quinta-feira, 16 de junho de 2011

Reunião de Reorganização dos Diretórios das 10ª e 19ª Zonais

A Comissão Executiva Municipal de Salvador do Partido Socialista Brasileiro – PSB tem a honra de CONVIDAR V.Exa. para a Reunião de Reorganização dos Diretórios das 10ª e 19ª Zonais Eleitorais da capital, a qual acontecerá as 09:00 horas do próximo sábado, dia 18 de junho do fluente ano, no Auditório de Hotel Praia da Sereia, sito a Avenida Dorival Caymmi, nº 14, centro do bairro de Itapuã.
O hotel fica ao lado do 7º Centro de Saúde Professor JOSÉ MARIANE e da CASAS BAHIA.
Pra maiores esclarecimentos, seguem os nossos contatos:

WALDEMAR OLIVEIRA
Presidente Executiva Municipal PSB

quarta-feira, 15 de junho de 2011

Manifestação dos Bombeiros no RJ mostra: com união e inteligência podemos ter a sociedade engajada em nossa causa

Colegas,

Em solidariedade aos nossos irmãos bombeiros do RJ, participei da Caminhada da Dignidade que ocorreu na Praia de Copacabana no último dia 12/06 (domingo). Aproximadamente 27 mil pessoas fizeram parte dessa megalição de cidadania e nosso recado ao governador Sergio Cabral foi claro: BOMBEIRO NÃO É VÂNDALO; É HERÓI! Portanto, seus rendimentos devem ser condizentes à admiração que causamos à sociedade.
Na verdade, a grande causa que ganha força com esse importante debate promovido pelos bombeiros cariocas é a PEC 300. Afinal, o drama que passa os operadores da segurança pública cariocas (com um salário líquido de R$ 950) ocorre de maneira similar em todo o Brasil, inclusive na Bahia. Portanto, quem deve ajudar na solução dos baixos salários praticados é o governo federal.
Anistia já para os 439 bombeiros indevidamente presos no RJ e aprovação imediata da nossa PEC300! Caso os governadores e a presidenta Dilma continuem a agir com o atual descaso para com a classe policial, infelizmente, vamos conviver em todo Brasil com movimentos grevistas como o que ocorreu aqui na Bahia há dez anos (2001).
Devo registrar que fiquei emocionado e empolgado com a união, amizade e solidariedade entre os irmãos cariocas. Enquanto no Rio eles se unem, aqui na Bahia alguns poucos ficam na internet pregando a desunião e falando mal dos próprios colegas. Esperamos que o exemplo do Rio nos “contamine” para que possamos ser verdadeiramente companheiros.
Vejam o link o vídeo que mostra a saída dos bombeiros presos, ocorridas um dia antes da caminhada, dia 11/06 em Niterói.


Capitão Tadeu Fernandes
Deputado Estadual – PSB

sábado, 11 de junho de 2011

Debate em Salvador qualifica militância do PSB

A presença de duas autoridades reconhecidas no campo da política e urbanismo, o sociólogo Joviniano Neto e o arquiteto Carlos Querino, mobilizou a militância e as principais lideranças do PSB para debater a reforma política e a mobilidade urbana neste sábado(18), no auditório da APLB, em Nazaré. O evento contou ainda com as participações da senadora Lidice da Mata e do deputado estadual Capitão Tadeu.
Defensor da criação da Comissão da Verdade para investigar as violações aos direitos humanos ocorridos principalmente na época da ditadura, o professor Joviniano Neto fez uma abordagem ampla da reforma política, justificando sua necessidade no contexto em que os poderes constituídos reclamam maiores garantias da governabilidade. Segundo ele, a sociedade pede a redução do número de partidos e as instâncias democráticas ressentem-se de uma crise de representatividade, e a própria classe política contesta a judicização do processo eleitoral.
"A insatisfação e rejeição da política e dos políticos decorre da campanha dos grupos empresariais e financeiros contra o Estado e a favor do livre mercado. Para defender o Estado mínimo é preciso enfraquecer o papel do político, mas a crise internacional de 2009 minou esse discurso sobre a capacidade de auto-regulação do mercado, pois as empresas correram atrás dos subsídios do Estado para não quebrar", pontuou.
Joviniano colocou-se a favor do financiamento público de campanhas eleitorais, contra o voto distrital e contra a lista fechada, este último, o único ponto de discordância com a Senadora Lídice da Mata, para ela não existe sistema eleitoral perfeito, "todos têm suas mazelas e suas vantagens. Eu mesma reconheço as vantagens da lista aberta, afinal foi nesse sistema que eu me elegi nos meus 27 anos de vida pública. Mas a lista fechada é uma experiência que o Brasil precisa debater, pois ela fortalece não só os partidos, mas a democracia partidária", disse a Senadora, acrescentando que só interessa uma lista fechada com alternância de gênero, com cota mínima de 30% de mulheres, com representatividade da população negra e de outras etnias de cada região..

MOBILIDADE URBANA




Já o urbanista Carlos Querino defendeu que a discussão sobre mobilidade urbana não pode prescindir de uma reminiscência histórica sobre as experiências bem sucedidas do passado.
"No dia 4 de outubro de 1819, a Bahia inaugurava a primeira linha regular de transporte a vapor do mundo, que ligava Salvador a Cachoeira. Em 1928 fizemos a ligação rodoviária Salvador-Feira de Santana, em 1984, a ligação ferroviária Campo Grande-Calçada. Salvador já teve a experiência do ônibus movido a gás natural. E agora, o que restou disso além da BR?", questionou.
"Diante dos equívocos conjunturais, diante da força do capital, o governo do Estado lançou uma manifestação de interesse com vários modais diferentes, mas foi triste ver a sociedade discutir de forma polarizada entre BRT e VLT. Precisamos tanto de um quanto o outro, senão a cidade fica invertebrada", defendeu o especialista, para quem não se pode falar em mobilidade urbana sem um sistema orgânico multimodal. "Temos potencial hélio e eólico fantásticos, quase que não aproveitamos nada das células fotovoltaícas. Os europeus aproveitam tudo isso porque são pobres e nós que somos ricos esbanjamos desperdícios o tempo inteiro. Precisamos dar um corte nessa história, precisamos assumir responsabilidades", pregou.
Em seu aparte, o Capitão Tadeu defendeu que, a despeito da importância da conjugação de modais de transporte coletivo, a questão da mobilidade não será resolvida se não houver uma abordagem do transporte individual.
"Em 1990, Salvador tinha 230 mil automóveis, em 2000, já eram 410 mil, em abril deste ano alcançamos a marca dos 740 mil. Vamos chegar a um milhão de veículos em menos de 10 anos e não há intermodalidade que de jeito se não formos capazes de construir um Pacto Social por um Trânsito Melhor", declarou.
O Pacto é um elenco de mais de 30 sugestões para a melhoria da mobilidade, como a redistribuição de horários de funcionamento dos serviços públicos e comerciais e o incentivo ao trabalho em casa como forma de tirar os carros das ruas nos horários de pico. "Ou a sociedade aceita essa mudança de paradigma ou ela vai ter de conviver com mais e mais engarrafamentos. Temos de mostrar que nós somos o problema e a solução da mobilidade urbana", acrescentou.
O encontro desse sábado foi o segundo temático organizado pelo partido em 2011. O primeiro, realizado em abril, debateu o PDDU. De acordo com o presidente da Executiva Municipal do PSB, Waldemar Oliveira, os próximos tratarão de segurança pública e cultura.
Segundo Fábio Lima, integrante da executiva, o PSB baiano, o partido continuará qualificando a militância não apenas com os encontros temáticos mensais, mas com cursos de formação política nos 15 grandes encontros regionais nas cidades-polo do Estado, com recursos da Fundação João Mangabeira.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

Movimento Negro, Juventude do PSB e Capitão Tadeu discutem e aprimoram projetos para Salvador

Na esteira da resolução da Executiva Municipal do PSB Salvador que deliberou na última terça-feira, 07/06/2011, nota que afirmou que o partido terá mesmo candidato a Prefeito em nossa Capital, diversos líderes da Negritude e Juventude Socialista, além do próprio parlamentar Capitão Tadeu Fernandes se reuniram para definir diretrizes e debater as melhores soluções para a nossa querida Salvador.
Entre os temas abordados teve destaque o principal anseios dos soteropolitanos – Segurança Pública. Além, é claro, de saídas criativas e inovadoras para problemas que há décadas afligem nossa cidade como as drogas e o desemprego.
As propostas produzidas e debatidas constarão num plano de governo que em breve será apresentada à sociedade para que a mesma também possa aprimorá-las. Abaixo relacionamos os temas discutidos, cujos encaminhamentos também se encontram bem avançados:
• Esporte, Lazer e Cultura nas Comunidades - Vetores de Inclusão Social, Redução das Desigualdades e Prática da Não-Violência;
• Pacto Social por um Trânsito Melhor;
• Criação do Sistema Municipal de Proteção Social;
• Nova Guarda Municipal.

Atenciosamente,


Erasmo Souza Neto
Filiado do PSB e Militante da Causa Ecológica

quinta-feira, 9 de junho de 2011

Leonelli: Bahia vai investir R$ 50 milhões em capacitação profissional na área de turismo

O secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli (PSB), revelou que, até 2014, terão sido acumulados R$ 50 milhões em investimentos no Estado objetivando a capacitação profissional na área de turismo. “Os recursos aplicados à qualificação foram multiplicados por dez nos últimos quatro anos, agora estamos investindo mais de R$ 5 milhões anuais somente neste segmento”.
O secretário de Turismo disse que não representará problemas a quantidade de pessoas que deve vir para a Bahia. “Nós temos tradição e know-how para receber grande quantidade de turistas, mas os que virão para a Copa serão diferenciados e exigentes, especializados em turismo e esportes, com um olhar mais apurado, buscando todos os detalhes. Portanto, precisamos realizar um grande esforço para agradá-los e fidelizá-los”.
Leonelli revelou que já foram iniciadas as qualificações tanto na esfera federal como estadual. “Estamos com vários processos desde a capacitação profissional mais simples, como camareiras e cozinheiros, até gerentes executivos, cursos de línguas e vamos ter também a capacitação empresarial”.

quarta-feira, 8 de junho de 2011

Lídice lembra que Gleisi será a décima mulher no time de Dilma


A nova ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, será a décima mulher integrante da equipe ministerial da presidente Dilma Rousseff. A observação foi feita pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ao parabenizar Gleisi em plenário após seus discursos de despedida. “Com certeza Vossa Excelência levará para o Palácio do Planalto a sensibilidade que todas nós mulheres queremos ver expressa e fortalecida no governo da presidenta Dilma”, afirmou Lídice.

A escolha de Gleisi para a Casa Civil, segundo Lídice, teria três razões fundamentais. A primeira seria a competência da nova ministra já demonstrada nos vários cargos públicos que ocupou que junto com a paixão pela política será essencial para ter como foco as metas de crescimento do país. A segunda razão, disse Lídice, seria o fato da presidente Dilma ter escolhido uma senadora para ocupar o cargo, o que demonstra o respeito da presidente com o Parlamento Brasileiro.

A terceira razão da escolha de Gleisi, disse Lídice, seria o fato dela ser mulher e ser a décima ministra da equipe de Dilma. “Conte com a bancada feminina neste Parlamento, porque sabemos que, da mesma forma podemos contar com Vossa Excelência para garantir o Plano Nacional das Mulheres”, disse a senadora.

NOTA DA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PSB


A Executiva Municipal do PSB, após uma série de reuniões decidiu que o partido a nível municipal deve concentrar seus esforços, na análise dos problemas que atualmente são vivenciados pela Cidade, procurando, de forma efetiva, refletir sôbre suas causas e consequências, no propósito de buscar alternativas que possam ser apresentadas a sociedade soteropolitana.

Nesse sentido, promoveu no mês de abril, uma discussão sôbre o PDDU, com a participação maciça dos membros do diretório, além da Senadora Lídice da Mata, e do deputado Capitão Tadeu, e já no próximo dia 11 (sábado), a Executiva Municipal e o Diretório, promoverão um debate envolvendo o tema da mobilidade urbana, tendo como expositores, técnicos vinculados ao setor.

Deliberou também que o partido deverá lançar candidato à Prefeitura Municipal no próximo pleito, entendendo que tem nos seus quadros como candidata natural, a Senadora Lídice da Mata, que possue todos os atributos para tornar-se a indicação do partido. Ao lado do nome da Senadora, o partido dispõe de outros , dentre os quais, o deputado Capitão Tadeu, o presidente do Olodum, João Jorge, e o ex-deputado Sérgio Gaudenzi.

A discussão interna, e com outros partidos prosseguirá, até que tenhamos uma posição amadurecida, e que sirva antes de tudo, aos interesses da Cidade e dos seus habitantes.


Waldemar Oliveira
Presidente da Executiva Municipal do PSB

segunda-feira, 6 de junho de 2011

TURISMO E CENTRO HISTÓRICO / DOMINGOS LEONELLI

Volta e meia, sociólogos, antropólogos, mestres e mestrandos daqui e de fora lançam suas luzes sobre o Centro Histórico de Salvador. Música, poesia, literatura, artes plásticas e visuais, e também interpretação antropológica, fazem parte de nossa história. Isso foi e é bom para a Bahia e Salvador. Mas, às vezes, alguns abusam da lisa brancura do papel e escrevem o que lhes vem à telha, sem se dar ao medíocre esforço da comprovação factual.
O último douto diagnóstico sobre o Pelourinho, aliás, Centro Histórico, foi proposto pelo “mestrando e professor da Faculdade de Direito de Brasília”, Ronaldo Barreto de Andrade, em A Tarde de 24/04/2011. Depois de comparar os centros históricos de Salvador e Havana, sem explicar que o primeiro foi esvaziado pela dinâmica capitalista dos shoppings e o segundo, pela estagnação socialista proveniente do boicote norte- americano a Cuba, o professor nos ensina que Salvador mirou no objetivo de transformar “o seu Centro Histórico num parque temático, numa Disney World, onde se vendem acarajés ao invés de hambúrgueres”. A bobagem é tão grande que anula a sua frase seguinte, denunciando “a terrível limpeza étnica e social” que ele preferiu não identificar, mas, na certa, refere-se à recuperação do Pelourinho realizada no governo de ACM.
Embora não seja original, (um urbanista chileno já havia feito essa sensacional descoberta), o professor brasiliense revelou preconceito e desconhecimento. Preconceito contra os parques temáticos e de entretenimento que geram bilhões de dólares e milhares de empregos para os norte-americanos; preconceito contra o turismo, também revelado em outro trecho do seu artigo. E ignora a simples diferença entre parques temáticos de entretenimento e sítios turísticos e culturais. Seria o Coliseu uma Disneylândia em que se come macarrão? Estaria o fantástico patrimônio cultural milenar da China ameaçado pela decisão (socialista) de implantar naquele país um segundo parque temático de Walt Disney, o Shangai Disney Resort, com um investimento de 3,7 bilhões de dólares?
E façamos justiça até aos governos anteriores: o turismo na Bahia nunca desconheceu o valor da cultura e do patrimônio histórico que herdamos.
Aliás, a grandeza do turismo reside exatamente na sua capacidade de, ao mesmo tempo, contribuir para preservar o patrimônio histórico na sua máxima inteireza e autenticidade e possibilitar a criação de estruturas de entretenimento. Essas últimas, capazes de estimular a imaginação e a fantasia, atendendo a variados públicos de diversas faixas etárias.
E se quisermos ir mais fundo, não se pode desconhecer culturalmente Walt Disney.
E nem o turismo que, como negócio, é um avanço civilizatório dos dois últimos séculos, anteriores ao atual século XXI. Antes, apenas nas raras expedições científicas dos séculos 16 e 17, os homens se locomoviam sem que tivessem com objetivos de dominação econômica, religiosa ou militar. O “prazer em conhecer” no plano social iniciou-se como atividade econômica, como negócio, em meados do século 19. Na primeira excursão organizada em Londres por Thomas Cook. E não creio que exista atividade econômica tão ligada à cultura e à preservação da natureza e do patrimônio histórico quanto o turismo.
Quanto ao Centro Histórico de Salvador, foi com recursos do turismo, do Prodetur, que se recuperaram monumentos históricos, culturais e religiosos, como a Igreja do Boqueirão, a Igreja e o Cemitério do Pilar, os palácios da Aclamação e Rio Branco, e todo o Pelourinho.
Se os professores e outros intelectuais preconceituosos quiseram realmente debater o Centro Histórico, vamos às suas causas históricas recentes. Vamos às decisões urbanísticas profundamente danosas, como a implantação do Centro Administrativo da Bahia, e de shoppings centers a menos de 15 quilômetros do Centro da cidade.
Num só movimento envolvendo especulação imobiliária, interesse em grandes construções e interesses comerciais imediatistas, esvaziou-se o Centro de Salvador, física e economicamente. Deslocou-se para a Avenida Paralela o centro de poder mais forte, o Governo Estadual, o Judiciário e o Legislativo estadual, levando para lá todos os seus funcionários e seus públicos. Lojas, restaurantes, bares, oficinas, escritórios, tudo que dava e recebia vida de milhares e milhares de funcionários públicos e cidadãos que deles dependiam para tomada de decisão. Saíram em menos de cinco anos do Centro de Salvador. Para esse contingente de significativo poder aquisitivo, numa cidade pobre como Salvador, implantaram-se os shoppings entre a Paralela e os bairros residenciais. O tecido urbano do Centro de Salvador foi econômica e socialmente necrosado.
E já que precisamos de exemplos estrangeiros, colonizados que somos, cidades como Roma, Madri e Londres só permitem shoppings bem distanciados dos seus centros históricos e comerciais. Na pior das hipóteses, foram permitidas apenas grandes lojas de departamentos como o Corte Inglês, o Harrods ou as galerias que se somaram aos centros comerciais.
Finalmente, enquanto alguns intelectuais dizem que o Pelourinho está dimensionado só para turistas, os artistas, comerciantes e moradores de lá sentem falta de mais turistas com disposição e euros para comprar. Mais turistas e também mais baianos, é claro.
Vale lembrar uma frase da ex-prefeita e senadora Lídice da Mata, sempre citada por Caio Carvalho, presidente da São Paulo Turismo: “Uma cidade só é boa para os turistas se for boa para seus habitantes”. Tão simples e tão complexo, assim.

*Domingos Leonelli é secretário estadual do Turismo.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

Lídice pede que promotoria avalie o caos na Fundação Cidade Mãe

A senadora Lídice da Mata (PSB), fundadora da Fundação Cidade Mãe, em entrevista afirmou que o ex-presidente da entidade, Carlos Alberto Lamoso Fráguas, não tinha outra saída senão pedir demissão. Ela participou, na última segunda-feira (30), da audiência pública que debateu a situação da instituição, na Câmara Municipal de Salvador, e se disse horrorizada. “Foi algo chocante. As fotos, as imagens, falaram mais do que qualquer coisa. Por razões óbvias, eu evitei por muito tempo falar sobre a Fundação Cidade Mãe, já que eu sou a fundadora. Mas vinha recebendo sistematicamente denúncias sobre sucateamento e abandono. O presidente da Associação de Bairros de São Marcos apresentou fotos em que um prédio da prefeitura foi saqueado pelos vândalos e completamente destruído. Havia capim alto no lugar onde era grama bem cuidada e espaço de jardinagem e plantação de hortaliças. Naqueles lugares onde havia computadores, doados pela ex-primeira-dama dos Estados Unidos Hillary Clinton, não existe mais nada. As fotos mostraram até uma caixa de luz arrancada para que os fios de cobre fossem retirados”, detalhou.
Após a queda do presidente da Fundação Cidade Mãe, a senadora Lídice da Mata exige agora que a promotoria seja acionada para avaliar o caso. A parlamentar apela para que haja reestruturação da FCM, em vez de um possível fechamento. “Acho que depois de toda essa demonstração, era preciso que ele (Carlos Fráguas), que eu nem sei quem é – e pouco importa – saísse, porque não estava administrando nada. Uma pessoa que deixa acontecer algo daquela natureza a um patrimônio sob a sua responsabilidade... Eu esperava que o prefeito desse uma resposta imediata e exigisse responsabilização ao Ministério Público. Esse discurso de que a nova Lei de Assistência Social abarcaria o atendimento, sem a necessidade da Cidade Mãe, é meio dissimulado. Ninguém está dizendo que não precisa incluir na lei, que nem existe ainda, nem que não precisa modernizar, mas não se pode deixar acabar sem constituir nenhuma outra rede de atendimento a crianças e adolescentes em situação de risco social. Tem que ser intensificado”, alertou. A Fundação foi constituída há 15 anos, ainda na gestão Lídice, e enfrenta, no governo João Henrique Carneiro (PP), a sua maior crise.

Eduardo Campos : "Erradicação da Míséria é tarefa de todos"

“O lançamento do programa de erradicação da miséria deve desencadear uma grande mobilização nacional, que junte todos os brasileiros neste movimento ético, solidário e civilizador”.
A opinião foi expressa pelo presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ao participar nesta quarta-feira (1º) da reunião do Conselho Político do Governo Federal convocada pela presidente Dilma Rousseff, para apresentar o programa social “Brasil sem Miséria” que deverá ser a marca dos primeiros anos do mandato da presidenta.
O governador pernambucano elogiou a iniciativa da presidenta e lembrou que o país não poderia continuar tendo tantos brasileiros vivendo em condição de miséria, sendo, ao mesmo tempo, uma das economias mais promissoras do mundo.
“O Brasil evoluiu muito nos últimos anos, depois que o governo do Presidente Lula atacou a trava da desigualdade social. Agora, para o Brasil continuar crescendo, é fundamental eliminar de vez a chaga da miséria. Esta é uma meta de interesse geral do país e com qual todos, indistintamente, temos que nos comprometer”, disse Eduardo.
Ele lembrou ainda que é preciso ir ao encontro dos beneficiários dos programa que, por sua própria condição, sequer sabem quais são seus direitos e que programas sociais existem para atender suas necessidades.
Ao participar da reunião do conselho político, Eduardo foi acompanhado por líderes congressuais pelo vice-presidente nacional da legenda, Roberto Amaral.
Eduardo permaneceu em Brasília e hoje assiste o lançamento formal do programa, marcado para as 11h desta quinta-feira (2), no Palácio do Planalto.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

Reflexões acerca da criação da Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300, em Brasília (31/05/2011)

“Quem é da bancada da Polícia?”



Colegas,

Ontem, dia 31/05 à tarde, me fiz presente em Brasília na Sessão do Congresso Nacional que instituía a Frente Parlamentar em Defesa da PEC 300 (Proposta de Emenda Constitucional que cria o piso salarial nacional para policiais e bombeiros). A meta da supracitada Frente é reunir elementos e articulações necessárias para finalmente aprovar esta matéria de suma importância ao Brasil.
Além de mim, cerca de 800 companheiros (PMs, BMs e PCs) de todos os lugares do Brasil foram reforçar nossa luta, que ainda persiste graças a solidariedade de deputados e políticos civis que aderiram a nossa ideia e ao contrário do desejo do governo federal, não deixaram o sonho da PEC 300 morrer.
Porém, vamos aos fatos companheiros: em março de 2010 levamos mais de 5.000 policiais às ruas de Brasília e agora foram só 800. E percebendo as pressões do Congresso perguntei-me: onde estão os deputados policiais militares e bombeiros militares da Casa? Infelizmente não elegemos nenhum(a) e agora estamos contanto com a boa vontade de parlamentares que assumiram compromissos outros para lutar uma luta que é nossa.
De qualquer forma, sem um(a) PM eleito(a) em Brasília, estaremos lutando mais uma vez pela PEC 300. Eu, CAPITÃO TADEU, SGT PASTOR ISIDÓRIO, SGT PINTO e toda a equipe da AGEPOL e do Observatório da Cidadania (OBCI).
Pensemos nisso e vamos nos mobilizar mais em prol da nossa PEC 300, sou otimista e acho que ainda é possível! Acredite você também.

Abraços!

Capitão Tadeu Fernandes
Deputado Estadual – PSB

Lídice defende mudanças para aumentar participação da mulher na política

Em pronunciamento nesta terça-feira (31), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) registrou a realização de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em Salvador, na última sexta-feira (27), para discutir a reforma política. A senadora defendeu a mobilização popular para propor uma reforma que permita o aumento da participação da mulher na política.
A senadora lamentou a redução da representação das mulheres da Bahia no Congresso Nacional, que caiu de quatro deputadas para uma, além dela própria no Senado, e defendeu o financiamento público de campanha.
- Uma das questões consideradas essenciais pelo movimento de mulheres no Brasil é o financiamento público de campanha, para que nós possamos fazer com que aqueles que não têm hoje o financiamento das grandes empresas, do grande empresariado, possam ter condições de sonhar em participar do poder político e realizar esse sonho de representação popular.
Segundo Lídice da Mata, outra possibilidade é a elaboração de um projeto de iniciativa popular com os pontos principais de uma reforma política que "realmente garanta a presença das mulheres, dos negros, dos índios, dos pobres no parlamento brasileiro".
A senadora aproveitou o discurso para saudar o lançamento pelo governo federal do programa Brasil Sem Miséria. Para a parlamentar, superar a miséria é possivelmente o maior desafio desta geração e o programa poderá melhorar a situação social no país, e especialmente em seu estado.
- Nós somos hoje o estado com maior volume de Bolsa Família, justamente porque temos a maior miséria, a população maior de miseráveis do país.

FONTE: Agência Senado

terça-feira, 31 de maio de 2011

Chefe de gabinete da Setur participa do PPA de Salvador

Salvador sediou no sábado, 28/05, a 26ª e última plenária territorial do Plano Plurianual (PPA ) 2011-2014 do Governo do Estado da Bahia. Em viagem ao exterior, o secretário de Turismo Domingos Leonelli foi representado por seu chefe de gabinete, João Carlos Oliveira, que compôs a mesa com os secretários de Planejamento, Zezéu Ribeiro, e de Relações Institucionais, César Ribeiro.
“O governo dá um exemplo republicano de que não se constrói democracia sem participação popular. Salvador precisa de discussão participativa e de decisão administrativa”, destacou Oliveira, que apresentou o modelo do PPA baiano em recente encontro sobre planejamento estratégico com os quatro governadores do PSB, Cid Gomes, do Ceará, Wilson Martins, do Piauí, Ricardo Coutinho, da Paraíba, e Eduardo Campos, de Pernambuco.
Segundo o secretário Zezéu Ribeiro, a secretaria de Turismo foi uma das mais atuantes no PPA, tendo inclusive organizado a primeira plenária terrotorial, no município de Ilhéus, que contou com as participações do secretário Domingos Leonelli e da senadora Lídice da Mata.
“Estamos avançando bastante na participação popular. A Bahia é o primeiro estado do Brasil a realizar dois PPAs seguidos, em 2007 e 2011”, destacou o secretário Cesar Lisboa.

Participe da Audiência Pública no Pelô – 10/06 tema Segurança Pública no Pelourinho

A Constituição Federal é clara: Segurança Pública é dever do Estado (Federal, Estadual e
Municipal) e Responsabilidade de Todos. Portanto, reverter o gravíssimo quadro de
violência que há tempos se instalou no Centro Histórico de Salvador é urgente e só
acontecerá de fato se a população também ajudar.
A partir daí, surgem algumas perguntas: o que fazer? Como ajudar e cobrar efetivamente
do Poder Público? Afinal, o caótico grau de violência instalada no Pelourinho é inaceitável!
Para responder essas e outras importantes perguntas é que a Subcomissão de Segurança
Pública e Defesa Civil organizará no próximo dia 10 de junho uma Audiência Pública, cujo
objetivo é produzir soluções práticas contra a violência.



A Subcomissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, tem a honra de convidá-lo (a) para participar da Audiência Pública sobre o tema Segurança Pública no Pelourinho, a realizar-se no dia 10 de junho 2011, sexta-feira,
às 09:00, no Museu Eugênio Teixeira Leal - Memorial do Banco Econômico Rua do
Açouguinho nº 01 – Pelourinho.
Deputado Capitão Tadeu Fernandes (PSB)

Lídice diz que diante do abandono das unidades do Cidade Mãe só resta apelar ao Ministério Público

Mato com mais de um metro de altura, portas e armários arrombados, computadores destruídos, livros espalhados pelo chão, sujeira por todos os recintos. O abandono da Empresa Educacional de São Marcos foi registrado em fotos que a vereadora Marta Rodrigues(PT) exibiu nesta segunda-feira, (31), na abertura da audiência pública Cidade Mãe “Não deixe este projeto acabar”, e que chocaram o auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal do Salvador.
“Mato com mais de um metro de altura, portas e armários arrombados, computadores destruídos, livros espalhados pelo chão, sujeira por todos os recintos. O abandono da Empresa Educacional de São Marcos foi registrado em fotos que a vereadora Marta Rodrigues(PT) exibiu nesta segunda-feira, (31), na abertura da audiência pública Cidade Mãe “Não deixe este projeto acabar”, e que chocaram o auditório do Centro de Cultura da Câmara Municipal do Salvador.
“Eu relutei muito em vir, porque não queria que essa audiência fosse caracterizada como parte de uma disputa eleitoral, até porque, o interesse das famílias assistidas pelo Cidade Mãe está muito acima disso. Mas agora não há mais explicação a ser dada, só nos resta apelar ao Ministério Público”, indignou-se a senadora Lídice da Mata, presente ao encontro.
Segundo o presidente da Associação de Moradores de São Marcos, Anailton Cândido, a única saída encontrada pela população do bairro para salvar o pouco que resta da unidade foi promover uma ocupação do recinto. “Estamos nos revezando há quatro dias no local porque ali estava virando um antro de prostituição e tráfico de drogas. Os vigias foram demitidos, ninguém mais quer ir trabalhar lá”, disse, emocionado.
O secretário municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad), Oscimar Torres, disse que o orçamento municipal não comporta a realização de todos os desejo do prefeito João Henrique e que a situação de Salvador é agravada pelo bloqueio de verbas federais por conta de obras inacabadas. Ele responsabilizou a Câmara de vereadores pelo diminuto orçamento da pasta, de apenas R$ 11 milhões em 2011, e pediu auxílio à senadora com emendas para a assistência social de Salvador.
“Eu sempre me coloco ao lado do interesse da população baiana, como fiz na semana passada quando estive ao lado do secretário Jorge Solla e do prefeito João Henrique em Brasília tentando encontrar uma saída para os abrigos de Salvador junto ao Ministério da Saúde. Mas isso não depende só de verba, depende de vontade política, pois quando fui prefeita não tinha a metade da verba de hoje e nunca deixei a situação chegar a este ponto”, ponderou. “Fico muito feliz em ver na Setad alguém com tradição de luta democrática que não vai querer jogar este passado na lata do lixo”, completou.
Compuseram a mesa ainda o promotor de Justiça Evandro Luís Santos de Jesus; pelo coordenador do escritório do UNICEF para a Bahia e Sergipe, Ruy Pavan; os presidentes do Centro de Cultura Popular (Cecup), Edmundo Ribeiro Kroger e do Conselho Municipal de Crianças e Adolescentes (CMDCA), Renildo Barbosa, a ex-presidente da Fundação Cidade Mãe, Yara Farias, e o fundador do projeto Axé, Cesare La Rocca.
"Quero repudiar aqui o não comparecimento do presidente da Fundação Cidade Mãe, que não poderia se furtar de explicar à população os motivos do abandono deste programa", criticou o líder comunitário Arnaldo Oliveira, referindo-se à ausência de Carlos Alberto Lamoso Fráguas, que havia sido convidado para o evento.

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Partidos querem pluralidade de modais para Salvador



“Os partidos aqui representados não se deixam levar por esta conversa de que o metrô e VLT são muito caros e que não há tempo de serem concluídos até a Copa. Salvador é a terceira maior capital do país e como qualquer grande cidade do mundo não pode depender de um único modal de transporte. O que está em questão não é orçamento nem a Copa do Mundo, mas o futuro da cidade para os próximos 20 anos”, declarou a Senadora Lídice da Mata, no encerramento do “I Seminário Salvador em Debate”, promovido conjuntamente pelos partidos PSB, PTB e PCdoB.
Em sua síntese sobre o encontro, Lídice ressaltou o consenso entre os partidos de necessidade de maior participação popular nas decisões da prefeitura, mediante à retomada dos conselhos municipais; invocou a necessidade de incluir o assunto mobilidade dentro de um planejamento que contemple as necessidade de todos os cidadãos e não sirva apenas aos interesses de determinados grupos econômicos; e reafirmou a legitimidade de todos os partidos para debater livremente os assuntos de interesse da cidade.
Mobilidade Urbana foi o tema debatido no encontro realizado na manhã desta segunda-feira(30) no Hotel Mercury, em Salvador. Lídice presidiu a mesa formada ainda pelos deputados federais Antônio Britto (PTB), Daniel Almeida e Alice Portugal (ambos do PCdoB) e pelo deputado estadual Capitão Tadeu (PSB). O vice-prefeito Edvaldo Britto foi o debatedor convidado pelo PTB, enquanto o secretário de Assuntos da Copa de 2014, Ney Campello representou o PCdoB e o diretor do Instituto de Arquitetura da Bahia, Daniel Colina, o PSB.
Também tiveram a oportunidade de se manifestar as vereadoras Olívia Santana e Aladilce, do PCdoB, além de representantes de entidades de defesa dos direitos das pessoas com necessidades especiais e lideranças comunitárias dos bairros de Cajazeiras, Subúrbio, Castelo Branco e Mussurunga, em Salvador, e dos municípios de Lauro de Freitas, Simões Filho e Camaçari, da Região Metropolitana de Salvador., além do presidente da Executiva Municipal do PSB, Waldermar Oliveira.
“A crise no transporte público é apenas uma das evidências da falta de planejamento urbano, a ponto de a discussão entre BRT e VLT ter se transformado em uma espécie de Ba-Vi, como se só fosse possível assumir um dos lados. Precisamos primeiro planejar, pra depois dizer o que pode ou não ser incorporado ao tecido urbano”, pontuou Ney Campello, que defendeu a criação de um sistema de ciclovias que seja uma opção não apenas de lazer, mas de locomoção dos soteropolitanos.
Para o arquiteto Daniel Colina, não faltam leis, e sim maior controle social do abuso econômico das grandes corporações, como prevê o Estatuto das Cidades. “A operação urbana consorciada, uma experiência que já está em curso em algumas cidades brasileiras, é uma saída. Com ela é possível emitir certificados que permitem que grandes e pequenas empresas participem da lucratividade dos projetos”, afirmou.
Para o vice-prefeito Edvaldo Britto, antes mesmo de criar novos modais é necessário recuperar as estações de transbordo (Lapa, Mussuranga, Pirajá e Iguatemi), resgatar a via náutica, complementar a ligação de trem do Subúrbio-Calçada até o Comércio, concluir as obras do Metrô, readequar a frota de ônibus à realidade de cada um dos 163 bairros de Salvador e instituir a bilhetagem única. “Mais do que isso é preciso restituir ao poder público municipal o poder de polícia do direito de uso do solo urbano”, declarou.

domingo, 29 de maio de 2011

Audiência Pública vai debater desmonte da Fundação Cidade Mâe

A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) participa na segunda-feira (30) às 15h juntamente com entidades de defesa da Criança e do Adolescente da "Audiência Pública Fundação Cidade Mãe Não deixe este projeto acabar", no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador .
Requerida pela vereadora Marta Rodrigues (PT), a audiência tem por objetivo frear o processo de sucateamento do programa criado durante a gestão de Lídice como prefeita e sensibilizar a atual administração municipal a reabrir as unidades fechadas e restabelecer o padrão de atendimento original.
Segundo a vereadora, por sua relevância e pioneirismo no atendimento de crianças e adolescentes em situação de risco, o Cidade Mãe deveria estar incorporado ao orçamento do município. "Mas o que se vê é exatamente o contrário, com o fechamento de algumas unidades e o abandono das que ainda restam em atividade. Precisamos urgentemente colocar o restabelecimento do Cidade Mãe na pauta do dia".
Além da senadora Lídice da Mata e da vereadora Marta Rodrigues, foram convidados para o debate o secretário municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (SETAD), Oscimar Torres; o presidente da Fundação Cidade Mãe, Carlos Alberto Lamoso Fráguas; a promotora de Justiça Márcia Guedes; o coordenador do escritório do UNICEF para a Bahia e Sergipe, Ruy Pavan; e os presidentes do Centro de Cultura Popular (Cecup), Edmundo Ribeiro Kroger e do Conselho Municipal de Crianças e Adolescentes (CMDCA), Renildo Barbosa.




Lídice propõe radicalizar democratização da cultura

“Nós pertencemos a um grupo de pessoas que insistem em colocar a cultura como instrumento essencial para desenvolvimento e bem-estar da população brasileira”. Foi desta forma que a senadora Lídice da Mata definiu a presença dela e dos deputados federais Alice Portugal, Emiliano José e Ruy Costa na mesa de encerramento do VII Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas, na noite desta sexta-feira, 27/05, na sede do Conselho Estadual de Cultura, anexo ao Palácio da Aclamação.

A mesa foi presidida pelo secretário de cultura Albino Rubim. O Ciclo é um projeto que acontece anualmente, promovido pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult), em colaboração com o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura), do Instituto de Humanidades Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC).

“Nós temos de saber nos colocar no centro do debate cultural deste país, independentemente do fato de não termos mais um ministro baiano”, destacou a senadora, referindo-se aos titulares da pasta durante as duas gestões do presidente Lula, Gilberto Gil e Juca Ferreira.

Lídice encarou de forma positiva as repercussões polêmicas em torno da atual titular da pasta, Ana de Hollanda, lembrando que a questão cultural dominou a pauta do noticiário no início do ano. Ela informou ainda ter assinado o requerimento para abertura de CPI para apurar irregularidades no Ecad.

“É preciso radicalizar a democratização da cultura, mas para isso é necessário que as compotas do orçamento estejam abertas”, declarou, justificando Projeto de Lei Complementar de sua autoria que veda o contingenciamento de recursos federais destinados à cultura do Orçamento da União. Cópias do PL foram distribuídos no plenário.

“Não é possível que um ministério responsável por garantir o acesso da população a políticas de identidade nacional que recebe apenas 2% do orçamento seja penalizado com um corte de 30% do montante previsto para receber em 2011”, protestou.

O secretário estadual de Cutura, Albino Rubim, elogiou a iniciativa de Lídice, dizendo que, se aprovada pelo Congresso, irá equiparar a legislação brasileira à dos países desenvolvidos. “Na Inglaterra, por exemplo, o único ministério poupado de cortes orçamentários em épocas de crise é o da Cultura, pois existe o entendimento claro de que cultura promove não apenas o desenvolvimento humano e social, mas econômico do país”, destacou.

Em sua justificativa ao projeto, Lídice afirma que as restrições orçamentárias impedem que a cultura exerça seu papel de agente catalisador da inovação e da expressão da criatividade brasileira.

. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirma a senadora, pode proteger a cada exercício algumas despesas do contingenciamento ou corte determinado pelo governo federal. No entanto, pelo fato dessa lei ter vigência apenas no período do exercício a que se refere, é necessário incluir essa proteção a cada LDO. “A ausência de regras permanentes faz com que o órgão executor, nesse caso o Ministério da Cultura, não tenha segurança sobre os recursos que estarão disponíveis para a realização das ações programadas”, explicou.

Uma solução definitiva, disse a senadora, é necessária para que se defina a cultura como instrumento essencial e prioritário para o bem-estar e o desenvolvimento do povo brasileiro. “Não podemos esquecer que a diversidade cultural é o maior patrimônio de nossa população”, afirmou .

sábado, 28 de maio de 2011

Mulheres unem-se em torno de propostas para a reforma política


O voto em lista fechada com alternância de gênero, o financiamento público de campanha e a fixação de sansões severas para os partidos políticos que não cumprirem a cota de candidaturas femininas foram algumas das medidas defendidas de forma unânime pelos presentes à  audiência pública "As Mulheres e a Reforma Política", promovida pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), coordenada pelas senadoras Lídice da Mata (PSB) e Marta Suplicy (PT-SP).
Foi consenso durante o debate de mais de três  horas, realizado no Centro Cultural da Câmara de Vereadores, em Salvador que a representação feminina na Câmara Federal, onde pouco mais de 8% são mulheres – e no Senado (14%) e nas  Assembléias Legislativas (em torno de 11%) só será revertido com a mudança da legislação.Mas elas reconheceram que não vai ser fácil.
"Não há reforma política sem participação popular. Não há participação popular sem que haja a garantia de igualdade representatividade para homens e mulheres", declarou Lídice. "Nós não somos melhores nem piores que os homens. Nós somos diferentes. E nós queremos ver este olhar diferente presente nas estruturas de poder do Brasil", pontuou Marta, destacando a importância da mobilização popular para garantir avanços com a Reforma Política.
Compuseram a mesa a deputada federal Alice Portugal (PcdoB), a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), as vereadoras Tia Eron (DEM), as sociólogas Ana Alice Costa e Vilma Reis, do Ceafro e a ativista Suly Nascimento, da Articulação de Mulheres Brasileiras. Estiveram presentes ainda o deputado federal Nelson Pelegrino, a deputada estadual Maria Del Carmen, as vereadoras Olívia Santana, Marta Rogues, Aladilce, Vânia Galvão e Andrea Mendonça, o vereador Gilmar Tato, representantes da luta em defesa dos direitos LGBT, como a vereadora Edlene Paim, de Coração de Maria, e de inúmeras entidades representativas do movimento, que lotaram ao auditório.

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Convite audiência Pública sobre Fundação Cidade Mãe






Na próxima segunda, dia 30, iniciativa da Ver. Marta Rodrigues com apoio da Senadora Lídice, ambas no Centro Cultural da Câmara Municipal. Vamos lá, dê sua contribuição também na divulgação.