Há um déficit na formação política das mulheres na sociedade brasileira. Este foi um dos consensos da audiência pública realizada nesta quinta-feira (14), no âmbito da Comissão Especial que analisa a PEC 590-A. De autoria da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), a Proposta de Emenda Constitucional trata da cota de participação das mulheres na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A audiência contou com a participação da professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Clara Araújo, da representante do Fundo das Nações Unidas para a Mulher, Ana Falu e de Natália Cruz, do Centro Feminino de Estudos e Cidadania (CFEMEA). A professora da UFRJ apresentou uma série de pesquisas realizadas em países da América Latina sobre a participação das mulheres na vida política. Dentre as constatações há o posicionamento do Brasil entre os países com maior desproporção de gênero nas casas legislativas. As mulheres brasileiras ocupam, atualmente, 8,4% dos assentos da Câmara dos Deputados, enquanto a média mundial é de 18,4%. Outro levantamento dá conta de que um parlamentar tem 23 vezes mais chances de se reeleger do que um novo candidato, o que dificultaria ainda mais o ingresso de mulheres. “Mesmo em países onde a participação das mulheres é maior”, explica Clara Araújo, “sua atuação em mesas diretoras e comissões é mínima.” Luiza Erundina ressaltou a ausência de determinação partidária na questão. “Os partidos estão omissos no debate”, disse a deputada. “Há o posicionamento de parlamentares, individualmente, mas as direções partidárias não se manifestam sobre a questão”. A PEC 590-A é de 2006, mas a luta de Erundina pela ampliação da participação da mulher na vida política do país data de muito antes. Tramita na Câmara dos Deputados, desde 2002, Projeto de Lei de iniciativa da deputada destinando 30% dos recursos do Fundo Partidário ao órgão de representação das mulheres de cada partido, para atividades de formação política; e reserva de 30% do tempo do horário gratuito de rádio e TV para a participação feminina.
Fonte: PSB Nacional
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