Lidice da Mata*Tramita na Câmara dos Deputados a Medida Provisória (MP) 489/10 que autoriza a União a constituir a Autoridade Pública Olímpica (APO), um dos compromissos assumidos pelo Brasil por meio do Dossiê de Candidatura, apresentado ao Comitê Olímpico Internacional, no decorrer do processo seletivo para escolha da sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.
O modelo proposto de contrato de consórcio público baseia-se em experiências muito semelhantes utilizadas com sucesso em outras edições dos Jogos Olímpicos, como em Sidney, Barcelona e, mais recentemente, vem sendo repetida na organização dos Jogos de Londres.
O novo modelo inova ao possibilitar a utilização de mecanismos que propiciem maior agilidade nas contratações necessárias ao cumprimento das obrigações assumidas. Sabiamente foi incluída na medida provisória a ampliação do mesmo regime para atender o cumprimento das obrigações assumidas perante a Fifa, abrangendo também as contratações relativas à infraestrutura aeroportuária necessária à realização da Copa do Mundo Fifa 2014, com o objetivo de permitir a utilização de procedimentos licitatórios mais eficientes para as reformas, construções e ampliações de aeroportos em tempo hábil.
Erra quem considera residir essa urgência apenas nas demandas futuras da Copa de 2014, ou dos Jogos Olímpicos de 2016. Na verdade, a necessidade de ampliação de nossa infraestrutura aeroportuária (e portuária poderíamos acrescentar) já é demanda do presente que não pode mais ser adiada.
Estudo recentemente divulgado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, revela o esgotamento da capacidade de boa parte dos principais aeroportos do País. O estudo mostra, por exemplo, que o Aeroporto de Congonhas já enfrenta hoje, faltando quatro anos para o mundial de futebol, uma demanda 40% acima da sua capacidade nos horários de pico, o de Brasília, 25% e o de Guarulhos,22%. A própria Infraero estima ser necessário aumentar em 41% a capacidade de 16 aeroportos brasileiros até 2014. Entre eles o de Salvador que também necessita de ampliação e de outras reformas – e para isso estão previstos no PAC investimentos públicos de R$ 6,4 bilhões.
O Ministério do Turismo prevê um crescimento de 14,6% nas receitas do setor para este ano. Os ramos da economia que devem ter maior crescimento são os de feiras, empresas de aluguel de automóveis, operadoras de turismo, transporte aéreo e turismo receptivo. Em relação a postos de trabalho, o turismo receptivo e meios de hospedagens são os setores que mais devem contratar em 2010, números estimados em torno de 11 e 7,8%, respectivamente.
Os apressados de sempre, que pregam a privatização dos nossos aeroportos como solução mágica para o problema, deveriam ouvir o que disse em entrevista a destacada revista nacional o senhor David Neeleman, presidente das companhias aéreas Jet Blue americana, West Jet canadense e da nacional Azul: “Não acredito que a privatização seja a melhor opção. Os aeroportos privados tendem a encarecer os serviços, os custos das empresas e os preços das passagens.” E completa, sem deixar dúvidas sobre a sua experiência: “Na Argentina, no México e na Inglaterra, onde os aeroportos foram privatizados, o resultado foi desastroso. Hoje, eles têm as tarifas mais altas do mundo. Nos Estados Unidos, não há nenhum aeroporto privado de importância – e o sistema funciona bem.” Na verdade, o que o Brasil precisa e com urgência é a liberação da Infraero das amarras burocráticas. Uma nova configuração, como sociedade anônima de capital misto, que a aproxime de uma empresa como a Petrobras, nos moldes propostos pelo seu ex-presidente Sérgio Gaudenzi. Uma nova empresa moderna e ágil, capaz de garantir uma ampla mudança de gestão, permitindo-lhe enfrentar, no prazo que nossa economia exige, e, com sucesso, vencer um obstáculo que pode pôr a perder grande parte do crescimento de nossa economia, com um alto custo para os brasileiros. Em matéria de infraestrutura, com as taxas de crescimento da nossa economia, o futuro é hoje.
O modelo proposto de contrato de consórcio público baseia-se em experiências muito semelhantes utilizadas com sucesso em outras edições dos Jogos Olímpicos, como em Sidney, Barcelona e, mais recentemente, vem sendo repetida na organização dos Jogos de Londres.
O novo modelo inova ao possibilitar a utilização de mecanismos que propiciem maior agilidade nas contratações necessárias ao cumprimento das obrigações assumidas. Sabiamente foi incluída na medida provisória a ampliação do mesmo regime para atender o cumprimento das obrigações assumidas perante a Fifa, abrangendo também as contratações relativas à infraestrutura aeroportuária necessária à realização da Copa do Mundo Fifa 2014, com o objetivo de permitir a utilização de procedimentos licitatórios mais eficientes para as reformas, construções e ampliações de aeroportos em tempo hábil.
Erra quem considera residir essa urgência apenas nas demandas futuras da Copa de 2014, ou dos Jogos Olímpicos de 2016. Na verdade, a necessidade de ampliação de nossa infraestrutura aeroportuária (e portuária poderíamos acrescentar) já é demanda do presente que não pode mais ser adiada.
Estudo recentemente divulgado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, revela o esgotamento da capacidade de boa parte dos principais aeroportos do País. O estudo mostra, por exemplo, que o Aeroporto de Congonhas já enfrenta hoje, faltando quatro anos para o mundial de futebol, uma demanda 40% acima da sua capacidade nos horários de pico, o de Brasília, 25% e o de Guarulhos,22%. A própria Infraero estima ser necessário aumentar em 41% a capacidade de 16 aeroportos brasileiros até 2014. Entre eles o de Salvador que também necessita de ampliação e de outras reformas – e para isso estão previstos no PAC investimentos públicos de R$ 6,4 bilhões.
O Ministério do Turismo prevê um crescimento de 14,6% nas receitas do setor para este ano. Os ramos da economia que devem ter maior crescimento são os de feiras, empresas de aluguel de automóveis, operadoras de turismo, transporte aéreo e turismo receptivo. Em relação a postos de trabalho, o turismo receptivo e meios de hospedagens são os setores que mais devem contratar em 2010, números estimados em torno de 11 e 7,8%, respectivamente.
Os apressados de sempre, que pregam a privatização dos nossos aeroportos como solução mágica para o problema, deveriam ouvir o que disse em entrevista a destacada revista nacional o senhor David Neeleman, presidente das companhias aéreas Jet Blue americana, West Jet canadense e da nacional Azul: “Não acredito que a privatização seja a melhor opção. Os aeroportos privados tendem a encarecer os serviços, os custos das empresas e os preços das passagens.” E completa, sem deixar dúvidas sobre a sua experiência: “Na Argentina, no México e na Inglaterra, onde os aeroportos foram privatizados, o resultado foi desastroso. Hoje, eles têm as tarifas mais altas do mundo. Nos Estados Unidos, não há nenhum aeroporto privado de importância – e o sistema funciona bem.” Na verdade, o que o Brasil precisa e com urgência é a liberação da Infraero das amarras burocráticas. Uma nova configuração, como sociedade anônima de capital misto, que a aproxime de uma empresa como a Petrobras, nos moldes propostos pelo seu ex-presidente Sérgio Gaudenzi. Uma nova empresa moderna e ágil, capaz de garantir uma ampla mudança de gestão, permitindo-lhe enfrentar, no prazo que nossa economia exige, e, com sucesso, vencer um obstáculo que pode pôr a perder grande parte do crescimento de nossa economia, com um alto custo para os brasileiros. Em matéria de infraestrutura, com as taxas de crescimento da nossa economia, o futuro é hoje.
*Deputada federal (PSB-BA) lidice@lidice.com.br
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