segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

Ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho, reúne bancada do PSB

Senadores e deputados do PSB reuniram-se na quarta-feira (2/02), para um café da manhã com o ministro da Integração Nacional, Fernando Coelho (PSB/PE). O encontro teve como objetivo discutir ações em andamento e propostas que poderão ser adotadas dentro das políticas desenvolvidas pela pasta. A reunião serviu ainda para reforçar o apoio da bancada ao ministro e consolidar o Ministério como um órgão efetivamente de atuação nacional.
Na reunião, foram discutidas apenas questões nacionais que afetam a todos os brasileiros e não houve em nenhum momento menção a temas específicos dos parlamentares ou do partido. Fernando Bezerra iniciou o encontro informando a todos os presentes que pretende ampliar a oferta de micro-crédito através do Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Segundo ele, a instituição poderá atuar em todo o país sendo o agente do governo na concessão de recursos para pessoas que encontram dificuldade na obtenção de crédito junto ao sistema financeiro privado. Dando prosseguimento ao assunto, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sugeriu a Bezerra que o BNB fosse também o agente repassador dos recursos relativos às emendas parlamentares voltadas para o desenvolvimento agrário.
O ministro da Integração Nacional citou as ações que estão sendo desenvolvidas no Rio de Janeiro de ajuda aos atingidos pelas enchentes e ouviu dos parlamentares uma série de propostas de medidas preventivas e de auxílio às vítimas de acidentes naturais. Entre elas, foi sugerida a criação de um fundo para atender as mais diversas necessidades dos atingidos por problemas causados pela natureza.
A deputada federal, Luiza Erundina (PSB-SP), propôs a Fernando Bezerra que fosse criado um programa de relação das pessoas atingidas por acidentes naturais e os grandes centros urbanos de forma a reintegrar esses contingentes promovendo o retorno o mais breve possível das condições dignas de vida, trabalho, moradia, entre outras necessidades, dessas pessoas. O fomento à irrigação em todas as regiões do país e recuperação do Rio São Francisco também foram abordados no encontro.
De acordo com Fernando Bezerra, atualmente as áreas irrigadas em todo o território nacional representam muito pouco se comparado com o total de áreas produtivas e a ampliação desses recursos, ressaltou ele, dariam um impulso significativo à produção de alimentos. Foi sugerido ainda que a experiência e a capilaridade do Sebrae fossem usadas, de forma articulada com o Ministério, para o fomento de micro iniciativas.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Primeira Senadora da Bahia toma posse hoje

Primeira senadora eleita pela Bahia, Lídice da Mata (PSB) toma posse hoje (1/02) às 10h no Plenário do Senado, tendo a educação como uma das prioridades do mandato. Lídice construiu sua carreira política a partir da militância no movimento estudantil e com 29 anos de vida pública exerceu todos os mandatos legislativos de vereadora a deputada federal Constituinte, deputada estadual por duas vezes, deputada federal além de ser a primeira e única mulher à frente da Prefeitura de Salvador.
Filha da cidade de Cachoeira, no Recôncavo da Bahia, veio para Salvador continuar os estudos em um período em que capital baiana vivia a efervescência dos movimentos sociais e políticos e logo se engajou nas lutas sociais despontando como liderança do movimento estudantil, levando o seu partido a época, o PC do B, a lançar o seu nome para candidata a vereadora, dando início a partir desse mandato a uma carreira política vitoriosa. Em 2010 integrou a chapa majoritária do governador Jaques Wagner e foi eleita a primeira mulher senadora da Bahia com 3.385.300 votos.
Na Câmara Federal, onde hoje (31) encerra o mandato foi a primeira mulher a presidir a Comissão de Turismo e Desporto, tendo destacada atuação, apresentando e votando importantes projetos para a fomentação do turismo no estado e no Brasil, a exemplo da aprovação da Lei Geral do Turismo (LGT).
No Senado Lídice assinala que vai buscar representar a idéia de ser a primeira mulher eleita pela Bahia, cuidar dos interesses do desenvolvimento da economia do estado, da educação, saúde, turismo, direitos humanos, temas sempre presentes em seus mandato e as questões relevantes das lutas dos movimento feministas. "
Exatamente para poder corresponder a esse título de ser a primeira senadora da Bahia", acrescentou.

sábado, 29 de janeiro de 2011

Emenda de Lídice fortalece atendimento jurídico para a população carente


Com o objetivo de fortalecer e ampliar o atendimento jurídico a população de bairros carentes de Salvador e Região Metropolitana a senadora eleita Lídice da Mata (PSB), conseguiu a liberação da emenda parlamentar, de sua autoria, no valor de R$ 100 mil para o Escritório de Direitos Humanos Juspopulis, organização sem fins lucrativos, que realiza um importante trabalho para minimizar as dificuldades de acesso às instituições formais de segurança e justiça.
O foco do trabalho é com as populações que historicamente enfrentam desigualdades, discriminações, destacadamente a pobreza extrema e o racismo. O projeto cumpre ainda funções pacificadora e pedagógica de prevenção à violência, além de associar orientação jurídica sobre direitos de mediação da demandas individuais e coletivas.
Com o projeto a primeira senadora baiana, visa contribuir para a construção de uma cultura de direitos humanos e para o fortalecimento da cidadania no estado.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

TRE determina à Assembleia posse de Capitão Tadeu


O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) enviou agora à tarde à Assembleia Legislativa notificação determinando que o deputado estadual Capitão Tadeu (PSB) seja empossado na próxima legislatura em lugar do deputado eleito pelo PT Carlos Brasileiro, que deve ser indicado secretário de Desenvolvimento Social pelo governador Jaques Wagner (PT). A decisão foi tomada depois que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou válidos os 12 mil votos obtidos pelo candidato a deputado Vank Medrado, do PSL de Juazeiro, promovendo uma mudança no coeficiente das eleições à Assembleia Legislativa. Com a ida de Brasileiro para a administração, deve tomar posse em seu lugar o suplente petista Joaci Dourado. A medida não afeta.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Leonelli assume a Secretária de Turismo da Bahia

Com o aval do trade turístico, o secretário Domingos Leonelli (PSB) assume, pela segunda vez, a pasta do Turismo na Bahia. A cerimônia de transmissão de cargo, antes ocupado por Antônio Carlos Tramm, aconteceu nesta quinta-feira (20), no Auditório da Desenbahia, em Salvador.
Leonelli adiantou que uma das metas da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia (Setur) é reforçar as ações para atrair turistas durante todo o ano. “Temos desafios fundamentais, como a participação na Copa de 2014, a reestruturação turística na Baía de Todos-os-Santos, o turismo náutico, o turismo esportivo e o turismo de negócios. Com este último, queremos riscar o termo baixa-estação do nosso dicionário”.
Estimular eventos importantes do calendário de festas de Salvador, a exemplo das comemorações juninas, também estão no foco da nova gestão. “Convoquei os parceiros para começar a vender o São João da Bahia, já agora em março e abril”, disse. O propósito é alcançar o máximo de resultados, principalmente nas cidades litorâneas que não têm São João naturalmente rico quanto à presença de turistas.
De acordo com ele, o Salão Baiano do Turismo deverá reunir todos os representantes do setor e aquecer os meses de menor ocupação. “O Salão também deverá acontecer num mês de baixa estação que poderá ser agosto ou setembro. Também convocamos os parceiros para as tarefas fundamentais que dinamizam a cadeia produtiva do turismo gerando mais emprego e renda no nosso estado”.
Antônio Carlos Tramm disse que durante os dez meses à frente da secretaria deu continuidade aos projetos da área. Ele agradeceu a liberdade na condução na pasta e, entre os avanços da sua gestão, destacou a assinatura do decreto de isenção parcial para a aviação regional e a indústria náutica de passeio.
O evento contou com a presença da senadora eleita Lídice da Mata (PSB), de autoridades dos governos Estadual e Municipal, representantes do trade turístico, de associações carnavalescas e grupos de capoeira e artistas
Fonte: AGECOM

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

Leonelli tome posse como Secretario de Turismo

Em ato presidido pelo governador Jacques Wagner, o ex-deputado Domingos Leonelli (PSB) é empossado no cargo de Secretário de Turismo do Estado da Bahia. O ato foi realizado na Governadoria do Estado, na última quarta-feira.
Após deixar a Setur-BA no ano passado para disputar uma vaga na Câmara Federal, Domingos Leonelli (PSB) foi indicado para o posto, integrando a equipe do governador reeleito do Estado, Jacques Wagner (PT), em substituição a Antonio Carlos Tramm. Em seu retorno ao cargo, Leonelli também estará à frente da Bahiatursa, órgão do Governo Federal que promove o Turismo baiano e que hoje é comandada por Emília Silva.
Candidato à Deputado Federal pelo PSB, Leonelli conquistou mais de 50 mil votos, mas não conseguiu se eleger. Com isso, o governador Wagner o convidou para reassumir o cargo de secretário de turismo.
A gestão de Leonelli na Setur, entre 2007 e 2010, foi responsável pelo aumento de US$ 2,2 bilhões para US$ 5,7 bilhões em investimentos estrangeiros para a hotelaria. No período, 23 empreendimentos hoteleiros passaram a ter interesse em se instalar na Bahia e mais de dez novos hotéis foram inaugurados.
Como secretário, criou o Sistema Integrado de Informações Turísticas, com o maior call center de turismo do País, o Disque Bahia Turismo, que disponibiliza informações 24 horas, em inglês, espanhol e português, através do número (71) 3103-3103. Além disso, novos produtos e novos segmentos turísticos foram criados, como o Enoturismo, o Espicha Verão, o GP Bahia de Stock Car, o Turismo Étnico e o São João da Bahia, que passou a atrair turistas não só da Bahia, mas de todo o Brasil. O investimento em capacitação profissional saltou de R$ 500 mil anuais, em 2006, para R$ 17,4 milhões, de 2008 até 2010.
Leonelli também trabalhou junto com as companhias aéreas e, assim, a Bahia ganhou 17 novas rotas internacionais, para a Europa, América do Norte e América Latina e quatro novas rotas regionais, para Ilhéus, Vitória da Conquista, Petrolina e Lençóis, que não tinha um voo regular há cinco anos.
Leonelli foi também deputado estadual (entre 1979 e 1983), deputado federal em três mandatos (1982-1986 pelo PMDB, 1987-1991 como constituinte pelo PMDB e 1995-1999 pelo PSDB), secretário de Comunicação de Salvador e secretário-geral de Programa de Desenvolvimento e Ações Estratégicas da Administração Municipal (1993-1994) e secretário de Economia, Emprego e Renda de Salvador (2005-2006).

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Parque Estadual de Canudos beneficiado com emenda de Lídice

A Fundação de Assistência Sócio - Educativa e Cultural (Fasec) assinou convênio com o Ministério da Cultura para execução da emenda parlamentar da deputada e Senadora eleita Lídice da Mata (PSB), com a finalidade de implantar equipamentos museográficos nos “Cenários” do Parque Estadual de Canudos (PEC). O valor da emenda é de 100 mil reais.
O projeto prevê a instalação de novos equipamentos com uma estrutura museológica de grande impacto visual, com registros de acervos icnográficos, cenas e releituras da Guerra de Canudos, instalada no Parque Estadual . Segundo a senadora eleita da Bahia, Lídice da Mata, o projeto irá preservar e transmitir a riqueza da história de Canudos levando em conta dois importantes aspectos: a projeção artística e a difusão do conhecimento.
A instalação dos equipamentos integra o megaprojeto intitulado “Cidades Cenográficas de Canudos”, coordenado pelo Pró-Reitor de Planejamento da Universidade Estadual da Bahia (Uneb), e visa apresentar anualmente um espetáculo teatral aos moldes da encenação da Paixão de Cristo, em Nova Jerusalém – Pernambuco. Para execução do empreendimento a Secretaria Estadual do Turismo apresentou projeto orçado em R$ 5 milhões ao Ministério do Turismo. O objetivo é atrair turistas para região do semi-árido e rememorar a saga de Canudos.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Lídice parabeniza Cachoeira pelos 40 anos de tombamento

A senadora eleita Lídice da Mata (PSB) parabeniza a heróica cidade de Cachoeira pelo aniversário de 40 anos do reconhecimento do município como Monumento Nacional pelo (IPHAN) Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico Nacional. A ocasião será lembrada com uma sessão solene da Câmara de Vereadores, no dia 13 de janeiro (quinta-feira), às 19h.
Natural de Cachoeira, Lídice ao longo de sua trajetória política sempre buscou valorizar a cultural do Recôncavo e a preservação da rica história local. Desde de 2008 Cachoeira é no dia 25 de junho sede do Governo baiano. A transferência simbólica foi aprovada pelo governador Jaques Wagner, que sensível a história de luta do povo baiano reencaminhou a Assembleia Legislativa o projeto de autoria da então deputada Lídice da Mata, que concede uma vez por ano a Cachoeira o título de capital da Bahia.
Durante a sessão solene será apresentado o Projeto dos 40 Anos de Cachoeira- Cidade Monumento Nacional que prevê uma série de ações e atividades durante todo o ano. Técnicos farão a exposição do projeto das obras que serão executadas para a implantação do sistema de fiação subterrânea da rede elétrica do Centro Histórico com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas (PacH), do governo federal em parceria dos governos estadual e municipal.
Preservação - A partir deste ano letivo os alunos da rede municipal de ensino de Cacheira terão aulas sobre Educação Patrimonial, a disciplina foi incluída na grade curricular em cumprimento a lei Municipal nº 818/2009. A cidade de Cachoeira foi convertida a Monumento Nacional por meio do decreto federal Nº. 68045 de 13/01/1971.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Ministro do PSB toma posse

Osvaldo Campos*
Fernando Bezerra Coelho assumiu a poucos minutos o Ministério da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff. Filiado ao Partido Socialista Brasileiro, PSB integra a base de aliados de Eduardo Campos , presidente do PSB, por quem foi indicado pela legenda para assumir o Ministério da Integração Nacional.
Coelho é formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Releito prefeito de Petrolina (PE), ele deixou o cargo dois anos antes do fim do mandato para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco do governo Eduardo Campos (PSB), em janeiro de 2007. À frente da Secretaria foi responsável pela atração de grandes projetos industrias para Pernambuco, como o Estalêiro Atlântico, Refinaria da Petrobrás e a nova fábrica da Fiat Automovies.
É também o atual presidente do Complexo Industrial portuário de Suape, principal porto da região Nordeste.
Sobrinho do ex-governador de Pernambuco, Nilo Coelho, Coelho começou a carreira como administrador de curtume, em Petrolina. Na década de 80, estreou na política ao ser eleito deputado estadual. Atuou como secretário da Casa Civil do governo do estado na gestão Miguel Arraes (PMDB).
Em 1986, foi eleito deputado federal e voltou à Câmara dos Deputados na legislatura seguinte (1991).
Em 1992, deixou o mandato de deputado para disputar a prefeitura de Petrolina (PE). Ganhou a eleições e, quatro anos depois, foi reeleito para o cargo.
Fernando Bezerra Coelho nasceu no dia 7 de dezembro de 1957, em Petrolina.
*Membro da Executiva do PSB em Salvador

domingo, 2 de janeiro de 2011

O Incrível exército de Dilma leão

Gil Vicente Tavares*
Após uma disputa eleitoral que chegou às mais sórdidas profundezas do atraso, com acusações à candidata Dilma que iam do lesbianismo ao ateísmo, da guerrilheira à mulher à favor do aborto - como se essas características fossem defeitos, que o são numa sociedade atrasada -, hoje, dia 1 de janeiro de 2011 a nova presidente do Brasil tomou posse.
De todos os momentos, imagens bonitas, discurso firme - e falando da cultura como elemento importante, algo ao menos simbólico pra mim - houve uma imagem que mexeu bastante comigo e com quem estava presente, ao meu lado.
De repente, pessoas de vários credos, preconceitos e crenças partidárias e sociais presentes na minha sala estavam emocionados com toda a simbologia do ato; Dilma Roussef, ao lado de um Dragão da Indepedência, passava em revista uma tropa, que batia continência pra ela.
Os militares, que torturaram Dilma, reverenciavam uma presidente mulher, ex-guerrilheira, que desfilou sozinha, sem precisar de um primeiro-cavalheiro, ou sei lá como se chama o masculino de primeira-dama. Uma mulher desquitada, segura de si. Indenpendente.
Lá vai o Brasil subindo a rampa. E com ele os brasileiros que esperam que acima e longe de partidarismos, emparelhamento do estado, negociatas, corrupção e ideologias, nosso país melhore lá e cá. Sim, porque somos tão corruptos quanto eles, tão tendenciosos e revanchistas quanto eles. Sempre que podemos, nos corrompemos, criticando os que se corrompem lá. É aquela velha história de nos acharmos espertos e acharmos o outro corrupto.
Agora Dilma é presidente de todos. A torcida tem que ser de todos, também.
O Brasil precisa mudar. Hoje, uma mulher ex-guerrilheira e desquitada subiu a rampa, deixando para trás preconceitos, torturas, machismo e dogmas religiosos.
Que sigamos o passo sem perder o compasso. Está na hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor.
* Gil Vicente Tavares, é poeta, dramaturgo e ator

sábado, 1 de janeiro de 2011

Salvador: Caos urbano e falta de planejamento

João Carlos Teixeira Gomes*
Em meu último artigo, prometi que completaria minhas impressões da bela Turquia, mas fiz então nova viagem, dessa feita à Polônia, e, no retorno, demorei-me cerca de um mês em Salvador.
Confesso que não gostei do que vi.
Sem meios-termos, devo dizer que a cidade me pareceu tumultuada e, em alguns aspectos, em processo de degradação urbana.
Possuo meus próprios critérios de investigação e o mais óbvio é ouvir taxistas sobre a atuação dos governantes. Posso garantir que em Salvador Jaques Wagner (a reeleição já o havia provado) está em alta, mas o prefeito João Henrique recebeu condenação unânime. E não só entre os taxistas: o povo nas ruas o desaprova. Muitas pessoas me disseram que hoje ele não mais se elegeria. Não foi à-toa que foi escolhido o pior prefeito do Brasil.
Várias são as críticas ao prefeito, a maioria se concentrando no problema do metrô.
Não custa lembrar que esse foi um reiterado item de campanha eleitoral, sempre descumprido. Há um detalhe que não pode ser omitido: Salvador talvez seja a única cidade do mundo em que o metrô, em vez de ser subterrâneo ou de superfície, é aéreo! Refiro-me, obviamente, à inconcebível linha do Bonocô. Abro meus artigos para alguém que possa me explicar por que, com tantos espaços nos canteiros das avenidas de vale, Salvador teve que construir uma longa linha de metrô elevado, montado sobre pilares e estruturas custosas.
É claro que João Henrique não pode ser responsabilizado por essa parte das obras, anteriores à sua administração, mas a ineficiência com que vem se conduzindo em relação ao resto do percurso e ao início do funcionamento do modesto trem urbano da Bahia é espantosa. Vários cidadãos me disseram: ele exibiu os vagões nos trilhos para se reeleger e depois deu sumiço em todos! Mas não é só isto: a desordem das construções na capital baiana é evidente. A orla marítima, urbanizada pelo pai do atual prefeito, está tomada pelo mato alto e horrendas construções em decadência, com destaque para o constrangedor monstrengo visual em que se transformou o Aeroclube Plaza. Em qualquer outra cidade do mundo, a prefeitura zelaria para que fosse a mais bela e nobre das áreas urbanas, à beira-mar plantada. Na Bahia, virou o símbolo da desorientação e da ineficiência administrativa.
Zonas de densa vegetação são hoje devastadas com o consentimento da prefeitura, tal como ocorreu com o Horto Florestal (li protestos em A TARDE), para dar lugar a gigantescos espigões, que, aliás, marcam agora, na atual gestão municipal, todos os pontos da cidade, gerando um aspecto atordoante para o visitante e torturante para o morador. Que será do futuro da cidade diante desse caos anunciado? O que a Bahia tem hoje de melhor deve exclusivamente à iniciativa privada, a exemplo do magnífico Salvador Shopping e outras obras enriquecedoras do tecido urbano, responsáveis pela dinamização dos acessos viários, pois a prefeitura, no particular, já no segundo mandato de João Henrique, nada fez de significativo. Não foi capaz sequer de aperfeiçoar o escoamento do tráfego que sai do shopping na direção da Avenida Tancredo Neves, outra área prematuramente degradada, pois, longe de ser a grande avenida de convivência social da Bahia moderna, é apenas uma estrada de rodagem de segunda categoria, frequentemente tumultuada (como toda a cidade) por um tráfego desordenado e infernal.
João Ubaldo Ribeiro me confessou que não vai mais à Bahia porque não há mais ruas para andar. Acha que a cidade ficou intransitável.
Salvador não é mais uma cidade para pedestres.
Não espanta que o Tribunal de Contas tenha rejeitado, unanimemente, as contas de João Henrique. Em suma, o prefeito, do qual tanto se esperava como liderança política nova, paga hoje o preço de ter eliminado da sua convivência elementos que foram decisivos para a sua condução ao poder e seriam relevantes, sem dúvida, para o seu desempenho. Mal dirigida, a nau municipal afunda, com a cidade levada no torvelinho do caos urbano e da falta de planejamento.
*João Carlos Teixeira Gomes é Jornalista, membro da Academia de Letras da Bahia. Foi editor do Jornal da Bahia
Artigo publicado originalmente no jornal A Tarde

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

LÍDICE: Visita de Lula à Bahia é reconhecimento aos baianos e ao governador Wagner

Osvaldo Campos*
A senadora eleita, Lídice da Mata (PSB/BA), acompanhou dia 29, juntamente com o governador Jaques Wagner a última visita oficial do presidente Lula, à Bahia, para a entrega de 680 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, construídas na rodovia BA-526, km 3,4(estrada CIA/Aeroporto).
O presidente Lula confirmou que o ato foi realizado na Bahia porque o estado se destacou nas parcerias firmadas com o governo federal no setor habitacional.
“Uma das razões de eu vir aqui é o fato da Bahia ser o estado que mais contratou casas”.
Para o governador, “é uma honra para os baianos que Lula tenha escolhido a primeira capital brasileira, a terra mãe do Brasil, para realizar a última viagem como presidente”.
Para a nova senadora do PSB, Lídice da Mata, "o presidente encerra muito bem o seu mandato na Bahia, estado onde ele obteve as maiores votações e que contribuiu de forma expressiva para a vitória da presidenta Dilma Rouseff no Nordeste". Esse é sem dúvida um sinal de reconhecimento aos baianos e ao governador Jaques Wagner, assinalou.
Para Lídice, "suprir o déficit habitacional é sem dúvida um dos grandes desafios e o presidente Lula deu uma contribuição importante ao assinar contratos de 42 empreendimentos para a Bahia com 16.540 unidades habitacionais destinadas à população com renda familiar de zero a três salários, em municípios com mais de 50 mil habitantes."
Wagner lembrou ainda que as realizações no setor habitacional e as intervenções em saneamento estimulam inclusive a geração de emprego. “Ganha quem recebe e ganha quem trabalha na obra”. O último ato oficial de Lula fora do Distrito Federal contou com apresentação de grupos baianos como Filhos de Gandhy, Ilê Ayê e o Trio Armandinho, Dodô & Osmar.
Em nível nacional da meta estipulada de um milhão de unidades do programa Minha Casa, Minha Vida até agora foram autorizadas 923 mil habitações. Para a Bahia, foram destinados pelo PAC Habitação e Saneamento em torno de R$ 1,65 bilhão no lançamento e efetivamente contratados R$ 2,84 bilhões no PAC I, que envolve urbanização, provisão habitacional, água, drenagem, esgoto, dentre outros.
* Membro da Executiva do PSB em Salvador

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Socialistas comandarão Integração Nacional e Secretaria de Portos


A presidente eleita Dilma Rousseff anunciou nesta terça-feira (21) os dois ministérios que serão comandados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), será o novo ministro da Integração Nacional. Nascido em Petrolina, no sertão pernambucano, Bezerra é formado em Administração de Empresas pela Escola de Administração de São Paulo (Eaesa), da Fundação Getulio Vargas.
Entre as atividades que exerceu está o cargo de superintendente da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco. Foi deputado estadual entre os anos de 1982 e 1986; secretário da Casa Civil do governo do Estado, de 1985 a 1986 e deputado federal entre os anos de 1986 e 1992. Ocupou a prefeitura de sua cidade natal por três mandatos (1992, 2000 e 2004).
Atualmente, além de assumir uma pasta no governo de Pernambuco, Bezerra preside Complexo Industrial Portuário de Suape. “Dilma Roussef escolheu como ministro da Integração Nacional um pernambucano que tem espírito público, capacidade de trabalho, arrojo e lealdade para ajudar a presidente Dilma, ajudar o Brasil”, afirmou o presidente Nacional do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Já a Secretaria de Portos ficará sob a responsabilidade do prefeito do município cearense de Sobral, Leônidas Cristino (PSB). O socialista é engenheiro civil graduado pela Universidade de Fortaleza, em 1982.
Em 1989, Cristino foi diretor de Operação da Superintendência Municipal de Obras e Viação (Sumov), da prefeitura de Fortaleza, na gestão de Ciro Gomes. Entre 1991 e 1994, quando Ciro governou o Ceará, foi secretário estadual dos Transportes, de Energia, Comunicações e Obras.
Em 1995, o futuro ministro da Secretaria de Portos foi eleito deputado federal. Entre 1999 e 2002, ele foi secretário de Obras do município de Sobral. Em 2002, foi novamente eleito deputado federal e, em 2004, assumiu a prefeitura de Sobral.
Fonte: Portal do PSB ( com informações da Agência Brasil )

sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Capitão Tadeu consegue mandato no TSE


O deputado estadual Capitão Tadeu (PSB), que foi diplomado na noite desta quinta-feira (16) como suplente, não ficou sequer meia hora na condição de reserva. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) expediu uma liminar, assinada pelo ministro Marco Aurélio de Melo, que considera os votos do candidato a deputado estadual, Wank Medrado (PSL). Com a contabilização de cerca de 12 mil votos, a coligação de Capitão Tadeu ganha mais uma vaga na Assembleia. Ele, como primeiro suplente, é alçado ao cargo de deputado. Quem saiu perdendo foi o petista Carlos Brasileiro, que foi diplomado como deputado, mas vai ter que esperar agora uma vaga na Assembleia. O mérito do processo só será julgado em fevereiro de 2011, mas Tadeu exulta: "Ministro percebeu que há uma fumaça do bom direito ao conceder a liminar. É um indício muito claro de que eu tenho razão".

Fonte: Bahia Notícias

Lídice discorda de aumento de deputados

Ainda na repercussão de parlamentares baianos sobre o aumento no salário de deputados federais aprovado nesta quarta-feira (15), em Brasília, a senadora eleita Lídice da Mata (PSB), beneficiada pelo reajuste, deu sua opinião. “Não votei porque discordo do percentual”, afirmou. Ela sugeriu que o aumento tivesse como parâmetro a variação do salário mínimo no mesmo período referido. Isto seria desde 2007, ano do último reajuste na Câmara. “No Brasil, todo teto vira mínimo”, disparou a parlamentar. A deputada federal reeleita Alice Portugal (PCdoB) também discordou do aumento, para ela, exagerado. Assim como a colega parlamentar, ela vê necessidade no aumento. De acordo com Alice, o exercício do mandato legislativo é custoso. “Se gasta com panfletos, postais, viagens, jornais informativos...”. Questionada se já não existe a verba indenizatória para isso, ele respondeu: “Mas o que eu gasto, os R$ 15 mil da verba indenizatória, é insuficiente, e o gasto entra pelo meu salário".


(Rafael Rodrigues / Felipe Campos)

Diplomada a primeira senadora da Bahia



A senadora Lidice da Mata(PSB/BA) foi diplomada hoje (16) em solenidade realizada no Centro de Convenções da Bahia, no ato foram diplomados também o governador Jaques Wagner, o vice Otto Alencar e o senador Walter Pinheiro, além dos deputados estaduais , federais e suplentes.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

Lula e Wagner dão início à Ferrovia Oeste-Leste na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que seu governo "ensinou ao País que é possível trabalhar com dois objetivos ao mesmo tempo". Lula participou da cerimônia de assinatura das ordens de serviço dos quatro lotes do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, no Centro de Convenções de Ilhéus, litoral sul da Bahia. (Na foto, a senadora do PSB, Lídice da Mata ao lado de Lula e Wagner).
"O Brasil não sabia crescer sem inflação, não sabia exportar e fortalecer o mercado interno, parecia que uma coisa era inimiga da outra", disse. "O Brasil ora decidia que queria fazer ferrovia, ora decidia que queria fazer rodovia. Nunca se pensou que era mais interessante a gente ter a ferrovia, a rodovia e a hidrovia, um sistema de transporte intermodal, como o que estamos fazendo."
O primeiro trecho da ferrovia tem 537 quilômetros e vai ligar Ilhéus a Caetité (BA), beneficiando diretamente a indústria de extração de minério de ferro instalada no município. O investimento previsto é de R$ 2,4 bilhões e a obra deve empregar 10 mil pessoas e ser concluída em dezembro de 2012.
O segundo trecho, que vai ligar Caetité a Barreiras (BA) e permitir o escoamento da produção da fronteira agrícola do extremo oeste baiano, tem conclusão prevista para um ano depois. Após essa fase, o terceiro trecho irá ligar Barreiras a Figueirópolis (TO), onde ocorrerá a integração com a Ferrovia Norte-Sul.
O escoamento da produção será feito pelo Porto Sul, que será construído em Ilhéus. "Ainda falta o porto, que está sendo discutido, mas penso que, se tudo der certo, lá pelo mês de março a companheira Dilma (Rousseff) estará aqui para fazer o mesmo gesto que estou fazendo hoje, anunciando o começo da construção do porto", disse Lula.
Despedida
O presidente repetiu o tom de despedida do governo em seu discurso. Disse ter "a sensação do dever cumprido" e não acreditar "que alguém seja capaz de governar o País sem conhecê-lo". "É muito difícil governar sentado em uma cadeira em Brasília, no ar-condicionado", afirmou. "Ou você conhece a realidade, a cara desse povo, ou só vai fazer o que sempre foi feito, governar para apenas 30 milhões de pessoas."
Além disso, Lula defendeu as políticas assistencialistas que fortaleceu ao longo dos dois mandatos. "Não basta crescer, a gente precisa também ter política de distribuição de renda", disse. "Na crise econômica, quem sustentou a economia do País foram as classes C e D, que consumiram mais que as classes A e B. Dê a um pobre R$ 10 e ele vira um consumidor. Dê a um outro cidadão R$ 1 milhão que ele vira especulador."
Para Lula, o País encontrou a "equação perfeita" entre a "macroeconomia que não foge da responsabilidade e a microeconomia que faz com que as coisas cheguem às casas das pessoas". "Dizem que o Lula só fala de pobre. Mas os ricos não precisam do Estado, quem precisa do Estado é a parte mais pobre."
O presidente também afirmou ter feito do Brasil "um País de economia capitalista". "Não era antes porque era um País que não tinha consumidores, não tinha crédito, nem financiamento. Um país capitalista que não tem capital é o que?", questionou. "Hoje, só o Banco do Brasil tem mais crédito que todo o País tinha em 2003."

Tiago Décimo - Agência Estado

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Terceiro Salto do Turismo é apresentado em Seminário em Brasília.

Domingos Leonelli
Ex-Secretário de Turismo do Estado da Bahia

A experiência da gestão socialista no turismo caracterizou-se pela inovação, pelo aumento da qualidade do destino e pelo esforço de integração social do turismo na economia do Estado.
Os três eixos estratégicos acima referidos tomaram a denominação de Terceiro Salto do Turismo da Bahia na medida em que se reconhecia a importância dos marcos históricos anteriores, os dois primeiros saltos, mas se definia numa nova fase da atividade.
A denominação de Terceiro Salto tem menos a ver com marketing governamental e mais com a busca de propiciar aos atores da máquina pública e aos parceiros econômicos e sociais o sentido de pertencimento a um projeto planejado e estruturado para promover mudanças de ordem conceitual e ideológica. Semelhante sensação valoriza a participação dos servidores públicos em suas mais variadas graduações com a ideia de estarem escrevendo a história das instituições que participam. Transmite, também, aos parceiros privados a segurança de que a administração pública reconhece o patrimônio acumulado e tem nítida noção de sua responsabilidade em relação ao futuro.
Os três eixos estratégicos do Terceiro Salto desenvolveram-se sob a égide da participação da sociedade, atendendo, também nesse aspecto, à orientação geral do primeiro Governo Wagner.
Porque Terceiro Salto
O estudo do desenvolvimento do turismo no Estado da Bahia – obviamente a tarefa inicial de um gestor socialista – levou-nos a identificar o primeiro salto como o período, dos anos 30 aos anos 60, em que se construiu a imagem turística e cultural da Bahia, sua história, sua magia. A projeção dessa imagem para o Brasil e para o mundo pela literatura de Jorge Amado – à época um escritor militante e depois deputado constituinte pelo Partido Comunista Brasileiro – pelas músicas de Dorival Caymmi, o genial mulato ítalo-baiano, responsável por extraordinária produção musical. A interpretação poética e literária da Bahia não só atraiu como se multiplicou nos estudos antropológicos de Pierre Verger e nas pinturas de Carybé, ambos “turistas-culturais”, que acabaram se transformando em moradores e cidadãos. Essa “cooptação” continuou proliferando com outros importantíssimos escritores, músicos, cineastas, artistas e pensadores, principalmente nos anos 50, quando acontece a reinvenção do Carnaval com o trio elétrico.
A esse diferencial marcadamente baiano, acresceram-se fatores econômicos de repercussão externa e consequente divulgação do destino Bahia, como a exportação de cacau, a descoberta e a exploração do petróleo, as exportações de minerais.
Em seguida observamos o segundo salto do turismo que é marcado pela intervenção mais objetiva do Estado. O primeiro planejamento turístico para o Recôncavo Baiano foi elaborado sob a direção de Rômulo Almeida, intelectual de esquerda e estrategista de desenvolvimento do Nordeste. Durante a ditadura militar, os governos de Luiz Viana, Roberto Santos, João Durval e Antonio Carlos Magalhães, implementaram as bases estruturais do turismo : estradas, aeroportos, Centro de Convenções, recuperação de sítios históricos, promoção profissionalizada, formação de um quadro técnico especializado na gestão pública. Novos planos estratégicos e captação de recursos internacionais para a Bahia e para o Nordeste, a exemplo do PRODETUR. Tudo isso ocorreu a partir dos anos 60 do século XX até o início do século XXI.
Desses dois saltos, três grandes lacunas foram deixadas: falta de inovação nos últimos 20 anos, visível déficit na qualidade e quase nenhuma integração dos parques hoteleiros às economias regionais.
Emerge desse quadro o problema da baixíssima absorção pelas camadas populares dos resultados do turismo como atividade econômica.
Assim é que o Terceiro Salto do Turismo pretende se constituir numa superação dialética da contradição comum às economias nordestinas, entre crescimento econômico e desenvolvimento social.
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Legislativo independente, como?

Mais de 30% dos eleitores de São Paulo não se lembravam em que deputado federal votaram, 10 dias após as últimas eleições de 3 de outubro. Daqui a um ano esse percentual eleva-se a 80%.
Já o palhaço Tiririca teve 1,3 milhão de votos dizendo que não sabia o que faz um deputado federal. “Vote em mim que eu lhe conto” declarava. Enquanto isso, um dos mais importantes deputados federais da história recente, como José Genoíno, perde a eleição em São Paulo. Estamos, portanto, diante de sintomas institucionais extremamente preocupantes.
Teoricamente, o regime republicano brasileiro baseia-se na existência de três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. O Legislativo e o Executivo legitimados pelo voto popular.
O presidencialismo brasileiro assegura, por sua vez, aos poderes executivos –governos federal, estaduais e municipais – uma indiscutível legitimidade popular originada das urnas. Já em relação ao Legislativo, as eleições conjuntas de presidente e governadores, com deputados federais e estaduais. Prefeitos com vereadores podem estar comprometendo, na gênese, a legitimidade e a independência desses poderes.
As eleições proporcionais (câmaras de vereadores e de deputados) ocorrendo simultaneamente com as eleições majoritárias para os poderes executivos acabam por colocar os candidatos a presidente, governador ou prefeito como os atores principalíssimos das campanhas eleitorais. Os partidos vão para um distante segundo plano e, com eles, os candidatos proporcionais. Exceção para os candidatos ao Senado, que são majoritários.
A verdade é que o principal esforço de inteligência política e eleitoral concentra-se nas eleições majoritárias. Somente nelas são apresentados nas TVs, nas rádios, nos debates, no noticiário da imprensa, as propostas, os projetos, as ideias e o perfil de cada candidatura. Com toda desigualdade de recursos e de tempo da TV, é possível dar ao eleitor a oportunidade do exercício mais consciente do voto e de uma escolha livre. A chance de verificar a coerência entre as promessas e o histórico político e administrativo do candidato. Ainda que dando o desconto às superproduções publicitárias das campanhas, o eleitor pode examinar o conteúdo das proposições e avaliar a real viabilidade de cada ideia.
E no último pleito tivemos uma linda demonstração da eficiência democrática do nosso sistema eleitoral, para cargos executivos, assegurando a uma candidatura com pouquíssimo tempo de TV, partido pequeno e recursos visivelmente inferiores aos dos seus concorrentes chegar a quase 20% dos votos e provocar uma alteração significativa no quadro da sucessão presidencial. A votação de Marina ainda tem muito a produzir em termos de ciência política.
Já nas eleições proporcionais observa-se quase que o contrário. Os votos mais livres de máquinas, de corporações, e do poder do dinheiro, bandearam-se, muitas vezes, para fenômenos como Tiririca.
Realizadas conjuntamente, as eleições para executivo e as proporcionais fica para esta última um tempo de TV e rádio dividido entre centenas ou milhares de candidatos. Sucedem-se, então, rostos conhecidos e desconhecidos recitando seus nomes, números e um ou outro slogan. Nada que possa ser retido na memória e analisado pelo eleitor, viabilizando uma decisão minimamente racional. Em raríssimos casos em que não havendo coligações proporcionais, ensaia-se um programa partidário onde são melhor apresentados os candidatos proporcionais prioritários daquele partido.
E fora da TV e do rádio, nas ruas, o fenômeno se repete sob outra forma: os candidatos proporcionais disputam ferozmente os muros, gastam fortunas em pichamentos, cartazes e carros de som com jingles horríveis repetindo o seu número. Propostas? Nenhuma. Ideias, formulações? Zero.
Os raros comícios, carreatas e atos públicos, quando ocorrem, destinam-se à chamada chapa majoritária: governador, senadores e presidente. Pano rápido. No máximo os candidatos a deputado são citados nominalmente. Nunca, ou quase nunca, falam.
Aliás, publicitários, organizadores de comícios e atos públicos consideram candidatos a deputado “uns sacos”. E considerando a estrutura das campanhas eles têm razão.
Longe do noticiário, dos debates e da propaganda eleitoral, resta aos candidatos a cargos proporcionais aprofundarem-se nas zonas cinzentas dos acordos eleitorais envolvendo recursos financeiros, acordos em que quase sempre dependem de uso das máquinas municipais, federais, estaduais e sindicais.
E o pior de tudo: os deputados têm suas campanhas desenhadas por fatores, em larga medida, definidos pelas estruturas do poder Executivo. Nos municípios, regiões ou bairros prometem e conseguem votos com as obras que já foram executadas (pelo poder Executivo, óbvio) ou pelas obras que serão realizadas. Também pelo Executivo.
E mesmo as relações das corporações profissionais, religiosas, empresariais com a política ocorrem, quase sempre, com a interveniência ou decisões do Executivo. Nesse caso há exceções situadas no campo da oposição aos governos.
Reduzindo-se o espaço do debate, ou do embate de projetos, ideias e perfis pessoais historicamente situados, amplia-se, automaticamente, o espaço do uso de recursos para remuneração de cabos eleitorais, de “militantes” temporários, também remunerados, de ocupação maciça das cidades com propaganda, apenas para passar a ideia de força material das candidaturas. E essa “força” se materializa na contratação de pessoas permitida pela legislação eleitoral, o que obviamente encobre a compra de votos.
Claro que existem exceções. Algumas delas brilhantes. A maioria refere-se a candidaturas oriundas dos meios de comunicação e entretenimento.
Mas todos sabem que a regra geral é a que está exposta acima.
Cabe, assim, a indagação que motivou este artigo: pode-se pensar em legislativos independentes se as suas funções são tão dependentes do Executivo?
Obviamente que a separação das eleições do Executivo e do Legislativo não se constitui numa solução completa. Mas seria um primeiro passo, seguido de outros, como o financiamento público, o voto partidário, talvez o voto distrital. Até porque seria impossível dar aos milhares de candidatos proporcionais o mesmo tempo de TV que é destinado hoje aos majoritários.
Tudo isso dependerá de senadores e deputados que se elegeram nesse sistema, mas que têm, com certeza, compromissos profundos com a democracia, a ética e o futuro do Brasil.

Domingos Leonelli

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Socialistas debatem Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social

Desenvolvimento Econômico e Inclusão Social. Esse foi o tema debatido pelo secretário executivo de planejamento e orçamento do governo do estado de Pernambuco, Antônio Alexandre e o ex-diretor presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado-CE (ADECE) e deputado federal eleito, Antônio Balman, nesta quarta-feira
(8), em Brasília. A discussão faz parte do seminário "Os desafios dos governos socialistas – Experiências estaduais bem sucedidas".
Segundo Antônio Alexandre, compartilhar experiências que já foram aplicadas em gestões lideradas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) permite consolidar uma visão de desenvolvimento econômico que não considere apenas o crescimento da economia em cada um dos estados e regiões, mas que, dê relevância a outros elementos que definem o projeto de desenvolvimento sustentável, como a inclusão daqueles segmentos que não participam das riquezas geradas pelo ambiente econômico.
“Desejamos um modelo de desenvolvimento que esteja compatível com o projeto político socialista de uma sociedade capaz de organizar os recursos e possibilitar melhoria de qualidade de vida, oportunidades e geração de renda para as pessoas. Uma proposta que se diferencie das que já se tentou implantar no País e excluía milhões de pessoas dos frutos do crescimento econômico”, afirmou.
Antônio Alexandre mostrou, em sua palestra, como Pernambuco pensou a reversão das desigualdades, tanto do ponto de vista regional dos diversos territórios, das diferenças que nós temos no litoral e interior do estado, como também, a falta de acesso que essas camadas da população tinham em relação aos serviços públicos e a qualidade de vida.