A máfia das Transcons em Salvador – tem gente que não lembra de nada

Josias Pires*
A cada dia o jornal A Tarde acrescenta uma novidade no escândalo das Transcons. Agora é uma curtíssima entrevista com o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Meio Ambiente, Antonio Abreu, que foi exonerado no dia 12 de maio passado pelo prefeito João Henrique Barradas Carneiro (foto), em meio a polêmica publicação dos decretos de desapropriação de mais de 5 milhões de metros quadrados de áreas de Salvador. Mais desapropriações mais Transcons na praça para a farra imobiliária. Apesar da farra das Transcons ter ocorrida em profusão durante a sua gestão na Segham, o ex-secretário disse ao jornal que não tem nada a falar sobre o assunto e que não quer nem ouvir falar da prefeitura. Garante que não lembra absolutamente de nada do que se passou durante a sua gestão. É realmente um depoimento desconcertante, afinal é a Sedham quem autoriza o uso das Transcons nos negócios imobiliários.
Não é segredo para ninguém minimamente informado de que o capital imobiliário é quem manda no poder em Salvador. E isto não é de hoje. A minha impressão é que a cidadania não pode desperdiçar uma oportunidade dessas para fazer a denúncia e cobrar as devidas apurações acerca das negociatas com Transcons que ocorrem há vários anos. O jornal acrescenta hoje que as Transcons foram criadas com a finalidade de estimular a preservação de áreas de interesse histórico, ambiental e paisagístico e, como compensação pela área desapropriada, o proprietário recebe um crédito imobiliário que lhe dá o direito de construir em outra área em quantidade de metros quadrados proporcional a que foi desapropriada. Como se vê as boas intenções foram transformadas em fonte de negócios, numa moeda em rápido processo de valorização.
Assim como o ex-secretário Antonio Abreu (foto) afirma não saber de nada, pois ele nada viu e de nada se lembra, um dos empresários citados como integrante da Máfia das Transcons, Alcebíades Barata Filho também anda muito esquecido. Na segunda-feira Barata declarou ao jornal que não conhecia o empresário Roberto Venturino, agora foi constatado que o endereço da sua empresa exatamente o mesmo do endereço da empresa de Venturino (sic!) e há registros de que os dois fizeram transações com as Transcons.
Agora Barata lembrou-se que sua empresa vendeu Transcons para Venturino, que é um empresário italiano que passa temporadas no Brasil e investe em compras de Transcons em Salvador. O jornal traz hoje uma outra denúncia: O saldo de Transcons em mãos de Venturino aumentou mesmo depois dele ter vendido metade da área anteriormente disponível. Os saldos nunca foram corretamente publicados no Diário Oficial abrindo margem para manobras típicas de prestidigitadores, metidos a mágicos que pensam poder enganar sempre a sociedade.
Aqui quero revelar experiência que vivi na campanha eleitoral de 2008, quando tive a oportunidade de conversar com um empresário aposentado do ramo imobiliário que apresentou denúncias graves sobre negociatas com as Transcons. Porém não obtivemos documentos e provas que consubstanciassem a denúncia naquele momento. Essa coisa está rondando aí há vários anos e muita grana rolando. Agora estamos tendo a oportunidade de trazer essas vísceras à luz do dia, da imprensa, da justiça e da dignidade.Numa outra página o jornal informa que entidades civis questionam sindicância e cobram Conselho da Cidade. Hoje às 14h na porta da prefeitura.
Estes episódios ajudam a desvelar o jogo e a luta diários por cada palmo do poder e do território de Salvador. Segundo o Crea 65% das construções da cidade estão irregulares. Recentemente um prédio sem alvará de construção desabou, matando quatro pessoas sob as barbas da prefeitura e da Sucom, que ao invés de fiscalizar a ocupação do solo está mais interessada nos negócios imobiliários, como estamos vendo.
Os especialistas apontam outro desserviço que a gestão do prefeito João Henrique está causando aos combalidos cofres públicos: a baixa remuneração da outorga onerosa. O nome pomposo é o de uma taxa que os construtores deveriam pagar ao município. Dados da Secretaria da Fazenda dão conta de que até junho foram arrecadados R$ 1,3 milhão. A previsão era arrecadar R$ 17,5 milhões.
Estes recursos alimentam o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano, fundo criado para investimentos de interesse social como habitação, regularização fundiária e criação de áreas de interesse ambiental, histórico e paisagísitico. Nada disso vem sendo feito. A prefeitura acaba trabalhando contra a cidade e a favor apenas do capital imobiliário.