Neste ano de 2010 comemoramos 100 anos do 8 de março, símbolo revolucionário da luta das mulheres em todo mundo pela conquista de seus direitos e contra todas as formas de discriminação. Antes de ser oficialmente instituído pela ONU em 1975, este dia de luta ganhou caráter mundial a partir de uma proposta da feminista Clara Zetkin durante a II Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, na Dinamarca, em 1910.Essa data tem sido apropriada pelo comércio, pela burguesia, e pelo capitalismo, como estímulo ao consumo deste grande segmento da população, as mulheres. Diante disso faz-se necessário lembrar a verdadeira história desse dia de luta, e essa história não é cor-de-rosa, tem origem nas mobilizações operárias têxteis dos EUA, e no grande incêndio criminoso que resultou na morte de mais de 100 operárias, que foram trancadas dentro da fábrica e incendiadas junto com ela.
Essas trabalhadoras estavam em greve e reivindicavam contra a permanência das péssimas condições de trabalho, pela excessiva carga horária, pelos baixos salários e pelo fim do trabalho infantil. Este acontecimento foi denunciado pelas socialistas de todo mundo, gerando grande repercussão, transformando-se numa referência para as trabalhadoras e socialistas norte-americanas, marcando definitivamente o 8 de março como um dia de luta das mulheres.
Muitas foram e continuam sendo as bandeiras dessa luta, entre estas, a defesa da igualdade entre os sexos, a autonomia sobre o corpo e a sexualidade, o direito ao voto feminino e a denúncia contra a violência, a exploração e opressão a que as mulheres eram submetidas e ainda o são, de certa forma.
As manifestações nesta data possuem um caráter político de reafirmar direitos e cobrar políticas públicas que promovam a igualdade entre homens e mulheres, e como forma de denúncia da dupla jornada, a divisão injusta do trabalho doméstico, a ausência de creches e lavanderias públicas, salário igual para trabalho igual, e o fim definitivo de todas as formas de violência.
Não é mais tolerável que em pleno século XXI, as mulheres continuem recebendo menos que os homens. Realidade que se torna ainda mais cruel para as mulheres negras, que sofrem dupla discriminação e chegam a receber 172% menos que um homem branco.
Em cem anos de mobilização coletiva, temos também que celebrar muitas conquistas alcançadas pelo movimento feminista e de mulheres, como por exemplo, o direito ao divórcio, a luta para dar visibilidade à violência sexista (até então tratada como "assunto privado", no qual "não se mete a colher"), para qual temos hoje, aprovada desde agosto de 2006, a Lei nº11.340, também conhecida como Lei Maria da Penha, que cria dispositivos legais de enfrentamento à violência doméstica e familiar, representando portanto, não só legítimo direito constitucional das mulheres a viver livre de violência – mas também expressão simbólica de resgate dessa dívida histórica.
Outro avanço conseguido com a mobilização e pressão das mulheres, diz respeito à rede pública de atenção e proteção aos direitos humanos das mulheres, que nos últimos anos evoluiu muito, inclusive com a criação e implantação de serviços como as delegacias especializadas ao atendimento das mulheres em situação de violência, os Centros de Referência, as Casas Abrigos e as Varas Especializadas.
Mesmo com estes avanços, ainda há por que lutar, pelo fim das desigualdades que persistem no mercado de trabalho capitalista, pelo fim da violência contra as mulheres, pela defesa da integralidade do Programa Nacional de Direitos Humanos, resultado de dezenas de conferências estaduais, com milhares de participantes da sociedade civil e do governo; pela defesa da Lei Maria da Penha, que vem sofrendo inúmeros obstáculos. Sem contar a sub-representação das mulheres na política e as restrições ao desenvolvimento cultural, intelectual.
Numa era de grandes transformações sociais, o Dia Internacional da Mulher transformou-se no símbolo da participação ativa das mulheres pela transformação das suas condições. Momento de publicamente sair pelas ruas e levantar as bandeiras. Momento de exigir Políticas Públicas eficazes, que façam o Estado assumir efetivamente sua cota de responsabilidade e proporcionem mudanças significativas na vida das mulheres, principalmente as negras, indígenas, jovens e da zona rural.
Lídice da Mata
Deputada Federal (PSB/BA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário