segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

MPF investiga Metrô de Salvador

O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) apresentou nova denúncia contra dois diretores da construtora Camargo Corrêa, principal investigada pela operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. A nova acusação também implica dois executivos da Andrade Gutierrez e aponta uma formação de cartel que envolveria as principais construtoras do país. As duas empreiteiras são acusadas de fraudar o processo de licitação do metrô de Salvador. ( na foto trens e vagões fabricados na Coreia, antes do embarque para Salvador, onde já se encontram armazenados)
De acordo com a denúncia, as construtoras —que integravam o consórcio Metrosal ao lado da multinacional alemã Siemens— teriam pagado cerca de R$ 11 milhões para que o consórcio Cigla, vencedor da disputa, desistisse do pregão aberto em 1999. As obras do metrô da capital baiana começaram em 2000 e até hoje não foram concluídas.
Os procuradores também apontam a existência de um conluio entre Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Alstom e Constram. Todas eram concorrentes no processo licitatório, mas através de um acordo oculto teriam garantido sua participação na obra independentemente de quem vencesse a disputa. O esquema estaria registrado em um contrato de gaveta apreendido com Pietro Bianchi, um dos diretores da Camargo Corrêa.
O consórcio Metrosal afirmou, através de nota, que venceu a concorrência pública "respeitando as regras do edital" e acrescentou que seus advogados se manifestarão sobre o caso quando forem notificados sobre a denúncia.
Por meio de sua assessoria, a Odebrecht negou possuir participação no contrato de construção do metrô de Salvador. A empresa confirma que disputou o processo licitatório —no qual foi derrotada—, mas alega não possuir qualquer outro envolvimento com a obra.
A Procuradoria afirma ter encontrado as provas do esquema durante a operação de busca e apreensão na sede da Camargo Corrêa, ocorrida no dia 25 de março de 2009, cujo objetivo inicial era apurar suspeitas de crimes financeiros e doação ilegal a partidos políticos. Na segunda-feira (1º/6), outros três executivos da companhia foram denunciados por lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude e formação de quadrilha.
Para o MPF, o acordo entre as empreiteiras representou uma flagrante violação à livre concorrência, e, portanto, à ordem econômica. “Ora, se a Camargo Corrêa já participava da licitação em consórcio com a Andrade Gutierrez e a Siemens, obviamente, não poderia participar, novamente, consorciada com as empresas perdedoras”, afirmou a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, autora da denúncia.
O TCU (Tribunal de Contas da União) já identificou indícios de superfaturamento da obra, que foi financiada com recursos do Bird (Banco Mundial) e estava orçada em US$ 150 milhões. Até o final de 2007, o banco já havia disponibilizado US$ 118 milhões, mas o restante do repasse foi suspendo em razão de supostas irregularidades na destinação dos recursos.
Denunciados
Segundo as investigações, os responsáveis pelo planejamento do esquema foram Pietro Francesco Giavina Bianchi e Saulo Thadeu Vasconcelos, então diretores da Camargo Correa, e Marcio Magalhães Pinto e Casildo Quintino. Eles foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, fraudes à licitação e crime contra a ordem econômica (formação de cartel).
O acordo fraudulento para retirar a primeira colocada no pregão, teria sido feito por Pietro e Saulo com a Impregilo, empresa italiana que integrava o consórcio vencedor. A fraude teria consistido na compra forjada de caminhões da Impregilo, pelo valor total de R$ 10.531.578,55. Entretanto, os veículos nunca teriam sido transferidos para a Camargo Corrêa, passando, de acordo com informações do Detran, para a posse de particulares. O consórcio Cigla, que garantiu a vitória na licitação por meio de uma liminar na Justiça, assinou o contrato de venda dos caminhões à Camargo Correa no mesmo dia em que desistiu da ação judicial. Desta forma, o consórcio Metrosal assumiu o primeiro lugar, e assegurou a atuação das demais empreiteiras parceiras do consórcio oculto.

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