quinta-feira, 10 de novembro de 2011


Os militantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) da Bahia estão em campanha aberta para colocar a senadora Lídice da Mata como uma das prováveis candidatas à sucessão do governo estadual em 2014. Em Salvador, o deputado estadual Capitão Tadeu mantém a sua disposição a concorrer pelo Thomé de Souza intacta. Em Candeias, é o também deputado Sargento Isidório que vai para a disputa. No sábado (29), reunidos em um hotel na Barra, os socialistas reforçaram o desejo de disputar as eleições. A marcação do espaço político é uma estratégia que os diversos partidos da base do governador Jaques Wagner (PT) começam a traçar para aumentar as suas bases de sustentação.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Candeias: Lídice afirma que Pastor Isidório será o candidato do PSB


A Senadora Lidice da Mata, presidente da Comissão Provisória Estadual do PSB, afirmou que o Deputado Estadual Pastor Sargento Isidório é pré-candidato à Prefeitura de Candeias em 2012. De acordo com Senadora, com a desistência do engenheiro Marcus Vinicius, confirmada no Congresso do Partido, realizado no ultimo dia 29, em Salvador, o nome de deputado Pastor Sargento Isidório foi consolidado. O maior adversário do Socialista no município que será o atual secretário estadual da Fazenda, o petista Carlos Martins, que já anunciou a decisão de concorrer ao cargo.

Rossetto afirma que Brasil tem outro pré-sal com os biocombustíveis


O presidente da Petrobras Biocombustível, Miguel Rossetto, afirmou nesta quarta-feira (9/11), durante audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado, que o Brasil possui um outro Pré-sal em potencial com a produção de biocombustíveis. Segundo ele, a área cultivável no país para produção de biocombustíveis tornaria o país uma potência mundial no setor.

Na audiência, requerida pela senadora Lídice da Mata, Rossetto destacou a importância do programa de produção de biocombustível, lançado pelo presidente Lula, na geração de renda para os produtores familiares. “É um programa sustentável e que promove a inclusão social”, disse Rossetto.

A Petrobras Biocombustível investirá US$ 2,5 bilhões na ampliação da produção de etanol e biodiesel entre 2011 e 2015. Este volume faz parte do total de US$ 4,1 bilhões destinados ao negócio de biocombustíveis, que prevê US$ 1,3 bilhão para logística do etanol e US$ 300 milhões para pesquisas nesse segmento. O Plano de Negócios da Petrobras prevê, ao todo, US$ 224,7 bilhões de investimentos nos próximos cinco anos.

Moção de Repúdio VIA BAHIA

GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL CAPITÃO TADEU FERNANDES

MOÇÃO DE REPÚDIO

Pela forma abusiva como a VIA BAHIA administra as concessões de rodovias baianas

É lamentável, digo até mesmo vergonhosa a forma como a Concessionária VIA BAHIA administra algumas rodovias no nosso Estado.

Com investimentos apenas na construção da estrutura de cobrança, a referida empresa começa a auferir lucros antes mesmo de realizar melhorias para os usuários do sistema viário. Aliás, verdadeiros proprietários, já que foram os referidos usuários, com seus impostos, que construíram as rodovias hoje pedagiadas.

Até o presente momento, a VIA BAHIA não duplicou nenhuma rodovia, não equipou para atender com presteza os acidentes. O que se observa são absurdos congestionamentos e a VIA BAHIA perdida sem saber o que fazer. É um caos absoluto em alguns momentos, como o ocorrido na noite de 1º de novembro deste ano.

Na verdade, os usuários pagam para ficar retidos nos congestionamentos causados pela própria ineficiência nas cabines de cobranças da VIA BAHIA.

E o Poder Público concedente, o que faz? Só soube conceder as rodovias, autorizar a cobrança em condições suspeitas e o povo (representados pelos usuários do sistema viário) que se dane!

É uma vergonha o que está ocorrendo com o modelo de concessão de rodovias na Bahia. Aliás, a queda do Ministro dos Transportes, recentemente, nos dá uma dica do que realmente está ocorrendo.

Fica aqui esta MOÇÃO DE REPÚDIO a esse estado de coisas, que nos sitia em Salvador, que dificulta a nossa saída da Capital baiana, seja pelo ineficiente Ferry Boat, seja pela BR 324 ou através da “Estrada do Côco”, onde as concessões só foram benéficas para as concessionárias e para os seus “padrinhos políticos”.

Isso sem falar da nova aplicação do conceito de capitalismo, pois é no mínimo estranho quando um empresário recebe o dinheiro do consumidor sem ter investido no empreendimento anteriormente, sem ter construído os equipamentos para a produção dos bens ou serviços.

Retirar dinheiro do consumidor antes de oferecer os bens ou serviços e com esse dinheiro arrecadado na moleza, sem risco algum e só depois vender o serviço ou o bem, ao consumidor que financiou a montagem da empresa, é, no mínimo, desonesto.

Bom, nas concessões das rodovias na Bahia, isso ocorreu... E continua ocorrendo! Um absurdo! Isso não é concessão, é presente de bem público.

Pede-se dar conhecimento desta peça, depois da devida análise e aprovação, à empresa VIA BAHIA e aos governos federal e estadual.

Salas das Sessões, 08/11/2011

Capitão Tadeu Fernandes

Deputado Estadual – PSB


terça-feira, 8 de novembro de 2011

Leonelli participa de Seminário sobre investimentos na Baía de Todos os Santos

A Iª Semana Náutica da Baía de Todos-os-Santos abre espaço para um debate sobre a gestão da náutica na Bahia e realiza nesta terça-feira (8), a partir das 9h, no Iate Clube da Bahia, o Seminário de Avaliação Náutica na Baía. O evento contará com a presença do governador Jaques Wagner e do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro.
O Seminário de Avaliação Náutica tem o objetivo de fortalecer a implementação do Plano Estratégico do Turismo Náutico do Estado, assim como apresentar os investimentos públicos na zona turística da Baía de Todos-os-Santos, com o propósito principal de preparar a região para o desenvolvimento dos segmentos náutico e cultural, uma forma de consolidar a região como destino competitivo nos mercados nacional e internacional.
Dentre os palestrantes, Domingos Leonelli , secretário do Turismo.
Investimentos previstos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo (Setur), vai investir mais de US$ 85 milhões na Baía de Todos-os-Santos. Os recursos são do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão aplicados na implantação de infraestrutura náutica em toda a BTS.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Em plenário Lídice registra os 510 anos de batismo da Baía de Todos os Santos

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) registrou em Plenário, os 510 anos do aniversário de batismo da Baía de Todos os Santos. Ela também saudou a construção, pelo governo da Bahia, de uma ponte entre Salvador e a ilha de Itaparica.
Lídice da Mata lembrou que foi no dia 1º de novembro de 1501 que a expedição portuguesa comandada por Gaspar Lemos aportou em Salvador para mapear as novas terras, descobertas um ano antes por Pedro Álvares Cabral.
- Um nome [Baía de Todos os Santos] que lhe caiu muito bem porque representa o espírito do lugar onde se desenvolveria não só a primeira capital do Brasil, mas o recôncavo e, por conseguinte, a identidade do viria a se chamar Bahia: um estado de acolhimento e hospitalidade a todos os que nela chegam para conhecer, viver e trabalhar - disse a senadora, exaltando a história e a cultura de seu estado.
Lídice da Mata sublinhou que a Baía de Todos os Santos, com extensão de 1.233 Km e 800 Km² de área, é a maior do Brasil e a segunda maior do mundo, agregando os municípios de Salvador, de Cachoeira, minha terra, Candeias, Itaparica, Jaguaripe, Madre de Deus, Maragogipe, Salinas da Margarida, Santo Amaro, São Francisco do Conde, Saubara, Simões Filho e Vera Cruz.
Além disso, a senadora destacou a importância ambiental da região, hoje considerada como área núcleo da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. São também 56 ilhas, entre elas a de Itaparica, uma das maiores do país.
Ponte
Lídice da Mata informou que o governo da Bahia planeja construir, a partir de 2014, uma ponte ligando a ilha de Itaparica à cidade de Salvador. A obra, afirmou, deve custar R$ 7 bilhões e deverá ser concluída em 2018.
- É um antigo sonho do nosso povo de unir a ilha de Itaparica à cidade de Salvador, libertando-nos da dependência exclusiva do sistema ferry boat e da ligação apenas marítima. É um projeto de R$ 7 bilhões. E deverá homenagear a data magna dos baianos, sendo batizada com o nome Ponte 2 de Julho, numa alusão à data histórica em que a Bahia consolidou a independência do Brasil - disse a senadora.
Da Redação / Agência Senado

domingo, 6 de novembro de 2011

O automóvel e as cidades

Osvaldo Campos*

Símbolo de uma era, a da sociedade de consumo exacerbada, o automóvel representou nos últimos cem anos o principal objeto de desejo no mundo capitalista. Símbolo maior de status social, o automóvel acabou transformando a própria noção do direito de ir e vir, representando durante muito tempo a capacidade de mobilidade e a própria sensação de liberdade das pessoas. Subordinando e condicionando durante todo este tempo o planejamento urbano, o automóvel interferiu drasticamente no processo de desenvolvimento das cidades, que passaram a crescer de forma menos densa e mais espraiada, e, cada vez mais dependente dos veículos automotores, até o ponto atual, em que pode ser considerado o principal responsável pela deterioração da capacidade de mobilidade e qualidade de vida urbana.
Além disso, o forte poder de pressão da indústria automobilística, uma das maiores geradoras de emprego, renda e impostos, influenciou decisivamente na destinação de recursos públicos em projetos e obras de infraestrutura de transportes, consolidando no Brasil um modelo dominado majoritariamente pelo modal rodoviário, tanto no transporte de cargas como no de pessoas.
Nos anos recentes, com a ampliação da classe média brasileira em decorrência do contínuo crescimento econômico, vem aumentando significativo o número de veículos que são incorporados diariamente à frota urbana, fator que vem provocando gigantescos engarrafamentos nas principais metrópoles brasileiras além de significativo aumento da poluição.
Pesquisas recentes também apontam que é cada vez mais frequente a utilização do automóvel para o transporte de um único passageiro, o próprio motorista, agravando ainda mais os problemas com o trânsito nas grandes cidades.
Os investimentos realizados pelo poder público na construção de viadutos, túneis e na ampliação e construção de novas vias, ao invés de resolver o problema, vem contribuindo para o seu agravamento futuro, criando um quadro de deterioração e colapso da mobilidade urbana.
Outro importante aspecto da exacerbada utilização dos automóveis nas grandes cidades merece ser destacado. Conforme estudos recentes realizados na cidade de São Paulo pelo Laboratório de Poluição da Universidade de São Paulo - USP, 90% da poluição do ar na cidade é gerada por automóveis, ônibus, caminhões e motocicletas. Segundo esta pesquisa, respirar o ar da cidade equivale a fumar dois cigarros por dia.
O automóvel deixou então de ser uma questão de transporte e status social, e seu uso abusivo deve ser encarado como um problema de saúde pública, contribuindo de forma acentuada com o aumento dos gastos públicos na rede hospitalar. Numa época onde as campanhas antitabagistas já conseguiram proibir a publicidade de cigarros, e, o próprio ato de fumar em bares, restaurantes e em ambientes públicos fechados, será que é chegada a hora de começarmos a pensar em adotar medidas restritivas à utilização de automóveis nas grandes cidades?
De certa forma, esta restrição à utilização do automóvel nas grandes cidades já vem sendo adotada com a instituição do pedágio urbano em cidades como Londres, Cingapura, Estocolmo, entre outras. Em Londres, o pedágio urbano foi adotado com grande êxito e é denominado “Congestion Charge” (Taxa de Congestionamento). Como o próprio nome diz, visou principalmente (e conseguiu) reduzir de forma significativa o trânsito de automóveis na região central da cidade além de proporcionar recursos para a prefeitura local investir na melhoria do transporte público. Até mesmo no Brasil, a restrição à utilização de automóveis já existe, desde a instituição do rodízio de veículos, por numeração final de placa, na cidade de São Paulo.
Desta forma, cabe ao poder público diminuir nossa dependência em relação ao automóvel, implementando estratégias de mobilidade urbana que possibilitem alternativas de transporte público ambientalmente sustentáveis, priorizando o metrô, o BRT, a bicicleta e, principalmente, criando um ambiente urbano que favoreça o caminhar. A qualidade de vida nas grandes cidade agradece. Artigo publicado originamente no jornal A Tarde, em 05/10/2011
*Osvaldo Campos foi candidadto a vereador pelo PSB em 2008. Engenheiro Civil e Mestre em Administração (UFBA), é especialista em transportes

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Parabéns ao PSB pelo belíssimo Congresso Estadual!!

Quero caminhar com vcs para conhecer melhor o partido e decidir sobre uma possível e, um tanto provável, filiação.
Fábio Lima me tratou muiiito bem, conversou comigo sobre a história do partido, João Mangabeira, Miguel Arraes, sobre a formação do PSB na Bahia, figuras como Romário, Galdenci, Leoneli, sobre a história da própria Lídice, desde o movimento estudantil... uma aula durante o almoço...
Me senti em casa, e olha que num ambiente político partidário inédito, pois como compartilhei, essa é minha primeira noção de partido...!
Eu não deveria adiantar a vcs minha primeira impressão do PSB.. gostaria de conhecer mais o dia-a-dia antes de me expressar nesse sentido, porém eu não consigo, tenho de falar.
Espero poder ajudar no crescimento do partido. Inclusive nessa parte técnica que domino um pouco: mídias e tecnologia, principalmente computadores e internet. Contem comigo!
As ideologias do partido socialista brasileiro, seu quadro de colaboradores, o afeto e carinho na relação inter-pessoal, o respeito as origens e motivações, as perspectivas, as diretrizes organizacionais... # tudo me deixou altamente compungido, ou motivado, a conhecer melhor o dia-a-dia, e aos poucos, contribuir politicamente para sociedade enquanto militante político socialista, do PSB!
Não conseguiria enumerar aqui o quão valioso foi esse dia, mas duas coisas me chamaram extremamente atenção, além do Sgt. Isidório, é claro:
- O PSB só apoiar candidaturas que tenham projeto, ideais políticas, e com o mínimo de 40 ações no plano de governo, no caso específico da atuação municipal;
- "Não roubar e não deixar roubar"!
Acredito que vcs são a vanguarda precursora das últimas décadas, e pela dinâmica que possuem, também são a vanguarda contemporânea de uma política decente e ética, aplicada na defesa e respeito do interesse público, com um único fim: melhorar a qualidade de vida da nossa sociedade.
Percebi um discurso bem afinado e sintonizado de tod@s. Lídice, por exemplo, me tocou muito em suas declarações [e sem discurso escrito], questões como: Democratização Política, Transparência nos Gastos, Relação Transformadora: Poder e Cidadania. Ela concluiu essas falas conclamando um EXÉRCITO de militantes para lutar por esses ideais e contra toda e qualquer iniquidade e desigualdade...
FORÇA PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO!!!
Eu vi com meus próprios olhos a IDENTIDADE DO PSB na Bahia, que acredito tenha a mesma base do PSB Nacional, e vi sem interferências, sem manipulações, naturalmente... como um observador, um pesquisador. E confesso, fiquei feliz, muito feliz.
Posso concluir, que com todo trabalho que vcs tem desenvolvido, alcançando os 383 municípios [sem parar por aí...], restruturando as secretárias estudais do partido [numa visível valorização do povo como o CENTRO DE TUDO], e que com a excelência do DNA político do PSB, não vejo limites que possam inviabilizar a atuação do partido, seja em Salvador, na Bahia ou no Brasil.
Nossa, já escrevi demais...
No próximo sábado acredito que seja mais difícil minha participação no Encontro da Juventude Municipal, mas vou fazer o possível e o impossível.

Abraço forte,
Saudações Socialistas!! Saudações Juvenis!!

Ático Mismana.
Graduando de Bacharelado Interdisciplinar (BI) em Ciência e Tecnologia, com área de concentração em Computação.
Instituto de Humanidades, Artes e Ciências - Prof. Milton Santos - IHAC
Universidade Federal da Bahia - UFBa.
Periperi - Salvador - Bahia - Brasil
twitter: @aticomismana

sábado, 29 de outubro de 2011

Congresso do PSB da Bahia reúne mais de 500 lideranças em Salvador

Com a presença de centenas de lideranças políticas de mais de 300 municípios baianos, o PSB Bahia realizou seu Congresso Estadual, hoje em Salvador. Satisfeita com o crescimento e fortalecimento do partido na Bahia a senadora Lídice da Mata também agradeceu a presença de diversos prefeitos e vereadores do PSB na Bahia, dos deputados estaduais Capitão Tadeu e Sargento Isidoro e de diversas lideranças de outros partidos, como dos deputados federais Nelson Pelegrino do PT e de Alice Portugal do PCdoB. Representando a direção nacional do partido, Sérgio Gaudenzi, membro da executiva nacional do PSB, reafirmou a importância da militância do partido para seu crescimento nas eleições municipais de 2012. Destacou também uma das principais diretrizes do PSB em todo Brasil, a melhoria da qualidade de vida nas cidades, com políticas voltadas para a habitação, mobilidade urbana, saúde, educação e segurança pública.

UM PSB AUTÔNOMO E DEMOCRÁTICO

Passados 9 anos da Era Lula-Dilma onde o PSB se consolidou como um parceiro fiel e atuante na construção de um projeto democrático de governar o Brasil, aparecem sinais de esgotamento desta aliança, particularmente no fracasso de implantar no pais uma gestão administrativa sem corrupção e livre dos vícios e desmandos que marcaram os governos anteriores desde Sarney até a era FHC.

È pertinente destacar que o PSB, sempre esteve longe dos escândalos financeiros e de corrupção que infelizmente espocaram em todo o período do governo Lula e continuam no governo atual.

Nas áreas de educação e saúde, exceto o crescimento do ensino superior com a criação de novas universidades federais, inclusive aqui na Bahia, não se percebe nenhuma melhora significativa,portanto a maioria do povo brasileiro continua, sem educação e saúde pública de qualidade.

Parece-me que é chegou a hora do PSB, começar a construir um projeto político-administrativo-eleitoral, para oferecer uma verdadeira alternativa popular e democrática de governar o pais.

O futuro do PSB é ser protagonista dos próximos pleitos, e deixar de ser coadjuvante, da hoje maior legenda eleitoral do país, que abandonou as bandeiras das mudanças e transformações sociais, econômicas e políticas pelas quais lutamos por quase vinte anos.

O povo brasileiro quer governantes de mãos limpas, e muito mais do que o assistencialismo das bolsas famílias e etc, o Brasil exige, emprego e renda, crianças nas escolas durante todo o dia, com assistência medica e odontológica, um ensino médio do mesmo nível do ensino superior, saúde publica digna para todos, terra e financiamento para quem quizer trabalhar no campo, legislativo autônomo (com o fim das medidas provisórias) e uma justiça democrática, acessível e célere.

Não dá mais pra prometer e não cumprir, chega de enganar o povo brasileiro com migalhas do capitalismo e continuar sendo um das maiores concentrações de renda do planeta.

“Quem sabe faz hora não espera acontecer” (G.V.)

Edmo D’El-Rei Lima edmolima2010@hotmail.com

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

PSB realiza Congresso Estadual no sábado.



O PSB atingiu esse ano um número inédito no processo de organização partidária, alcançando 382 municípios da Bahia. É embalado nesse resultado que o partido realiza seu Congresso Estadual no próximo sábado, dia 29, às 9h, no Hotel Sol Barra. Além da escolha dos delegados para o Congresso Nacional o PSB dará inicio à discussão sobre sucessão municipal do próximo ano, quando pretende lançar candidatos à prefeitura em vários municípios. A senadora Lidice da Mata, presidente da legenda, também quer aproveita o evento para discutir Reforma Política e corrupção, temas que estão na ordem do dia do Congresso Nacional.


CPI do Ecad em Salvador mobiliza a classe artística baiana

Durval Lélis, Waltinho Queiroz, Tonho Matéria, Capinan, Gerônimo, Chocolate da Bahia e Carlos Pita foram alguns dos cantores e compositores que participaram da audiência pública da CPI do Ecad do Senado, realizada na manhã desta quinta-feira, em Salvador.
A sala das comissões ficou pequena para o número de participantes, o que motivou o presidente da Assembleia Legislativa do estado da Bahia, Marcelo Nilo, a transferir a sessão para o plenário.
O encontro foi presidido pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), e teve como anfitriã a senadora Lídice da Mata(PSB/BA), que exerceu ainda o papel de relatora ad hoc, uma vez que o relator Lindenberg Farias (PT-RJ) ficou em Brasília para a mobilização nacional que os estados produtores de petróleo organizam contra mudanças na distribuição dos royalties.
Ambos os parlamentares reconheceram a importância histórica do Ecad enquanto órgão de proteção da propriedade intelectual das obras musicais, posicionaram-se contra a "demonização" da entidade, mas ressaltaram a necessidade de revisão do sistema de arrecadação e distribuição, bem como da lei 6.910, que regulamenta o direito autoral.
"O Ecad precisa de mais transparência na sua arrecadação, não só para que os autores, mas para a sociedade, que também contribui, possam controlar e fiscalizar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais", declarou Lídice, após ouvir do representante da unidade na Bahia, Sergipe, Alagoas e região de Petrolina (PE), Gabril Valois do Ecad, que o regional não dispõe dos dados relativos aos valores distribuídos pela instituição em 2011.
Gabriel Valois declarou que a unidade do Ecad pela qual responde arrecadou R$ 15,5 milhões até setembro - crescimento de 12,9% em relação ao mesmo período de 2010 -, mas não soube precisar o montante revertido aos compositores. "A distribuição é centralizada no Rio, a quem a senhora pode pedir essa informação. Não tenho acesso a estes dados", disse Valois.
O senador Randolfe Rodrigues também apontou a necessidade de mudanças no sistema de distribuição do direito autoral. "Assim como em Macapá, esta pergunta não pôde ser respondida algumas perguntas porque há uma concentração do poder do Ecad. A nossa constatação é a de que existe a necessidade de descentralização para o que é arrecadado chegue ao seu destino".
Segundo o secretário de Cultura, Albino Rubim, o Ecad e a legislação autoral brasileira padecem de um anacronismo que exige revisão urgente. "O Ecad não é uma expressão do processo de democratização vivido pelo País, pois é um monopólio privado, sem controle público, um caso quase que exclusivo no mundo".

Conselhos
Para o compositor Waltinho Queiroz, o caminho para a transparência pedida por Lídice, a descentralização apregoada por Rodrigues e a democratização exigida por Rubim passa pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos Autorais, com eleição direta para seus representantes, afastando o CNDA da imagem fortemente vinculada aos órgãos de controle e repressão do Estado, como era da época de sua extinção, em 1990.
"A Lei do Direito Autoral precisa incluir um dispositivo que obrigue o usuário, grande médio ou pequeno, de comunicar obrigatoriamente o Ecad e o autor da utilização de sua obra, sob pena de responsabilidade cível e criminal em caso de omissão", sugeriu Waltinho.
"Não adianta fazer a CPI do Ecad sem fazer a CPI das Comunicações. Toda a Tv e rádio desse país deveria perder o direito de concessão sumariamente se não pagasse direito autoral", declarou o cantor Gerônimo.
O presidente da Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Mário Sartorello, a Rádio Educadora, foi na mesma linha. "O governo da Bahia vai implantar o Conselho Estadual de Comunicação e isso é muito importante. Eu convoco os artistas para se unirem para que o Conselho de Comunicaçaão se torne uma realidade".

Vista grossa
O cantor e compositor Carlos Pita lamentou a "vista grossa" que o Ecad e o governo brasileiro fazem para a pirataria, mas também criticou a própria classe. "O Ecad é um trio elétrico que só funciona com a música e os músicos. O Ecad somos nós, quem paga o salário de Gabriel Valois somos nós, os compositores, os músicos e os cantores. Aqui no Brasil a vaidade impede os artistas de se unirem, mas nós somos uma classe operária como qualquer outra, precisamos colocar pão na mesa, pagar a escola dos nossos filhos, mas a gente fica se esquivando em vez de nos fortalecermos".
Para o tropicalista Capinan, a distribuição justa do direito autoral passa por uma alteração na relação de forças com os grandes usuários, sobretudo as redes de rádio e TV. "No mundo inteiro, a base da arrecadação é paga pelos grandes usuários. Aqui no Brasil é o inverso, são os pequenos", contestou. "Sou um autor que não consegue viver do que faço. Tenho mais de 330 músicas gravadas, algumas de grande sucesso como Ponteio, Soy Loco por Ti América e Papel Marche, mas minha média mensal de arrecadação é de 800 a 1.000 reais por mês", lamentou.
Reconhecido pelo próprio Ecad como um dos maiores arrecadadores de direitos autorais do Brasil, o cantor Durval Lélis criticou o não cumprimento das rádios à lei que as obriga a mencionar o nome dos compositores das canções que executam e também a burocracia exigida para recolher direitos autorais no Brasil. "Eu gostaria muito de poder fazer um acordo de distribuição pra pagar diretamente ao autor da música que eu gravo ou canto no show, mas isso no Brasil não pode".

terça-feira, 25 de outubro de 2011

A Copa 2014 deve deixar legado da qualificação de mão de obra

O maior legado que a Copa do Mundo de 2014 poderá deixar para o Brasil será a qualificação da mão de obra no setor de turismo. A afirmação foi feita pela senadora Lídice da Mata após audiência pública sobre a capacitação de trabalhadores visando o evento. Para viabilizar esse objetivo, de acordo com a senadora, será necessário definir uma política pública com mecanismos adequados para essa formação.

A audiência contou com a participação da diretora do Departamento de Qualificação do Ministério do Trabalho, Ana Paula da Silva, do diretor do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico do Ministério do Turismo, Ricardo Martini Moesch, e do representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antonio Borges de Paula.

De acordo com Ricardo Moesch, o ministro do Turismo, Gastão Vieira, ao assumir a pasta decidiu suspender todos os convênios firmados que tinham como objetivo a capacitação de mão de obra. Segundo ele, essa decisão foi devido as irregularidades encontradas nesses convênios. Moesch disse que o ministro vai retomar o processo de capacitação por meio de parcerias com o Sistema “S” (Senac, Sesc e Senai) e através de convênios firmados com os Institutos Federais de Educação Técnica (IFET).

Antonio Henrique ressaltou que atualmente cerca de oito milhões de trabalhadores brasileiros encontram-se no setor de turismo e que, com a capacitação, esse número pode aumentar bastante. Segundo ele, a nova classe média, formado por cerca de 100 milhões de pessoas, quase não faz turismo. Desse total, disse, apenas 4% viajam. “Isso significa que não há produtos desenvolvidos para esse contingente, ao contrário de outros setores, como o industrial, que já percebeu a necessidade de focar sua produção nessas pessoas”, disse Antonio.

Ana Paula Silva relatou o projeto de capacitação que o Ministério do Trabalho vem desenvolvendo visando a Copa de 2014. Segundo ela, a meta do projeto é de capacitar 50.400 trabalhadores, sendo 2.100 por capital e mais 2.100 pessoas para cada estado, contemplando destinos indutores. O valor total do programa será de R$ 46.569.600,00 sendo que parte desses recursos serão provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e de contrapartidas dos governos estaduais.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

PSB de Salvador debate conjuntura política e meio ambiente


Militantes, membros do diretório e pré-candidatos a vereador do PSB reuniram-se neste sábado, 22/10, no auditório da APLB-Sindicato, em Nazaré, para o III Encontro Temático promovido pelo Diretório Municipal da legenda em Salvador. No próximo sábado, 30, o partido volta a se reunir na capital baiana, desta vez para a realização de seu Congresso Estadual, no Hotel Sol Barra.
Dois especialistas foram convidados para debater temas de interesse da cidade e, ao mesmo tempo, preparar e qualificar o partido para as eleições de 2012: o cientista político Paulo Fábio Dantas abordou a Conjuntura Política Municipal e Estadual, enquanto o professor de educação ambiental Milton Nascimento deu uma aula sobre o Tratamento de Resíduos Sólidos na Região Metropolitana de Salvador.
O encontro foi mediado pelo presidente do diretório municipal de Salvador, Waldemar Oliveira, e pelo membro da Executiva Estadual do PSB, Antônio Carlos Tramm.
"A Bahia ainda não alcançou o ideário do pluralismo partidário. Estamos perseverando em nossa tradição, que é a subordinação dos interesses municipais à concentração de poder no âmbito estadual", apontou Paulo Fábio, para quem Salvador "está pedindo uma candidatura que seja capaz de se contrapor aos 7 anos de desmandos da administração atual".
Já o professor de direito ambiental do Colégio Salesiano, Milton Nascimento, mostrou-se contrário ao processo de privatização da coleta de lixo em Salvador. "Sou funcionário da Limpurb há 33 anos e não concordo que o setor público responda por apenas 5% da coleta e o restante seja distribuído por 4 empresas", declarou.
A série de encontros temáticos do PSB de Salvador deverá ser fechada em dezembro, provavelmente para debater a questão da segurança pública. O primeiro encontro ocorreu em abril e trouxe o arquiteto Carl Von Hauenschild para aboradar as implicações do novo PDDU à cidade; em junho, o sociólogo Joviniano Neto e o arquiteto Carlos Querino, mobilizaram a militância e as principais lideranças do PSB para debater a reforma política e a mobilidade urbana.

sábado, 22 de outubro de 2011

CPI do Ecad ouve artistas baianos na Assembleia Legislativa

Depois de passar por Brasília, Macapá, Rio de Janeiro e São Paulo, a CPI do Ecad no Senado realiza audiência pública em Salvador, na próxima quinta-feira, 27/10, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

A CPI do Ecad é presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e tem como relator o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Em Salvador, a anfitriã será a senadora Lídice da Mata(PSB-BA), titular da Comissão.

Nas audiências anteriores prestaram depoimentos representantes das associações que compõem o Ecad, dirigentes e advogados da entidade, além de pessoas acusadas de envolvimento em fraudes, especialistas em direitos autorais, representantes do Ministério da Justiça e artistas como Frank Aguiar, Leoni, Ivan Lins e Sandra de Sá, entre outros.

Na capital baiana, serão ouvidos o cantor e compositor Durval Lélis, da banda Asa de Águia, o compositor Waltinho Queiroz - autor de trilhas sonoras das novelas Saramandaia, Gabriela - que lançou Fafá de Belém com a música Filho da Bahia - e Cambalacho; o poeta e compositor tropicalista José Carlos Capinam; o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Antônio Albino Canelas Rubim; o radialista Mário Sartorello, presidente da ARPUB (Associação das Rádios Públicas do Brasil e Coordenador de conteúdo da Rádio Educadora da Bahia) e o produtor cultural e representante da Associação Brasileira de Promotores de Eventos) João Clemente Meireles de Santana.

Instalada no dia 28 de junho, a Comissão Parlamentar de Inquérito tem como objetivo investigar supostas irregularidades no pagamento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

Investiga ainda denúncias de abuso da ordem econômica e prática de cartel, além de debater o modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil e a necessidade de aprimoramento da Lei 9.610/98, que rege o direito autoral no país.

O Ecad é uma sociedade civil de natureza privada criada pela Lei 5.988/73. A instituição, com sede no Rio de Janeiro, conta com 25 unidades arrecadadoras, 780 funcionários, 45 advogados prestadores de serviço e 130 agências autônomas instaladas em todos os estados.

O Brasil corrupto, esta ficando chato


Acredito que grande parte do povo brasileiro deve estar decepcionada com o fracasso do projeto político que se instaurou no país nos últimos 9 (nove) anos, pelo menos ao que se apregoava no discurso político, da implementação da moralidade e austeridade na administração pública.

O objetivo deste texto não é analisar os escândalos políticos e financeiros da era petista e de seus aliados, e antes que me rotulem de oposicionista, declaro-me logo que sou filiado desde 2003, a um partido da base governista, o sexagenário, Partido Socialista Brasileiro- PSB, que justiça seja feita teve raríssimos integrantes envolvidos nestes episódios em todo o Brasil.

Declarada então a minha posição, começo observando o absurdo, extenso e ineficiente Ministério do Brasil e da Pres. Dilma, composto por 37(trinta e sete) pastas (contando-se com o Banco Central), vários sem nenhuma necessidade de existir e com funções que poderiam ser unificadas/racionalizadas em apenas uma pasta.

Só traçando um paralelo, mesmo descontando-se a realidade/peculiaridade de cada país, nos Estados Unidos, o governo Obama possui apenas 15(quinze) ministérios no 1º escalão e mais 11(onze) cargos importantes, porém não considerados de 1º escalão, como os diretores da FBI e CIA.

É uma diferença abissal, o que certamente provoca ao erário brasileiro gastos milionários para manutenção destas máquinas administrativas, como salários e gratificações, material de expediente, combustível, diárias, luz, telefone, celulares corporativos, segurança, passagens áreas, serviços terceirizados etc...

Estas premissas estão aqui colocadas como base do que abordarei a partir de agora, portanto, como em muitos ministérios não há o que fazer ou falta capacidade ou imaginação para produzir questões de relevância e interesse público, alguns ministros estão se dedicando a assuntos questionáveis.

O primeiro destaque vai para a tentativa do Ministério da Comunicação Social, formular um projeto de lei que estabeleça um controle da mídia, da imprensa de modo geral, neste projeto fala-se em marco regulatório, porém setores da comunicação, particularmente empresas de comunicação, preocupam-se com uma possibilidade de retrocesso a liberdade de expressão.

A ministra Iriny Lopes pertencente a uma corrente politica do PT, criticou uma propaganda de roupa intima protagonizada pelo modelo Giselle Bündchen, pedindo a retirada do comercial do ar, através de uma representação no Conselho Nacional de Auto Regulamentação Publicitária-Conar, que julgou pelo arquivamento do pedido considerando que o comercial não ofendia a dignidade das mulheres.

A mesma ministra Yriny condenou o fato de uma personagem feminina da novela Fina Estampa, vivida por Dira Paes, que apanha do marido constantemente, por não denunciá-lo, o que provocou a ironia do autor da novela que comentou o açodamento e a interferência descabida no seu processo de criação, e que no roteiro da novela haverá o momento em que o personagem agressor, vivido pelo ator Alexandre Nero, será punido.

O terceiro episodio da Ministra Iriny é a declaração de apoio ao Sindicato dos Metroviários de São Paulo que teria pedido a retirada do ar, dos personagens Janete e Valéria, do Programa Zorra Total que popularizou o bordão, “aí, como eu to bandida”, com a alegação de que o quadro estimularia o assédio ou abuso sexual, pois uma das personagens estimula a outra a aceitar as bolinações sofridas durante o trajeto no metro.

Recentemente uma piada de mau gosto do apresentador do CQC, da TV Bandeirantes Rafinha Bastos, se transformou em grande polemica e alcançou uma repercussão exagerada, certamente por que envolveu famosos e ricos, ao ponto do profissional ser afastado do programa. Este episódio gerou uma frase numa rede social, que reflete bem o Brasil de hoje quando ironiza, “No Brasil de hoje os políticos não são levados a sério, só os comediantes”.

Certamente não estou aqui propondo que não se respeite a dignidade humana ou a honra das pessoas, porém estes episódios citados exemplificam um exagero por parte de instituições governamentais, que deveriam sim, dar o exemplo de comportamento probo, ético no trato da coisa pública, porém não é exatamente isto que vivenciamos nestes últimos quadrantes da vida nacional, já que tentam passar para a sociedade um moralismo falso, disfarçado de politicamente correto.

A atividade pública no Brasil hoje e sempre, não serve e nunca serviu de exemplo de dignidade, austeridade e retidão para nenhum cidadão, precisamos mudar urgentemente e tornar o nosso país, uma nação de dirigentes e políticos honestos, mas sem perder o bom humor. Dignos sim, chatos não.

Edmo D'El-Rei Lima

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Rodízio de Veículos. Já Está na Hora?


As grandes cidades, diante do excesso de veículos e dos insuportáveis congestionamentos, se viram obrigadas a adotar o rodízio.
O rodízio, numa análise desapaixonada, apresenta aspectos positivos e negativos.
Positivos: Redução de 20% da frota nos horários mais críticos. É bem razoável ter uma redução de 20% de veículos.
Contribui para reduzir congestionamentos. No caso de Salvador, com 740.000 veículos, significa algo próximo de 150.000 veículos a menos nas ruas.
Temos que reconhecer que não resolve o problema, mas alivia esse sufoco. Como desvantagem do rodízio, temos: O grande incômodo em ficar sem usar o automóvel, ou ter que esperar o horário permitido, principalmente porque trocar o automóvel pelo ônibus que temos... Ninguém
merece!
As cidades que implantaram o rodízio foram obrigadas a adotar esse remédio pelas circunstâncias, pois não havia alternativa.
Só para lembrar, São Paulo possui 70 km de metrô e ainda assim teve que implantar o rodízio. Já pensou Salvador que só sonha com o míni-metrô?...
Mas a pergunta é: Salvador já está precisando adotar o rodízio?
Penso que está faltando pouco para Salvador ser obrigada a adotar o rodízio, que a todos nós, motoristas, incomodará. Mas não terá jeito, se continuarmos nesse ritmo de crescimento da frota.
Veja que a previsão é de termos 1.000.000 de veículos automotores, 260.000 a mais do que hoje, em menos de 10 anos.
Já imaginou 260.000 veículos a mais nessas mesmas pistas?... Haja paciência...
Mas há solução?
Sim, há solução! Sou otimista!
Uma das soluções está na melhoria do transporte coletivo, com uma grande malha de metrô; de veículo leve sobre trilho, pista exclusiva para ônibus, táxi; ciclovias; viadutos; alargamento de vias; construção de novas vias; educação etc.
Mas aqui para nós: você acha que tudo isso acontecerá rapidamente?... Claro que não!
Não há dinheiro suficiente para implantar essas medidas a curto e até em médio prazo. Sem contar com a ineficiência da Prefeitura e da forte suspeita de corrupção, que impede a conclusão dos 6 km de metrô.
Só para reforçar o que disse, o metrô de Paris, de Berlim e de Londres, têm mais de 100 anos.
Ora, se cidades ricas demoraram mais de 100 anos, para implantar centenas de quilômetros de metrô, imagine uma cidade pobre e mal gerida como Salvador...
Diante disso, temos que buscar soluções alternativas, inteligentes e criativas, mas dependerá da liderança do prefeito e da cooperação de todos nós, para firmar um grande pacto social por um trânsito melhor.
Todavia, cada um de nós somos parte do problema e, também, parte da solução.
Sem a colaboração de cada um de nós, acredito, não haverá solução para os congestionamentos.
Cabe ao Prefeito liderar já esse grande pacto social, com muita educação e compromisso.

Capitão Tadeu
Deputado Estadual

PSB se estrutura na Bahia para eleições de 2012

"O trabalho de reorganização do PSB na Bahia foi um sucesso. O partido já marca presença em 382 dos 417 municípios baianos, um crescimento de nada menos que de 99% em relação ao ano passado, quando possuía 192 diretórios e comissões provisórias. Parabéns a todos os membros da Executiva Estadual do PSB pela incansável batalha pelo fortalecimento do partido, que certamente dará muitos frutos nas eleições de 2012." Senadora Lídice da Mata