A senadora Lídice da Mata (PSB/BA) defendeu a destinação de mais recursos para a educação para os estados e municípios mais pobres em audiência pública realizada para discutir PSL 138/2011, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que destina 50% do Fundo do Pré-Sal para a Educação.
“É importante que os representantes das entidades estudantis coloquem em suas discussões o tratamento desigual aos estados desiguais, ou seja, precisamos investir mais em quem tem o menor IDH, a menor quantidade de escolas públicas, o menor número de universidades frente à demanda”, declarou Lídice.
A senadora explicou que foi esta a premissa que norteou a escolha da Bahia para abrigar duas das quatro novas universidades federais recentemente anunciadas pela presidente Dilma Rousseff, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufoba) e a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba).
“Somos o Estado que tem uma das maiores demandas reprimidas no ensino superior e agora a presidente Dilma vai inaugurar duas novas universidades para compensar este défict histórico”, argumentou.
No ano de 2009, a média nacional de população estimada em relação ao número de vagas em universidades federais era de 1080 habitantes por vaga oferecida, enquanto na Bahia este número era de 1.630 habitantes. tentar atingir uma parcela maior da população.
Lídice reafirmou seu seu posicionamento quanto à aplicação de 10 % do PIB em educação,e destacou ainda que o grande desafio para o país é alfabetizar todas as crianças antes do 8 anos.
Resultado da Prova ABC realizado com alunos das capitais de todo o Brasil aponta que mais de 40% dos alunos que concluíram o primeiro ciclo do ensino fundamental não têm o aprendizado em leitura esperado para essa etapa e 57,2% não conseguem resolver problemas de soma ou subtração.
Para Leocádia Maria da Hora Neta, representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a reversão deste quadro depende de um investimento da ordem de R$ 169 bilhões, enquanto o Ministério da Educação estima alcançar o padrão de qualidade desejável com um aporte de R$ 61 bilhões.
O ex-deputado federal Carlos Abicalil, hoje secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, destacou as 2.915 emendas apresentadas ao Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação na Câmara dos Deputados, que dará as diretrizes do setor para os próximos dez anos. De acordo com ele, nem mesmo a Assembleia Nacional Constituinte recebeu tantas emendas.
Estevão Cruz, diretor de Políticas Educacionais da União Nacional dos Estudantes, disse que a meta proposta pelo governo, de destinar 7% do PIB para a educação, é insuficiente para garantir as metas previstas no próprio PNE.
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