domingo, 16 de setembro de 2012

Diminuição das Desigualdades

Lídice da Mata* 
De acordo com o relatório das Nações Unidas sobre as cidades latino-americanas lançado recentemente, ficou claro que muitos são os desafios a serem superados no tocante a diminuição das desigualdades sociais no Brasil; apesar de já se ter uma significativa mudança, no cenário destes indicadores; sendo um dos mais importantes o avanço da renda dos mais pobres que teve um crescimento de 70%. Este indicador do aumento da renda entre os mais pobres nos chama a uma importante reflexão sobre as políticas implantadas no Brasil e revela a preocupação do governo em busca de um desenvolvimento mais equilibrado, menos excludente e melhor equacionado regionalmente. A realidade nos mostra que as ações dos governos, antes de qualquer coisa, deve se motivar em busca de induzir o desenvolvimento social com foco na distribuição de renda, no combate à fome e na promoção da inclusão social. E é isso o que o Governo Federal em total articulação com o Governo do Estado da Bahia faz ao investir e apoiar programas como o Brasil Carinhoso que é uma das estratégias do Brasil Sem Miséria e que busca a redução da extrema pobreza entre as crianças. Nos dois primeiros meses de implantação já retirou 2,7 milhões de famílias da situação de extrema pobreza e representou um investimento de R$ 169,8 milhões sendo a região mais beneficiada o Nordeste. Ainda entre as ações deste programa, está o aumento da oferta de vagas em creches públicas e conveniadas tendo o Estado da Bahia sido contemplado com a construção de 139 creches em 82 municípios. Na área de segurança alimentar, nutricional e combate à fome, o governo vem apoiando ações que visam organizar sistemas locais de segurança alimentar e combate ao desperdício, com a construção de novos bancos de alimentos onde estes gêneros alimentícios – sem valor comercial, mas com valor nutricional serão processados e doados a entidades socioassistenciais que oferecem alimentação a pessoas em situação de insegurança alimentar, além de abastecer cozinhas comunitárias, restaurantes populares e unidades escolares. Para esta ação serão investidos R$ 20,5 milhões. Na Bahia dois municípios serão beneficiados com este programa: Feira de Santana e Camaçari. Buscando a implementação de uma política de inclusão produtiva aos agricultores e apoiar famílias a produzir mais, melhor e com assistência técnica e a comercializar seus produtos, estão sendo implantados em vários municípios o projeto das Unidades de Aprendizagem através de uma parceria do Governo do Estado da Bahia com a Embrapa e que busca a inclusão de novas tecnologias que auxiliem no aumento da produção e da rentabilidade, além de ações de capacitação e formação nas áreas de apicultura, caprinocultura e mamonocultura. A estimativa é de que 3,6 mil famílias sejam atendidas. Vale lembrar também, as estratégias articuladas entre Governo Federal e Estadual de enfrentamento dos impactos causados pela estiagem buscando a redução da vulnerabilidade das populações e atenuar os efeitos da seca sobre a dinâmica familiar e produtiva com as ações emergenciais de enfrentamento dos efeitos da seca no semiárido baiano como a construção de 27 mil cisternas, a antecipação do pagamento do Garantia Safra em 126 municípios com um total de 85 mil beneficiários e o Bolsa Estiagem que já beneficiou 66.864 pessoas em 138 municípios. Os números estão aí, para os que se interessem em conferi-los. Não há dúvida de que ainda é preciso avançar nos indicadores de desenvolvimento humano e social, combatendo discrepâncias seculares e abrindo novas perspectivas para os cidadãos brasileiros e baianos. Porém, os resultados indicam que os passos têm sido dados na trilha certa. Governos, municípios e sociedade têm o desafio de ajustar rotas e acelerar o ritmo do crescimento econômico em sintonia com o desenvolvimento social tornado o país cada vez mais justo. 
*Lídice da Mata ,enadora, eleita pelo PSB/BA
**Artigo publicado no jornal A Tarde de 12/09/2012

sábado, 15 de setembro de 2012

Ação Penal 470 e a desconfiança de ainda existir outros mensalões

Tadeu Fernandes* O Supremo Tribunal Federal está julgando a Ação Penal 470, mas conhecida como “mensalão”. A população acompanha o julgamento, mas são tantas as acusações e justificativas que muitos ficam confusos. Só para relembrar: Desde 2005, no governo Lula, que se arrasta uma denúncia de que lideranças do PT e do governo federal estavam corrompendo líderes de outros partidos, usando muitos milhões desviados dos cofres públicos. O delator foi o então deputado federal Roberto Jeferson, que admitiu ter recebido 4 milhões de reais, acusando José Dirceu, Chefe da Casa Civil de Lula, o ex-presidente e o ex-tesoureiro do PT, José Genuíno e Delúbio Soares, respectivamente e Marcos Valério, dono de empresa de publicidade com contratos com o governo federal, de serem os “cabeças” de um esquema de corrupção para compra de apoio de diversos partidos ao governo Lula. A Procuradoria Geral da República investigou o caso e denunciou 38 “figurões” ao STF por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato. As defesas dos acusados, resumidamente, assumem que receberam valores altos dessas autoridades para pagar dívidas de campanha, na forma de “caixa 2” / dinheiro não contabilizado. Quem está mentindo? Bom, os onze ministros do STF irão julgar e só depois do julgamento é que ficaremos sabendo. Todavia, alguns fatos gravíssimos estão provados e confessados, o que nos permite chegar a certas conclusões antecipadamente. Está provado que dirigentes do PT federal e do governo Lula, junto com o dono de uma empresa de publicidade contratada pelo governo federal, distribuíram muitos milhões de reais a dirigentes e deputados de outros partidos. Está provado que foi dinheiro de verba de publicidade do governo federal. Está provado, portanto, a origem do dinheiro, quem pagou e quem recebeu. Falta provar apenas a finalidade: se foi para corromper ou se foi para pagar dívidas de campanha. Convenhamos: é irrelevante para a sociedade a finalidade desse esquema. O fato é que dinheiro público foi usado, como “Caixa 2”, para abastecer os cofres de alguns partidos. O motivo só interessa à Justiça. Para nós, cidadãos, o que importa é que dinheiro fez falta à educação, saúde, segurança pública, aeroportos, portos, rodovias. Não quero ser leviano, mas toda vez que vejo governos gastando milhões com publicidade, fico desconfiado que exista algum “mensalão” por trás. Não quero ser preconceituoso, mas toda vez que vejo uma campanha com uma grande coligação de partidos aliados ao governo, desconfio, só desconfio, que tem verba de publicidade envolvida na atração de alguns partidos. Suspeito, só suspeito, que esse “mensalão” continua espalhado pelo Brasil inteiro e vem de longas datas, mudando apenas as moscas, mas o bolo sempre foi o mesmo: verba de publicidade! * Deputado estadual baiano pelo PSB Capitão Tadeu Fernandes