quinta-feira, 5 de maio de 2011

Lidice comenta dados de pobreza baiana

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) comentou nesta quinta-feira (4) os dados, divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que apontam a Bahia como o estado brasileiro com a maior concentração de pessoas em situação de extrema pobreza. A parlamentar manifestou preocupação com os índices no país, mas também confiança nas medidas do governo federal para combater a situação, entre elas o programa Brasil sem Miséria. “A pobreza no Brasil é negra, é jovem e é nordestina”, afirmou. A senadora enfatizou que dos 8,5% de brasileiros que vivem na linha abaixo da pobreza, 70,8% são negros e mais da metade têm no máximo 19 anos. Lídice observou ainda que a miséria atinge desproporcionalmente os estados nordestinos e as áreas rurais.

terça-feira, 3 de maio de 2011

O Secretário de Segurança Pública Mauricio Barbosa, se fez presente para apresentar (e detalhar) o Projeto Pacto pela Vida na Comissão de Direitos Hu

Hoje de manhã, aceitando o convite da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública (CDHSP) se fez presente para apresentar (e detalhar) o Projeto Pacto pela Vida, o Secretário de Segurança Pública Mauricio Barbosa.

Ao tempo em que todos os parlamentares elogiaram a nova dinâmica de trabalho do novo Secretário, em face a rápida implantação da principal ação do Projeto que é a Base Comunitária de Segurança (BCS), algumas sugestões e antigas demandas da área foram reapresentadas.

Primeiro, foi lembrado pelo deputado Capitão Tadeu Fernandes que o aplaudido projeto das UPPs cariocas, denominado aqui na Bahia de BCS fora apresentado ao então governador Jaques Wagner ainda em 2007 através da publicação DIRETRIZES DE UMA POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Isso sem falar, da experiência exitosa da própria Polícia Militar baiana que já na década de 90 implementou muito bem em nossa capital a Polícia Comunitária (mesma ideia força da BCS). Pena que ainda no fim desta mesma década tal projeto fora completamente abandonado, ainda pelo antigo governo.

Depois disso, foi franqueada a palavra aos deputados que contribuíram verbalmente com o projeto ora apresentado. Por escrito, Capitão Tadeu entregou em mãos do Secretário um aprofundado estudo acerca do Policiamento Ostensivo de Trânsito, que se levando à risca pode ser facilmente adaptado a qualquer outra cidade de porte grande e médio da Bahia.

Além das propostas que visavam aprimorar os projetos em implementação da Secretaria, as emendas aditivas do Projeto 19.100 (Reforma Administrativa) foram apresentadas ao Secretário na forma de Indicação Parlamentar e cobranças antigas foram novamente feitas: integrantes do Observatório da Cidadania marcaram presença pedindo a revisão do governo estadual perante a PEC 300 e porque há demora na regulamentação da GAP 4 e GAP 5.

Todas as demandas e propostas ficaram de ser avaliadas pelo Secretário e o mesmo colocou-se totalmente à disposição para novas visitas à Assembleia Legislativa, já que ela é o fórum adequado das propostas e devidos aprimoramentos técnicos-políticos.

Comissões do Senado discutem economia, liberdade de imprensa e reforma política ao longo da semana

A agenda das comissões do Senado está cheia nesta semana. Na terça-feira (3), a Comissão de Assuntos Econômicos recebe o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em audiência pública. Ele vai falar sobre a economia brasileira e a expectativa do governo para o cenário econômico deste ano. A Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa promove audiência pública, também na terça, para discutir a violência contra os jornalistas e a liberdade de imprensa. A reunião contará com a presença da ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas, e do presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schroder.
No mesmo dia da semana, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte vai discutir a possibilidade de aumento da carga horária mínima anual nos níveis fundamental e médio de ensino.
Outra comissão com reunião marcada para terça é a de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler, discutirá os instrumentos de fiscalização e controle dos recursos públicos.
Na quarta-feira (4), a Comissão de Reforma Política da Casa reúne-se para concluir o texto das propostas que foram deliberadas. Nessa semana, foram discutidos seis temas: financiamento público das campanhas, sistema político e cotas para mulheres.
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática convidou o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, para falar sobre as diretrizes e programas prioritários da área, para os próximos dois anos. A reunião será na quarta.
Na quinta-feira (5), o indicado para dirigir a Agência Nacional de Transportes (Antaq), o economista Pedro Brito do Nascimento, PSB, que será sabatinado na Comissão de Serviços de Infraestrutura. Graduado em economia, com mestrado em administração financeira, Pedro Brito foi ministro da Integração Nacional (2006-2007) e da Secretaria de Portos (2007-2010).

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Lidice fala sobre Constituição e cidadania na UCSal

A tradição medieval de raspar cabelos, pintar camisetas, e transformar a aprovação no vestibular em um ritual de humilhações deu espaço a um exemplo de consciência política e cidadania na Universidade Católica de Salvador.
Os próprios calouros da Faculdade de Direito do campus de Pituaçu organizaram o Trote Social, iniciativa que, logo em sua edição de estréia, reuniu os dois senadores eleitos pela Bahia em 2010, Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT).
O empresário Mário Nelson Carvalho, presidente da Gomes Carvalho e Construções, completou o time de palestrantes. "Foi um privilégio. Em apenas uma manhã tivemos uma aula de cidadania, política e empreendedorismo", resumiu o estudante Elmo Luciano, 38, que organizou o evento em companhia do colega Vlamir Landin, 30.
Completaram a mesa o coordenador do Curso de Direito e Procurador do Município de Salvador, Graciliano Mascarenhas Bonfim, e o pastor Eber Santana, presidente da Agencia de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), instituição agraciada com a doação de 240kg de alimentos arrecadados pelos 120 alunos participantes do evento.
"Iniciei minha carreira política no movimento estudantil, e uma das primeiras lutas que travamos foi para organizar as calouradas, que tinham um caráter cultural, em oposição aos trotes violentos. Os calouros devem ser recebidos com alegria e até com alguma brincadeira, mas não com violência", declarou Lídice, que surpreendeu a platéia com uma aula de história das organizações trabalhistas femininas.
Segundo a Senadora, historicamente o papel da mulher passou por uma redefinição a partir do momento em que foram consagrados os direitos de herança e à propriedade privada. "O casamento monogâmico tornou-se obrigatório como forma de se garantir a transferência dos bens de pai para filho", justificou.
Segundo a palestrante, a partir da Primeira Guerra Mundial, as mulheres foram inseridas no mercado de trabalho em substituição aos homens mortos em combate, processo que desencadeia o início da luta das mulheres pela igualdade de direitos e oportunidades perante a lei. "Somente em 1932 as mulheres puderam ser votadas no Brasil e somente em 1988 a Constituição Brasileira ganhou um artigo que versa sobre a igualdade entre homens e mulheres", observou.
Uma das 26 mulheres a participar da Assembleia Constituinte, Lídice posiciona-se na condição de árdua defensora da carta Magna. "Muitos criticam nossa Constituição dizendo que ela deveria ser sintética em vez de analítica. Alegam que países como Inglaterra e Estados têm textos constitucionais mais enxutos que a nossa. Há até um deputado querendo cortá-la pela metade, mas em minha opinião o povo brasileiro precisa de uma Constituição do jeito que ela é", disparou, arrancando aplausos da plateia. "Pra renovar, é preciso convocar Congresso Reformador, do contrário é anticonstitucional", completou.
Lídice acredita que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código de Defesa do Consumidor são heranças da Constituição de 1988. Ela defende as mudanças no texto como um processo natural de "incorporação aos novos conceitos" e encerrou sua fala com um apelo aos estudantes. "Espero que todos os jovens que estão nesta sala assumam com vigor a nossa Constituição na defesa intransigente de todos os que ainda não têm leis neste país", completou.
Ao final da palestra, a última do dia, a senadora posou para fotos e distribuiu dedicatórias em exemplares da Constituição .

Seminário debate Mobilidade em Salvador

O auditório do Grande Hotel da Barra, em Salvador, ficou pequeno para abrigar as cerca de 200 pessoas que participaram do seminário Mobilidade Urbana: Transporte, Trânsito e Sustentabilidade realizado pelo PV na tarde do último sábado, 30 de abril.
No evento deste sábado, a discussão foi acerca de quais os meios de transporte mais adequados, ecológicos e sustentáveis para a capital baiana. O evento, realizado de forma participativa, contou com quatro debatedores em dois painéis. O primeiro com o secretário estadual extraordinário para Assuntos da Copa 2014 Ney Campello e o arquiteto e urbanista Francisco Ulisses, técnico senior de Transportes da Prefeitura e um dos elaboradores do projeto da Rede Integrada de Transportes de Salvador.
O segundo bloco contou com Horácio Brasil, superintendente do SETPS, e o engenheiro Osvaldo Campos, especialista em infraestrutura da Fiesp, que foi candidato pelo PSB a vereador em 2008.
Para Osvaldo Campos, que representou o PSB no seminário, Salvador deve priorizar a implantação da linha 2 do Metrô, ligando Lauro de Freitas e aeroporto à rôtula do Abacaxi, através de uma Parceria Público Privada. Disse ainda que as cidades precisam adotar mediadas restritivas à utilização do automóvel, citando especificamente o rodízio por final de placa, como feito em São Paulo e a cobrança de pedágio urbano, que já está sendo feito nas grandes cidades do hemisfério norte, como Londres, Cingapura e Estocolmo. Segundo Osvaldo, os 20 % da população que utilizam automóveis ocupam 70% do espaço público urbano e percentual equivalente dos investimentos públicos. Ao mesmo tempo, Salvador precisa previlegiar o transporte público de qualidade, incentivando a população a não utilizar o transporte individual, que vem gradativamente tornando inviável a mobilidade em
Salvador.
Destacou a precariedade e a baixa qualidade do sistema de transporte urbano de Salvador e as dificuldades para a conclusão das obras do metrô, que já consumiram quase 1bilhão de Reais num trecho de apenas 6 km. O menor e mais caro metrô do mundo.
Para Horácio Brasil, representante do SETEPS, as condições de Salvador obrigam a utilização de chassis de caminhão nos ônibus urbanos de Salvador, que são altos e bastante desconfortáveis para a população idosa. Elogiou ainda iniciativa do PV ao se antecipar na realização de debate tão importante para a cidade.

Prioridade para o Transporte Público - Para o jornalista Augusto Queiroz, que coordenou a organização do seminário, "mais do que a simples discussão acerca dos modais a serem adotados -se VLT ou BRT - precisamos pensar a mobilidade urbana em termos da integração de todas as possibilidades de deslocamento. E priorizando sempre o transporte de massa de qualidade, em detrimento do transporte individual por carro". Ele chamou ainda a atenção no debate para a ameaça representada pelo projeto de ampliação do aeroporto de Salvador sobre uma área de preservação ambiental permanente: o Parque das Dunas. "Possibilidade que sequer seria levantada num país realmente sério", pontuou.
Programa amplo - Durante o evento, foi entregue ao partido o Manifesto Massa Crítica Salvador, com propostas de ações para melhorar a mobilidade dentro de Salvador, tendo como foco especial os modais bicicleta e pedestres. Fraga declarou que as propostas contidas no manifesto integrarão o programa do PV para a cidade e convidou os membros do movimento a se integrarem a essa construção.
Também marcou presença no evento o representante do Movimento Nossa Salvador, que integra a Rede de Cidades Sustentáveis, Pablo Florentino. Ele aproveitou o evento para solicitar ao superintendente do SETPS que reforce a formação dos motoristas de coletivos em Salvador, no sentido de promover uma maior integração com os ciclistas na cidade.
Estiveram presentes ainda ao evento o presidente da Associação dos Bicicleteiros da Bahia, Gilson Cunha, o presidente do Instituto dos Arquitetos da Bahia, Daniel Colina, o arquiteto e urbanista Lourenço Mueller, o conselheiro de Juventude da Bahia, Marcelo Tourinho, membros do Movimento Massa Critica Salvador e do Movimento Eu Quero VLT em Salvador, além de militantes, filiados e simpatizantes do Partido Verde e de outros partidos na capital.

domingo, 1 de maio de 2011

Lídice dedica o 1º de Maio à mulher trabalhadora

A Senadora Lidice da Mata(PSB/BA) dedicou à mulher trabalhadora,em especial às empregadas domésticas, seu discurso no ato em comemoração ao 1º de Maio, realizado hoje(1) na Praça Castro Alves, em Salvador. “ As empregadas domésticas não têm direito ao salário- família, e o FGTS é opcional. Faço um apelo às centrais sindicais para que encampem a luta por igualdade de direitos para as mais de seis milhões de trabalhadoras domésticas brasileiras”, afirmou. O evento foi promovido pela Força Sindical, CTB Bahia, Nova Central, UGT e CGTB.
Lidice frisou que a luta entre homens e mulheres no mercado de trabalho ainda é um sonho distante. Lembrou que somente este ano a Bahia passou a contar com uma mulher no Senado e que a representação feminina do estado na Câmara Federal, caiu de três para apenas uma parlamentar, a deputada Alice Portugal (PC do B). Para a Senadora, a inclusão da mulher na polícia passa pela garantia da mulher no mercado de trabalho. Ela defendeu medidas como a construção de seis mil creches em todo o país, promessa de campanha da presidente Dilma Rouseff. “ Queremos ter o direito de sermos mães e trabalhadoras”, pontuou.
A Senadora encerrou a sua fala saudando as centrais sindicais pela junção de forças. “ Espero que no 1º de Maio de 2012 todas passam estar juntas. Viva a unidade dos trabalhadores brasileiros!”, enfatizou.
O ato contou com a participação de lideranças sindicais, trabalhadores e parlamentares, entre eles o deputado Capitão Tadeu(PSB) os deputados federias Alice Portugal e Daniel Almeida, ambos do PC do B, Nelson Pelegrino(PT) a vereadora Olivia Santana. Um show do cantor Ademário Coelho, que fez questão de receber a Senadora Lídice da Mata em seu camarim antes de subir ao palco.

Senadora destaca importância econômica do novo roteiro turístico do Vale do São Francisco

A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) acompanhou ontem(30) o governador Jaques Wagner e o Secretário de Turismo Domingos Leonelli a Juazeiro para o lançamento do novo roteiro turístico do Vale do São Francisco, o Vapor do Vinho.
Lídice destacou a importância econômica do novo roteiro para toda a região que vem se consolidando na produção de vinho." Um passeio deslumbrante que certamente atrairá muitos turistas", assinalou.
O Vapor do Vinho é uma embarcação com capacidade para 80 pessoas preparada para fazer passeios pelo Lago de Sobradinho e percorrerá um trecho, saindo sempre do Lago, até a eclusa (quando o barco sobe as águas do rio na Barragem) e seguirá até um atracadouro de propriedade da Vinícola Ouro Verde em Casa Nova.
No tour, o visitante acompanhará os processos de fabricação do vinho e poderá comprar os produtos da vinícola numa espécie de boutique do vinho. A fábrica localizada em Casa Nova produz cerca de três milhões de litros de bebida (vinhos, espumantes e brandies) por ano.
O roteiro do Enoturismo foi desenvolvido em parceria entre o Governo do estado, por meio da Secretaria do Turismo e Vinicola Ouro Verde.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Erundina: “desprivatizar as metrópoles brasileiras

Abriu-se nesta quinta-feira, em São Paulo, uma nova etapa de uma das lutas sociais que marcou o primeiro semestre. Depois de promover, ao longo de muitas semanas, manifestações seguidas contra o aumento da tarifa de ônibus (de R$ 2,70 para R$ 3), o Movimento Passe Livre decidiu aprofundar o debate sobre o tipo de cidade que quer ajudar a construir – e lançou, na USP, a campanha pela Tarifa Zero nos transportes públicos.
Apresentada em mais detalhes num novo espaço na internet, a campanha nasceu para confrontar duas das piores características das metrópoles brasileiras. Insurge-se contra a segregação que separa o Centro da Periferia, numa atualização do apartheid que dividia a colônia em Casa Grande e Senzala. E denuncia a mercantilização dos serviços públicos – que também fratura as cidades, ao estabelecer barreiras que só podem ser vencidas pelos que têm dinheiro.
Na batalha contra o aumento das tarifas, buscava-se a resposta imediata. Bem-sucedida (embora sem vitória econômica), ela deve continuar agora na forma de um debate mais intenso sobre o tipo de ambiente urbano que o Brasil quer construir. Aceitamos o papel de figurantes passivos, num modelo em que os protagonistas são o automóvel e a via expressa? Ou estamos dispostos a desbravar as possibilidades de novas metrópoles – menos desiguais, mais humanas e, por isso mesmo, dispostas a conviver com a natureza?
O movimento Passe Livre – Tarifa Zero sabe que não é possível optar apenas com palavras-de-ordem. Além de promover mobilizações, ele tem se preocupado em estimular debates formadores e – igualmente importante – em vislumbrar alternativas e resgatar as que já foram propostas.
A entrevista a seguir é um sinal desta ambição. Nela, um grupo de articuladores do Tarifa Zero entrevista a ex-prefeita (hoje deputada) Luiza Erundina. Busca-se reconstituir a memória de uma experiência fascinante: a eliminação das tarifas de ônibus, proposta (à época, sem sucesso) pela então prefeita, em 1991.
O diálogo não é monotemático. Erundina e seus entrevistadores colocam em pauta as políticas que seriam necessárias para vivermos em cidades para todos – capazes, portanto, de superar ao menos parte das discriminações e preconceitos em que estamos mergulhados. Especulam sobre estratégias para superar obstáculos impostos pelos grupos de poder e tornar tais políticas efetivas.
Resulta um texto que estimula a refletir sobre as cidades (e a sociedade) que estamos construindo. Num momento em que as maiores metrópoles brasileiras preparam-se para dois megaeventos globais (Copa do Mundo-2014 e Olimpíadas-2016), vale a pena examinar as ideias desta ex-prefeita nordestina e lutadora, que destaca, sobre as transformações sociais indispensáveis: “Se não foi vinte anos atrás, será um dia. A história dá saltos. O importante é você apostar em idéias que são inovadoras e acumular forças” (A.M).
P: Como evoluiu a conjuntura de governo até chegar a idéia da tarifa zero? Como esta proposta nasceu dentro do governo essa idéia da tarifa zero?
Luiza Erundina:
A questão do transporte e do trânsito na cidade de São Paulo foi sempre um problema muito difícil, complexo, desafiador. Não foi diferente na nossa época, até porque nós tínhamos a CMTC (Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos), que deveria responder por 30% do transporte de ônibus da cidade e estava completamente sucateada. A frota envelhecida, deteriorada, estoques zerados. Basta dizer que havia um único pneu no estoque, no depósito, e esse pneu estava careca. Praticamente 30% do conjunto do sistema não funcionava.
Qual era o tamanho da frota da CMTC?
Luiza Erundina:
Deveriam operar três mil ônibus. Mas estava muito reduzida, com muitos problemas. Além disso, havia uma má vontade dos fornecedores de peças, acessórios todo o necessário para manter a frota. A frota privada também estava envelhecida, deteriorada. Tínhamos um serviço de baixíssima qualidade e muito caro.
Começamos a tentar alternativas. Por exemplo, a municipalização, que mudou os termos de contrato da prestação do serviço de transporte. Governamos quatro anos com minoria na Câmara. E qualquer modificação dos contratos com as empresas exigia a aprovação de um projeto de lei. Só no terceiro ano de governo, conseguimos aprovar a lei de municipalização, que permitia que se remunerasse o serviço não por viagens realizadas, mas também por quilômetros rodados.
Outra lógica passou a reger essa relação contratual. Houve, inclusive, redução do número de passageiros por metro quadrado dentro dos ônibus. Significou melhor qualidade e redução de custos para o usuário. Evidentemente, a Prefeitura teve que arcar com um subsídio maior das tarifas. Era o único meio de melhorar a qualidade do serviço.
Os ônibus representavam muito mais que hoje, em São Paulo. Mais de seis milhões de usuários que dependiam do serviço. O metrô era muito mais limitado. Entre outras medidas que o setor de transporte bolou – particularmente Lúcio Gregori [secretário de Transporte] e sua equipe, havia a criação de um Fundo de Transporte, para o qual contribuiriam, além da Prefeitura, os empresários.
Quem mantinha negócios na cidade – bancos, supermercados, shoppings – deveria também participar dos custos do serviço, já que é um insumo dos negócios. O empresário depende do trabalhador ir e voltar para o trabalho. Era justo que os custos do serviço fossem, no mínimo, repartidos em três partes.
Esse fundo exigia outra lei, que a Câmara recusou-se a aprovar. Houve uma campanha contra essa proposta. O próprio Partido dos Trabalhadores, ao qual eu estava filiada como prefeita, também não entendeu a proposta, resistiu a ela.
Como foi o diálogo entre governo e o PT?
Luiza Erundina:
Os setores conservadores difundiam uma visão equivocada, segundo a qual haveria necessariamente abusos, em um serviço gratuito. Segundo este preconceito, o sistema viraria um caos. Toda idéia inovadora, criativa, revolucionária em certo sentido, gera resistência. Tive dificuldade com a Câmara com relação ao transporte porque a oposição sabia que, à medida que a gente conseguisse melhorar o serviço, e fazer planejamento do tráfego e do trânsito, isso geraria dividendos políticos e eleitorais
Também pesou o fato de não mantermos aquela prática fisiológica, promíscua que normalmente existe na relação do Executivo com o Legislativo, sobretudo a história da Câmara Municipal e Prefeitura de São Paulo. Nunca foi uma história muito bonita do ponto de vista da independência e rigor ético na relação entre os dois poderes. Tudo que se tentava criar de novo no setor de transporte era visto com má vontade, má fé, má intenção. Isso evidentemente inviabilizou a proposta. A Câmara rejeitou o projeto. E hoje sabemos que a ideia está sendo incorporada, cogitada, reapropriada por muitos governos. Não é algo inusitado: em outros países, a divisão dos custos do transporte já se faz há muito tempo.
Os movimentos sociais reivindicavam a tarifa zero?
Luiza Erundina:
O problema é que, quando se conseguiu construir essa proposta, faltavam poucos meses para fechar o orçamento da cidade. O Executivo é quem manda o projeto de lei orçamentária. Se não me engano, restavam três ou quatro meses para apresentar o projeto na Câmara. Não houve tempo suficiente para esclarecer certos setores que, não por má vontade, mas por desconhecimento, por não terem domínio da proposta no seu todo, ficavam desconfiados, inseguros, em dúvida.
Mas a população aprovou.
Luiza Erundina: A população aprovou. Só que não conseguimos acumular força política, pressão externa ao Legislativo… e a mídia também. Enfrentamos o cerco da Câmara e o da mídia. Talvez a gente não tenha sido muito competente na relação com a mídia. Até porque nós tínhamos muito rigor, muita preocupação em não extrapolar os investimentos em comunicação, em publicidade, em propaganda. Porque as carências na cidade eram tão grandes…



A entrevista completa no (click) "Outras Palavras"

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Não dá para esquecer!

Zulu Araújo*
A leniência com que as instituições brasileiras têm tratado, até o presente momento, o crime de racismo em nossa sociedade, é deveras preocupante. Não raro encontramos nos órgãos de imprensa ou em publicações de entidades ligadas à temática racial, denúncias graves sobre a prática do racismo exercidas por autoridades constituídas, como parlamentares, policiais (civis e militares) e até mesmo membros do poder judiciário. Não raro, também, estes crimes são tratados de maneira jocosa ou superficial na tentativa de excluir a gravidade e o potencial ofensivo deste ato criminoso para com suas vítimas.
O movimento negro, bem como diversos setores antirracistas da sociedade brasileira, tem alertado constantemente as autoridades e as instituições do País para o risco que esta leniência pode estimular. Em que pese o avanço das políticas públicas de igualdade racial no Brasil, notadamente nos últimos dez anos e talvez por isto mesmo, é visível a expansão e mobilização dos grupos racistas em nossa sociedade. E mais visível ainda as ações destes grupos ou indivíduos na prática da discriminação racial e do racismo. Recentemente, tivemos o ápice deste comportamento na entrevista dada pelo deputado Jair Bolsonaro, que do alto da sua ignorância e preconceito atingiu em cheio, não apenas a artista Preta Gil, mas todos os afrodescendentes deste país. Fatos como estes têm ocorrido numa intensidade e velocidade muito grande e nos mais variados campos da nossa sociedade. Ora nos campos de futebol, ora nas escolas, ora no mercado de trabalho. A única diferença neste caso esteve na forma covarde com que o deputado tentou escamotear a situação e fugir da responsabilidade do seu ato, ao afirmar que não havia compreendido bem a pergunta do jornalista Marcelo Tas.
Pois bem, o Congresso Nacional, tida e havida como a casa do povo brasileiro, o palco maior da democracia em nosso país, tem a grande oportunidade de dar um basta nesta corrida criminosa em que homofóbicos, racistas e intolerantes em geral, tem se revezado, para ver quem é mais radical no exercício da discriminação, punindo exemplarmente o deputado criminoso. E que não me venham com o argumento enganoso da imunidade parlamentar, pois a Constituição brasileira é muito clara neste sentido: RACISMO É CRIME, tipificado na Lei nº 9.549, de 13 de maio de 1997, que no seu artigo 1º, diz o seguinte: "Serão punidos, na forma da Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional" e no seu artigo 20, arremata: "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Pena: reclusão de um a três anos e multa.
Portanto, pouco importa se o criminoso é deputado, juiz ou delegado. Crime é crime e como tal deve ser tratado e punido. Até por que o que consta no artigo 53 da Constituição Federal é de que os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não para o cometimento de crimes. Aliás, por isto mesmo, é que existe os Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e do Senado para punir politicamente os parlamentares que se excederem no exercício do mandato. E a Justiça civil e penal para aplicar o que manda a Lei.
Mas, não basta que esperemos que o Congresso Nacional e a Justiça cumpram com o seu dever. Para fazer frente a esta cultura da impunidade no Brasil, que é quase uma instituição nacional, é necessário que a sociedade como um todo se mobilize, em particular os movimentos antirracistas, para que exijamos das instituições brasileiras menos corporativismo e mais compromisso com os valores civilizatórios da humanidade. Afinal, o racismo é um crime de lesa humanidade, consagrado como tal pela ONU, na sua terceira Conferência Mundial Contra o Racismo, a Intolerância e a Xenofobia, realizada em Durban, na África do Sul em 2001, que contou com aprovação de mais de 150 países e da qual Brasil é país signatário.
Neste sentido, não seria nada mal, que em breve, fosse feita uma visita aos presidentes da Câmara e do Senado, por homens e mulheres de boa vontade, para lembrá-los do imperioso compromisso que estas instituições devem ter para com o povo brasileiro como um todo e em particular aos afrodescendentes que, após quase 400 anos de escravidão, não podem continuar sendo desrespeitados como o foram pelo deputado estúpido.
Este crime não dá pra esquecer, deputados.
Toca a zabumba que a terra é nossa.
*Zulu Araújo é filiado ao PSB.
Arquiteto, produtor cultural e militante do movimento negro brasileiro, foi Diretor e Presidente da Fundação Cultural Palmares (2003/2011).
**Artigo originalmente publicado no site Terra Magazine

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Ana Montenegro – Homenagem

A militante, jornalista e poeta Ana Montenegro foi homenageada pela senadora Lídice da Mata em pronunciamento no plenário do Senado. Defensora dos direitos das mulheres, dos trabalhadores e combatente na luta contra a ditadura, Ana completaria 96 anos de idade neste mês. “Tive a satisfação de entregar a D. Ana, juntamente com a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, em seu aniversário de 90 anos, o título de cidadã baiana que lhe foi conferido pela Assembléia Legislativa do estado”, lembrou Lídice.
Nascida em Quixeramobim, Ceará, em 1915, Ana Montenegro residia em Salvador e na época da ditadura militar foi a primeira mulher a ser exilada do país ficando fora do país e afastada de seu lar e de sua família por mais de 15 anos. Durante o exílio trabalhou em organismos internacionais como a ONU e a Unesco participando também de congressos, conferências e seminários pelo mundo. “D. Ana marcou sua presença na vida da Bahia e na luta dos negros, das mulheres e pela liberdade em nosso país”, disse Lídice.

Lídice defende fortalecimento da Sudene

“É preciso fortalecer o papel de coordenador e de planejador da Sudene, mas é preciso também que ela tenha um papel de destaque na discussão do desenvolvimento nacional”. A afirmação foi feita pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) durante audiência pública para discutir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) na Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste. O órgão, segundo Lídice, tem a capacidade de articulação de ações, mas briga de maneira titânica para convencer os organismos federais da necessidade de ações mínimas articuladas com o Nordeste.
Para Lídice, é preciso pensar o desenvolvimento do Brasil e do Nordeste reinserindo a Região na rota do desenvolvimento nacional e da globalização da economia. Para ela, não há como desvincular as políticas de abrangência nacional das de caráter regional. A senadora reconheceu que não é fácil, principalmente com relação às ações voltadas para o semiárido. “Boa parte do planejamento voltado para o Nordeste tem como foco as áreas litorâneas. Precisamos pensar também em investimentos privilegiados para o semiárido nordestino”, disse ela. Além de defender o fortalecimento da Sudene, afirmou ainda que o órgão precisa atuar de forma descentralizada.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Dez anos sem Milton Santos

Silvio Tendler*

No inicio de 2001 entrevistei o professor Milton Santos. A riqueza do depoimento do geógrafo me obrigou a transformá-lo no filme “Encontro com Milton Santos ou o mundo global visto do lado de cá”. Lá pelas tantas o professor critica a “neutralidade” dos analistas econômicos dizendo que eles defendiam os interesses das empresas que serviam.

Dez anos depois o cineasta Charles Ferguson em seu magnífico filme “Inside Job” esmiúça em detalhes a fala de Milton Santos e revela a promiscuidade nos Estados Unidos entre bancos, governo e universidades. Revela a ciranda entre universitários que servem a bancos e empresas financeiras, vão para o governo, enriquecem nesse trajeto, não pagam impostos, escrevem pareceres milionários para governos estrangeiros induzindo a adotarem políticas que favoreçam o sistema financeiro internacional.

Quebram aplicadores e fundos de pensão incentivando a investirem em papéis, que já sabiam, com antecedência, micados. E quando são demitidos das instituições financeiras partem com indenizações milionárias. Acertadamente este filme ganhou o Oscar de melhor documentário de 2011.

Na outra ponta da história está o filme “Biutiful” do Mexicano Alezandro Gonzalez Iñarritu, rodado em Barcelona e narra a vida dos fodidos, das vitimas do sistema financeiro internacional: africanos e chineses que vão para a Espanha para escapar da fome e do desemprego e se submetem a condições de vida sub-humanas. O trabalho do ator Javier Bardem rendeu o prêmio de melhor ator do Festival de Cannes de 2010. São filmes para ninguém botar defeito e desconstroem as perversidades do mundo em que estamos vivendo.

Em discurso recente em Wisconsin, solidário aos trabalhadores que lutam contra novas gatunagens, o colega estadunidense Michael Moore declarou: “Vou repetir. 400 norte-americanos obscenamente ricos, a maior parte dos quais foram beneficiados no ‘resgate’ de 2008, pago aos bancos, com muitos trilhões de dólares dos contribuintes, têm hoje a mesma quantidade de dinheiro, ações e propriedades que tudo que 155 milhões de norte-americanos conseguiram juntar ao longo da vida, tudo somado. Se dissermos que fomos vítimas de um golpe de estado financeiro, não estamos apenas certos, mas, além disso, também sabemos, no fundo do coração, que estamos certos. Mas não é fácil dizer isso, e sei por quê.

Para nós, admitir que deixamos um pequeno grupo roubar praticamente toda a riqueza que faz andar nossa economia, é o mesmo que admitir que aceitamos, humilhados, a ideia de que, de fato, entregamos sem luta a nossa preciosa democracia à elite endinheirada. Wall Street, os bancos, os 500 da revista Fortune governam hoje essa República – e, até o mês passado, todos nós, o resto, os milhões de norte-americanos, nos sentíamos impotentes, sem saber o que fazer”. E arrematou com maestria e indignação: “…Falei com o meu coração, sobre os milhões de nossos compatriotas americanos que tiveram suas casas e empregos roubados por uma classe criminosa de milionários e bilionários. Foi na manhã seguinte ao Oscar, na qual o vencedor de melhor documentário por “Inside Job” estava ao microfone e declarou: “Devo começar por salientar que, três anos depois de nossa terrível crise financeira causada por fraude financeira, nem mesmo um único executivo financeiro foi para a cadeia. E isso é errado. “E ele foi aplaudido por dizer isso. (Quando eles pararam de vaiar discursos de Oscar? Droga!)”

Esse ano celebramos os dez anos da morte do professor Milton Santos. Quem quiser ler “Por uma Outra Globalização” do Professor Milton Santos encontrará um diagnóstico perfeito do processo de globalização que gestou as mazelas descritas em “Inside Job” e “Biutiful”. Quem quiser reencontrá-lo em “Encontro Com Milton Santos ou O Mundo Global Visto do Lado de Cá”, estará celebrando a vida e o pensamento de um dos maiores pensadores do Século 20, capaz de ter antecipado muito do que estamos vivendo hoje. Sempre com seu sorriso nos lábios e o olhar que revelavam sua clarividência desde o primeiro momento em que começava a se manifestar.

* Cineasta, diretor de Os anos JK, Jango, Utopia & barbárie, entre outros documentários

sexta-feira, 15 de abril de 2011

No Senado , Lidice repudia tragédia na escola de Realengo

Ao anunciar ontem(14) da tribuna do Senado o lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, a senadora Lidice da Mata (PSB/BA), destacou que o ato foi marcado pelo sentimento de consternação e tristeza motivado pelo massacre dos estudantes da escola municipal de realengo, no Rio de Janeiro. Segundo ela esse sentimento exige das autoridades públicas, uma reação imediata: “restaurar em todo o país a esperança dos pais, das crianças e jovens, na segurança e tranquilidade necessárias para que possamos prosseguir com as atividades de rotina nas escolas”. Lídice destacou seu repúdio à violência ocorrida em Realengo, mas também rejeitou a apresentação de "pseudossoluções" que tendem a separar a escola da comunidade. Ela defendeu que "a escola se abrace e abrace a comunidade" para que a população participe mais das atividades escolares.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

No Outono da Vida

Maria Stella de Azevedo Santos * O Outono chegou! Engraçado…Vi e ouvi propagandas de Festival de Inverno, Festival de Verão, escolas festejando o Dia da Primavera, mas nenhuma comemoração para a chegada da estação das folhas secas, que se desprendem das árvores e caem na terra – o Outono. Por que será? Perguntei-me. E me dei conta que, perto de completar 86 anos, experimento o outono da vida. Entretanto, não é porque as folhas caem, que os velhos devem se permitir cair também, pois a filosofia yorubana nos ensina: “Ìbè.rè. àgba bi a ánànò ló ri”, que quer dizer, “mesmo quando o velho curva o corpo, ainda continua de pé”. O religioso tem por obrigação prestar atenção à sucessão das estações, uma vez que elas marcam o ritmo da vida e as etapas do desenvolvimento humano. O Inverno, ligado ao elemento água, refere-se à infância; a Primavera, estação das flores, mostra a fluidez do ar e da juventude; o Verão, a intensidade do sol, símbolo do fogo, demonstra o auge do dinamismo e atuação na vida, características do adulto; o Outono – crepúsculo vespertino – que está ligado ao elemento terra, é a luminosidade do sol e do velho que vai aos poucos se escondendo e se aproximando do horizonte. Há tempos atrás, não se constituía em problema usar as palavras velhice e velho, pois elas apenas se referiam a uma das etapas do desenvolvimento dos seres vivos. Atualmente, isso é “politicamente incorreto”. É como se fosse uma desvalorização dessa etapa de vida, chegando ao ponto de se tornar um adjetivo pejorativo. Resolveram adotar a expressão “melhor idade”. Entretanto, será que existe alguma idade que seja melhor que a outra? Na infância, temos a alegria da criança, acompanhada, no entanto, de uma fragilidade, que deixa os adultos em constante atenção. Na adolescência, o caráter espontâneo não deixa de vir acompanhado de uma coragem inconsequente. Na maturidade, se é dono da própria vida e se carrega, no entanto, o peso da responsabilidade. Na velhice, a tranqüilidade decorrente do acúmulo das experiências vividas é gratificante, energia física, porém, não é mais a mesma – falta “pique”. Percebe-se, assim, que em todas as fases sempre existe uma lacuna. É como diz um dos ditados que os velhos gostam de usar, a fim de passar sua sabedoria para os mais novos: “Na mocidade temos vitalidade e tempo, mas não temos autonomia nem dinheiro; na fase adulta, temos vitalidade e autonomia, mas não temos tempo; na velhice, temos tempo e dinheiro, mas não temos vitalidade. O candomblé é considerado uma religião primitiva. Geralmente, isso é dito com um sentido de desvalorização. Contudo, uma religião é tida como primitiva por ser de origem primeira, original, vinda desde os primeiros tempos. Na referida religião, como em muitas outras de procedência oriental, e nas tribos indígenas, o velho é muito valorizado, ele é considerado um sábio, tendo uma condição de destaque e respeito. Na cultura yorubana, o velho é um herói, pois conseguiu vencer a morte, que nos procura e ronda todos os dias. Ele tem sempre a última palavra, a qual não deve ser contestada. Tanto que é comum em África, a pessoa que ainda não completou 42 anos se manter calada durante as assembléias comunitárias, a fim de exercitarem a importante arte de ouvir. No candomblé, tentamos seguir a tradição que herdamos e ensinamos aos iniciantes essa difícil arte. Mesmo que o iniciante se ache com razão, ele tem o dever de ouvir o mais velho de cabeça baixa e pedir a benção, por respeito. Todavia, não lhe é negado o direito, de em momento outro, justificar-se. Não está fácil manter a tradição hierárquica de respeito ao mais velho: enquanto para o candomblé “antiguidade é posto”, fora dos nossos muros, os mais novos, que vivem em uma sociedade imediatista, não querem ou não conseguem encontrar tempo para ouvir experiências que um dia terão que enfrentar. Até porque os pertencentes à classe da “melhor idade”, não se disponibilizam mais a assumir o papel de transmissores de conhecimento, pois esta característica deixou de ser valorizada na sociedade atual. Não quero dizer com isso que o idoso deve recolher-se, deixando de aproveitar a vida, já que quando jovem aprendi com minha Iyalorixá que “a vida é boa e gozá-la convém”. Para o bem da sociedade, o povo yorubá diz: “ola baba ni imú yan gbendeke”, mostrando que “é a honra do pai que permite ao filho caminhar com orgulho”. E eu digo: Todo pai é um mestre e todo filho é um discípulo!

#Artigo originalmente publicado no jornal A Tarde www.atarde.com.br dia 13/04/2011

*Maria Stella de Azevedo Santos é Iyalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá. Mãe Stella estudou no tradicional colégio baiano Nossa Senhora Auxiliadora, dirigido pela professora soteropolitana D. Anfrísia Santiago. É enfermeira aposentada (funcionária pública estadual) formada pela Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, com especialização em Saúde Pública. Exerceu a profissão por mais de trinta anos.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Lidice assume coordenação da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

“A principal homenagem que nós podemos fazer aos adolescentes que foram assassinados em Realengo, no Rio de Janeiro, é a instalação dessa Frente e termos como compromisso trabalhar por essa gente extremamente vulnerável”. Com essa afirmação a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) deu início, ontem à noite (12/4), a solenidade de instalação da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O lançamento contou ainda com a participação do Grupo Batuqueiros formado por crianças e adolescentes que homenagearam as vítimas de Realengo cantando o Hino Nacional batucando no próprio corpo. O Grupo é formado há dez anos e desenvolve um trabalho com jovens do bairro Recanto das Emas na periferia de Brasília. A estudante Rayssa Santos, integrante do Grupo, leu uma carta às vítimas e cobrou mais atenção dos órgãos públicos e autoridades às crianças e adolescentes. A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Marie Pierre Poirier, presente ao evento destacou que o Brasil é um país pioneiro ao colocar em sua Constituição os direitos das crianças e adolescentes e com isso priorizando as políticas voltadas para essa parcela da sociedade. Marie Pierre disse ainda que se sentia honrada com o convite para participar da solenidade e prometeu toda a colaboração com a frente. A senadora Lídice da Mata ressaltou que a coordenação da Frente, que ela divide com as deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Teresa Surita (PMDB-RR), tem como função estabelecer um calendário de ações e trabalhar para que esse planejamento seja cumprido. Além disso, disse a senadora, a coordenação vai atuar também para que novos parlamentares e instituições integrem o movimento.

PSB - Manifesto pela vida -

O Brasil moderno vive uma onda de violência contra mulheres, negros, indígenas, homossexuais, jovens, crianças e setores mais vulneráveis sem precedentes. O PSB através dos seus militantes vem se manifestar a favor da vida e da paz com uma perspectiva de ampliar os direitos de todos os brasileiros. Os ataques a crianças no Rio de Janeiro é o ponto mais visível da tragédia nacional no combate a todas as formas de violências. O PSB como um partido socialista moderno no Brasil, não pode aceitar estas situações e vem afirmar estar na luta com a sociedade para construir alternativas para a paz e o progresso. A conjuntura do Brasil atual aponta para um ambiente fértil na construção de novos caminhos para o povo brasileiro O PSB entende que todos tem direito a se expressar, liberdade que ajudamos a construir contudo discorda que este Direito venha a ser utilizado como cortina de fumaça por aqueles que caluniam, depreciam, e subjugam os negros, homossexuais, mulheres, indígenas utilizando das imunidades e do discurso jocoso. Defendemos a imediata reação de todos os movimentos sociais em prol do rápido desamamento e pelo fim da homofobia e que o Estado brasileiro garanta a realização plena e iguais oportunidades para crianças, jovens, mulheres, negros, índios. Convocamos a todos os militantes do PSB e a sociedade brasileira a se manifestarem em favor da vida e contra todas as formas de violências, em casa, nas ruas, nas comunidades, nas fábricas, nas escolas, nas universidades, nos escritórios, nos meios de comunicação, demonstrando que as formas de violência não são naturais e sim um obstáculo a convivência fraterna e de paz. Partido Socialista Brasileiro

terça-feira, 12 de abril de 2011

Cidade da Bahia!

Salvador, Bahia de São Salvador, primeira capital do país. Celeiro inesgotável de artistas geniais e movimentos culturais importantíssimos que pautaram o Brasil no último século. Para ficar nos exemplos maiores, citemos João Gilberto, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Jorge Amado, Carybé, Ilê Aiyê e Olodum, todos, artistas e grupos que foram e são protagonistas em movimentos como a Bossa Nova, o Tropicalismo, e o Samba Reggae, que não só cantaram, pintaram e contaram, como encantaram o Brasil, por sua criatividade, talento e ousadia. Salvador, a Roma negra dos trópicos americanos, que além de possuir a maior população negra fora do continente africano, produz a maior festa popular do planeta, baseada nas manifestações artísticas e culturais de matriz africana, que é o carnaval. Esta cidade símbolo da luta pela liberdade e que consolidou com armas na mão a independência do Brasil, tem provado aos mais céticos, que alegria combina com cidadania, e que sisudez nunca foi sinonimo de seriedade. Mas, apesar de toda sua tradição cultural, guerreira e festeira, Salvador chora por todos cantos o abandono a que foi relegada. Parece brincadeira mais é verdade, apesar de ser a terceira capital do país em população, com mais de três milhões de habitantes e possuir um dos movimentos culturais mais poderosos do país, que gera emprego e renda a milhões de trabalhadores, empresários, setor hoteleiro, de bebidas e têxtil, Salvador não possui uma Secretaria de Cultura que elabore, formule e implemente políticas públicas de cultura. Na Prefeitura de Salvador, não há qualquer projeto pensado ou em andamento que estimule ou viabilize a sua gigantesca diversidade cultural. Nada que articule o intercâmbio cultural com a América Latina ou a África para ficarmos no lugar comum. E, olhe que estamos as vésperas da Copa do Mundo de Futebol, onde Salvador é uma das sedes, com pretensão a realizar a abertura da Copa, num esforço gigantesco do Governo do Estado e da população, pois se depender da governança municipal, babau. A única instituição existente, no plano municipal, é a Fundação Gregório de Mattos, que já teve na sua direção figuras como o ex-ministro Gilberto Gil e o agitador cultural Wally Salomão, mas que hoje encontra-se absolutamente sucateada e abandonada, sem recursos humanos e financeiros. Para que tenhamos uma ideia desta loucura, a Fundação possui de orçamento para o ano de 2011, apenas quinhentos mil reais enquanto a área de comunicação possui cinquenta milhões. Como diria o próprio Gregório se fosse vivo "durma com um barulho desse e diga que passou a noite bem..." Apesar de todo este quadro dantesco de omissão na gestão municipal, Salvador continua resistindo. Recentemente dezenas de artistas, produtores culturais e empresários do setor lançaram um documento chamando atenção, não mais do Prefeito, mas da própria cidade para a gravidade da situação. As entidades culturais e os próprios artistas, inclusive os consagrados, tem procurado desesperadamente ajuda tanto no governo estadual quanto no governo federal para que os ajudem na elaboração de uma política cultural na cidade do Salvador. Mas, pelo visto, nada disto tem sensibilizado o alcaide municipal. As articulações para as eleições municipais do próximo ano já estão a pleno vapor, nomes já são citados em quase todas as rodas de samba ou não, e até o presente momento não ouvimos nada sobre o que pensam os aspirantes a prefeitura sobre a nossa cultura. A cidade da Bahia, que é de todo o Brasil, precisa de uma política pública de cultura que esteja no centro do desenvolvimento estratégico da cidade, precisa que suas manifestações culturais sejam tratadas com seriedade e carinho, que a sua diversidade religiosa seja respeitada, que os trabalhadores da cultura sejam qualificados e capacitados, enfim, que a cidade seja tratada com amor e dedicação, pois esta Salvador continua sendo uma referência fundamental e singular no campo da cultura e em particular da cultura afro-brasileira, para que sejamos brasileiros plenos. "E eu, que só queria que tivéssemos um prefeito que desse um jeito, nessa cidade da Bahia..." Toca a zabumba que a terra é nossa! Zulu Araújo é arquiteto, produtor cultural e militante do movimento negro brasileiro. Foi Diretor e Presidente da Fundação Cultural Palmares (2003/2011). Artigo publicado no Terra Magazine em 12/04/2011

Subcomissão em defesa das Mulheres é instalada no Senado

Senadoras, deputadas e ministras realizaram nesta terça-feira (12/4) a solenidade de instalação da Subcomissão Permanente em defesa das Mulheres no gabinete da Presidência do Senado. A Subcomissão, que é vinculada à Comissão de Direitos Humanos, será presidida pela senadora Ângela Portela (PT-RR) tendo como vice a senadora Lídice da Mata. O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que a participação das mulheres é importante, uma vez que elas defendem não apenas as causas femininas, mas matérias importantes para toda a sociedade. A senadora Lídice da Mata afirmou, por sua vez, que o Congresso precisar fazer com que essas pautas cheguem à sociedade travando uma ampla discussão sobre a situação da mulher. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ressaltou que as mulheres precisam estar mais presentes na política e, segundo ela, a eleição de uma mulher para a Presidência da República não deve ser um evento episódico. A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, disse que a mulher ainda sofre muita discriminação no âmbito profissional, o que se reflete em menores salários e em dificuldades de desenvolvimento na carreira. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que o grande momento do Direito na humanidade não é a conquista de direitos legais, mas de fazer a lei ser respeitada, referindo-se à Lei Maria da Penha. Para a ministra a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, a Subcomissão será um espaço importante para discutir e mediar ações em benefício das mulheres.

Igualdade racial já!

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) deliberou que 2011 seria o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. A campanha pretende fortalecer as ações nacionais e a cooperação internacional para assegurar que as pessoas de ascendência africana gozem plenamente de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos. No Brasil, no entanto, as lamentáveis declarações de cunho racista feitas recentemente por parlamentares mostram que é necessário intensificar o trabalho de valorização dos afrodescendentes e repudiar essas manifestações criminosas devido ao seu caráter preconceituoso. Os afrodescendentes no Brasil enfrentam ainda uma grande dificuldade no trabalho, na educação e nas condições de vida em geral. Conforme os dados apresentados no Mapa da Violência 2011 - um estudo nacional apresentado pelo pesquisador Julio Jacobo – a situação dos negros ainda é bastante crítica em nosso país. O estudo de Jacobo aponta que em cada três assassinatos ocorridos no Brasil, dois são de negros. Enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%. O cenário é ainda pior entre os jovens com idade entre 15 e 24 anos. Entre os brancos, nessa faixa etária, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. No mesmo período, assassinatos entre jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 – um aumento de 13%. Temos ainda oitocentas mil crianças entre sete e quatorze anos fora das escolas. Desse total, quinhentas mil são negras. A proporção de crianças e adolescentes negros fora das escolas é superior em 30% do que a média nacional. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2003 apontam que os brasileiros brancos recebiam em média R$ 931,00 em salários, enquanto os negros ganhavam pouco mais de R$ 428,00. A mulher negra enfrenta uma situação um pouco pior. Enquanto as brasileiras brancas, já discriminadas em relação aos homens, recebiam em média R$ 554,00 e as negras recebiam R$ 279,00. Essa é a realidade que temos de superar. Nosso País teve uma participação marcante na dolorosa história da diáspora africana. A Bahia é um dos Estados com o maior número de negros em todo o Brasil. O IBGE registra que cerca de 76% da nossa população é afrodescendente. Com uma população de 14,6 milhões de habitantes, os afrodescendentes chegam a 11,2 milhões. E por isso, em nosso Estado, a luta contra o racismo destaca-se entre tantas, porque diz respeito a nossa própria existência como povo. Fala de nossas raízes e de nossa origem. Diz respeito a uma luta cotidiana pela valorização da cultura e da autoestima do povo negro, que é, em síntese, a nossa gente. Motivada pela iniciativa da ONU, a ministra Luiza Bairros, da Secretaria Especial de Igualdade Racial, lançou a campanha “Igualdade Racial é pra Valer”, durante as comemorações do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em 21 de março. Na solenidade de lançamento, Luiza Bairros afirmou muito apropriadamente que “promover a igualdade racial não é responsabilidade só do movimento negro ou do estado brasileiro, mas de todos.” Faço delas as minhas palavras e ressalto que precisamos nos unir em torno desse compromisso, como baianos e brasileiros, que é o de lutar pelo fim de todos os preconceitos. O encerramento da programação oficial do Ano Internacional dos Afrodescendentes será feito com um debate sobre as conquistas das metas e dos objetivos da campanha, em setembro, durante a sessão ordinária da Assembleia Geral da ONU. Aqui no Brasil, nossas comemorações se prolongam até o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro. Nessa data estaremos festejando os afrodescendentes brasileiros, que deram, no passado e ainda hoje, a sua grande contribuição para que sejamos o País e o povo a que nos orgulhamos de pertencer. Artigo da Senadora Lidice da Mata(PSB/BA) publicado no Jornal A Tarde 12/04/2011

segunda-feira, 11 de abril de 2011

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO POVO CARIOCA

GABINETE DO DEPUTADO CAPITÃO TADEU FERNANDES Ao povo carioca, em especial as famílias que foram aturdidas com a trágica violência contra 12 adolescentes da Escola Municipal Tasso da Silveira (localizados no bairro de Realengo – Zona Oeste do município do Rio de Janeiro) Nenhuma palavra é capaz de retirar a imensa dor dos familiares que tragicamente perderam seus filhos. Na verdade, o ato de barbárie cometido pelo jovem de 23 anos, Wellington Menezes de Oliveira, que matou 12 adolescentes no Rio de Janeiro (devidamente citados abaixo) e deixou outros 12 feridos, só mostra como nossa sociedade precisa dedicar mais atenção às questões como o desarmamento, bullying, enfim o combate a todas as formas de violência. Não há mais como negar que nossa sociedade precisa revisar-se por completo. Afinal, é inconcebível continuarmos a perder tantos jovens (literalmente o futuro do nosso país) para o tráfico de drogas e demais formas de violência (muitas delas gratuita, sem sentido). E valorizar mais quem combate essa mesma violência que em via de regra são os policiais. Na condição de parlamentar, cidadão e colega de profissão dos bravos PMs cariocas parabenizo-os publicamente: SGT PM Márcio Alves (que aparece na foto abaixo), o CB PM Ednei da Silva e o também CB Denilson Francisco de Paula. Heróis anônimos que impediram que mais jovens/crianças morressem precocemente. Vale dizer, porém, que atos como este são corriqueiros em todas as Corporações do país.


Sala das Sessões, 11/04/2011

Capitão Tadeu Fernandes

Deputado Estadual – PSB