Fundações de Partidos e Movimentos Sociais discutem ações pela Reforma Política

Os presidentes das Fundações João Mangabeira (PSB), Perseu Abramo (PT), Mauricio Grabois (PCdoB) e Lauro de Campos (PSOL), além de representantes dos movimentos sociais dos partidos citados, estiveram reunidos às 10 horas de quarta-feira (23), em Brasília, na sede da Fundação João Mangabeira (FJM) e às 14 horas no auditório Freitas Nobre, subsolo do anexo IV, da Câmara dos Deputados, onde debateram ações de mobilização da sociedade e dos parlamentares sobre a Reforma Política. Eles defenderam o pluralismo partidário e o fortalecimento da democracia representativa e participativa. As fundações e organizações da sociedade civil não acreditam numa reforma política progressista se não houver ampla participação popular. Especialmente dos segmentos excluídos ou subrepresentados no sistema político eleitoral vigente, como as mulheres, negros, indígenas, trabalhadores rurais e urbanos e a juventude. As fundações pedirão audiência com os presidentes Marco Maia (Câmara) e José Sarney (Senado) para reivindicarem espaço nas TVs, programas que subsidiem a sociedade, tais como: a história do voto; evolução democrática; evolução da participação popular e outros. Na avaliação do presidente da FJM e primeiro secretário Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira, a reforma é fundamental para fortalecer a democracia brasileira. “As fundações têm papel central para promover esta pauta junto aos partidos, aos parlamentares e à sociedade”, declarou. São consensos entre as fundações e movimentos sociais: 1) A manutenção do sistema proporcional, superando o personalismo com a adoção das listas preordenadas concebidas democraticamente. Discordam da substituição do modelo proporcional pelo majoritário (distrital ou distritão), considerado por todos um retrocesso; 2) O financiamento público das campanhas é indispensável e inadiável. O modelo atual estimula a corrupção, a superrepresentação das minorias economicamente poderosas e afasta os pobres, os trabalhadores do campo, os movimentos sociais e populares, as mulheres e os negros da representação parlamentar dos municípios, estados e União; 3) A fidelidade partidária é indissociável dos pontos anteriores para fortalecer os partidos; 4) Igualmente é consenso a redução de exigências para apresentação de projetos de lei de iniciativa popular, bem como a garantia de tramitação mais célere no Parlamento, assim como a adoção de regras para o uso mais freqüente de referendos e plebiscitos.