A candidatura de duas mulheres à Presidência da República, fato inédito no Brasil, vem tomando corpo na cena política. No entanto, encobre ainda uma realidade de crescente, mas ainda baixa, incidência de mulheres nas instância do poder. Para as próprias mulheres que fazem parte desse cenário, ainda há um longo caminho a ser percorrido em busca da igualdade com os homens. A proporção de mulheres na Câmara dos Deputados em relação ao número de homens reflete a maciça predominância masculina. De 513 parlamentares que compõem a Casa, apenas 45 são mulheres. Nenhuma delas ocupa cargo na Mesa Diretora. A Deputada Lídice da Mata (PSB/BA), (foto) foi a primeira presidente da Comisão de Turismo da Câmara e foi também a primeira prefeita de Salvador. Este ano pretende se eleger a primeira senadora da Bahia, o que deverá contribuir para alterar a situação no Senado. Das 81 vagas, apenas dez são ocupadas por mulheres. No último dia 3 de março, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante a participação de pelo menos uma mulher nas mesas diretoras da Câmara, do Senado e das comissões permanentes chegou à pauta de votação da Câmara. “Ficou lá por apenas meia hora. Em apenas meia hora foi retirada”, reclamou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), ex-prefeita de São Paulo, autora da proposta.“Este é só mais um indicador da dificuldade e resistência dos homens em dividir com as mulheres os espaços de poder”, disse a deputada.
Erundina apresentou a proposta, que é uma espécie de cota para mulheres nas instâncias decisórias, com a justificativa de “corrigir a injustiça histórica que existe no Brasil, de exclusão das mulheres dos espaços de poder do Congresso Nacional”.“Nos 185 anos de existência do Poder Legislativo no Brasil, nenhuma mulher ocupou vaga na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Na década de 80, havia quatro deputadas como suplentes. Mas, de lá para cá, nem para suplente a gente consegue que as bancadas, cujos líderes são homens, indiquem mulheres para ocupar os espaços que são de direito de seus partidos”, critica.
Ela argumenta que a maior participação da mulher na política deve ser vista dentro do processo de consolidação democrática. “Não há um real compromisso com a democracia quando 51% da população brasileira, as mulheres, ocupam menos de 10% da representatividade política no país.”O curioso é que a argumentação para que a PEC fosse retirada de pauta veio carregada de elogios e discursos sobre a valorização feminina.
O deputado Gerson Peres (PP-PA), que se colocou contrário à proposta, alegou que reservar um lugar para a mulher na Constituição “é humilhante para o Brasil”. Logo depois, tentou explicar: “A mulher tem direito a dois, três, quatro lugares. Seus partidos é que são obrigados a obedecer à proporcionalidade e colocá-las lá. Isso aí é fazer da Constituição um livro de anotação”. Apesar dos obstáculos, a pesquisadora da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) Luana Simões Pinheiro avalia que as possíveis candidaturas femininas ao mais alto cargo eletivo do país são sinal de amadurecimento da sociedade, no entanto, ainda longe do ideal.
Desde que os direitos políticos foram assegurados às mulheres, o número de deputadas e senadoras tem aumentado. Apenas uma deputada federal foi eleita em 1933, após o novo Código Eleitoral. Já em 2006, foram empossadas 46 deputadas. No Senado, foram quatro as senadoras, com a renovação de dois terços das cadeiras da Casa.
Luana Simões alerta, no entanto, que a sociedade ainda limita tanto o espaço feminino na política e na administração pública que, mesmo atuando em funções de destaque, como de titularidade de comissões no Congresso, as mulheres ainda ocupam posições de caráter tradicionalmente feminino.
“Essas mulheres estão concentradas sempre em uma atuação que está relacionada a um papel tradicional, que se espera que a mulher tenha, reproduzindo aquele papel que ela teve dentro de casa, de cuidado com os filhos. Os espaços concedidos a essas mulheres e até mesmo os que elas procuram são relacionados àquilo que se entende como sendo feminino”, acredita.Com o objetivo de ampliar a participação da mulher na política, o governo pretende propor mudanças na legislação eleitoral.
Sob a coordenação da SPM, ligada à Presidência da República, uma comissão tripartite, com representantes do Executivo, do Legislativo e da sociedade civil, elaboraram um anteprojeto de Lei de Reforma Eleitoral. Essa proposta não está acabada e ase encontra em fase de consulta pública. As pessoas interessadas em enviar sugestões de mudanças na Lei Eleitoral devem encaminhá-las para o endereço eletrônico
anteprojetoreformaeleitoral@spmulheres.gov.br , até o : dia 2 de abril.
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