Erundina: “desprivatizar as metrópoles brasileiras

Abriu-se nesta quinta-feira, em São Paulo, uma nova etapa de uma das lutas sociais que marcou o primeiro semestre. Depois de promover, ao longo de muitas semanas, manifestações seguidas contra o aumento da tarifa de ônibus (de R$ 2,70 para R$ 3), o Movimento Passe Livre decidiu aprofundar o debate sobre o tipo de cidade que quer ajudar a construir – e lançou, na USP, a campanha pela Tarifa Zero nos transportes públicos.
Apresentada em mais detalhes num novo espaço na internet, a campanha nasceu para confrontar duas das piores características das metrópoles brasileiras. Insurge-se contra a segregação que separa o Centro da Periferia, numa atualização do apartheid que dividia a colônia em Casa Grande e Senzala. E denuncia a mercantilização dos serviços públicos – que também fratura as cidades, ao estabelecer barreiras que só podem ser vencidas pelos que têm dinheiro.
Na batalha contra o aumento das tarifas, buscava-se a resposta imediata. Bem-sucedida (embora sem vitória econômica), ela deve continuar agora na forma de um debate mais intenso sobre o tipo de ambiente urbano que o Brasil quer construir. Aceitamos o papel de figurantes passivos, num modelo em que os protagonistas são o automóvel e a via expressa? Ou estamos dispostos a desbravar as possibilidades de novas metrópoles – menos desiguais, mais humanas e, por isso mesmo, dispostas a conviver com a natureza?
O movimento Passe Livre – Tarifa Zero sabe que não é possível optar apenas com palavras-de-ordem. Além de promover mobilizações, ele tem se preocupado em estimular debates formadores e – igualmente importante – em vislumbrar alternativas e resgatar as que já foram propostas.
A entrevista a seguir é um sinal desta ambição. Nela, um grupo de articuladores do Tarifa Zero entrevista a ex-prefeita (hoje deputada) Luiza Erundina. Busca-se reconstituir a memória de uma experiência fascinante: a eliminação das tarifas de ônibus, proposta (à época, sem sucesso) pela então prefeita, em 1991.
O diálogo não é monotemático. Erundina e seus entrevistadores colocam em pauta as políticas que seriam necessárias para vivermos em cidades para todos – capazes, portanto, de superar ao menos parte das discriminações e preconceitos em que estamos mergulhados. Especulam sobre estratégias para superar obstáculos impostos pelos grupos de poder e tornar tais políticas efetivas.
Resulta um texto que estimula a refletir sobre as cidades (e a sociedade) que estamos construindo. Num momento em que as maiores metrópoles brasileiras preparam-se para dois megaeventos globais (Copa do Mundo-2014 e Olimpíadas-2016), vale a pena examinar as ideias desta ex-prefeita nordestina e lutadora, que destaca, sobre as transformações sociais indispensáveis: “Se não foi vinte anos atrás, será um dia. A história dá saltos. O importante é você apostar em idéias que são inovadoras e acumular forças” (A.M).
P: Como evoluiu a conjuntura de governo até chegar a idéia da tarifa zero? Como esta proposta nasceu dentro do governo essa idéia da tarifa zero?
Luiza Erundina: A questão do transporte e do trânsito na cidade de São Paulo foi sempre um problema muito difícil, complexo, desafiador. Não foi diferente na nossa época, até porque nós tínhamos a CMTC (Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos), que deveria responder por 30% do transporte de ônibus da cidade e estava completamente sucateada. A frota envelhecida, deteriorada, estoques zerados. Basta dizer que havia um único pneu no estoque, no depósito, e esse pneu estava careca. Praticamente 30% do conjunto do sistema não funcionava.
Qual era o tamanho da frota da CMTC?
Luiza Erundina: Deveriam operar três mil ônibus. Mas estava muito reduzida, com muitos problemas. Além disso, havia uma má vontade dos fornecedores de peças, acessórios todo o necessário para manter a frota. A frota privada também estava envelhecida, deteriorada. Tínhamos um serviço de baixíssima qualidade e muito caro.
Começamos a tentar alternativas. Por exemplo, a municipalização, que mudou os termos de contrato da prestação do serviço de transporte. Governamos quatro anos com minoria na Câmara. E qualquer modificação dos contratos com as empresas exigia a aprovação de um projeto de lei. Só no terceiro ano de governo, conseguimos aprovar a lei de municipalização, que permitia que se remunerasse o serviço não por viagens realizadas, mas também por quilômetros rodados.
Outra lógica passou a reger essa relação contratual. Houve, inclusive, redução do número de passageiros por metro quadrado dentro dos ônibus. Significou melhor qualidade e redução de custos para o usuário. Evidentemente, a Prefeitura teve que arcar com um subsídio maior das tarifas. Era o único meio de melhorar a qualidade do serviço.
Os ônibus representavam muito mais que hoje, em São Paulo. Mais de seis milhões de usuários que dependiam do serviço. O metrô era muito mais limitado. Entre outras medidas que o setor de transporte bolou – particularmente Lúcio Gregori [secretário de Transporte] e sua equipe, havia a criação de um Fundo de Transporte, para o qual contribuiriam, além da Prefeitura, os empresários.
Quem mantinha negócios na cidade – bancos, supermercados, shoppings – deveria também participar dos custos do serviço, já que é um insumo dos negócios. O empresário depende do trabalhador ir e voltar para o trabalho. Era justo que os custos do serviço fossem, no mínimo, repartidos em três partes.
Esse fundo exigia outra lei, que a Câmara recusou-se a aprovar. Houve uma campanha contra essa proposta. O próprio Partido dos Trabalhadores, ao qual eu estava filiada como prefeita, também não entendeu a proposta, resistiu a ela.
Como foi o diálogo entre governo e o PT?
Luiza Erundina: Os setores conservadores difundiam uma visão equivocada, segundo a qual haveria necessariamente abusos, em um serviço gratuito. Segundo este preconceito, o sistema viraria um caos. Toda idéia inovadora, criativa, revolucionária em certo sentido, gera resistência. Tive dificuldade com a Câmara com relação ao transporte porque a oposição sabia que, à medida que a gente conseguisse melhorar o serviço, e fazer planejamento do tráfego e do trânsito, isso geraria dividendos políticos e eleitorais
Também pesou o fato de não mantermos aquela prática fisiológica, promíscua que normalmente existe na relação do Executivo com o Legislativo, sobretudo a história da Câmara Municipal e Prefeitura de São Paulo. Nunca foi uma história muito bonita do ponto de vista da independência e rigor ético na relação entre os dois poderes. Tudo que se tentava criar de novo no setor de transporte era visto com má vontade, má fé, má intenção. Isso evidentemente inviabilizou a proposta. A Câmara rejeitou o projeto. E hoje sabemos que a ideia está sendo incorporada, cogitada, reapropriada por muitos governos. Não é algo inusitado: em outros países, a divisão dos custos do transporte já se faz há muito tempo.
Os movimentos sociais reivindicavam a tarifa zero?
Luiza Erundina:O problema é que, quando se conseguiu construir essa proposta, faltavam poucos meses para fechar o orçamento da cidade. O Executivo é quem manda o projeto de lei orçamentária. Se não me engano, restavam três ou quatro meses para apresentar o projeto na Câmara. Não houve tempo suficiente para esclarecer certos setores que, não por má vontade, mas por desconhecimento, por não terem domínio da proposta no seu todo, ficavam desconfiados, inseguros, em dúvida.
Mas a população aprovou.
Luiza Erundina: A população aprovou. Só que não conseguimos acumular força política, pressão externa ao Legislativo… e a mídia também. Enfrentamos o cerco da Câmara e o da mídia. Talvez a gente não tenha sido muito competente na relação com a mídia. Até porque nós tínhamos muito rigor, muita preocupação em não extrapolar os investimentos em comunicação, em publicidade, em propaganda. Porque as carências na cidade eram tão grandes…

A entrevista completa no (click) "Outras Palavras"

Não dá para esquecer!

Zulu Araújo*
A leniência com que as instituições brasileiras têm tratado, até o presente momento, o crime de racismo em nossa sociedade, é deveras preocupante. Não raro encontramos nos órgãos de imprensa ou em publicações de entidades ligadas à temática racial, denúncias graves sobre a prática do racismo exercidas por autoridades constituídas, como parlamentares, policiais (civis e militares) e até mesmo membros do poder judiciário. Não raro, também, estes crimes são tratados de maneira jocosa ou superficial na tentativa de excluir a gravidade e o potencial ofensivo deste ato criminoso para com suas vítimas.
O movimento negro, bem como diversos setores antirracistas da sociedade brasileira, tem alertado constantemente as autoridades e as instituições do País para o risco que esta leniência pode estimular. Em que pese o avanço das políticas públicas de igualdade racial no Brasil, notadamente nos últimos dez anos e talvez por isto mesmo, é visível a expansão e mobilização dos grupos racistas em nossa sociedade. E mais visível ainda as ações destes grupos ou indivíduos na prática da discriminação racial e do racismo. Recentemente, tivemos o ápice deste comportamento na entrevista dada pelo deputado Jair Bolsonaro, que do alto da sua ignorância e preconceito atingiu em cheio, não apenas a artista Preta Gil, mas todos os afrodescendentes deste país. Fatos como estes têm ocorrido numa intensidade e velocidade muito grande e nos mais variados campos da nossa sociedade. Ora nos campos de futebol, ora nas escolas, ora no mercado de trabalho. A única diferença neste caso esteve na forma covarde com que o deputado tentou escamotear a situação e fugir da responsabilidade do seu ato, ao afirmar que não havia compreendido bem a pergunta do jornalista Marcelo Tas.
Pois bem, o Congresso Nacional, tida e havida como a casa do povo brasileiro, o palco maior da democracia em nosso país, tem a grande oportunidade de dar um basta nesta corrida criminosa em que homofóbicos, racistas e intolerantes em geral, tem se revezado, para ver quem é mais radical no exercício da discriminação, punindo exemplarmente o deputado criminoso. E que não me venham com o argumento enganoso da imunidade parlamentar, pois a Constituição brasileira é muito clara neste sentido: RACISMO É CRIME, tipificado na Lei nº 9.549, de 13 de maio de 1997, que no seu artigo 1º, diz o seguinte: "Serão punidos, na forma da Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional" e no seu artigo 20, arremata: "Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Pena: reclusão de um a três anos e multa.
Portanto, pouco importa se o criminoso é deputado, juiz ou delegado. Crime é crime e como tal deve ser tratado e punido. Até por que o que consta no artigo 53 da Constituição Federal é de que os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não para o cometimento de crimes. Aliás, por isto mesmo, é que existe os Conselhos de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara e do Senado para punir politicamente os parlamentares que se excederem no exercício do mandato. E a Justiça civil e penal para aplicar o que manda a Lei.
Mas, não basta que esperemos que o Congresso Nacional e a Justiça cumpram com o seu dever. Para fazer frente a esta cultura da impunidade no Brasil, que é quase uma instituição nacional, é necessário que a sociedade como um todo se mobilize, em particular os movimentos antirracistas, para que exijamos das instituições brasileiras menos corporativismo e mais compromisso com os valores civilizatórios da humanidade. Afinal, o racismo é um crime de lesa humanidade, consagrado como tal pela ONU, na sua terceira Conferência Mundial Contra o Racismo, a Intolerância e a Xenofobia, realizada em Durban, na África do Sul em 2001, que contou com aprovação de mais de 150 países e da qual Brasil é país signatário.
Neste sentido, não seria nada mal, que em breve, fosse feita uma visita aos presidentes da Câmara e do Senado, por homens e mulheres de boa vontade, para lembrá-los do imperioso compromisso que estas instituições devem ter para com o povo brasileiro como um todo e em particular aos afrodescendentes que, após quase 400 anos de escravidão, não podem continuar sendo desrespeitados como o foram pelo deputado estúpido.
Este crime não dá pra esquecer, deputados.
Toca a zabumba que a terra é nossa.
*Zulu Araújo é filiado ao PSB.
Arquiteto, produtor cultural e militante do movimento negro brasileiro, foi Diretor e Presidente da Fundação Cultural Palmares (2003/2011).
**Artigo originalmente publicado no site Terra Magazine

Ana Montenegro – Homenagem

A militante, jornalista e poeta Ana Montenegro foi homenageada pela senadora Lídice da Mata em pronunciamento no plenário do Senado. Defensora dos direitos das mulheres, dos trabalhadores e combatente na luta contra a ditadura, Ana completaria 96 anos de idade neste mês. “Tive a satisfação de entregar a D. Ana, juntamente com a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, em seu aniversário de 90 anos, o título de cidadã baiana que lhe foi conferido pela Assembléia Legislativa do estado”, lembrou Lídice.
Nascida em Quixeramobim, Ceará, em 1915, Ana Montenegro residia em Salvador e na época da ditadura militar foi a primeira mulher a ser exilada do país ficando fora do país e afastada de seu lar e de sua família por mais de 15 anos. Durante o exílio trabalhou em organismos internacionais como a ONU e a Unesco participando também de congressos, conferências e seminários pelo mundo. “D. Ana marcou sua presença na vida da Bahia e na luta dos negros, das mulheres e pela liberdade em nosso país”, disse Lídice.

Lídice defende fortalecimento da Sudene

“É preciso fortalecer o papel de coordenador e de planejador da Sudene, mas é preciso também que ela tenha um papel de destaque na discussão do desenvolvimento nacional”. A afirmação foi feita pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) durante audiência pública para discutir o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) na Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste. O órgão, segundo Lídice, tem a capacidade de articulação de ações, mas briga de maneira titânica para convencer os organismos federais da necessidade de ações mínimas articuladas com o Nordeste.
Para Lídice, é preciso pensar o desenvolvimento do Brasil e do Nordeste reinserindo a Região na rota do desenvolvimento nacional e da globalização da economia. Para ela, não há como desvincular as políticas de abrangência nacional das de caráter regional. A senadora reconheceu que não é fácil, principalmente com relação às ações voltadas para o semiárido. “Boa parte do planejamento voltado para o Nordeste tem como foco as áreas litorâneas. Precisamos pensar também em investimentos privilegiados para o semiárido nordestino”, disse ela. Além de defender o fortalecimento da Sudene, afirmou ainda que o órgão precisa atuar de forma descentralizada.

Dez anos sem Milton Santos

Silvio Tendler*

No inicio de 2001 entrevistei o professor Milton Santos. A riqueza do depoimento do geógrafo me obrigou a transformá-lo no filme “Encontro com Milton Santos ou o mundo global visto do lado de cá”. Lá pelas tantas o professor critica a “neutralidade” dos analistas econômicos dizendo que eles defendiam os interesses das empresas que serviam.

Dez anos depois o cineasta Charles Ferguson em seu magnífico filme “Inside Job” esmiúça em detalhes a fala de Milton Santos e revela a promiscuidade nos Estados Unidos entre bancos, governo e universidades. Revela a ciranda entre universitários que servem a bancos e empresas financeiras, vão para o governo, enriquecem nesse trajeto, não pagam impostos, escrevem pareceres milionários para governos estrangeiros induzindo a adotarem políticas que favoreçam o sistema financeiro internacional.

Quebram aplicadores e fundos de pensão incentivando a investirem em papéis, que já sabiam, com antecedência, micados. E quando são demitidos das instituições financeiras partem com indenizações milionárias. Acertadamente este filme ganhou o Oscar de melhor documentário de 2011.

Na outra ponta da história está o filme “Biutiful” do Mexicano Alezandro Gonzalez Iñarritu, rodado em Barcelona e narra a vida dos fodidos, das vitimas do sistema financeiro internacional: africanos e chineses que vão para a Espanha para escapar da fome e do desemprego e se submetem a condições de vida sub-humanas. O trabalho do ator Javier Bardem rendeu o prêmio de melhor ator do Festival de Cannes de 2010. São filmes para ninguém botar defeito e desconstroem as perversidades do mundo em que estamos vivendo.

Em discurso recente em Wisconsin, solidário aos trabalhadores que lutam contra novas gatunagens, o colega estadunidense Michael Moore declarou: “Vou repetir. 400 norte-americanos obscenamente ricos, a maior parte dos quais foram beneficiados no ‘resgate’ de 2008, pago aos bancos, com muitos trilhões de dólares dos contribuintes, têm hoje a mesma quantidade de dinheiro, ações e propriedades que tudo que 155 milhões de norte-americanos conseguiram juntar ao longo da vida, tudo somado. Se dissermos que fomos vítimas de um golpe de estado financeiro, não estamos apenas certos, mas, além disso, também sabemos, no fundo do coração, que estamos certos. Mas não é fácil dizer isso, e sei por quê.

Para nós, admitir que deixamos um pequeno grupo roubar praticamente toda a riqueza que faz andar nossa economia, é o mesmo que admitir que aceitamos, humilhados, a ideia de que, de fato, entregamos sem luta a nossa preciosa democracia à elite endinheirada. Wall Street, os bancos, os 500 da revista Fortune governam hoje essa República – e, até o mês passado, todos nós, o resto, os milhões de norte-americanos, nos sentíamos impotentes, sem saber o que fazer”. E arrematou com maestria e indignação: “…Falei com o meu coração, sobre os milhões de nossos compatriotas americanos que tiveram suas casas e empregos roubados por uma classe criminosa de milionários e bilionários. Foi na manhã seguinte ao Oscar, na qual o vencedor de melhor documentário por “Inside Job” estava ao microfone e declarou: “Devo começar por salientar que, três anos depois de nossa terrível crise financeira causada por fraude financeira, nem mesmo um único executivo financeiro foi para a cadeia. E isso é errado. “E ele foi aplaudido por dizer isso. (Quando eles pararam de vaiar discursos de Oscar? Droga!)”

Esse ano celebramos os dez anos da morte do professor Milton Santos. Quem quiser ler “Por uma Outra Globalização” do Professor Milton Santos encontrará um diagnóstico perfeito do processo de globalização que gestou as mazelas descritas em “Inside Job” e “Biutiful”. Quem quiser reencontrá-lo em “Encontro Com Milton Santos ou O Mundo Global Visto do Lado de Cá”, estará celebrando a vida e o pensamento de um dos maiores pensadores do Século 20, capaz de ter antecipado muito do que estamos vivendo hoje. Sempre com seu sorriso nos lábios e o olhar que revelavam sua clarividência desde o primeiro momento em que começava a se manifestar.

* Cineasta, diretor de Os anos JK, Jango, Utopia & barbárie, entre outros documentários

No Senado , Lidice repudia tragédia na escola de Realengo

Ao anunciar ontem(14) da tribuna do Senado o lançamento da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, a senadora Lidice da Mata (PSB/BA), destacou que o ato foi marcado pelo sentimento de consternação e tristeza motivado pelo massacre dos estudantes da escola municipal de realengo, no Rio de Janeiro. Segundo ela esse sentimento exige das autoridades públicas, uma reação imediata: “restaurar em todo o país a esperança dos pais, das crianças e jovens, na segurança e tranquilidade necessárias para que possamos prosseguir com as atividades de rotina nas escolas”. Lídice destacou seu repúdio à violência ocorrida em Realengo, mas também rejeitou a apresentação de "pseudossoluções" que tendem a separar a escola da comunidade. Ela defendeu que "a escola se abrace e abrace a comunidade" para que a população participe mais das atividades escolares.

No Outono da Vida

Maria Stella de Azevedo Santos * O Outono chegou! Engraçado…Vi e ouvi propagandas de Festival de Inverno, Festival de Verão, escolas festejando o Dia da Primavera, mas nenhuma comemoração para a chegada da estação das folhas secas, que se desprendem das árvores e caem na terra – o Outono. Por que será? Perguntei-me. E me dei conta que, perto de completar 86 anos, experimento o outono da vida. Entretanto, não é porque as folhas caem, que os velhos devem se permitir cair também, pois a filosofia yorubana nos ensina: “Ìbè.rè. àgba bi a ánànò ló ri”, que quer dizer, “mesmo quando o velho curva o corpo, ainda continua de pé”. O religioso tem por obrigação prestar atenção à sucessão das estações, uma vez que elas marcam o ritmo da vida e as etapas do desenvolvimento humano. O Inverno, ligado ao elemento água, refere-se à infância; a Primavera, estação das flores, mostra a fluidez do ar e da juventude; o Verão, a intensidade do sol, símbolo do fogo, demonstra o auge do dinamismo e atuação na vida, características do adulto; o Outono – crepúsculo vespertino – que está ligado ao elemento terra, é a luminosidade do sol e do velho que vai aos poucos se escondendo e se aproximando do horizonte. Há tempos atrás, não se constituía em problema usar as palavras velhice e velho, pois elas apenas se referiam a uma das etapas do desenvolvimento dos seres vivos. Atualmente, isso é “politicamente incorreto”. É como se fosse uma desvalorização dessa etapa de vida, chegando ao ponto de se tornar um adjetivo pejorativo. Resolveram adotar a expressão “melhor idade”. Entretanto, será que existe alguma idade que seja melhor que a outra? Na infância, temos a alegria da criança, acompanhada, no entanto, de uma fragilidade, que deixa os adultos em constante atenção. Na adolescência, o caráter espontâneo não deixa de vir acompanhado de uma coragem inconsequente. Na maturidade, se é dono da própria vida e se carrega, no entanto, o peso da responsabilidade. Na velhice, a tranqüilidade decorrente do acúmulo das experiências vividas é gratificante, energia física, porém, não é mais a mesma – falta “pique”. Percebe-se, assim, que em todas as fases sempre existe uma lacuna. É como diz um dos ditados que os velhos gostam de usar, a fim de passar sua sabedoria para os mais novos: “Na mocidade temos vitalidade e tempo, mas não temos autonomia nem dinheiro; na fase adulta, temos vitalidade e autonomia, mas não temos tempo; na velhice, temos tempo e dinheiro, mas não temos vitalidade. O candomblé é considerado uma religião primitiva. Geralmente, isso é dito com um sentido de desvalorização. Contudo, uma religião é tida como primitiva por ser de origem primeira, original, vinda desde os primeiros tempos. Na referida religião, como em muitas outras de procedência oriental, e nas tribos indígenas, o velho é muito valorizado, ele é considerado um sábio, tendo uma condição de destaque e respeito. Na cultura yorubana, o velho é um herói, pois conseguiu vencer a morte, que nos procura e ronda todos os dias. Ele tem sempre a última palavra, a qual não deve ser contestada. Tanto que é comum em África, a pessoa que ainda não completou 42 anos se manter calada durante as assembléias comunitárias, a fim de exercitarem a importante arte de ouvir. No candomblé, tentamos seguir a tradição que herdamos e ensinamos aos iniciantes essa difícil arte. Mesmo que o iniciante se ache com razão, ele tem o dever de ouvir o mais velho de cabeça baixa e pedir a benção, por respeito. Todavia, não lhe é negado o direito, de em momento outro, justificar-se. Não está fácil manter a tradição hierárquica de respeito ao mais velho: enquanto para o candomblé “antiguidade é posto”, fora dos nossos muros, os mais novos, que vivem em uma sociedade imediatista, não querem ou não conseguem encontrar tempo para ouvir experiências que um dia terão que enfrentar. Até porque os pertencentes à classe da “melhor idade”, não se disponibilizam mais a assumir o papel de transmissores de conhecimento, pois esta característica deixou de ser valorizada na sociedade atual. Não quero dizer com isso que o idoso deve recolher-se, deixando de aproveitar a vida, já que quando jovem aprendi com minha Iyalorixá que “a vida é boa e gozá-la convém”. Para o bem da sociedade, o povo yorubá diz: “ola baba ni imú yan gbendeke”, mostrando que “é a honra do pai que permite ao filho caminhar com orgulho”. E eu digo: Todo pai é um mestre e todo filho é um discípulo!

#Artigo originalmente publicado no jornal A Tarde www.atarde.com.br dia 13/04/2011

*Maria Stella de Azevedo Santos é Iyalorixá do Ilê Axé Opô Afonjá. Mãe Stella estudou no tradicional colégio baiano Nossa Senhora Auxiliadora, dirigido pela professora soteropolitana D. Anfrísia Santiago. É enfermeira aposentada (funcionária pública estadual) formada pela Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia, com especialização em Saúde Pública. Exerceu a profissão por mais de trinta anos.

Lidice assume coordenação da Frente Parlamentar Mista dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

“A principal homenagem que nós podemos fazer aos adolescentes que foram assassinados em Realengo, no Rio de Janeiro, é a instalação dessa Frente e termos como compromisso trabalhar por essa gente extremamente vulnerável”. Com essa afirmação a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) deu início, ontem à noite (12/4), a solenidade de instalação da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. O lançamento contou ainda com a participação do Grupo Batuqueiros formado por crianças e adolescentes que homenagearam as vítimas de Realengo cantando o Hino Nacional batucando no próprio corpo. O Grupo é formado há dez anos e desenvolve um trabalho com jovens do bairro Recanto das Emas na periferia de Brasília. A estudante Rayssa Santos, integrante do Grupo, leu uma carta às vítimas e cobrou mais atenção dos órgãos públicos e autoridades às crianças e adolescentes. A representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Marie Pierre Poirier, presente ao evento destacou que o Brasil é um país pioneiro ao colocar em sua Constituição os direitos das crianças e adolescentes e com isso priorizando as políticas voltadas para essa parcela da sociedade. Marie Pierre disse ainda que se sentia honrada com o convite para participar da solenidade e prometeu toda a colaboração com a frente. A senadora Lídice da Mata ressaltou que a coordenação da Frente, que ela divide com as deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Teresa Surita (PMDB-RR), tem como função estabelecer um calendário de ações e trabalhar para que esse planejamento seja cumprido. Além disso, disse a senadora, a coordenação vai atuar também para que novos parlamentares e instituições integrem o movimento.

PSB - Manifesto pela vida -

O Brasil moderno vive uma onda de violência contra mulheres, negros, indígenas, homossexuais, jovens, crianças e setores mais vulneráveis sem precedentes. O PSB através dos seus militantes vem se manifestar a favor da vida e da paz com uma perspectiva de ampliar os direitos de todos os brasileiros. Os ataques a crianças no Rio de Janeiro é o ponto mais visível da tragédia nacional no combate a todas as formas de violências. O PSB como um partido socialista moderno no Brasil, não pode aceitar estas situações e vem afirmar estar na luta com a sociedade para construir alternativas para a paz e o progresso. A conjuntura do Brasil atual aponta para um ambiente fértil na construção de novos caminhos para o povo brasileiro O PSB entende que todos tem direito a se expressar, liberdade que ajudamos a construir contudo discorda que este Direito venha a ser utilizado como cortina de fumaça por aqueles que caluniam, depreciam, e subjugam os negros, homossexuais, mulheres, indígenas utilizando das imunidades e do discurso jocoso. Defendemos a imediata reação de todos os movimentos sociais em prol do rápido desamamento e pelo fim da homofobia e que o Estado brasileiro garanta a realização plena e iguais oportunidades para crianças, jovens, mulheres, negros, índios. Convocamos a todos os militantes do PSB e a sociedade brasileira a se manifestarem em favor da vida e contra todas as formas de violências, em casa, nas ruas, nas comunidades, nas fábricas, nas escolas, nas universidades, nos escritórios, nos meios de comunicação, demonstrando que as formas de violência não são naturais e sim um obstáculo a convivência fraterna e de paz. Partido Socialista Brasileiro

Cidade da Bahia!

Salvador, Bahia de São Salvador, primeira capital do país. Celeiro inesgotável de artistas geniais e movimentos culturais importantíssimos que pautaram o Brasil no último século. Para ficar nos exemplos maiores, citemos João Gilberto, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Jorge Amado, Carybé, Ilê Aiyê e Olodum, todos, artistas e grupos que foram e são protagonistas em movimentos como a Bossa Nova, o Tropicalismo, e o Samba Reggae, que não só cantaram, pintaram e contaram, como encantaram o Brasil, por sua criatividade, talento e ousadia. Salvador, a Roma negra dos trópicos americanos, que além de possuir a maior população negra fora do continente africano, produz a maior festa popular do planeta, baseada nas manifestações artísticas e culturais de matriz africana, que é o carnaval. Esta cidade símbolo da luta pela liberdade e que consolidou com armas na mão a independência do Brasil, tem provado aos mais céticos, que alegria combina com cidadania, e que sisudez nunca foi sinonimo de seriedade. Mas, apesar de toda sua tradição cultural, guerreira e festeira, Salvador chora por todos cantos o abandono a que foi relegada. Parece brincadeira mais é verdade, apesar de ser a terceira capital do país em população, com mais de três milhões de habitantes e possuir um dos movimentos culturais mais poderosos do país, que gera emprego e renda a milhões de trabalhadores, empresários, setor hoteleiro, de bebidas e têxtil, Salvador não possui uma Secretaria de Cultura que elabore, formule e implemente políticas públicas de cultura. Na Prefeitura de Salvador, não há qualquer projeto pensado ou em andamento que estimule ou viabilize a sua gigantesca diversidade cultural. Nada que articule o intercâmbio cultural com a América Latina ou a África para ficarmos no lugar comum. E, olhe que estamos as vésperas da Copa do Mundo de Futebol, onde Salvador é uma das sedes, com pretensão a realizar a abertura da Copa, num esforço gigantesco do Governo do Estado e da população, pois se depender da governança municipal, babau. A única instituição existente, no plano municipal, é a Fundação Gregório de Mattos, que já teve na sua direção figuras como o ex-ministro Gilberto Gil e o agitador cultural Wally Salomão, mas que hoje encontra-se absolutamente sucateada e abandonada, sem recursos humanos e financeiros. Para que tenhamos uma ideia desta loucura, a Fundação possui de orçamento para o ano de 2011, apenas quinhentos mil reais enquanto a área de comunicação possui cinquenta milhões. Como diria o próprio Gregório se fosse vivo "durma com um barulho desse e diga que passou a noite bem..." Apesar de todo este quadro dantesco de omissão na gestão municipal, Salvador continua resistindo. Recentemente dezenas de artistas, produtores culturais e empresários do setor lançaram um documento chamando atenção, não mais do Prefeito, mas da própria cidade para a gravidade da situação. As entidades culturais e os próprios artistas, inclusive os consagrados, tem procurado desesperadamente ajuda tanto no governo estadual quanto no governo federal para que os ajudem na elaboração de uma política cultural na cidade do Salvador. Mas, pelo visto, nada disto tem sensibilizado o alcaide municipal. As articulações para as eleições municipais do próximo ano já estão a pleno vapor, nomes já são citados em quase todas as rodas de samba ou não, e até o presente momento não ouvimos nada sobre o que pensam os aspirantes a prefeitura sobre a nossa cultura. A cidade da Bahia, que é de todo o Brasil, precisa de uma política pública de cultura que esteja no centro do desenvolvimento estratégico da cidade, precisa que suas manifestações culturais sejam tratadas com seriedade e carinho, que a sua diversidade religiosa seja respeitada, que os trabalhadores da cultura sejam qualificados e capacitados, enfim, que a cidade seja tratada com amor e dedicação, pois esta Salvador continua sendo uma referência fundamental e singular no campo da cultura e em particular da cultura afro-brasileira, para que sejamos brasileiros plenos. "E eu, que só queria que tivéssemos um prefeito que desse um jeito, nessa cidade da Bahia..." Toca a zabumba que a terra é nossa! Zulu Araújo é arquiteto, produtor cultural e militante do movimento negro brasileiro. Foi Diretor e Presidente da Fundação Cultural Palmares (2003/2011). Artigo publicado no Terra Magazine em 12/04/2011

Subcomissão em defesa das Mulheres é instalada no Senado

Senadoras, deputadas e ministras realizaram nesta terça-feira (12/4) a solenidade de instalação da Subcomissão Permanente em defesa das Mulheres no gabinete da Presidência do Senado. A Subcomissão, que é vinculada à Comissão de Direitos Humanos, será presidida pela senadora Ângela Portela (PT-RR) tendo como vice a senadora Lídice da Mata. O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que a participação das mulheres é importante, uma vez que elas defendem não apenas as causas femininas, mas matérias importantes para toda a sociedade. A senadora Lídice da Mata afirmou, por sua vez, que o Congresso precisar fazer com que essas pautas cheguem à sociedade travando uma ampla discussão sobre a situação da mulher. A ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, ressaltou que as mulheres precisam estar mais presentes na política e, segundo ela, a eleição de uma mulher para a Presidência da República não deve ser um evento episódico. A ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, disse que a mulher ainda sofre muita discriminação no âmbito profissional, o que se reflete em menores salários e em dificuldades de desenvolvimento na carreira. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou que o grande momento do Direito na humanidade não é a conquista de direitos legais, mas de fazer a lei ser respeitada, referindo-se à Lei Maria da Penha. Para a ministra a ministra da Secretaria de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, a Subcomissão será um espaço importante para discutir e mediar ações em benefício das mulheres.

Igualdade racial já!

A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) deliberou que 2011 seria o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. A campanha pretende fortalecer as ações nacionais e a cooperação internacional para assegurar que as pessoas de ascendência africana gozem plenamente de direitos econômicos, culturais, sociais, civis e políticos. No Brasil, no entanto, as lamentáveis declarações de cunho racista feitas recentemente por parlamentares mostram que é necessário intensificar o trabalho de valorização dos afrodescendentes e repudiar essas manifestações criminosas devido ao seu caráter preconceituoso. Os afrodescendentes no Brasil enfrentam ainda uma grande dificuldade no trabalho, na educação e nas condições de vida em geral. Conforme os dados apresentados no Mapa da Violência 2011 - um estudo nacional apresentado pelo pesquisador Julio Jacobo – a situação dos negros ainda é bastante crítica em nosso país. O estudo de Jacobo aponta que em cada três assassinatos ocorridos no Brasil, dois são de negros. Enquanto os assassinatos de brancos vêm caindo, os de negros continuam a subir. De 2005 para 2008, houve uma queda de 22,7% nos homicídios de pessoas brancas; entre os negros, as taxas subiram 12,1%. O cenário é ainda pior entre os jovens com idade entre 15 e 24 anos. Entre os brancos, nessa faixa etária, o número de homicídios caiu de 6.592 para 4.582 entre 2002 e 2008, uma diferença de 30%. No mesmo período, assassinatos entre jovens negros passaram de 11.308 para 12.749 – um aumento de 13%. Temos ainda oitocentas mil crianças entre sete e quatorze anos fora das escolas. Desse total, quinhentas mil são negras. A proporção de crianças e adolescentes negros fora das escolas é superior em 30% do que a média nacional. Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2003 apontam que os brasileiros brancos recebiam em média R$ 931,00 em salários, enquanto os negros ganhavam pouco mais de R$ 428,00. A mulher negra enfrenta uma situação um pouco pior. Enquanto as brasileiras brancas, já discriminadas em relação aos homens, recebiam em média R$ 554,00 e as negras recebiam R$ 279,00. Essa é a realidade que temos de superar. Nosso País teve uma participação marcante na dolorosa história da diáspora africana. A Bahia é um dos Estados com o maior número de negros em todo o Brasil. O IBGE registra que cerca de 76% da nossa população é afrodescendente. Com uma população de 14,6 milhões de habitantes, os afrodescendentes chegam a 11,2 milhões. E por isso, em nosso Estado, a luta contra o racismo destaca-se entre tantas, porque diz respeito a nossa própria existência como povo. Fala de nossas raízes e de nossa origem. Diz respeito a uma luta cotidiana pela valorização da cultura e da autoestima do povo negro, que é, em síntese, a nossa gente. Motivada pela iniciativa da ONU, a ministra Luiza Bairros, da Secretaria Especial de Igualdade Racial, lançou a campanha “Igualdade Racial é pra Valer”, durante as comemorações do Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial, em 21 de março. Na solenidade de lançamento, Luiza Bairros afirmou muito apropriadamente que “promover a igualdade racial não é responsabilidade só do movimento negro ou do estado brasileiro, mas de todos.” Faço delas as minhas palavras e ressalto que precisamos nos unir em torno desse compromisso, como baianos e brasileiros, que é o de lutar pelo fim de todos os preconceitos. O encerramento da programação oficial do Ano Internacional dos Afrodescendentes será feito com um debate sobre as conquistas das metas e dos objetivos da campanha, em setembro, durante a sessão ordinária da Assembleia Geral da ONU. Aqui no Brasil, nossas comemorações se prolongam até o Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro. Nessa data estaremos festejando os afrodescendentes brasileiros, que deram, no passado e ainda hoje, a sua grande contribuição para que sejamos o País e o povo a que nos orgulhamos de pertencer. Artigo da Senadora Lidice da Mata(PSB/BA) publicado no Jornal A Tarde 12/04/2011

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO POVO CARIOCA

GABINETE DO DEPUTADO CAPITÃO TADEU FERNANDES Ao povo carioca, em especial as famílias que foram aturdidas com a trágica violência contra 12 adolescentes da Escola Municipal Tasso da Silveira (localizados no bairro de Realengo – Zona Oeste do município do Rio de Janeiro) Nenhuma palavra é capaz de retirar a imensa dor dos familiares que tragicamente perderam seus filhos. Na verdade, o ato de barbárie cometido pelo jovem de 23 anos, Wellington Menezes de Oliveira, que matou 12 adolescentes no Rio de Janeiro (devidamente citados abaixo) e deixou outros 12 feridos, só mostra como nossa sociedade precisa dedicar mais atenção às questões como o desarmamento, bullying, enfim o combate a todas as formas de violência. Não há mais como negar que nossa sociedade precisa revisar-se por completo. Afinal, é inconcebível continuarmos a perder tantos jovens (literalmente o futuro do nosso país) para o tráfico de drogas e demais formas de violência (muitas delas gratuita, sem sentido). E valorizar mais quem combate essa mesma violência que em via de regra são os policiais. Na condição de parlamentar, cidadão e colega de profissão dos bravos PMs cariocas parabenizo-os publicamente: SGT PM Márcio Alves (que aparece na foto abaixo), o CB PM Ednei da Silva e o também CB Denilson Francisco de Paula. Heróis anônimos que impediram que mais jovens/crianças morressem precocemente. Vale dizer, porém, que atos como este são corriqueiros em todas as Corporações do país.

Sala das Sessões, 11/04/2011

Capitão Tadeu Fernandes

Deputado Estadual – PSB

O PSB e a candidatura própria em 2012.

Edmo D’El-Rei Lima*

Este título do texto tem a pretensão de provocar você, caro companheiro do partido, para uma reflexão sobre a importância de candidaturas para a construção, consolidação e crescimento da legenda. Nosso partido cometeu um grande equivoco político quando retirou o nome de Ciro Gomes da disputa das eleições no passado. Além de ser o candidato mais preparado, tinha um percentual de intenção de voto que vislumbrava grande perspectiva de vitória. Segundo se comentou a época o PT-Nacional ameaçava com o lançamento de nomes para enfrentar, principalmente Cid Gomes no Ceará e Eduardo Campos em Pernambuco, caso o PSB lançasse candidatura própria a Presidência da Republica. Verdade ou não, o PSB deveria ter mantido Ciro na disputa, pois se não vencessemos a eleição, certamente faríamos um maior número de deputados federais e senadores e divulgaríamos o programa e as propostas do partido para todo o país. A eleições em dois turnos possibilita o de fortalecimento de lideranças, estimula a militância, a pratica do debate e do confronto das idéias e programas e não vencendo ou não se habitando para a disputa do 2º turno, discutisse o apoio ao candidato e/ou partido com mais identidade de propostas e de lutas. O próprio PT seguiu este modelo e se tornou um partido forte e organizado em todo pais. Nas eleições de 1988 o PT se recusou a apoiar e indicar o vice da Dep. Constituinte Abigail Feitosa-PSB, candidata a Prefeita de Salvador, que tinha um trabalho de organização popular intenso, apoiando a formação de associações de moradores e lançou o atual Dep.Federal Zezeu Ribeiro a época um ‘ilustre desconhecido”. No próximo ano nas eleições municipais o PSB não pode se omitir, tem que oferecer a Salvador uma alternativa socialista, ou seja candidatura majoritária a prefeito(a) e uma chapa de vereadores sem coligação proporcional. O nome da Senadora Lídice da Mata é preferencial, porém se a nossa companheira não aceitar esta missão, temos várias alternativas dentre as quais destaco, Dep. Estadual Capitão Tadeu, Secretario Domingos Leonelli, Bebeto da Força, Sergio Gaudenzi, Fabíola Mansur, Emanuel Lima, Pastor Manasses, Samuel Nonato, Valdemar Oliveira, João Jorge, Antonio Tramm, dentre outros valorosos companheiros. A decisão dos rumos do PSB de Salvador, pertence a sua militância e seus filiados. Não devemos aceitar decisão de cúpula, como aconteceu na “equivocada” retirada da candidatura de Ciro Gomes a Presidência da República.

*Edmo D’El-Rei Lima é filiado ao PSB

Abril/2011 edmolima10@hotmail.com

Transportes e Sustentabilidade

Osvaldo Campos Magalhães*

O fenômeno das mudanças climáticas, que tem entre suas causas o aumento das emissões e da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera, impõe um enorme desafio à toda sociedade nesta década. A viabilização em Cancun, México, durante a 16ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP-16, de um Fundo para apoiar as atividades de mitigação e adaptação climática nos países em desenvolvimento, abre uma excelente oportunidade para a discussão e priorização de ações voltadas para a proteção ao meio ambiente. De acordo com o estudo “COP 16: as Contribuições da Indústria Brasileira”, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria, a participação dos processos industriais nas emissões de gases de efeito estufa no Brasil limita-se a 4%. Por outro lado, conforme dados divulgados durante a COP 16 em Cancun, a maior participação nas emissões de CO² no mundo está relacionada aos setores de geração de energia e transportes, sendo que o maior crescimento ocorre no setor de transportes, que já responde por 23% das emissões no planeta. No Brasil uma das principais fontes de emissão de gases de efeito estufa está relacionada à energia fóssil, consumida no transporte de carga e no transporte urbano. Se considerarmos que na Bahia, cerca de 90% deste transporte é efetuado pelo modal rodoviário, e que, cerca de 40% dos caminhões realizam viagens de retorno sem cargas, constatamos que existe uma grande oportunidade para o aumento da eficiência no setor de transportes e a redução das emissões de carbono na atmosfera. Neste contexto, o incentivo ao transporte de cargas através das ferrovias e hidrovias assume importante papel na busca pela sustentabilidade ambiental. Lembremos que o Programa Estadual de Logística de Transportes - PELTBAHIA, elaborado pelo governo do estado em 2002 projetava uma mudança na matriz de transportes para 2022, prevendo a implantação da ferrovia Leste - Oeste e a operacionalização da hidrovia do São Francisco, ligando Pirapora (MG) a Juazeiro (BA). O início das obras da ferrovia, que teve seu projeto ampliado, e ligará Tocantins a Ilhéus, constitui-se desta forma numa excelente ação visando a redução futura das emissões de CO² no setor de transportes na Bahia. Além do incentivo à utilização das hidrovias e ferrovias, uma política de sustentabilidade nos transportes deve priorizar a migração para combustíveis não fósseis, como etanol e biocombustíveis, pesquisa e introdução de novos padrões tecnológicos, que busquem economia nos motores a combustão e, maior planejamento e racionalização, reduzindo as ociosidades e ineficiências do setor. A implantação de Plataformas Logísticas Multimodais, também previstas no PELTBAHIA deve ser priorizada, contribuindo para a redução do trânsito de caminhões nos centros urbanos. No transporte de passageiros deve-se priorizar o transporte público, construção de ciclovias e a ampliação do sistema de metrô, com sua integração com o sistema ferroviário metropolitano. Mesmo que o Brasil não venha a ser beneficiado pelos recursos do Fundo criado em Cancun, o momento é bastante oportuno para as discussões sobre as medidas a serem implementadas visando a redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, que contribuem para o agravamento do processo de aquecimento global. Ações como a construção da ferrovia Oeste - Leste, e a reativação da hidrovia do São Francisco, que contribuirão para o balanceamento da matriz de transportes no estado da Bahia, estão em sintonia com a questão da sustentabilidade nos transportes.

Artigo originalmente publicado no jornal A Tarde

*Candidato a vereador em Salvador pelo PSB, em 2008, apoiando Walter Pinheiro e Lídice da Mata. Engenheiro Civil e Mestre em Administração (UFBA), é especialista em Infraestrutura, Transportes, Tecnologia e Competitividade. Coordena o NELT, Núcleo de Estudos em Logística e Transportes e trabalha atualmente na FIESP, como especialista em infraestrutura.

Projeto de Lídice da Mata garante recursos para a cultura

A Frente Parlamentar Mista da Cultura, lançada hoje em Brasília, já está sendo contemplada com a firme atuação da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). Projeto de Lei Complementar apresentado por ela determina que os recursos federais destinados à cultura não serão contingenciados ou cortados do Orçamento da União. Em sua justificativa ao projeto, Lídice afirma que as restrições orçamentárias impedem que a cultura exerça seu papel de agente catalisador da inovação e da expressão da criatividade brasileira. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirma a senadora, pode proteger a cada exercício algumas despesas do contingenciamento ou corte determinado pelo governo federal. No entanto, pelo fato dessa lei ter vigência apenas no período do exercício a que se refere, é necessário incluir essa proteção a cada LDO. “A ausência de regras permanentes faz com que o órgão executor, nesse caso o Ministério da Cultura, não tenha segurança sobre os recursos que estarão disponíveis para a realização das ações programadas”, explicou Lídice. Uma solução definitiva, disse a senadora, é necessária para que se defina a cultura como instrumento essencial e prioritário para o bem-estar e o desenvolvimento do povo brasileiro. “Não podemos esquecer que a diversidade cultural é o maior patrimônio de nossa população”, afirmou Lídice. A senadora afirmou ainda que a Frente Parlamentar Mista da Cultura terá um papel importante na revisão da Lei de Direitos Autorais, cujas propostas de reformulação vem causando grande polêmica no meio artístico. O lançamento da Frente contou com a participação da cantora Margareth Menezes, da professora, bailarina e coreógrafa, Dulce de Aquino, e do secretário de Cultura da Bahia, Albino Rubin.

ERA UMA VEZ UMA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, por JUVENILDA CARVALHO

As últimas décadas foram bastante promissoras na formulação e implantação de políticas sociais voltadas para a justiça social. A partir do clima proporcionado pela Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, sociedade civil e Estado uniram-se pela construção de metodologias e ofertas de serviços capazes de concretizar os anseios por igualdade de direitos, com universalização de cidadania. Isto reflete o compromisso com expressivos segmentos sociais, até então mantidos na mais completa exclusão, em consequência de políticas sociais conservadoras, paternalistas, reforçadoras da subalternidade e do clientelismo. Para dar corpo aos direitos de cidadania, são promulgados o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, em 1990 e a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS em 1993, responsáveis pela formulação de planos, programas e projetos capazes de garantir os direitos sociais. É neste contexto que, em Salvador, Poder Público e Sociedade Civil se associam para criar o Projeto Axé, o CEDECA, a Fundação Cidade Mãe-FCM, entre outras organizações e constituir o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente já previsto no ECA. Dentre essas iniciativas, a FCM, criada no Governo Lídice da Mata, é a organização governamental, da Prefeitura Municipal de Salvador que reflete a compreensão do Governante acerca do papel do Poder Público em garantir os direitos sociais de crianças e adolescentes. Foi concebida e implantada com base nos princípios da participação das comunidades interessadas e qualificada do serviço ofertado, onde a criança e o adolescente devem ser de fato, sujeitos de direitos, conforme estabelece a Lei. Estes princípios partem de sua proposta pedagógica, só podem materializar-se com a permanente articulação com os representantes da sociedade e a qualidade dos educadores submetidos a um continuo processo de formação para garantir os bons resultados da ação pedagógica. A FCM chegou a atender 5.000 crianças e adolescentes em ações pedagógicas centradas nos princípios contemporâneos de convivência familiar e comunitária, conforme estabelece hoje o Plano Nacional Convivência Familiar e Comunitária e foi nacionalmente reconhecida e premiada, tendo a sua tecnologia social se constituído em referência para outras organizações. Todos sabem que um trabalho desta natureza pressupõe recursos e sua garantia só é possível quando há o compromisso do governante na priorização desta política pública. No entanto, por tudo isso, é lamentável a atual situação da FCM pela perda de recursos humanos e financeiros necessários à sua manutenção com fidelidade aos princípios da participação comunitária e qualidade dos serviços. Assim, está ameaçada de extinguir-se a organização pública que tanto avançou no desenvolvimento de um modelo de educação capaz de promover a inclusão social de muitos meninos e meninas com dificuldade de inserção nos processos formais de educação. Só a falta de compromisso do poder público municipal pode justificar o sucateamento a que tem sido submetida a FCM, com a degradação física de suas unidades, descaracterização de sua proposta pedagógica e retorno a práticas conservadoras. Não bastassem estes aspectos, há a falta do necessário investimento na qualificação permanente dos educadores, sem falar de outras questões que interferem no seu desempenho profissional. É desolador saber que Salvador, a terceira maior cidade do Brasil, esteja na contramão da política de atendimento à infância e juventude, no momento em que a maioria dos municípios, capitais dos estados brasileiros colhem os frutos proporcionados pelo amadurecimento das metodologias de atendimento à infância e juventude, que respeitam a legislação em vigor. Juvenilda Carvalho Assistente Social, Professora e Mestra em Administração pela UFBA

Lídice recebe medalha Célio de Castro da Frente Nacional de Prefeitos

A senadora Lídice da Mata recebeu na terça-feira (05/04) a medalha Célio de Castro, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) concedida pela entidade aos que se destacaram no movimento municipalista brasileiro. Lídice foi presidente da FNP em 1993 e 1994. A senadora afirmou que estava honrada em receber uma homenagem instituída com o nome de um grande amigo seu. Lídice lembrou que ela e Célio de Castro foram deputados constituintes e que no início do mandato, ainda sem moradia em Brasília, Célio morou um tempo em sua casa até se mudar para seu próprio apartamento. “Grande amigo, prefeito muito querido e intelectual admirado por todos”, afirmou ela. A senadora lembrou ainda que a FNP foi criada num momento de grande preocupação dos prefeitos de todo o país com a inflação e o impacto no aumento das tarifas de transportes. Ainda recordando o início da FNP, Lídice disse que recebeu a direção da Frente de Luiza Erundina e depois passou para o atual governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

100 anos de nascimento de Carybé serão comemorados com seminário

Os 100 anos de nascimento do artista plástico Carybé serão comemorados com um seminário organizado pelo Senado. A proposta foi votada e aprovada nesta terça-feira (05/04) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte a partir de um requerimento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA). De acordo com a senadora, Carybé, Caymmi e Jorge Amado formaram a identidade da Bahia, a “Terra da Felicidade”. Lídice afirmou durante a sessão da Comissão que Carybé, apesar de ter nascido argentino, tinha o coração baiano e, segundo ela, apesar do reconhecimento internacional, é pouco conhecido no Brasil. A homenagem do Senado tem também como objetivo divulgar o artista. Inicialmente, o requerimento da senadora previa uma audiência pública para debater a obra de Carybé, mas como há um número grande de pedidos para realização de audiências, Lídice sugeriu que fosse feito um seminário e uma exposição. “O desejo de conhecer os cenários dos romances de Jorge Amado – de quem se tornaria amigo por toda a vida – trouxe Carybé ao Brasil. Ao visitar a Bahia, ele se identificou de tal modo com a cultura afro-brasileira que resolveu se naturalizar. Mudou-se para Salvador em 1950 e ali viveu e reinou como Obá de Xangô até o momento em que partiu para outro plano durante uma cerimônia no terreiro de candomblé Ilê Axé Opô Afonjá, no dia 2 de outubro de 1997”, afirmou Lídice.

Educação, ciência e tecnologia serão fundamentais no desenvolvimento do NE

Os investimentos em educação, ciência, tecnologia e inovação serão a base do desenvolvimento do Nordeste. Com esse argumento, a senadora Lídice da Mata conseguiu aprovar a inclusão desses temas na pauta de discussão da Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste a inclusão. “Se compararmos nossas universidades com as de outras regiões vamos ver que há um descompasso”, afirmou ela. Lídice explicou que a principal causa dessa diferença se deve ao fato do volume de recursos federais para pesquisa e na formação de mestres e doutores nas universidades do Sul e Sudeste ter sido bem maior do que no Nordeste. Além disso, afirmou a senadora, o número de universidades federais na Região foi bem menor do que em outras regiões. A Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste, da qual Lídice é vice-presidente, discutirá ainda a implantação de ferrovias e o estímulo à energia limpa, principalmente eólica e hidráulica. “Temos um potencial enorme para produção de energia hidráulica e solar, sendo essa última pouco explorada na Região. Temos ainda um grande potencial de produção de energia eólica cuja principal fonte, que são os ventos, tem em abundância no Nordeste”, disse Lídice

FJM lança o livro Socialismo & Democracia de Roberto Amaral

A Fundação João Mangabeira (FJM) convida para o lançamento do livro Socialismo & Democracia de Roberto Amaral, na próxima quarta-feira, no Café Brasil, em Brasília. Os ensaios reunidos no livro tratam de duas questões: a crítica ao capitalismo e a defesa do projeto socialista. Por isso, os ensaios são recorrentemente voltados para a questão democrática, e tratam reiteradamente da crise da democracia representativa. De acordo com o autor, os ensaios foram escritos durante o período que percorre mais de uma década. Alguns antes de 2002 e da vitória da coalizão de centro-esquerda que levou Lula à Presidência e à reeleição em 2006, período de nossa história e do movimento popular que assistiu, nesta findante primeira década do III Milênio, à emergência das massas, a qual, parecendo ter seu epicentro em nosso país, deita seus efeitos por toda América do Sul. Roberto Amaral analisa também o fato político, neste caso lamentável, que as forças da esquerda socialista não tenham sabido capitalizar esses avanço, ao renunciar ao debate ideológico ensejado pela aliança com Lula. Como o eleitor pode constatar, são todos temas instigantes que estão apresentados e discutidos em ensaios, escritos como tarefa de militante, resumidos em algumas das questões centrais do socialismo e da democracia no Brasil. Sobre o autorO cientista político Roberto Átila Amaral Vieira, nasceu em Fortaleza em 1940 e mudou-se para o Rio de Janeiro em 1970. Amaral é formado em direito e filosofia e também exerce o jornalismo. Entre 1961 e 1962, foi vice-presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE). Após o golpe militar de 1964, militou nas organizações de esquerda PCB e PCBR. Com a volta da democracia, foi um dos reorganizadores do PSB. Autor de mais de 20 livros nas áreas de ciência política e direito, Amaral foi professor da PUC-Rio e tem intensa vivência político-partidária. Foi líder estudantil. Atualmente ele é vice-presidente do PSB. Em 19 de janeiro de 1982, fundou, ao lado de Antônio Houaiss, Herbert José de Souza, César Guimarães, Darcy Ribeiro, Regina Gualda, Jorge Werthein, Nilson Lage, Elizabeth Fox e Leon Hirsmann o Cebela (Centro Brasileiro de Estudos (Superiores) Latino-Americanos). Amaral também é membro titular do Instituto dos Advogados Brasileiros, da International Sociological Association (ISA), da International Political Science Association (IPSA) e da International Association of Judicial Methodology, além de ser editor da revista Comunicação & Política. Foi ministro da ciência e tecnologia no governo Lula e diretor-presidente da Alcântara Cyclone Space (ACS). ServiçoLançamento livro Socialismo & Liberdade – Roberto Amaral Data: 06 de abril de 2011 Horário: 19 horas Local: Café Brasil Endereço: CLN 202 – Bloco A – loja 21 / Asa Norte – Brasília – Distrito Federal

FONTE: PSB Nacional

Edvaldo e João Jorge - Chapa imbatível para 2012?

Ensaios de 2012 -

Levi Vasconcelos*

"...a filiação de João Jorge, do Olodum, e Zulu Araujo, ex-presidente da Fundação Palmares, ao PSB, a senadora Lídice da Mata defendeu a eleição de um negro para a Prefeitura de Salvador. Objetivamente, no cenário de hoje, dos negros que estão na militância política, o único que tem condições de entrar numa disputa com perfil competitivo, se bem apoiado, é Edvaldo Brito(PTB). ...Na base governistas chove pretensos candidatos. Nelson Pelegrino é tido como o nome do PT.... Jonas Paulo, presidente do PT, partido que por ser o do governador Wagner e da presidenta Dilma, acha que tem a primazia da cabeça da chapa, vaticina: - o problema não é o padre para rezar a missa. É organizar a missa."

*Jornalista de Tempo Presente, A Tarde, 31/03/2011