Os governadores dos estados que detém a maior produção de petróleo do país estiveram reunidos nesta quarta-feira (31/8) com senadores para discutir a divisão sobre o pagamento de royalties e evitar um impasse que possa prejudicar tanto os produtores quanto não produtores. O debate foi feito numa reunião conjunta das comissões de Assuntos Econômicos, Serviços e Infraestrutura e Desenvolvimento Regional e Turismo.
Durante a audiência, a senadora Lídice da Mata chamou ressaltou que a discussão sobre os royalties não poderia ser feita sem a participação do governo federal. No final do ano passado, o presidente Lula vetou a chamada “emenda Ibsen”, do deputado gaúcho que criava uma nova divisão dos royalties reduzindo os ganhos dos estados produtores. Essa decisão acabou gerando uma nova disputa dentro do Congresso sobre a derrubada desse veto.
Estiveram presentes à audiência os governadores do Rio, Sérgio Cabral, de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do Espírito Santo, Renato Casagrande. Durante a discussão, foi levantada a possibilidade da União arcar com uma compensação aos estados produtores pela perda de parte dos ganhos com petróleo. “Se vai ter algum tipo de ônus e provavelmente a União arque com esse custo, é imprescindível que algum representante do governo participe dessas dicussões”, afirmou Lídice aos presentes.
Logo após a intervenção de Lídice, os senadores da base do governo informaram que já foi marcada uma reunião com o secretário adjunto do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, para a próxima terça-feira (6/9) com o objetivo de discutir essa questão. Esse encontro seria realizado com bastante antecedência da votação da derrubada do veto do ex-presidente Lula, que poderá entrar em pauta apenas no dia 15/9.
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