Durval Lélis, Waltinho Queiroz, Tonho Matéria, Capinan, Gerônimo, Chocolate da Bahia e Carlos Pita foram alguns dos cantores e compositores que participaram da audiência pública da CPI do Ecad do Senado, realizada na manhã desta quinta-feira, em Salvador.
A sala das comissões ficou pequena para o número de participantes, o que motivou o presidente da Assembleia Legislativa do estado da Bahia, Marcelo Nilo, a transferir a sessão para o plenário.
O encontro foi presidido pelo senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), e teve como anfitriã a senadora Lídice da Mata(PSB/BA), que exerceu ainda o papel de relatora ad hoc, uma vez que o relator Lindenberg Farias (PT-RJ) ficou em Brasília para a mobilização nacional que os estados produtores de petróleo organizam contra mudanças na distribuição dos royalties.
Ambos os parlamentares reconheceram a importância histórica do Ecad enquanto órgão de proteção da propriedade intelectual das obras musicais, posicionaram-se contra a "demonização" da entidade, mas ressaltaram a necessidade de revisão do sistema de arrecadação e distribuição, bem como da lei 6.910, que regulamenta o direito autoral.
"O Ecad precisa de mais transparência na sua arrecadação, não só para que os autores, mas para a sociedade, que também contribui, possam controlar e fiscalizar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais", declarou Lídice, após ouvir do representante da unidade na Bahia, Sergipe, Alagoas e região de Petrolina (PE), Gabril Valois do Ecad, que o regional não dispõe dos dados relativos aos valores distribuídos pela instituição em 2011.
Gabriel Valois declarou que a unidade do Ecad pela qual responde arrecadou R$ 15,5 milhões até setembro - crescimento de 12,9% em relação ao mesmo período de 2010 -, mas não soube precisar o montante revertido aos compositores. "A distribuição é centralizada no Rio, a quem a senhora pode pedir essa informação. Não tenho acesso a estes dados", disse Valois.
O senador Randolfe Rodrigues também apontou a necessidade de mudanças no sistema de distribuição do direito autoral. "Assim como em Macapá, esta pergunta não pôde ser respondida algumas perguntas porque há uma concentração do poder do Ecad. A nossa constatação é a de que existe a necessidade de descentralização para o que é arrecadado chegue ao seu destino".
Segundo o secretário de Cultura, Albino Rubim, o Ecad e a legislação autoral brasileira padecem de um anacronismo que exige revisão urgente. "O Ecad não é uma expressão do processo de democratização vivido pelo País, pois é um monopólio privado, sem controle público, um caso quase que exclusivo no mundo".
Conselhos
Para o compositor Waltinho Queiroz, o caminho para a transparência pedida por Lídice, a descentralização apregoada por Rodrigues e a democratização exigida por Rubim passa pela recriação do Conselho Nacional dos Direitos Autorais, com eleição direta para seus representantes, afastando o CNDA da imagem fortemente vinculada aos órgãos de controle e repressão do Estado, como era da época de sua extinção, em 1990.
"A Lei do Direito Autoral precisa incluir um dispositivo que obrigue o usuário, grande médio ou pequeno, de comunicar obrigatoriamente o Ecad e o autor da utilização de sua obra, sob pena de responsabilidade cível e criminal em caso de omissão", sugeriu Waltinho.
"Não adianta fazer a CPI do Ecad sem fazer a CPI das Comunicações. Toda a Tv e rádio desse país deveria perder o direito de concessão sumariamente se não pagasse direito autoral", declarou o cantor Gerônimo.
O presidente da Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Mário Sartorello, a Rádio Educadora, foi na mesma linha. "O governo da Bahia vai implantar o Conselho Estadual de Comunicação e isso é muito importante. Eu convoco os artistas para se unirem para que o Conselho de Comunicaçaão se torne uma realidade".
Vista grossa
O cantor e compositor Carlos Pita lamentou a "vista grossa" que o Ecad e o governo brasileiro fazem para a pirataria, mas também criticou a própria classe. "O Ecad é um trio elétrico que só funciona com a música e os músicos. O Ecad somos nós, quem paga o salário de Gabriel Valois somos nós, os compositores, os músicos e os cantores. Aqui no Brasil a vaidade impede os artistas de se unirem, mas nós somos uma classe operária como qualquer outra, precisamos colocar pão na mesa, pagar a escola dos nossos filhos, mas a gente fica se esquivando em vez de nos fortalecermos".
Para o tropicalista Capinan, a distribuição justa do direito autoral passa por uma alteração na relação de forças com os grandes usuários, sobretudo as redes de rádio e TV. "No mundo inteiro, a base da arrecadação é paga pelos grandes usuários. Aqui no Brasil é o inverso, são os pequenos", contestou. "Sou um autor que não consegue viver do que faço. Tenho mais de 330 músicas gravadas, algumas de grande sucesso como Ponteio, Soy Loco por Ti América e Papel Marche, mas minha média mensal de arrecadação é de 800 a 1.000 reais por mês", lamentou.
Reconhecido pelo próprio Ecad como um dos maiores arrecadadores de direitos autorais do Brasil, o cantor Durval Lélis criticou o não cumprimento das rádios à lei que as obriga a mencionar o nome dos compositores das canções que executam e também a burocracia exigida para recolher direitos autorais no Brasil. "Eu gostaria muito de poder fazer um acordo de distribuição pra pagar diretamente ao autor da música que eu gravo ou canto no show, mas isso no Brasil não pode".
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