“Nós pertencemos a um grupo de pessoas que insistem em colocar a cultura como instrumento essencial para desenvolvimento e bem-estar da população brasileira”. Foi desta forma que a senadora Lídice da Mata definiu a presença dela e dos deputados federais Alice Portugal, Emiliano José e Ruy Costa na mesa de encerramento do VII Ciclo de Debates sobre Políticas Públicas, na noite desta sexta-feira, 27/05, na sede do Conselho Estadual de Cultura, anexo ao Palácio da Aclamação.
A mesa foi presidida pelo secretário de cultura Albino Rubim. O Ciclo é um projeto que acontece anualmente, promovido pelo Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura (Cult), em colaboração com o Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura), do Instituto de Humanidades Artes e Ciências Professor Milton Santos (IHAC).
“Nós temos de saber nos colocar no centro do debate cultural deste país, independentemente do fato de não termos mais um ministro baiano”, destacou a senadora, referindo-se aos titulares da pasta durante as duas gestões do presidente Lula, Gilberto Gil e Juca Ferreira.
Lídice encarou de forma positiva as repercussões polêmicas em torno da atual titular da pasta, Ana de Hollanda, lembrando que a questão cultural dominou a pauta do noticiário no início do ano. Ela informou ainda ter assinado o requerimento para abertura de CPI para apurar irregularidades no Ecad.
“É preciso radicalizar a democratização da cultura, mas para isso é necessário que as compotas do orçamento estejam abertas”, declarou, justificando Projeto de Lei Complementar de sua autoria que veda o contingenciamento de recursos federais destinados à cultura do Orçamento da União. Cópias do PL foram distribuídos no plenário.
“Não é possível que um ministério responsável por garantir o acesso da população a políticas de identidade nacional que recebe apenas 2% do orçamento seja penalizado com um corte de 30% do montante previsto para receber em 2011”, protestou.
O secretário estadual de Cutura, Albino Rubim, elogiou a iniciativa de Lídice, dizendo que, se aprovada pelo Congresso, irá equiparar a legislação brasileira à dos países desenvolvidos. “Na Inglaterra, por exemplo, o único ministério poupado de cortes orçamentários em épocas de crise é o da Cultura, pois existe o entendimento claro de que cultura promove não apenas o desenvolvimento humano e social, mas econômico do país”, destacou.
Em sua justificativa ao projeto, Lídice afirma que as restrições orçamentárias impedem que a cultura exerça seu papel de agente catalisador da inovação e da expressão da criatividade brasileira.
. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirma a senadora, pode proteger a cada exercício algumas despesas do contingenciamento ou corte determinado pelo governo federal. No entanto, pelo fato dessa lei ter vigência apenas no período do exercício a que se refere, é necessário incluir essa proteção a cada LDO. “A ausência de regras permanentes faz com que o órgão executor, nesse caso o Ministério da Cultura, não tenha segurança sobre os recursos que estarão disponíveis para a realização das ações programadas”, explicou.
Uma solução definitiva, disse a senadora, é necessária para que se defina a cultura como instrumento essencial e prioritário para o bem-estar e o desenvolvimento do povo brasileiro. “Não podemos esquecer que a diversidade cultural é o maior patrimônio de nossa população”, afirmou .
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