No intuito de costurar uma proposta de divisão dos royalties gerados pela exploração de petróleo na camada pré-sal, que não prejudique os estados chamados produtores e, ao mesmo tempo, contemple com mais recursos as outras 24 unidades federativas, o presidente Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), governador de Pernambuco Eduardo Campos, e o governador do Ceará, Cid Gomes - também do PSB (foto) - reuniram-se nesta quarta-feira (17), em Brasília, com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com os deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), além do líder do Governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).Ibsen Pinheiro e Humberto Souto são os autores da emenda 387, aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada, e que ficou conhecida como a "Emenda Ibsen". Durante o encontro, Eduardo afirmou que a aprovação da emenda por 369 votos a 72 foi um "um gesto político de muita força da Câmara dos Deputados contra um acúmulo de injustiças e uma condição política equivocada a meu ver dos que defendiam a velha distribuição".
O governador também defendeu que o debate seja feito de forma racional, respeitando o pacto federativo e sem emoção e que a proposta a ser costurada não seja de "esmagamento" para nenhuma das partes para que os estados produtores não obtenham uma "Vitória de Pirro", onde os vencedores pagam um preço alto.
"Temos que partir do princípio que o petróleo é uma riqueza da União e, como riqueza da União, deve ser dividida de forma igual para todos os entes federados. A partir disso é preciso se encontrar um caminho para que todos sejam beneficiados e ninguém perca receitas", afirmou o governador cearense, Cid Gomes. "Acho que o grande desafio é encontrar entre a proposta do Ibsen e aquela proposta que construímos, uma sugestão que deixe o Senado em condições de votar e o presidente Lula em condições de sancionar.
Ou seja, é hora de diálogo, negociação, bom senso, equilíbrio", completou Eduardo Campos. "Ninguém de bom senso quer o desequilíbrio fiscal do Rio de Janeiro, do Espírito Santo, ou de São Paulo. Não estamos aqui para isso. Não estamos aqui para agredir o interesse do povo carioca, capixaba, nem de São Paulo, de jeito nenhum. Estamos defendendo os nossos legítimos interesses republicanos, interesses de um Brasil sem os desequilíbrios que ainda tem", garantiu o governador.
Sobre as especulações em torno da retirada de urgência do projeto que trata da divisão dos royalties no Senado, a fim de não atrapalhar aprovação dos outros três textos relacionados ao marco regulatório do Pré-sal, o governador foi taxativo: "Não há como haver duas medidas. O projeto de divisão dos royalties é urgente para estados também.
Nenhum comentário:
Postar um comentário