sexta-feira, 12 de agosto de 2011

Lídice convoca mulheres à mobilização por reforma possível

"Nós mulheres temos de virar o jogo e não vamos virar o jogo se ficarmos bem comportadas dentro de nossos partidos, se não nos mobilizarmos e não conseguirmos uma unidade de propósitos em torno de metas claras e factíveis de representação política". A declaração da Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) foi feita durante o pronunciamento de encerramento do Encontro sobre a Mulher na Política Baiana, realizado nesta quinta-feira, 11/08, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Primeira e única senadora baiana, Lídice foi enfática na defesa das propostas de financiamento público de campanha, voto em lista aberta ou fechada com alternância de gênero e aumento das cotas de fundo partidário para formação política de mulheres e ampliação do tempo de TV destinada às candidaturas femininas. No entanto, disse estar cética e descrente que "este parlamento majoritariamente conservador" seja capaz de aprovar tais medidas.
Para Lídice, a verdadeira reforma política, capaz de aprofundar e radicalizar a democracia levando ao poder parlamentares que representem as maiorias (os mais de 60%da população negra e os 52% de população feminina), bem como as minorias (como os segmentos da luta pelos direitos LGBT e dos deficientes físicos) só poderia ser feita pela convocação de uma Assembleia nacional Constituinte, capaz de tratar não só da reforma do sistema eleitoral, mas de uma ampla discussão do papel de Municípios, Estados e Federação, da judicialização da política, do fortalecimento do poder legislativo frente ao advento das medidas provisórias, entre outras questões.
"A verdadeira reforma política é a nossa mobilização. Precisamos sair da letargia com um movimento de mulheres organizado que tenha como meta passar de 47 para 100 prefeitas baianas, de atingirmos 20% das câmaras legislativas nas próximas eleições baseado em uma pressão política para que os partidos não só cumpram a lei que estabelece a cota de 30% de candidaturas destinadas às mulheres, mas que efetivamente viabilizem estas candidaturas", pontuou Lídice.
Ao final do Encontro, Lídice conclamou os presentes a firmarem uma moção de apoio CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas em sua luta para exigir do governo brasileiro medidas imediatas pelo repátriamento das duas filhas da comerciante Rosenilda Barbosa, de Camaçari, que foram aliciadas em Portugal, onde permanecem de forma ilegal.
Estiveram entre os presentes ao evento realizado em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), a secretária de Políticas para as Mulheres, Vera Lúcia Barbosa, a deputada estadual Luiza Maia(PT), o presidente da UPB e prefeito de Camaçari Luiz Caetano, a vice presidente da entidade e prefeita de Cardeal da Silva Maria Quitéria (PSB), e a vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, além de outras representantes das 47 prefeitas, 11 deputadas estaduais 60 vice-prefeitas e 492 vereadoras do Estado da Bahia.

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Lídice participa de audiência pública no Senado sobre inovações tecnológicas

“Temos consciência de que é preciso investir em educação de qualidade, buscando as tecnologias tanto para os professores como para os alunos, pois com tecnologia e educação toda a comunidade caminha rumo à erradicação da miséria”.
A declaração foi feita pela senadora Lídice da Mata (PSB/BA), durante a audiência pública “A interface entre a educação brasileira e as inovações tecnológicas”, realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, nesta quarta-feira, 10/08, em Brasília.
A senadora requereu à Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste, que Salvador seja a cidade escolhida para uma audiência pública com o MEC sobre o tema “Educação, ciência, tecnologia e inovação para o desenvolvimento do Nordeste”.
O evento foi coordenado pelo vice-presidente da Comissão, senador Paulo Baier (PSDB-SC) e contou com a participação de representantes do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do Grupo Positivo.
O senador Paulo Bauer (PSDB-SC) disse considerar a inovação e a tecnologia como "ferramentas fundamentais para a educação".
Victor Hugo Gomes Odorcyk, superintendente da área de universidades da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, lembrou que é preciso acelerar o processo de formação de recursos humanos para o setor, visto que muitos dos produtos que usaremos dentro de 10 anos ainda nem foram inventados. “Existe um desequilíbrio entre a velocidade da tecnologia e a velocidade da formação de nossos recursos humanos”.
Já o vice-presidente da Andifes, Jesualdo Pereira Farias, observou que o Brasil hoje se destaca no cenário internacional entre os 12 países que mais produzem ciência.
O Diretor Comercial do Grupo Positivo, Ruy Rocha Loures, apresentou o projeto desenvolvido no município de José de Freitas, no Estado do Piauí, com eixo estruturante voltado para a tecnologia, conteúdos, infra-instrutura, condições locais da escola e formação e apoio aos professores. Ressaltou a importância da formação na cadeia de conhecimento, valorizando os professores, que são os transmissores desse conhecimento e lembrando que para se ter sucesso e eficiência é preciso capacitar os profissionais de educação.

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Lídice garante recursos para o Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente aprovou hoje (9) proposta da senadora Lídice da Mata (PSB/BA) para que os recursos orçamentários destinados ao Meio Ambiente sejam mantidos integralmente, sem cortes ou qualquer tipo de contingenciamento.
De acordo com Lídice, as regras sobre a limitação da execução da lei orçamentária anual estão definidas no art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) e têm por objetivo assegurar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas para o exercício no anexo de metas fiscais da lei de diretrizes orçamentárias. Segundo a senadora, de acordo com a LRF, se for verificado ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado fixadas para o exercício, os Poderes e o Ministério Público, por ato próprio, promoverão ajustes em suas programações por meio da limitação de empenho e movimentação financeira, segundo critérios fixados pela lei de diretrizes orçamentárias, o chamado contingenciamento.
Somente as despesas com obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento do serviço da dívida, e as ressalvadas pela lei de diretrizes orçamentárias, atualmente, destaca Lídice, não podem ser objeto de limitação, por força do § 2º do referido art. 9º da LRF. A lei de diretrizes orçamentárias, a cada exercício, pode “proteger” algumas despesas de limitação.
No entanto, pelo fato dessa lei ter vigência restrita ao exercício a que se refere, a proteção deve ser novamente incluída a cada LDO. A ausência de regras permanentes faz com que o órgão executor não tenha segurança sobre os recursos que estarão disponíveis para a realização das ações programadas na lei orçamentária aprovada. “Na área de meio ambiente, a limitação das dotações constantes da lei orçamentária prejudica fortemente a execução de ações essenciais à promoção do uso sustentável dos recursos naturais em nosso país”, afirmou Lídice.
Embora no passado essa preocupação tenha se materializado pela garantia de recursos vinculados a ações destinadas ao meio ambiente, afirma Lídice, pelas regras atuais da LRF esses recursos também ficam sujeitos a limitação. Portanto, afirma a senadora, faz-se necessário a busca por soluções definitivas que definam o meio ambiente como instrumento essencial e prioritário para o desenvolvimento do país com compromisso frente às futuras gerações.

Aliciamento aponta desafios da CPI do Tráfico de Pessoas

A comerciante baiana Rosenilda Barbosa vive em Camaçari e luta desde 2006 para reaver as filhas de 6 e 11 anos. Ela levou as crianças para Portugal com a promessa de emprego, mas somente quando retornou ao Brasil para revalidar o visto de imigração se deu conta de que havia caído em um golpe. A patroa portuguesa não mandou o dinheiro de outra passagem, como prometera, e ainda aproveitou a procuração deixada por Rosenilda para pleitear a adoção das meninas.
“Depois do que ouvi hoje estou mais esperançosa em ter minhas filhas de volta”, declarou Rosenilda, que participou da sessão da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, realizado no Centro Cultural da Câmara de Salvador, nesta segunda-feira, (08/08).
A sessão foi coordenada pelas senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), titular da CPI, pela presidente Vanessa Graziotinni (PCdoB-AM) e pela relatora Marinor Brito (PSol-PA). Pela manhã foram realizados os depoimentos reservados e à tarde ocorreu a audiência pública, que contou com a presença do secretário de Justiça, Almiro Sena, a deputada estadual Luiza Maia e as vereadoras Marta Rodrigues e Vânia Galvão, do PT, além da ouvidora da Câmara Municipal de Salvador, Olívia Santana (PCdoB).
O caso de Rosenilda ilustra os enormes desafios que a CPI tem pela frente, entre os quais a falta de uma tipificação e de sanções duras para este crime que movimenta mais de R$ 32 bilhões anuais e faz 2,5 milhões de vítimas anualmente em todo o mundo. Ela perdeu a ação que move em duas instâncias na justiça portuguesa e também na Suprema Corte daquele país. “Se perder novamente no Tribunal Constitucional, a única via judicial que lhe restará é a Corte Européia dos Direitos Humanos”, disse o ex-procurador geral do Estado, promotor Lidivaldo Brito.
O depoimento do promotor mostrou a dificuldade do Estado brasileiro em garantir proteção de seus cidadãos contra o tráfico de pessoas. “o caso de Rosenilda é o único que se tem notícia de crianças que estão fora de sua terra natal em posse de uma pessoa que não tem grau de parentesco. Por muito menos a secretária de Estado Hillary Clinton veio ao Brasil para pressionar pela volta do menino Sean Goldman”, comparou.
Lidivaldo disse que levou o caso até o presidente da Suprema Corte Portuguesa, mas acha que somente a pressão política pode dar solução ao impasse. “Até hoje o governo brasileiro não tomou nenhuma providência capaz de pressionar o governo português, mas há maneiras de dizer diplomaticamente que as crianças são brasileiras e devem ser repatriadas imediatamente”, completou sugerindo que a CPI interceda pedindo uma audiência com o ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota.
“Uma das alegações usadas para a falta de mobilização das autoridades é a de que ela viajou por livre e espontânea vontade, mas isso não é verdade. Ela foi aliciada”, ponderou a senadora Marinor Brito.

segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Wagner recebe senadoras da CPI do Tráfico de Pessoas

O governador Jaques Wagner recebeu em sua residência oficial, o Palácio de Ondina, as senadoras Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Graziotinni (PCdoBA-AM) e Marinor Brito (PSOL-PA), para um café da manhã nesta segunda-feira, 08/08. As três senadoras integram a CPI do Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, que nesta segunda-feira realiza Audiência Pública no auditório do Centro de Cultura da Câmara dos Vereadores de Salvador, a partir das 14h.
O encontro em Ondina reuniu também o secretário de Justiça do Estadoi da Bahia, Almiro Sena. "Agradecemos tanto ao governador quanto ao secretário não só pela disposição em abrir a agenda para nos receber, mas principalmente por ter retido a publicação do Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas na Bahia para que pudéssemos não só conhecê-lo como também contribuir com nossas opiniões", declarou Lídice.
Logo depois do café-da-manhã, as três senadoras seguiram para a Câmara, onde foram recebidas pela ouvidora da Casa, vereadora Olívia Santana, para colher os depoimentos sigilosos de autoridades e representantes de entidades que trabalham no enfrentamento ao tráfico de pessoas. "Enquanto cidade turísticam temos total interesse nestas investigações. Estamos às portas da Copa do mundo e temos de preparar Salvbador não só do ponto de vista estrutural, mas também precisamos criar uma agenda de proteção às pessoas".
"É importante ressaltar que a CPI do Tráfico de Pessoas é a primeira comissão parlamentar formada no Senado este ano. Salvador é a segunda cidade a receber a CPI, que jám esteve em Manaus e no próximo dia 22 estará em Belém", disse a presidente da Comissão, senadora Vanessa Graziotinni. "Não viemos aqui para acusar, mas para construir alternativas juntos. Nosso´Código Civil não tipifica o t´rafico humano e isto precisa ser revisto", declarou a relatora da CPI, senadora Marinor Brito.

CPI do Tráfico de Pessoas realiza audiência pública hoje em Salvador

A CPI do Senado sobre Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas, realizará hoje(8/08), a partir das 14h, audiência pública no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador. A Comissão é presidida senadora Vanessa Graziotinni (PCdoB) (foto), tendo como relatora a Senadora Marinor Brito (PSol-PA), e a senadora Lidice da Mata (PSB-BA) como membro titular.
Em agosto, as audiências ocorrerão em Salvador, no dia 8; em Belém no dia 22 e no Rio de Janeiro, dia 29. De acordo com a autora do requerimento para a criação da CPI, senadora Marinor Brito, são cidades com peculiaridades distintas e que recebem grande fluxo de pessoas o ano todo.
“Salvador, por exemplo, é uma das capitais do nordeste que mais recebe turistas e já detectamos situações de aliciamento de mulheres e casos confirmados de trabalho escravo no interior da Bahia. Belém e Macapá contam com rotas conhecidas para tráfico para fins de exploração, seja para o trabalho escravo, seja para o aliciamento e tráfico de mulheres para exploração sexual fora do País, de modo que temos muito trabalho da CPI nessas importantes cidades,” acrescentou.
As atividades da CPI em Salvador contemplarão as diversas modalidades do tráfico de pessoas, a saber: tráfico de mulheres e de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual ou outros; tráfico para fins de exploração do trabalho escravo e semelhantes; tráfico de transexuais e travestis e tráfico para fins de comercialização de órgãos.
Da mesa da audiência pública participação entidades governamentais e não governamentais que atuam na questão da proteção e atendimento às pessoas traficadas. Importante saber que as entidades que conheçam casos que considerem relevantes para serem relatados à CPI podem ser encaminhados e a audiência poderá ser pautada e a pessoa ouvida individualmente, garantido o sigilo.
Instalada em junho, a Comissão deverá funcionar por 120 dias. Ao final de seus trabalhos, apresentará propostas legislativas destinadas a coibir essa prática criminosa. A CPI também já disponibilizou uma página na internet http://www.senado.gov.br/noticias/especiais/traficodepessoas/ para receber denúncias sobre fatos relacionados ao objeto de investigação, com a garantia de que os denunciantes terão suas identidades preservadas.

domingo, 7 de agosto de 2011

Feijoada e filiações fortalecem o PSB de Salvador


A tradicional sede na Rua Banco dos Ingleses, no Campo Grande, ficou pequena para os mais de 200 filiados do PSB de Salvador que atenderam ao convite do partido para a I Feijoada Socialista. O evento foi realizado pela Executiva Municipal com o objetivo de promover a integração entre os militantes históricos e os recém-chegados.
"Este é um dia muito especial porque conseguimos reunir os amigos de longa data para receber de braços abertos novos companheiros", declarou o presidente do PSB de Salvador , Waldemar Oliveira( Vavá) Ele saudou as filiações de Ivan Bessa, Edson Leal, Marion Terra, José Alberto Santos Souza, Vilmário Oliveira, Jailson Rodrigues e Romário Tadeu como um sinal de fortalecimento do partido para as próximas eleições.
"Nosso desafio é formar uma chapa forte, conquistar 100 mil votos e eleger pelo menos três vereadores em Salvador", projetou Vavá. Para a senadora Lídice da Mata, que também prestigiou o evento, o PSB de Salvador tem condições de colocar quatro representantes na Câmara em 2012.

PSB recebe filiação de Ronildo Barbosa

"Nosso partido não é grande, mas também não é pequeno. Temos seis governadores, quatro no Nordeste, dois entre os mais bem avaliados do País". A declaração foi feita pela Senadora Lidice da Mata, durante a festa de aniversário de 35 anos do presidente do Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente, Renildo Barbosa, na casa de espetáculos The Best Beach, na Ribeira, para onde ela e Waldemar Oliveira seguiram logo após a Feijoada Socialista.
Renildo foi anunciado por Vavá não apenas como o mais novo afiliado do PSB, mas também como um dos pré-candidatos da legenda. E ganhou o apoio do outro aniversariante da tarde e militante da defesa da criança e do adolescente, o Padre Alfredo. Aliás, no palco do The Beste Beach estiveram perfilados quatro das maiores autoridades no assunto, já que a senadora Lídice é coordenadora da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, e Vavá é o coordenador executivo do Cedeca.
Lídice parabenizou Renildo pelo aniversário e pela opção pelo PSB, mas observou que antes de lutar por uma vaga na Câmara, os pretendentes a uma candidatura terão de suar a camisa. "Uma dos pré-requisitos para ser candiato do PSB em Salvador será a apresentação de um abaixo-assinado contendo pelo menos 700 assinaturas", anunciou Lídice. O número representa apenas 10% da quantidade de votos necessários para eleger um vereador e o objetivo do partido é priorizar as candidaturas com reais condições de prosperar.

quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Leonelli abrirá Feira de Turismo em Salvador

O Secretário de Turismo da Bahia Domingos Leonelli (PSB) confirmou presença na abertura da Feira de Turismo Bahia 2011, promovida pela ABAV Bahia, que acontecerá no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções do estado nos dia 04 e 05 de agosto.
A feira pretende atrair um público estimado em 5 mil pessoas e girar em torno de R$ 30 milhões em negócios. Várias secretarias de turismo já teriam confirmado presença, assim como vários empresários da cadeia turística baiana.
Os problemas estruturais de Salvador preocupam os agentes de turismo, como a lotação do aeroporto internacional Luis Eduardo Magalhães, segurança pública e mobilidade urbana em Salvador.
“A Feira da Abav irá atrair mais investimentos e propiciar bons negócios, além de ser uma oportunidade para expor as riquezas dos Estados do Norte e Nordeste”, registra Pedro Galvão (na foto com Leonelli), presidente da Associação Brasileira de Agencias de Viagem – ABAV Bahia, que coordena com muita animação os preparativos da Feira de Turismo Abav Bahia.
Parceiro da iniciativa, o governo da Bahia através do Instituto Mauá contará com um estande exclusivo no evento, onde serão expostas peças de artesanato de diversas cidades baianas, a exemplo de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Saubara, Maragojipinho, Barra, Lençóis, Cachoeira, Itiúba e Inhambupe. Entre os produtos, a cerâmica decorativa e utilitária, orixás de metal, baianas de papel, bonecas de massa fria, esculturas de madeira, instrumentos musicais, artesanato indígena, utilidades do lar, renda e bordado. A abertura do evento acontecerá hoje, 3 de agosto, às 19 horas, no Hotel Golden Tulip, do Rio Vermelho. A Fenactur, com a presença do seu presidente Michel Tuma, servirá aos convidados o tradicional Feijão Amigo. Na quinta e sexta-feira, durante todo o tempo da Feira (das 13h às 21h), acontecem as rodadas de negócios entre compradores e fornecedores do trade turístico, palestras com autoridades da área e cursos de aperfeiçoamento e atualização. Artistas locais se apresentam todas as noites.

Várias autoridades já confirmaram presença como o ministro do Turismo, o Governador do Estado, Jaques Wagner, o secretário de Turismo, Domingos Leonelli; o presidente da Saltur, Claudio Tinoco, além dos secretários de Estado: de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Borges; da Copa, Ney Campelo; dos Portos, Carlos Costa. Também estão confirmadas as Secretarias de Turismo de Foz do Iguaçu e de Sergipe, trazendo a rede hoteleira e operadoras locais. As entidades baianas ligadas ao trade estarão representadas pelo Conselho Baiano de Turismo.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Lídice presta homenagem a João Falcão no Senado

Em discurso no Plenário segunda-feira (1º), a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou a morte de João da Costa Falcão. Jornalista, escritor e empresário baiano, Falcão morreu na última quarta-feira (27) aos 92 anos, em Salvador (BA).
Lídice lembrou que Falcão nasceu em 1919, em Feira de Santana (BA), e se formou em Direito na capital baiana. A senadora contou que Falcão foi militante do Partido Comunista (PCB) e, por sua atuação política, foi expulso do Exército, preso e passou a atuar na clandestinidade. Em 1954, foi eleito deputado federal pela Bahia.
Falcão fundou, em 1958, o Jornal da Bahia. Segundo Lídice da Mata, Falcão revolucionou a forma de fazer jornal na Bahia, já que se tratava de "um jornal de resistência política e enfrentou o governo do estado, não acostumado com uma imprensa imparcial". A senadora disse que o jornal foi criado em parceria com intelectuais importantes no cenário baiano e teve o cineasta Glauber Rocha, o escritor João Ubaldo Ribeiro e o cantor Tom Zé entre seus colaboradores.
De acordo com a parlamentar baiana, Falcão fundou várias empresas, atuou como diretor de banco, e foi membro do conselho das Obras Sociais de Irmã Dulce (Osid). Em 2010, Falcão ingressou na Academia Baiana de Letras. Como escritor, publicou vários livros como O Partido Comunista que eu Conheci e Valeu a Pena, sua autobiografia. Para a senadora, a Bahia perde um político que marcou sua história em sua luta pela defesa da soberania nacional e das liberdades democráticas.
- A vida de João da Costa Falcão foi um exemplo de tenacidade e resistência política - afirmou.

Lídice não descarta candidatura à Prefeitura de Salvador


Primeira senadora da Bahia e presidente do PSB baiano, Lídice da Mata em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia admite a possibilidade de entrar mais uma vez na disputa pela cadeira do Palácio Thomé de Souza, nas eleições municipais de 2012.
Tribuna da Bahia – O PSB, de fato, vai lançar candidato para a prefeitura de Salvador?
Lídice da Mata – Pode ter ou pode não ter. Em principio, é uma cidade de dois turnos. O partido tem prioridades de ter candidato. Isso vai depender das nossas condições de organizar isso. Tem alguns que têm se colocado internamente, como João Jorge, Capitão Tadeu, Sérgio Gaudenzi. Mas isso passa por uma definição da estratégia do partido para as próximas eleições. Nacionalmente, o partido em dezembro vai realizar o congresso nacional e vai ter como tema a reforma urbana. Estamos estudando agora e vamos nos concentrar nos grandes problemas das grandes e médias e pequenas cidades brasileiras. A compreensão é de que a vida do brasileiro mudou pra melhor e que Lula mudou o Brasil – mais de 40 milhões saíram das classes D e E para classe C, portanto é uma mobilidade social grande ocorrida nesses últimos oito anos, mas a vida das cidades não se tornou melhor, do ponto de vista coletivo, não da vida individual. Eu posso estar errada, mas dessas grandes cidades, Salvador, em vez de melhorar do ponto de vista coletivo as políticas públicas, a cidade piorou. Das capitais brasileiras hoje, Salvador, sem dúvida nenhuma, é a que tem o pior sistema de transporte coletivo. Você não compara o sistema de transporte coletivo de Salvador com Recife, nem com Aracaju, nem com Maceió, que é uma cidade que está com 30 quilômetros de VLT. O debate sobre a mobilidade urbana e do transporte coletivo na cidade foi dos mais medíocres possíveis até então. É a mobilização, a compra, a cooptação de lideranças populares por segmentos empresariais pra ficar dizendo: ‘Ah, o metrô custa tanto, o VLT custa tanto, o ônibus é o mais barato e porque é o mais barato é o melhor’. Quer dizer, coisas que demonstram uma profunda ignorância do que é o processo de organização de sistema de transporte e de mobilidade urbana em qualquer cidade do mundo. Então, Salvador é um exemplo negativo nisto. É uma cidade envolvida há mais de 20 anos nesse debate. Não é apenas na gestão de Imbassahy com seu projeto de metrô, mas, mesmo antes disso. Eu por exemplo, em 1982, 1983, como vereadora, já discutia um projeto de metrô para a cidade e nós transformamos isso numa fantasia distante.
Tribuna – O partido tem vários nomes cotados para a sucessão municipal, mas caso o seu nome seja o único a aglutinar, o que a senhora faria? E o Senado?
Lídice – Olha, o Senado é uma tarefa que o povo da Bahia me deu, que é fruto da generosidade desse povo, do compromisso do governador Jaques Wagner, e eu quero fazer do Senado uma instância, uma trincheira de luta em defesa da Bahia. Só que eu sou política, e como política, Doutor Ulysses (Guimarães) já dizia: todo político quer sair da política, mas o problema é encontrar a porta de saída que é muito difícil porque entramos em um labirinto e desse labirinto pra sair é muito difícil. Muita gente me pergunta: ‘Você vai ser candidata a prefeita, você quer ser candidata?’ Querer eu não quero. Agora, eu não posso me recusar a discutir esta possibilidade com uma população que me elegeu a mais votada deputada federal da história do município e que me elegeu a senadora mais votada do estado. Então eu tenho obrigação para com o povo de Salvador, de discutir os seus problemas, de buscar encontrar soluções, de tentar apresentar saídas, nomes e projetos para a capital.
Tribuna – Quem seria o candidato a vice-prefeito ideal para 2012?
Lídice – Não. Eu não estou discutindo nomes, aliás, acho que um dos erros do processo político eleitoral de Salvador neste momento é a pobreza de ideias. Eu não vi nenhum candidato apresentando ideias, e quero dizer isso de forma muito fraternal e sem nenhuma boçalidade porque conheço e valorizo a história de cada um deles. Acho que em vez de estarem discutindo cada um o seu nome e as suas alianças, eles deveriam estar mais voltados para apresentar um projeto político, de apresentar as suas opiniões e ideias porque é isso que a cidade precisa. A cidade precisa de debate, pois foi violentada com um plano diretor de desenvolvimento urbano votado na calada da noite, com acordos empresariais – que podem existir porque um plano deve resultar dos interesses de todos da cidade, mas que não podem resultar de interesse de apenas alguns segmentos empresarias. O plano diretor, infelizmente, teve isso como carro-chefe, o que tem causado sérios problemas de trânsito, por exemplo. Aliás, falo também de uma infraestrutura social que a cidade não tem, não teve e não tem mais. Nós temos uma Cidade Mãe, uma rede de assistência para a criança e o adolescente destruída, enquanto os meninos e meninas encontram-se abandonados nas ruas do Centro, completamente entregues ao seu próprio destino, às drogas, aos perigos e desafios das ruas. Os abrigos de rua, como o abrigo Dom Temoteo, estão fisicamente destruídos, passando pequenas reformas, pequenas para se transformar com um acordo aqui e ali, mudando o seu papel. Óbvio que esse papel pode ser mudado, desde que o papel que a Fundação Cidade Mãe tinha pudesse ser cumprido por outra instituição que não cumpre. Não há nenhum programa real de uma rede social para a cidade de Salvador. Eu vejo todos discutindo o Pelourinho como se lá precisasse de mais polícia, mas quem mora no Pelourinho sabe que não precisa de mais polícia. O Pelourinho precisa sim de assistência social e de governo municipal. Não que se tirem os meninos de rua para levar pra canto nenhum, como tem sido feito no Rio de Janeiro, que está tirando os meninos que estão se drogando e levando para uma instituição pra que se tornem limpos da droga durante quinze dias e depois voltam para a rua novamente sem nenhuma perspectiva, para se drogarem e morrerem. Nós precisamos de uma forte rede social em uma cidade pobre, que tem uma das piores receitas per capitas do país e com uma população de jovens miseráveis que precisam acreditar que sua vida tem que ter uma perspectiva melhor. Pra tudo isso precisávamos está discutindo uma forte estrutura social, de saúde, de educação para a cidade. Como está a rede municipal de ensino? Onde ela está? Como está o resultado da escola pública municipal? Os meninos de nossa rede municipal estão saindo alfabetizados? O desafio de Salvador continua sendo o de superar a desigualdade social que ela enfrenta. Discutir Salvador não é apenas discutir o metrô. Isso interessa aos empresários de construção civil, aos donos do transporte coletivo que querem continuar sendo donos, aos novos e também a uma grande parte da cidade que precisa superar a imobilidade urbana que é uma marca da cidade. Mas discutir Salvador não se resume a isso. Discutir Salvador é apontar a necessidade de apontar um rumo pra um grupo, ou pelo menos para maioria, que quer ter uma cidade aprazível como ela sempre foi, com capacidade de mobilizar-se, mas principalmente com esperanças de ter um futuro melhor, com educação, saúde e emprego para os seus filhos.
Tribuna – Como a senhora avalia o fato de o PT sinalizar que todos os aliados devem desistir de suas candidaturas para apoiar o candidato do partido?
Lídice – Eu não acredito nisso. Eu não acho que o PT pense isso. Às vezes um dirigente desavisado diz uma coisa dessas, provocado por um movimento desses ou daquele. É por isso que eu digo que a discussão está invertida, pois é preciso que os candidatos demonstrem o seu amor pela cidade. E o seu amor pela cidade, o respeito às pessoas que moram nela é discutir os seus problemas e soluções. Por isso que fizemos uma proposta de discutir com um grupo de partidos, o PSB, o PTB e o PCdoB, as questões da cidade. Vamos entrar o mês de agosto com outro tema para ser debatido. Estamos nos reunindo nessa direção e continuamos insistindo que o importante agora não é discutir nomes. Isso nós temos. Os nomes são muito fáceis de achar. Nós temos uma plêiade de nomes, cada um com sua história e sua dignidade, como a deputada Alice Portugal, o deputado Nelson Pelegrino, temos o Capitão Tadeu, Sergio Gaudenzi, Edvaldo Brito, João Jorge, Zulu, Marcio Marinho e tantos outros que têm votos e história política na cidade e que se apresentam. Eu tenho certeza que, nesta eleição, Salvador não vai ter menos de sete a oito candidatos. Mas o que precisamos é discutir agora o projeto político porque essa história de só discutir apenas quando inicia o horário eleitoral, isso é na verdade uma forma de não discutir. É preciso começar a discutir agora e a mobilizar os movimentos sociais para se debater a nossa cidade. Eu acho um absurdo no Brasil essa questão de que a eleição encerra o debate eleitoral de três meses. Isso é um desrespeito ao eleitor, que tem de ter o direito de discutir durante um ano o projeto político de alguém que irá dirigir a cidade por quatro anos. É preciso estabelecer esse debate dentro dos partidos e na sociedade.

segunda-feira, 1 de agosto de 2011

Leonelli discute criação de Comitê para o Turismo Religioso

Representantes da Secretaria do Turismo do Estado (Setur) e do segmento do turismo religioso reuniram-se e discutiram a criação de um comitê para analisar as demandas do setor. Participaram do encontro, integrantes da Arquidiocese de Salvador, Obras Sociais Irmã Dulce, prefeituras de Serrinha e Anguera e do Santuário de Bom Jesus da Lapa.
Na oportunidade, o secretário de Turismo, Domingos Leonelli (PSB), apresentou um mapeamento com as principais manifestações religiosas do Estado e também um balanço das ações que a Setur e Bahiatursa têm feito para promover o turismo religioso.
Entre os principais projetos estão o da requalificação do Santuário de Irmã Dulce, que envolverá investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões, em Salvador, e o de acessibilidade em Bom Jesus da Lapa.
Leonelli também defendeu que haja uma integração econômica no turismo religioso e afirmou que uma das ações em curso é a implantação de uma fábrica de velas em Bom Jesus da Lapa.

Ainda nesta segunda-feira, sob a coordenação do Deputado Capitão Tadeu (PSB) a Assembleia Legislativa da Bahia estará realizando Audiência Pública sobre o tema Turismo Religioso.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

Capitão Tadeu organiza ciclo de palestra, na Assembleia Legislativa, para debater e melhor estruturar o Turismo Religioso no Estado


A grande “indústria” do século XXI é o Turismo. Não poluente e muito lucrativa (quando tratado
com profissionalismo e atenção público-privado), seus desdobramentos atingem todos os setores
e segmentos da sociedade. Sob esse contexto nacional e mundial, nossa Bahia, tem grande
destaque. Já que reúne uma pujante diversidade cultural, pontos turísticos de singular beleza e
valor histórico. Não por acaso (e também por causa do turismo religioso), a Bahia em recente
pesquisa nacional é o destino turístico predileto dos brasileiros.
A religiosidade sempre esteve agregada à cultura humana e na Bahia esta característica é ainda
mais marcante. Como prova disso, temos o grande número de turistas que vem ao nosso Estado
todos os anos para participar dos festejos da Lavagem do Bomfim, Romaria a Bom Jesus da
Lapa e da Festa de Nossa Senhora da Boa Morte. Isso sem falar dos eventos nacionais com
grande repercussão regional, como por exemplo, a Marcha para Jesus.
Segundo dados do Ministério do Turismo (2006), 3,2% dos viajantes brasileiros escolheram
destinos religiosos. Os números ainda são tímidos, mas já indicam: a fé não move apenas
montanhas, turistas também.
A busca por destinos de viagem religiosos tem crescido no país, de acordo com dados do Mapa
do Turismo Religioso do Governo Federal, já foram identificadas 344 cidades com calendário
de eventos. A cidade de Aparecida (interior de São Paulo), por exemplo, é um dos destinos mais
procurados pelos fiéis no país. Por ano, a cidade, cuja população fixa chega perto de 37 mil
habitantes, recebe cerca de 10 milhões de visitantes. Ou seja: o turismo religioso representa 80%
da renda de Aparecida. É o motor da cidade, não há outro meio econômico.
Aqui na Bahia existe um grande potencial a ser explorado no que tange esse assunto. Portanto,
fazê-lo com planejamento, ordenamento e buscando sempre o desenvolvimento humano e social
é fundamental. Por isso, trouxemos expoentes em diversas áreas afins do Turismo (Religioso)
para embasar e orientar esse processo da melhor forma possível.
Abaixo segue os nomes dos excelentes palestrantes e o tema que serão abordados pelos
mesmos no dia 1º de agosto / 2011 na Assembleia Legislativa da Bahia (Plenarinho) às 9 horas.
1. Potencialidades do Turismo na Bahia • Palestrante: Domingos Leonelli - Secretário de
Turismo do Estado da Bahia;
2. Brasil, um Estado Laico • Palestrante: Jaqueline Orge – Bel. Direito e Especialista em
Direito Público;
3. Turismo Religioso e Sustentabilidade • Palestrante: Carmélia Amaral - Professora de
Turismo e Consultora do Ministério do Turismo;
4. Expressões Religiosas, místicas e suas contribuições ao Turismo Religioso •
Palestrante: Representante do Fórum Ecumênico de Salvador;
5. Competências dos principais envolvidos para o sucesso do Turismo Religioso •
Palestrante: Diulice Vitório – Turismóloga;
6. Perspectiva do Trade para o Turismo Religioso • Palestrante: Sílvio Pessoa –
Presidente do Conselho Baiano de Turismo;
7. Oportunidades de Negócios • Palestrante: Representante do SEBRAE/BA;
8. Turismo e Segurança Pública • Palestrante: Dra. Maritta Souza – Delegada da DELTUR.
E um representante da Polícia Militar da Bahia.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

FJM realiza segunda parte do curso “Cultura Política Socialista”

A Fundação João Mangabeira (FJM) realiza a segunda etapa do curso de formação política “Cultura Política Socialista” com o tema “Colonialismo e Neocolonialismo”. Há um vídeo aula, texto explicativo e um livro para cada assunto abordado que atualizará o debate para as condições contemporâneas.
“E, muito particularmente, para o debate político que se trava no Brasil , quanto aos constrangimentos ao desenvolvimento, que decorrem de nossa inserção subalterna na economia mundial”, explica o primeiro secretário Nacional do PSB e presidente da FJM, Carlos Siqueira.
O programa de formação política traz temas sobre Democracia e Reforma Política, como “Radicalizando a Democracia”; “Colonialismo e Neocolonialismo”; “Política e Cultura”; “Globalização e Globalizações - Globalização contra-hegemonia” e “Política Desenvolvimentista no Brasil”.
O curso está disponível, a partir desta terça-feira (26), no portal da Fundação João Mangabeira, http://www.tvjoaomangabeira.com.br/, no link cursos. É possível baixar todo o conteúdo.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Lidice destaca importância do Plano Safra Bahia para agropecuária

A Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) prestigiou o lançamento do Plano Safra Bahia 2011/2012, lançado na última quinta-feira, 21/07, em Salvador. "O programa vem ampliar os esforços que os governos Dilma e Wagner tem empreendido pelo crescimento do crédito e da assistência técnica ao produtor rural. Esta festa toda foi abrilhantada pela presença do grande líder, o ex-presidente Lula, que detonou este processo", declarou Lídice.
A senadora compôs a mesa de abertura do evento ao lado de Lula, do governador Jaques Wagner, do ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, do senador Walter Pinheiro e do vice-governador Otto Alencar, e do secretário de Agricultura, Eduardo Salles, entre outras autoridades.
O Plano Safra da Agricultura e Pecuária da Bahia 2011/2012 destinará R$ 4,2 bilhões em créditos para a agropecuária do Estado, notadamente ao fortalecimento da agricultura familiar, segmento responsável por 70% dos alimentos que chegam às mesas dos consumidores baianos.
A Bahia tem a maior população rural do Brasil, com quase 5 milhões de habitantes vivendo no campo. A agropecuária responde por 24% do PIB, 30% dos empregos e 37% das exportações do Estado. Os três biomas exixtentes no território baiano - cerrado, mata atlântica e caatinga - proporcionam alta diversidade à produção baiana.
Ciente desta força, Lula pediu aos dirigentes sindicais e associativos presentes a incentivar os trabalhadores rurais a aderirem ao programa. Lembrou que historicamente o Pronaf financiava agricultores e pecuaristas do sul do país e que teve muito trabalho para mudar a cultura de agricultura de subsistência no Nordeste.
"Custa mais caro para o país um trabalhador rural indo para a cidade pra pedir esmola que dar crédito para mantê-lo no campo", destacou o ex-presidente, lembrando que uma medida decisiva para atacar o êxodo rural foi a obrigatoriedade de que pelo menos 30% da merenda escolar seja fornecida pela agricultura familiar.
Lula disse que, desde janeiro, quando deixou a presidência da República, já visitou 20 países e em todos eles levou "a experiência brasileira" de sucesso em promoção de desenvolvimento associado à distribuição de renda. "Dê 10 reais ao pobre e imediantamente esse dinheiro se transforma em pão, café e leite na mesa. Dê um milhão a um rico e ele se transforma numa conta bancária gerando juros. Se a gente fizer o dinheiro chegar aos pobres a roda da economia vai girar".
Segundo Lula, 39 milhões de pessoas ascenderam de classe social durante os oito anos de seu governo. "Antes o país era governado para um terço da população. Os outros dois terços estavam fadados à pobreza. Dizem que o pobre quer alcançar o Reino dos Céus, mas o que nós queremos mesmo é que todo mundo vá pro céu agora e que não precise morrer pra isso. O céu tem que ser aqui".

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Moção de aplausos ao mestre Carlos Lazaro da Cruz ou simplesmente Cacau do Pandeiro





Ao mestre Carlos Lazaro da Cruz ou simplesmente Cacau do Pandeiro, músico e mestre, versado em arte, com notório saber e longa vivência


Cacau do Pandeiro é um artista popular genial, adentrou à carreira nos anos 40 em Salvador, tocando em rádios, orquestras e grupos, com grandes maestros, em shows e gravações. Uma boa síntese é lembrar que dos seus 82 anos de vida, 71 foram destinados à música.
Fundou o clube do Choro – grupos musicais baianos de ritmo bem brasileiro, criou também um projeto com o seu nome, levou a música genuinamente brasileira para o mundo inteiro. Não por acaso, possui até documentário retratando sua arte (O mundo na palma da mão).
Contraditoriamente só tocou nos festejos de Yemanjá em 2007, no Rio Vermelho / Salvador. Onde levou ao delírio o público em pleno carnaval baiano.
Ele que toda a sua vida vem se dedicando à música, deixando um legado de novos talentos e profissionais para seguirem a sua trajetória. Abaixo veja algumas fotos deste grande baiano.
Por tudo isso, Cacau do Pandeiro é digno de nossos aplausos.

Salas das Sessões, 17/07/2011

Capitão Tadeu Fernandes
Deputado Estadual – PSB

Convite "Audiência Pública de Turismo Religioso, Sustaentabilidade e Segurança.







terça-feira, 19 de julho de 2011

Leonelli e Lídice apoiam requalificação do largo de Roma e o santuário de Irmã Dulce

Durante reunião com representantes das Obras Sociais Irmã Dulce, Prefeitura de Salvador, Fundação Odebrecht, Ministério do Turismo e a senadora Lídice da Mata (PSB), o secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, ratificou o apoio do Governo do Estado ao projeto turístico do Santuário da beata baiana.
A Setur repassará R$ 5 milhões de verbas federais mais contrapartida do Estado para requalificação do largo de Roma. Os recursos, que devem ser liberados em agosto, servirão para execução de melhorias no sistema viário, urbanização da Praça Irmã Dulce e construção de estacionamento para ônibus de turismo e vans.
"O projeto prevê a incorporação do Largo de Roma à Igreja, transformando o que hoje é apenas uma rótula em um complexo integrado e funcional", explicou o arquiteto Arturo Braga. Na primeira etapa serão realizadas as intervenções urbanísticas, como o fechamento da rótula e a construção de uma rota alternativa, que irá incorporar parte dos terrenos do Sesi e da Polícia Militar. Na segunda etapa, serão feitas as obras de requalificação da praça, que terá um monumento de 14m de altura com a imagem de Irmã Dulce e um cruzeiro de 30m de altura.
Além disso, o secretário Domingos Leonelli garantiu ainda à presidente das Osid, Maria Rita Pontes, recursos para qualificação de profissionais que atuam no receptivo do Santuário e a discussão com a Polícia Militar sobre a ampliação do policiamento no local.
A Bahiatursa é um dos principais apoiadores do projeto turístico do santuário da freira que foi beatificada em maio. Diversas ações promocionais foram patrocinadas pelo órgão estadual para promover o local como destino turístico, desde a confecção de folhetos à participação em feiras e eventos.
Também participaram da reunião nas Osid, o secretário Nacional de Programas do Ministério do Turismo, Colbert Martins, o empresário Norberto Odebrecht e o presidente da Saltur, Claudio Tinoco.

sábado, 16 de julho de 2011

PSB inicia articulações políticas para 2012


O sábado foi de muito trabalho para a senadora Lídice da Mata. A presidente da Executiva Estadual do PSB passou a manhã e as primeiras horas da tarde reunida com lideranças do interior baiano e Região Metropolitana de Salvador, em articulações políticas para fortalecer a legenda.

A convite do prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, estiveram na sede do PSB, no Campo Grande, em Salvador, o ex-prefeito de Itaetê, Jorge Estrela, o atual prefeito de Marcionílio Souza, Jânio Simões, e o vereador de Itaberaba, José Antônio.

Na primeira audiência, Estrela, que elegeu-se duas vezes pelo PSDB, assumiu o compromisso de filiar-se ao PSB em um ato político que será realizado em Itaetê no dia 20 de agosto. "É importante para a gente que quer fazer política com decência ter no comando do partido alguém com a credibilidade da senadora Lídice da Mata", destacou Estrela.

Lídice declarou que o PSB está aberto a novas filiações, desde que respeitados os parâmetros estabelecidos pela resolução do partido: "O compromisso com a ética e a lisura, com as políticas sociais, com o apoio ao governo Wagner e aos candidatos a deputado estadual e federal do nosso partido são as condições necessárias para todos aqueles que desejam estar ao nosso lado nesta caminhada", afirmou Lídice.

Sempre acompanhada pelo integrante da Executiva Estadual, Antônio Carlos Tramm, Lídice recebeu em seguida o prefeito de Marcionilio de Souza, Jânio Simões. Ele assumiu o cargo no último dia 3 de junho, em substituição a Edson Brito, cassado pela Justiça Eleitoral por abuso do poder econômico.

Também conhecido pelo nome de Tamburi, o pequeno município de Marcionilio de Souza fica a pouco mais de 300 km a sudoeste de Salvador e ostenta o triste recorde de ter três cassações de prefeito. O advogado Zé Antônio, vereador por Itaberaba e um dos autores do pedido de cassação de Brito, também esteve presente ao encontro.

Lídice ainda recebeu a comitiva de Lauro de Freitas, composta pela presidente do diretório municipal do PSB, Solange Pires, pelos vereadores Zé Augusto e Carlucho, e pelo subsecretário de Educação do Município, José Gonçalves Júnior. Na pauta, a preparação do partido para as eleições de 2012.

O mesmo tema foi debatido em outra sala por Marcus Vinicius, presidente do PSB de Candeias, com Tramm e o primeiro secretário do PSB, Rodrigo Hita.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Lídice quer rediscutir Região Metropolitana de Salvador

“Iremos propor a rediscussão da Região Metropolitana de Salvador, pois os problemas de mobilidade, habitação, geração de emprego e renda, saúde e educação não podem ser atacados de forma eficiente enquanto não houver uma coordenação entre os municípios para a aplicação dos recursos estaduais e federais”.
A proposta de elaboração de um projeto de políticas públicas voltadas especificamente para a Região Metropolitana de Salvador foi lançada pela Senadora Lídice da Mata durante o I Encontro Regional do PSB e Curso de Formação Política da Fundação João Mangabeira, eventos realizados conjuntamente no último sábado, na Câmara Municipal de Camaçari.
Para Lídice, faz-se necessária a criação de uma Agência de Desenvolvimento da RMS, uma Câmara Metropolitana e um Conselho de Prefeitos que torne a aplicação dos recursos mais bem distribuídos e transparentes. A Câmara seria formada por um representante de cada município sem direito a remuneração.
Segundo a senadora, o ineditismo do projeto em âmbito nacional se explica em função da peculiaridade da RMS, onde o crescimento exagerado da capital baiana em relação aos vizinhos criou uma espécie de atrofia. “Enquanto Salvador está inchada com uma população de 2,6 milhões de habitantes, nenhuma das outras 12 cidades da Região Metropolitana tem mais de 400 mil habitantes, nenhuma tem sequer segundo turno nas eleições”, argumenta.
Atualmente, a RMS compreende os municípios de Camaçari, Candeias, Dias d'Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.
O assunto será aprofundado na Coordenação do PSB da Região Metropolitana de Salvador, que será integrada pelos presidentes da legenda em cada município da RMS, dirigido pelo ex-secretário de Turismo Antônio Carlos Tramm. O objetivo é elaborar um projeto da legenda com a participação dos deputados estaduais Capitão Tadeu e Sargento Isidório para ser apresentado à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
A própria composição da Região Metropolitana de Salvador é questionada pela Senadora. “O desenho da Região Metropolitana de Salvador foi criado no período da ditadura para atender o interesse do governo da época, que era englobar municípios produtores e beneficiadores de petróleo dentro da área de segurança nacional”, observa a Senadora.
Entre 1973 e 1985 foram suspensas as eleições para os municípios das áreas de segurança nacional, período em que foi criada a figura dos prefeitos biônicos. Para Lídice, se levados em consideração à época apenas aspectos geográficos, políticos e econômicos e culturais, a Região Metropolitana de Salvador deveria incluir Santo Amaro e estender-se até o município de Cachoeira.