PSB - Manifesto pela vida -

O Brasil moderno vive uma onda de violência contra mulheres, negros, indígenas, homossexuais, jovens, crianças e setores mais vulneráveis sem precedentes. O PSB através dos seus militantes vem se manifestar a favor da vida e da paz com uma perspectiva de ampliar os direitos de todos os brasileiros. Os ataques a crianças no Rio de Janeiro é o ponto mais visível da tragédia nacional no combate a todas as formas de violências. O PSB como um partido socialista moderno no Brasil, não pode aceitar estas situações e vem afirmar estar na luta com a sociedade para construir alternativas para a paz e o progresso. A conjuntura do Brasil atual aponta para um ambiente fértil na construção de novos caminhos para o povo brasileiro O PSB entende que todos tem direito a se expressar, liberdade que ajudamos a construir contudo discorda que este Direito venha a ser utilizado como cortina de fumaça por aqueles que caluniam, depreciam, e subjugam os negros, homossexuais, mulheres, indígenas utilizando das imunidades e do discurso jocoso. Defendemos a imediata reação de todos os movimentos sociais em prol do rápido desamamento e pelo fim da homofobia e que o Estado brasileiro garanta a realização plena e iguais oportunidades para crianças, jovens, mulheres, negros, índios. Convocamos a todos os militantes do PSB e a sociedade brasileira a se manifestarem em favor da vida e contra todas as formas de violências, em casa, nas ruas, nas comunidades, nas fábricas, nas escolas, nas universidades, nos escritórios, nos meios de comunicação, demonstrando que as formas de violência não são naturais e sim um obstáculo a convivência fraterna e de paz. Partido Socialista Brasileiro

Cidade da Bahia!

Salvador, Bahia de São Salvador, primeira capital do país. Celeiro inesgotável de artistas geniais e movimentos culturais importantíssimos que pautaram o Brasil no último século. Para ficar nos exemplos maiores, citemos João Gilberto, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Jorge Amado, Carybé, Ilê Aiyê e Olodum, todos, artistas e grupos que foram e são protagonistas em movimentos como a Bossa Nova, o Tropicalismo, e o Samba Reggae, que não só cantaram, pintaram e contaram, como encantaram o Brasil, por sua criatividade, talento e ousadia. Salvador, a Roma negra dos trópicos americanos, que além de possuir a maior população negra fora do continente africano, produz a maior festa popular do planeta, baseada nas manifestações artísticas e culturais de matriz africana, que é o carnaval. Esta cidade símbolo da luta pela liberdade e que consolidou com armas na mão a independência do Brasil, tem provado aos mais céticos, que alegria combina com cidadania, e que sisudez nunca foi sinonimo de seriedade. Mas, apesar de toda sua tradição cultural, guerreira e festeira, Salvador chora por todos cantos o abandono a que foi relegada. Parece brincadeira mais é verdade, apesar de ser a terceira capital do país em população, com mais de três milhões de habitantes e possuir um dos movimentos culturais mais poderosos do país, que gera emprego e renda a milhões de trabalhadores, empresários, setor hoteleiro, de bebidas e têxtil, Salvador não possui uma Secretaria de Cultura que elabore, formule e implemente políticas públicas de cultura. Na Prefeitura de Salvador, não há qualquer projeto pensado ou em andamento que estimule ou viabilize a sua gigantesca diversidade cultural. Nada que articule o intercâmbio cultural com a América Latina ou a África para ficarmos no lugar comum. E, olhe que estamos as vésperas da Copa do Mundo de Futebol, onde Salvador é uma das sedes, com pretensão a realizar a abertura da Copa, num esforço gigantesco do Governo do Estado e da população, pois se depender da governança municipal, babau. A única instituição existente, no plano municipal, é a Fundação Gregório de Mattos, que já teve na sua direção figuras como o ex-ministro Gilberto Gil e o agitador cultural Wally Salomão, mas que hoje encontra-se absolutamente sucateada e abandonada, sem recursos humanos e financeiros. Para que tenhamos uma ideia desta loucura, a Fundação possui de orçamento para o ano de 2011, apenas quinhentos mil reais enquanto a área de comunicação possui cinquenta milhões. Como diria o próprio Gregório se fosse vivo "durma com um barulho desse e diga que passou a noite bem..." Apesar de todo este quadro dantesco de omissão na gestão municipal, Salvador continua resistindo. Recentemente dezenas de artistas, produtores culturais e empresários do setor lançaram um documento chamando atenção, não mais do Prefeito, mas da própria cidade para a gravidade da situação. As entidades culturais e os próprios artistas, inclusive os consagrados, tem procurado desesperadamente ajuda tanto no governo estadual quanto no governo federal para que os ajudem na elaboração de uma política cultural na cidade do Salvador. Mas, pelo visto, nada disto tem sensibilizado o alcaide municipal. As articulações para as eleições municipais do próximo ano já estão a pleno vapor, nomes já são citados em quase todas as rodas de samba ou não, e até o presente momento não ouvimos nada sobre o que pensam os aspirantes a prefeitura sobre a nossa cultura. A cidade da Bahia, que é de todo o Brasil, precisa de uma política pública de cultura que esteja no centro do desenvolvimento estratégico da cidade, precisa que suas manifestações culturais sejam tratadas com seriedade e carinho, que a sua diversidade religiosa seja respeitada, que os trabalhadores da cultura sejam qualificados e capacitados, enfim, que a cidade seja tratada com amor e dedicação, pois esta Salvador continua sendo uma referência fundamental e singular no campo da cultura e em particular da cultura afro-brasileira, para que sejamos brasileiros plenos. "E eu, que só queria que tivéssemos um prefeito que desse um jeito, nessa cidade da Bahia..." Toca a zabumba que a terra é nossa! Zulu Araújo é arquiteto, produtor cultural e militante do movimento negro brasileiro. Foi Diretor e Presidente da Fundação Cultural Palmares (2003/2011). Artigo publicado no Terra Magazine em 12/04/2011

Subcomissão em defesa das Mulheres é instalada no Senado

Senadoras, deputadas e ministras realizaram nesta terça-feira (12/4) a solenidade de instalação da Subcomissão Permanente em defesa das Mulheres no gabinete da Presidência do Senado. A Subcomissão, que é vinculada à Comissão de Direitos Humanos, será presidida pela senadora Ângela Portela (PT-RR) tendo como vice a senadora Lídice da Mata. O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que a participação das mulheres é importante, uma vez que elas defendem não apenas as causas femininas, mas matérias importantes para toda a sociedade. A senadora Lídice da Mata afirmou, por sua vez, que o Congresso precisar fazer com que essas pautas cheguem à sociedade travando uma ampla discussão sobre a situação da mulher. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ressaltou que as mulheres precisam estar mais presentes na política e, segundo ela, a eleição de uma mulher para a Presidência da República não deve ser um evento episódico. A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, disse que a mulher ainda sofre muita discriminação no âmbito profissional, o que se reflete em menores salários e em dificuldades de desenvolvimento na carreira. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que o grande momento do Direito na humanidade não é a conquista de direitos legais, mas de fazer a lei ser respeitada, referindo-se à Lei Maria da Penha. Para a ministra a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, a Subcomissão será um espaço importante para discutir e mediar ações em benefício das mulheres.

Igualdade racial já!

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) deliberou que 2011 seria o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. A campanha pretende fortalecer as ações nacionais e a cooperação internacional para assegurar que as pessoas de ascendência africana gozem plenamente de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos. No Brasil, no entanto, as lamentáveis declarações de cunho racista feitas recentemente por parlamentares mostram que é necessário intensificar o trabalho de valorização dos afrodescendentes e repudiar essas manifestações criminosas devido ao seu caráter preconceituoso. Os afrodescendentes no Brasil enfrentam ainda uma grande dificuldade no trabalho, na educação e nas condições de vida em geral. Conforme os dados apresentados no Mapa da Violência 2011 - um estudo nacional apresentado pelo pesquisador Julio Jacobo – a situação dos negros ainda é bastante crítica em nosso país. O estudo de Jacobo aponta que em cada três assassinatos ocorridos no Brasil, dois são de negros. Enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%. O cenário é ainda pior entre os jovens com idade entre 15 e 24 anos. Entre os brancos, nessa faixa etária, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. No mesmo período, assassinatos entre jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 – um aumento de 13%. Temos ainda oitocentas mil crianças entre sete e quatorze anos fora das escolas. Desse total, quinhentas mil são negras. A proporção de crianças e adolescentes negros fora das escolas é superior em 30% do que a média nacional. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2003 apontam que os brasileiros brancos recebiam em média R$ 931,00 em salários, enquanto os negros ganhavam pouco mais de R$ 428,00. A mulher negra enfrenta uma situação um pouco pior. Enquanto as brasileiras brancas, já discriminadas em relação aos homens, recebiam em média R$ 554,00 e as negras recebiam R$ 279,00. Essa é a realidade que temos de superar. Nosso País teve uma participação marcante na dolorosa história da diáspora africana. A Bahia é um dos Estados com o maior número de negros em todo o Brasil. O IBGE registra que cerca de 76% da nossa população é afrodescendente. Com uma população de 14,6 milhões de habitantes, os afrodescendentes chegam a 11,2 milhões. E por isso, em nosso Estado, a luta contra o racismo destaca-se entre tantas, porque diz respeito a nossa própria existência como povo. Fala de nossas raízes e de nossa origem. Diz respeito a uma luta cotidiana pela valorização da cultura e da autoestima do povo negro, que é, em síntese, a nossa gente. Motivada pela iniciativa da ONU, a ministra Luiza Bairros, da Secretaria Especial de Igualdade Racial, lançou a campanha “Igualdade Racial é pra Valer”, durante as comemorações do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em 21 de março. Na solenidade de lançamento, Luiza Bairros afirmou muito apropriadamente que “promover a igualdade racial não é responsabilidade só do movimento negro ou do estado brasileiro, mas de todos.” Faço delas as minhas palavras e ressalto que precisamos nos unir em torno desse compromisso, como baianos e brasileiros, que é o de lutar pelo fim de todos os preconceitos. O encerramento da programação oficial do Ano Internacional dos Afrodescendentes será feito com um debate sobre as conquistas das metas e dos objetivos da campanha, em setembro, durante a sessão ordinária da Assembleia Geral da ONU. Aqui no Brasil, nossas comemorações se prolongam até o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro. Nessa data estaremos festejando os afrodescendentes brasileiros, que deram, no passado e ainda hoje, a sua grande contribuição para que sejamos o País e o povo a que nos orgulhamos de pertencer. Artigo da Senadora Lidice da Mata(PSB/BA) publicado no Jornal A Tarde 12/04/2011

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO POVO CARIOCA

GABINETE DO DEPUTADO CAPITÃO TADEU FERNANDES Ao povo carioca, em especial as famílias que foram aturdidas com a trágica violência contra 12 adolescentes da Escola Municipal Tasso da Silveira (localizados no bairro de Realengo – Zona Oeste do município do Rio de Janeiro) Nenhuma palavra é capaz de retirar a imensa dor dos familiares que tragicamente perderam seus filhos. Na verdade, o ato de barbárie cometido pelo jovem de 23 anos, Wellington Menezes de Oliveira, que matou 12 adolescentes no Rio de Janeiro (devidamente citados abaixo) e deixou outros 12 feridos, só mostra como nossa sociedade precisa dedicar mais atenção às questões como o desarmamento, bullying, enfim o combate a todas as formas de violência. Não há mais como negar que nossa sociedade precisa revisar-se por completo. Afinal, é inconcebível continuarmos a perder tantos jovens (literalmente o futuro do nosso país) para o tráfico de drogas e demais formas de violência (muitas delas gratuita, sem sentido). E valorizar mais quem combate essa mesma violência que em via de regra são os policiais. Na condição de parlamentar, cidadão e colega de profissão dos bravos PMs cariocas parabenizo-os publicamente: SGT PM Márcio Alves (que aparece na foto abaixo), o CB PM Ednei da Silva e o também CB Denilson Francisco de Paula. Heróis anônimos que impediram que mais jovens/crianças morressem precocemente. Vale dizer, porém, que atos como este são corriqueiros em todas as Corporações do país.

Sala das Sessões, 11/04/2011

Capitão Tadeu Fernandes

Deputado Estadual – PSB

O PSB e a candidatura própria em 2012.

Edmo D’El-Rei Lima*

Este título do texto tem a pretensão de provocar você, caro companheiro do partido, para uma reflexão sobre a importância de candidaturas para a construção, consolidação e crescimento da legenda. Nosso partido cometeu um grande equivoco político quando retirou o nome de Ciro Gomes da disputa das eleições no passado. Além de ser o candidato mais preparado, tinha um percentual de intenção de voto que vislumbrava grande perspectiva de vitória. Segundo se comentou a época o PT-Nacional ameaçava com o lançamento de nomes para enfrentar, principalmente Cid Gomes no Ceará e Eduardo Campos em Pernambuco, caso o PSB lançasse candidatura própria a Presidência da Republica. Verdade ou não, o PSB deveria ter mantido Ciro na disputa, pois se não vencessemos a eleição, certamente faríamos um maior número de deputados federais e senadores e divulgaríamos o programa e as propostas do partido para todo o país. A eleições em dois turnos possibilita o de fortalecimento de lideranças, estimula a militância, a pratica do debate e do confronto das idéias e programas e não vencendo ou não se habitando para a disputa do 2º turno, discutisse o apoio ao candidato e/ou partido com mais identidade de propostas e de lutas. O próprio PT seguiu este modelo e se tornou um partido forte e organizado em todo pais. Nas eleições de 1988 o PT se recusou a apoiar e indicar o vice da Dep. Constituinte Abigail Feitosa-PSB, candidata a Prefeita de Salvador, que tinha um trabalho de organização popular intenso, apoiando a formação de associações de moradores e lançou o atual Dep.Federal Zezeu Ribeiro a época um ‘ilustre desconhecido”. No próximo ano nas eleições municipais o PSB não pode se omitir, tem que oferecer a Salvador uma alternativa socialista, ou seja candidatura majoritária a prefeito(a) e uma chapa de vereadores sem coligação proporcional. O nome da Senadora Lídice da Mata é preferencial, porém se a nossa companheira não aceitar esta missão, temos várias alternativas dentre as quais destaco, Dep. Estadual Capitão Tadeu, Secretario Domingos Leonelli, Bebeto da Força, Sergio Gaudenzi, Fabíola Mansur, Emanuel Lima, Pastor Manasses, Samuel Nonato, Valdemar Oliveira, João Jorge, Antonio Tramm, dentre outros valorosos companheiros. A decisão dos rumos do PSB de Salvador, pertence a sua militância e seus filiados. Não devemos aceitar decisão de cúpula, como aconteceu na “equivocada” retirada da candidatura de Ciro Gomes a Presidência da República.

*Edmo D’El-Rei Lima é filiado ao PSB

Abril/2011 edmolima10@hotmail.com

Transportes e Sustentabilidade

Osvaldo Campos Magalhães*

O fenômeno das mudanças climáticas, que tem entre suas causas o aumento das emissões e da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, impõe um enorme desafio à toda sociedade nesta década. A viabilização em Cancun, México, durante a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-16, de um Fundo para apoiar as atividades de mitigação e adaptação climática nos países em desenvolvimento, abre uma excelente oportunidade para a discussão e priorização de ações voltadas para a proteção ao meio ambiente. De acordo com o estudo “COP 16: as Contribuições da Indústria Brasileira”, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria, a participação dos processos industriais nas emissões de gases de efeito estufa no Brasil limita-se a 4%. Por outro lado, conforme dados divulgados durante a COP 16 em Cancun, a maior participação nas emissões de CO² no mundo está relacionada aos setores de geração de energia e transportes, sendo que o maior crescimento ocorre no setor de transportes, que já responde por 23% das emissões no planeta. No Brasil uma das principais fontes de emissão de gases de efeito estufa está relacionada à energia fóssil, consumida no transporte de carga e no transporte urbano. Se considerarmos que na Bahia, cerca de 90% deste transporte é efetuado pelo modal rodoviário, e que, cerca de 40% dos caminhões realizam viagens de retorno sem cargas, constatamos que existe uma grande oportunidade para o aumento da eficiência no setor de transportes e a redução das emissões de carbono na atmosfera. Neste contexto, o incentivo ao transporte de cargas através das ferrovias e hidrovias assume importante papel na busca pela sustentabilidade ambiental. Lembremos que o Programa Estadual de Logística de Transportes - PELTBAHIA, elaborado pelo governo do estado em 2002 projetava uma mudança na matriz de transportes para 2022, prevendo a implantação da ferrovia Leste - Oeste e a operacionalização da hidrovia do São Francisco, ligando Pirapora (MG) a Juazeiro (BA). O início das obras da ferrovia, que teve seu projeto ampliado, e ligará Tocantins a Ilhéus, constitui-se desta forma numa excelente ação visando a redução futura das emissões de CO² no setor de transportes na Bahia. Além do incentivo à utilização das hidrovias e ferrovias, uma política de sustentabilidade nos transportes deve priorizar a migração para combustíveis não fósseis, como etanol e biocombustíveis, pesquisa e introdução de novos padrões tecnológicos, que busquem economia nos motores a combustão e, maior planejamento e racionalização, reduzindo as ociosidades e ineficiências do setor. A implantação de Plataformas Logísticas Multimodais, também previstas no PELTBAHIA deve ser priorizada, contribuindo para a redução do trânsito de caminhões nos centros urbanos. No transporte de passageiros deve-se priorizar o transporte público, construção de ciclovias e a ampliação do sistema de metrô, com sua integração com o sistema ferroviário metropolitano. Mesmo que o Brasil não venha a ser beneficiado pelos recursos do Fundo criado em Cancun, o momento é bastante oportuno para as discussões sobre as medidas a serem implementadas visando a redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, que contribuem para o agravamento do processo de aquecimento global. Ações como a construção da ferrovia Oeste - Leste, e a reativação da hidrovia do São Francisco, que contribuirão para o balanceamento da matriz de transportes no estado da Bahia, estão em sintonia com a questão da sustentabilidade nos transportes.

Artigo originalmente publicado no jornal A Tarde

*Candidato a vereador em Salvador pelo PSB, em 2008, apoiando Walter Pinheiro e Lídice da Mata. Engenheiro Civil e Mestre em Administração (UFBA), é especialista em Infraestrutura, Transportes, Tecnologia e Competitividade. Coordena o NELT, Núcleo de Estudos em Logística e Transportes e trabalha atualmente na FIESP, como especialista em infraestrutura.

Projeto de Lídice da Mata garante recursos para a cultura

A Frente Parlamentar Mista da Cultura, lançada hoje em Brasília, já está sendo contemplada com a firme atuação da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Projeto de Lei Complementar apresentado por ela determina que os recursos federais destinados à cultura não serão contingenciados ou cortados do Orçamento da União. Em sua justificativa ao projeto, Lídice afirma que as restrições orçamentárias impedem que a cultura exerça seu papel de agente catalisador da inovação e da expressão da criatividade brasileira. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirma a senadora, pode proteger a cada exercício algumas despesas do contingenciamento ou corte determinado pelo governo federal. No entanto, pelo fato dessa lei ter vigência apenas no período do exercício a que se refere, é necessário incluir essa proteção a cada LDO. “A ausência de regras permanentes faz com que o órgão executor, nesse caso o Ministério da Cultura, não tenha segurança sobre os recursos que estarão disponíveis para a realização das ações programadas”, explicou Lídice. Uma solução definitiva, disse a senadora, é necessária para que se defina a cultura como instrumento essencial e prioritário para o bem-estar e o desenvolvimento do povo brasileiro. “Não podemos esquecer que a diversidade cultural é o maior patrimônio de nossa população”, afirmou Lídice. A senadora afirmou ainda que a Frente Parlamentar Mista da Cultura terá um papel importante na revisão da Lei de Direitos Autorais, cujas propostas de reformulação vem causando grande polêmica no meio artístico. O lançamento da Frente contou com a participação da cantora Margareth Menezes, da professora, bailarina e coreógrafa, Dulce de Aquino, e do secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubin.

ERA UMA VEZ UMA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, por JUVENILDA CARVALHO

As últimas décadas foram bastante promissoras na formulação e implantação de políticas sociais voltadas para a justiça social. A partir do clima proporcionado pela Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, sociedade civil e Estado uniram-se pela construção de metodologias e ofertas de serviços capazes de concretizar os anseios por igualdade de direitos, com universalização de cidadania. Isto reflete o compromisso com expressivos segmentos sociais, até então mantidos na mais completa exclusão, em consequência de políticas sociais conservadoras, paternalistas, reforçadoras da subalternidade e do clientelismo. Para dar corpo aos direitos de cidadania, são promulgados o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, em 1990 e a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS em 1993, responsáveis pela formulação de planos, programas e projetos capazes de garantir os direitos sociais. É neste contexto que, em Salvador, Poder Público e Sociedade Civil se associam para criar o Projeto Axé, o CEDECA, a Fundação Cidade Mãe-FCM, entre outras organizações e constituir o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente já previsto no ECA. Dentre essas iniciativas, a FCM, criada no Governo Lídice da Mata, é a organização governamental, da Prefeitura Municipal de Salvador que reflete a compreensão do Governante acerca do papel do Poder Público em garantir os direitos sociais de crianças e adolescentes. Foi concebida e implantada com base nos princípios da participação das comunidades interessadas e qualificada do serviço ofertado, onde a criança e o adolescente devem ser de fato, sujeitos de direitos, conforme estabelece a Lei. Estes princípios partem de sua proposta pedagógica, só podem materializar-se com a permanente articulação com os representantes da sociedade e a qualidade dos educadores submetidos a um continuo processo de formação para garantir os bons resultados da ação pedagógica. A FCM chegou a atender 5.000 crianças e adolescentes em ações pedagógicas centradas nos princípios contemporâneos de convivência familiar e comunitária, conforme estabelece hoje o Plano Nacional Convivência Familiar e Comunitária e foi nacionalmente reconhecida e premiada, tendo a sua tecnologia social se constituído em referência para outras organizações. Todos sabem que um trabalho desta natureza pressupõe recursos e sua garantia só é possível quando há o compromisso do governante na priorização desta política pública. No entanto, por tudo isso, é lamentável a atual situação da FCM pela perda de recursos humanos e financeiros necessários à sua manutenção com fidelidade aos princípios da participação comunitária e qualidade dos serviços. Assim, está ameaçada de extinguir-se a organização pública que tanto avançou no desenvolvimento de um modelo de educação capaz de promover a inclusão social de muitos meninos e meninas com dificuldade de inserção nos processos formais de educação. Só a falta de compromisso do poder público municipal pode justificar o sucateamento a que tem sido submetida a FCM, com a degradação física de suas unidades, descaracterização de sua proposta pedagógica e retorno a práticas conservadoras. Não bastassem estes aspectos, há a falta do necessário investimento na qualificação permanente dos educadores, sem falar de outras questões que interferem no seu desempenho profissional. É desolador saber que Salvador, a terceira maior cidade do Brasil, esteja na contramão da política de atendimento à infância e juventude, no momento em que a maioria dos municípios, capitais dos estados brasileiros colhem os frutos proporcionados pelo amadurecimento das metodologias de atendimento à infância e juventude, que respeitam a legislação em vigor. Juvenilda Carvalho Assistente Social, Professora e Mestra em Administração pela UFBA

Lídice recebe medalha Célio de Castro da Frente Nacional de Prefeitos

A senadora Lídice da Mata recebeu na terça-feira (05/04) a medalha Célio de Castro, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) concedida pela entidade aos que se destacaram no movimento municipalista brasileiro. Lídice foi presidente da FNP em 1993 e 1994. A senadora afirmou que estava honrada em receber uma homenagem instituída com o nome de um grande amigo seu. Lídice lembrou que ela e Célio de Castro foram deputados constituintes e que no início do mandato, ainda sem moradia em Brasília, Célio morou um tempo em sua casa até se mudar para seu próprio apartamento. “Grande amigo, prefeito muito querido e intelectual admirado por todos”, afirmou ela. A senadora lembrou ainda que a FNP foi criada num momento de grande preocupação dos prefeitos de todo o país com a inflação e o impacto no aumento das tarifas de transportes. Ainda recordando o início da FNP, Lídice disse que recebeu a direção da Frente de Luiza Erundina e depois passou para o atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

100 anos de nascimento de Carybé serão comemorados com seminário

Os 100 anos de nascimento do artista plástico Carybé serão comemorados com um seminário organizado pelo Senado. A proposta foi votada e aprovada nesta terça-feira (05/04) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte a partir de um requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). De acordo com a senadora, Carybé, Caymmi e Jorge Amado formaram a identidade da Bahia, a “Terra da Felicidade”. Lídice afirmou durante a sessão da Comissão que Carybé, apesar de ter nascido argentino, tinha o coração baiano e, segundo ela, apesar do reconhecimento internacional, é pouco conhecido no Brasil. A homenagem do Senado tem também como objetivo divulgar o artista. Inicialmente, o requerimento da senadora previa uma audiência pública para debater a obra de Carybé, mas como há um número grande de pedidos para realização de audiências, Lídice sugeriu que fosse feito um seminário e uma exposição. “O desejo de conhecer os cenários dos romances de Jorge Amado – de quem se tornaria amigo por toda a vida – trouxe Carybé ao Brasil. Ao visitar a Bahia, ele se identificou de tal modo com a cultura afro-brasileira que resolveu se naturalizar. Mudou-se para Salvador em 1950 e ali viveu e reinou como Obá de Xangô até o momento em que partiu para outro plano durante uma cerimônia no terreiro de candomblé Ilê Axé Opô Afonjá, no dia 2 de outubro de 1997”, afirmou Lídice.

Educação, ciência e tecnologia serão fundamentais no desenvolvimento do NE

Os investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação serão a base do desenvolvimento do Nordeste. Com esse argumento, a senadora Lídice da Mata conseguiu aprovar a inclusão desses temas na pauta de discussão da Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste a inclusão. “Se compararmos nossas universidades com as de outras regiões vamos ver que há um descompasso”, afirmou ela. Lídice explicou que a principal causa dessa diferença se deve ao fato do volume de recursos federais para pesquisa e na formação de mestres e doutores nas universidades do Sul e Sudeste ter sido bem maior do que no Nordeste. Além disso, afirmou a senadora, o número de universidades federais na Região foi bem menor do que em outras regiões. A Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste, da qual Lídice é vice-presidente, discutirá ainda a implantação de ferrovias e o estímulo à energia limpa, principalmente eólica e hidráulica. “Temos um potencial enorme para produção de energia hidráulica e solar, sendo essa última pouco explorada na Região. Temos ainda um grande potencial de produção de energia eólica cuja principal fonte, que são os ventos, tem em abundância no Nordeste”, disse Lídice

FJM lança o livro Socialismo & Democracia de Roberto Amaral

A Fundação João Mangabeira (FJM) convida para o lançamento do livro Socialismo & Democracia de Roberto Amaral, na próxima quarta-feira, no Café Brasil, em Brasília. Os ensaios reunidos no livro tratam de duas questões: a crítica ao capitalismo e a defesa do projeto socialista. Por isso, os ensaios são recorrentemente voltados para a questão democrática, e tratam reiteradamente da crise da democracia representativa. De acordo com o autor, os ensaios foram escritos durante o período que percorre mais de uma década. Alguns antes de 2002 e da vitória da coalizão de centro-esquerda que levou Lula à Presidência e à reeleição em 2006, período de nossa história e do movimento popular que assistiu, nesta findante primeira década do III Milênio, à emergência das massas, a qual, parecendo ter seu epicentro em nosso país, deita seus efeitos por toda América do Sul. Roberto Amaral analisa também o fato político, neste caso lamentável, que as forças da esquerda socialista não tenham sabido capitalizar esses avanço, ao renunciar ao debate ideológico ensejado pela aliança com Lula. Como o eleitor pode constatar, são todos temas instigantes que estão apresentados e discutidos em ensaios, escritos como tarefa de militante, resumidos em algumas das questões centrais do socialismo e da democracia no Brasil. Sobre o autorO cientista político Roberto Átila Amaral Vieira, nasceu em Fortaleza em 1940 e mudou-se para o Rio de Janeiro em 1970. Amaral é formado em direito e filosofia e também exerce o jornalismo. Entre 1961 e 1962, foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Após o golpe militar de 1964, militou nas organizações de esquerda PCB e PCBR. Com a volta da democracia, foi um dos reorganizadores do PSB. Autor de mais de 20 livros nas áreas de ciência política e direito, Amaral foi professor da PUC-Rio e tem intensa vivência político-partidária. Foi líder estudantil. Atualmente ele é vice-presidente do PSB. Em 19 de janeiro de 1982, fundou, ao lado de Antônio Houaiss, Herbert José de Souza, César Guimarães, Darcy Ribeiro, Regina Gualda, Jorge Werthein, Nilson Lage, Elizabeth Fox e Leon Hirsmann o Cebela (Centro Brasileiro de Estudos (Superiores) Latino-Americanos). Amaral também é membro titular do Instituto dos Advogados Brasileiros, da International Sociological Association (ISA), da International Political Science Association (IPSA) e da International Association of Judicial Methodology, além de ser editor da revista Comunicação & Política. Foi ministro da ciência e tecnologia no governo Lula e diretor-presidente da Alcântara Cyclone Space (ACS). ServiçoLançamento livro Socialismo & Liberdade – Roberto Amaral Data: 06 de abril de 2011 Horário: 19 horas Local: Café Brasil Endereço: CLN 202 – Bloco A – loja 21 / Asa Norte – Brasília – Distrito Federal

FONTE: PSB Nacional

Edvaldo e João Jorge - Chapa imbatível para 2012?

Ensaios de 2012 -

Levi Vasconcelos*

"...a filiação de João Jorge, do Olodum, e Zulu Araujo, ex-presidente da Fundação Palmares, ao PSB, a senadora Lídice da Mata defendeu a eleição de um negro para a Prefeitura de Salvador. Objetivamente, no cenário de hoje, dos negros que estão na militância política, o único que tem condições de entrar numa disputa com perfil competitivo, se bem apoiado, é Edvaldo Brito(PTB). ...Na base governistas chove pretensos candidatos. Nelson Pelegrino é tido como o nome do PT.... Jonas Paulo, presidente do PT, partido que por ser o do governador Wagner e da presidenta Dilma, acha que tem a primazia da cabeça da chapa, vaticina: - o problema não é o padre para rezar a missa. É organizar a missa."

*Jornalista de Tempo Presente, A Tarde, 31/03/2011

Lídice recebe homenagem na Assembleia Legislativa da Bahia

A senadora Lídice da Mata (PSB) foi homenageada nesta quarta-feira (31/11) na Assembleia Legislativa da Bahia durante sessão especial proposta pela deputada Luiza Maia (PT) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Como palestrante falou a Coordenadora do Observatório Nacional da Lei Maria da Penha, Cecília Bacelar que destacou a importância da mobilização para aplicação da Lei no combate à violência contra as mulheres. Ao receber a homenagem, por indicação da deputada Maria Del Carmem (PT). Lídice ressaltou que é preciso uma articulação de toda a sociedade para que a Lei Maria da Penha seja cumprida em todo o seu rigor para que a escalada da violência contra as mulheres possa ser contida. Ao destacar a importância da Lei, a senadora afirmou que os casos de violência contra as mulheres representam um grave problema em nossa sociedade. Lídice da Mata também elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal de não submeter a Lei Maria da Penha à Lei dos Juizados Especiais. A senadora afirmou ainda que a Bahia tem muito que comemorar com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres cujo projeto está sendo enviado pelo governador Jaques Wagner à Assembleia Legislativa do estado. “Essa era uma reivindicação antiga dos movimentos feministas e a Bahia é um dos poucos estados a ter uma secretaria como essa”, acrescentou. Para Lídice, com a criação da nova Secretaria será possível radicalizar nas políticas públicas em benefício das mulheres baianas. Ela destacou ainda a adoção pelo governo do estado da licença maternidade de 180 dias que vai proporcionar às gestantes servidoras públicas melhores condições de cuidar de seus filhos recém-nascidos. “ A iniciativa do governo constitui-se também em um incentivo para que as empresas privadas adotem esse mesmo procedimento”, argumentou.

Um nome socialista para o futuro

O Conselho de Juventude foi renovado e o companheiro de lutas socialistas, Adriano Wirz, (na foto , de vermelho, ao lado do governador Wagner) presidente da Juventude Socialista Brasileira de Salvador, foi indicado como membro, representando a Secretaria de Turismo do estado da Bahia e a Bahiatursa, Empresa Baiana de Turismo.

Adriano, que participa do movimento estudantil baiano, é uma referência para todos nós, por sua lealdade e dedicação à causa socialista na Bahia. Além de integrar o diretório e a executiva municipal do Partido Socialista Brasileiro em Salvador, Adriano, teve ativa participação na campanha de Lídice e Pinheiro em 2008 e na vitoriosa campanha ao Senado da presidenta do diretório estadual do PSB e primeira senadora da Bahia, Lidice da Mata.

"Investir na Juventude é Investir no Futuro", estas sempre foram as palavras de ordem do companheiro socialista. Comprometido com a implantação de políticas públicas para juventude, Adriano é um nome socialista para o futuro.

Osvaldo Campos

Engenheiro, Mestre em Administração, foi candidato a vereador pelo PSB - Salvador

José Alencar Gomes - Muriaé-1931 / São Paulo-2011

Um BRASILEIRO

Uma foto equivale a mil palavras - 7 de abril de 2008 - (Fotógrafo: Marcelo Carnaval )

Comissão aprova lista de convidados para debater transmissões dos jogos de futebol

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) definiu hoje (29/03) a lista de convidados para o debate sobre os direitos de transmissão pelas emissoras de televisão dos jogos de futebol. As sugestões de nomes foram apresentadas em complementação ao requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para realização de audiência pública sobre as transmissões. Os senadores integrantes da CE decidiram realizar duas audiências que deverão ser marcadas para breve. Na primeira serão convidados para o debate o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Fernado Furlan, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, o presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, e representantes da TV Globo, Rede TV e Rede Record. Na segunda audiência, serão convidados os presidentes do Flamengo, Patricia Amorim; do Bahia, Marcelo Guimarães Filho; do Corinthians, Andrés Navarro Sanchez; do São Paulo, Juvenal Juvêncio; do Grêmio, Paulo Odone Ribeiro; e o vice-presidente do Coritiba, Vilson Ribeiro de Andrade. "Não podemos privar o torcedor de ver seu time. Da forma como as negociações estão sendo feitas poderá ocorrer um encolhimento dos times regionais que tem grandes torcidas, mas não tem projeção nacional", afirmou Lídice. A senadora lembrou do Bahia e do Vitória que juntos possuem grandes torcidas, mas que poderiam ser prejudicados pelo sistema de transmissão que está sendo negociado com alguns clubes. Lídice afirmou ainda que deixando os clubes de importância regional de fora, as transmissões poderão se restringir a poucos clubes grandes e principalmente da Região Sudeste. "Essa forma de transmissão que está sendo negociada pode até valer em outros países, como a Espanha que tem dois clubes fortes, que são o Barcelona e o Real Madri, mas no Brasil é diferente por ter muitos clubes e, principalmente, clubes de influência regional com grandes torcidas", disse ela.

Lídice diz que negro deve chegar à prefeitura de Salvador

Durante o ato de filiação do presidente do Olodum, João Jorge, do ex-presidente da Fundação Palmares, Zulu, Dirceu Régis e outras lideranças ao PSB, hoje (29/03) à tarde, a Senadora Lídice da Mata, presidente do partido, defendeu a eleição de um negro para a prefeitura de Salvador. “Somos a cidade mais negra fora da África e precisamos ter a participação decisiva dos negros no poder”, assinalou. A Senadora disse que a escolha da data do aniversário de Salvador para receber as novas filiações foi uma declaração de amor à cidade e deixou claro o seu descontentamento com o rumo da gestão municipal, onde, segundo ela, partidos se revezam na Casa Civil como interventores. Para a Senadora, o método não é pedagógico, e é preciso refletir sobre isso. “Sou da linha de pensamento antigo onde se fazia autocrítica de posições que tomávamos, não quero dizer com isso que devemos abrir um debate para tomarmos posição de quem é contra ou a favor do atual prefeito, nós queremos discutir a cidade”, e deixou claro que o PSB não será coadjuvante nas eleições municipais de 2012, participará de forma atuante de todas as discussões sobre a cidade e na definição de candidaturas. Críticas à administração municipal também nortearam os discursos dos novos filiados. Zulu afirmou que passou oito anos fora de Salvador e que é visível a degradação do Centro aos bairros, situação que segundo ele está beirando a uma “catástrofe”. Ponderou que as pessoas que gostam de Salvador precisam se oferecer para contribuir com sua melhoria. Referiu-se também ao descaso com a cultura, ao Carnaval, que no seu entendimento hoje tem o formato que é a maior política discriminatória do mundo e disse ainda, que o PSB tem uma tarefa importante na luta para transformar Salvador em uma cidade melhor, livre das desigualdades. O presidente do Olodum, João Jorge teceu críticas à situação da cidade, à desigualdade e a pobreza que afeta a maioria da população, ao esquecimento voluntário das lideranças negras que contribuíram para a história e o desenvolvimento de Salvador, da Bahia e do Brasil.. Disse que fez questão de se filar no dia do aniversário de Salvador para marcar o seu ingresso ao partido onde pretende construir ao lado de companheiros de esquerda uma nova política de igualdade, e assinalou que a legenda precisa ter sensibilidade para ter negros na presidência. Segundo ele, para se construir uma política de direitos iguais, negros, homens e mulheres precisam chegar à prefeitura, ao governo e a Presidência da República. Dirceu Régis, militante histórico do PCB, e que juntamente com outros comunistas também se filou ao PSB, disse que a saída do antigo partido é resultado de divergências internas na aplicação da linha política que vem adotando nos últimos tempos “estreita e sectária”. Argumentou que apesar de ser uma referência histórica, O PCB caminha na atualidade, para o isolacionismo na Bahia e no Brasil. “Isso nos leva a escolher o PSB como nosso destino. Manteremos contudo, nesta nova caminhada, a militância, a postura revolucionária e o sonho de edificação da sociedade socialista em nossa pátria”, assinalou. O ato de filiação contou com as presenças de Sérgio Gaudenzi, representando a Executiva Nacional do PSB, o Secretário de Turismo Domingos Leonelli, o deputado estadual Capitão Tadeu, o presidente da Executiva Municipal Waldemar Oliveira, lideranças do movimento negro e representações de bairros.

Parabéns Salvador pelos seus 462 anos

Fundada em 1549 para ser a capital do Brasil (permanecendo assim até 1763, quando a sede do Vice-Reino foi transferida para o Rio de Janeiro), a Cidade do Salvador serviu de palco dos acontecimentos mais marcantes dos primeiros três séculos de nossa história colonial. Principal porto Atlântico das naus da "volta do mar", da rota das especiarias com destino ao Oriente, prosperou inicialmente com a exportação do açúcar produzido nos engenhos do Recôncavo Baiano (área geográfica do entorno da Baía de Todos os Santos) e depois do comércio entre a Colônia e Portugal. Tudo começou em 1501, quando a primeira expedição de reconhecimento da terra descoberta por Pedro Álvares Cabral deparou-se com uma grande e bela baía - batizada de Baía de Todos os Santos pelo navegador Américo Vespúcio, por ter sido descoberta no dia 1º de novembro. O grande golfo tornou-se, então, uma referência aos navegadores, passando a ser um dos portos mais movimentados no continente americano. Alguns registros históricos da época relatam fatos relevantes para a história da Cidade, como a saga do náufrago português Diogo Álvares que, em 1509, foi acolhido pela tribo Tupinambá que vivia no litoral das terras que futuramente pertenceriam a Salvador. Chamado de Caramuru, Diogo Álvares casou-se com a filha do cacique Taparica, a índia Paraguaçu, batizada em 1528 na França com o nome de Catarina Alvares. Caramuru desempenhou importante papel na construção da cidade mandada fazer pelo Rei de Portugal D. João III, que nomeou o capitão Thomé de Souza para ser o governador-geral do Brasil. A armada, capitaneada pela nau Conceição, trazia mais de mil pessoas em seis embarcações: as naus Conceição, Salvador e Ajuda, duas caravelas e um bergantim. Depois de 56 dias de viagem a esquadra foi recebida com festa por Caramuru e os Tupinambás. Thomé de Souza ficou no cargo até julho de 1553 e, um mês depois, voltou à Lisboa, sendo substituído pelo governador-geral D. Duarte da Costa. Com a chegada dos escravos africanos no final do século XVI a cidade prosperou por influência econômica das atividades portuárias e da produção de açúcar no Recôncavo. Em 1583, Salvador tinha duas praças, três ruas e cerca de 1600 habitantes. A riqueza da Capital atraiu a atenção de estrangeiros, que promoveram expedições para conquistá-la. Saques e bombardeios de corsários ao porto de Salvador eram frequentes no final do século XVI e o início do século XVII. Com a união das coroas portuguesa e espanhola em 1580, os interesses do comércio marítimo estrangeiro foram contrariados e, ao se expirar o tratado de paz entre a Espanha e os Países Baixos, a Companhia das Índias Ocidentais (formada por capitais de comerciantes judeus e europeus) atacou Salvador em maio de 1624, onde permaneceu até abril de 1625, quando seus soldados foram expulsos pela armada de 40 navios mandada pela Espanha. Em 1638, mais uma tentativa de invasão (desta vez comandada por Maurício de Nassau), não obteve êxito. Salvador permeneceu na condição de Capital da América Portuguesa até 1763, quando a sede do Vice-Reino foi transferida para a cidade do Rio de Janeiro. Porém, como capital da Província da Bahia, a cidade manteve sua importância política e econômica e, em 1808, recebeu a família real portuguesa (em fuga das tropas de Napoleão). Na ocasião, o príncipe regente D. João VI abriu os portos às nações amigas e fundou a Escola Médico-Cirúrgica da Bahia, no Terreiro de Jesus (Pelourinho), que viria a ser a primeira faculdade de medicina do Brasil. A consciência libertária da população de Salvador deu origem a vários movimentos de contestação, com destaque para a Conjuração dos Alfaiates, em que um grupo de revoltosos inconformados com o domínio português, tentou fundar a República Bahiense. Em 1823, mesmo depois da proclamação da Independência do Brasil, a Bahia continuou ocupada pelas tropas portuguesas do brigadeiro Madeira de Mello. Mesmo depois da proclamação, as milícias patrióticas entraram na Cidade pela Estrada das Boiadas, atual Rua Lima e Silva, no bairro da Liberdade. A data passou a ser referência cívica dos baianos, comemorada anualmente com intensa participação popular.