quinta-feira, 31 de março de 2011

Lídice recebe homenagem na Assembleia Legislativa da Bahia

A senadora Lídice da Mata (PSB) foi homenageada nesta quarta-feira (31/11) na Assembleia Legislativa da Bahia durante sessão especial proposta pela deputada Luiza Maia (PT) em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Como palestrante falou a Coordenadora do Observatório Nacional da Lei Maria da Penha, Cecília Bacelar que destacou a importância da mobilização para aplicação da Lei no combate à violência contra as mulheres. Ao receber a homenagem, por indicação da deputada Maria Del Carmem (PT). Lídice ressaltou que é preciso uma articulação de toda a sociedade para que a Lei Maria da Penha seja cumprida em todo o seu rigor para que a escalada da violência contra as mulheres possa ser contida. Ao destacar a importância da Lei, a senadora afirmou que os casos de violência contra as mulheres representam um grave problema em nossa sociedade. Lídice da Mata também elogiou a decisão do Supremo Tribunal Federal de não submeter a Lei Maria da Penha à Lei dos Juizados Especiais. A senadora afirmou ainda que a Bahia tem muito que comemorar com a criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres cujo projeto está sendo enviado pelo governador Jaques Wagner à Assembleia Legislativa do estado. “Essa era uma reivindicação antiga dos movimentos feministas e a Bahia é um dos poucos estados a ter uma secretaria como essa”, acrescentou. Para Lídice, com a criação da nova Secretaria será possível radicalizar nas políticas públicas em benefício das mulheres baianas. Ela destacou ainda a adoção pelo governo do estado da licença maternidade de 180 dias que vai proporcionar às gestantes servidoras públicas melhores condições de cuidar de seus filhos recém-nascidos. “ A iniciativa do governo constitui-se também em um incentivo para que as empresas privadas adotem esse mesmo procedimento”, argumentou.

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