segunda-feira, 2 de maio de 2011

Lidice fala sobre Constituição e cidadania na UCSal

A tradição medieval de raspar cabelos, pintar camisetas, e transformar a aprovação no vestibular em um ritual de humilhações deu espaço a um exemplo de consciência política e cidadania na Universidade Católica de Salvador.
Os próprios calouros da Faculdade de Direito do campus de Pituaçu organizaram o Trote Social, iniciativa que, logo em sua edição de estréia, reuniu os dois senadores eleitos pela Bahia em 2010, Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT).
O empresário Mário Nelson Carvalho, presidente da Gomes Carvalho e Construções, completou o time de palestrantes. "Foi um privilégio. Em apenas uma manhã tivemos uma aula de cidadania, política e empreendedorismo", resumiu o estudante Elmo Luciano, 38, que organizou o evento em companhia do colega Vlamir Landin, 30.
Completaram a mesa o coordenador do Curso de Direito e Procurador do Município de Salvador, Graciliano Mascarenhas Bonfim, e o pastor Eber Santana, presidente da Agencia de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (Adra), instituição agraciada com a doação de 240kg de alimentos arrecadados pelos 120 alunos participantes do evento.
"Iniciei minha carreira política no movimento estudantil, e uma das primeiras lutas que travamos foi para organizar as calouradas, que tinham um caráter cultural, em oposição aos trotes violentos. Os calouros devem ser recebidos com alegria e até com alguma brincadeira, mas não com violência", declarou Lídice, que surpreendeu a platéia com uma aula de história das organizações trabalhistas femininas.
Segundo a Senadora, historicamente o papel da mulher passou por uma redefinição a partir do momento em que foram consagrados os direitos de herança e à propriedade privada. "O casamento monogâmico tornou-se obrigatório como forma de se garantir a transferência dos bens de pai para filho", justificou.
Segundo a palestrante, a partir da Primeira Guerra Mundial, as mulheres foram inseridas no mercado de trabalho em substituição aos homens mortos em combate, processo que desencadeia o início da luta das mulheres pela igualdade de direitos e oportunidades perante a lei. "Somente em 1932 as mulheres puderam ser votadas no Brasil e somente em 1988 a Constituição Brasileira ganhou um artigo que versa sobre a igualdade entre homens e mulheres", observou.
Uma das 26 mulheres a participar da Assembleia Constituinte, Lídice posiciona-se na condição de árdua defensora da carta Magna. "Muitos criticam nossa Constituição dizendo que ela deveria ser sintética em vez de analítica. Alegam que países como Inglaterra e Estados têm textos constitucionais mais enxutos que a nossa. Há até um deputado querendo cortá-la pela metade, mas em minha opinião o povo brasileiro precisa de uma Constituição do jeito que ela é", disparou, arrancando aplausos da plateia. "Pra renovar, é preciso convocar Congresso Reformador, do contrário é anticonstitucional", completou.
Lídice acredita que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e do Código de Defesa do Consumidor são heranças da Constituição de 1988. Ela defende as mudanças no texto como um processo natural de "incorporação aos novos conceitos" e encerrou sua fala com um apelo aos estudantes. "Espero que todos os jovens que estão nesta sala assumam com vigor a nossa Constituição na defesa intransigente de todos os que ainda não têm leis neste país", completou.
Ao final da palestra, a última do dia, a senadora posou para fotos e distribuiu dedicatórias em exemplares da Constituição .

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