissões importantes e também meu vice na eleição de 2004, além de ter sido o primeiro deputado federal eleito pelo PSB na Bahia. Por todas essas razões, o PSB da Bahia chora a sua morte e rende todas as homenagens ao seu nome".Nascido em Glória, no sertão da Bahia Mário Lima, ingressou na Petrobras após ser aprovado em concurso e logo despontou como uma liderança da categoria. Eleito deputado federal em 1962, teve os direitos políticos cassados após a instalação da ditadura militar, chegou a ser preso em Fernando de Noronha., por sua militância como líder sindical, do Sindipetro. Com a anistia, em 1979, ingressou no PMDB e retornou à Câmara Federal assumindo a vaga do então deputado Carlos Sant’Anna, que foi escolhido por Tancredo Neves para o Ministério da Educação. Em 1986 foi reeleito deputado federal e participou da Constituinte.Sua última participação em disputa política aconteceu em 2004, quando foi candidato a vice-prefeito de Salvador, pelo PMDB, na chapa encabeçada por Lídice da Mata (PSB).
"É difícil para um filho falar. Para mim foi o maior sindicalista da Bahia em todos os tempos. O processo de industrialização começou com o petróleo. O Estado era rural, vivia do cacau. Quando foi inaugurada a sede nova do Sindicato, em 1962/1963, veio à Bahia, além do presidente João Goulart, os governadores Miguel Arraes (Pernambuco) e Seixas Dórea (Sergipe). Então, além de ter sido um sindicalista importante, contribuiu muito com a Bahia e pela redemocratização do Brasil", disse o filho Edmo Del Rey.

sábado, 11 de julho de 2009

Congresso do PSB Salvador elege nova executiva do partido

Com a presença do vice-presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, Roberto Amaral, foi realizado congresso do partido para eleição do novo Diretório Municipal e da nova executiva do partido em Salvador. Com o auditório do Colégio Mercês repleto de militantes do PSB, e, na presença da Deputada Federal Lídice da Mata, do Secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, do Deputado Estadual Capitão Tadeu, dos vereadores do partido na capital, Lau e Palhinha, além de Sérgio Gaudenzi, Waldemar Oliveira, Antônio Tramm, do presidente do PV, Jair Gomes e representantes do PT e PC do B, Celsinho Cotrin, foi eleito presidente da executiva do PSB em Salvador.
Aclamada pelo público presente , a Deputada Lídice da Mata elogiou a capacidade de mobilização do novo presidente do Diretório Municipal e teve seu nome mais uma vez lançado, por todos os representantes partidários presentes ao evento, como candidata ao Senado Federal nas eleições de 2010, na chapa majoritária a ser encabeçado pelo atual governador Jaques Wagner.
O vice-presidente nacional do PSB, Roberto Amaral(foto), mostrou-se bastante satisfeito com a eleição de Celsinho Cotrin e o fortalecimento do partido na Bahia. Reafirmou também o apoio e a confiança da direção nacional do partido na reeleição do Governador Jaques Wagner e na eleição da Deputada Lídice da Mata como primeira senadora da Bahia. O presidente eleito, Celsinho Cotrin, agradeceu a todos pela confiança nele depositada, relatou o crescimento do partido em Salvador , com a constituição de diretórios em todas as zonais da cidade e conclamou os militantes do partido a uma grande campanha de filiação de novos membros, visando o fortalecimento do partido em Salvador. Manifestou também sua convicção na eleição da Deputada Federal Lídice da Mata como futura senadora da Bahia. Estiveram também presentes no congresso o ex-vereador Celso Cotrin, a presidenta da Força Sindical na Bahia, Nair Goulard, o cientista político Paulo Fábio e diversos prefeitos do PSB na Bahia.

sexta-feira, 10 de julho de 2009

PSB garante doações por cartão de crédito

A bancada do PSB apresentou duas emendas à reforma eleitoral, PL 5498 de 2009, que garantirão doações à campanhas eleitorais por cartões de crédito e feitas por cooperativas, desde que não recebam recursos públicos. A emenda que permite a doação por cartões de crédito altera as leis 9.096/95 e 9.504/97. De acordo com o texto, toda doação a candidato ou a partido deverá ser feita mediante recibo, caso seja realizada via internet, deverá ser feita por formulário eletrônico ou cartão de crédito, dispensada a assinatura do doador. O deputado Dr. Ubiali (PSB/SP), autor da proposta, explica que a emenda simplifica a doação de recursos pela internet. “Este é um recurso utilizado amplamente nas campanhas americanas”, observa. Também será permitida doações por cooperativas, suas federações e organizações. No texto, o autor justifica que as cooperativas fazem parte de um segmento econômico similar a outros segmentos do mercado.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Liderança do PSB na Câmara

Câmara aprova impressão do voto eletrônico para conferência e auditoria.


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto de lei 5.498/09, que muda diversas regras das campanhas eleitorais, permite o uso da Internet já na próxima eleição e institui a materialização do voto eletrônico a partir da eleição de 2014. A proposta, chamada mini-reforma eleitoral, ainda precisa ser votada pelo Senado. A materialização do voto eletrônico foi proposta pela deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) no projeto de lei 970/2007. “É uma conquista que pretendemos ver mantida pelo Senado Federal com o objetivo de dar mais segurança e transparência ao sistema eletrônico de votação e certeza para o eleitor de que seus candidatos receberam seus votos”, afirma a autora Janete Capiberibe. “Não é a volta do voto escrito, como podem pensar”, explica. “Mas aumenta a segurança do processo eleitoral por que permite a recontagem ou a auditoria, se for necessário. Queremos dar esse passo para garantir que a decisão do eleitor seja soberana. Nossa intenção é a mesma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral): que a eleição seja cada vez mais segura e livre de fraudes”, completa a deputada. Pelo projeto aprovado, após as telas para votação proporcional (deputados e vereadores) e majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador), o voto completo aparecerá em nova tela para ser conferido pelo eleitor. Após ser confirmado, a urna eletrônica imprimirá o voto que é mostrado ao eleitor por um visor e, sendo coincidente, será depositado em urna lacrada sem contato manual e em completo sigilo. Os votos impressos servirão para auditoria no sistema eletrônico de votação. Dois por cento das urnas eletrônicas de cada zona eleitoral deverão ser auditadas sistematicamente.

quinta-feira, 9 de julho de 2009

Em discurso na Câmara, Lídice condena violência contra as mulheres

Ao se solidarizar da tribuna da Câmara com a assistente social, Luciana Brasileiro Lopo, brutalmente violentada pelo marido no final de junho, a deputada Lidice da Mata(PSB/BA), fez uma retrospectiva dos avanço já alcançados pela construção de uma sociedade justa e igualitária, ressalvando, entretanto, que é preciso compromisso de todos os poderes para que as conquistas garantidas formalmente sejam efetivamente implementadas.

quarta-feira, 8 de julho de 2009

Câmara aprova texto básico da reforma na lei eleitoral


BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o texto básico da proposta de reforma na lei eleitoral. Em seguida serão discutidas e votadas as emendas ao projeto - que não devem, entretanto, mudar substancialmente o texto principal. Entre os pontos principais da proposta aprovada está o veto ao uso de imagens e voz de adversários na propaganda política das próximas eleições.
O projeto aprovado também elimina a necessidade de comparecimento de todos os candidatos a cargos majoritários em debates na TV, rádio e internet. Agora, os debates poderão ocorrer com a presença de, no mínimo, dois terços dos candidatos. Fica liberada a propaganda na internet, nos sites de relacionamento, como o twitter e o Orkut, e por e-mails.
O texto, no entanto, veda a propaganda em qualquer portal de empresa ou da administração direta ou indireta da União, Estados e municípios. A propaganda nos jornais impressos poderá ser feita por no máximo 10 inserções em cada veículo, devendo constar obrigatoriamente quanto custou a compra daquele espaço. Na internet é proibida a propaganda paga.O texto aprovado regulamenta a pré-campanha, autorizando aos candidatos a realização de prévias, reuniões fechadas e entrevistas como pré-candidatos. Com relação aos votos eletrônicos, a partir de 2014, o projeto prevê que eles serão também impressos e poderão ser vistos pelo eleitor no momento da votação.

Após a votação dos destaques, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições do ano que vem.

Fonte: Ultimo Segundo

A apresentadora Heloisa Braga e Celsinho Cotrim foram as principais atrações do programa eleitoral gratuito do PSB.

A apresentadora Heloisa Braga e Celsinho Cotrim foram as principais atrações do programa eleitoral gratuito do PSB exibido no dia 06 de julho. Este que demosntra o crescimento do PSB na Bahia e em Salvador e no anseio do programa convoca a militância.a participar e eleger a nova direção do congresso que será realizado neste sábado dia 11 de julho ás 09 horas no Colegio das Mercês.
Veja o video abaixo e vamos juntos contruir um PSB mais forte e cada vez mais Socialista.


terça-feira, 7 de julho de 2009

CIRO ELOGIA GOVERNO LULA E APONTA DIRETRIZES PARA O FUTURO

O deputado federal Ciro Gomes (PSB/Ce) esteve ontem em Salvador a convite da Executiva Estadual do PSB, para proferir palestra sobre A Crise Econômica Mundial e os reflexos na Economia do Pais. Para um auditório formado por políticos , empresários, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e militantes do partido socialista, o deputado fez uma analise quase didática da economia do pais,e ao final respondeu a perguntas da platéia..
De acordo com o deputado todos os números da economia melhoraram com o governo do presidente Lula. Destacou que o salário mínimo, que é a maior ferramenta de distribuição de renda saiu de US$74 para US$230, o renda família fez um colchão de segurança social, alimentar gerando conseqüências econômicas favoráveis nas áreas reprimidas a exemplo dos pequenos comércios. Para ele, olhando para o retrovisor dá para apoiar o presidente Lula com entusiasmo, entretanto, mostrou-se preocupado com o futuro.
A agenda do deputado Ciro Gomes, começou assim que desembarcou em Salvador.Acompanhado da deputada Lidice da Mata (PSB) do deputado estadual capitão Tadeu, de Sérgio Gaudenzi, membro da Executiva Nacional do PSB, do presidente em Exercício da Executiva Municipal Celsinho Cotrim, visitou o Jornal A Tarde onde foi recebido pelo diretor Silvio Simões e concedeu uma longa entrevista à jornalista, quando respondeu perguntas sobre política e economia, enfatizando a sua disposição de candidatar-se á Presidência da República.
Em seguida a comitiva esteve na Rádio Metrópole, onde ao meio dia concedeu entrevista ao apresentador e ancora do programa Mário Kertész. Sempre bem humorado, o deputado Ciro Gomes, respondeu a perguntas dos ouvintes durante uma hora de programa. Também conversou com o apresentador sobre política nacional e a agenda que vem cumprindo em vários estados levando a idéia de sua postulação de candidato à presidência, mas fez questão de ressaltar que não será candidato contra o presidente Lula. Ele também negou qualquer intenção de candidatar-se a governador de São Paulo como se chegou a cogitar na imprensa.Disse que São Paulo precisa é de debate, até porque é a locomotiva do pais.
O terceiro compromisso do deputado Ciro Gomes e Salvador foi um almoço com os prefeitos, vice-_prefeitos e vereadores do PSB, no restaurante Coliseu, no Centro Histórico de Salvador. Na saída foi bastante cumprimentado pelo público e atendeu muitos pedidos para tirar fotos.
Acompanhado da deputada Lidice da Mata, do Secretário de Turismo Domingos Leonelli, o deputado Ciro Gomes, seguiu para o Centro Administrativo da Bahia onde fez uma visita de cortesia ao governador Jaques Wagner. O último compromisso da agenda foi à palestra na Associação Comercial.
Questionado sobre a candidatura da deputada Lidice da Mata ao senado o deputado respondeu que ela adquiriu uma experiência e conhecimento tão grandes que é merecedora dessa postulação., por diversas vezes ele fez questão de elogiar a atuação da deputada, segundo ele, uma das mais respeitadas na Câmara Federal.
Fonte: Ass. Imprensa Dep. Lídice da Mata

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deu início ontem à tarde, no Hotel Sol Barra, no Porto da Barra, a uma série de encontros que pretende realizar para discutir a sua posição nas eleições de 2010. Mas o principal objetivo desses encontros é a discussão da pré-candidatura da deputada federal Lídice da Mata(foto) ao Senado. A deputada pleiteia uma das vagas na chapa a ser encabeçada pelo governador Jaques Wagner (PT).No encontro de ontem, como era esperado, o nome de Lídice foi confirmado por unanimidade como prioridade dos socialistas para disputar o Senado nas eleições de 2010. Ao falar, Lídice praticamente assumiu a condição de pré-candidata, não só pelas ideias que projetou para o futuro como pelos compromissos que recobrou. "Nós estamos tranquilos em relação aos compromissos assumidos com o PT. Tenho convicção de que o meu nome será apresentado pelo governador Jaques Wagner", disse Lídice.

TSE aprova a ampliação de projeto que permite pedir o título pela internet


Foi aprovada durante a sessão administrativa do TSE a ampliação do projeto Título Net, que permite aos eleitores solicitar o título eleitoral por meio da internet.A experiência já foi testada em caráter experimental pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) em 2008 com o intuito de atender a necessidade de agilizar o atendimento aos eleitores. Além de fazer o alistamento eleitoral, os interessados poderão fazer transferência e revisão eleitoral.Depois de fazer o cadastro na internet, o eleitor deve comparecer com documentos de identidade e comprovante de residência para efetivar o cadastro junto a Justiça Eleitoral no prazo de cinco dias úteis.Se for o caso de transferência e o eleitor não tiver votado e nem justificado, terá que apresentar também o comprovante de pagamento de multa. Para esses casos, a guia de pagamento da multa estará disponível automaticamente ao fim do preenchimento do cadastro.A vantagem é que o eleitor terá maior comodidade com o novo serviço, pois será atendido, em algumas cidades, com data e hora marcada, além de o processo ser mais confiável pelo fato de ser o próprio requerente que preencherá os dados, restando ao atendente do cartório apenas conferir os documentos apresentados com as informações registradas. O eleitor poderá ainda escolher o local de votação mais próximo de sua residência e que tem vaga disponível. Ao digitar o CEP, automaticamente aparecerão as opções de seções na localidade.O que foi autorizado hoje é a segunda fase de implantação do projeto que será dividida em duas etapas, conforme cronograma a ser previamente aprovado pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. A primeira vai abranger um universo ainda restrito para testar o sistema além do DF, no Paraná, em Rondônia e em São Paulo.Na segunda etapa, o projeto será estendido para todas as unidades da federação.A proposta foi aprovada por unanimidade pelos ministros da Corte. O presidente, ministro Carlos Ayres Britto manifestou sua adesão à proposta e afirmou que as possibilidades da internet “se colocam a serviço do aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral”.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

Nair Goulart é releita presidente da Força Sindical da Bahia.

A Força Sindical da Bahia reelegeu durante o Congresso Estadual da entidade nos últimos dias 3 e 4 na Casa do Comércio Nair Goulart como presidente do grupo. Será o segundo mandato de quatro anos da sindicalista à frente do órgão, no qual afirma que dá preferência á luta pela melhoria dos salários e promoção do trabalho com ênfase para mulheres e jovens. O encontro também teve uma série de resoluções regionais que serão levadas para o 6º Congresso Nacional da entidade que acontecerá nos dias 29, 30, 31 de julho na Estância Balneária de Praia Grande, em São Paulo.

Hoje, palestra de Ciro Gomes na ACB

sexta-feira, 3 de julho de 2009

Lídice recebe carinho e apoio no percurso do 2 de julho

A Frente Verde Socialista formada pelo PSB e PV foi lançada oficialmente no Dois de Julho, consolidando a formação do bloco político que defende o nome da deputada Lídice da Mata(PSB) para o Senado. Durante todo o cortejo muitas foram as manifestações de populares saudando a parlamentar, com expressões de carinho. Esse ano em uma ação conjunta o PSB, PV, PT e PCdoB a militância conduziu uma grande faixa em defesa da Petrobrás. Em alguns pontos do trajeto, como na subida do Largo do Pelourinho, Lídice foi recebida com aplausos e incentivo para manter a candidatura ao Senado. Moradora, da Boca do Rio, Maria de Lurdes, lembrou os benefícios feitos pela ex-prefeita na localidade e enfatizou que o Senado precisa de uma representante baiana com a garra da deputada.”Ela comeu o pão que o diabo amassou quando foi prefeita mas não desanimou”, lembrou sem deixar de aplaudir com entusiasmo o desfile.
A deputada mostrou-se feliz com as inúmeras manifestações carinho recebidas durante todo o percurso, reafirmando a disponibilidade em contribuir com o governo de Jaques Wagner fortalecendo a representação baiana no Congresso Nacional. Nem mesmo a ação agressiva repressiva dos prepostos da Prefeitura, que arrancaram as faixas colocadas pelo PSB saudando os heróis da Independência, conseguiu desanimar a militância. Mesmo sem as faixas que foram colocadas nos sobrados com autorização dos proprietários, o grupo seguiu o percurso animado, empunhado os ideais de um projeto novo pautado pelo desenvolvimento sustentável e pela luta do socialismo.

Nota Oficial do partido Socialista Brasileiro sobre o golpe de Estado em Honduras


O Partido Socialista Brasileiro (PSB) repudia veementemente o golpe de Estado ocorrido em Honduras, na madrugada de domingo, 28 de junho de 2009. Uma vez mais, as forças retrogradas latino-americanas insurgiram-se contra o processo democrático vigente no continente sul americano, que luta por mudanças estruturais profundas e pela conquista de sua verdadeira soberania. Este golpe é um retrocesso que não podemos admitir que aconteça na vida democrática do País irmão, em razão do que o Partido conclama a volta imediata e sem nenhuma condição do presidente Manuel Zelaya e sua funções.O PSB espera, ainda, que os países latino-americanos se abstenham de reconhecer o governo títere.

quinta-feira, 2 de julho de 2009

Diversidade e participação popular marcaram o 2 de julho


Maculêle, banhos de folhas e manifestações culturais, políticas e ambientais representaram o espírito das comemorações de 2 de Julho – a liberdade. A manhã de festa começou com a alvorada de fogos no Largo da Lapinha, a partir da qual milhares de baianos e turistas se concentraram para a festa que homenageia caboclos, índios e demais heróis que fizeram a independência da Bahia e do Brasil.
Durante as comemorações, o governador Jaques Wagner lembrou que o Governo do Estado enviou uma proposta para ser votada na Assembléia Legislativa, transformando o Hino ao 2 de Julho no hino oficial da Bahia. “A homenagem é mais do que verdadeira porque é preciso que o povo saiba que, se a batalha de 2 de Julho tivesse sido perdida, é possível que a configuração e a geografia do Brasil fosse outra”, afirmou.
“É preciso que o país inteiro conheça a data de 2 de Julho, assim como o 25 de junho de 1822, quando a Câmara de Cachoeira foi a primeira a proclamar a independência do território baiano, particularmente do Recôncavo”, disse Wagner.
Ao lado do Governador, o Secretário de Turismo Domingos Leonelli(PSB), destacou a ampla participação popular e o grande potencial turístico da festa cívica maior da Bahia.

Forró no Pelô marca comemorações pela Independência da BahiaUma maratona de forró patrocinada pela SETUR marcou as comemorações pela Independência da Bahia nesta quinta-feira (2). O feriado de 2 de Julho foi brindado com o melhor da música nordestina e apresentações de diversos artistas.
Os shows do Forró da Independência, que começaram ao meio-dia, tiveram um sabor de despedida do São João da Bahia 2009, que levou alegria e diversão a mais de 500 mil pessoas que foram ao Pelourinho durante os 13 dias de festa.
Passaram pelo palco do Terreiro de Jesus, forrozeiros como Targino Gondim, Adelmário Coelho, Del Feliz, Gereba, Zelito Miranda e Carlos Pitta. Eles comandaram um verdadeiro arrastapé em homenagem aos heróis da principal data da história baiana.
A festa também contou com a presença de convidados especiais como Olodum, Bando Virado no Mói de Coentro, Forró Ypslone, Rosa Xote e Tio Barnabé.

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Dois de Julho, a Independência da Bahia e do Brasil.


Quando Dom Pedro gritou “Independência ou Morte”, erguendo sua espada às margens do Rio Ipiranga, o Brasil comemorou o fim dos laços que o prendiam a Portugal. Porém, a Bahia, justamente onde o Brasil foi descoberto, permaneceu presa às amarras da ocupação. Somente 10 meses após a independência do Brasil, o povo baiano pôde comemorar, de fato, a conquista da sua aspirada liberdade.
A independência do Brasil começou na Bahia.

Em Santo Amaro e Cachoeira, as duas principais cidades do Recôncavo, aconteceram importantes episódios históricos vinculados ao processo da Independência da Bahia. Coube ao Senado da Câmara de Santo Amaro, em 14 de junho de 1822, reunir-se e decidir que o Brasil deveria ter um centro único de Poder Executivo, segundo regras de uma constituição liberal e ter direito a exército e marinha sob a autoridade do Príncipe Regente. Também a Câmara de Cachoeira, em 25 de junho 1822, proclamou o Príncipe Regente “defensor e protetor deste Reino do Brasil”. Esses atos e manifestações marcaram a adesão da Bahia ao movimento pela independência, que tomaram impulso no sul do país.
Independência do Brasil: o princípio de tudo, mas não o fim.

Em janeiro de 1822, Dom Pedro, então Príncipe Regente, negou obediência às cortes de Lisboa, recusando a ordem de regressar a Portugal. Com essa decisão, Dom Pedro se tornou o ponto de apoio para o movimento de independência do Brasil. Nessa mesma época, devido aos conflitos entre brasileiros e portugueses que estavam ocorrendo na Bahia, Portugal nomeou oficiais portugueses para o Comando das Armas, visando manter o controle sobre o norte do país. Assim, o oficial brasileiro, brigadeiro Manoel Pedro de Freitas Guimarães, foi substituído pelo brigadeiro português, Inácio Madeira de Melo.
O levante de soldados: luta armada para defender Salvador.

A substituição do oficial brasileiro gerou protestos na população e na Câmara, que recusou a dar posse ao militar português, resultando em uma luta armada. No dia 18 de fevereiro, marinheiros portugueses cercaram e tomaram o Forte de São Pedro e o quartel da Mouraria, onde se concentravam os militares brasileiros. Sendo superiores em número e armamento, eles logo dominaram a cidade e cometeram absurdos, culminando com o assassinato de Soror Joana Angélica, no Convento da Lapa, onde também feriram o Padre Daniel da Silva Lisboa, capelão do Convento.Os baianos não aceitaram a perda da cidade. Militares brasileiros saíram do Forte de São Pedro e armaram guerrilhas nas matas, desde Brotas até a Fazenda Garcia. Militares, civis e famílias inteiras refugiaram-se no Recôncavo.A Guerra da Independência da Bahia tornou-se uma oposição entre Salvador, com os comerciantes portugueses ligados às cortes de Lisboa, e o Recôncavo, centro de articulação das forças nacionais, com os senhores de engenho radicados na terra e lutando por ela.
A jovem heroína Maria Quitéria.

No Recôncavo baiano surgiram milícias e grupos de voluntários, armados e mantidos pelos senhores de engenho. Foi nesse cenário que Maria Quitéria, uma jovem dos arredores de Feira de Santana, desobedeceu a seu pai para unir-se à luta no Batalhão dos Periquitos. Com os cabelos cortados e vestindo-se como um homem, fugiu de casa e dirigiu-se à vila de Cachoeira, onde se alistou sob o nome de Medeiros. Ao ser descoberta pelo pai, duas semanas depois, foi defendida Major José Antônio da Silva Castro, avô do poeta Castro Alves. Maria Quitéria foi incorporada a esta tropa, pois tinha facilidade no manejo das armas e reconhecida disciplina militar. A jovem participou de importantes defesas, atacou trincheiras, comandou grupos femininos e fez prisioneiros. Por seus atos de bravura em combate, o General Pedro Labatut conferiu-lhe as honras de 1º Cadete. No dia 20 de agosto foi recebida no Rio de Janeiro pelo Imperador em pessoa, que a condecorou com a Imperial Ordem do Cruzeiro, no grau de Cavaleiro.
O corneteiro Luís Lopes

Ao saber dos acontecimentos na Bahia, o Príncipe decidiu enviar um reforço militar. Em outubro de 1822, já após a proclamação da Independência do Brasil em São Paulo, chegou à Bahia o militar francês Pedro Labatut, para dirigir a campanha de libertação. Labatut sitiou a cidade de Salvador, com três centros de comando: Pirajá, Cabula e Itapuã. Portugal enviou reforços a Madeira de Melo, que atacou Pirajá e rompeu a linha de defesa dos brasileiros em um combate considerado o maior de todo conflito. Ao pressentir a derrota total, o comandante brasileiro ordenou tocar retirada. O corneteiro Luís Lopes, porém, tocou “Avançar cavalaria e degolar”, surpreendendo os portugueses. Os brasileiros aproveitaram a situação e lançaram uma contra-ofensiva, diante da qual os inimigos simplesmente largaram as armas e fugiram apavorados
Dois de julho: a independência definitiva do Brasil.

Em janeiro de 1823, Labatut foi preso e enviado para o Rio de Janeiro, pois suas decisões eram consideradas arbitrárias e ditatoriais. Para substituí-lo foi escolhido José Joaquim de Lima e Silva, que manteve a mesma tática de guerrilha, com o apoio da esquadra de Lord Cochrane, fazendo o cerco marítimo. No final de junho, começou o avanço para a vitória brasileira. No dia dois de julho, o Exército Libertador entrou triunfante na cidade do Salvador, sob o comando do General Lima e Silva. Maria Quitéria foi saudada e homenageada pela população em festa. O governo da Província dera-lhe o direito de portar espada e, na condição de Cadete, ela usava uniforme de cor azul, com saiote e capacete com penacho.
No dia 7 de setembro de 1822, dom Pedro I proclamou a independência em uma viagem de volta de Santos para São Paulo. Esse dia é considerado a data da emancipação do Brasil como nação, o dia da Independência. Entretanto, durante algum tempo ocorreram lutas em diversos pontos do território brasileiro contra tropas portuguesas, que defendiam a continuidade da dominação de Portugal sobre o Brasil. Essas lutas pela consolidação da independência prolongaram-se do final de 1822 ao final de 1823. Além do Rio de Janeiro, estenderam-se pelas províncias da Bahia (até julho de 1823), Pará (outubro de 1823), Maranhão, Piauí, Ceará (agosto de 1823) e Cisplatina, pois nessas províncias o contingente das tropas portuguesas era grande.
A libertação de Salvador do domínio de tropas portuguesas foi longa e difícil. Na realidade, as lutas contra as forças portuguesas do brigadeiro Madeira de Melo, a mais alta autoridade militar da província, começaram a crescer desde 1820. Com a independência proclamada por dom Pedro, os conflitos aumentaram.
Salvador: foco de resistência portuguesa
Portugal desejava fazer de Salvador um foco de resistência à independência da Colônia. No início de 1823, tropas portuguesas chegaram a Salvador para reforçar os contingentes da Metrópole. As tropas brasileiras de Manuel Pedro, que havia sido nomeado por dom Pedro para a mesma função de Madeira de Melo, foram derrotadas. Diante da derrota, recuaram para o Recôncavo Baiano, pois os habitantes dessa região eram os maiores defensores da independência.
A partir de então começou o cerco a Salvador, onde concentravam-se os militares e os comerciantes portugueses. Cercada, a cidade ficou incomunicável, sem alimentos e munição. Madeira de Melo pediu ajuda a Portugal e dom Pedro envia o general Labatut para reforçar as tropas brasileiras. As entradas de Salvador ficaram praticamente interditadas pelas forças que defendiam a independência. Madeira de Melo não tem outra alternativa a não ser ir para o ataque. No dia 8 de novembro de 1822, trava-se em Pirajá uma das batalhas mais duras e violentas da libertação da Bahia e Madeira de Melo teve de recuar.
Nos primeiros meses de 1823, a situação de Salvador deteriorou muito. Sem alimentos, as doenças matavam cada vez mais pessoas. Diante dessa situação, o chefe português permite a saída dos moradores de Salvador e cerca de 10 mil pessoas deixam a capital da província. Em fins de maio, uma nova frota brasileira comandada pelo inglês lord Cochrane chega a Salvador. Vendo que era inútil a resistência, as tropas portuguesas se rendem.
O mês de julho começa com o embarque dos portugueses. No dia 2, o Exército brasileiro entra vitorioso em Salvador.
As guerras de independência, em especial a que se travou na Bahia, revelam um aspecto importante no processo da emancipação política do Brasil, muitas vezes pouco valorizado em nossos estudos históricos: a independência enfrentou uma questão militar. E como o Brasil não tinha uma estrutura militar adequada às necessidades de seu imenso território, precisou lançar mão de tropas mercenárias, comandadas por oficiais estrangeiros.
Recôncavo Baiano
Recôncavo Baiano é a área situada em torno da baía de Todos os Santos. Era uma região rica, com muitos engenhos de açúcar, povoados e vilas.
Os habitantes das vilas e povoados do Recôncavo Baiano eram na maioria defensores da Independência. Proprietários ricos logo começaram a organizar batalhões patrióticos de mulatos e negros para lutar contra os portugueses. E muitas Câmaras Municipais decidiram desafiar as ordens de Madeira de Melo, aclamando oficialmente dom Pedro como imperador e Defensor Perpétuo do Brasil.
Da união entre os soldados da capital e do interior nasceu o Exército Patriótico, forte e combativo. Sua combatividade ficaria ainda maior com os reforços enviados de outras províncias, principalmente Pernambuco.
A 22 de setembro de 1822, anuciou-se a ruptura definitiva: a Câmara de Cachoeira instalou na cidade um governo paralelo, o Conselho Interino do governo da província da Bahia. A situação se invertia. Agora era o interior que governava, preparando-se para retomar a capital.


Bibliografia consultada:Brasil, História e Sociedade, de Francisco M. P. Teixeira. São Paulo, Ática, 2000.As guerras da independência, de Arlenice Almeida da Silva. São Paulo, Ática, 1995.

Edital do congresso do PSB

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Executiva Municipal provisória do PSB de Salvador, Bahia, no uso das suas atribuições, convoca todos os filiados, em dia com suas obrigações partidárias, nos termos do art. 4º, § 2º do Estatuto, c/c o art. 12 do Regimento Interno e o art. 5º da Resolução CEN nº 01/2007, a comparecerem ao seu Congresso Municipal, que será realizado no dia 11 de julho de 2009, das 08:30 às 15:00 horas, no Colégio das Mercês, sito a avenida 07 de Setembro, nº 1105, Mercês, Salvador, Bahia com a seguinte pauta: Eleição do Diretório Municipal, Conselho Fiscal, Conselho de Ética e seus respectivos Suplentes.
Salvador, 01 de julho de 2009.
Celso Zalio Coelho
Presidente da Comissão Executiva Provisória Municipal
PSB-Salvador/BA

Em 15 anos de real, desafio é conter dívida pública diante da alta dos gastos federais

Uma das principais responsáveis pela estabilidade da moeda em quase duas décadas, a dívida pública chega aos 15 anos do Plano Real sob o desafio de ser contida em meio à expansão dos gastos federais. Ao mesmo tempo em que precisa de dinheiro para honrar os compromissos, o governo afrouxa o esforço fiscal que impede a disparada da dívida líquida do setor público, atualmente em R$ 1,24 trilhão.Para atenuar as consequências da crise econômica mundial sobre o país, o governo diminuiu o superávit primário em 2009. De 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta passou para 2,5%, o que liberou cerca de R$ 40 bilhões para o setor público – União, estados, municípios e estatais – gastarem a mais.A equipe econômica também retirou os investimentos da Petrobras do cálculo do superávit. Dessa forma, a partir de 2010, a meta não retornará ao nível anterior. Será de 3,3% do PIB.Ao anunciar a redução do superávit primário, em abril, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a dívida líquida do setor público deverá fechar 2009 em 39,4% do PIB, praticamente estável em relação aos 39,1% registrados em dezembro do ano passado. Para chegar a esse resultado, no entanto, o governo conta com a manutenção da taxa Selic, que mede os juros básicos da economia, nos menores níveis da história.Um dos principais fatores de pressão sobre a dívida pública, a taxa Selic corrige quase 40% da dívida mobiliária (em títulos) interna. Atualmente em 9,25% ao ano, a Selic está pela primeira vez em um dígito. Por causa disso, as despesas com os juros da dívida caíram de R$ 71,7 bilhões, nos quatro primeiros meses de 2008, para R$ 65,4 bilhões de janeiro a abril deste ano.As instituições financeiras não têm o mesmo otimismo do governo. Segundo o boletim Focus, pesquisa com analistas econômicos divulgada toda semana pelo Banco Central, a dívida líquida do setor público deverá encerrar 2009 em 39,95%.O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O mecanismo foi instituído em 1998, por pressão do Fundo Monetário Internacional (FMI) durante a crise da Rússia. Desde então, o setor público é obrigado a gastar menos do que arrecada, descontadas as despesas com os juros.Por meio da dívida pública, o governo emite títulos e toma dinheiro emprestado dos investidores para fechar as contas, em vez de emitir dinheiro e impulsionar a inflação. Em troca, compromete-se a devolver os recursos com juros, que podem ser definidos com antecedência ou atrelados ao câmbio, à inflação e à taxa Selic.Em julho de 1994, mês de lançamento do Plano Real, a dívida líquida do setor público era de 32,8% do PIB. Em janeiro de 1999, esse indicador chegou a 47% do PIB, quase metade do que o país produz. A disparada ocorreu porque o governo emitiu títulos para enxugar parte dos recursos que entravam no país e impedir o ressurgimento da inflação.Na eleição presidencial de 2002, a dívida chegou a 56% do PIB, mas diminuiu gradualmente até encerrar o ano passado em 39,1% do PIB. Essa redução foi possível por causa do esforço fiscal do governo na última década. Com o superávit primário, o governo abateu parte dos juros e impediu a disparada da dívida.