CPI do Ecad ouve artistas baianos na Assembleia Legislativa

sábado, 22 de outubro de 2011

CPI do Ecad ouve artistas baianos na Assembleia Legislativa

Depois de passar por Brasília, Macapá, Rio de Janeiro e São Paulo, a CPI do Ecad no Senado realiza audiência pública em Salvador, na próxima quinta-feira, 27/10, na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

A CPI do Ecad é presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e tem como relator o senador Lindberg Farias (PT-RJ). Em Salvador, a anfitriã será a senadora Lídice da Mata(PSB-BA), titular da Comissão.

Nas audiências anteriores prestaram depoimentos representantes das associações que compõem o Ecad, dirigentes e advogados da entidade, além de pessoas acusadas de envolvimento em fraudes, especialistas em direitos autorais, representantes do Ministério da Justiça e artistas como Frank Aguiar, Leoni, Ivan Lins e Sandra de Sá, entre outros.

Na capital baiana, serão ouvidos o cantor e compositor Durval Lélis, da banda Asa de Águia, o compositor Waltinho Queiroz - autor de trilhas sonoras das novelas Saramandaia, Gabriela - que lançou Fafá de Belém com a música Filho da Bahia - e Cambalacho; o poeta e compositor tropicalista José Carlos Capinam; o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Antônio Albino Canelas Rubim; o radialista Mário Sartorello, presidente da ARPUB (Associação das Rádios Públicas do Brasil e Coordenador de conteúdo da Rádio Educadora da Bahia) e o produtor cultural e representante da Associação Brasileira de Promotores de Eventos) João Clemente Meireles de Santana.

Instalada no dia 28 de junho, a Comissão Parlamentar de Inquérito tem como objetivo investigar supostas irregularidades no pagamento de direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição.

Investiga ainda denúncias de abuso da ordem econômica e prática de cartel, além de debater o modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil e a necessidade de aprimoramento da Lei 9.610/98, que rege o direito autoral no país.

O Ecad é uma sociedade civil de natureza privada criada pela Lei 5.988/73. A instituição, com sede no Rio de Janeiro, conta com 25 unidades arrecadadoras, 780 funcionários, 45 advogados prestadores de serviço e 130 agências autônomas instaladas em todos os estados.

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João Mangabeira

Baiano, jurista, parlamentar, jornalista, orador. Sobretudo, socialista. Viveu a postura e dimensão permanentemente transformadora do ideal socialista. Encontrou na parábola do Bom Samaritano e em Marx os princípios inspiradores do Socialismo. Estreou sua advocacia em Ilhéus defendendo um réu miserável, denunciado que "a principal responsável por aquele farrapo humano não era ele, o analfabeto, era a sociedade que gerava e quem, sem nada lhe haver dado, dele tudo exigia". Atuou na política partidária, já na Velha República. Assumiu a defesa do socialismo na constituinte de 1934. Foi preso político em 1937 e fundador da Esquerda Democrática em 1945. Presidiu o PSB a partir de 1947. Foi Ministro da Justiça no Governo de João Goulart.

Governo do Estado e Ides assinam protocolo de intenções para o desenvolvimento da Costa do Dendê

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Turismo, e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Baixo Sul (Ides) firmaram protocolo de intenções para a implementação de ações estruturantes na região turística denominada Costa do Dendê, composta por oito municípios. O documento foi assinado pelo titular da Setur, Domingos Leonelli, e pela diretora executiva do Ides, Liliana de Mello Leite. As metas previstas no protocolo consistem na capacitação e treinamento da população local para a área do turismo; realização de diagnóstico participativo das potencialidades regionais; levantamento do patrimônio cultural; e estruturação de equipamentos estratégicos para o atendimento aos turistas.O secretário Domingos Leonelli destaca as potencialidades do Baixo Sul baiano e afirma que a região possui diversos componentes para a integração econômica de vários setores com o turismo. “Aquela região, além das belezas naturais incontáveis, é uma grande produtora de gêneros como mandioca, piaçava e borracha, que são componentes que podem fazer parte de diversos eixos da cadeia produtiva do turismo, que vão desde a cesta de consumo dos hotéis até a produção de artesanato, dentre outros itens que podem ser comercializados, gerando trabalho e renda para os moradores locais”, avalia.

Senadora propôs a estadualização do Metrô

Durante a campanha vitoriosa para o Senado Federal, Lídice da Mata defendeu a estadualização do Metrô de Salvador, como forma de resolver o impasse no sistema público de transporte de massa da capital baiana, que já consumiu R$ 700 milhões e mais de 10 anos em obras. As dificuldades financeiras e de gestão da Prefeitura Municipal de Salvador tem provocado paralizações e postergações das obras do metrô em Salvador. A Senadora acredita que com o Governo do Estado à frente do Metrô, o primeiro trecho entrará em operação ainda no primeiro semestre e as obras serão retomadas na linha 1 que conforme projeto interligará a Estação da Lapa até o bairro de Cajazeirtas.

Sérgio Gaudenzi no comando do PSB da Bahia

PT e PSB unidos no NE

O PT do Nordeste aliou-se ao PSB para impedir que o PMDB avance sobre os postos estratégicos existentes na região. Ambos trabalham para desbancar o grupo do ex-ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (BA) da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A estratégia de jogar ao lado do PSB é uma tentativa dos petistas nordestinos de se fortalecerem, após a frustração com a conquista para o PT nordestino de apenas dois dos 17 ministérios obtidos pelo PT na Esplanada: Desenvolvimento Agrário e Promoção da Igualdade Racial. Um desequilíbrio, argumentam, sobre o resultado das urnas, já que a região deu mais de 18 milhões de votos a Dilma - 33% do total - e elegeu 24 dos 88 deputados do partido, números que, esperavam, iriam cacifá-los para a ocupação de maiores espaços na Esplanada. Individualmente, contudo, avalia-se que o governador da Bahia, Jaques Wagner, saiu-se bem, pois, embora não tenha conseguido ficar com a Integração Nacional, influenciou na indicação do ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP-BA), e assegurou a presidência da Petrobraspara o baiano José Sérgio Gabrielli. Além disso, Desenvolvimento Agrário ficou com um indicado seu. As tratativas entre PT e PSB para os cargos do segundo escalão antecede um movimento que deve prevalecer pelo menos até 2014: o de PT e PSB jogarem juntos quando o assunto for Nordeste. No Estado do presidente do PSB, Eduardo Campos, governador de Pernambuco, o PT também defende a aliança. "Há uma convergência muito forte, o que não significa que não haja disputa. Vamos fazer um esforço de continuar construindo caminhos conjuntos.

Grandes Brasileiros

Rui Barbosa de Oliveira, político e jurisconsulto, nasceu em Salvador, Bahia, em 5 de novembro de 1849. Bacharelou-se em 1870 pela Faculdade de Direito de São Paulo. No início da carreira na Bahia, engajou-se numa campanha em defesa das eleições diretas e da abolição da escravatura. Foi político relevante na República Velha, ganhando projeção internacional durante a Conferência da Paz em Haia (1907), defendendo com brilho a teoria brasileira de igualdade entre as nações. Eleito deputado provincial, e adiante geral, atuou na elaboração da reforma eleitoral, na reforma do ensino, emancipação dos escravos, no apoio ao federalismo e na nova Constituição. Por divergências políticas, seu programa de reformas eleitorais que elaborou, mal pode ser iniciado, em 1891. Em 1916, designado pelo então presidente Venceslau Brás, representou o Brasil centenário de independência da Argentina, discursando na Faculdade de Direito de Buenos Aires sobre o conceito jurídico de neutralidade. O discurso causaria a ruptura definitiva da relações do Brasil com a Alemanha. Apesar disso, recusaria, três anos depois, o convite para chefiar a delegação brasileira à Conferência de Paz em Versalhes. Com seu enorme prestígio, Rui Barbosa candidatou-se duas vezes ao cargo de Presidente da República - nas eleições de 1910, contra Hermes da Fonseca e 1919, contra Epitácio Pessoa - entretanto, foi derrotado em ambas, sendo o período durante a primeira candidatura o marco inicial e sua Campanha Civilista. Como jornalista, escreveu para diversos jornais, principalmente para A Imprensa, Jornal do Brasil e o Diário de Notícias, jornal o qual presidia. Sua extensa bibliografia recolhida em mais de 100 volumes, reúne artigos, discursos, conferências EE. questões políticas de toda uma vida. Sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, sucedeu a Machado de Assis na presidência da casa. Sua vasta biblioteca, com mais de 50.000 títulos pertence à Fundação Casa de Rui Barbosa, localizada em sua própria antiga residência no Rio de Janeiro. Rui Barbosa faleceu em Petrópolis, no Rio de Janeiro, em 1923.